Blog do Eliomar

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Chapa Dilma-Temer – Nada de surpresa se vier pedido de vista no processo

O advogado Irapuan Camurça, nome dos mais respeitados na área do Direito Eleitoral no Estado, não acredita em fim de jogo para o governo Temer, a partir da próxima terça-feira.

Na data, o Tribunal Superior Eleitoral estará julgando o processo que poderá resultar na cassação da chapa Dilma-Temer.

Baseado em sua experiência de que, quase toda semana, circula pelos corredores do TSE, a serviço de clientela com pendências eleitorais, Irapuan afirma: “Eu não me surpreenderei se vier pedido de vista. Isso é normal e pode vir mais de um pedido de vista”.

Conclusão: Não será desasa vez que a batata de temer vai assar por completo.

Presidente de Cuba diz que país continará socialista

O presidente de Cuba, Raúl Castro, afirmou nessa quinta-feira (1º) que o país continuará sendo socialista, depois que o Parlamento aprovou um plano de reforma para permitir que empresas privadas desenvolvam negócios lá.

A Assembleia Nacional de Cuba analisou o andamento das reformas econômicas e sociais iniciadas em 2010, bem como o plano de desenvolvimento do país até 2030.

Castro afirmou que os documentos, anteriormente aprovados pelo Comitê Central do Partido Comunista e agora apoiados pelo Parlamento, permitirão a “atualização” do modelo social e econômico. “Isso significa que vamos mudar tudo o que precisa ser mudado”, acrescentou o líder cubano.

Ele também advertiu sobre a concentração da propriedade e da riqueza, mesmo que trabalhadores privados ou pequenas empresas sejam legais no país.

Até agora, as reformas de Castro permitiram trabalhadores autônomos e pequenas cooperativas, mas o setor estratégico da economia nacional permanecerá nas mãos das empresas governamentais.

Atração de investimentos – incentivos sim; privilégios não

Com o título “Atração de investimentos: incentivos sim; privilégios não”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. “É lamentável que a questão seja carimbada com o infeliz rótulo de Guerra fiscal”, diz o texto. Confira:

Ao longo das últimas três décadas, a concessão de benefícios tributários foi um dos principais mecanismos utilizados pelo Ceará para atrair empresas. Os resultados até aqui obtidos são palpáveis e de grande relevância quando se considera que o objetivo maior é gerar empregos e renda e, no fim das contas, o desenvolvimento econômico e social.

Numa Federação de Estados, é natural que cada unidade busque as melhores formas de atrair investimentos sempre de acordo com sua realidade. Nesse ponto, é lamentável que a questão seja carimbada com o infeliz rótulo de “guerra fiscal”. Não há guerra, mas, sim, uma concorrência entre estados na busca de convencer empresas a se instalar em seus territórios.

É claro que há sempre o risco de privilégios substituírem os incentivos. Porém, possíveis distorções não podem servir de pretexto para proibir os estados de estabelecerem suas próprias políticas de atração de investimentos. É essa a preocupação dos governadores nordestinos que se reuniram nesta semana em Brasília.

É que há várias iniciativas visando à extinção dessas políticas tanto no âmbito do Governo Federal como do Congresso Nacional e até do Supremo Tribunal Federal. Portanto, a mobilização dos governadores para impedir o avanço de propostas mais radicais nessa área é plenamente justificável.

O Brasil é um país desigual. Há estados com melhor infraestrutura e historicamente mais ricos que já possuem um parque industrial solidificado. Há outros estados, como os do Nordeste, que ainda estão construindo infraestruturas que formem um berço capaz de naturalmente atrair investimentos industriais. Para estes, é fundamental manter ativos os seus instrumentos de incentivos.

Qualquer medida no sentido de limitar a ação dos estados na atração de indústrias precisa ter sentido gradual. O corte abrupto só prejudicaria os que mais precisam. No caso, os estados mais pobres. Basta lembrar que, no caso do Ceará, o ainda muito jovem parque industrial que se forma em torno do Porto do Pecém não seria possível sem uma política de incentivos própria.

Colocar a responsabilidade pela política de atração de investimentos exclusivamente nas mãos do Governo Federal só aumentaria o poder exacerbado e distorcido que Brasília já detém sobre os estados.

Prefeito rebate informações do Sindifort

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) esclarece para este Blog: Não dá credito ilimitado para secretário, como difunde o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), mas faz “ajuste na máquina para corrigir distorções caríssimas, que é o carro alugado com motorista”.

Lamenta que o sindicato esteja “manipulando” informações. “Estamos num esforço fiscal para garantir pagamentos em dia, 13º e progressões funcionais”, diz ele.

Roberto Cláudio afirma ainda que, no encontro com o Sindifort, nesta semana, não discutiu só salário, mas “uma política habitacional voltada para servidores de baixa renda no Programa Minha Casa, Minha Vida.”

 

Artigo do Grupo de Física Teórica da Uece é publicado em renomado periódico internacional

O artigo “Dependence of the black-body force on spacetime geometry and topology”, dos professores do Grupo de Física Teórica (GFT), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Célio Rodrigues Muniz, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu (FECLI), e Marcony Silva Cunha, do Campus de Fortaleza, em parceria com professores da Universidade Federal do Ceará (UFC), foi publicado no periódico Europhysics Letters e ganhou ainda mais destaque em publicação no portal Phys.org, um dos sites mais populares de física e áreas afins na atualidade.
Ele tenta traduzir para uma linguagem mais simples os artigos que considera de relevância no meio acadêmico.

A repercussão do artigo resultou ainda num convite para que o trabalho seja apresentado na Conferência Internacional sobre Astrofísica e Física de Partículas, em San Antonio, no Texas, EUA

SERVIÇO

*Confira o link – http://www.uece.br/uece/index.php/noticias/94373-artigo-de-professores-do-gftuece-e-da-ufc-ganha-destaque-internacional

Camilo Santana agenda Paris em busca de unidade do Instituto Pasteur para o Ceará

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) viajará,nesta primeira quinzena de junho, à França. Em Paris, terá reuniões com a cúpula do Instituo Pasteur para tratar sobre a possibilidade dessa fundação francesa, que tem unidade em São Paulo, implantar uma filial também no Polo Farmoquímico e de Saúde do Eusébio (RMF). O Instituto é referência no mundo em estudo e pesquisa de doenças infecciosas.

Camilo apresentará a proposta do Estado, destacando que, nesse polo, já estão assegurados uma unidade da Fundação Osvaldo Cruz e da Bio-Manguinhos (vacinas). A Fiocruz, por exemplo, ali investe R$ 170 milhões.

Camilo deve estender viagem até Frankfurt, onde terá contatos com a Fraport, que arrematou o Aeroporto de Fortaleza, e com outras empresas do ramo aeroportuário.

Não descarta ida ao Porto de Roterdã, na Holanda, para reuniões com novos investidores interessados na ZPE do Pecém. Prioritariamente, vai dizer que o Ceará, mesmo dentro de um País em crise, continua estável financeiramente.

Turismo Digital e a necessidade da tributação

Manuel Cardoso (quinto na foto) avaliou positivamente o encontro.

O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e presidente do Sindhotéis do Ceará, Manuel Cardoso Linhares, conferiu em São Paulo, o encontro Turismo Digital. O evento teve como temas “Hábitos de Consumo das Novas Gerações”, “Economia Colaborativa e o Corporativo” e “Plataformas Colaborativas”.

Outro tema em debate foi a tributação de plataformas de comercialização de passagem, roteiros de viagens e a que as que atual com hospedagem compartilhada como o Airbnb, este considerado concorrente desleal com a rede hoteleira.

(Foto – Divulgação)

Fim da recessão não está no horizonte de economistas

O resultado positivo do PIB no início deste ano ainda não é garantia de saída da recessão, na qual o país mergulhou no segundo trimestre de 2014.

Em termos técnicos, uma expansão econômica ocorre quando há crescimento sustentável espalhado em vários setores. Nenhuma dessas características está claramente configurada no Brasil atualmente.

Apesar do bom resultado do agronegócio, a indústria tem apresentado altos e baixos e o setor de serviços continua sofrendo com a falta de demanda em um contexto de desemprego recorde.

Além disso, segundo economistas, o PIB pode voltar a cair neste trimestre, principalmente após a deterioração do cenário político, com risco de paralisia de reformas, como a da Previdência.

*Da Folha, confira aqui.

Câmara Municipal poderá debater mudanças na Lei do Silêncio

O vereador Dr. Eron Moreira (PP) apresentou um requerimento que propõe a criação de uma Comissão Especial para debater mudanças na Lei do Silêncio. A proposta foi tema de audiência pública, nesta semana, que discutiu com músicos e presidentes de sindicatos e associações da categoria os problemas que os artistas enfrentam com a lei, em vigor há 20 anos. De acordo com os músicos, a lei não mais se adéqua à realidade das grandes cidades.

Para o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), é preciso debater com clareza, com franqueza, a situação dos músicos na cidade de Fortaleza no que trata as leis sob todos os níveis. “A nossa cidade tem no grande potencial turístico um dos seus principais potenciais econômicos. Dar as costas a essa realidade nos desfavorece, pois faz parte do nosso dia a dia e nossa história. Em poucas audiências eu vi a quantidade de vereadores presentes e isso demonstra o respeito a vocês (músicos)”, ressaltou Salmito.

“Somos a 5ª capital do país e a segunda do nordeste em turismo e a cidade precisa de vocês (músicos)”, completou Eron Moreira, ao sugerir equidade e isonomia na aplicação da lei. “Minha proposta é que se houver denúncia de ruídos sonoros, o equipamento de aferição seja medido a dois metros da casa do denunciante e não há dois metros do ambiente de trabalho desses profissionais”, comentou Eron Moreira, ao afirmar que muitas vezes a autuação pela lei recai sobre “quem tem menos culpa nesse processo”, diante da apreensão dos equipamentos dos músicos.

O diretor do Sindicato dos Músicos, Daniel Domingues, parabenizou o trabalho realizado pela Secretaria de Meio Ambiente (Seuma), no combate à poluição sonora, mas lamentou que “a lei é seletiva, pois a mesma ação não acontece em grandes casas de shows e em estádios de futebol”.

A fiscal do município de Fortaleza, Cintia Pinheiro Rodrigues, ressaltou a importância da música para a arte e para a vida. No entanto, atentou que é necessário “olhar para os dois lados”, diante do incômodo de idosos e crianças que residem nas proximidades das casas de show. “A demanda é legitima, mas está se tornando muito branda. Proponho que a proposta seja debatida por pessoas das áreas técnicas de acústica, saúde e meio ambiente e assim achar uma saída melhor para todos. É preciso que a pauta seja de interesse público”, sugeriu.

(Foto – Divulgação)

Alunos são assaltados dentro da faculdade

Alunos da Faculdade Maurício de Nassau foram assaltados dentro da instituição, por volta das 18 horas dessa quinta-feira, 1º. Segundo relatos de estudantes, um homem armado entrou na sede da unidade pela entrada principal, na rua Visconde do Rio Branco, subiu as escadas que dão acesso ao auditório e praticou o assalto. O assaltante colocou os celulares das vítimas em um saco plástico e saiu correndo da faculdade pela entrada principal. Levi Aguiar, que vende lanche em frente à instituição, viu o momento em que o suspeito deixou o local. Ele afirma que o homem quase foi atropelado por um carro e chegou a apontar a arma de fogo na direção dos motoristas.

Na fuga, o saco plástico em que o suspeito levava os celulares rasgou e alguns aparelhos caíram na pista. Pelo menos cinco telefones foram recolhidos por um senhor que vende salgados na rua da faculdade, no intuito de devolver às vítimas.

Alunos da faculdade ouvidos pelo O POVO Online fizeram reclamações quanto à segurança no local. Eles afirmam que é o terceiro assalto dentro da instituição, neste ano. As outras vítimas teriam sido um estudante e um funcionário rede de ensino. Os universitários querem que seja colocada uma catraca para aumentar o controle de quem entra e sai.

O POVO Online esteve no local e entrou sem problemas na faculdade. Enquanto a reportagem permaneceu na unidade de ensino, um segurança se manteve próximo da entrada. Ele chegou a relatar para alguns estudantes que era difícil identificar quem era ou não estudante.

Após o assalto, alguns universitários se reuniram com a direção da faculdade para cobrar providências. O POVO Online entrou em contato com a instituição e aguarda nota de posicionamento sobre o caso.

Protesto por segurança

Em 2015, alunos da faculdade organizaram um protesto contra a falta de segurança no anexo localizado na rua Idelfonso Albano, no bairro Joaquim Távora. Na ocasião, o ato foi motivado após duas alunas terem sido vítimas de uma tentativa de estupro, em uma parada de ônibus situada no cruzamento das ruas Idelfonso Albano com Padre Valdevino, segundo relataram os manifestantes. Na manifestação, universitários chegaram a relatar casos de assalto no anexo e nas redondezas.

(O POVO Online – Repórter Lucas Mota)

Lula diz que é preciso recuperar autoestima do PT

Na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos petistas, no final da noite dessa quinta-feira (1º), que é preciso recuperar a autoestima do partido e preparar o caminho para a “esquerda voltar a governar o país”. “2018 está longe para quem não tem esperança. Para nós está bem aí. Se a esquerda fizer um programa, um discurso, vamos voltar a governar este país”, disse Lula.

Ao lado de deputados e senadores que defendem a aprovação de proposta de emenda à Constituição para eleição direta em caso de vacância do presidente e do vice-presidente da República, Lula falou apenas das eleições de 2018. Para ele, o partido precisa voltar a despertar a esperança da sociedade.

“Nesse congresso vocês irão se engalfinhar em disputas de teste e críticas. Ao discursarem amanhã [hoje], não falem para vocês mesmos, mas falem para os milhões de brasileiros que não estão aqui. Menos brigas internas e mais brigas externas. Aqui são só adversários momentâneos, lá fora são inimigos que querem nos destruir”, discursou Lula.

Aberto hoje, o 6º Congresso Nacional do PT reúne cerca de 600 delegados de todos os estados e do Distrito Federal que vão escolher, neste sábado (3), a nova diretoria do PT para os próximos dois anos.

Sobre as ações que responde na Justiça, que podem inviabilizar uma eventual candidatura à Presidência em 2018, Lula disse que se defenderá de todas as acusações e que os procuradores da Lava Jato terão que provar que ele não é inocente. Lula ainda ironizou as delações dos executivos da Odebrecht e da JBS. “Um empresário canalha diz que eu tenho conta no exterior, mas a conta está no nome dele e é ele que movimenta o dinheiro”.

Participaram da cerimônia de abertura, a ex-presidente Dilma Rousseff, os governadores Wellington Dias (Piauí), e Fernando Pimentel (Minas Gerais), além do ex-ministro e prefeito de Araraquara, Edinho Silva. Em seu discurso, Dilma defendeu as eleições direitas e uma “profunda” reforma política. “É fundamental as diretas já e propor reformas políticas profundas. Sem elas o Brasil é ingovernável”, discursou Dilma.

(Agência Brasil)

Eunício agenda para terça-feira PEC da legalidade da vaquejada

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), agendou para terça-feira (6) a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC304/17), que torna legal a prática da vaquejada em todo o país.

A proposta foi apresentada após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Ministério Público Federal contra lei estadual do Ceará que regulamentava as vaquejadas, afirmou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.

(com a Agência Senado)

Clima em Brasília depois que Rocha Loures perdeu mandato é de rojão junino

Mesmo antes que o ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio, assumisse o mandato, a expectativa no cafezinho da Câmara era de que Rodrigo Rocha Loures, suplente do ex-ministro, fosse preso nos próximos dias.

Hoje, Serraglio reassumiu o mandato e Rocha Loures perdeu o foro privilegiado.

O medo da bancada governista é que preso e forçado a delatar o governo acabe de vez. Rocha Loures pode ser o último prego no caixão.

(Com a Veja Online)

Juizado da Mulher não atenderá nesta sexta-feira

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza terá atendimento suspenso nesta sexta-feira (2). A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado, justificando que a suspensão é para atender à necessidade de manutenção dos cabos elétricos da unidade, localizada na Avenida da Universidade, nº 3281 (Benfica). Por conta disso, o local estará sem energia, impossibilitando assim os trabalhos. A medida consta na Portaria nº 475/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (31/05).

Ficam igualmente suspensos, durante o período da suspensão do atendimento ao público, os prazos processuais, bem como as publicações de sentenças, decisões e intimações das partes e advogados.

DETALHE – Em caso de urgência, as partes deverão se dirigir, das 8 às 18 horas, à sala do Plantão Criminal, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua.

Unicef e parceiros apresentarão dados sobre homicídios de jovens no Brasil e no Ceará

Dois estudos que trazem dados e informações inéditas sobre homicídios de adolescentes brasileiros serão divulgados na próxima segunda-feira, às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa. 

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), a partir de uma extensa pesquisa do cenário da violência letal sofrida por adolescentes em 2014, faz uma projeção do número de adolescentes que serão mortos antes de completar 19 anos até 2021. Além disso, traz uma análise dos números de homicídios de adolescentes nos grandes municípios brasileiros.

A partir do cálculo do índice de 2012, estimava-se que aproximadamente 42 mil vidas de adolescentes seriam perdidas nos municípios com mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019 se as condições fossem mantidas. O IHA é resultado de uma parceria entre o Unicef e o Ministério dos Direitos Humanos em parceria com o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).

Ceará

Durante o evento, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência lançará o relatório Trajetórias Interrompidas, que faz uma análise dos perfis dos adolescentes mortos no Ceará.

A pesquisa traz um levantamento qualitativo sobre quem são os adolescentes vítimas de homicídios no Estado, oferecendo informações sobre as condições familiares, educação, renda, entre outros.

STF vai debater bloqueios judiciais impostos ao WhatsApp

Os bloqueios judiciais impostos no Brasil ao WhatsApp serão o tema de audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal nesta sexta (2), com continuação na segunda (5). O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin e tem origem na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 403, ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS).

O WhatsApp já foi bloqueado três vezes no Brasil por causa de decisões judiciais.
O ministro Ricardo Lewandowski já se posicionou sobre o tema, demonstrando que não concorda com o bloqueio generalizado.

“A suspensão do WhatsApp da forma abrangente como foi determinada, parece-me violar o preceito fundamental da liberdade de expressão aqui indicado, bem como a legislação de regência sobre o tema. Ademais, a extensão do bloqueio a todo o território nacional, afigura-se, quando menos, medida desproporcional ao motivo que lhe deu causa”, afirmou Lewandowski em um dos processos de bloqueio.

Criptografia é o tema

Fachin já estabeleceu que o tema central das audiências será o uso da criptografia. O Facebook, dono do WhatsApp, alega que se trata de uma tecnologia que torna impossível até para ele mesmo ter acesso ao conteúdo das conversas. Por isso, quando a Justiça solicitou esse conteúdo, a decisão não foi cumprida, afirma.

(Site do Consultor Jurídico)

Assembleia Legislativa homenageará entidade LGBT

Por iniciativa do deputado Renato Roseno (PSOL), a Assembleia Legislativa realizará, às 19 horas da próxima terça-feira, uma sessão solene em homenagem ao Grupo Resistência Asa Branca. A entidade é pioneira no Ceará na defesa dos direitos LGBT e completa 28 anos.

Fundado em 1989, o GRAB atua há quase três décadas no enfrentamento ao preconceito e à discriminação por orientação sexual, desenvolvendo ações de proposição, execução e controle social de políticas públicas.

O GRAB tem sido protagonista decisivo na luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, bem como de pessoas vivendo com HIV/AIDS, no estado do Ceará.