Blog do Eliomar

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Três suspeitos de matar policiais são presos e um quarto suspeito é morto

Três suspeitos foram detidos pela possível participação nos homicídios de três policiais militares, nesta quinta-feira, 23, no bairro Vila Manoel Sátiro, em Fortaleza. Um dos três suspeitos detidos foi baleado, durante resistência à prisão, conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Ele foi levado a uma unidade hospitalar. Um quarto homem, que reagiu durante a abordagem policial, foi atingido por disparos e não resistiu.

A SSPDS não divulgou a identidade de nenhum dos suspeitos até as 20 horas desta quinta-feira. Ainda nesta noite, ocorre coletiva de imprensa para divulgar detalhes das mortes. A pasta disse que, junto a suas vinculadas Polícia Civil e Militar, “não mede esforços” para elucidar o crime.

Os PMs vitimados foram identificados como José Augusto de Lima, de 58 anos (1º sargento da reserva); Antonio Cesar Oliveira Gomes, 50 (2º tenente da reserva); e Sanderley Cavalcante Sampaio, 46 (subtenente da ativa). Cesar havia entrado para a reserva recentemente.
Missa de corpo presente é prevista para acontecer às 14 horas desta sexta-feira, 24, enquanto o sepultamento está marcado para as 15 horas, no Cemitério Jardim do Éden, em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza).

Crime

As vítimas estavam em um bar. O policial da ativa estava de folga. De acordo com os primeiros levantamentos, os criminosos chegaram ao local em um veículo, modelo Volkswagen Voyage, de cor preta, e efetuaram disparos na direção das vítimas, que foram atingidas e morreram no local.

Como O POVO Online noticiou, o automóvel que teria sido utilizado no crime foi abandonado em seguida. A Polícia não antecipou possível motivação para o triplo assassinato.

Rômulo Lima, perito da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) disse à reportagem que não poderia antecipar informações para que as investigações não fossem prejudicadas. Ele não informou também o calibre da munição usada na morte dos PMs. “Não podemos adiantar muita coisa até pela complexidade do local. Só posso adiantar que foi arma de fogo. Projéteis, estojos, armas encontradas, a balística como um todo já foi encaminhada ao delegado”.

+ Leia aqui o posicionamento e notas de pesar da Polícia Militar, Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE)

(O POVO Online- Lucas Braga/Foto – Gustavo Simão)

Morte dos policiais – Camilo, General e MP se manifestam

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O governador Camilo Santana se manifestou sobre a morte de três policiais, assassinados nesta quinta-feira (23), no bairro Manuel Sátiro.

“Logo após esse episódio, covarde e cruel, determinei imediatamente ao secretário de Segurança uma força-tarefa, com reforço de efetivo e apoio de helicópteros, para identificar e prender cada um dos criminosos. Posso garantir que cada um desses bandidos será preso o mais rápido possível. Não iremos tolerar jamais esse tipo de ação. Seremos cada vez mais duros com o crime”, disse o governador Camilo Santana

Já o candidato do PSDB ao Governo do Ceará, General Theophilo, criticou o que classificou como “fragilidade” do Governo no combate à violência. “No Ceará, a ordem está comprometida. Quando policiais sofrem atentado dessa magnitude, é porque, realmente, o Estado de Direito está ameaçado pela falta de coragem e fragilidade do governador no combate à violência, comentou o General.

Por meio de nota, o Ministério Público lamentou a morte dos policiais e disse que “a Procuradoria Geral de Justiça adotará todas as providências possíveis para auxiliar as investigações e levar a julgamento os responsáveis por esse bárbaro crime, que possui elevados indícios de atentado contra o Estado de Direito e seus agentes”.

Estou na política para melhorar a vida das pessoas, diz Eunício

Ao declarar que está na política para melhorar a vida das pessoas, em entrevista a uma emissora de Fortaleza, nesta quinta-feira (23), o senador Eunício Oliveira, candidato à reeleição pelo MDB, se dispôs a trabalhar para derrubar o veto do presidente Michel Temer, também do MDB, ao piso dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

“Esses profissionais são verdadeiros anjos da guarda que trabalham na ponta para oferecer cuidado com a saúde das pessoas mais simples. Da mesma forma que arquivei a Reforma da Previdência, mais uma vez estarei enfrentando a área econômica do governo. Eu sirvo à população cearense, especialmente a que mais precisa”, ressaltou Eunício.

Pela lei que foi aprovada e encaminhada à sanção presidencial, o piso salarial  nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias seria de R$ 1.250 em 2019, R$ 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em 1º de janeiro, com valor a ser fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A previsão de reajuste, no entanto, foi vetada. Em caso de derrubada do veto, o reajuste passará a valer.

Ainda durante a entrevista, Eunício apontou uma série de conquistas nos campos do abastecimento de água emergencial e estruturante, moradia digna, atendimento à saúde, educação, planejamento e recursos para segurança pública, renegociação das dívidas dos agricultores, transporte público e geração de emprego e renda.

Eunício explicou também que a aliança com o governador Camilo Santana (PT) e com Cid Gomes (PDT) foi firmada em torno de um projeto administrativo que busca fazer um Ceará mais forte.

“Essa parceria foi evoluindo. Ontem mesmo, liberamos R$ 1,6 bilhão para o Metrofor. A minha realização na política é fazer pelo coletivo. Deus já me deu tudo, agora minha missão é trabalhar para melhorar a vida dos meus irmãos cearenses. Por tudo isso, recomendo e voto em Camilo para governador, Cid e Eunício para senadores”, disse.

Nesta noite, Eunício participou da inauguração do comitê de Domingos Neto e Domingos Filho, no bairro Aldeota.

(Fotos: Divulgação)

XXV Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga terá a Mostra Palco Ceará

As 10 Graças de Palhaçaria

O Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga, que comemora 25 anos, reservou para a Mostra Palco Ceará em 2018 algumas das mais renomadas companhias do Estado, com espetáculos que representam o congraçamento das artes da cena. Entre elas, segundo a assessoria de impensa do evento, Carroça de Mamulengo, Coletivo Artístico As Travestidas, Dona Zefinha e Pavilhão da Magnólia. Assim como a Mostra Nordeste, Palco Ceará abrangerá circo, música e teatro em gêneros diversos, reafirmando a vocação do FNT de apresentar e refletir sobre transversalidade entre as diversas linguagens cênicas.

Com toda a programação gratuita, o 25º FNT acontecerá de 1º a 8 de setembro, apresentado pelo Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Cultura, numa realização da Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga (AGUA), com apoio institucional da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará/Secult, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Parceria: Prefeitura Municipal do Guaramiranga, através da Secretaria de Cultura e Secretaria de Turismo, e Theatro José de Alencar. Consultoria executiva: Quitanda das Artes. Agradecimentos: Enel.

As companhas e espetáculos da Mostra Palco Ceará:

As 10 Graças da Palhaçaria: “Grand Finale”

O grupo As 10 Graças de Palhaçaria, criado em 2012, se dedica aos campos da pesquisa e da criação em torno das poéticas da rua e do palhaço. “Grand Finale” é uma investigação a partir do tradicional jogo do palhaço Branco e Augusto, dentro de uma roupagem contemporânea.

Coletivo Artístico As Travestidas: “Trans-Ohno”

Coletivo Artístico As Travestidas é resultante de uma pesquisa iniciada, em 2002, pelo ator e diretor Silvero Pereira, sobre o universo das travestis e transformistas. “Trans-Ohno” é o desabrochar de uma flor que, em sua poesia, questiona a vida e a morte, o amor e o ódio, o respeito e a violência à diversidade sexual.

Carroça de Mamulengo: “Afilhados do Padrinho” e “Babauzeiro”

A Carroça de Mamulengos é uma trupe itinerante, de formação familiar, que há 40 anos viaja o Brasil apresentando sua arte. Formado a partir da companhia, “Afilhados do Padrinho” é um grupo musical autoral, com canções inspiradas nas músicas populares brasileiras. “Babauzeiro” é a manifestação de uma arte ancestral que retrata com graça e irreverência as mazelas da vida de personagens que, sendo bonecos, são gente!

Cia Prisma de Artes: “Putz, a menina que buscava o sol”

Criado a partir do texto da autora mineira Maria Helena Kühner, este é o mais novo espetáculo da companhia fundada em 1985. A montagem surgiu de uma parceria com a diretora Herê Aquino, pois era desejo do grupo conhecer um pouco mais de sua pesquisa sobre o teatro ritualístico que investiga o cruzamento de linguagens artísticas no teatro.

Coletivo Os Pícaros Incorrigíveis: “Devorando Heróis: A tragédia segundo os Pícaros”

O coletivo Os Pícaros Incorrigíveis é um grupo de teatro de Fortaleza formado em 2011. Pesquisa a linguagem do teatro de rua vista pelo filtro da Picardia e da figura marginal do Pícaro. Um sopro carnavalesco invade as ruas e praças, pois foliões de um Carnaval sem data celebram as histórias de Prometeu e Ajax. Os passantes são convidados a seguir com o bloco e, entre danças e músicas, mergulhar nas histórias destes trágicos heróis.

Coletivo Rei Leal: “O auto do Rei Leal”

“Rei Lear”, o consagrado texto de Shakespeare, já recebeu várias montagens e releituras. A sua atualidade é inegável. O Coletivo Rei Leal apresenta uma adequação à realidade nordestina, contada na linguagem de cordel pelas hábeis mãos do poeta José Mapurunga. Cansado de suas obrigações, o cego Rei Leal decide dividir seu reino com as três filhas. Sua generosidade seria medida pelo afeto demonstrado por cada uma.

Dona Zefinha e Pato Mojado: “Da Silva el hijo de las Américas”

Co-produção musical entre os grupos Pato Mojado (Rosário/Argentina) e Dona Zefinha (Itapipoca/Brasil), este disco compõe a trilha sonora do espetáculo homônimo, que estreou em 2016. Nele, Dona Zefinha aposta numa pegada envolvente e divertida, com arranjos inspirados nas expressões artísticas populares e fusões de ritmos como a cumbia, tango, bolero, arrocha, samba, milonga e carnavalito.

Instituto Teatro Público: “Geração Trianon – Fortaleza”

O texto de Anamaria Nunes é ambientado no Teatro Trianon, célebre casa do Rio de Janeiro entre as décadas de 20 e 30. O enredo mostra dois sócios em apuros após o grande fracasso de um drama e decidem montar uma comédia. Contratam um jornalista desconhecido para escrever a peça e estrear em cinco dias. A direção é de Pedro Domingues, que compõe também o elenco formado por Júnior Martins, Antônio Formiga, Leuise Furtado, Robério Diógenes, Fabíola Lipper, Jane Azeredo, Aldo Marcozzi e Roberta Wermont.

Juká de Teatro: “A Farsa do Panelada”

Criado em 2000 no Sertão dos Inhamuns, o Teatro Juká tem 12 trabalhos montados. “A Farsa do Panelada” foi escrita há quase 20 anos pelo dramaturgo cearense José Mapurunga. Traz uma crítica mordaz ao capitalismo financeiro e às desigualdades por ele geradas; aos privilégios de uma elite concentradora de riqueza e sonegadora de impostos; e ao sistema político brasileiro, profundamente corrupto e assentado em práticas demagogas e egoístas.

Pavilhão da Magnólia: “Maquinista”

A incrível história do “ator” que entrou para o bando de Lampião após enganar toda uma cidade. O espetáculo nasce a partir do texto “Maquinista”, de Astier Basílio, e explora não só a atmosfera temporal da história contada, mas, principalmente, a atmosfera atemporal sugerida pela narrativa dos cantadores. A direção é de Herê Aquino.

SERVIÇO

*Mais Informações: (85) 3321-1405, fnt@agua.art.br. fnt.agua.art.br. Facebook e Instagram: fntguaramiranga. Gratuito.

União arrecada R$ 129,6 bilhões em julho

A União arrecadou R$ 129,615 bilhões em julho, um crescimento real (descontada a inflação) de 12,83% comparado a igual mês do ano passado. É o maior valor para o mês desde 2011, que foi de R$ 137,375 bilhões. No ano, a arrecadação chega a R$ 843,870 bilhões, com expansão de 7,74% em relação a igual período de 2017. Os números foram divulgados hoje (23) pela Receita Federal.

As receitas administradas pela Receita Federal chegaram a R$ 118,723 bilhões, com crescimento real de 8,38%, em julho. É o maior valor para o mês desde 2013. De janeiro a julho deste ano, o valor ficou em R$ 808,032 bilhões, com alta de 6,38% (crescimento real).

Segundo a Receita, o resultado pode ser explicado, principalmente, pela melhora do resultado das empresas e na redução de suas compensações de débitos, levando ao crescimento na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas não financeiras, de 28%. Em julho deste ano, o IRPJ/CSLL chegou a R$ 24,220 bilhões, contra R$ R$ 18,922 bilhões em julho de 2017.

Produção industrial

No mês passado, houve recuperação da produção industrial, que havia caído em junho, influenciada pela paralisação dos caminhoneiros. A produção industrial em julho cresceu 3,51% em comparação com o julho de 2017. No mês de junho, a queda chegou a 6,67%, em comparação com o mesmo mês de 2017. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, explicou que “os efeitos do movimento de maio vão se dispersar, mas ainda não se consegue prever o quanto vai ser possível se recuperar ao longo do ano”.

A arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados registrou alta de 12,38% em julho na comparação com igual mês de 2017. Foram arrecadados R$ 3,243 bilhões. O desempenho foi influenciado ainda pelas receitas não administradas pelo Fisco, incluindo royalties do petróleo, que cresceram 103,95% na mesma comparação, saltando de R$ 5,111 bilhões em julho de 2017 para R$ 10,891 bilhões no mesmo mês desse ano.

Houve também crescimento de 38,57% na arrecadação sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRRF) de residentes no exterior, em comparação com julho do ano passado. Em julho deste ano, o montante chegou a R$ 2,987 bilhões. Além disso, a recuperação da atividade e o aumento da arrecadação com programas de regularização tributária influenciaram o resultado. Com esses programas, a Receita arrecadou R$ 14,590 bilhões até julho. No mesmo período de 2017, o valor foi de R$ 4,347 bilhões.

Também houve impacto do aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre combustíveis, em vigor desde o fim de julho do ano passado. De janeiro a julho, a arrecadação chegou a R$ 17,848 bilhões, contra R$ 8,426 bilhões no mesmo período de 2017.

Cobranças

As ações de cobrança de contribuições previdenciárias em atraso e depósito judiciais também contribuíram para o aumento da arrecadação. No período de janeiro a julho de 2018, foram R$ 60,8 bilhões. Esse resultado é 12,9% superior ao mesmo período de 2017.

Por outro lado, houve redução na arrecadação sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRRF) sobre rendimentos de capital. Em julho, a arrecadação do IRRF sobre rendimentos de capital foi de R$ 3,169 bilhões, com queda de 13,85%. No sete primeiros meses, a arrecadação chegou a R$ 29,487 bilhões, com queda de 16,11%.

Segundo a Receita, a massa salarial (soma dos salários na economia) caiu 0,46% em julho (fato gerador para o mês de junho), atualizado pela inflação oficial, houve queda real de 4,64% dos salários. “A massa salarial apresenta valor negativo, apesar do crescimento positivo do emprego. Acreditamos que o bolo [valor] dos salários esteja em patamar inferior do que era no ano passado, independente do número de empregos”, explicou Malaquias. A arrecadação das contribuições para a Previdência Social cresceu 3,76% em julho na comparação com o mesmo mês de 2017, chegando a R$ 32,962 bilhões.

(Agência Brasil)

TRT do Ceará vai leiloar bens do ramo de informática

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará fará leilão de bens de informática do acervo patrimonial dessa regional no próximo dia 31 de agosto, a partir das 10 horas, no site da leiloeira. São, ao todo, dois lotes com equipamentos, entre computadores, copiadoras, CPUs, notebooks, processadores e impressoras jato de tinta e laser. A informação é da assessoria de imprensa do TRT do Estado.

“Os bens serão ofertados e vendidos no estado e nas condições em que se encontram e não serão aceitas reclamações posteriores à arrematação, inclusive com relação a eventuais defeitos ou vícios, e nem desistências, tendo em vista a faculdade conferida ao arrematante de vistorar os lotes”, informa o presidente do TRT/CE, desembargador Plauto Porto, no edital do leilão.

Como participar

Podem participar do leilão pessoas físicas e juridícas. Nos dois casos, o interessado deverá imprimir do site a Declaração de Conhecimento de Aceite de Condição de Participação de Leilão ‘on-line’, assinar e reconhecer firma para enviar juntamente com os documentos solicitados, informando finalmente seus números de telefones e e-mail para aprovação do cadastro prévio. Veja os documentos necessários para participar do evento aqui.

Visita

Os objetos disponíveis para leilão podem ser visitados até esta sexta-feira, das 8 às 14 horas, no galpão localizado na Rua Raul Tavares, 500, bairro Jabuti, na cidade do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). A visitação deve ser previamente agendada junto à Comissão de Desfaziamento do TRT/CE, pelo telefonte (85) 3388-9354.

SERVIÇO

*Site: http://www.gracamedeirosleiloes.com.br/
*Confira o edital aqui.

Justiça mantém indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Paracuru

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 3ª Câmara de Direito Público, manteve a indisponibilidade dos bens de José Ribamar Barroso Batista, ex-prefeito de Paracuru (Litoral Oeste). A decisão foi proferida durante a sessão do colegiado, realizada na última segunda-feira (20/08). O relator do caso, desembargador Inácio Alencar Cortez Neto, afirmou que a medida tem o objetivo de “garantir o integral ressarcimento de eventual prejuízo ao erário”, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo os autos, o Ministério Púbico do Ceará (MPCE) ajuizou ação civil pública denunciando o ex-gestor e outras 22 pessoas pela prática de improbidade administrativa. O grupo seria responsável por diversas fraudes em licitações em vários municípios do Ceará. Os supostos crimes foram investigados durante a Operação Província, realizada pela Polícia Federal.

Na ocasião, o Juízo da Vara Única de Paracuru atendeu pedido formulado pelo MPCE e decretou a indisponibilidade dos bens dos réus, até o limite de R$ 1.337.460,40, quantia total do prejuízo praticado pelo grupo ao erário.
Requerendo o efeito suspensivo da decisão, a defesa de José Ribamar ingressou com agravo de instrumento (nº 0622589-02.2017.8.06.0000) no TJCE. Alegou a inexistência de atos de improbidade administrativa e a ausência de requisitos para a decretação da medida. Também argumentou que a medida recaiu exclusivamente sobre todos os bens do ex-prefeito, desconsiderando os demais réus.

Ao julgar o caso, a 3ª Câmara de Direito Publico negou, por unanimidade, o pedido. O desembargador Inacio Cortez explicou que a individualização da responsabilidade de cada réu deverá ser discutida por ocasião da liquidação da sentença, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça, estando assim a medida de acordo “com a doutrina e a jurisprudência nacional”.

(Foto – TJCE)

Marina Silva grava domingo para o horário gratuito com o cineasta Fernando Meirelles

A candidata a presidente da República pela Rede da Sustentabilidade, Marina Silva, sob a direção do cineasta Fernando Meirelles e outros voluntários, via gravar neste domingo, em São Paulo, os seus programas eleitorais que irão ao ar a partir do dia 31.

A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Como Marina terá apenas dezesseis segundos três vezes por semana, a gravação deve ser coisa rápida.

(Foto – Aurélio Alves/O POVO)

Sétima alta seguida – Dólar fecha o dia cotado a R$ 4,123

O dólar ultrapassou a barreira dos R$ 4,10, encerrando o pregão de hoje (23) com alta de 1,65%, cotado a R$ 4,123 na venda. A cotação da moeda norte-americana atingiu o maior patamar desde 21 de janeiro de 2016, quando bateu R$ 4,1655. O aumento de hoje representa o sétimo pregão consecutivo de valorização da moeda, que no período acumulou uma alta de 6,44%.

O Banco Central segue sem leilões extraordinários de venda futura do dólar, os chamados swaps cambiais, serve para aumentar a liquidez da moeda e diminuir sua valorização.

O índice B3, da bolsa de valores de São Paulo, Ibovespa, terminou o dia em baixa de 1,65%, com 75.633 pontos. O resultado negativo inverteu a tendência no fechamento de ontem (22), quando o Ibovespa fechou em alta de 2,29%.

O pregão encerrou com os papéis de grandes empresas, as chamadas ações blue chip, em queda, como Petrobras caindo 2,18% e Itau, 3,89%.

(Agência Brasil)

Cid Gomes pede votos em Sobral para os irmãos Ciro e Lia

O ex-governador Cid Gomes (PDT), candidato ao Senado, participou nesta quinta-feira (23) de um adesivaço em Sobral, na Região Norte do Estado, a 222 quilômetros de Fortaleza, quando conversou com motoristas para pedir votos para o irmão Ciro Gomes, candidato à Presidência da República pelo PDT.

Em sua cidade natal, Cid destacou que Ciro é o candidato mais preparado ao Palácio do Planalto, diante da experiência administrativa, formação acadêmica e sem processos por corrupção ou improbidade.

Cid também pediu votos para a médica e irmã Lia Gomes, candidata a deputada estadual. “Eu tenho certeza que a Lia será uma extraordinária deputada estadual. Ela vai brigar pelos direitos do povo. Vai representar nossa gente e vai trabalhar, lutar e ser instrumento para conquistar direitos pra nossa gente”, afirmou.

A médica Lia Gomes, que vai disputar sua primeira eleição, afirmou que tem várias bandeiras. “Mas a principal delas é defender os direitos das mulheres. E lutar para que haja menos violência entre homens e mulheres”, comentou.

O ex-governador e candidato ao Senado ainda fez elogios e pediu votos para o deputado federal Leônidas Cristino, candidato à reeleição. “Ele faz do exercício do mandato uma luta pela população”.

(Foto: Divulgação)

Alô, PSDB! Suíça decide enviar ao Brasil dados bancários do ex-diretor da Dersa

O Ministério Público da Suíça decidiu enviar para as autoridades brasileiras detalhes sobre as quatro contas que o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, manteve naquele país. A informação é da Folha de S.Paulo.

Com essa documentação, equivalente a uma quebra de sigilo bancário no Brasil, será possível saber quem fez depósitos e quem recebeu recursos de Paulo Preto. Foi quando documentos desse tipo chegaram ao Brasil que o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, decidiu fazer o primeiro acordo de delação premiada da Operação Lava Jato, em 2014, revelando o esquema criminoso que vigorava na estatal.

O saldo das contas do ex-diretor da Dersa era de 35 milhões de francos suíços quando ele decidiu transferir os recursos para Bahamas, no Caribe, no início de 2017. O montante corresponde atualmente a R$ 144,3 milhões. O engenheiro, que dirigiu a área de engenharia da Dersa entre 2007 e 2010, quando o governo paulista fez grandes obras como o Rodoanel e a reforma da Marginal Tietê, é apontado como operador de recursos ilegais do PSDB pelo Ministério Público Federal, o que seus advogados negam.

Pleno do TRE julga improcedente ação de infidelidade contra vereador

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral julgou “improcedente”, nesta quinta-feira, uma representação por infidelidade partidária juizada pelo Ministério Público Eleitoral contra o vereador Julierme Sena.

Ele se desfiliou do PR e ingressou no PROS, onde disputa cadeira de deputado federal. Em sua defesa, atuou a advogada Isabel Mota.

Mas, em seu parecer final, o MPE acabou reconhecendo que havia “justa causa”, acatando argumentos da defesa do vereador.

Não caberia a migração para vereadores, mas o PR acabou indo para a base aliada do governador Camilo Santana (PT), no que Julierme se sentiu prejudicado e mudou de legenda para continuar na oposição.

(Foto – CMFor)

INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social a todos os aposentados que precisam de auxílio permanente de terceiros. O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis.

A decisão foi tomada ontem (22) por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte. Antes da decisão, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.

Conforme o entendimento do STJ, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definido em R$ 5.645,80 para 2018.

A decisão da Primeira Seção deve servir de base para outros processos que estão em tramitação na Justiça Federal em todo o país.

(Agência Brasil)

Quando as democracias fracassam

Com o título “Quando as democracias fracassam”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, cientista político, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o reajuste salarial para magistrados e querelas do STF. Confira:

Tremenda vergonha. É o que se pode dizer da decisão dos membros do Supremo Tribunal Federal, ao aumentar os seus próprios salários. A insensibilidade não teve limites, com exceção de quatro ministros que dignificaram aquela Corte.

Um dos primeiros sinais do fracasso das democracias é o enfraquecimento das instituições políticas. Os três poderes, em caso de funcionamento correto, garantem a estabilidade da convivência das diversidades. Entretanto, o desacerto de apenas um dos poderes é suficiente para desestabilizar o País. Imaginem, então, se os três poderes da República estiverem envolvidos em falcatruas, ou forem geridos por incompetentes, ou, ainda, por cidadãos interessados tão somente no poder e nos seus próprios benefícios. Esse quadro é, infelizmente, o do Brasil.

O STF deve ser o poder de maior credibilidade junto à população. A nação se sente mais segura quanto ao seu funcionamento, quando os seus membros são pessoas ilibadas e de notório saber, prontas a dirimir questões de difícil solução. No Brasil, porém, a Suprema Corte não dá sinais de que isso esteja acontecendo. As arengas e as mútuas acusações entre certos ministros deixam o País de boca aberta.

A tróica, como é chamada uma das turmas do STF, luta contra o trabalho hercúleo do Ministério Público de Curitiba e do juiz federal Sergio Moro, que tem conseguido desfechar golpes duros contra os megacorruptos da nação.

O fracasso da nossa democracia é devido ao comportamento moral do atual presidente e dos seus dois antecessores, da maioria dos deputados e senadores e, agora, da incerteza dos brasileiros em relação à Suprema Corte. A ausência de princípios éticos que norteiem a ação de membros dos poderes maiores da República tem influenciado, negativamente, os níveis inferiores da administração pública.

Acredito que a democracia brasileira já fracassou, mas não irá acabar. O Brasil dependerá em parte do futuro presidente, mesmo admitindo a adversidade do Congresso e de parte do STF. O candidato que conseguir empolgar a maioria do povo, em razão de sua repulsa concreta a toda a bandalheira existente, será, provavelmente, o eleito presidente da República.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

TRE orienta partidos e contadores sobre arrecadação e gastos da campanha eleitoral

Nesta quinta-feira, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o secretário do controle interno, Rodrigo Ribeiro Cavalcante, esclareceram para representantes de partidos políticos e contadores as principais mudanças em arrecadação e gastos de campanha eleitoral. A informação é da assessoria de imprensa do TRE do Estado.

A desembargadora Nailde Pinheiro iniciou o evento explicando que “a transparência é marca da nossa gestão. O TRE considera o trabalho pedagógico fundamental para que a informação chegue aos profissionais envolvidos na prestação de contas”.

Em seguida, o secretário do Controle Interno do TRE, Rodrigo Cavalcante, esclareceu a norma legal do processo de prestação de contas, detalhado na Lei Federal Nº 9.504/1997, nas Resoluções TSE Nºs 23.553/2017 , 23.575/2018 e 23.568/2018, na Instrução Normativa TSE/RFB Nº 1.019/2010 , bem como no Comunicado BACEN Nº 32.228/2018.

Ele também discorreu sobre os pré-requisitos para arrecadação de recursos: requerimento de registro de candidaturas, inscrição no CNPJ, abertura de conta bancária específica e emissão de recibos eleitorais.

Limite de gastos

Sobre limites de gasto, a norma determina o teto de: R$ 9.100.000 (se houver segundo turno, acréscimo de 50%) para candidatos ao cargo de governador; R$ 3.500.000 – Senador; R$ 2.500.000 – Dep. Federal e R$ 1.000.000 – Dep. Estadual. Rodrigo esclarece que “gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite”.

O secretário expôs ainda as minúcias sobre recibos eleitorais; contas bancárias específicas; arrecadação – recursos admitidos; Fundo Especial de Financiamento de Campanha; Financiamento Coletivo; doações; fontes vedadas e recursos de origem não identificada; data limite de arrecadação.

Por fim, o servidor Francisco Aurélio de Andrade Timbó (Seção de Auditoria Interna e de Contas Eleitorais e Partidárias) demonstrou o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

(Foto – Divulgação)

Marqueteiros de Alckmin estão sem rumo sobre modelo da propaganda na TV

Faltam oito dias para a campanha ter início na TV e a equipe de marketing do candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin (PSDB), ainda não se definiu sobre o modelo de propaganda eleitoral que deve ser seguido.

É o que informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, adiantando que nunca é demais lembrar: é na TV que se concentram todas as apostas de Alckmin para tentar se livrar dos magros índices que aparecem nas pesquisas até agora.

(Foto – Reprodução de TV)

Chico Lopes inaugura comitê eleitoral nesta quinta-feira

O parlamentar apoia a reeleição do petista Camilo Santana.

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) vai inaugurar seu comitê pró-reeleição nesta quinta-feira, a partir das 19 hora, na avenida da Universidade, 1814 (Benfica). Toda a cúpula do partido estará presente, bem como lideranças da chapa majoritária.

Lopes, por sinal, defende a anulação da reforma trabalhista aprovada neste Governo Temer e que só retirou direitos, segundo o deputado.

Três policiais são executados no bairro Vila Manuel Sátiro

Tês policiais militares foram mortos a tiros na tarde desta quinta-feira, 23, no bairro Vila Manuel Sátiro, em Fortaleza.

Eles estavam de folga em um bar quando o automóvel chegou e os ocupantes do veículo atiraram contra as vítimas.

A Associação dos Profissionais da Segurança (APS) confirmou a morte dos três policiais. Os nomes ainda não foram divulgados.

Uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Áereas (Ciopaer) também atua na área. O automóvel que teria sido utilizado no crime foi abandonado.

(O POVO Online)/Foto – WhatsApp)

Bolsonaro agora diz que vai a mais três debates

Depois de o presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmar que o candidato do partido à Presidência, Jair Bolsonaro, não participaria mais de debates na televisão, o presidenciável disse nesta quinta-feira, 23, em Araçatuba (SP), que irá a três debates já programados – TV Gazeta/ Estadão, SBT/Folha e Rede Globo. Bolsonaro foi aos dois primeiros debates, em TV Bandeirantes e Rede TV!, e, segundo Bebianno, desaprovou o formato dos programas. A informação é da Veja Online.

Jair Bolsonaro alega que os preparativos para as sabatinas tomam um tempo que ele prefere dedicar à campanha nas ruas. “Tem três debates na televisão que eu posso ir. Se eu for a todos que me convidam, eu não faço campanha e faltam só 40 dias”, explicou.

De cima de um coreto na Praça Rui Barbosa, na cidade paulista, Jair Bolsonaro apontou à reportagem o público de apoiadores que se comprimia à sua frente. “Outros políticos têm mais tempo porque não vêm aqui, e não vêm porque não tem essa recepção”, ironizou.