Blog do Eliomar

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Assembleia Legislativa promove sessão solene pelos 40 anos da C. Rolim Engenharia

Ticiana Rolim e Pio Rodrigues.

Por iniciativa do deputado Carlos Matos (PSDB), a Assembleia Legislativa realizará sessão solene, a partir das 19 horas desta terça-feira, em homenagem aos 40 anos da C. Rolim Engenharia. Nesse período, a construtora se consolidou com uma das mais sólidas empresas do setor da construção civil do Ceará.

A C. Rolim Engenharia foi fundada em 7 de Julho de 1977 pelo patriarca do Grupo, Clovis Rolim e por Pio Rodrigues Neto, atual presidente. Ele tem como sócios André Holanda Rodrigues Rolim e Ticiana Holanda Rolim Queiroz. O grupo é responsável pela geração de cerca de 1.000 empregos diretos.

Dia dos Namorados – Comércio eletrônico espera faturar R$ 2,3 bilhões com a data

Há expectativas de que o Dia dos Namorados salve o primeiro semestre do varejo online. O comércio eletrônico deve faturar R$ 2,3 bilhões com a data. Pelo menos é o que diz a ABComm, associação que representa o setor.

Caso seja confirmado este número, o resultado será 10% superior ao mesmo período do ano passado.

O número de pedidos realizados pela internet será de 8,32 milhões, com o tíquete médio de R$ 286, de acordo com o estudo.

13 de Maio – Data de Nossa Senhora de Fátima, integra o calendário de eventos do Ceará

Santuário de Fátima, Fortaleza, fica lotado nessa data.

O governador Camilo Santana (PT) sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa que inclui no calendário oficial de eventos do Ceará o dia 13 de Maio, data em que os católicos dedicam à Nossa Senhora de Fátima.

Nessa data, a Igreja de Fátima, em Fortaleza, além de diversas paróquias em todo o Ceará, têm programação para comemorar a data da aparição da Santa, em Fátima, Portugal, segundo a crença católica.

O secretário da Casa Civil, Nelson Martins, explica que a data mobiliza católicos de todo o Brasil e Fortaleza recebe visitas de devotos para comemorar a data. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira, 26 de maio.

Geólogos homenageiam presidente do Crea/Ceará

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, Victor Frota, ganhará homenagem nesta terça-feira, a partir das 20 horas, no Teka’s Buffet.

A homenagem é da Associação Profissional dos Geólogos do Ceará (PGCE), que comemora seu 38º aniversário. Victor Frota receberá a comenda “Mérito Profissional” .

(Foto – Divulgação)

Justiça barra aumento salarial dos vereadores de Pentecoste

O juiz da Comarca de Pentecoste julgou procedente ação civil pública com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor Jairo Pequeno Neto, determinando que a Câmara dos Vereadores se abstenha de realizar o pagamento dos subsídios dos parlamentares, previsto na lei municipal 802/2016, levando em consideração que majorou em 38% remuneração da legislatura anterior, passando de R$ 5,2 para R$ 7,2.

Segundo despacho do juiz, o processo legislativo irá ocasionar gastos públicos significativos à cidade de Pentecoste. Ainda de acordo com a decisão, acolhendo os argumentos do MPCE, a lei foi considerada rigorosamente nula, visto que em desacordo com a lei de responsabilidade fiscal.

Nestes termos o Ministério Público do Estado do Ceará alegou que a lei que acarretou impacto financeiro no Município foi aprovada pela Casa Legislativa sem observar o prazo de 180 dias antes do fim do mandato anterior, previsto no artigo 21, parágrafo único, da lei de Responsabilidade Fiscal.

Na ação, o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto argumentou ainda que o reajuste acima dos índices inflacionários viola os princípios constitucionais da razoabilidade, moralidade e economicidade. Além disso, de acordo ainda com o promotor, tal aumento é considerado exorbitante face a crise econômica que vivência o País.

Reforma Trabalhista – Votação na CCJ fica para a próxima terça-feira

Acordo feito entre senadores governistas e de oposição transferiu a votação do texto da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos para a próxima terça-feira (6). O acordo, costurado entre o senador Paulo Paim (PT-RS) e senadores governistas, prevê que hoje (30) seja feita apenas a discussão da proposta no colegiado.

Para dar celeridade à tramitação da proposta, a expectativa é de que o Senado mantenha o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, já que qualquer mudança de mérito obrigaria o retorno do texto à análise dos deputados.

O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) rejeita todas as quase 200 emendas apresentadas por senadores. O parlamentar rechaça, em seu relatório, as críticas de que o texto retira direito dos trabalhadores.

Antes de ir à votação no plenário do Senado – o que a base aliada do governo espera que aconteça até o dia 15 de junho – a proposta que trata da reforma trabalhista ainda precisa passar pelas comissões de assuntos Sociais, onde Ricardo Ferraço também é relator, e pela Comissão de Constituição e Justiça, cujo relator é Romero Jucá (PMDB-RR).

(Agência Brasil)

Chacrinha é anistiado e viúva ganhará reparação econômica

A Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça deferiu, nesta terça-feira, o pedido de anistia e reparação econômica em favor da viúva e dos familiares de Abelardo Barbosa, o conhecido “Chacrinha”. A reparação econômica, em prestação única e relativa ao período de 1980 a 1988, será de R$ 100.000,00.

Chacrinha foi preso nesse período pela Polícia Federal sob acusação de resistir a ordens dos censores para fazer cortes em seu programa televisivo. Entre as recomendações que  ele não acatava, entrou a mudança do figurino das chacretes.

Foi relator do processo, no caso, o conselheiro cearense Mário Albuquerque.

Michel Temer: “Vou entregar a casa em ordem no fim de 2018”

Em mais um esforço para minimizar a maior crise já enfrentada por seu governo, o presidente Michel Temer (PMDB) tentou nesta terça-feira convencer uma plateia de investidores nacionais e estrangeiros de que ele é a única opção viável para colocar o país nos trilhos.

O presidente reforçou que não pretende deixar o Planalto e que “não há plano B“. No fim, concluiu o discurso dizendo que traz uma mensagem de otimismo e de “confiança na segurança jurídica do país”. “Nós chegaremos ao fim de 2018 com a casa em ordem. Quem apanhar essa locomotiva em 2019 encontrará o país nos trilhos. Essa trajetória não será interrompida. Nela seguiremos e não podemos e não devemos abandoná-la. Faço isso em nome dos 14 milhões de desempregados do Brasil”, disse Temer, referindo-se à necessidade de aprovação das reformas trabalhista e previdenciária, que tramitam no Congresso.

Tentando mostrar que o governo está unido e empenhado em viabilizar as reformas, Temer organizou uma verdadeira força-tarefa para comparecer ao Fórum de Investimentos 2017, que acontece nesta terça e quarta-feira no hotel Hyatt, em São Paulo. Além de Temer, foram ao evento os presidentes do Senado e da Câmara, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Maia (PMDB-RJ); os ministros Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Secretaria da Presidência), Dyogo Oliveira (Planejamento), Henrique Meirelles (Fazenda), Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (Educação) e Raul Jungmann (Defesa); e o governador e prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin e João Doria.

(Veja Online/Foto – Folhapress)

Prefeitura diz que atua contra rampas de lixo, mas que boa parte da população não ajuda

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O coordenador especial de Limpeza Urbana de Fortaleza, Albert Gradvolh, informa que enfrentar os pontos de lixo da Capital é um desafio diário, principalmente porque há quem trabalhe contra. Ele nos manda um exemplo dessa luta difícil, observando que se a população ajudasse mais, o cenário poderia ser amenizado. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Só para você dimensionar o tamanho da problemática do descarte irregular em Fortaleza. Trata-se, nesta foto, de uma caçamba descarregando em um ponto de lixo, em plena luz do dia, e com as placas dianteira e traseira cobertas com um saco de cimento.

A Prefeitura faz a parte dela.

VAMOS NÓS – Com certeza, com as câmeras de monitoramento, é bem possível que situações desse tipo poderão ser investigadas.

Procurador pede suspensão do videomonitoramento em Fortaleza

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O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou com ação, na Justiça Federal, para suspender a fiscalização de trânsito e o registro de autuações por videomonitoramento em Fortaleza. Para o MPF, além de não estarem regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os equipamentos utilizados na capital permitem a invasão da privacidade e da intimidade de condutores e passageiros, violando direitos assegurados na Constituição Federal. A informação é da assessoria de imprensa do MPF/Ceará.

Na ação, o MPF argumenta que, diferente do que prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não houve no país a regulamentação dos tipos de equipamentos audiovisuais para comprovar infrações de trânsito dentro das cidades. Em junho de 2015, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CTB) – Resolução nº 532 – permitiu a fiscalização por câmeras de monitoramento em vias urbanas, sem que houvesse a devida regulamentação dos equipamentos a serem utilizados.

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC) está utilizando câmeras de alta definição na fiscalização do trânsito. Das salas de monitoramento, os agentes de trânsito conseguem visualizar com precisão o que motoristas e passageiros fazem dentro dos carros, graças aos equipamentos que permitem zoom de até 20 vezes e alcance de 400 metros no registro de imagens.

Autor da ação ajuizada pelo MPF, o procurador da República Oscar Costa Filho afirma que o videomonitoramento realizado pela AMC “afronta os direitos fundamentais relativos à intimidade e à vida privada” previsto na Constituição. O artigo 5º da CF considera invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando inclusive direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de violações a essas garantias.

A ação do MPF inclui pedido para concessão de liminar suspendendo a fiscalização por videomonitoramento. O órgão quer ainda que, no julgamento da ação, a Justiça Federal determine a nulidade de todas as autuações registradas com base nas imagens realizadas pelas câmeras de alta definição utilizadas em Fortaleza, além da devolução dos valores de multas já pagas.

A riqueza do Kariri cearense

Junta-se a esta mistura as manifestações religiosas, na qual se sobressaem a devoção popular ao Padre Cícero Romão Batista com suas romarias e benditos, em Juazeiro do Norte; a festa de Santo Antônio em Barbalha, conhecida como festa do Pau da Bandeira, em que o sagrado e o profano dialogam culturalmente.

Outro destaque no território caririense é o seu patrimônio geológico e paleontológico, referência internacional para o estudo da formação e da vida na terra. Os registros fósseis datam de 150 e 90 milhões de anos, apresentando excepcional estado de conservação. Este conjunto que reúne de forma relevante natureza e cultura foi determinante para o reconhecimento do Geopark Araripe, o primeiro das Américas e do Hemisfério Sul, pela Global Geoparks Network (GGN) sob a chancela da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O vigor desse patrimônio, em que natureza e cultura se encontram fortemente imbricados, confere ao Cariri identidade única. Os elementos dessa identidade estão nas coisas corriqueiras e despercebidas do cotidiano, mas podem ser fonte de ideias para o design de produtos que traduza este patrimônio natural e cultural da região.

Cabe aos empreendedores locais das mais diversas áreas, em especial das atividades ligadas à economia criativa, compreenderem o valor dessa riqueza e buscarem formas de expressar a identidade Cariri em seus negócios, agregando valor e significado aos produtos e serviços.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.brArquiteto urbanista e superin-tendente do Sebrae/Ceará.

Osmar Serraglio não aceita ministério e volta para a Câmara

Osmar Serraglio (PMDB-PR), ex-ministro da Justiça, decidiu não aceitar o convite do presidente Michel Temer (PMDB) para assumir o ministério da Transparência. Dessa forma, Serraglio voltará para a Câmara e o deputado Rodrigo Rocha Loures flagrado com uma mala de dinheiro pela Polícia Federal, perderá o foro privilegiado.

Loures era suplente de Serraglio e, com a volta do ex-ministro a Câmara, perde o posto.

No domingo (28), o Palácio do Planalto informou que faria uma troca de postos entre Serraglio e o então ministro da Transparência, Torquato Jardim. No entanto, desde então, Serraglio se manteve em silêncio e não confirmou que aceitaria o cargo. Torquato Jardim assumiu a pasta da Justiça.

(Com Portal Uol)

 

 

Ex-secretário da Justiça e Cidadania vira consultor da OAB nacional

 

O ex-secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão, agora é consultor da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.

Pelo visto, o presidente da Ordem, Cláudio Lamacchia, anda preocupado com elevados índices de homicídios e violações de direitos humanos no Ceará.

 

Governadores do Nordeste discutem cenário de incertezas do País

Camilo Santana (PT) participa, neste momento, em Brasília, da reunião dos governadores do Nordeste. Oito chefes de executivo dos Estados da região participam do encontro O da Paraíba mandou a vice-governadora.

Eles discutem as prioridades da região em matéria de projetos estratégicos e avaliam o cenário político, onde Temer quer se manter, mas tem diante de si um julgamento do TSE, dia 6 próximo, que pode cassar a chapa na qual foi eleito.

Ainda nesta terça-feira, eles vão se juntar aos demais governadores do País, na casa de Rodrigo Riollemberg, chefe do executivo do Distrito Federal. No cardápio, em clima de almoço, Temer e seu clima de fritura.

(Foto – Divulgação)

Índice que reajusta aluguel cai 0,93% em maio

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) apresentou variação negativa de 0,93% em maio, após um recuo de 1,10% em abril e uma alta de 0,82% em maio do ano passado. No acumulado desde janeiro, a taxa caiu 1,29%. Já em 12 meses, há uma elevação de 1,57%, resultado que serve de base para o cálculo da renovação dos contratos do aluguel e para outros tipos de contratos.

A pesquisa foi feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) com base na variação de preços coletados entre 21 de abril e 20 de maio em três componentes: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) com recuo de 1,56% ante uma queda de 1,77%; o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) que passou de 0,33% para 0,29% e , em maio, ante 0,33%, e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) com alta de 0,13% após uma baixa de 0,08% em abril.

(Agência Brasil)

TRE/CE homenageará comandante da 10ª RM pelo apoio ao trabalho de biometria em Fortaleza

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, homenageará, na sessão da Corte do TRE-CE, nesta terça-feira, às 18 horas, o comandante da 10ª. Região Militar, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, pela parceria firmada entre o Exército e o tribunal nos trabalhos da biometria em Fortaleza.
O TRE-CE e a 10ª. Região Militar ainda renovarão o convênio que prevê a cessão de 50 militares, que vêm auxiliando nos trabalhos de cadastramento biométrico de eleitores na capital.

Além do general Estevam Theophilo, estarão presentes nesta sessão os comandantes de todos os Batalhões do Exército no Ceará.

Copom inicia a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (30), em Brasília, a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Instituições financeiras, consultadas pelo BC, esperam que a Selic seja reduzida em 1 ponto percentual caindo para 11,25% ao ano.

Hoje, pela manhã, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, e diretores do banco fazem a análise de mercado. À tarde, é feita a análise de conjuntura. Amanhã (31), à tarde, no segundo dia de reunião, após análise da perspectiva para a inflação e das alternativas para a Selic, a diretoria do BC define a taxa. A decisão será anunciada às 18h. Para o mercado financeiro, a Selic continuará a ser reduzida em 2017, encerrando o período em 8,5% ao ano.

Queda da Selic

A taxa Selic vem sendo reduzida desde outubro do ano passado, quando passou de 14,25% para 14% ao ano. Em novembro, houve mais um corte de 0,25 ponto percentual, seguido por reduções de 0,75 ponto percentual em janeiro e em fevereiro. Em abril, o Copom acelerou o ritmo de cortes para 1 ponto percentual.

Com a crise política, o mercado financeiro aumentou levemente a projeção para a inflação, após 11 reduções seguidas. Entretanto, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continua abaixo do centro da meta a ser perseguida pelo BC, que é 4,5%. Para o mercado financeiro, a inflação vai encerrar 2017 em 3,95%.

O que é?

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e consequentemente a inflação. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

(Agência Brasil|)

Em Juazeiro do Norte, novos fotossensores entram em operação

A Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) instalou,  por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), três novos fotossensores em alguns pontos estratégicos e que necessitavam da sinalização. São trechos de um declive que facilita o aumento na velocidade dos veículos.

Dois dos três fotossensores foram instalados na Avenida Virgílio Távora, nos sentidos oeste/leste, Centro/Aeroporto e no sentido leste/oeste Aeroporto/Centro, nas imediações da entrada do Condomínio Minha Casa Minha Vida Tenente Coelho. O outro foi instalado na Avenida Castelo Branco, após o cruzamento com a rua 22 de Julho, sentido oeste/leste Pirajá/Novo Juazeiro. Como na cidade toda, o limite de velocidade será 50 km/h. As vias já foram sinalizadas com os indicadores do limite de velocidade.

Até o dia 15 de junho, será o tempo destinado para a adaptação dos condutores à nova sinalização. A partir do dia 16 de junho, os motoristas que excederem a velocidade máxima permitida serão notificados. E, claro, multados.

(Foto – Divulgação)

Senado votará em 1º turno PEC que evita extinção de tribunais de contas. Domingos Filho acompanha

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Domingos Filho, vai acompanhar, em Brasília, nesta terça-feira, a votação, em primeiro turno, no Senado, da votação da emenda que evita a extinção de tribunais de contas.  Domingos Filho está otimista, lembrando que, na CCJ da Casa, na última semana, a aprovação foi por unanimidade.

Ele aproveitou para confirmar que o Tribunal de Contas da União entrou no processo relacionado à manutenção de tribunais de contas junto ao Supremo.  Domingos Filho falou sobre a nova PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB),m que quer extinguir o TCM. Ele criticou e voltou a dizer que tudo isso não passa de perseguição política.

A questão política a que se refere o presidente do TCM ocorre desde o período em que o governador Camilo Santana e os Ferreira Gomes apoiaram a reeleição do atual presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT). O grupo ligado a Domingos Filho teria articulado Sérgio Aguiar (PDT) na disputa. Veio, então, votação de emenda de Heitor Férrer extinguindo o TCM que, no entanto, ganhou sobrevida a partir de liminar concedida pela presidente do STF, ministra Carmen Lúcia. O caso ainda terá mérito a ser julgado.

Hospitais universitários farão mutirão para reduzir número de cirurgias

Nesta quarta-feira (31), 39 hospitais universitários federais participarão do II Mutirão Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A previsão é que sejam disponibilizados mais de 8 mil procedimentos via Sistema Único de Saúde (SUS) em um único dia – o equivalente ao dobro de atendimentos realizados na primeira edição do mutirão.

De acordo com a Ebserh, as unidades de saúde, espalhadas em todas as cinco regiões do país, vão oferecer 668 cirurgias em 16 especialidades, 4,8 mil exames em 31 especialidades, 3,4 mil consultas referentes a 30 especialidades, além de 167 atividades educativas. O objetivo é reduzir a demanda reprimida nas unidades e na rede do SUS.

Apenas no Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, serão realizadas 100 cirurgias oftalmológicas, 1.200 avaliações em tireoide e 200 atendimentos oftalmológicos, além de ações antitabagismo e acolhimento das mães de crianças com microcefalia.

O presidente da entidade, Kleber Morais, acredita que o evento busca a melhoria do sistema público de saúde. “O mutirão mostra a relevância dos hospitais universitários federais para o usuário do SUS. É nosso papel oferecer atendimento a quem precisa, além de apoiar o ensino, a pesquisa e inovação tecnológica.”

Números

Dados da Ebserh indicam que, na primeira edição do mutirão, foram realizados 3.649 atendimentos em 22 estados e no Distrito Federal, incluindo 664 cirurgias, 879 consultas e 2,1 mil exames.

(Agência Brasil)