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Ataques a ônibus – Frota vai rodar reduzida mais ainda neste domingo

Neste domingo, a frota de ônibus de Fortaleza deverá rodar de forma reduzida mais do que o normal. Isso é consequência de ataques ocorridos neste sábado por facções criminosas e que deixaram pelo menos três ônibus incendiados. A informação é de fontes ligadas ao Sindiônibus.

O Corpo de Bombeiros confirmou um veículo incendiado na av. Presidente Castelo Branco, conhecida como Leste-Oeste, no bairro Moura Brasil, e outro nas proximidades da Praça Coração de Jesus, no Centro. Esses ataques seriam resposta de facções ao Governo do Estado, que assumiu a responsabilidade por três assassinatos de indivíduos que atentaram contra a sede da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) na madrugada deste sábado.

O POVO Online apurou que pessoas subiram no coletivo que faz a linha complementar 752 – Caça e Pesca / Centro, na Leste Oeste, e jogaram gasolina no veículo. Um atentado na rua Padre Mororó, no Centro, foi frustrado pela Polícia Militar.

(Com O POVO Online)

Em sessão virtual, turma do STF libera acesso de Lula à delação de João Santana

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso para autorizar a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a acessar parte da delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura.

A decisão foi proferida por meio de um julgamento virtual, no qual o encontro presencial do colegiado é dispensado, e derrubou entendimento do relator, ministro Edson Fachin, que havia rejeitado o acesso.

De acordo com a ata do julgamento virtual, a defesa de Lula ganhou o recurso com os votos dos ministro Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Fachin manteve seu entendimento anterior e Gilmar Mendes também se manifestou contra.

De acordo com o publicitário João Santana, Lula teria solicitado a ele que coordenasse a campanha eleitoral do ex-presidente da Venezuela Hugo Chavez, morto em 2013. Conforme Santana, parte das despesas da campanha teria sido custeada por empreiteiras brasileiras investigadas na Operação Lava Jato.

A apuração está sob o comando do juiz federal Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba, que também rejeitou pedido de acesso.

Em novembro do ano passado, Fachin negou acesso aos termos de delação premiada dos publicitários porque ainda existem diligências em curso e poderia prejudicar as investigações. Em fevereiro deste ano, a defesa do ex-presidente recorreu à turma para barrar a decisão. Um mês depois, a questão foi colocada para julgamento virtual pelo relator.

De acordo com a resolução 587, de 29 de julho de 2016, do Supremo, agravos internos e embargos de declrações, dois tipos de recursos, podem ser julgados em ambiente virtual a critério do relator do caso.

(Agência Brasil)

Procurador da Lava Jato liga a série “O Mecanismo”, da Netflix, ao julgamento de Lula

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos responsáveis pela força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba (PR), assim se manifestou, neste sábado, em sua página no Facebook,  sobre o julgamento de quinta-feira no STF, que impediu a prisão de Lula pelo menos até o dia 4 de abril.

“Sintomático. Hoje estreia “O Mecanismo” na Netflix, e ontem o Brasil inteiro viu o trailer da próxima temporada.

O procurador referia-se à série de José Padilha sobre a Lava-Jato, que já está disponível no serviço de streaming.

(Com O Globo)

Seminário da Prefeitura debate segurança pública, meio ambiente e desigualdades

O II Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades, encerrado neste sábado (24), no Centro de Eventos do Ceará, no bairro Edson Queiroz, debateu os temas segurança cidadã, meio ambiente, promoção da infância, sustentabilidade e redução de desigualdades. Os painéis tiveram início na quarta-feira (21).

Neste último dia, participam do painel o prefeito Roberto Claudio, o presidente da Câmara Municipal dê Fortaleza, Salmito Filho, o ex-presidente do Ipea e professor Jessé Souza e o presidente do Banco Palmas e líder comunitário Joaquim Melo.

Roberto Cláudio destacou a realização do seminário, diante da busca da implantação de novas políticas públicas. Salmito ressaltou que a cidadania deve ser respeitada e fortalecida para evitar injustiça social.

(Foto: Divulgação)

Muita cautela na hora de tomar um empréstimo para não entrar em mais um problema financeiro, alerta consultor

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Em artigo sobre o atual período econômico, o Mestre em Gestão Empresarial e consultor financeiro Fabiano Mapurunga alerta para empréstimos bancários em época de grande desemprego. Confira:

Estamos vivendo um período econômico e social bem complexo, onde o desemprego assola mais de 12 milhões de brasileiros (IBGE; 2017), logo a circulação da moeda também diminui, comprometendo negativamente o consumo. Daí as empresas, que dependem deste consumo, também acabam tendo problemas em escoar sua produção e com isso acabam tendo dificuldades em fazer caixa para honrar as suas dívidas. É um ciclo de negativações que obriga, muitas vezes, às pessoas físicas e jurídicas a contraírem empréstimos para tentar reduzir suas assimetrias financeiras. E por conta, muitas vezes da urgência, acabam não tomando alguns cuidados que poderiam lhes ajudar a não criar mais uma dívida que poderá se transformar em uma bola de neve.

Dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio – CE) divulgados na quinta-feira (22), demonstram que 71,7% dos consumidores cearenses estão endividados. Embora a mesma pesquisa demonstre que houve um recuo de 25,4% para 20,6% neste mês comparando com fevereiro, ainda é muito expressivo o número de restritivos.

Tivemos, nesta semana, mais uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que resultou na redução na taxa básica de juros (Selic) de 6,75% a.a. para 6,5% a.a., porém não temos ainda uma sincronia entre a queda da Selic e a queda de juros ao consumidor. Trouxemos aqui um exemplo deste descompasso: Em quase um ano e meio, a taxa do cheque especial, recuou apenas 4,8% seguida pelo juros do comércio (-9,8%) e pelo empréstimo pessoal (-12,7%), conforme levantamento feito pela Associação Nacional dos Executivos em Finanças e Contabilidade (Anefac). Ou seja, o corte dos juros não está conseguindo se fazer sentir no bolso do consumidor.

Embora estes dados reflitam pontos a serem melhorados em nossa economia, saliento que este é momento de retomarmos as rédeas do nosso crescimento econômico. Vejo com muito otimismo as possibilidades que se apresentam, e atribuo ao emprego de técnicas de gestão o melhor caminho para se alcançar bons resultados. Muito importante tanto para as pessoas físicas, quantos para as pessoas jurídicas, procurarem profissionais que possam lhes orientar a melhorar seu fluxo financeiro, empregando técnicas de renegociação, reformulando processos produtivos, recalculando custos, revisando cargos e funções, montando planejamentos orçamentários, etc.

O desemprego e os juros elevados do comércio, aliados a outros fatores, fazem com que as Pessoas Jurídicas e Físicas tenham cada vez mais o hábito de recorrer a empréstimos para sanar seus problemas de caixa. Alguns cuidados básicos são necessários para não entrarem em um redemoinho de dívidas:

1 – Procure sempre calcular o tamanho real da sua dívida para não pegar um valor ou muito superior, ou muito inferior ao que se necessita;

2 – Procure a ajuda de um especialista para lhe orientar qual a melhor modalidade de crédito para o seu caso. Existem linhas específicas para cada necessidade;

3 – Não se deixe levar pelo valor aparente da taxa, pois existe uma boa diferença entre taxa nominal (a taxa que é dita) e taxa efetiva (a que realmente é cobrada). Verifique se a parcela está dentro de sua capacidade de pagamento;

4 – Tenha sempre um controle de seus pagamentos e recebimentos, e monte um planejamento orçamentário para não perder o domínio das suas contas. Disciplina é a palavra de ordem.

Muito importante sempre se manter no controle da sua situação financeira. Se você não possui o seu Planejamento, sempre acabará tomando empréstimos para apagar incêndios e nunca resolvendo a situação.

Fabiano Mapurunga

CEO da Go Partners Consultoria em Finanças e Negócios. Mestre em Gestão
Empresarial. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria

Barraqueiros da Praia do Futuro querem que gestão da orla seja feita pela Prefeitura

Empreendedores de barracas da Praia do Futuro e representantes de barraqueiros estiveram reunidos neste sábado (24) com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), para que a gestão da orla de Fortaleza saia da responsabilidade da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e passe para a Prefeitura.

Há cerca de cinco meses, o prefeito Roberto Cláudio e o superintendente do Patrimônio da União no Ceará, Cláudio Cruz, assinaram um Termo de Adesão para a cessão da orla marítima para gestão municipal, permitindo que a Prefeitura possa implementar políticas públicas para o desenvolvimento econômico e turístico do local pelos próximos 20 anos.

Segundo a presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, Fátima Queiroz, o trecho de seis quilômetros da orla que compreende a Praia do Futuro ficou de fora da área cedida à Prefeitura devido à questão jurídica que envolve a ocupação da faixa de praia pelas barracas. No entendimento da SPU, a cessão só poderia ocorrer quando a questão judicial for concluída ou for regularizada a situação dos empreendimento.

Eunício se comprometeu a estudar a questão e debatê-la com as partes envolvidas, de forma que se chegue a um termo que atenda às expectativas de todos. A prefeitura de Fortaleza anunciou que pretende investir R$ 600 milhões para beneficiar o turismo da Capital. O vereador Acrísio Sena (PT), que defende o reordenamento da Praia do Futuro, também participou da reunião.

(Foto: Divulgação)

Ciro tenta acordo paralelo com governadores do PSB

Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, tem procurado governadores do PSB para negociar alianças locais. Segundo informa a Carta Capital, ele tenta contornar a executiva nacional do partido socialista, que ainda negocia a candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Ciro conversou com Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) e Paulo Câmara (Pernambuco). Também com pré-candidatos como Renato Casagrande (Espírito Santo), Márcio Lacerda (Minas Gerais) e Márcio França – vice-governador de São Paulo, que irá assumir o comando do estado em abril e disputar a reeleição.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, confirma a estratégia. “As conversas com o PSB não avançaram [em direção a um apoio nacional a Ciro]”. Estamos conversando muito com os palanques estaduais, mas está tudo em compasso de espera”, diz.

O vice-presidente de Relações Governamentais do PSB, o ex-deputado gaúcho Beto Albuquerque, afirma que Ciro tem ideias “próximas” às defendias pela legenda.

A prioridade do PSB, contudo, é ter candidato próprio com ou sem Joaquim Barbosa. “Hoje temos dez pré-candidatos a governadores. O Ciro é bem vindo num estado, mas atrapalha em outro. As diferenças desses Brasis que têm dentro do Brasil, que são os estados, criam dificuldades [para o PSB adotar o candidato do PSB]”, considera.

 

Caso Odebrecht – Ex-presidente do Peru é proibido de deixar o País por 18 meses

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O ex-presidente do Peru, Pedro Pablo Kucyznski, que renunciou ao cargo na quarta-feira (21), foi proibido pela Justiça neste sábado (24) de deixar o país por 18 meses. As informações são da Agência EFE. Kuczynksi é investigado por lavagem de dinheiro por causa dos contratos assinados por empresas ligadas a ele com a Odebrecht. Na época, o ex-presidente era ministro de Alejandro Toledo, que governou o Peru entre 2001 e 2006.

O juiz Juan Carlos Sánchez tomou a decisão com base na investigação preliminar contra o ex-presidente, acusado de lavagem de dinheiro dentro do escândalo que envolve a Odebrecht. O advogado de Kuczynski, César Nakazaki, disse na audiência que determinou a proibição que o ex-presidente aceitaria o pedido do promotor Hamilton Castro enquanto durarem as investigações preliminares do Ministério Público sobre o caso.

No entanto, o advogado reclamou durante a audiência que a casa de Kuczysnki estava sendo alvo de uma operação de busca e apreensão. A Justiça confirmou que agentes foram à residência do ex-presidente. “Em algum momento, meu cliente terá que se ausentar do país, por motivos familiares anteriores à investigação”, disse o advogado.

O juiz do caso disse que a medida se justificava porque se trata de uma investigação de um crime com previsão de pena de até oito anos de reclusão. Kuczynski também poderá acompanhar o processo. O promotor explicou que está investigando transferências de dinheiro de empresas ligadas à Odebrecht a contas de Kuczynski ou de companhias associadas a ele na época em que o ex-presidente era ministro do governo de Alejandro Toledo.

Além disso, o promotor disse que o ex-presidente é investigado por financiamento ilegal nas campanhas de 2011 e 2016. “Existe uma suspeita inicial que permite seguir com essa investigação e considerar Kuczynski como investigado. É preciso descobrir a origem dos pagamentos e determinar se houve atos de corrupção e favorecimento de empresas pelo Estado”, explicou Castro.

Kuczynski renunciou ao cargo na quarta-feira após a divulgação de vídeos nos quais aliados tentam comprar votos de opositores no Congresso para evitar a cassação do ex-presidente.

(Agência Brasil)

Boletos vencidos acima de R$ 800,00 já podem ser pagos em qualquer agência bancária

Boletos vencidos acima de R$ 800 já podem ser pagos em qualquer banco, a partir deste sábado. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado. As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciada com a permissão para quitação de boletos em atraso acima de R$ 50 mil. A partir de 26 de maio, serão permitidos os boletos acima de R$ 400 e a expectativa é que até setembro deste ano o processo seja concluído.

A nova plataforma de cobrança permite a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que, de acordo com a Febraban, facilita o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verifica as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada.

O sistema de boleto de pagamento anterior foi criado em 1993 com o início do procedimento de compensação eletrônica. Após 25 anos, a avaliação do setor bancário é que ele precisava ser modernizado. Entre os benefícios da nova plataforma está a permissão para pagamento de boletos após o vencimento em qualquer agência bancária, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos.

A Febraban optou por um período de convivência entre o modelo antigo e o novo. O cronograma de desligamento do sistema antigo também é feito de forma escalonada. A partir de fevereiro deste ano, por exemplo, passou a ser obrigatório que os boletos com valores acima de R$ 2 mil fossem registrados na nova plataforma de pagamentos da rede bancária, não sendo mais aceitos boletos sem registro.

O calendário inicial previa que a nova plataforma incluísse todos os boletos a partir do fim de 2017. “Mas foi necessária uma adaptação para garantir a segurança e a tranquilidade no processamento, em função do elevado número de documentos”, justificou a federação. Segundo a entidade, são processados cerca de 4 bilhões de boletos por ano no país.

Cronograma

Os boletos acima de R$ 400 são os próximos a serem incluídos no novo sistema, a partir do dia 26 de maio. Em 21 de julho, poderão ser pagos em qualquer banco após o vencimento os boletos de qualquer valor. Em 22 de setembro o processo será concluído com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros.

(Agência Brasil)

Dom José Antonio ganha festa surpresa por seus 19 anos como arcebispo de Fortaleza

Dom José Antonio de Aparecido Tose ganhou, neste sábado, festa surpresa por seus 19 anos à frente da Arquidiocese de Fortaleza. Foi durante visita que ele fez ao Seminário Propedêutico de Fortaleza.

Na ocasião, os 94 seminaristas cantaram parabéns para o arcebispo, que ainda ganhou um café da manhã surpresa. Dom José, que não gosta muito de festas, agradeceu e reiterou que quem deve sempre ter destaque é a igreja.

Entre várias ações empreendidas no arcebispado de dom José destacam-se a expansão do Movimento Carismático, a ampliação das paróquias de Fortaleza, a criação das Caminhadas com Maria – durante festejos de Fortaleza, e Penitencial, antecedendo a Semana Santa, bem como o reforço à formação de novos padres.

(Foto – Vanderlúcio Souza)

Saiba o que funciona neste domingo, feriado pela libertação dos escravos no Ceará

O Shopping Benfica abrirá normalmente.

Neste domingo, o brasileiro vai comemorar a Data Magna do Ceará, que lembra o fim da escravidão no Estado. Por conta disso, mais um feriado. Confira o que abre e o que fecha:

POSTOS DE COMBUSTÍVEL

Por falta de convenção coletiva entre funcionários e donos, os postos não vão funcionar, assim ocorreu como no Dia de São José

AGÊNCIAS BANCÁRIAS

Já estariam fechadas normalmente, por ser domingo. Voltam a funcionar na segunda-feira, 26

SUPERMERCADOS

Irão funcionar normalmente durante o período do feriado, segundo a Associação Cearense de Supermercados (Acesu)

HOSPITAIS, UPAS E POSTOS DE SAÚDE

As salas de emergência dos hospitais e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionarão normalmente, de acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Os postos de saúde estarão fechados. Contudo, as salas de vacinação dos postos Paulo Marcelo e de Messejana irão funcionar das 8h30min às 16h30min.

ENEL

A Enel divulgou que irá funcionar em regime de plantão no fim de semana.

SHOPPINGS CENTERS

RioMar Papicu, RioMar Kennedy, Iguatemi, Grand Shopping, Shopping Parangaba, North Shopping, North Shopping Jóquei, Via Sul e Shopping Benfica terão funcionamento normal

COMÉRCIO

Lojas dos shoppings estarão abertas. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), os estabelecimentos do Centro e de outros locais da Cidade terão ponto facultativo

CENTRO CULTURAL DRAGÃO DO MAR

Funcionará das 8 às 23 horas. Já o cinema e os museus funcionam das 14 às 22 horas

JUSTIÇA

Magistrados de Fortaleza e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão

FÓRUM

O Fórum Clóvis Beviláqua funcionará em regime de plantão

Ataque à Sejus – Camilo elogia ação da Polícia e diz que Estado não vai se intimidar

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O governador Camilo Santana (PT) repetiu, neste sábado, o discurso que adotou com relação a ataques de facções ou grupos criminosos. Não vai abrir “um só milímetro” do objetivo de enfrentar esses grupos de forma altiva. Ele assegurou que esse tipo de ação não intimidará o Estado.

Elogiou a ação da equipe do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, que, no enfrentamento com grupo que atacou o prédio da Sejus, reagiu e matou três bandidos. Disse que a polícia agirá sempre de forma altiva. “A nossa resposta vai ser sempre essa, como foi dada fortemente pela Polícia”, completou.

Camilo deu essa declaração em clima de inauguração de mais uma unidade de segurança pública (Unieseg), desta vez no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. Na ultima quinta-feira, nesse bairro, houve ataque à agência dos Correios, quando foram deixadas mensagens com ameaças a instituições públicas e privadas e a autoridades como o próprio Camilo Santana.

Prédio da Sejus é alvo de atentado, três bandidos são mortos e Inteligência evitou até granada

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O Serviço de Inteligência da Polícia Civil detectou a informação do ataque à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) antes de ele ocorrer, informou, neste sábado, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa.

“Ontem à noite, a inteligência detectou a ameaça”, disse Costa, em entrevista na manhã deste sábado, 24, ao participar da instalação de Unidade Integrada de Segurança (Uniseg) na Praça Joaquim Nogueira, no Antônio Bezerra, perto de onde houve ataque a agência dos Correios na noite de quinta-feira, 22. A informação prévia permitiu à Polícia esperar os criminosos. Houve confronto e três morreram.

“Tão logo chegou ao meu conhecimento, determinei que equipes ficassem no guardo para ver se essa ameaça se concretizaria”, relatou o secretário. “A ordem foi de fazer tudo que fosse necessário para estancar esse ataque caso ocorresse”.

Os homens dispararam contra a secretaria. Um deles ia lançar granada contra o prédio, quando foi baleado pelos policiais. O explosivo caiu próximo a ele.

“A gente sempre espera que não haja confronto, mas os bandidos foram efetivamente lá, efetuaram disparos”, disse Costa. “Nem tudo, infelizmente, a gente consegue prever. Quando a gente prevê, a gente vai pra cima. A gente não recua”, reforçou o secretário.

Ele destacou ainda a confiança dos policiais na cúpula para que a reação desse tipo possa ocorrer. “Bom que o policial confia nos seus comandantes, no seu secretário. Sabe que pode fazer o que deve ser feito lá que a gente está aqui apoiando e tivemos esse resultado, esse desfecho”.

(Com O POVO Online)

STF precisa tomar decisão definitiva

Editorial do O POVO neste sábado (24) avalia a situação do STF, após a indefinição do julgamento de habeas corpus de Lula. Confira:

Frustrando expectativas de quem esperava solução definitiva para o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para evitar a sua prisão – depois de julgados os recursos no Tribunal Regional Federal da quarta-região (TRF-4) -, a sessão de quinta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF) não apreciou o mérito do pedido.

O ministro Edson Fachin, relator do processo, levantou uma questão preliminar, afirmando que o habeas corpus não era o instrumento cabível no caso, e sim um “recurso ordinário” – e defendeu que o STF se abstivesse de julgar a ação. Acompanharam o voto do relator outros três ministros, enquanto sete deles votaram pela admissibilidade da proposição. Ou seja, o plenário do STF ficou liberado para julgar o mérito do habeas corpus.

No entanto, depois de mais de quatro horas de trabalho, a sessão foi suspensa, sem votar o mérito do recurso. Assim, a defesa do ex-presidente pediu que uma liminar fosse expedida para proibir a prisão dele até que o julgamento no STF fosse concluído, o que o ministro Marco Aurélio traduziu como “congelar a situação jurídica do paciente (Lula)”, que foi deferida. Portanto, até o término do julgamento na Suprema Corte, Lula não poderá ser preso.

Ele corria esse risco, pois o julgamento de seu recurso no TRF-4 está marcado para o dia 26/3, segunda-feira. E a próxima sessão do Supremo – quando o mérito do habeas corpus será julgado -está agendada para o dia 4 de abril. De qualquer modo, a decisão, qualquer que seja, valerá exclusivamente para o processo em pauta. A possibilidade da execução provisória da pena, após julgamento em segunda instância, divide o STF. A situação poderia ser superada se a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, pusesse em pauta uma das ações diretas de constitucionalidade (ADCs) que tramitam na Corte. Uma decisão do Supremo em uma dessas ações teria repercussão geral, o que poderia fazer com que as divergências fossem superadas.

Mas a presidente vem se mostrando refratária a levar o assunto ao plenário, pois os ministros podem reverter a decisão de 2016, quando o STF definiu que réus poderiam iniciar o cumprimento da pena depois de julgados em segunda instância. Até então, o início do cumprimento da pena se dava apenas após o esgotamento dos recursos em instâncias superiores.

De qualquer modo – e sem entrar no mérito de qual medida é mais acertada – já passou da hora de o STF pacificar o assunto, tomando uma decisão definitiva. São visíveis problemas internos que isso causa à Corte, e que terminam por transbordar em prejuízo de toda a sociedade.

Câmara pode votar na segunda-feira aumento de penas para crimes relacionados à pirataria

O projeto de lei que aumenta as penas para crimes relacionados à pirataria (PL 333/99) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados para a segunda-feira (26). Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado ao texto aprovado pela Câmara em dezembro de 2000, alterando diversos dispositivos da Lei 9.279/96, que trata dos direitos de propriedade industrial.

O texto do Senado aumenta a pena de 1 a 3 meses de detenção para 2 a 4 anos de reclusão em crimes como os cometidos contra patente de invenção ou de modelo; contra o registro de marca; o de fabricação, sem autorização do titular, de produto que incorpore desenho industrial registrado; e a reprodução ou imitação de armas, brasões ou distintivos oficiais nacionais, estrangeiros ou internacionais para fins econômicos.

(Agência Câmara Notícias)

EUA dizem que transição presidencial mostra força da democracia no Peru

O governo dos Estados Unidos afirmou que a transição presidencial no Peru, consolidada nessa sexta-feira (23) com a posse do novo presidente Martín Vizcarra, após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, mostra a força da democracia do país.

“O respeito à Constituição durante essa transição reflete a força do país como uma democracia resiliente, compatível com os princípios articulados na Carta Democrática Interamericana”, afirmou a porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Heather Nauert. Ela destacou a importância da democracia representativa no hemisfério, defendendo a separação de poderes, o exercício do poder de acordo com o Estado de direito e a responsabilidade.

Kuczynski renunciou na quarta-feira (21), pressionado pelo Congresso, após a revelação de vídeos e áudios nos quais aliados tentam comprar votos de um representante da oposição para impedir a cassação do presidente pelo recebimento de dinheiro da Odebrecht.

Heather disse que os EUA esperam trabalhar com o novo governo de Vizcarra, avançando na relação bilateral com o Peru, especialmente em segurança, comércio e respeito aos direitos humanos. “Trabalharemos com o Peru na Cúpula das Américas de abril, em Lima, onde reafirmaremos o compromisso coletivo de nosso hemisfério com a democracia”, falou.

A Casa Branca confirmou que o presidente Donald Trump manterá sua viagem à Cúpula das Américas.

(Agência Brasil)

O presidente virou candidato

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (24), pelo jornalista Érico Firmo:

Michel Temer (MDB) vai mesmo concorrer à reeleição. Desde que os dois mandatos consecutivos passaram a ser permitidos, todos os antecessores tentaram e conseguiram. Nenhum estava em situação tão ruim a essa altura do ano eleitoral. Mas, também não havia nenhum com cenário tão confuso à frente. Com a força da máquina, não é tão difícil ele chegar a um patamar que o coloque no segundo turno. Porém, precisará melhorar muito. Se isso não ocorrer e ele seguir no atual patamar, será dos mais vexatórios constrangimentos já impostos pela população a um governante.

Temer não podia mesmo adiar a definição. Sem sinalizar perspectiva de poder, a base estava se esfarelando. Ok, a candidatura dele ainda precisa mostrar que é competitiva e nada garante isso. E várias outras perguntas surgem: 1) Henrique Meirelles (PSD) ainda mantém sonho de ser candidato? Duvido. 2) E Rodrigo Maia (DEM)? Provavelmente. Como fica a relação entre eles? O tempo dirá.

Temer sempre se vangloriou da impopularidade como trunfo. Dava liberdade a ele de tomar medidas polêmicas, como a reforma da Previdência — que não saiu, aliás. Agora, precisará correr atrás do apoio popular que renegou. Tem como âncora a segurança pública, um ministério nessa área que ninguém ainda sabe ao certo o que fará e uma ocupação federal no Rio de Janeiro que é questionada mundialmente.

Mega-Sena paga R$ 25 milhões neste sábado

O concurso 2.025 da Mega-Sena paga neste sábado (24) um prêmio de R$ 25 milhões, de acordo com a estimativa da Caixa Econômica Federal. O sorteio será realizado às 20 horas, na cidade de Campo Limpo Paulista, na Região de Campinas, a 45 quilômetros de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas, en qualquer agência lotérica, ao preço mínimo de R$ 3,50.