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Roberto Cláudio visita famílias em hospitais

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Nesta véspera de Natal, na manhã deste domingo (24), o prefeito Roberto Cláudio e a primeira-dama Carol Bezerra visitaram pacientes do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima, enquanto equipes da Secretaria da Saúde visitavam o Hospital Gonzaguinha do José Walter.

Durante a visita, eles compartilharam mensagens natalinas e deram presentes para pacientes que estão internados.

Durante a visita da família do prefeito Roberto Claudio, os corredores do hospital, localizado no bairro Parangaba, foram tomados pelas músicas natalinas entoadas pelo Coral Natal de Luz, formado por crianças da Associação Nossa Casa Mãe África (ANCMA).

A primeira-dama Carol Bezerra destacou a importância da visita para sua família. “Estamos felizes em participar desta confraternização. Hoje é um dia de doação. Natal significa deixarmos de lado o egoísmo e nos confraternizarmos com aqueles que mais precisam de solidariedade”.

O mesmo cenário de solidariedade e emoção marcou a visita a ala da maternidade do Hospital Gonzaguinha do José Walter. A entrega de presentes às mães dos recém-nascidos foi acompanhada pelo Coral da Etufor (Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza).

(Fotos – Divulgação)

Maiores chuvas são registradas no sertão neste fim de semana

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As chuvas que têm caído sobre o Ceará estão amenizando as temperaturas nos dias que antecedem o Natal, principalmente no sertão do Estado. Nesta região ocorreram as chuvas mais intensas registradas entre o início da manhã de sábado, 23, e a madrugada deste domingo, 24.

De acordo com dados divulgados pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a maior precipitação foi no município de Ponteiras, a 521 km de Fortaleza, com volume de 97 milímetros (mm).

Em Jaguaribe, a 300 km da Capital, os meteorologistas identificaram chuvas de 83 mm. Volume semelhante ocorreu em Icó, a 358 km, com 78 mm. Ao todo, até 11 horas deste domingo, 24, o relatório diário da Funceme indicava precipitações em 48 cidades.

A ceia de muitos cearenses deve ser acompanhada de chuvas, segundo a Funceme. Para este domingo, 24, a previsão é de céu nublado e precipitações em todo o Estado. Já no dia do Natal, o sol volta a aparecer, com nuvens isoladas em algumas cidades.

O cenário, que traz esperança de bom inverno à população, é resultado do período conhecido como pré-estação, explicou ao O POVO Online na última semana o meteorologista Davi Ferran.

Conforme explicou o supervisor da Unidade de Tempo e Clima da Funceme, Raul Fritz, nesta época, há maior ocorrência de Vórtices Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), como o que está sobre o Ceará. Eles se movimentam e colocam nuvens carregadas sobre o Estado.

Contudo, segundo ele, as precipitações tendem a ser amenas e não devem influenciar no quadro de seca com o qual convive a população, já que as chuvas ainda são insuficientes. “O ideal para recarregarmos bem os nossos grandes reservatórios seria, pelos menos, dois meses seguidos com chuvas regulares”, disse.

Os principais reservatórios do Ceará estão com os volumes mais baixos registrados em décadas. O Castanhão, por exemplo, maior açude do Estado, está com o menor nível: 2,8% da capacidade total, conforme dados do Portal Hidrológico. Resta, aos açudes cearenses, 7,4% da capacidade de armazenamento.

Os dez municípios com maior volume de chuva registrado neste fim de semana foram Jaguaribe (83 mm), Icó (78 mm), Farias Brito (57 mm), Tauá (53,2 mm), Cedro (51 mm). Acopiara (48 mm), Crato (47 mm), São Benedito (40,3 mm) e Cariús (40 mm).

(O POVO Online)

Gilmar Mendes pede investigação sobre suposta acusação de corrupção

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, solicitou que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, instaure processo para investigar acusação de corrupção feita contra ele.

Em áudio que circulou nesse sábado (23), por meio de redes sociais, um homem que se apresenta como juiz que acompanha o processo envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho critica a decisão de Gilmar Mendes de liberar Garotinho e o presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, presos por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O autor do áudio diz que “a mala foi grande”, insinuando que o ministro teria recebido dinheiro em troca da decisão.

Em nota, a assessoria do ministro afirma que no áudio “são feitas graves acusações caluniosas à sua pessoa e às recentes decisões” e que “o ministro Gilmar reitera que suas decisões são pautadas pelo respeito às leis e à Constituição Federal”. O ministro também pediu que o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, tome providências em relação à situação, e informou o fato ao presidente e ao corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, segundo o comunicado.

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho é acusado de corrupção e compra de voto. No áudio, o homem também relata que tem recebido ameaças. “Vocês não sabem da missa a metade do que eu estou passando aqui em Campos [dos Goytacazes, cidade do Rio]” por fazer “um trabalho sério”, diz, acrescentando que a situação é desanimadora.

O juiz a quem é atribuído o áudio não foi localizado para comentar o assunto.

(Agência Brasil)

Natal – Eunício diz que Ceará superou dificuldades históricas e parte para novas conquistas

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), seguiu os mesmos passos do neoamigo Camilo Santana (PT).

Ele gravou vídeo para suas redes sociais, onde destaca os avanços obtidos pelo Estado, com sua participação na liberação dos recursos. E falou até em “conquistas”, este o mote do slogan do governo de Camilo Santana.

E o Menino Jesus fazia proezas?

Em artigo no O POVO deste domingo (24), o psicólogo Vasco Arruda aponta Cristo por meio de paradoxos, o qual pode ser resumido na frase “Cristo, antes de ser, já era”. Confira:

É curioso observar o quanto uma frase, dita às vezes de forma despercebida, tem o poder de marcar de forma tão profunda e duradoura a mente de uma criança. Em 1972 eu cursava a terceira série do curso primário no Instituto Virgem Poderosa, em Massapê. Transcorria o mês de julho e, como estivesse de férias, aproveitei para ler um livro que ganhara há pouco da minha professora Dúnia Carvalho, e que marcaria muito a minha infância: Proezas do Menino Jesus, de Luís Jardim.

Pois bem, quando retornamos das férias, nossa professora de religião, Irmã Silveira, perguntou: “Quem leu algum livro durante as férias?” Entusiasmado, ergui o braço. Irmã Silveira indagou: “Que livro você leu?” Quando respondi que lera “Proezas do Menino Jesus”, a Irmã fez um comentário em tom de indagação que me provocou grande decepção: “E o Menino Jesus fazia proezas?” O comentário dela parou por aí. Nunca esqueci o fato.

Muito mais marcante, entretanto, foi a leitura do livro. Isso devido especialmente a dois episódios que impressionaram sobremaneira minha mente de criança. O primeiro tem por título: Um sonho dentro de um sonho. A singularidade do capítulo começa pelo título. Além disso, sua conclusão traz um trecho que tomei como um enigma, o qual seguiu comigo pelo resto da minha infância e adolescência. Nele, o autor se refere à figura de Cristo por meio de paradoxos, o qual pode ser resumido numa frase: “Cristo, antes de ser, já era.”

O segundo episódio está diretamente relacionado ao primeiro. Trata-se da última frase do livro, repetida pelo menino João no momento em que o Menino Jesus se despede de seus companheiros de proezas: “ENSAIAS AGORA, MENINO, TEUS PASSOS NA VIDA DEPOIS”. No livro, a frase está escrita assim mesmo, toda em letras maiúsculas, talvez por isso tenham causado um impacto maior ainda em mim. Ainda hoje, vez por outra pego o meu livrinho já amarfanhado pelos muitos anos de manuseio – trago-o comigo há quarenta e cinco anos – e releio os dois episódios mencionados, tentando entender o que tomei como um enigma para a minha vida.

Transcrevo, por fim, mais um trecho de Proezas do Menino Jesus que também deixaram na minha mente de criança a marca de uma verdade, levada comigo para a vida adulta: “Era o dia 25 de dezembro, dia do aniversário dele, mas de que ano foi ele não sabia. Nesse dito sonho dele havia um menino sonhando que queria ver e sentir coisas bonitas, como se fossem do céu. Aí apareceu um anjo, o mais bonito da corte celestial, e para o menino declarou: Quem pensar com fé em Deus, o que estiver no pensamento passa a ser de verdade, se o pensamento for bom” (p. 80). À guisa de conclusão, almejo aos eventuais leitores deste texto os melhores votos de que os seus mais belos pensamentos acalentados neste Natal se tornem verdade no novo ano que se avizinha.

Inspetor da Polícia Civil é preso sob suspeita de dirigir embriagado e atirar em via pública

Um inspetor da Polícia Civil do Ceará foi preso em flagrante sob suspeita de dirigir embriagado e fazer disparos com armas de fogo em via pública. O crime ocorreu na tarde deste sábado, 23, no bairro Presidente Kennedy, e é investigado pela  Controladoria Geral da Disciplina (CGD).

Depois da prisão, realizada pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI), o homem foi levado ao Complexo de Delegacias Especializadas (Code). A CGD informou que irá instaurar procedimento disciplinar para apurar o caso. O órgão esclareceu ainda que o inquérito é um procedimento sigiloso e, portando, o nome do inspetor não será informado.

(O POVO Online)

Papa clama por paz para conflitos no mundo e libertação de reféns

O papa Francisco pediu neste domingo (24) paz para todo o mundo, especialmente para aqueles povos que sofrem conflitos, e defendeu que sejam libertados os religiosos e fiéis sequestrados, em sua mensagem após o Angelus no palácio pontifício na praça de São Pedro.

Francisco invocou “o dom da paz para todo o mundo”. O pontífice renovou seu chamado para que na ocasião do Natal “as pessoas sequestradas, sacerdotes, religiosos e religiosas e fiéis laicos possam ser libertados e voltar às suas casas”.

O papa também pediu aos fiéis que, nestas horas que precedem o Natal, se recolham em silêncio em oração pelo nascimento para “adorar no coração do mistério o verdadeiro Natal, o de Jesus que se aproxima de nós com amor, humildade e ternura”.

“Lembrai-vos também de rezar por mim”, pediu Francisco. Esta noite, o papa celebrará na basílica de São Pedro a Missa do Galo, a quinta do seu pontificado.

(Agência Brasil)

Pessoas com deficiência podem pedir isenção de imposto pela internet

Pessoas com deficiências físicas, visuais e mentais, severas ou profundas, além de autistas, agora não precisam ir até uma unidade da Receita Federal para pedir isenção de impostos na hora de comprar veículos. A solicitação agora também pode ser feita por meio do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção do IPI/IOF (Sisen), disponível no site da instituição.

A medida da Receita Federal, publicada esta semana no Diário Oficial da União, prevê que, para fazer o pedido pela internet, o usuário precisa ter um certificado digital, ou seja, uma assinatura online criptografada que funciona como uma identidade virtual e pode ser obtido em empresas especializadas.

O certificado comprova a veracidade dos dados do usuário e garante que as informações prestadas são de fato de uma pessoa que se adequa à norma.

A nova medida não descarta o processo de obtenção da carteira especial, para condutores, e do alvará, para não condutores.

(Agência Brasil)

Eleição sem Lula é fraude

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (24):

Ao entenderem que – além do uso da exceção contra Lula – está em jogo o futuro da democracia brasileira e da soberania popular, centenas de intelectuais lançaram o manifesto “Eleição sem Lula é fraude”. A lista é encabeçada por várias personalidades estrangeiras e nacionais, como o Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Esquivel, o linguista e filósofo norte-americano Noam Chomsky, o cantor e compositor Chico Buarque, o economista Luiz Carlos Bresser Pereira, o embaixador e ex-ministro Celso Amorim, o escritor Raduan Nassar, o teólogo Leonardo Boff, dentre outros.

“A tentativa de marcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade. Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país” – alerta o manifesto.

A raiz dessa tentativa desesperada de tirar Lula da corrida presidencial à custa do “tapetão judiciário” (como qualificam seus defensores), atropelando prazos processuais e sacrificando a imagem de isenção que deve pairar sobre a Justiça, estaria na recusa dos segmentos privilegiados em abrir mão de um pouco de seus ganhos para permitir, aos que nada têm, um mínimo de participação na renda nacional, tal como vinha ocorrendo durante o período de vigência do programa sociodesenvolvimentista e inclusivo aprovado pelas urnas, em 2002, e iniciado por Lula (e que pode ser retomado se ele voltar ao governo, como apontam as pesquisas). Eis a razão do alvoroço.

Independentemente de se gostar ou não de Lula, o realismo político exigiria a compreensão de que a instabilidade do País persistirá indefinidamente se uma liderança tão entranhada e legitimada pela sociedade for retirada do jogo eleitoral, a partir de pífias acusações apresentadas até agora contra ele.

Diante do que já foi reunido pelos investigadores contra a cúpula do governo – inclusive Michel Temer – e a cúpula tucana – Aécio Neves, José Serra, Aloysio Nunes e até Geraldo Alkmin (livres, leves e soltos) – torna-se ridículo o libelo da Lava Jato contra o ex-presidente, como é comentário geral nos meios informados, tanto nacionais como estrangeiros.

Prevalece a nítida impressão de seletividade contra Lula, como já vem sendo denunciado desde o início das acusações pela defesa e, mesmo, por personalidades não-alinhadas com os polos políticos em disputa.

Geraldo Alckmin é o presidenciável mais rejeitado

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60,9% dos brasileiros dizem que não votariam de jeito nenhum em Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, para a presidência. Entre Lula, Bolsonaro e Marina Silva, ele é o mais rejeitado dos candidatos. É o que revela um levantamento do Instituto Paraná, informa a Veja Online.

Apenas 3,6% admitem votar no governador de São Paulo com certeza.

Como era de se esperar, Lula e Bolsonaro estão praticamente empatados no potencial eleitoral. 17,8% diz que vai votar com certeza no ex-presidente, enquanto 15,1% prefere o deputado.

Um pouco mais da metade nega votar em ambos. O petista é rejeitado por 52,8%, enquanto 51%jamais votaria em Bolsonaro.

(Foto – Hélvio Romero – Estadão Conteúdo)

Limite para crédito rotativo reduz spread bancário para menor nível em dois anos

Beneficiado pela limitação para o crédito rotativo, o spread bancário encerrou novembro no menor nível em dois anos. Segundo dados do Banco Central (BC), divulgados esta semana, o spread médio dos créditos com recursos livres (que excluem os créditos subsidiados) caiu 8,1 pontos percentuais entre outubro do ano passado e novembro deste ano, de 42,4% para 34,3%. Esse é o menor nível registrado desde dezembro de 2015.

O recuo, no entanto, deve-se quase exclusivamente ao rotativo do cartão de crédito. Segundo levantamento da Agência Brasil, os juros médios da maior parte dos tipos de linhas de crédito caíram menos que os 6,75 pontos percentuais de queda acumulada da taxa Selic (juros básicos da economia) no mesmo período. De outubro do ano passado a novembro deste ano, a Selic caiu de 14,25% para 7,5% ao ano. Em dezembro, o BC reduziu a Selic para 7% ao ano, no menor nível da história.

O spread bancário é a diferença entre as taxas que os bancos pagam para captar recursos de clientes (ao vender aplicações financeiras) e as taxas cobradas do tomador final de empréstimos e financiamentos. A queda na Selic costuma ser repassada aos juros finais pelas instituições financeiras, mas só resulta em redução do spread se os bancos reduzirem as taxas cobradas em ritmo maior que a diminuição dos juros básicos.

Se uma instituição reduz a taxa de uma linha de crédito em 6 pontos percentuais, contra uma queda de 6,75 pontos na Selic, o spread aumenta. Isso porque as taxas de captação pagas pelas instituições financeiras são apenas um pouco maiores que os juros básicos da economia.

O Banco Central separa o spread bancário conforme o tipo de tomador de crédito. Para pessoas físicas, o spread caiu 13,2 pontos percentuais de outubro de 2016 a novembro de 2017 – de 62,3% para 49,1% ao ano. Para pessoas jurídicas, que tradicionalmente pagam juros menores, o recuo chegou a 3,7 pontos percentuais – de 18,8% para 15,1% ao ano.

Nos dois casos, a queda do spread foi puxada pelos cartões de crédito, cujas taxas tiveram queda significativa após a regra que restringiu a 30 dias o período em que os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a fatura do cartão de crédito podem ficar no crédito rotativo. A retração, porém, não chegou a todos os tipos de linha de crédito.

De acordo com o BC, os juros do rotativo do cartão de crédito caíram 69,9 pontos percentuais para pessoas jurídicas (de 355,4% para 285,5% ao ano) e 150,2 pontos percentuais para pessoas físicas (de 484% ao ano para 333,8% ao ano) nos últimos 13 meses. No entanto, outras linhas de crédito não registraram trajetória semelhante. As taxas do cheque especial para pessoas físicas passaram de 328,5% para 323,7% ao ano no mesmo período, retração de apenas 4,8 pontos percentuais, menos que a queda da taxa Selic.

As taxas médias do crédito pessoal, consignado e não consignado, caíram de 29,6% para 26,1% ao ano de outubro do ano passado a novembro deste ano (-3,5 pontos). Em relação às empresas, os juros do arrendamento mercantil (leasing) recuaram 4,2 pontos para os veículos e 3,1 pontos para outros bens. Os juros médios dos financiamentos de importações tiveram retração de 7,3 pontos (um pouco superior à queda da taxa Selic) e os juros dos financiamentos de exportações caíram 5,9 pontos. Nas linhas de financiamento de capital de giro, as taxas médias recuaram 6,2 pontos.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), existem diversos motivos pelos quais a redução da Selic não é totalmente repassada para os tomadores finais. Num estudo lançado em outubro, a entidade informou que os custos para operar um banco representam 77% da composição do spread bancário, dos quais os principais são a inadimplência e o volume de tributos.

(Agência Brasil)

Morre Eridan Mendonça, senhora João Mendonça da Loteria Estadual do Ceará

João Mendonça, controlador de Loteria Estadual do Ceará, e Eridan, sua mulher.

Morreu, nesta noite de sábado, Eridan Mendonça (83), filha do deputado federal falecido Jonas Carlos da Silva, precursor da Loteria Estadual do Ceará. Foi vítima de infarte.

A família informou que o velório ocorrerá a partir das 7 horas, na Funerária Ethernus, com missa de corpo presente às 15h30min e sepultamento às 17 horas no Cemitério Parque da Paz.

Venezuela declara embaixador do Brasil em Caracas persona non grata

O embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, e o encarregado de negócios do Canadá, Craib Kowalik, foram declarados persona non grata pela Assembleia Nacional Constituinte, disse neste sábado (23) a presidente da entidade, Delcy Rodríguez, em declaração à imprensa.

“No âmbito das competências da Assembleia Nacional Constituinte, que está justamente na soberania das nossas bases, decidimos declarar persona non grata o encarregado de negócios do Canadá e o embaixador do Brasil”, disse Delcy Rodríguez, em áudio da declaração divulgado pela Rádio Nacional da Venezuela.

No caso do Brasil, a presidente da assembleia diz que a medida valerá até que se restaure “o fio constitucional que o governo de fato violou neste país-irmão”.

Já no caso do Canadá, Delcy Rodríguez disse que a decisão foi tomada pela “permanente, insistente, grosseira e vulgar intromissão” do país nos assuntos internos venezuelanos. “A chancelaria venezuelana durante anos tem chamado atenção para que se respeitem a Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas. Persistentemente, fazem declarações, fazem uso do Twitter para pretender dar ordens na Venezuela”, disse.

Segundo a presidente da assembleia, a chancelaria iniciará o processo para que os representantes diplomáticos sejam declarados pernonas non grata. Se isso ocorrer, ambos serão expulsos do país.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que ainda não foi notificado sobre a decisão da Assembleia venezuelana. Em nota, o Itamaraty disse que caso o anúncio seja confirmado, “essa decisão demonstra, uma vez mais, o caráter autoritário da administração Nicolás Maduro e sua falta de disposição para qualquer tipo de diálogo”. O ministério acrescentou que o Brasil “aplicará as medidas de reciprocidade correspondentes”.

(Agência Brasil)

Dom Aloísio Lorscheider: um pastor inesquecível

 

Editorial do O POVO deste sábado (23) destaca trajetória do cardeal na Igreja e aponta que, caso Dom Aloísio não tivesse sido traído por uma doença, teria tido grandes chances de ter sido o primeiro papa latino-americano. Confira:

Há dez anos, nesta data, morria o cardeal Aloísio Lorscheider, arcebispo de Fortaleza de 1973 a 1995. Quase véspera de Natal, a notícia ameaçava enlutar uma das festas mais simbólicas do calendário cristão. No entanto, como ressaltou O POVO, na ocasião – neste mesmo espaço -, acabou significando a apoteose espiritual do velho e querido pastor, tornando-se seu dies natalis (dia do nascimento) na vida eterna, conforme a crença cristã que ele tão coerentemente professara e dera sentido à sua vida.

A comunidade de crentes e não crentes de Fortaleza aprendera a ver nele um referencial de fé e humildade cristãs, mas também de coragem cidadã. Pois liderou a Arquidiocese de Fortaleza no momento mais agudo do colapso da democracia brasileira, quando a intolerância e a perseguição do regime ditatorial não poupavam o menor pensamento crítico. A Igreja Católica teve logo de se posicionar diante do desatino do regime militar, que tornara rotineira a suspeição sobre seu próprio trabalho pastoral.

Dom Aloísio era visto com desconfiança pela ditadura e chegou a sofrer atentados à sua residência, depois que voltou sua atenção para os movimentos sociais, acolhendo seus pedidos de intermediação junto às esferas do poder. Aos aflitos, dava uma palavra de ânimo e esperança. Atitude que se estendeu à defesa dos direitos humanos das populações carentes e mesmo dos presos políticos e dos encarcerados comuns. Lutou contra a tortura e defendeu a democracia participativa.

Foi elevado às mais altas distinções da hierarquia eclesiástica, não só em nível nacional, mas mundial, tendo sido secretário-geral e presidente da CNBB; presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), presidente da Caritas Internacional e presidente do Sínodo Mundial dos Bispos. Mesmo sem Fortaleza ser sede cardinalícia, foi nomeado cardeal pelo papa Paulo VI e chegou a ser votado no conclave que elegeu seu sucessor (o próprio papa João Paulo I revelou, publicamente, que votara nele).

Se não tivesse sido traído por uma doença coronária, teria tido grandes possibilidades de ter sido o primeiro papa latino-americano, antecipando a simplicidade e o despojamento de Francisco, no seguimento ao “poverello” de Assis, pois já era franciscano de hábito e na doação amorosa e solidária aos desvalidos.

PF prende homem com cocaína e maconha no aeroporto de Fortaleza

A Polícia Federal prendeu esta semana, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um homem de 30 anos, natural de Nova Xavantina/MT, com 2,3 kg de cocaína e 5,7 kg de maconha, após desembarque de voo procedente de Manaus.

Em fiscalização de rotina, durante inspeção de bagagens por Raio X, policiais federais identificaram sete pacotes com cocaína e maconha na bagagem de um passageiro.

O homem tentou fugir por ocasião da prisão em flagrante, sendo recapturado, em seguida, com o apoio dos policiais do Batalhão do Raio da Polícia Militar do Ceará.

O preso foi conduzido à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, onde ficará à disposição da Justiça e responderá pelo crime de tráfico interestadual drogas.

(Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará)

Torquato Jardim diz que indulto natalino é impessoal e não prejudica Lava Jato

Um dia depois da publicação do decreto do presidente da República Michel Temer que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que a decisão de Temer é impessoal e não prejudica a Lava Jato.

Ao reconhecer que se trata de uma medida difícil de ser entendida pela sociedade brasileira, Torquato Jardim disse que o presidente da República, que é professor de direito constitucional e foi duas vezes secretário de Segurança do estado de São Paulo, entendeu que esse era o momento político adequado para se ter uma “visão mais liberal” da questão do indulto no direito penal.

De acordo com o ministro a medida levou em conta a superpopulação carcerária. “As cadeias estão superlotadas. Essa é uma realidade que não podemos ignorar. Os que vão deixar as cadeias são pessoas que não cometeram crime hediondo e não se valeram de grave ameaça,” afirmou.

Ainda em defesa do decreto ele disse que as regras não alcançam apenas crimes contra a administração pública, já que também incluem condenados por tráfico de pessoas, drogas, armas e crimes cibernéticos que, segundo ele, passaram a ser tratados neste ano com “abstração, impessoalidade e universalidade”, que são critérios da norma jurídica.

Em resposta às críticas do coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que afirmou que a medida “é um feirão de Natal para corruptos”, Torquato Jardim garantiu que o indulto não traz nenhum prejuízo à operação. “É sempre uma escolha filosófica e humanitária do presidente da República”, explicou.

Sobre o fato de não terem sido acolhidas as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Ministério Público, para que os crimes contra a admistração público ficassem fora da norma, Torquato Jardim lembrou que o conselho é um órgão de aconselhamento e que a decisão do presidente da República não é um ato judicial, nem do Ministério Público.

Em nota publicada ontem, a Transparência Internacional diz que recebeu com “profunda preocupação” o decreto. “A frustração do efetivo cumprimento das penas impostas pela Justiça sinaliza à população que, com frequência, os corruptos e poderosos podem encontrar formas de escapar da Justiça, a despeito da gravidade de seus crimes”, diz o documento.

Estudos da Transparência Internacional sobre a utilização de instrumentos de perdão no mundo apontam que seu uso inadequado pode criar precedentes com potencial de minar o efeito dissuasório da Lei e a confiança no próprio Estado de Direito, favorecendo uma cultura de impunidade.

(Agência Brasil)