Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar Temer

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. Ainda não há detalhes sobre a decisão, que foi confirmado pela TV Globo.

O pedido de abertura de inquérito foi feito após um dos donos do grupo JBS, Joesley Batista, dizer em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que, em março deste ano, gravou o presidente dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação foi divulgada pelo jornal “O Globo”.

A delação de Joesley e de seu irmão, Wesley Batista, foi homologada por Fachin, informou o Supremo nesta quinta-feira.

Pela Constituição, o presidente da República só pode ser investigado por atos cometidos durante o exercício do mandato e com autorização do STF. Assim, o presidente poderá ser investigado porque os fatos narrados por Joesley Batista na delação teriam sido cometidos em março deste ano, quando Temer já ocupava a Presidência.

(Portal G1)

Fuga é registrada na CPPL-3, mas Sejus ainda não dá detalhes do caso

Houve fuga, nesta quinta-feira, no Centro de Privação Provisória de Liberdade (CPPL-3), em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Oficiosamente, o que se informa é que nessa CCPL estão concentrados os presos ligados ao PCC.

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado não confirma tal divisão de presos, mas confirma a fuga, observando, no entanto, ainda estar apurando o caso.

Também informa ainda estar realizando a contagem dos presos – ali são mais de mil, para chegar ao número de quantos fugiram do presídio.

DETALHE – O fato ocorreu na madrugada desta quinta-feira.

Temer deve fazer pronunciamento à Nação

O presidente Michel Temer fará um pronunciamento à |ação às 16 horas, segundo fontes disseram à reportagem da Agência Estado O horário, entretanto, ainda não foi confirmado oficialmente pelo Planalto.

Temer não conseguiu cumprir a extensa agenda que tinha se proposto para esta quinta-feira, na qual desejava aparentar “normalidade” após a denúncia de que teria dado aval para a compra do silêncio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – e com os desdobramentos da Operação Patmos, com base na delação de Joesley Batista, da JBS.

O presidente avalia com seus auxiliares como vai responder às denúncias.

Carlos Sampaio deve assumir presidência do PSDB

A bancada federal do PSDB, reunida em Brasília, nesta quinta-feira, anunciou que defende o afastamento do senador Aécio Neves da presidência do partido e fechou questão em torno da indicação do deputado federal Carlos Sampaio (SP).

Avaliaram que é o melhor nome para substituir Aécio, que acabou alvo de denúncias feitas pelos donos das JBS relacionadas a um pedido de R$ 2 milhões para pagamento de honorários advocatícios em sua defesa na Lava Jato.

Outro nome que chegou a ser cogitado para o comando tucano foi o do do senador Tasso Jereissati.

Senador Randolfe Rodrigues dá entrada em pedido de impeachment de Michel Temer

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou hoje (18), na presidência da Câmara dos Deputados, pedido de impeachment do presidente Michel Temer. Ao justificar o pedido, Randolfe citou reportagem do jornal O Globo que fala sobre o suposto envolvimento do presidente em um esquema de pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio.

A denúncia foi feita pelo dono do grupo JBS, Joesley Batista, em delação realizada no âmbito do processo da Lava Jato e divulgada ontem (17) no início da noite pelo O Globo. Segundo a reportagem, as informações estão registradas em áudio, que teria sido gravado pelo empresário durante encontro com Temer.

O pedido de impeachment feito por Randolfe é o terceiro registrado na Câmara desde a divulgação das denúncias. Ontem (17), o deputado Alessandro Molon (RJ), também da Rede, e o deputado JHC (PSB-AL) também protocolaram pedidos de impeachment do presidente Temer. Randolfe disse que seu pedido não prejudica os que foram feitos anteriormente, nem “futuros pedidos”.

Randolfe adiantou que deve se reunir na próxima semana com juristas para elaborar novo pedido de impedimento ao presidente. O senador, contudo, defende que Temer renuncie ao mandato. “Na verdade, seria melhor que o senhor Presidente da República poupasse a nação de mais um processo traumático [de impeachment] e renunciasse ao cargo.”

Eleições diretas

Além da renúncia de Temer, o senador sugere que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 225, que prevê eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República. Pela Constituição atual, se o presidente da Republica renuncia ou é declarado impedido, o Congresso deve convocar eleições indiretas para eleger um presidente interino.

A oposição quer evitar a possibilidade de eleições indiretas e já se articula para acelerar a tramitação da PEC 225, que aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.

(Agência Brasil/Foto – Agência Senado)

Fachin homologa delação dos donos da JBS, mas mantém conteúdo sob sigilo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, homologou hoje (18) a delação premiada dos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte. As delações permanecem sob sigilo de Justiça. Os empresários firmaram o acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato. Fachin é o relator da operação no STF.

No início da noite de ontem (17), o jornal O Globo publicou reportagem, segundo a qual, em encontro gravado, em áudio, pelo empresário Joesley Batista, o presidente Michel Temer teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio. Cunha está preso em Curitiba.

De acordo com a reportagem, outra gravação feita por Batista diz que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), teria pedido R$ 2 milhões ao empresário. O dinheiro teria sido entregue a um primo de Aécio. A entrega foi registrada em vídeo pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que o montante foi depositado numa empresa do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Na manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do senador em Brasília e em endereços relacionados a ele no Rio de Janeiro. A irmã do parlamentar, Andrea Neves, foi presa em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Agentes cumpriram mandados também nos gabinetes do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) e do deputado Rocha Loures (PMDB-PR).

(Agência Brasil)

Fachin nega pedido de prisão de Aécio Neves

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 18, pedido da prisão de Aécio Neves (PSDB/MG) feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao contrário do que vem sendo veiculado pela imprensa, no entanto, o ministro não decidiu levar o caso ao plenário do Supremo.

O pedido de prisão, no entanto, pode ir ao plenário caso o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decida recorrer da decisão de Fachin. Na manhã desta quinta-feira, 18, a assessoria de imprensa do STF convocou veículos de imprensa para esclarecer a questão.

Em sua decisão, Fachin rejeitou pedido de prisão mas afastou Aécio do mandato de senador. Ele pode ir ao Congresso, mas não pode participar de votações nem atuar como parlamentar. Além disso, o senador está impedido de deixar o País.

Delação homologada

Também nesta quinta-feira, o ministro Edson Fachin homologou os acordos de delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo JBS. Entre as provas anexadas no acordo, está gravação onde Aécio pede R$ 2 milhões em propinas de Joesley.

(Com Agências)

Recebido por Temer, senador do Acre diz que presidente demonstrava tranquilidade

Primeiro parlamentar inscrito na agenda presidencial desta quinta-feira (18), o coordenador da bancada do Acre, senador Sérgio Petecão (PSD), disse que o presidente Michel Temer demonstrou tranquilidade durante a reunião desta manhã. “Ele falou muito em conspiração. Essa foi a palavra que ele mais usou, que há uma conspiração contra ele.”

“Ele [Temer] aparentou muita tranquilidade. Às 8 horas em ponto, ele me recebeu na porta. Abordou o susto [dizendo] ‘vocês viram esse episódio? Coisa chata’. Mas estava tranquilo”, afirmou o senador, em declaração à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo Petecão, o presidente disse ainda que está firme, que não vai cair. “Ele falou várias vezes: ‘não vou cair, vou ficar firme, firme’. Pediu as fitas, os áudios, falou também que vai fazer pronunciamento em rede nacional. Falou que vai ver os vídeos e os áudios.”

De acordo com o senador, Temer voltou a usar o termo “conspiração” para se referir às denúncias feitas contra o governo. “Acredita que é uma conspiração. Neste momento em que o governo começa a dar sinais [de retomada do crescimento], esse fato [as denúncias] prejudica o país. Todo mundo está preocupado”, afirmou o presidente, conforme relato de Petecão.

Na noite de ontem (17), o jornal O Globo publicou reportagem segundo a qual, em encontro gravado em áudio, pelo dono do grupo  JBS, o empresário Joesley Batista, Temer teria sugerido que se mantivesse o pagamento de uma mesada ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio. Conforme a reportagem, Batista firmou delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e entregou gravações sobre as denúncias. Segundo o jornal, ontem ainda não estava confirmada a homologação da delação do empresário pelo Supremo Tribunal Federal.

(Agência Brasil)

Chico Lopes – É hora do povo ir às ruas pedir diretas já

“A situação de Temer, que já era mais do que complicada, porque ele nunca teve nem legitimidade pra exercer a presidência, nem apoio popular, sempre com menos de 10% nas pesquisas de avaliação, agora se complicou de vez”, afirma o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), enfatizando que o momento é de ir às ruas, fortalecendo as grandes manifestações populares que já vinham acontecendo contra Temer e seus pacotes de maldades.

A reação de Chico Lopes ocorre depois que os donos da JBS citaram, em delação fechada com a Procuradoria-Geral da República, o presidente Temer numa gravação dando aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Lava Jato, conforme denúncia do O Globo dessa noite de quarta-feira.

“O melhor seria a renúncia, para dar mais agilidade a essa mudança que o povo brasileiro exige. Mas, como é difícil esperar essa atitude de quem agiu sem nenhuma vergonha conspirando contra a presidenta democraticamente eleita, pode ser que o País ainda precise passar por mais momentos de crise aguda, como um processo penal ou uma votação de impeachment no Congresso”, acrescenta.

Para Lopes, é hora dos brasileiros irem às ruas e pedir eleições diretas já.

Prefeito de São Gonçalo do Amarante falará para setor imobiliário sobre projeto “Cidade Inteligente”

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Claudio Pinho (PDT), vai expor nesta quinta-feira, às 18 horas, no Hotel Vila Galé (Praia do Futuro), o projeto Smart City (cidade inteligente ) para o setor imobiliário. Será a primeira cidade inteligente social no Estado e vai se localizar no distrito do Croatá.

Na pauta, Cláudio Pinho falará ainda sobre o desenvolvimento territorial do município que, além de ser composto por zonas urbanas, sertão e praias, conta com o desenvolvimento do setor industrial, a partir do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Prefeitura marca presença em Nova York no lançamento do Guia Global de Desenho Urbano

Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova York, e Patrícia Macedo.

Esta informação é do Site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza foi representada no lançamento do Guia Global de Desenho Urbano (Global Street Design Guide) realizado na última terça-feira (16), em Nova Iorque, pela secretária de Relações Internacionais e Federativas de Fortaleza, Patrícia Macêdo. O Guia Global de Desenho Urbano foi considerado como referência e um novo padrão para transformar ruas com o objetivo de garantir a segurança, priorizar os pedestres, o trânsito e a mobilidade sustentável. Ao citar Fortaleza, a publicação destaca as intervenções na infraestrutura e sistemas de compartilhamento de bicicletas, como exemplos para melhorar a segurança e o compartilhamento de espaço para o trânsito.

Durante o lançamento foi anunciado a liberação do documento em nível mundial, que já está disponível para download gratuitamente, permitindo que urbanistas, designers e profissionais de transporte em cidades ao redor do mundo possam implantar imediatamente projetos urbanos já consolidados. O documento também incluirá, em breve, traduções para espanhol, português, mandarim e outras línguas tornando o guia ainda mais acessível. A Global Designing Cities Initiative, uma divisão da Nacto (National Association of City Transportation Officials ou Associação Nacional de Agências Municipais de Trânsito, em tradução livre), assina o Guia Global de Desenho Urbano que foi viabilizado pela Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global.

Segundo a secretária de Relações Internacionais e Federativas de Fortaleza, Patrícia Macêdo, participar do lançamento do Guia Global de Desenho Urbano onde o ex-
prefeito de Nova Iorque, Michael Bloomberg, lança o documento, confirma que “Fortaleza está no caminho certo ao desenvolver ações que priorizam o pedestre. A publicação é uma excelente ferramenta de estudos para estudantes e profissionais que planejam soluções para cidades e assim desenvolver ações vencedoras, como tem sido feito na administração do Prefeito Roberto Cláudio”.

Experiências como o sistema de bicicletas compartilhadas, o “Bicicletar”, hoje o que tem o maior uso por estação do Brasil, faixas elevadas para pedestres e o redesenho da Avenida Monsenhor Tabosa, um dos principais corredores comerciais de Fortaleza, estão entre os casos citados. Outro exemplo apontado pela publicação é a implantação da primeira área de trânsito calmo da cidade, em uma região de hospitais e escolas.

 

Deputados e vereadores fazem seu “protesto” contra Temer em clima de plenário

Nesta quinta-feira, um grupo de vereadores de Fortaleza e de deputados estaduais de partidos de esquerda aproveitaram a onda das denúncias dos donos da JBS envolvendo o presidente Temer para fazer protesto em plenário.

Tanto na Câmara Municipal como na Assembleia estampava, eles estampavam cartazes com frase como “Diretas já!”, “Fora Temer!” e “Renuncia Temer!”.

A CUT, Frente Brasil Popular e Movimento Povo Sem Medo, com apoio de vária entidades do movimento social estão puxando uma manifestação para as 16 horas desta quinta-feira. Na Praça da Faculdade de Direito da UFC, de onde deve sair uma caminhada rumo ao Centro.

Os donos da JBS gravarem Temer dando aval para a compra do silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. O Planalto nega.

(Fotos – Evilázio Bezerra)

Rodrigo Janot pede prisão de Aécio Neves e quebra de sigilo das gravações da JBS

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Também pediu a retirada do sigilo das gravações feitas com os donos da JBS numa operação apoiada pela Polícia Federal. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao plenário da Corte máxima o pedido de prisão do tucano.

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira, 18, mandados judiciais nas casas e nos gabinetes dos senadores Aécio Neves e Zezé Perrella (PMDB-MG), além de endereços de várias pessoas a eles ligadas, entre elas a irmã do tucano, Andréa Neves, e o filho do peemedebista, Gustavo Perrella.

As medidas foram autorizadas pelo ministro Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A operação mira citados na delação do empresário Joesley Batista, da JBS, e de outros empresários do grupo.

Além do gabinete no Senado, os policiais estão nos apartamentos de Aécio em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, além da fazenda dele, em Cláudio (MG). Também há medidas judiciais sendo cumpridas contra Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador, apontado por Joesley como intermediário para o pagamento de R$ 2 milhões ao congressista.

Há ainda mandados sendo cumpridos no gabinete em Brasília, na casa e no escritório de Zezé Perrella em Belo Horizonte, fora endereços de um contador e de empresas ligadas a ele. A PF vasculha também a casa do doleiro Gaby Amine Toufic, em Belo Horizonte, e de funcionários do peemedebista, incluindo o assessor Mendherson Souza.

(Com Agências)

Efeito JBS – Dia de horror para o mercado, com bolsa despencando

A quinta-feira começou cinza para o mercado, depois da informação de que Joesley Batista, controlador da JBS, gravou o presidente Michel Temer concordando com pagamentos para manter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. A bolsa brasileira abriu em queda de mais de 8% na casa dos 61 mil pontos. A informação é da Exame.

Ações como a da Petrobras e da Vale abriram em leilão, com a Petrobras sinalizando queda de 20% na abertura, a Vale caindo mais de 13% e a Ambev quase 8%.

O clima de incerteza faz com um circuit-breaker já seja esperado pelos investidores. Alguns analistas enviaram aos clientes comunicados dizendo que há grandes chances da paralisação ocorrer.

O mecanismo, que paralisa as negociações em 30 minutos, só é acionado quando as cotações superam o limite de 10% de alta ou de queda. Na volta das negociações, se a queda atingir 15 por cento ante o encerramento do dia anterior, os negócios são suspensos por 1 hora. A última vez em que isso ocorreu foi em 2008, em meio à crise internacional.

Os contratos de Ibovespa Futuro com vencimento para julho caíam mais de 10,02%, atingindo o limite máximo permitido de 61.180 pontos. Seguindo as regras da Bolsa, novos negócios não poderão ser fechados hoje abaixo dessa pontuação.

Dólar Futuro

O dólar futuro disparava nesta quinta-feira, atingindo o limite máximo permitido de 3,3235 reais para este pregão, depois de denúncias envolvendo o presidente Michel Temer. Segundo informações da B3, a bolsa brasileira, o dólar futuro tem limite de negociação diária de 6 por cento, para cima ou para baixo e, uma vez atingido, só podem sair negócios dentro desse nível.

No início da manhã, não foram registrados negócios no mercado à vista, com os investidores evitando tomar posições diante das graves denúncias.

Juros

As taxas dos contratos futuros de juros operavam em forte alta, repercutindo a aversão ao risco e com os investidores já apostando que o Banco Central vai desacelerar o ritmo de cortes da Selic agora.

A curva de juros precificava 92 por cento de chances de redução de 0,75 ponto percentual da Selic no encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) no final do mês e o restante era de apostas de 1 ponto. Na véspera, a maioria das apostas indicava corte de 1,25 ponto agora.

Polícia Federal faz operação contra pedofilia em 17 Estados e DF. Nesta lista, o Ceará

A Polícia Federal deflagrou hoje (18) a Operação Cabrera, para reprimir o compartilhamento e a posse de imagens e vídeos de pornografia infantil na internet. No total, cerca de 370 agentes cumprem 93 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e um de condução coercitiva em 17 estados e no Distrito Federal.

A operação está em andamento no Acre, Amazônia, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

A Polícia Federal em Brasília reuniu informações de escritórios estaduais da PF, não diretamente relacionadas entre si, mas que tratam da disseminação de pornografia infantil por meio de redes sociais, e-mail e aplicativos de mensagens e vídeo.

A operação unificada é coordenada pela unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal (Urcop). O nome da operação refere-se à menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma brasileira de 8 anos que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 18 de maio de 1973, em Vitória, no Espírito Santo. Esse crime permanece impune e, em razão do brutal assassinato a data de hoje ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Os investigados poderão responder pela prática dos crimes de posse, compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, com penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal brasileiro de um a seis anos de reclusão.

(Agência Brasil)

OAB do Ceará espera quebra do sigilo das gravações feitas por donos da JBS

O presidente da OAB do Ceará, Marcelo Mota, assim comenta, em seu Facebook, o caso da denúncia bombástica que caiu sobre o presidente Michel Temer, a partir de delação dos donos da JBS:

Os últimos fatos apresentados pela maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil colocaram luz em fatos gravíssimos, atitudes repugnantes que precisam ser apuradas com muita transparência e punidas com o devido rigor.

Os brasileiros não podem e nem devem ficar sem resposta. É essencial que o sigilo das gravações citadas seja quebrado para que o conteúdo alcance o conhecimento de todos. Exigimos transparência, celeridade e rigor na apuração da acusação.

Somos contra a corrupção. Somos contra a obstrução da Justiça. Somos a favor do Brasil!

VAMOS NÓS – A OAB apoiou o impeachment de Dilma.