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Cultura de paz é construída com política pública e combate à desigualdade social, diz Salmito

“Não existe uma política pública de segurança no Brasil. A política pública não é ação governamental, e sim uma construção com debate e participação da sociedade civil, estabelecendo um relatório e projeto com metas, objetivos, com legislação, avaliação, e recurso financeiro. Esse conjunto é uma política pública. Portanto, só teremos uma cultura de paz quando diminuirmos a desigualdade social e fazermos uma política pública nacional, construída com a sociedade civil brasileira, com metas a curto, médio e longo prazo”.

A declaração é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), nesta terça-feira (13), ao anunciar a criação de uma Frente Parlamentar Mista com a participação da Câmara Municipal de Fortaleza, Assembleia Legislativa do Estado, Universidades, Movimentos da Juventude e representantes da sociedade civil.

“Não vamos resolver isso (criminalidade) com polícia. O papel da polícia ela está fazendo. Nas chacinas, a polícia cumpriu seu papel, investigou e prendeu, inclusive com agilidade e competência de forma exemplar. Portanto parabéns ao governador, à Polícia Militar, à Polícia Civil e ao secretário de Segurança”, ressaltou.

“O corpo do problema é uma herança histórica que o poder público tem com a população. Temos que ter escolas em tempo integral, equipamentos para a juventude, onde os jovens possam ter a oportunidade de fazer um curso profissionalizante, de conseguir um emprego e ganhar bem. E isso já está sendo trabalhado pela gestão do prefeito, Roberto Cláudio, seja com as Areninhas, com os Cuca’s, as escolas, entre outras iniciativas”, completou o presidente do Legislativo de Fortaleza, que também é sociólogo.

(Foto: Reprodução)

Após decisão do TST, trabalhadores dos Correios encerram greve

Em assembleias realizadas hoje (13), trabalhadores dos Correios de diversos estados aprovaram o fim da greve deflagrada ontem (12) e o retorno aos trabalhos a partir desta quarta-feira (14). Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo.

A decisão foi tomada após o Tribunal Superior do Trabalho julgar ontem (12) o impasse sobre o plano de saúde dos empregados. A direção dos Correios defendia a cobrança de mensalidade dos funcionários e restrição do benefício apenas a estes. Os trabalhadores eram contrários a qualquer mudança no sistema, que garantia seguro-saúde a dependentes (incluindo pai e mãe) com pagamento por procedimento utilizado, e não por parcela fixa mensal.

O item foi o principal impasse da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, tendo sido encaminhado para análise do TST. O tribunal aprovou a proposta do relator do processo, ministro Aloysio Corrêa, prevendo o pagamento de mensalidades variando por idade e remuneração, na modalidade de co-participação na qual os trabalhadores passam a ter que arcar com 30% dos valores e a empresa, com 70%. Já pais e mães serão cobertos pelo plano até o encerramento do ACT em vigor, em julho de 2019.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio e Camilo assinam ordem de serviço do Residencial Alto da Paz II

Nesta quarta-feira, às 9 horas, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e o governador Camilo Santana (PT) vão estar juntinhos outra vez. Os dois assinarão a ordem de serviço para o início das obras do Residencial Alto da Paz II, no bairro Vicente Pinzón. O Superintendente da Caixa Econômica Federal em Fortaleza, George Killian Pereira Gress, também estará presente, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

O residencial integra o Programa Minha Casa Minha Vida e tem prazo de execução de 12 meses. O investimento é da ordem de R$ 25 milhões, financiado pela Caixa Econômica, com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento).

Três condomínios

O Alto d Paz II conta com 317 unidades divididas em três condomínios. No total são 80 apartamentos de três quartos e 237 com dois quartos. As famílias atendidas são oriundas de áreas de intervenções do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que está sendo construído na Capital pelo Governo do Estado.

Após a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Roberto Cláudio, o Governador Camilo Santana e comitiva visitarão a primeira etapa do Residencial Alto da Paz, que está sendo construído no terreno ao lado e está com 25% das obras executadas.

O Alto da Paz I é constituído de 61 blocos de 16 apartamentos e nove blocos de 15 apartamentos, totalizando 70 blocos de quatro pavimentos cada, com 1.111 apartamentos. O investimento totaliza R$ 91 milhões, com prazo de finalização para o primeiro semestre de 2019. As famílias atendidas pelo empreendimento são oriundas das áreas de risco localizadas na região de intervenção do Projeto de Reassentamento e Requalificação da Área do Serviluz/ Titanzinho.

 

PGR afirma que governo pode rever permanência de Cesare Battisti no Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da competência do governo federal para dar a palavra final sobre a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. A manifestação foi elaborada ontem (12) no processo no qual o italiano pretende suspender preventivamente eventual decisão que determine sua expulsão do Brasil. Ainda não há data para julgamento.

De acordo com entendimento da PGR, Battisti não tem direito adquirido para permanecer no Brasil, e a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autorizou sua permanência, em 2010, pode ser revista pelo governo federal.

“A decisão do presidente da República que nega a entrega de estrangeiro para fins de extradição é insindicável pelo Poder Judiciário. Daí, contudo, não há inferir a impossibilidade de revisão pelo Chefe de Estado da decisão de entrega do estrangeiro”, argumentou Dodge.

Nesta terça-feira, após a apresentação da manifestação da PGR, a defesa de Battisti rechaçou o parecer e pediu acesso à íntegra do suposto pedido de extradição feito pela Itália.

A extradição de Battisti voltou a ser cogitada no final do ano passado, após autoridades italianas afirmarem que mantém conversas com o Brasil para garantir a devolução do italiano, que obteve visto de permanência após decisão do então presidente Lula que o manteve no país.

Histórico

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por homicídio quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois. O governo italiano pediu a extradição do ex-ativista, aceita pelo Supremo. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil e o ato foi confirmado pelo STF.

A Corte entendeu que a última palavra no caso deveria ser a do presidente, porque se tratava de um tema de soberania nacional. Preso desde 2007, Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho de 2011. Em agosto do mesmo ano, obteve o visto de permanência do Conselho Nacional de Imigração.

Em setembro de 2016, o ministro do Supremo Luiz Fux negou habeas corpus apresentado à Corte pela defesa do ex-ativista italiano, numa ação vista como uma tentativa de impedir sua possível extradição para a Itália.

(Agência Brasil/Foto – AP)

Tasso faz apresentação do mais recente livro do pedetista Ariosto Holanda

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) assina a apresentação do mais recente livro do deputado federal Ariosto Holanda (PDT), que, na Era Mudancista, foi seu secretário de Desenvolvimento Econômico. A publicação “Desafios do Século XXI” será lançado ainda neste semestre em Fortaleza e em Brasília.

Aliás, Ariosto anda descontente com seu PDT. Mas, dizem, não pensa em aceitar algum convite de Jereissati para ingressar no ninho tucano.

(Foto – Agência Senado)

 

Governo vai recorrer da decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre indulto natalino

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (13) que o governo vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, de restabelecer o indulto natalino decretado por Michel Temer no fim do ano passado, contudo sem incluir os crimes de colarinho branco. O decreto de perdão judicial tinha sido suspenso pela presidência da Corte, que o considerou inconstitucional.

Segundo Marun, o recurso está sendo preparado pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O remédio jurídico pra essa doença, a decisão está sendo tomada no âmbito da AGU. Não sei que tipo de recurso, mas vai recorrer”, afirmou a jornalistas no Palácio do Planalto.

Em sua decisão, Barroso argumenta que as regras do decreto original são inconstitucionais por conceder o perdão da pena a condenados que tivessem pagado as multas previstas em suas penas ou que não tivessem cumprido somente 20% do tempo de prisão a que foram condenados. O juiz restabeleceu a exigência do cumprimento de pelo menos um terço da pena e impôs o máximo de oito anos de pena para que o preso tenha acesso ao benefício.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que o Judiciário está invadindo uma competência exclusiva do presidente da República ao mudar o teor do decreto. “O papel [do Judiciário] não é legislar. Legislar é função do poder Legislativo, essa é a premissa fundamental. Portanto, nesse juízo clássico jurídico, onde o decreto fala um quinto e a liminar decide por um terço, é legislação, não é interpretação. (…) Segundo passo, no que legisla de um quinto para um terço invade competência exclusiva do presidente da República. Isso está expresso na Constituição”, argumentou o ministro da Justiça.

Torquato acrescentou ainda que, ao “avançar no mérito da questão”, Barroso “subtraiu competência do plenário do Supremo”. E ressaltou que o controle judicial deve se colocar “aquém da escolha discricionária do presidente” e que, neste caso, “não cabe juízo de valor do Judiciário”.

(Agência Brasil)

Repórter do Blog e um papo legal com a turma do Jornalismo da UFC

Batemos um bom papo, nesta tarde de terça-feira, com os alunos do 4º semestre do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará.

Atendendo a um convite de alunos e da professora Gabriela Ramos – disciplina Impresso I, conversamos sobre fontes, reportagens, mudanças na profissão, blogs e trajetória profissional durante cerca de duas horas.

Ficamos felizes, pois esta foi a primeira vez, em nossos 34 anos de profissão, que ali comparecemos para interagir, posando de palestrante, com a turma do curso que nos recebeu como aluno em 1982.

Professora Gabriela Ramos e este repórter doBlog.

Para nós, mais um aprendizado com uma turma jovem que, com certeza, ajudará, futuramente, a melhorar cada vez mais a nossa mídia.

(Fotos – Paulo MOska)

Supremo aceita denúncia e Romero Jucá torna-se réu em processo ligado à Odebrecht

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (13), por unanimidade, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Operação Lava Jato.

Com isso, o senador passa, pela primeira vez, a figurar como réu no STF, na primeira ação penal aberta no Supremo em decorrência da delação premiada da empresa Odebrecht. Esta é uma das 13 investigações contra Jucá que tramitam na Corte.

Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Mello Filho. Segundo o executivo, a Odebrecht fez, em 2014, uma doação eleitoral oficial de R$ 150 mil ao diretório regional do MDB em Roraima, ao mesmo tempo em que discutia com o senador a aprovação, no Congresso Nacional, de duas medidas provisórias (MPs) em benefício da empresa.

No mesmo dia da doação, o diretório regional do MDB repassou a quantia a Rodrigo Jucá, filho do senador, que na ocasião era candidato a vice-governador de Roraima.

Para o MPF, o dinheiro foi doado em contrapartida à atuação política de Jucá, que propôs emendas para modificar os textos das MPs 651 e 656, ambas de 2014, de modo a garantir benefícios fiscais ao grupo Odebrecht.

“Está claro como água límpida a implicação feita a Romero Jucá, de modo que sua defesa será plena e completa. Solicitou ele e, após essa solicitação, recebeu efetivamente vantagem indevida”, disse o subprocurador-geral da República Juliano de Andrade. Para provar que não se trata de vantagem indevida, “haveria o Romero Jucá de provar o amor da Odebrecht por ele, o amor incondicional”, acrescentou.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que representa Jucá, afirmou durante o julgamento que o MPF pretende criminalizar a atuação regular do senador como parlamentar. Ele também leu trechos da delação em que se baseou a denúncia, argumentando que, em nenhum momento, Cláudio Melo Filho afirmou, cabalmente, que a doação eleitoral fora contrapartida pela modificação das medidas provisórias.

“Há criminalização, sim, da política, claramente neste caso”, afirmou o advogado, conhecido como Kakay. Ele reconheceu que Jucá dialogou com a Odebrecht durante a tramitação da MPs, e também que pediu doação à empresa, mas ressaltou que isso “não tem, sequer en passant [superficialmente, de passagem], qualquer possiblidade de ser classificado ilegal ou indício de crime”.

Relator

Para o relator, ministro Marco Aurélio Mello, há dúvida razoável sobre a natureza legal da doação eleitoral para justificar a continuidade das investigações. Ele foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux não participou da sessão.

“A dubiedade acerca da interpretação jurídica a ser dada à doação eleitoral – efetuada à mesma época de exame de matéria do interesse do doador, no que, sob a ótica da defesa revelaria a criminalização de exercício legítimo de atividade político-parlamentar -, neste momento, direciona ao recebimento da denúncia, sem que isso implique assentar a culpa do acusado”, disse o relator.

(Agência Brasil/Foto – O Globo)

Diretoria da Fiec visita o governador, reforça parceria e inclui segurança entre prioridades

Beto expõe balanço para o governador.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, anunciou, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, durante encontro com o governador Camilo Santana (PT), que o tema segurança passa a ser incluído entre prioridades da entidade. Após expor um balanço da parceria institucional que vem marcando a relação com o Governo, ele informou que segurança pública será a 14ª Rota Estratégica Setorial, dentro do Programa para Desenvolvimento da Indústria. Já o governador agradeceu o apoio dado pelo setor industrial à sua gestão, enaltecendo a colaboração da FIEC em vários momentos nesses quatro anos de governo.

Beto Studart, acompanhado de diretores e representantes de sindicatos filiados à Fiec, ressaltou, entre outros pontos, a boa relação construída entre governo e FIEC, a partir da Agenda da Indústria, documento elaborado pela federação e entregue ao governador no início de seu mandato. Como parte dessa agenda, foi criada a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) e a sub-secretaria de Energia e Mineração, órgãos que vinham sendo reivindicados pelo setor produtivo.

A reunião serviu ainda para que os representantes da FIEC reforçassem demandas como o fortalecimento do Nutec para que possa prestar um atendimento mais eficiente à indústria; a definição das áreas para a instalação das indústrias na ZPE; implementação do Plano de Energias Renováveis; e que os recursos oriundos do FIT, arrecadação da indústria, sejam investidos na sua totalidade na pesquisa aplicada.

(Foto – Divulgação)

Camilo anuncia concurso público para a Ematerce e Funceme

Dois novos concursos públicos foram anunciados, nesta tarde de terça-feira, pelo governador Camilo Santana (PT), durante sua participação semanal em sua página no Facebook com internautas. Os certames ocorrerão ainda neste ano e atenderão às necessidades da Funceme e da Ematerce.

Serão 303 vagas, sendo 263 para a Ematerce e o restante para pesquisadores e analistas de suporte à pesquisa nos quadros da Funceme, adiantou o governador, sem maiores detalhes.

Camilo garantiu que os concursos devem sair antes da eleição. Ele destacou que a Ematerce não realizava concurso ha 33 anos.

Morre Bebeto de Freitas, ex-técnico da Seleção de Vôlei do Brasil

Maurício, jogador do vôlei, e Bebeto.

Vítima de infarto fulminante, morreu, nesta tarde de terça-feira, Bebeto de Freitas (68), ex-técnico da seleção brasileira de vôlei nos anos 80. Atualmente, ele estava como diretor de Administração e Controle do Atlético-MG. Um helicóptero chegou a ser chamado à Cidade do Galo, em Vespasiano, para atender o dirigente, que acabou não resistindo. O dirigente passou mal logo após a coletiva de apresentação do time de futebol americano do clube, informou  O Globo.

Bebeto teve extensa carreira esportiva. Sobrinho do jornalista e treinador de futebol João Saldanha, ele foi jogador e técnico da seleção brasileira de voleibol. Atleta do Botafogo, conquistou onze campeonatos cariocas de vôlei consecutivos (de 1965 até 1975), além de ter defendido a seleção brasileira nos Jogos Olímpicos de 1976, em Montreal.

Como técnico, levou o Brasil à medalha de prata nos Jogos Olímpicos de 1984, em Los Angeles, iniciando a época de sucesso da modalidade. Após a chamada “geração de prata”, o vôlei passou décadas no lugar mais alto do pódio e hoje é considerado o segundo esporte no país.

Bebeto também teve grande sucesso no vôlei italiano, ao comandar o Maxicono Parma (1990-1995), onde venceu cinco importantes títulos nacionais. Além disso, foi convidado a treinar a seleção italiana, de 1997 a 1998. Nesse período foi campeão da Liga Mundial, em Moscou, e campeão mundial, em Tóquio, e entrou no Hall da Fama da modalidade.

FHC vai passar uma semana em Portugal

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu dar um tempo nas acaloradas discussões partidárias do PSDB para passar uma semana em Portugal. Na sexta-feira à noite, o tucano embarcará rumo a Lisboa.

FHC, segundo a Coluna Radara, da Veja Online, participará de uma reunião na Fundação Champalimaud e, depois, cumprirá uma agenda no Foro Iberoamérica, grupo formado por políticos, empresários e intelectuais do qual ele é co-presidente, assim como o chileno Ricardo Lagos.

Fundação Sintaf comemora 10 anos debatendo tributos e controle social

Vem aí a Semana Comemorativa dos 10 anos da Fundação Sintaf. Acontecerá de 20 a 23 deste mês, com o objetivo de valorizar todo o trabalho desenvolvido pela instituição em uma década de contribuição com a sociedade. A abertura da Semana ocorrerá dia 20, às 9 horas, no auditório da Sefaz III.

Ao longo desta semana, serão promovidos minicursos ministrados por fazendários que abordarão temas relacionados a Finanças Públicas, Tributação do ICMS e área comportamental. No dia 23, durante todo o período, será realizado o Seminário “Um novo Brasil: Tributação Justa e Controle Social”, com debates sobre os temas “Controladoria e Transparência” e “Sistema Tributário Nacional”.

Para discutir sobre o “Sistema Tributário Nacional”, foram convidados o deputado federal Luiz Carlos Hauly, o economista, Bernard Appy, e o Secretário da Fazenda, Mauro Filho. Para debater “Controladoria e Transparência”, estarão presentes o presidente do TCE, Edilberto Pontes, e o secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo.

SERVIÇO

*As inscrições para os minicursos e para o seminário, que serão certificados pela Fundação Sintaf, estão sendo realizadas pelo site www.fundacaosintaf.org.br.

*Mais informações – (85) 32236644 ou pelo email fsintaf@gmail.com.

Conta de luz do cearense terá reajuste definido em abril

O diretor de Relações Institucionais da Enel, José Nunes, confirmou para o mês de abril a definição, por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sobre reajuste da conta de luz do cearense.

Ele não adiantou percentual, o que ainda está sendo avaliado em Brasília, mas contratualmente o mês que vem é o período para decisões sobre tarifa.

José Nunes encontra-se no Rio, em reuniões na sede da Enel.

 

PR do Ceará fará o Dia D das Filiações

O Partido da República no Ceará, agora sob comando da deputada federal Gorete Pereira, vai promover o Dia D das Filiações. Segundo a parlamentar, a data já está agendada: o próximo dia 22.

Gorete não esconde que seu partido deverá abrigar muitos simpatizantes do governador Camilo Santana. É que o PR, sob seu controle, apoia o Palácio da Abolição, o que fez o deputado estadual Capitão Wagner e o ex-deputado federal Roberto Pessoa buscarem outra sigla.

Já o deputado federal Cabo Sabino, que tenta assumir as rédeas do PHS, admite que pode permanecer no PR, mas adotando uma postura crítica diante das ações do governo estadual.

(Foto – Sindicato Apeoc)

Luizianne e Guilherme Sampaio fecham dobradinha eleitoral

Mais uma dobradinha é fechada no Partido dos Trabalhadores de olho nas eleições deste ano.

A deputada federal Luizianne Lins apostará em reeleição tendo o apoio em Fortaleza do vereador petista Guilherme Sampaio, que decidiu postular vaga de deputado estadual.

Ela ainda não adiantou se fechará dobradinha também com o deputado estadual Elmano de Freitas (PT), que tem sido um frequentador assíduos dos eventos comandados pelo governador Camilo Santana na Capital e em algumas cidades do Interior.

José Dias de Vasconcelos entra para a galeria dos ex-presidentes do CIC

José Dias de Vasconcelos, Beto Studart e Aluísio Ramalho Filho.

O Centro Industrial do Ceará (CIC) vai realizar nesta terça-feira, às 18h30min, na cobertura da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a aposição do retrato de José Dias de Vasconcelos na Galeria dos Ex-Presidentes da entidade.

O ato contará com a presença de Aluisio Ramalho Filho, que deixa a presidência do CIC em abril, quando o presidente eleito, André Siqueira, assumirá o comando. Beto Studart, que preside a Fiec, também participará da solenidade entre muitos outros empresários que ainda sentem saudades do bom trabalho de José Dias.

(Foto -Fiec)

Equipe da TV espanhola circula pelo Ceará

Confira uma das edições da atração.

Já em Fortaleza uma equipe do Canal 4, da TV da Espanha. Calma, calma. Nada de reportagens sobre a onda de violência que atinge o Ceará. Veio fazer matérias sobre o turismo que, claro, exige muita, muita segurança.

É a turma do Programa de Monique, que faz coberturas sobre turismo no mundo. Aqui, permanecerá até o fim da semana.