STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos neste momento. O trânsito em julgado do processo foi reconhecido pelo […]

“Vai preso sim, seu sem-vergonha. Já está!” – Por Marcelo Uchôa

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Com o título “Vai ser preso sim, seu sem-vergonha. Já está!”, eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, doutor em Direito Constitucional e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Grupo Prerrogativas. Confira: O capítulo Bolsonaro já entrou na história do Brasil como um dos mais dolorosos de todos os tempos. Não […]

Uece concede Certificação de Notório Saber a Mestres e Mestras da Cultura

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O reitor da Universidade Estadual do Ceará, Hidelbrando Soares, vai comandar, às 17 horas desta quarta-feira, a solenidade de titulação da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) e de Certificação de Notório Saber da Uece a mestres, mestras, grupos e coletividade que compõem os Tesouros Vivos da Cultura do Estado. O momento integra a programação […]

Entrega da Praça do Ferreira, na tarde de hoje, marca lançamento do programa FORtaleCE

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Um programa de parceria entre Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, para a realização de obras, ações e serviços na capital cearense, terá lançamento na tarde desta terça-feira (25), a partir das 17 horas, na Praça do Ferreira. O programa FORtaleCE também será marcado pela entrega da requalificação da Praça do Ferreira, com […]

Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda

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A Lei 15.265/25 permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos e não declarados. A norma, já publicada no Diário Oficial da União (DOU), cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Até então não havia previsão legal de atualização desses valores, o […]

Secretaria das Mulheres inaugura, nesta quarta-feira, uma Sala Lilás em Aracoiaba

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A Secretaria das Mulheres do Estado, por meio do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio) e em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), e apoio da Prefeitura de Aracoiaba, inaugura, às15h30,nesta quarta-feira, a Sala Lilás deste município situado a 79 km de Fortaleza A unidade de Aracoiaba […]

Sancionada lei que inclui comércio eletrônico na Lei de Licitações

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A Lei 15.266/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira, permite ao poder público contratar bens e serviços comuns padronizados de forma mais rápida, por meio do Sistema de Compras Expressas (Sicx). A norma teve origem no PL 2133/23, do deputado Daniel Soranz (PSD-RJ). A nova lei adiciona à Lei de Licitações e […]

“Eficiência Energética: quando o uso inteligente da energia se transforma em dignidade e futuro” – Por Maurício Gonçalves

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Com o título “Eficiência Energética: quando o uso inteligente da energia se transforma em dignidade e futuro”, eis artigo de Mauricio Gonçalves, CEO da 3e Soluções. “Se queremos um país que avance, um Brasil onde ninguém fique para trás, precisamos tratar a eficiência energética como política estruturante. Não apenas como solução técnica, mas como instrumento […]