Blog do Eliomar

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Candidatos centram debate na ausência de Camilo

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“Quem não tem coragem para enfrentar um debate, não tem coragem para enfrentar a criminalidade”. A crítica é do candidato do PSL ao Governo do Ceará, Hélio Góis (PSL), sobre a ausência do governador Camilo Santana (PT) ao debate promovido pelo Sistema Jangadeiro, na tarde desta quarta-feira (22). Camilo justificou a ausência diante da assinatura da contratação de R$ 1 bilhão para as obras da Linha Leste do projeto Metrofor, junto ao BNDES, no Rio de Janeiro.

“Camilo não veio porque não tem condições de explicar a aliança que fez com Eunício”, reclamou Ailton Lopes (Psol). “Não me surpreende. A característica desse governador é a falta de autoridade, a falta de comando, o medo”, completou General Theophilo (PSDB).

O General também destacou a questão do feminicídio, ao declarar que, caso eleito, irá propor tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres, como forma de proteção às vítimas e do monitoramento dos acusados.

Hélio Góis ressaltou que os pilares de sua campanha são a fé, os valores cristãos e a defesa inegociável da família.

(Foto: Reprodução)

Ministro do STF diz que réu ganhar eleição presidencial gera insegurança

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou hoje (22) que se um candidato que responde a ação penal vencer as eleições para a Presidência da República, isso gerará insegurança jurídica, ante a regra constitucional que prevê o afastamento do presidente caso ele se torne réu perante a Justiça criminal.

O ministro lembrou que o Supremo já assentou, no ano passado, que réu na linha sucessória não pode substituir o presidente, mas que resta responder se alguém com esse status jurídico pode assumir caso eleito.

“Isso ainda está em aberto. Então fica a indagação no ar, pode ser eleito e tomar posse?”, disse o ministro. Ele acrescentou que, em sua visão, o STF deve ainda interpretar a Constituição para responder à questão. “O ideal seria isso estar pacificado, em um sentido ou em outro”, afirmou.

Marco Aurélio deu as declarações ao ser questionado sobre a situação do deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. O parlamentar é réu em duas ações penais no Supremo, nas quais é acusado de apologia ao estupro devido a declarações feitas a respeito da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O ministro é relator de uma outra denúncia contra Bolsonaro, cujo recebimento está marcado para ser julgado pela Segunda Turma do STF em 4 de setembro, durante a campanha eleitoral. Se a denúncia for recebida, o político passará a ser réu pela terceira vez no Supremo.

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou Bolsonaro de praticar racismo e fazer manifestações discriminatórias contra quilombolas, indígenas e refugiados, devido a um discurso proferido por ele em abril do ano passado, durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

A defesa de Bolsonaro alega que as declarações foram uma mera expressão de sua opinião política, proferida no contexto de sua atuação como parlamentar e em diálogo com seu eleitorado. Os advogados acusaram a PGR de agir com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral”.

O eventual recebimento da denúncia não deve ter impacto jurídico sobre a campanha, uma vez que a legislação eleitoral não prevê nenhuma restrição em relação à candidatura de réus a cargos eletivos.

(Agência Brasil)

Dom Benedito Francisco, bispo emérito de Itapipoca, comemora 90 anos de vida

O bispo emérito de Itapipoca, dom Benedito Francisco de Albuquerque, vai comemorar seus 90 anos de vida na próxima sexta-feira. O ato ocorrerá a partir das 18 horas, na Catedral de Nossa Senhora das Mercês, nesse município.

Participarão desta celebração os padres da diocese de Itapipoca, o bispo diocesano Dom Frei Antônio Roberto Cavuto, congregações religiosas, diáconos, seminaristas e ainda Dom Angelo Piguinoli (bispo de Quixadá), Dom Francisco Edmilson Neves Ferreira (bispo de Tianguá), dom Frei José Haring (bispo emérito de Limoeiro), Dom José Luís Gomes de Vasconcelos (bispo de Sobral), Dom Aldo Di Cillo Pagorro (bispo emérito de João Pessoa), familiares de Dom Benedito, agentes de pastorais e movimentos, prefeitos e outras autoridades da região.

Dom Benedito

Dom Benedito Francisco de Albuquerque, adotou como lema de seu episcopado: “Evangelizar os pobres”. Foi ordenado bispo e tomou posse no dia 05 de maio de 1985 e permaneceu nessa missão até o ano de 2005. O seu episcopado foi marcado por muitos desafios, mas sua capacidade intelectual e sua diplomacia foram decisivas no enfrentamento dos obstáculos vivenciados naquele período marcado pela situação de pobreza da população da região e pela tensão dos conflitos de terra em várias comunidades da Diocese de Itapipoca.

Durante seu episcopado foram ordenados 29 padres, criadas diversas pastorais, fundado o Centro de Defesa dos Direitos humanos, a comunidade de vida apostólica Shalom e a casa de recuperação de dependentes químicos. Preocupado com a comunicação, adquiriu, em 1994, a Rádio Uirapuru de Itapipoca e colocou no ar, em 2003, a FM Educativa Esperança, 106,1. Ainda na área da comunicação criou a Pastoral da Comunicação para suprir as necessidades comunicativas da diocese. Um educador nato, também se preocupou muito com a educação. Implantou o 2º grau (hoje ensino médio) no colégio Nossa Senhora das Mercês, criou o Instituto Teológico Pastoral de Itapipoca – ITEPI e a Escola Popular Profissionalizante.

Dom Benedito também contribuiu decisivamente para a dissolução dos conflitos agrários em onze comunidades da diocese, distribuídos em 7 municípios da região.
Dom Benedito foi também presidente da CNBB do Regional NE I (1995 a 2000), presidente do CMDS – Conselho Municipal de Desen. Sustentável – Itapipoca –(1995 – 2002), membro do Conselho Permanente da CNBB (1985 – 2002), membro do CEDR (Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural) e membro da Comissão da Seca (1989)

TSE multa Facebook por descumprir ordem judicial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o Facebook em R$ 3,23 milhões por descumprir uma ordem judicial. A plataforma não repassou informações de um perfil responsável pela veiculação de mensagens contra uma coligação nas eleições do município de Amambaí (MS), em 2012.

Na época, o juízo eleitoral da cidade determinou o repasse de dados do responsável pelo perfil. Foi considerado que mensagens divulgadas por ele atingiram a honra e imagem de candidatos da Coligação União e Trabalho. O juízo estabeleceu multa diária de R$ 30 mil caso a decisão não fosse respeitada, o valor aumentado para R$ 60 mil posteriormente.

O Facebook alegou que não tinha as informações por ter removido a conta. Como não cumpriu a ordem judicial, a empresa foi multada em mais de R$ 9 milhões. A empresa recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul e, depois, ao TSE. A rede social pediu a redução da multa para R$ 100 ao dia, enquanto a Procuradoria-Geral Eleitoral recomendou que o valor da punição ficasse em R$ 10 mil ao dia.

O recurso foi analisado inicialmente pelo ministro Tarcísio Vieira, que emitiu decisão contrária à companhia no dia 25 de junho. O tema foi então analisado pelo plenário do Tribunal ontem (21), que optou por manter a decisão do ministro.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do Facebook e aguarda retorno.

(Agência Brasil)

General Theophilo vai debater seu plano de governo com jovens empresários de Fortaleza

O General Theophilo, candidato do PSDB ao Governo do Ceará, vai participar de um debate-almoço, dia 27 próximo, com jovens empresários de Fortaleza. Na ocasião, ele vai expor seu plano de gestão e ouvir sugestões.

O encontro, marcado para o restaurante Rasco (Beira Mar), é uma realização da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) que, assim, iniciará sua série de almoços com candidatos ao Governo.

(Foto – Jarbas Oliveira)

Camilo assina com o BNDES documento que garante financiamento para obras do Metrofor

O governador Camilo Santana (PT) assinou, nesta quarta-feira, com o BNDES, no Rio de Janeiro, documento assegurando a contratação de R$ 1 bilhão para as obras da Linha Leste do projeto Metrofor.

No ato, ele destacou os recursos, a equipe da Secretaria de Infraestrutura do Estado, ali representada pelo titular da pasta, Lúcio Gomes, e abriu vez para o senador Eunício Oliveira, presidente do Congresso Nacional, expor o processo do repasse da verba.

O ato foi presidido por Dyogo Oliveira, presidente do banco.

(Foto – Divulgação)

Luizianne Lins inaugura comitê a la puro sangue petista nesta quinta-feira

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) vai inaugurar seu comitê de campanha nesta quinta-feira, a partir das 19 horas. Situado na avenida da Universidade, 2432, mantém a tradição e se instala assim no conhecido reduto da petezada, no bairro  Benfica.

Luizianne puxa no PT a turma que não aceita membros do partido, como o governador Camilo Santana, apoiando a reeleição do senador Eunício Oliveira (MDB) e apregoando algo a mais do que Lula para presidente da República.

Redução de 36 milhões de pessoas da pobreza na Era Lula é algo impossível, diz pesquisador

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Com o título “A pobreza estagnada no Brasil”, eis artigo de Pedro Sisnando Leite, professor titular do Caen/UFC e ex-secretário estadual da Agricultura. No texto ele diz ser “equivocada” a informação de que durante o governo Lula tenha ocorrido a redução de 36 milhões de pessoas da pobreza no Brasil. Para que isso ocorresse seria necessário que a pobreza fosse de 86 milhões de pessoas! Impossível.” Confira:

O Brasil encontra-se entre os países com maior quantidade de pobres e desigualdade do mundo. São cerca de 50 milhões, com metade concentrada no Nordeste. De acordo com os critérios reais, esses valores podem variar, mas a linha de separação de salário mínimo (R,5 – 2017) para a pobreza crônica é o balizamento mais tecnicamente reconhecido, inclusive pelo IBGE.

Com esse propósito foram adotados administrativamente para requisito de ingresso no programa os valores de zero a R$ 77,00 por pessoa mês, para as pessoas consideradas em pobreza extrema e, desse valor para até R$ 154,00, para os que se encontravam na condição de indigência.

Considerando esses parâmetros, o Brasil estava atendendo ao programa de transferência de renda em 2017 pelo Bolsa Família convencional (governo Lula) ou pelo programa de Brasil sem Miséria (governo Dilma) 14 milhões de famílias, ou 50 milhões de pessoas.

São despesas de R bilhões por ano. Assim, a média de cada bolsa por pessoa/mês é de R,00 (R,62 /dia). Para ficar claro, todas as pessoas que estão recebendo Bolsa Família atualmente no Brasil estão “encapsuladas”, legalmente, na categoria de pessoas carimbadas de “indigentes” e na pobreza extrema.

Os padrões adotados pelo governo brasileiro para o Bolsa Família foram indicados pelas Nações Unidas para os países africanos subsaarianos. O Tribunal de Contas da União tem chamado atenção para as contradições nessa numerologia. Com base nesses dados e em nossos criteriosos cálculos, e estudos recentemente revisados pelo Banco Mundial, a quantidade de pobres existentes atualmente no Brasil é a mesma registrada no ano de 2002, ao término do governo Fernando Henrique Cardoso. É “equivocada”a informação de que durante o governo Lula tenha ocorrido a redução de 36 milhões de pessoas da pobreza no Brasil. Para que isso ocorresse seria necessário que a pobreza fosse de 86 milhões de pessoas! Impossível.

*Pedro Sisnando Leite

psisnando@terra.com.br

Professor titular de economia do Caen/UFC.

Tasso manda Luiz Pontes acertar em São Paulo a agenda que Alckmin cumprirá no Ceará

O senador Tasso Jereissati delegou ao ex-senador Luiz Pontes a tarefa de participar nesta quarta-feira, em São Paulo, da reunião com a coordenação da campanha de Geraldo Alckmin, postulante tucano à presidência da República.

Nesse encontro, será definida a agenda que o candidato do PSDB cumprirá, possivelmente na semana que vem, no Ceará.

(Foto – Agência Senado)

Campanha de rua pró-Bolsonaro é aberta em Fortaleza

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A campanha de rua do candidato a presidente da República pelo PSL, começou. O bairro escolhido foi a Parquelândia, em Fortaleza. Um grupo de militantes realizou adesivaço, sob a orientação do presidente estadual do partido, Heitor Freira, que postula cadeira de deputado federal.

Heitor adiantou para o Blog que, na próxima semana, um farto material da campanha de Bolsonaro estará chegando ao Ceará e deverá ser distribuído entre voluntários por todo o Estado.

Nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro aparece em segundo quando Lula está na disputa. Sem o petista, Bolsonaro lidera.

(Foto – Divulgação)

Caace promove palestra bem humorada sobe advocacia de sucesso

“Advocacia de sucesso em cinco lições”. Eis o tema da palestra gratuita a ser proferida pelo advogado e humorista Haroldo Guimarães, a partir das 19 horas desta quarta-eira, no Teatro Uni7, no Centro Universitário 7 de Setembro. A iniciativa é da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e integra as comemorações do Dia do Advogado.

Haroldo Guimarães é mestre em Direito pela UFC e especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.

Na oportunidade, o presidente da CAACE, Erinaldo Dantas, fará o lançamento do aplicativo APP Oi Advogado, que conectará quem tem dúvidas sobre assuntos jurídicos aos profissionais do Direito. A CAACE disponibilizará para advogados e advogadas serviços gratuitos como teste de glicemia, massoterapia e esmalteria.

(Foto – Divulgação)

Pesquisa diz como amor e sexo são encarados pelas classes A e C

Amor, sexo e paquera são temas encarados da mesma maneira pelas classes A e C? A pesquisa “Relações beta”, que mapeou os novos hábitos de relacionamento do brasileiro, indica que não. O estudo foi feito pela consultoria Consumoteca, que ouviu 1.000 brasileiros com idades entre 18 e 50 anos. A informação está na Coluna de Lauro Jardim, colunista do O Globo.

A ideia de que sexo e amor não precisam estar ligados, por exemplo, foi aceita por 81% dos entrevistados da classe A. Já na classe C, 64% concordam com essa premissa. De acordo com a pesquisa, crenças religiosas tiveram mais influência nas respostas do grupo.

Quando o assunto é casamento, 45% da classe A disse acreditar que só se deve ter uma união estável na vida — trata-se de um projeto, um planejamento para própria trajetória. Para 70% da classe C, porém, é normal se casar várias vezes ao longo dos anos.

Os brasileiros com maior poder aquisitivo também se mostraram mais propensos a mentir na construção de um perfil de aplicativo de relacionamento. Esse comportamento foi admitido por 5% dos entrevistados da classe A, contra 1% da classe C. Em todas as classes, valores como companheirismo, fidelidade e cumplicidade se mostraram mais importantes do que a compatibilidade sexual.

Cegás registra incremento de 12% no gás veicular no primeiro semestre

A Companhia de Gás do Ceará  (Cegás) registrou, no primeiro semestre deste ano, 12% de crescimento na oferta de gás natural veicular. Hugo Figueiredo, presidente, credita o incremento ao preço elevado dos combustíveis, observando que, por conta desse fator, o “gás natural ainda é muito competitivo”.

O presidente da Cegás encontra-se no Rio de Janeiro num pool com mais seis empresas do ramo do Nordeste que querem comprar gás natural de 10 fornecedores internacionais e não só da Petrobras. Esse pool deve tornar a negociação melhor em matéria de preços para a região, adianta Hugo Figueiredo.

(Foto – Paulo MOska)

Praça da Gentilândia será local de debate sobre Segurança Pública

Um debate sobre a Segurança no Estado ocorrerá, a partir das 16 horas desta quarta-feira, na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica, em Fortaleza. O local foi escolhido por que ali se registrou uma das maiores chacinas do Ceará. Cinco meses após o fato, o local, reduto da boêmia, aos poucos se recupera do trauma.

As lembranças da noite de nove de março ainda são fortes na memória dos frequentadores e moradores do bairro. Foram sete jovens assassinados em disputa envolvendo facções criminosas.

“Escolhemos a praça para o debate por conta desta simbologia que ela traz. É um local que a juventude se apropria, mas que aos poucos, é esquecido por conta da violência. Esse esvaziamento é o resultado da falta de cultura, esporte e outras atividades para distanciar o jovem do crime. Assim, a ocupação do espaço é uma maneira de diminuir a violência”, explica Videl. Duarte, da Frentn Favela Brasil no Estado.

(Foto – Arquivo)

No horário gratuito, Bolsonaro vai apregoar “Mais Brasil e Menos Brasília!”

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O candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, começou a gravar vídeos para a campanha na TV. A informação é da Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Em um dos filmes, ele fala diretamente a prefeitos. Com palavras de ordem, ele defende a descentralização de recursos federais.

…que te escuto “Mais Brasil e menos Brasília” e “É preciso dividir o poder com o resto do país” são motes do roteiro.

Bolsonaro vai dizer neste filme que o repasse de dinheiro para as prefeituras evita corrupção e gera eficiência na governança. A campanha também estuda inserir nas propagandas falas em que ele se defende de acusações de misoginia e homofobia.

(Foto – Agência Brasil)

Quais as propostas dos candidatos ao Governo para as mulheres?

Com o título “As preocupações do eleitor cearense”, eis artigo de Cleyton Monte, cientista político, pesquisador e membro do Conselho de Leitores do O POVO. Ele chama a atenção para um detalhe: o voto feminino é maioria no Ceará. Confira:

Os estudos eleitorais mais interessantes tentam decifrar as condições de vida do eleitor. As pesquisas dos cientistas políticos André Singer e Alberto Carlos Almeida ilustram esse esforço. Os candidatos devem compreender os “dilemas do estado”, caso contrário, estarão pregando no deserto. O desafio é ainda maior para os que desejam ingressar no Executivo. É certo que as generalizações escondem uma pluralidade de interesses, contradições e críticas. A população da capital e do interior, a classe média e os pobres, os mais e menos escolarizados guardam grandes diferenças. Contudo, questionar as preocupações do eleitor médio é um exercício importante para o jogo democrático.

O voto feminino é maioria no Ceará. Quais as propostas dos candidatos a governador para as mulheres? Os discursos me parecem genéricos. O Ibope apontou que a saúde é o problema que mais aflige o cearense. A ampliação da rede hospitalar é a única saída? A segurança, destaque das últimas quatro campanhas, se tornou uma disputa de números em torno do efetivo policial. O estado das chacinas e das facções merece um debate mais sério. Impactado pela crise econômica, o eleitor busca propostas concretas sobre emprego e renda. As mulheres e homens do interior acompanham a estagnação do comércio e da indústria. A taxa de desemprego aumentou. O que pode ser feito? As juventudes, maiores vítimas da violência, da crise econômica e da ausência do Estado, raramente figuram entre as prioridades dos candidatos favoritos. E as políticas para a cultura e meio ambiente, serão solenemente esquecidas? Estamos tão bem assim na educação? Uma observação indispensável: o discurso moralista acerca da corrupção não alcança projeção entre os cearenses.

A campanha começou com força. Qualquer proposta deverá levar em consideração os limites dos cofres públicos. Apesar de ter conquistado o equilíbrio fiscal, o Ceará ainda depende dos repasses do governo federal. O mais provável é que o próximo presidente não terá muito espaço para investimentos. De toda forma, a eleição é um momento ímpar, não apenas para escolher representantes, mas também para refletir sobre a agenda pública, prioridades e visões de Estado. Vamos debater!*

*Cleyton Monte

cleytonufc@hotmail.com

Cientista político, pesquisador e membro do Conselho de Leitores do O POVO.

Câmara dos Deputados cassa Paulo Maluf

Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou, nesta quarta-feira (22), o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos. Preso desde dezembro, Maluf foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, em maio de 2017. A informação é do Portal G1.

Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar recursos desviados da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996. De acordo com a denúncia, parte do dinheiro foi desviada da obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho, na zona sul da capital paulista.

Em dezembro do ano passado, Maluf foi preso após o ministro do STF Edson Fachin rejeitar recurso da defesa e determinar o cumprimento imediato da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias. Desde março, ele cumpre a pena em regime domiciliar por motivos de saúde.

Ao determinar a execução da pena, a Suprema Corte também decidiu pela perda automática do mandato já que, preso, Maluf não poderia comparecer às sessões da Câmara. Nessa situação, bastaria a declaração da cassação pela Mesa Diretora da Casa.

No entanto, a Câmara vinha adiando a medida por divergências em relação ao entendimento da decisão do Supremo. Isso porque a Constituição também estabelece que, em caso de condenação criminal, como é o caso de Maluf, a cassação de mandato parlamentar deve ser analisada pelo plenário da Câmara.

Outro ponto polêmico que fez a Câmara a decisão sobre a cassação é que não estava claro se o processo no STF tinha transitado em julgado, quando não cabe mais nenhum recurso. A dúvida surgiu porque o trânsito em julgado foi declarado pelo STF em dezembro, mas, em abril, a Corte analisou um novo recurso, o que teria reaberto a tramitação do processo, de acordo com a defesa.

Suplente

O suplente de deputado Junji Abe (MDB-SP), que assumiu o mandato em fevereiro quando a Câmara afastou Maluf, deverá ser efetivado na vaga.

Eleições 2018 – Alexandre Frota e Dr Rey estão na disputa por espaço na Câmara dos Deputados

A fauna de celebridades e sub-celebridades parece estar menos vistosa na eleição deste ano do que nos pleitos anteriores. Segundo a Veja Online, ainda assim, uma ou outra figuraça resolveu se candidatar, como sempre.

Entre elas estão o médico Dr. Rey e o ator e palpiteiro político de direita Alexandre Frota.

 

Ambos disputarão uma cadeira de deputado federal por São Paulo. O primeiro filiou-se ao PRB e o segundo ao partido de Jair Bolsonaro, o PSL.

De resto, aparentemente, os dois postulantes a político não têm mais nada em comum. Frota, por exemplo, informou ao TSE que não possui patrimônio algum.

Já seu colega de “show business”, Ray, declarou 12,4 milhões de reais em patrimônio. Só um dos imóveis do “Dr. Hollywood” vale 7,5 milhões de reais.

(Fotos – Reprodução de Facebook)