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O momento chegou. Quem se habilita?

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Em artigo sobre o crescimento dos índices de violência no Ceará, o delegado César Wagner sugere medidas que possam colaborar no combate à criminalidade. Confira:

Albert Einstein disse que “a mente que se abre a uma nova ideia nunca retorna ao seu tamanho original”. Diante da premissa nada como uma boa discussão e reflexão.

O Estado do Ceará passa por um processo acelerado de avanço do crime organizado. Os homicídios dolosos em 2017 bateram todos os recordes chegando ao inimaginável número de 5.134. Este ano já estamos chegando aos 1.000. Ressalte-se que 104 mulheres já foram assassinadas, contra 25 em 2017, no mesmo período (entre 1 de janeiro a 3 de março). Avanço de 316%. Somos ainda o primeiro onde mais se mata por arma de fogo.

No primeiro semestre de 2017 vimos o crescimento exponencial de casos de homicídios de crianças e jovens no Estado, com idade entre 10 e 19 anos, chegando a 71%, conforme dados do relatório epidemiológico desenvolvido pelo Cômite Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. Relativo ao Brasil ocupávamos até então o primeiro lugar com 8.71 mortes para cada 100.000 habitantes. Tal quadro só piorou.

É unânime que um dos fatores primordiais de tal explosão é a impunidade que tem sua gênese na precariedade das investigações nos crimes contra vida que deveria ser a prioridade de qualquer governo.

Se olharmos para o modelo de segurança pública existente no Brasil podemos facilmente constatar o desmonte da Polícia Judiciária (Civil). Não é a toa que o crime organizado avançou célere.

Sempre colocamos que este avanço se deve a três fatores: omissão (enxerga o caminho da solução, mas não age), conivência ( participa do esquema criminoso) ou incompetência (não tem preparo suficiente para o enfrentamento).

Mas, como neste espaço desejamos propor o bom debate e já traçamos o cenário, trazemos à tona algumas proposições que aliadas a outras podem colaborar para uma contenção da criminalidade:

1. Suprimir a Polícia Judiciária da estrutura do Executivo e levá-la para o Poder Judiciário, tornando-a imune as ingerências indevidas que prejudicam a realização de seu mister, garantindo as mesmas prerrogativas do Ministério Público às autoridades policiais;

2. Lista tríplice para escolha do Delegado Geral, nos moldes de outras Instituições de natureza jurídica como o Ministério Público e a Defensoria;

3. Criação de uma rede de investigações e inteligência em todo o Estado com a implementação de núcleos regionalizados especializados da Polícia Judiciária no combate ao narcotráfico e homicídios derivados deste com a coordenação das Divisões de Homicídios e de Combate ao Tráfico de Drogas;

4. Instituir um sistema informatizado junto a hotéis e pousadas de registro e reconhecimento de hóspedes através de fotografias e digitais;

5. Criação de um banco de dados periciais concernentes a projéteis encontrados em local de crimes de homicídios para futura comparação com armas apreendidas;

6. Ampliação do Conselho Estadual de Segurança Pública com representantes de organismos empresariais e comunitários;

7. Separação de presos por gravidade de crimes e isolamento de líderes;

8. Tornar crime hediondo com agravamento de pena para o servidor público que associar-se ao narcotráfico;

9. Criação de sistema de acompanhamento de presos de alta periculosidade através de compartilhamento de informações do sistema penitenciário com a Polícia e Ministério Público no que tange a benefícios, habeas corpus, progressão de regime, etc;

10. Instituição de sistema de rastreamento de armas apreendidas.

Em nível local os itens 2, 3, 4, 5, 6 ,9 e 10 são perfeitamente exequíveis.

A história do Ceará é repleta de personagens que com bravura e compromisso com sua terra enfrentaram desafios e mostraram a todos que é possível sim transformar dias sombrios em esperança de novos tempos.

Fies 2018 – MEC prorroga de novo prazo para candidatos finalizarem a inscrição

O Ministério da Educação prorrogou mais uma vez o prazo para os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem sua inscrição no Fies Seleção. Agora, os candidatos têm até a próxima quinta-feira para fechar a contratação.

A prorrogação abrange as 80 mil vagas a juro zero, destinadas, neste primeiro semestre, aos estudantes que comprovarem renda per capital mensal familiar de até três salários mínimos. O período de divulgação dos resultados da pré-seleção da modalidade P-Fies começa no dia 16 de março.

A lista de pré-selecionados na chamada regular do Fies foi divulgada na noite de segunda-feira (5), e, desde então, candidatos relataram problemas para concluir a inscrição. O MEC já tinha adiado o prazo para a finalização da inscrição, que terminaria hoje (9).

Segundo o MEC, a nova prorrogação do prazo busca preservar os interesses dos candidatos pré-selecionados em chamada única e que estiverem classificados em lista de espera.

(Agência Brasil)

Palanque de Camilo pode ter três candidatos ao Senado

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (10), pelo jornalista Érico Firmo:

Presidente estadual do PDT, o deputado federal André Figueiredo saia na tarde de ontem do gabinete do governador. Na antessala de Camilo Santana (PT), a coluna o questionou sobre a aliança com o senador Eunício Oliveira (MDB). “Ainda muita água vai rolar”. Ele destacou que a prioridade para o partido é a reeleição do governador e a candidatura de Ciro Gomes (PDT) a presidente da República. A seguir, foi bastante assertivo sobre a maior pendência na chapa: “O PDT não vota em Eunício Oliveira”, falou em tom que soou definitivo.

Ciro já havia afirmado ao O POVO que a aliança com o MDB no Ceará teria de ser submetida ao comando nacional. “Nós do PDT temos tradição de respeitar a autonomia das instâncias locais. Entretanto, nós aprovamos, para valer para o País inteiro, uma resolução em que, se a coligação tiver de se explicar, tiver contradição, tipo essa, o assunto tem de ser levado para a executiva nacional para exame e deliberação. Portanto, será um diálogo entre a sessão local, que é presidida pelo deputado André Figueiredo, e o diretório nacional”, afirmou Ciro, em entrevista que O POVO publicou na última quarta-feira.

Protagonista dos bate-bocas mais virulentos com Eunício, Ciro afirmou, na mesma entrevista, que a relação antes conflituosa “distensionou bastante”. E acrescentou: “Não serei eu a criar um obstáculo”. O problema, porém, tem vindo da cúpula nacional.

Na semana passada, O POVO já havia mostrado que o presidente nacional Carlos Lupi é contra o acordo eleitoral com Eunício. “A gente está acusando, denunciando, como a gente vai estar junto (do MDB)?”, questionou, levando em consideração a situação nacional. Ele defendeu duas candidaturas pedetistas a senador no Ceará: Cid Gomes e André Figueiredo.

Na conversa ontem, Figueiredo deu a senha do caminho que se desenha: Camilo pode até apoiar Eunício – e tudo caminha para isso acontecer. Porém, o PDT pode não compor a aliança com o MDB. É possível que a base camilista tenha aliança com Cid Gomes, Eunício e André Figueiredo. Serão duas vagas em disputa.O PESO DO PDT

Não deixa de ser curioso que o PDT tenha resistência a se aliar ao MDB – o “partido do golpe” – e o PT não tenha. Camilo é evasivo sobre qual a influência o eventual veto do PDT pode ter à aliança com Eunício. Indaguei se o partido da família Ferreira Gomes teria poder de veto à aliança. “Nós vamos tratar no momento certo”, disse, rindo em seguida.

O governador indicou a aliança como tendência. “É natural que haja aproximação cada vez maior”. Entretanto, ele ressaltou que a decisão não é só dele. “Não depende simplesmente só do governador. A questão está sendo discutida com lideranças, com partidos da base. Isso deverá ser consolidado, ampliada a discussão até os prazos legais para as coligações”.

Complicador extra é o cenário nacional. Camilo é do PT, que deve ter candidato a presidente. O PDT, por sua vez, tem Ciro na disputa. Eunício tem declarado apoio a Lula, que nem se sabe se concorrerá. Camilo se equilibra entre as contradições de sua base de apoio.

STJ não inclui na pauta de abril julgamento da execução da pena em segunda instância

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte para execução provisória da pena de réus condenados pela segunda instância, questão que foi decidida em 2016. A pauta de julgamentos para o próximo mês foi publicada nessa sexta-feira e não inclui duas ações constitucionais relatadas pelo ministro Marco Aurélio que pretendem rediscutir a questão e o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar a prisão após último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

No mês passado, a ministra afirmou, durante um jantar com empresários, que o assunto não será debatido novamente pelo pleno. A presidente é responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. A decisão da ministra ocorre no momento em que advogados do ex-presidente e ministros da Corte defendem que o plenário volte a julgar a questão.

Por trás da movimentação nos bastidores, está a possibilidade de o TRF negar último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal sobre o triplex do Guarujá (SP).

A previsão é de que, até o final de abril, a Oitava Turma do tribunal julgue um recurso da defesa do ex-presidente chamado embargos de declaração. Se o recurso for rejeitado, Lula poderá ser preso em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o início do cumprimento da pena após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Além do pedido da defesa de Lula, estão pendentes de julgamento duas ações protocoladas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) nas quais são requeridas que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

(Agência Brasil)

Confira o plantão do Judiciário do Ceará neste fim de semana

Magistrados de Fortaleza e de Comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará, o atendimento será feito pelo juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira e o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Os magistrados, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, atenderão, respectivamente, neste sábado (10) e domingo (11), das 12 às 18 horas, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

Já n Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 17ª e 18ª Varas Cíveis, e da 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (1ª Unidade do JECC), Crato (JECC), Jucás (Vara Única), Brejo Santo (2ª Vara), Ipaumirim (Vara Única), Quixadá (3ª Vara), Redenção (Vara Única), Morada Nova (1ª Vara), Cascavel (2ª Vara), Maranguape (3ª Vara), Eusébio (2ª Vara), Caucaia (Vara Única do Júri), Trairi (Vara Única), Sobral (2ª Vara Criminal), Camocim (2ª Vara), Uruoca (Vara Única), Guaraciaba do Norte (Vara Única), Nova Russas (1ª Vara), Tauá (2ª Vara e Irauçuba (Vara Única).

R$ 62 milhões – Piquet Carneiro, Catarina e Mombaça recebem investimentos para adutora, estradas e creche

“Independente de quem seja o prefeito ou quem vá fazer a obra, quero poder passar e dizer que pude ajudar a trazer melhorias e desenvolvimento para a Capital e interior do Ceará”, declarou o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), nessa sexta-feira (9), durante a liberação de R$ 62 milhões para obras em Piquet Carneiro, Catarina e Mombaça.

Ao lado de prefeitos, parlamentares, lideranças comunitárias e população, ele afirmou que até junho irá liberar obras em todas as cidades cearenses. “Nessa caminhada que a gente faz, quero chegar até junho na condição de dizer que aquele menino, saído do Iborepi, na Lavras da Mangabeira, andou todo o mapa do Ceará e deixou pelo menos uma obra em todas as cidades”, ressaltou.

Em Piquet Carneiro, Eunício e o prefeito Bismarck Bezerra lançaram investimentos de R$ 15 milhões em ações como revestimento de estradas vicia isso (R$ 5 milhões), abastecimento de água (R$ 2,6 milhões), pavimentação de ruas (R$ 2,1 milhões), além de entrega de kits sanitários, e outras ações.

Já em Catarina, do prefeito Tiago Paes de Andrade, as obras somam R$ 21 milhões, sendo destaque a construção da adutora que vai trazer água do Açude Arneiroz II para a cidade, no valor de R$ 15,6 milhões. Também serão entregues kits sanitários, ações de recuperação de estradas, substituição de casas de taipa, parceria na gestão da saúde, entre outras.

Em Mombaça, do prefeito Ecildo Filho, foi inaugurada a Creche Proinfância José Ibiapina de Andrade Rocha, e mais projetos que somam R$ 26 milhões. Dos quais, R$ 15 milhões serão aplicados em calçamento, piçarramento e pavimentação asfáltica das ruas e avenidas da sede e dos distritos, além de R$ 740 mil para a conclusão do estádio municipal, e outras realizações. Foi anunciada ainda a confirmação de que o município será agradecido com um Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE).

O presidente do Senado Federal ressaltou ainda a alegria de ver concretizada sua luta pela implantação das faculdades de Medicina nos municípios de Iguatu, Canindé, Itapipoca e Quixadá, além da confirmação de que o Ceará vai receber o Centro de Inteligência Regional para reforçar o combate ao crime organizado.

Reforçaram a comitiva os deputados federais Moses Rodrigues e Genecias Noronha, os deputados estaduais Danniel Oliveira, Aderlânia Noronha, Osmar Baquit, os prefeitos Edgar Monteiro, de Arneiroz, Ednaldo Lavor, de Iguatu, Clébio Pavone, de Quixeramobim, Alexandre Gomes, de Acaraú, Antônio Góis, de Pedra Branca, Webston Pinheiro, de Solonópole, Darlan Dantas, de Milhã, Maurição, de Senador Pompeu, diretor geral do Dnocs, Ângelo Guerra, diretor dos Correios, Érico Jovino.

(Foto: Divulgação)

Justiça manda prefeitura pagar o piso

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (10):

O juiz titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, proferiu sentença ordenando que o Município de Fortaleza pague o piso nacional salarial mínimo (R$ 2.455,35 – 40 horas) para os professores municipais da Educação Básica, aplicando o reajuste anual, com base no índice da variação do valor anual mínimo por aluno, conforme manda a lei. Hoje é de R$ 2.298,80.

A ação que pede o cumprimento do piso foi ajuizada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort). Para o sindicato, o Município de Fortaleza descumpre desde 2014 a forma de cálculo do piso nacional, permitindo percentuais menores de reajuste do que a lei determina.

Segundo o juiz Eduardo Scorsafava, a decisão deverá ser cumprida no prazo de até 30 dias, após os recursos serem esgotados. A sentença garante também o pagamento dos valores devidos desde janeiro/2014 até agora, relativos à diferença entre os vencimentos pagos nesse período e o piso estabelecido para cada ano.

Em reunião com o secretário Philipe Nottingam, na última quarta-feira, a direção do Sindifort cobrou novamente o cumprimento do piso para os professores. O secretário disse que o assunto está sendo discutido com o prefeito e deve apresentar posição em 15 dias.

(Foto: Arquivo)

Salmito assume a Prefeitura de Fortaleza por 5 dias

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), assume neste sábado (10), a partir das 10 horas, a Prefeitura de Fortaleza, diante da viagem do prefeito Roberto Cláudio aos Estados Unidos e do vice-prefeito Moroni Torgan a Israel. Os dois estarão fora do Brasil a trabalho. A solenidade de transmissão do cargo será no Palácio do Bispo.

Roberto Cláudio é convidado da Universidade de Harvard para curso de três dias, na área de políticas públicas voltadas para a primeira infância. Ele deverá retornar a Fortaleza na sexta-feira (16).

Para Salmito, aliado de Roberto Cláudio, seu papel à frente do Executivo de Fortaleza se dará “de modo institucional”, sem interferências nas diretrizes adotadas pelo prefeito.

(Foto: Divulgação)

Fortaleza registra chuva desde o começo da madrugada deste sábado

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Chove, desde o começo desta madrugada de sábado, em Fortaleza. Vez em quando pancadas de chuva que fizeram os velhos pontos de alagamentos da cidade reaparecer como na avenida José Bastos e trechos da avenida Duque de Caxias. A pista está molhada e exige muita atenção por parte dos motoristas.

Ao longo deste dia, nebulosidade variável com possibilidade de chuva no Litoral, Noroeste e Sul do Estado, segundo a Funceme. Nas demais áreas, céu entre parcialmente nublado e claro.

Sob o corinho de “Jesus”, pre-candidato a presidente pelo Avante desembarca em Fortaleza

Em Fortaleza, o pré-candidato a presidente da República pelo Avante, Cabo Daciolo. Ele desembarcou nessa noite de sexta-feira e foi recebido festivamente, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, por caravanas de evangélicos, com cartazes na mão e fazendo o corinho “Jesus!”

Cabo Daciolo veio manter contatos com igrejas e difundir suas propostas de salvar o Brasil da corrupção e do descalabro. Entre os que o recebiam estava o presidente regional do Avante, o ex-vereador Wellington Saboya.

(Video – Facebook)

Chacina no Benfica deixa pelo menos sete mortos e quatro feridos

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Um ataque a tiros deixou pessoas mortas e feridas no bairro Benfica, em Fortaleza, na noite desta sexta-feira, 9.

Segundo relatos de testemunhas, homens chegaram em frente a um bar e fizeram disparos em pessoas que estavam sentadas em uma das mesas. Informações preliminares dão conta de pelo menos sete mortos. Quatro feridos foram levados para o IJF-Centro. As testemunhas relatam pelo menos 12 disparos.

A Polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram chamados para socorrer os feridos. Uma funcionária do Instituto Dr. José Frota (IJF), que não quis se identificar, confirmou que várias pessoas deram entrada no hospital com lesões à bala, mas não soube dar mais detalhes.

Há relatos de que a ação foi orquestrada e mais dois locais na Capital teriam sofrido ataques semelhantes.

A reportagem tentou contato com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o comandante responsável pela área e a delegacia plantonista do local, mas as ligações não foram atendidas.

(Também com O POVO Online – Foto – Matheus Facundo)

PF e PRF terão concurso este ano para preenchimento de mil vagas

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou nesta sexta-feira (9) que já está definida a realização de concurso com mil vagas para preencher quadros da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A estimativa é que sejam 500 novos agentes para cada força. Segundo ele, também haverá reforço nas fronteiras, por meio do aumento de efetivo da PF.

“Uma das minhas primeiras medidas no ministério foi pedir, e obter, a realização de concurso na PRF e na PF. Serão mil novos agentes este ano. Além disso, o novo diretor-geral da PF [Rogério Galloro] irá duplicar o efetivo nas fronteiras. São 17 mil quilômetros de fronteiras, sendo 9 mil quilômetros de floresta e água, dez países lindeiros, dos quais quatro são os maiores produtores de drogas. Então nós precisamos de mais gente e recursos para lidar com isso”, disse.

Jungmann contou ainda que, na próxima semana, será lançado o programa Alerta Brasil, da PRF, que aumentará de três para 33 o número de pontos eletrônicos nas estradas, um sistema de câmeras de alta resolução com capacidade para ler as placas dos carros e fazer o monitoramento do veículo ao longo de vários estados, identificando possíveis suspeitos.

(Agência Brasil)

Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal de Fortaleza lança campanha

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A Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal de Fortaleza quer identificar o maior número de locais de abandono de animais domésticos da cidade.

Dentro desse objetivo, disponibiliza o seguinte link: https://goo.gl/forms/fSfEE3NF2aiiDTzg1

É só preencher e responder apenas cinco perguntas.

COEPA – Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal de Fortaleza.

TRT do Ceará suspende atendimento ao público na próxima semana

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho, no Ceará, publicou ato determinando a suspensão do atendimento ao público e dos serviços cartorários nas Varas do Trabalho da Capital e do Interior no período de 12 a 16 de março. A medida visa permitir a realização de trabalho interno para conversão dos processos físicos em processos eletrônicos. Já a pauta de audiências fica mantida.

A determinação não abrange as 16ª, 17ª e 18ª Varas de Fortaleza, 2ª de Caucaia, 2ª de Maracanaú, 3ª do Cariri, do Eusébio e de São Gonçalo do Amarante, pois essas unidades já operam exclusivamente com processos no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Na mesma data, outro Ato deu nova redação a diversos trechos do documento que trata da conversão de processos físicos em eletrônicos, através da funcionalidade de Cadastro de Conhecimento, Liquidação e Execução (CCLE) do PJe.

Conversão – O TRT/CE já converteu cerca de 35,6 mil processos para o sistema PJe. Restam pendentes de conversão aproximadamente 15 mil, excluindo-se os processos arquivados provisoriamente ou definitivamente. Até janeiro de 2018, a Justiça do Trabalho do Ceará contava com 171,6 mil processos em seu acervo, entre físicos e eletrônicos. Os dados são do sistema eGestão.

Leia a íntegra dos Atos aqui e aqui.