Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Número de aprendizes no país cresce 13,6% no primeiro semestre

70 Seja o primeiro a comentar

O número de aprendizes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) às empresas cresceu 13,6% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O total de aprendizes somou 247.679 de janeiro a junho, de acordo com o Boletim Estatístico do CIEE divulgado nesta segunda-feira (22), em São Paulo. Em relação aos estagiários, o total foi 868.468 pessoas encaminhadas, com crescimento de 3,8%.

Nos primeiros seis meses deste ano, de acordo com a pesquisa, 68,8% dos aprendizes eram jovens já formados no ensino médio, enquanto 26% ainda estavam cursando o ensino médio. O estudo revelou também que 4,6% dos aprendizes estavam no ensino fundamental. Quanto aos estagiários, 77,4% são do ensino superior, 18,9% do ensino Médio e 3,3% do ensino técnico.

A pesquisa apontou que houve alta de 6,6% no número de vagas abertas, passando de 203.062 vagas no primeiro semestre de 2018 para 216.462 no mesmo período deste ano. Já as contratações aumentaram 3%, subindo de 176.028 contratos fechados nos primeiros seis meses de 2018 para 181.248 até junho deste ano.

O estudo mostrou que estudantes do sexo feminino são maioria no mercado, respondendo por 65% das vagas ocupadas de estágio e 52,7% das vagas de aprendiz.

Os cursos com maior número de estagiários no país são direito, pedagogia, administração, ciências contábeis, engenharia civil, tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, psicologia, educação física, ciência da computação e arquitetura e urbanismo, nessa ordem.

(Agência Brasil)

Água Innovation – Seminário debaterá sustentabilidade e eficiência energética

153 Seja o primeiro a comentar

Debater a gestão dos recursos hídricos, apresentar políticas públicas e inovações tecnológicas que podem mudar o cenário de desperdício, além de promover a responsabilidade econômica e ambiental.

Estas são as principais diretrizes do Seminário Água Innovation 2019, que tem como tema da sua terceira edição questões que envolvem a sustentabilidade e a eficiência energética. O evento ocorrerá nos dias 19 e 20 de agosto, a partir das 13 horas, no Hotel Recanto Wirapuru (Bairro Castelão).

“Teremos três ambientes. Um para discutirmos assuntos relacionados à segurança hídrica e outro voltado à inovação, que trata da questão do hackathon, além de um espaço de negócios. Algumas empresas farão a exposição de diversos equipamentos”, destaca o presidente do Comitê Técnico do Água Innovation, Carlos Matos.

Ele adianta que no encontro haverá um seminário paralelo, abordando as soluções do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar).

SERVIÇO

*Inscrições: https://aguainnovation.com.br/

Bolsonaro diz que apoia suspensão da tabela do frete

120 Seja o primeiro a comentar

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (22) que apoia a decisão do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, de suspender a nova tabela do frete. O ministério solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspensão cautelar das novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas, em vigor desde o dia 20.

“Se ele [Tarcísio] revogou a nova tabela, a decisão é dele. Todo o nosso governo apoia a decisão tomada nos limites dado ao ministro Tarcísio”, afirmou o presidente, após almoço com oficiais-generais da Aeronáutica.

Por meio de nota, o ministério disse que as novas regras causaram “insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte”, e que “diferenças conceituais” quanto ao valor do frete e do piso mínimo devem ser discutidas novamente com a categoria.

No ofício encaminhado à ANTT, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas diz que “o diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto”.

(Agência Brasil)

Fortaleza é surpreendida por forte chuva com vento na noite desta segunda-feira

142 Seja o primeiro a comentar

Uma chuva atípica para a época do ano surpreendeu o fortalezense na volta para casa, na noite desta segunda-feira (22). Além de forte, a chuva também chegou acompanhada de rajadas de ventos de 29 km/h.

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), há possibilidade de chuva nesta terça-feira (23), mas sem previsão de trégua no calor de 32°C.

Na quarta-feira (24), de acordo ainda com a Funceme, a temperatura deve aumentar 1°C na máxima de 33°C.

(Foto: Arquivo)

Justiça recebe ação do MPCE contra prefeito de Quixadá por ato de improbidade

159 1

O juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Quixadá, Welithon Alves de Mesquita recebeu Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Marcelo Cochrane Sampaio, e citou a defesa do prefeito daquele município, José Ilário Gonçalves Marques, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 dias, sob as penas da lei, nos termos do artigo 17, § 9º da Lei nº 8.429/92, Lei de Improbidade Administrativa.

A ação cobra a responsabilização por ato de improbidade administrativa do prefeito de Quixadá, José Ilário Gonçalves Marques, pela prática de nepotismo, em virtude da nomeação de seu genro, Milton Xavier Dias Neto, para o cargo de diretor executivo do Consórcio Público da Microrregião de Quixadá, na mesma época em que o prefeito ocupava a Presidência da entidade. Conforme o representante do MPCE, Ilário Gonçalves incorreu na prática prevista no artigo 11, caput e inciso I e II da Lei 8.429/92. O referido dispositivo prevê que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência; e retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”. Este foi o motivo pelo qual o MPCE requereu a incidência das sanções do artigo 12, III do mesmo diploma legal.

De acordo com a decisão interlocutória, a ação civil está lastreada em prova documental, de onde surgem indícios da existência do ato de improbidade administrativa descrito na inicial. Numa análise própria da fase de conhecimento da ação, o juiz não vislumbrou procedência nas manifestações do requerido em sua defesa prévia.

(MPCE)

Unifor promoverá o I Ciência e Inovação

168 1

Vem aí o I Ciência e Inovação: nossas conexões com o mundo”, que será realizado o dia 7 de agosto, a partir das 19 horas, no Teatro Celina Queiroz. O evento, que reunirá cientistas renomados de instituições norte-americanas que atuam em pesquisas juntamente com pesquisadores da Universidade de Fortaleza, está com inscrições abertas pelo site: www.unifor.br.

A iniciativa vai contar com palestras, no estilo TED Talks, ministradas por cada um dos cientistas sobre seus temas de trabalho: biotecnologia, saúde coletiva, administração e computação.

Confira os palestrantes:

– Mike Peng (Universidade do Texas) – Especialista em estratégias empresariais

– Virgílio Almeida (Universidade de Harvard e Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG) – Especialista em Internet e sociedade

– Amir Sheiki (Universidade da Califórnia em Los Angeles – UCLA) – Especialista em biomateriais

– Barry Seslle (Universidade de Toronto) – Especialista em pesquisas internacionais renomadas sobre dor orofacial e disfunção e função

– Pamela Surkan (Universidade Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health em Maryland, Estados Unidos) – Especialista em analisar como os determinantes sociais influenciam na saúde

(Foto – Divulgação)

Projeto dá liberdade a partidos para instalar suas sedes fora de Brasília

97 Seja o primeiro a comentar

O Projeto de Lei 3008/19 altera a Lei dos Partidos Políticos para permitir que as sedes das agremiações partidárias estejam localizadas em qualquer estado. A legislação vigente exige que fiquem em Brasília.

“A restrição territorial ao local de sede das agremiações partidárias é flagrantemente inconstitucional, pois ignora o princípio da autonomia partidária”, diz a deputada Renata Abreu (Pode-SP), autora do projeto.

“O local da sede é uma matéria interna corporis, reservada à autonomia partidária e que deve, portanto, ser definida por cada agremiação partidária”, completa.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

(Agência Câmara Notícias)

Dr. Eron destaca ação da PGR contra venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol

152 Seja o primeiro a comentar

Autor da proposta na Câmara Municipal de Fortaleza que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol localizados na capital cearense, o vereador Dr. Eron (PP) destacou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar contra a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará e sancionada pelo governador Camilo Santana, que autoriza o comércio e o consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol do Estado.

Para o parlamentar, torcedor do Ceará Sporting, frequentador dos estádios e adepto de uma “cervejinha”, nada é mais importante que a vida. “Sou médico e testemunha, na condição de plantonista em hospitais, do potencial das bebidas alcoólicas nos estádios, antes mesmo da proibição. Nada é mais importante que a vida”, comentou.

O pedido da procuradora-geral deverá entrar em pauta no STF em agosto, quando da volta das atividades dos ministros. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, que também deverá abordar as leis estaduais em Minas Gerais, Paraná, Bahia, Mato Grosso e Espírito Santo.

(Foto: Arquivo)

Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas nada decide, alega Bolsonaro

81 Seja o primeiro a comentar

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta segunda-feira (22) o decreto presidencial publicado hoje no Diário Oficial da União, que diminui de 31 para 14 o número de membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), extinguindo a participação da sociedade civil no órgão.

“Como regra, a gente não pode ter conselho que não decide nada. Dada a quantidade de pessoas envolvidas, a decisão é quase impossível de ser tomada. Então queremos enxugar os conselhos, extinguir a grande maioria deles, para que o governo possa funcionar. Não podemos ficar refém de conselhos, muitos deles com pessoas indicadas por outros governos”, alegou Bolsonaro, que pretende enxugar ou extinguir a grande maioria dos conselhos.

Com a entrada em vigor do Decreto nº 9.926, perdem assento no conselho oito entidades que tinham direito a indicar um representante: a Ordem dos Advogados do Brasil, os Conselhos Federais de Medicina, de Psicologia, de Serviço Social, de Enfermagem e de Educação, a União Nacional dos Estudantes e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

O Conad também deixa de contar com a participação de cinco profissionais antes indicados pelos ministros que presidiam o conselho: um jornalista; um antropólogo; um representante da classe artística e dois representantes de entidades do terceiro setor. Pela antiga regulamentação, esses cinco assentos deviam ser ocupados por “profissionais ou especialistas, de manifesta sensibilidade na questão das drogas”.

A mudança segue a política já implementada em outros conselhos, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente e o Conselho Superior do Cinema.

(Com a Agência Brasil)

Cooperativismo – Trampolim para o desenvolvimento do País

120 Seja o primeiro a comentar

Com o título “Cooperativismo – trampolim para a transformação do país”, eis artigo de João Nicédio, presidente da Organização das Cooperativas do Brasil, regional do Ceará. A luta do segmento é por cooperativas na área dos serviços de telecomunicações, além de acesso a crédito. Confira:

“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”, ensina a velha canção. Neste cenário de aceleradas mudanças, com o futuro colado à nossa porta, realmente não dá para esperar. É fazer e fazer. Senão, perde o trem da história.

Assim pensando, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e todas as suas afiliadas promoveram, há pouco, o 14º Congresso Brasileiro de Cooperativismo, comemorativo aos 50 anos de atuação da entidade como representante nacional do Cooperativismo. O tema do encontro: “O Cooperativismo do Futuro se Constrói Agora”.

Como parte do desafio de construção já do porvir, a OCB lançou a Agenda Institucional do Cooperativismo para 2019. Entre os principais desafios propostos no documento estão a aprovação e sanção do Projeto de Lei 8.824/2017, que assegura serviços de telecomunicações por cooperativas; a aprovação de substitutivo do Projeto de Lei 519/2018, que visa a regulamentar a operação de seguros por sociedades cooperativas; o acesso ao crédito e a linhas de financiamento público para cooperativas.

O Ceará lá esteve com uma comitiva de 40 pessoas, representando diversos ramos. A organização e toda logística do evento foram idealizadas e realizadas pela própria Equipe da OCB, colocando em prática a sua experiência e o amor à causa. Primorosa organização.
Uma oportunidade de vivenciar a intercooperação, a capacitação de dirigentes para atuação cada vez mais colaborativa no interesse dos associados, ocasião favorável para network com cooperativistas de todos os ramos, a prestação de contas do Sistema OCB com a descrição das conquistas, a inclusão e a formação de lideranças, o amplo espaço para a inserção de mulheres e jovens.

A palestra sobre o Cooperativismo de Plataforma ensinou que o futuro é o caminho, trampolim para a transformação do país. Lições preciosas de cases exitosos, de união de pessoas, de ajuda.

Mais de 1.300 cooperativistas reunidos em uma sinergia diferenciada, única nestes 50 anos de OCB, algo para emocionar e renovar as esperanças de crescimento do movimento e do país. Um Congresso para ficar na história.

*João Nicédio

nicedio.nogueira@ocbce.coop.br

Presidente do Sistema OCB – Sescoop/Ceará.

(Foto – Divulgação)

Governo bloqueia mais R$ 1,44 bilhão do Orçamento

104 Seja o primeiro a comentar

A revisão para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo.

Agora, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 soma R$ 31,224 bilhões. Originalmente, o governo teria de contingenciar R$ 2,252 bilhões, mas a equipe econômica usou R$ 809 milhões de uma reserva de emergência criada em março, reduzindo o valor do bloqueio adicional para R$ 1,443 bilhão.

A distribuição do contingenciamento pelas pastas só será anunciada na próxima semana, quando o governo editará um decreto detalhando o bloqueio. Os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União terão um contingenciamento adicional de R$ 16 milhões.

Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.

Retração

Há dez dias, o governo reduziu de 1,6% para 0,8% a projeção de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). A diminuição do crescimento impacta a arrecadação porque a desaceleração econômica reduz o pagamento de impostos em relação ao originalmente planejado.

Em março, o governo tinha criado uma reserva de emergência de R$ 5,37 bilhões para evitar novos contingenciamentos. No fim de maio, o governo usou parte dessas reservas para evitar um contingenciamento e liberar recursos para os ministérios da Educação e do Meio Ambiente. Agora, o governo queimou mais R$ 809 milhões da reserva, zerando o colchão de emergência.

Receitas

A equipe econômica revisou as receitas para baixo em R$ 5,296 bilhões. As principais diminuições vieram da diminuição da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com recuo de R$ 6,8 bilhões, devido ao baixo crescimento da economia e ao aumento no pedido de compensações tributárias por empresas. O menor lucro das empresas reduziu a projeção de arrecadação do Imposto de Renda em R$ 1,9 bilhão.

Outras receitas, como a arrecadação líquida da Previdência Social, subiu em R$ 1,477 bilhão. A receita de royalties de recursos naturais foi elevada em R$ 1,1 bilhão – R$ 485,2 milhões de royalties de minérios e R$ 641 milhões para royalties de petróleo.

O contingenciamento poderia ter sido maior se o governo não tivesse revisado para baixo as despesas obrigatórias em R$ 3,47 bilhões. As principais diminuições vieram dos créditos extraordinários para o subsídio ao óleo diesel (-R$ 1,9 bilhão) e no pagamento de sentenças judiciais e precatórios (-R$ 1,5 bilhão).

(Agência Brasil)

Governo reconhece situação de emergência em 22 cidades do Ceará

146 1

Portaria publicada hoje (22) no Diário Oficial da União pelo Ministério do Desenvolvimento Regional reconhece situação de emergência em 22 municípios cearenses atingidos pela seca.

A medida facilita o envio de recursos emergenciais da União destinados às ações de combate à seca e redução dos impactos da estiagem como a distribuição de água por meio de carros-pipa nessas regiões.

Os 22 municípios cearenses que tiveram a situação de emergência reconhecida são Beberibe, Boa Viagem, Campos Sales, Caririaçu, Catarina, Catunda, Deputado Irapuan Pinheiro, Itapagé, Jaguaretama, Jaguaribara, Jati, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Nova Olinda, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Saboeiro, Solonópole e Tarrafas.

(Agência Brasil)

Moradia, emprego e capacitação profissional são prioridades para comunidade do Barroso

122 Seja o primeiro a comentar

Para os moradores do bairro Barroso, a capacitação profissional para jovens e, consequentemente, o emprego são as principais armas contra a violência e o tráfico de drogas, que nos últimos anos têm levado a juventude para a prisão ou morte.

O problema foi debatido nesse final de semana, na Associação Comunitária Sítio Estrela de Messejana, diante do projeto Roda de Conversa, que tem à frente o presidente do PSDB de Fortaleza e pré-candidato ao Paço Municipal, Carlos Matos.

A comunidade também debateu a questão da moradia, quando acredita na falência do atual modelo de gestão habitacional implementado pelo Município. Para a comunidade, a melhor solução para o déficit habitacional é a construção pelo sistema de mutirão, fortalecendo os laços sociais e com participação direta dos beneficiários dos projetos.

Carlos Matos destacou que as Rodas de Conversa têm sido um instrumento rico de experiências e de informações sobre a realidade dos bairros e das várias cidades existentes na Capital.

“Dá para transformar essas demandas dos bairros em propostas que possam ser incorporadas de forma efetiva na melhoria de vida da população”, afirma o pré-candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza nas eleições municipais de 2020.

Esta foi a quarta edição do projeto Roda de Conversa, que teve início pelo Conjunto Palmeiras e já passou pela Granja Portugal e Montese.

(Foto: Divulgação)

Número de pacientes com hepatite cai 7% em 10 anos no Brasil

143 Seja o primeiro a comentar

O número de pacientes notificados com casos de hepatites virais no Brasil caiu 7% entre 2008 e 2018, de acordo com o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2019 divulgado hoje (22) pelo Ministério da Saúde. Em 2008, foram registrados 45.410 casos. Dez anos depois, o número passou para 42.383 casos.

O levantamento aponta ainda queda de 9% no total de mortes causadas pela doença no país, saindo de 2.362 óbitos em 2007 para 2.156 em 2017.

A hepatite é a inflamação do fígado. Ela pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. De acordo com o Ministério da Saúde, são doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas, mas quando estes aparecem, podem ser cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

No Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Existem, ainda, os vírus D e E, esse último mais frequente na África e na Ásia.

Tipo de hepatite

De 2000 a 2017, foram identificados no Brasil, segundo o boletim, 70.671 óbitos por causas básicas e associadas às hepatites virais dos tipos A, B, C e D. Desses, 1,6% foi associado à hepatite viral A; 21,3% à hepatite B; 76% à hepatite C e 1,1% à hepatite D. O boletim mostra que o tipo C da doença, além de ser o mais letal, é o mais prevalente. Ao todo, 26.167 casos foram notificados em 2018.

A doença é transmitida por sangue contaminado, sexo desprotegido e compartilhamento de objetos cortantes. O maior número de pessoas com hepatite C se concentra em pessoas acima dos 40 anos. A hepatite C nem sempre apresenta sintomas. Por isso, o Ministério da Saúde estima que, atualmente, mais de 500 mil pessoas convivam com o vírus C da hepatite e ainda não sabem.

Foram notificados ainda 2.149 casos de hepatite A no Brasil. A transmissão mais comum desse tipo da doença é pela água e alimentos contaminados. O tratamento geralmente evolui para cura. Também foram registrados 13.992 casos de hepatite B, que pode ser transmitida pelo contato com sangue contaminado, sexo desprotegido, compartilhamento de objetos cortantes e de uso pessoal e pode também ser transmitida de mãe para filho.

Já a hepatite D foi registrada em 145 pacientes. A infecção ocorre quando a pessoa já contraiu o vírus tipo B. Os sintomas da hepatite D são silenciosos e a doença é combatida por meio da vacina contra a hepatite B que também protege contra a D.

Combate

Nas vésperas do Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, dia 28 de julho, o Ministério da Saúde alerta para a importância do diagnóstico e tratamento da doença.

“Estamos garantindo prevenção, por meio de vacinas, e diagnóstico, com oferta de testes, além de tratamento medicamentoso. É muito importante que as pessoas acima de 40 anos procurem a unidade de saúde mais próxima para realizar testagem e se imunizar contra a hepatite B e que os pais vacinem as crianças contra hepatite A. Assim, conseguiremos tratar ainda mais pessoas e eliminar a sombra da hepatite do Brasil”, diz, em nota, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Em 2018, o Ministério da Saúde distribuiu 25 milhões de testes de hepatite B e C. Para 2019, com o fortalecimento das ações de diagnóstico e ampliação do tratamento, a expectativa é que esse número seja superado.

Além dos testes, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece vacina contra a hepatite A para menores de 5 anos e grupos de risco. Disponibiliza também vacina contra a hepatite B para todas as faixas etárias. Esta vacina também protege contra a hepatite D.

Eliminação da hepatite C

O Brasil tem como meta eliminar a hepatite C até 2030. Para isso, nos últimos três anos, foram disponibilizados pelo SUS 100 mil tratamentos para hepatite C. Neste ano, foram entregues 24 mil tratamentos para a doença. Até o início de agosto, de acordo com o Ministério da Saúde, serão entregues outros 5 mil tratamentos.

Em 2019, o Ministério da Saúde adquiriu 42.947 tratamentos sofosbuvir/ledipasvir e sofosbuvir/velpatasvir. Outros 7 mil tratamentos estão em processo de aquisição.

De acordo com a pasta, todas as pessoas diagnosticadas com hepatite C têm a garantia de acesso ao tratamento, independente do dano no fígado, assegurando universalização do acesso previsto desde março de 2018. Essa ação, segundo o ministério, coloca o Brasil como protagonista mundial no combate a hepatite C.

(Agência Brasil)

Aprece cobra repasses do governo federal na área da assistência social

385 1

Com o título “Sem investimento, não há crescimento!”, eis artigo de Nilson Diniz, prefeito de Cedro e presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece). Ele trata do quadro crítico de recursos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Confira:

O contexto de crise financeira afeta todo o país e impacta brutalmente as prefeituras. Observamos, dia após dia, os repasses de programas federais diminuírem ou serem congelados, não acompanhando o aumento da inflação. Nas cidades menores do interior do estado, a situação se agrava – a recessão bate mais fortemente. E os serviços públicos de atendimento à população ficam cada vez mais comprometidos.

Inúmeros entraves se colocam no cotidiano da gestão do SUAS (Sistema Único da Assistência Social), a exemplo do saldo devedor da União com os municípios cearenses, que supera, atualmente, os 80 milhões de reais. Com o corte de 50% no orçamento federal e a frequente irregularidade na transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência (FNAS) e do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), mais difícil fica a sobrevivência dos pequenos, distanciando os cidadãos dos recursos básicos de cuidado.

Ademais, o atual cenário socioeconômico é marcado por um regime fiscal restritivo, que congela os gastos públicos destinados às despesas primárias, mesmo diante do aumento expressivo das necessidades sociais, advindas dos segmentos da população sem proteção social. Ressentimo-nos de expansão da rede socioassistencial; investimentos na rede física; atualização dos valores dos pisos de proteção social; revisão do modelo de partilha dos recursos do Sistema.

O Ceará possuí 394 unidades de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), distribuídos nos 184 municípios, cuidando de mais de um milhão de famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Até junho deste ano, o governo estadual não realizou transferência relacionada ao cofinanciamento para os serviços e benefícios socioassistenciais, prejudicando ainda mais a manutenção das atividades desenvolvidas.

Milhões de famílias cearenses vivem em situação de vulnerabilidade nas áreas urbanas e rurais e em territórios de povos e comunidades tradicionais, impondo ao Estado estratégias de atenção que permitam a essa gente o acesso universal à rede de serviços socioassistenciais. Indagamos: como evoluir sem investir?

*Nilson Diniz,

nilsondiniz17@gmail.com

Presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) e prefeito de Cedro.

(Foto – Divulgação)

OAB é excluída do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

398 2

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não faz mais parte do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas na indicação de um jurista. O presidente Jair Bolsonaro reduziu, por meio de decreto publicado nesta segunda-feira (22), a participação da sociedade civil no órgão. A informação é do site Consultor Jurídico.

O decreto publicado elimina as vagas para representantes da medicina, psicologia, sociedade civil e especialistas. O Conad passa a ser composto apenas por representantes do governo e dos conselhos estaduais antidrogas.

O Conselho continuará sendo presidido pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, passa a integrar o conselho.

Criado em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conad era composto por 31 representantes. Desse total, havia 17 pessoas com cargo de ministro ou indicadas por ministérios e órgãos federais, além de um integrante de conselho estadual sobre drogas. Os outros 13 eram os representantes da sociedade civil e especialistas; todos estes cargos foram excluídos.

Com a nova composição, o Conad passa a ter 14 integrantes, sendo 12 membros com cargo de ministro ou indicados por ministério ou órgão federal, e dois integrantes de conselho estadual e órgão estadual sobre drogas.

(Foto – Arquivo)

Fraport comemora aprovação da nova área de check-in por parte da clientela

190 1

A Fraport Brasil, gestora do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza comemora a aprovação, por parte da clientela, de sua nova área de check-in doméstico e internacional. Os passageiros se dizem não só satisfeitos, mas, também, impressionados com o local moderno e com todo tipo de apoio no atendimento.

Além da novidade, que entrou em operação no último mês de junho, veio também o novo acesso viário, que leva à área de check-in, pois serviu para dividir o fluxo de veículos em dois pisos.

Viaduto

Dentro desse pacote de obras, veio também o novo viaduto na Avenida Carlos Jereissati, após a entrada das locadoras de veículos e do Terminal de Cargas Internacional.

Quem quer economizar tempo e acessar diretamente a nova área de check-in, segundo a Fraport, deve pegar o viaduto e manter a sua esquerda ao chegar à bifurcação. Depois, é só desembarcar em frente à operação das companhias aéreas, sem precisar se deslocar com bagagens pelo interior do aeroporto. Já quem for buscar passageiros que aterrissam no Fortaleza Airport deve manter a direita na bifurcação.

(Foto – Divulgação)

Projeto quer o fim da prisão especial para quem tem nível superior

307 Seja o primeiro a comentar

O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PL 3945/2019, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689, de 1941), terá decisão terminativa na comissão, ou seja, caso seja aprovado, o texto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recuso para a análise em Plenário.

Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva. Essa regra vale para pessoas com curso superior e também para governadores, prefeitos, parlamentares, oficiais militares e magistrados, entre outros.

Além de acabar com a prisão especial para os formados em faculdade, o texto também retira o benefício para cidadãos inscritos no “Livro de Mérito”, criado em 1939. O livro homenageia pessoas que tenham notoriamente cooperado para o enriquecimento do patrimônio material ou espiritual da Nação e merecido o testemunho público do seu reconhecimento.

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor do projeto, essa regra reflete no tratamento jurídico-penal um sistema desenhado para fortalecer as desigualdades, em que os pobres ficam cada vez mais miseráveis e os ricos têm cada vez mais dinheiro. Para ele, boa parte da legislação penal e processual penal está voltada a criminalizar a parcela marginalizada da sociedade, o que não é justo.

(Agência Senado/Foto – Reprodução)

Curso Quadrinhos em Sala de Aula está em sua segunda edição

146 Seja o primeiro a comentar

O Curso Quadrinhos em Sala de Aula começou a ser veiculado no Canal Futura (TV O POVO), mas interessados ainda podem fazer sua inscrição. A realização é da Fundação Demócrito Rocha.

Em sua segunda edição, o curso aborda estratégias, instrumentos e aplicações onde professores e pesquisadores do universo das HQs propõem abordagens teóricas e práticas para utilização dos quadrinhos no contexto escolar em 12 (doze) módulos. No conteúdo, incluindo ainda fascículos em formato digital, videoaulas, radioaulas, exercícios e biblioteca virtual.

As videoaulas do curso são exibidas gratuitamente pelo canal Futura todas as quintas-feiras, às 20h30min, com reprises às segundas-feiras, às 16 horas, e terças-feiras, às 7h45min.

A primeira edição do curso, em 2018, superou os 65 mil inscritos

SERVIÇO

*A inscrição ainda pode ser feita em ava.fdr.org.br.