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Uma mulher comanda o Ceará até quinta-feira

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Até a próxima quinta-feira, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema do Vale responde pelo governo estadual.

Camilo Santana (PT), ao lado do secretário de Assuntos Internacionais, Antonio Balhmann, embarcou neste fim de semana, via Rio de Janeiro, para o eixo China/Irã, onde manterá contato com investidores interessados, segundo disse, no velho projeto da refinaria de petróleo, e em projetos no campo do gás e petróleo na ZPE do Pecém.

Iracema do Vale fica no governo mas, já no próximo dia 31, passará o comando do TJ do Estado para o desembargador Gladyson Pontes. A vice, Izolda Cela, e o presidente do legislativo estadual, Zezinho Albuquerque, também estão em viagem fora do Estado.

(Foto – Divulgação)

CPF poderá ser atualizado via internet a partir desta segunda-feira

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A partir de amanhã (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, no site do órgão, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor.

Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta.

O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.

Novo comprovante

Também amanhã, a Receita lançará os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, que continuarão a ser emitidos na página da Receita Federal. A principal mudança está na forma de autenticação, que será feita por meio de QR Code, tipo de código usado em dispositivos móveis.

Atualmente, os comprovantes podem ser emitidos na página da Receita na internet. No entanto, de acordo com o órgão, o serviço é pouco usado porque a autenticação exige que os dados do documento (número de inscrição, código de controle, data da emissão e hora da emissão) sejam informados na íntegra para validação. Os dados dos comprovantes CPF com o QR Code serão validados em tempo real com as informações da base de dados da Receita Federal.

(Agência Brasil)

Naomi Amorim visita Mercado Central e promete suspender taxa cobrada aos permissionários

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Pausa para um cafezinho.

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), visitou nesse sábado o Mercado Municipal Juaci Sampaio Pontes, situado no Centro. Ali, em conversa com permissionários, anunciou que pretende suspender as taxas cobradas até que as obras de reforma do equipamento sejam concluídas.

Essas obras no mercado foram iniciadas em 2011 e seguem paradas.

Naumi informou que já esteve em audiência na Secretaria das Cidades e tomou conhecimento de que ainda não houve prestação de contas, junto a essa pasta, por parte da gestão anterior, do que foi investido no projeto.

Rebelião em presídio do RN termina com pelo menos 10 presos mortos

Pelo menos dez presos que cumpriam pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal (RN), morreram durante uma rebelião  Segundo o governo estadual, o motim teve início por volta das 17 horas desse sábado (14) e foi contido por volta das 7h30min de hoje (15), depois que policiais entraram no estabelecimento. A situação está controlada no presídio e sem conflitos com os agentes de segurança que entraram na unidade, conforme a Secretaria de Segurança Pública. Presos feridos estão sendo levados para unidades de saúde da região. O número de feridos não foi divulgado até o momento.

Penitenciária de Alcaçuz Divulgação/Sejuc RN

 

De acordo com o governo potiguar, a rebelião começou após uma briga entre presos de dois diferentes pavilhões, o 4 e o 5. Não há, até o momento,registros de fugas, mas os internos ainda vão ser recontados. O número de vítimas também pode mudar após os policiais inspecionarem as celas e outras dependências dos dois pavilhões amotinados. As autoridades estão apurando se a confusão tem relação com disputas entre facções criminosas rivais.

O governador Robinson Faria afirma que já entrou em contato com ministro da Justiça, Alexandre de Moraes e pediu que a Força Nacional reforce a segurança no lado externo do presídio. A Força está no estado desde setembro do ano passado, auxiliando a Polícia Militar em ações de policiamento ostensivo. Nessa segunda-feira (9), o Ministério da Justiça e Cidadania autorizou a prorrogação da permanência da Força Nacional por mais 60 dias.

A Penitenciária de Alcaçuz é considerada a maior unidade prisional do estado. Ela é formada por cinco pavilhões e tem 5 mil e 900 metros quadrados de área construída. Informações publicadas no site da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania mostram que Alacaçuz tem um total de 620 vagas e abriga atualmente uma população prisional 1.083 presos em regime fechado.

Nas duas últimas semanas, foram registradas rebeliões em fugas de presos em Manaus, Boa Vista, Santo Antônio de Jesus (BA), Itamaraju (BA) e Natal. Na região metropolitana da capital amazonense, pelo menos 60 detentos foram mortos por outros presos nos dois primeiros dias do ano no interior do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). Dias depois, 33 apenados foram assassinados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista.

(Agência Brasil)

Em defesa do SINE/IDT

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Com o título “Em defesa do SINE/IDT”, eis artigo do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB). Ele denuncia o esvaziamento do órgão em nome da contenção de gastos. Confira:

Em um ajuste fiscal, o Governo do Estado pretende realizar um corte de 15% no orçamento do SINE/IDT (Sistema Nacional de Emprego/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho), um importante órgão que há mais de 18 anos executa politicas públicas na área do trabalho no Ceará.

O corte não poderia vir em pior momento. O Ceará vive atualmente uma grave crise de desemprego, com uma taxa de 13,06% de pessoas desocupadas. Somente na Região Metropolitana de Fortaleza são 246 mil desempregados. E em um momento tão difícil para os trabalhadores cearenses, o Governo do Estado parece incentivar a desestruturação da organização que luta contra o desemprego. Um contrassenso que chega a ser perverso.

Segundo a FETRACE (Federação dos Trabalhadores Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará), há dois anos o SINE/IDT já sofre com a falta de repasses por parde do governo estadual, e agora, com o corte no orçamento, a oferta de importantes serviços para a população estará comprometida.

Tal reajuste irá ocasionar a demissão de funcionários, ameaça a continuidade de projetos, como a política de combate ao desemprego e a PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego), e o fechamento de Unidades de Atendimento, onde estima-se que cerca de 200 mil atendimentos/ano deixarão de ser prestados.

Não podemos ficar inertes diante disso. Em 2015, este mesmo Governo ameaçou fechar 19 Unidades de Atendimento do SINE/IDT e na ocasião me posicionei contra. Agora repito a ação e defendo o instituto, por entender a importância e relevância deste órgão para toda a sociedade cearense. Devemos estar ao lado dos trabalhadores e não aceitar mais este descaso com os cearenses.

*Danniel Oliveira
Deputado Estadual pelo PMDB.

Assaltantes usam tornozeleiras como álibi para crimes praticados por eles

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A vítima o reconheceu. Os traços físicos, o modo de falar e até uma ou outra tatuagem. Mas a Justiça assegura que o suspeito não poderia ter cometido o crime, pois estaria em sua residência no momento da ação delituosa. O álibi: o monitoramento da tornozeleira eletrônica.

Nesse momento, a vítima já não estaria certa da ação do suspeito. Os traços físicos passam a ser visto como estereótipo, o modo de falar é típico das jovens “tribos” e as tatuagens podem ser facilmente confundidas com a cor da pele. O suspeito é então liberado.

A coincidência nesse tipo de procedimento, quando suspeitos são liberados da prática de crimes pelo álibi da tornozeleira eletrônica, mesmo com o reconhecimento das vítimas, levou a Polícia a investigar a remoção dos equipamentos por parte dos beneficiados de prisão domiciliar.

Em julho do ano passado, o Blog mostrou a história de um detento que busca a sobrevivência como vendedor de balas (bombons), nos ônibus em Fortaleza, sem nunca ter sido importunado pela Justiça, diante da transgressão à restrição de área.

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Trump admite que pode retirar sanções contra Rússia

A menos de uma semana de sua posse na Presidência dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump afirmou que está disposto a retirar as sanções contra a Rússia. Em entrevista ao jornal The Wall Street Journal, Trump disse que aceita se reunir com o líder russo, Vladimir Putin, logo após assumir a Casa Branca, na sexta-feira (20), e discutir a relação.

De acordo com o republicano, caso Moscou demonstre colaboração em assuntos estratégicos, como a luta contra o terrorismo, ele poderá retirar as sanções aplicadas à Rússia. As últimas foram impostas em dezembro pela administração de Barack Obama pelos supostos ataques de hackers russos a informações sigilosas de Washington e à intervenção nas eleições presidenciais de novembro.

Estas sanções, porém, Trump admite que deixará intactas “por um tempo”.

(Agência Brasil)

O País das estatais e da corrupção

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (15):

Governos tentaculares, estruturas de poder inchadas e proliferação de empresas estatais formam o caldo fértil e propício à corrupção. Estatais deficitárias e ineficientes são bancadas pelo contribuinte. Nomeações políticas para o comando das estatais coroam o ciclo de vícios. Logo, a manchete é a seguinte: “Geddel passava informações privilegiadas a grupo criminoso, diz investigação”.

Pois é. O Geddel em questão é o Vieira Lima, ex-deputado federal aliado do presidiário Eduardo Cunha. A investigação, fruto da primeira operação da Lava Jato em 2017, diz respeito às peripécias de Geddel nos tempos em que foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal. O que Geddel fazia lá? Ora, respondia à lógica estruturada no Governo Federal. A presidente era Dilma Rousseff. Sob Lula, o baiano já havia sido ministro da Integração Nacional.

Uma vez perguntei a uma fonte qual o sentido de entregar para tipos como Geddel um poderoso naco de um banco estatal. “Ora, é simples. Gente como o Geddel é quem sabe operar. Um profissional. Ele vai para o cargo com intuitos muito bem definidos”. É claro. Toda a trama é revestida de objetivos políticos. Ou seja, atender às necessidades da base política do governante. A tal governabilidade.

Daí a importância de medidas como a que criou critérios (leis das estatais) para a ocupação de cargos nas empresas públicas. Entre os pontos, a proibição de nomear políticos para funções nas empresas do Governo. É o suficiente? Claro que não. Afinal, boa parte da bandalheira operada na Petrobras teve o protagonismo de funcionários públicos de carreira.

É bom lembrar o périplo de Fernando Collor, o senador que ganhou de bandeja o mando na distribuidora de combustíveis da Petrobras, uma subsidiária que sozinha já seria gigante. Collor não precisou colocar um político no comando da empresa. Bastou que sua influência fosse avalizada por Lula e Dilma para que a engrenagem funcionasse plenamente a seu favor, como apontam investigações da Lava Jato.

O melhor caminho é o de sempre. O Estado não precisa atuar em muitos dos setores que hoje atua. Atualmente, só no âmbito do Governo Federal, são mais de cem estatais. Se considerarmos as estatais mantidas pelos estados e por muitos municípios, é provável que se chegue ao dobro. Muitos esfregam as mãos para controlar essas máquinas.

A cultura estatizante é muito forte no Brasil. Nasceu com Getúlio Vargas.

Floresceu na ditadura militar, que muitos chamam de “direita”. Mantém-se célere desde então. Sob os auspícios do tucano Fernando Henrique Cardoso, que a esquerda apelida de “neoliberal”, o Brasil ganhou 27 novas estatais. Na era petista, a coisa ganhou força. Foram 25 novas estatais criadas por Lula e mais 13 por Dilma. São milhares de cargos disponíveis.

Artesãs recebem capacitação no litoral do Ceará

Com o objetivo de capacitar as mulheres artesãs do município de Paraipaba, Litoral Oeste do Ceará, a 93 quilômetros de Fortaleza, o Instituto Cidades Sustentáveis desenvolve o projeto “Ceará Criativo: Artesanato da Renda de Bilro, Ponto de Cruz e Crochê”. O evento ocorrerá de quinta-feira (19) a domingo (22), das 15 horas às 17 horas, na Escola Francisco Batista de Azevedo.

Como parte da programação, oficinas serão promovidas para estimular o trabalho artesanal de forma sustentável e também valorizar a artesã como agente socioeconômica e autônoma. As vagas para participação serão divididas entre as mulheres que participam do Ponto de Cultura “Nas Velas da Cultura” e demais artesãs da região.

No encerramento da programação, será realizado um seminário para debater a situação as condições da atividade artesanal da região. O evento contará com a presença de gestores locais para dialogar temas sobre a política de fomento e desenvolvimento do artesanato da renda de bilro, ponto de cruz e crochê no litoral cearense e também os avanços e dificuldades da atividade artesanal. Além das discussões, também ocorrerá uma feira para exposição dos materiais confeccionados e apresentações culturais.

(Instituto das Cidades Sustentáveis)

Campanhas de acesso a contraceptivos por mulheres no Brasil são restritas ao carnaval e à prevenção de DSTs, diz estudo

Mesmo com uma das legislações sobre planejamento familiar mais avançadas da América Latina, o acesso das mulheres a contraceptivos no Brasil é influenciado por correntes religiosas e grupos conservadores. A conclusão está no relatório Barômetro latino-americano sobre o acesso das mulheres aos contraceptivos modernos, que levantou dados sobre direitos reprodutivos no Brasil, México, Colômbia, Argentina e Chile.

O documento, divulgado pela Federação Internacional de Planejamento Familiar/Região do Hemisfério Ocidental, aponta que a influência desses fatores na escolha dos métodos contraceptivos se dá porque as mulheres não têm acesso à informação nem a políticas públicas de educação sexual.

A pesquisa ouviu 20 especialistas de cada país, dos setores público e privado. No Brasil, o estudo foi coordenado pela organização não governamental (ONG) Cepia, que se dedica ao desenvolvimento de projetos que promovem os direitos humanos e a cidadania de grupos vulneráveis.

De acordo com o relatório, de modo geral, os cinco países analisados tratam os temas de direitos sexuais e reprodutivos de forma limitada em campanhas de saúde. No Brasil, as campanhas públicas sobre o tema são quase sempre restritas ao período do carnaval e voltadas especificamente para a prevenção de HIV/Aids.

No documento, a Federação Internacional de Planejamento Familiar elogia a política brasileira de distribuição gratuita de medicamentos contraceptivos no Sistema Único de Saúde (SUS), mas pondera que o acesso é desigual e varia de acordo com a região do país.

(Agência Brasil)

Delegado da Lava Jato diz que o tempo de prender Lula passou

Para o delegado Maurício Moscardi Grillo, coordenador da Operação Lava Jato na Polícia Federal, o tempo de prender o ex-presidente Lula já passou. “Houve um tempo em que os investigadores tinham provas, áudios e indícios que poderiam caracterizar tentativa de obstrução da Justiça por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que, hoje, os elementos que justificariam um pedido de prisão preventiva não são tão evidentes”, afirmou o delegado, em entrevista à revista Veja, publicada neste fim de semana.

O delegado também disse que foi um erro o depoimento de Lula, por condução coercitiva, no Aeroporto de Congonhas, pois vitimizou o ex-presidente.

Moscardi Grillo criticou a conduta de procuradores, que tentam se apresentar como heróis no andamento da Lava Jato. “Há uma personificação da parte de alguns procuradores como heróis na força-tarefa”, apontou.

(com agências)

Ipu homenageia hoje os filhos da terra que destacam o município

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O advogado e cantor Diassis Martins (na foto, com este blogueiro) é a atração da XV Festa do Reencontro, promovida pela Associação dos Filhos e Amigos de Ipu (Afai), na noite deste sábado (14), no Quadro da Igrejinha, logo após a novena de São Sebastião.

Neste ano o tema da festa é “AFAI – 15 anos, na Flor da Idade”, que homenageia também o vice-presidente da entidade, Francisco Eliane Aragão, além de comendas especiais ao médico Antônio Carlos Martins (Cacá) e às famílias de Maria do Carmo D. Cajão (D. Maria Cajão) e Luiz Riomar Fonteles Aragão (Seu Riomar).

Dom Quixote estreia neste sábado no Teatro Celina Queiroz

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O teatro Celina Queiroz, no Campus da Unifor, estreia neste sábado (14), a partir das 17 horas, a peça “As aventuras de Dom Quixote”, que conta a história de Alonso Quijano, um homem de meia idade, vivendo na pacata aldeia de La Mancha, que, envolvido de tal maneira com a leitura de romances de cavalaria, imagina-se predestinado a tornar-se um cavaleiro andante.

A peça volta a ser exibida neste domingo (15) e nos dois próximos finais de semana deste mês, no mesmo horário. O ingresso custa R$ 20, com direito à meia entrada.

Brasileiros conquistam título inédito no Rally Dakar

Um dia histórico para o automobilismo brasileiro! Leandro Torres e Lourival Roldan conquistaram neste sábado (14), na Argentina, título inédito para o Brasil no maior rali do planeta, o Dakar. Eles são campeões dos UTVs. É a primeira vez que o país vence a prova na classificação geral de uma categoria.

Nos carros, a dupla Sylvio de Barros e Rafael Capoani também conquistou excelente resultado e terminou em 18º lugar na classificação geral. Richard Fliter foi o único brasileiro que conseguiu completar a prova na categoria motos.

(Estadão)

Do tempo em que o PT fervia

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (14), pelo jornalista Érico Firmo:

O PT denuncia golpe, mas faz acordo para apoiar candidatos de DEM e PMDB em Brasília, indica tucano para o governo do Ceará e não sabe se é oposição ou aliado na Câmara de Fortaleza.

Esse quadro é em grande parte resultado de processo que ocorreu ao longo dos anos de poder. Os 13 anos no governo gradualmente sufocaram o que era a maior virtude do PT. Diferente de quase todas as demais siglas, os petistas tinham vida partidária efervescente. Vivia em estado de permanente ebulição e tudo era discutido. O “assembleísmo”, como reclamavam os críticos, era ruim para o governo, mas fazia o partido pulsar.

Curiosamente, o período de melhores resultados do governo Luiz Inácio Lula da Silva foi mais prejudicial para essa característica interna do que haviam sido as crises. Os tempos mudaram e admira a passividade com a qual a legenda tem atravessado o turbilhão do ano passado para cá.

Por mais que se discorde do impeachment e que se questione muita coisa, há diversas e gravíssimas acusações irrefutáveis contra o governo do PT e contra petistas. Há membros do partido que foram importantíssimos e confessaram ao menos parte das fraudes que lhes são atribuídas.

São os casos do ex-líder da bancada no Senado, Delcídio do Amaral, e do ex-tesoureiro, Paulo Ferreira. Além do publicitário João Santana, que se tornou o mentor da comunicação de Dilma Rousseff (PT). Sem falar de vários empreiteiros que confessaram e, com isso, incriminaram-se ao relatar as operações criminosas que desenvolveram com o partido. Em outros tempos, o tamanho do escândalo provocaria profundos debates internos, convocação de congresso do partido. Provavelmente derrubaria a direção. Isso ocorreu na época do mensalão, muito menos grave que a corrupção constatada na Petrobras. Dessa vez, porém, o que ocorreu foi: nada.

Muitos petistas realmente minimizam o tamanho do escândalo. Acham natural que um governo instaure tamanho esquema corrupto. Ou acham que os fins justificam os meios. Essa mentalidade, a prevalecer, fatalmente levará o partido à extinção. A denúncia dos abusos que efetivamente existiram no processo de impeachment serviu para encobrir a necessidade urgente de autocrítica e transformação interna.

Mas, em grande parte, a letargia é reflexo de um partido que anestesiou seus fóruns e debates internos. Isso deu mais tranquilidade aos governos petistas. Todavia, a dormência não acabou quando o partido deixou o poder.

Acordar a militância não é algo instantâneo. Os tempos mudaram, as formas de atuação também. É possível que aquilo que o PT foi matando nunca mais exista. Assim, terá acabado a maior virtude daquela que já foi uma das mais interessantes experiências de formação de partido do Brasil.

Brasileira é presa nas Filipinas por tráfico de drogas no momento em que país discute retorno da pena de morte

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O Ministério das Relações Exteriores informou neste sábado (14) que está acompanhando o caso da brasileira Yasmin Fernandes Silva, 20 anos, presa em outubro do ano passado, em Manila, capital das Filipinas, por tráfico internacional de drogas. Segundo o Itamaraty, a embaixada brasileira colocou um advogado para dar assistência jurídica a Yasmin.

De acordo com informações da Agência de Combate ao Tráfico do governo filipino, a brasileira foi presa no aeroporto internacional de Manila quando tentava entrar no país com aproximadamente seis quilos de cocaína. A droga estava escondida em um travesseiro. Segundo as autoridades locais, ela saiu de São Paulo e chegou ao país em um voo de Dubai, nos Emirados Árabes.

A prisão da brasileira coincide com a discussão sobre a volta da aplicação da pena morte para condenados por tráfico de drogas, estupro e homicídio nas Filipinas. Embora tenha sido abolida em 2006, a pena de morte é defendida pelo presidente Rodrigo Duterte, que prometeu cumprir a medida, uma de suas promessa de campanha.

(Agência Brasil)

Uso de lucro com publicidade em transporte público pode resultar em redução de tarifa

A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto (PL 3314/15) que determina às empresas de transporte coletivo a utilização da receita total obtida com a exploração de espaços publicitários nos veículos, terminais e pontos de parada de sistemas rodoviário, ferroviário, metroviário e aquaviário para reduzir o preço das passagens.

O texto prevê que os valores sejam considerados como receita operacional não fixa das concessionárias.

Apresentado pelo deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), o projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo deputado Milton Monti (PR-SP).

O texto original previa uma nova lei com a medida. No substitutivo, Milton Monti incorpora a determinação a duas leis que já tratam do tema: a Lei 8987/05 (Lei das Concessões de Serviços Públicos) e Lei 12.587/12, que institui diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

“Somos a favor de qualquer proposta que tenha por objetivo a redução das tarifas dos sistemas de transporte público coletivo. Os usuários desses serviços são, em geral, a população de menor poder aquisitivo, cujas rendas já se encontram significativamente comprometidas com transporte”, destaca Milton Monti.

O relator destaca que produtos, serviços, marcas e empresas divulgados nesses espaços alcançam imensa visibilidade, evidenciando a viabilidade desse negócio. “As receitas podem chegar a montantes consideráveis e, assim, resultarem efetivamente na redução das tarifas”, acredita.

(Agência Câmara Notícias)