Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Projeto de Tiririca inclui atividades circenses na Lei Rouanet

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A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, projeto que altera a Lei Rouanet de incentivo à cultura para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural nacional . O projeto é de autoria do deputado Tiririca (PR-SP). Com isso, o texto seguirá para a apreciação do Senado e, se for aprovado, vai à sanção presidencial.

O projeto inclui explicitamente as artes e as atividades circenses como modalidades artísticas que podem ser beneficiadas pelos mecanismos de incentivo fiscal estabelecidos na Lei Rounet. Na justificativa do projeto, o deputado Tiririca afirma que são enormes as dificuldades de sobrevivência encontradas pelos circos no Brasil, especialmente os pequenos e familiares, dentre elas o alto custo para manutenção dos circos.

“O circo brasileiro, graças à sua essência popular e a seu perfil itinerante, constitui a principal forma de diversão e de acesso à cultura de grande parte da nossa população, especialmente daqueles que, por razões socioeconômicas ou geográficas, não têm muitas oportunidades de lazer”, diz Tiririca.

Ainda na justificativa do texto, Tiririca afirma que, muitas vezes, os pedidos de patrocínio para a atividade circense são rejeitados pelas empresas por preconceito ou desconhecimento do valor artístico e cultural da atividade. “Outras vezes, a inadequação das exigências burocráticas à realidade dos circos brasileiros é o que afasta os artistas circenses do acesso aos recursos públicos”.

(Agência Brasil/Foto – Agência Estado)

Lei do Divórcio completa 40 anos

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Há 40 anos – no dia 28 de junho de 1977, o Brasil dava o passo definitivo no caminho de instituir o divórcio no país. Nessa data, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 6.515, que regulamentou a prática. A votação de segundo turno havia sido cinco dias antes e terminou em 226 votos a favor e 159 contra a emenda constitucional dos então senadores Nelson Carneiro e Acioli Filho. Em dezembro do mesmo ano, no dia 26, o presidente e ditador Ernesto Geisel sancionava o texto.

Nos 40 anos de existência do divórcio no Brasil, houve duas grandes inovações legislativas: a primeira ocorreu há dez anos, com a Lei 11.441/2007, que possibilitou a separação e o divórcio no cartório extrajudicial, sem necessidade de processo judicial, o que costumava demorar muitos anos.

A segunda alteração relevante foi a Emenda Constitucional 66/2010, que acabou com o prazo mínimo para o divórcio e a necessidade de prévia separação judicial. Desde então, é possível se casar de manhã e divorciar-se à tarde, já que a escritura de divórcio é feita em até 15 minutos.

(Com Agências)

Eunício Oliveira: Encontro entre Temer e Gilmar Mendes é normal e tratou de reforma política

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nessa quarta-feira (28) não ver equívoco no encontro do presidente Michel Temer com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro ocorreu na noite da terça-feira (27), na casa do ministro.

– Não vejo equívoco quando as instituições independentes conversam, quando os presidentes de instituições independentes conversam. O Poder Judiciário é um poder independente do Executivo, assim como o Executivo é independente do Judiciário e também do Legislativo. Estamos num debate intenso sobre reforma política, eu fiz uma reunião grande, com mais de 40 líderes e presidentes de partidos para discutir reforma política – declarou Eunício, citando o almoço que promoveu em sua casa também na terça-feira.

Eunício ressaltou também que não há ainda definição sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Temer no STF.

– Ainda não há definição de que haverá um julgamento. Primeiro, é preciso que a Câmara dos Deputados aceite ou não a denúncia do procurador-geral – disse.

O presidente do Senado acrescentou que o ministro Gilmar Mendes tem procurado todos os parlamentares para debater a questão da reforma política.

– Acho absolutamente normal que duas instituições conversem, elas são independentes, mas devem conversar e ser harmônicas entre si – afirmou.

(Agência Senado)

Renan Calheiros – “Temer achou que poderia governar o Brasil influenciado por um presidiário”

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O senador Renan Calheiros (AL) não só deixou a liderança do PMDB, nessa quarta-feira, como arrotou moralismo. Ele falou em plenário contra o governo Temer.

Para Renan, o erro do presidente foi achar que poderia governar o País influenciado por um presidiário de Curitiba. Referia-se, no caso, ao  ex-deputado federal Eduardo Cunha.

Parque do Cocó terá concurso

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (29):

O governador Camilo Santana (PT) retorna hoje da Europa, após contatos com a futura gestora do aeroporto de Fortaleza, a Fraport, na Alemanha, e com o Instituto Pasteur, em Paris, e já encontrará sobre sua mesa uma novidade: o edital do concurso nacional de ideias para o aproveitamento do Parque Estadual do Cocó, por meio de equipamentos de lazer, esporte, artes e educação ambiental.

O certame terá caráter nacional e visa principalmente ao aproveitamento de áreas degradadas do local. Mas, segundo o secretário Artur Bruno (Meio Ambiente), arquitetos do Exterior poderão participar em parceria com escritórios brasileiros.

Já ficou definida até a premiação desse concurso de ideias: primeiro lugar, R$ 80 mil; segundo lugar, 30 mil; e o terceiro lugar, 15 mil. O concurso deve ser lançado na próxima semana.

CCJ do Senado aprova reforma trabalhista; texto vai ao plenário

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (28), por 16 votos a favor, 9 contrários e 1 abstenção, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista. Os senadores também rejeitaram todas as sugestões de emendas que foram destacadas para serem analisadas separadamente.

Sob protestos da oposição, a comissão aprovou o regime de urgência para o projeto ir para plenário. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já comunicou que pautará a matéria imediatamente. Assim, ela poderá ser analisada já na sessão extraordinária convocada para a manhã desta quinta-feira (29) ou ficar para a próxima terça-feira (4), caso não haja quórum hoje.

Se os senadores aprovarem emendas ao texto da reforma, ela precisará retornar para última análise da Câmara, que poderão manter o projeto conforme enviado pelo Senado ou retomar integral ou parcialmente a proposta dos deputados. Para evitar esse processo, que postergaria a reforma, o governo busca o acordo para que a matéria seja aprovada sem alterações.

(Agência Brasil)

Palácio do Alvorada é alvo de tentativa de invasão

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O Palácio da Alvorada sofreu uma tentativa de invasão na noite desta quarta-feira, 28. O local foi isolado logo após a ação. Um portão foi derrubado; cápsulas de arma de fogo estavam espalhadas pelo chão.

Segundo nota divulgada pelo GSI, a tentativa de invasão foi cometida por volta das 19h (horário de Brasília) por um rapaz de carro, “aparentemente menor de idade”. De acordo com o órgão, ele “acelerou abruptamente e ultrapassou a a grade que dá acesso” ao palácio após receber orientação para reduzir a velocidade e se identificar.

O motorista, sem ferimentos e, aparentemente menor de idade, foi conduzido pela Polícia Federal, que realizará as investigações”, diz o comunicado.

(Com Agências)

Ex-delegado Protógenes Queiroz tem prisão revogada

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O ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado federal Protógenes Queiroz teve revogada, pela segunda vez, a ordem de prisão decretada pela juíza Andréia Sarney, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A informação é da Veja Online.

A decisão foi tomada na tarde desta quarta (28), pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, após defesa feita pelo advogado de defesa Adib Abdouni.

Votaram pela revogação da ordem de prisão o desembargador federal Paulo Fontes e a juíza federal convocada Marcele Carvalho. Foi voto vencido o relator, juiz federal André Neclateschalov. Protógenes está na Suíça e alega sofrer perseguição e ameaças.

Em 2008, ele comandou a Operação Satiagraha, que investigou crimes financeiros que levariam à prisão do banqueiro Daniel Dantas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Tasso fecha acordo para corrigir distorções da reforma trabalhista

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O senador Tasso Jereissati (PSDB), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, negociou com o governo alterações na proposta da reforma trabalhista, que deverão ser objeto de Medida Provisória. Entre os itens previstos para alteração: o trabalho de gestantes em ambientes insalubres, o dano moral desvinculado do valor do salário do empregado, a extinção gradual do imposto sindical e a manutenção do poder negocial dos sindicatos em diversos outros temas.

“A reforma proposta tem méritos, mas também distorções. Se o Senado mudar o texto, a matéria terá que voltar para a Câmara, atrasando todo o processo. Nossa solução, já formalizada em acordo por escrito com o líder do governo, é que o presidente edite uma medida provisória, que tem efeito imediato, com as correções necessárias e que já foram apontadas pelo relatório do senador Ferraço, refletindo a posição do PSDB”, expôs Jereissati.

(Foto – Pedro França /Agência Senado)

Expresso Guanabara é condenada a pagar R$ 120 mil de indenização a mãe e filha vítimas de acidente

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A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará manteve a sentença que condenou a Expresso Guanabara a pagar R$ 120 mil para mãe e filha vítimas de acidente envolvendo ônibus da empresa. Também terá de pagar pensão mensal no valor de um salário mínimo. A decisão, proferida nessa terça-feira (27), teve como relator o desembargador Durval Aires Filho, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

Consta no recurso (nº 0015806.85.2011.8.060151) que o fato ocorreu em 11 de agosto de 2007, durante viagem de Araripe (Interior do Ceará) a Fortaleza. Por volta das 22h30, no km 6 da rodovia CE 386, o motorista perdeu o controle do veículo, que desceu a pista de rolamento e capotou de forma violenta, com 33 passageiros.

A criança, então com quatro anos, teve lesões graves, amputou parte do braço esquerdo e ficou com cicatrizes. A mulher afirmou ainda que precisou buscar tratamentos médicos para a menina, além de passar pela angústia em ver o sofrimento da filha.

Em 2011, as duas ingressaram com pedido de indenização na Justiça. Alegaram que chegará o momento em que a mãe, pessoa humilde e viúva, não terá condições de prover o sustento da filha. Solicitaram indenização por danos morais, estéticos e ainda pensão mensal para a criança, bem como o fornecimento de prótese.

Na contestação, a Guanabara defendeu a prescrição do caso e a inclusão, nos autos do processo, da seguradora contratada pela empresa. Argumentou que o motorista guiava com prudência e dentro dos limites de velocidade, mas teve que realizar manobra emergencial para não colidir com uma motocicleta.

Em abril de 2014, a juíza da 1ª Vara de Quixadá, Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, rejeitou a inclusão da seguradora, por ausência de fundamentos, e a argumentação da prescrição, pois não se passaram mais de cinco anos entre o acidente e o ajuizamento da ação. Além disso, determinou o pagamento de pensão no valor de um salário mínimo, a partir da data do sinistro até o dia em que a vítima complete 70 anos. Também terá de pagar R$ 100 mil, sendo metade por danos morais e a outra parte por danos estéticos; e o fornecimento de prótese. Para a mãe, a quantia fixada como reparação moral foi de R$ 20 mil.

As partes recorreram ao TJCE. As vítimas pleitearam a majoração da quantia. Já a Guanabara requereu a improcedência da demanda, por falta de comprovação de culpa, ou alternativamente a redução dos valores impostos na sentença.

No julgamento do recurso, a 4ª Câmara de Direito Privado decidiu pelo improvimento das apelações, mantendo a decisão, conforme o voto do relator. “A indenização fixada na sentença foi compatível com o abalo moral experimentado pelas demandantes [vítimas]. Além disso, também determinou o Juízo que fosse paga indenização por dano estético e o fornecimento de prótese para a menor e um salário mínimo mensal. Elementos esses que jamais eliminarão o sofrimento pela perda do membro, mas a ajudarão a se enquadrar na nova realidade”, ressaltou.

Temer escolhe Raquel Dodge para a PGR e ignora mais votado da lista tríplice

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A subprocuradora Raquel Dodge foi escolhida, nesta quarta-feira, pelo presidente Michel Temer (PMDB), como sucessora de Rodrigo Janot no posto de procuradora-geral da República. Ela foi a segunda mais votada na eleição realizada na terça-feira (27) pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). O mais votado da lista tríplice, com 608 votos, foi o subprocurador-geral Nicolao Dino. Raquel recebeu 587 votos.

A escolha foi divulgada nesta noite pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. “O presidente da República escolheu na noite de hoje a subprocuradora-geral da República e doutora Raquel Dodge para o cargo de de procurador-geral da República. A doutora Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria-Geral da República”, anunciou Parola. O porta-voz destacou o ineditismo de uma mulher assumir o posto máximo do Ministério Público Federal.

Ao preterir Dino, Temer encerra uma tradição mantida desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003.Tanto Lula quanto a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sempre escolheram o primeiro colocado da tríplice lista.

(Com Portal UOL)

DETALHE – No debate de candidatos ao cargo de procurador-geral da República, Raquel Dodge, prometeu dar continuidade às investigações da Lava Jato.

Banco Central restringe saques em espécie para aperfeiçoar combate à corrupção

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Com o objetivo de aprimorar o combate à corrupção, o Banco Central (BC) restringiu os saques em espécie. A autoridade monetária reduziu o valor mínimo e aumentou o prazo de antecedência para a retirada de grandes valores de contas bancárias.

Uma circular editada hoje (28) determina que os clientes deverão avisar o banco com três dias de antecedência caso queiram sacar valores iguais ou superiores a R$ 50 mil. Da mesma forma, a instituição financeira deverá comunicar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) qualquer retirada ou transação em espécie a partir desse montante. As novas regras entram em vigor em 180 dias.

Atualmente, o cliente deve entrar em contato com o banco com um dia de antecedência para retirar valores iguais ou superiores a R$ 100 mil. O mesmo ocorre no repasse de informações ao Coaf, que hoje só precisam ser comunicadas em transações a partir desse valor.

Em comunicado, o BC informou que as mudanças haviam sido recomendadas em 2016 pelos órgãos que fazem parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Essas ações buscam aperfeiçoar procedimentos e controles relativos a operações com recursos em espécie.

(Agência Brasil)

Unifor promove seminário internacional com escritor Mia Couto

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“Recriar o Pensamento, Mudar a Realidade” é o tema da palestra do renomado escritor Mia Couto, de Moçambique, que acontecerá nesta quinta-feira, às 19 horas, no Teatro Celina Queiroz, na Unifor. O autor, que compartilhará seus conhecimentos e vivências com o público presente, abordará como ir além das fronteiras do pensamento. A promoção é da Pós-Unifor, em parceria com o Escritório de Gestão, Empreendedorismo e Sustentabilidade (EGES).

Mia Couto Antônio Emílio Leite Couto, mais conhecido como Mia Couto, é jornalista, escritor e biólogo. Atualmente, ele é o autor moçambicano mais traduzido e divulgado no exterior e um dos autores estrangeiros mais vendidos em Portugal. As suas obras são traduzidas e publicadas em 24 países.

Premiado

É, comparado a Gabriel Garcia Márquez e Guimarães Rosa. Seu romance “Terra sonâmbula” foi considerado um dos dez melhores livros africanos do século XX. Várias das suas obras têm sido adaptadas ao teatro e cinema. Tem recebido vários prêmios nacionais e internacionais, por vários dos seus livros e pelo conjunto da sua obra literária.

Em 1999, o autor recebeu o prêmio Vergílio Ferreira pelo conjunto de sua obra e, em 2007, foi agraciado com o prêmio União Latina de Literaturas Românicas. Em 2013,
recebeu o Prêmio Camões, o mais prestigioso da língua portuguesa, e, em 2014, o Neustadt Prize. Mia Couto é também um dos escritores cotados a concorrer ao Nobel de Literatura.

SERVIÇO

*Vagas limitadas abertas ao público, com inscrições pelo site da Unifor (www.unifor.br) e
no local do evento, a partir das 18 horas.

Renan deixa a liderança do PMDB no Senado

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O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) comunicou hoje (28) ao plenário do Senado o seu afastamento da liderança do PMDB. Em um discurso contra o governo, Renan afirmou que está deixando a liderança por não concordar com as reformas trabalhista e previdenciária e poder se posicionar com mais independência contra elas.

“Sempre compreendi que mais ajuda aos governantes quem faz críticas. Críticas responsáveis como fiz em algumas oportunidades. Convencido de que o problema para o governo é o líder do PMDB, sou eu, me afasto da liderança para expressar meu pensamento e exercer minha função com total independência”, disse.

“O Brasil precisa atualizar a legislação trabalhista e previdenciária, é verdade. Mas deve se afastar de reformas sem critérios que atendam apenas ao sistema financeiro e parte do empresariado, ampliando desigualdades e sofrimentos”, afirmou.

No discurso, Renan Calheiros lembrou o episódio em que o ex-senador Sérgio Machado gravou conversa com o atual líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), em que os dois citaram Renan Calheiros e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

O senador voltou a dizer que Eduardo Cunha mantém influência sobre o governo. Ainda nesta noite de quarta-feira, os senadores do PMDB fazem reunião para definir o nome do novo líder.

(Agência Brasil)

OAB e SindJustiça são contra extinção de comarcas

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O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (SindJustiça) e a OAB promoveram encontro, nesta quarta-feira, na Sala da Ordem, no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, essas entidades avaliaram a proposta de reestruturação administrativa do Judiciária do Ceará. A proposta foi apresentada pelo Tribunal de Justiça e nela a jornada corrida dos servidores do judiciário estadual. As duas entidades se posicionaram contra a proposta. Consideraram prejuízo para a população a extinção e a transferência de 34 comarcas. Vai dificultar o acesso à Justiça.

Ficou acordado que as duas entidades desenvolverão atividades conjuntas com o objetivo de reverter ou mesmo modificar a proposta apresentada pela administração do Tribunal de Justiça. Para tanto, serão realizadas audiências públicas nos municípios afetados, trabalho junto aos deputados estaduais, além de reuniões para traçar novas estratégias de ação. A judicializacão do problema não está descartada.

Representando o SindJustiça Ceará, estiveram presentes Roberto Eudes (Coordenador-geral), Pedro Helker (Coordenador Jurídico), Edmar Duarte (Coordenador de Formação Política e Sindical), Tiago Sampaio (Coordenador de Aposentados e Pensionistas) e Wesley Miranda (Assessor Jurídico), a OAB, por sua vez, foi representado por seu presidente, Marcelo Mota.

Jornada

A jornada corrida de 7 horas, embutida na proposta, também foi assunto da reunião. Na ocasião, os representantes do servidores do Poder Judiciário informaram que a efetivação definitiva deste pleito não acarretará em mudanças no horário de funcionamento das unidades judiciárias, portanto não traz qualquer prejuízo à prestação do serviço jurisdicional.

Os diretores sindicais solicitaram posição da OAB sobre o tema e, em atendimento ao pedido, o presidente da entidade informou que a entidade não se opõe à jornada corrida de 7 horas, dos servidores. Marcelo Mota completou a informação, comunicando que a OAB pode intermediar a relação entre o SindJustiça e a administração do TJCE, para que o impasse seja resolvido, evitando uma possível paralisação dos servidores, prevista para agosto.

(Foto – Divulgação)

Henrique Meirelles admite que economia deve crescer menos de 0,5% neste ano

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (28) que o Produto Interno Bruto (PIB) do país deverá crescer em 2017 menos que o previsto pelo governo – a previsão oficial é de elevação de 0,5% do PIB. O ministro classificou a alteração da previsão como “moderada”, e disse que o governo deverá divulgar oficialmente, nos próximos dias, a nova estimativa.

“É importante dizer que existe um certo ajuste, mas não é um ajuste onde haja um impacto relevante”, disse o ministro, em resposta ao ser questionado sobre os impactos da crise política na economia.

Meirelles disse ainda que a previsão de crescimento do último trimestre de 2017 em relação a igual período de 2016 também será revisada para baixo. “Nós chegamos, a um certo momento, a [prever um crescimento de] 2,7%. Não mudamos essa previsão ainda formalmente mas, de fato, ela tem um certo viés de baixa. Mas não é algo que será abaixo de 2%. Será acima de 2%. Qualquer coisa entre 2% e 2,7%. Temos aí um efeito [da crise política], mas um efeito moderado” disse.

O ministro da Fazenda ressalvou, no entanto, que diversos sinais econômicos do país mantêm-se positivos, como a geração de empregos, a queda no desemprego, a inflação em queda, e o aumento do poder de compra. “Existe toda uma série de fatores econômicos que dão sustentação à trajetória de crescimento”, destacou.

Aumento de impostos

O ministro da Fazenda disse também que, em razão dos últimos resultados da meta fiscal, o governo não descarta a elevação de impostos. Ele ponderou, no entanto, que nenhuma decisão foi tomada nesse sentido. “Existe uma série de questões na linha de arrecadação que precisam estar melhor definidas e claras para que possamos tomar a decisão sobre medidas adicionais. Se for necessário aumentar impostos, vamos fazê-lo”, disse.

Segundo o ministro, a decisão sobre a elevação tributária depende de fatores como os resultados dos futuros leilões de hidrelétricas e de campos de óleo e gás, da nova etapa do programa de repatriação de recursos estrangeiros e o cancelamento de precatórios não sacados pelo beneficiário no prazo de dois anos – o que devolveria ao Tesouro Nacional cerca de R$ 8 bilhões. Além disso, segundo, Meirelles, o aumento da atividade econômica nos próximos meses poderia reequilibrar a arrecadação.

“A queda de arrecadação é uma queda importante, produto principalmente das maturações, dos prejuízos fiscais das empresas, efeito tributário que está acontecendo no momento. Então tem uma queda de arrecadação defasada em relação à atividade. Teve uma queda na atividade muito grande nos últimos dois anos, e a atividade agora está crescendo, mas a receita sofre ainda aquela queda dos resultados das empresas dos anos anteriores”.

(Agência Brasil)

Ipece divulga boletim com resultados econômicos do primeiro trimestre deste ano

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O diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, vai divulgar, às 15 horas desta quinta feira, na Seplag, o documento IPECE Conjuntura – Boletim da Conjuntura Econômica Cearense, referente aos resultados do primeiro trimestre deste ano.

O documento, segundo Ataliba, traça um panorama do cenário econômico internacional e nacional, os quais serviram de parâmetros para o desempenho da atividade econômica do Estado do Ceará.

O boletim contempla uma série de seções envolvendo indicadores que traduzem o dinamismo conjuntural da economia cearense a partir dos três grandes setores: agropecuária, indústria e serviços, tendo este último como base o comércio varejista (comum e ampliado). O mercado de trabalho é analisado a partir dos dados da PNAD contínua e do Ministério do Trabalho. Comércio exterior e finanças públicas são outros tópicos de destaque do documento.