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Secretaria do Meio Ambiente e Grupo C. Rolim vão plantar 10 mil mudas em áreas degradadas do Cocó

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A Secretaria do Meio Ambiente e Grupo C. Rolim vão lançar, no dia 12 de março, uma ação conjunta para plantar 10 mil mudas nativas, por ano, em áreas degradadas no Parque Estadual do Cocó. Na data, haverá uma solenidade, a partir das 9 horas, com plantio simbólico de Pau Brasil. O ato coincidirá com o Programa Viva o Parque, que proporciona lazer aos cearenses todos os finais de semana.

Nesta semana, em seu gabinete, o secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, recebeu o executivo do Grupo C. Rolim, Pio Rodrigues, e sua filha Isabella Rodrigues, para definir as estratégias da ação. Participaram também técnicos de biodiversidade e educação ambiental da Secretaria do Meio Ambiente.

Pio Rodrigues prometeu colocar sua equipe à disposição para deixar os espaços limpos e em condições de plantio. Ao longo de quatro anos, de acordo com a parceria, serão plantadas 40 mil mudas nativas no entorno do Rio Cocó e na nascente, na Serra da Aratanha.  Também no dia 12 de março, o Parque do Cocó será palco de show com o cantor cearense Marcos Lessa, que apresentará o seu repertório da MPB.

(Foto – Divulgação)

Camilo prestigia posse de Nísia Trindade na Fiocruz

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Paulo Gadelha, Nísia Trindade e Camilo Santana.

O governador Camilo Santana (PT) participou, nesta sexta-feira, no Rio, do ato de posse de Nísia Trindade como presidente da Fiocruz. Ela assumiu no lugar de Paulo Gadelha. Na ocasião, Camilo conversou sobre a unidade da Fiocruz no Estado, situada no município de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

Camilo informou que o projeto está praticamente concluído e que foi resultado de um investimento da ordem de R$ 170 milhões.

Nísia Trindade prometeu vir para o ato de inauguração, que deve ocorrer ainda neste semestre, segundo o coordenador da Fiocruz no Estado, Carlile Lavor.

(Foto – Divulgação da Fiocruz)

Barragem Lima Brandão, em Granja, está sangrando

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Barragem Lima Brandão, em Granja, sangrando. Pegou água do Rio Coreaú.

Até as 14 horas desta sexta-feira, choveu em 70 municípios do Ceará, de acordo com boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores:

Porteiras (Posto: Sitio Saco) : 128.0 mm

Brejo Santo (Posto: Brejo Santo) : 82.2 mm

Missão Velha (Posto: Jamacaru) : 75.0 mm

Porteiras (Posto: Porteiras) : 69.6 mm

Jati (Posto: Sitio Macapa) : 69.2 mm

Brejo Santo (Posto: Poco Do Pau) : 68.0 mm

Missão Velha (Posto: Gameleiro De S. Sebastiao) : 60.0 mm

Limoeiro Do Norte (Posto: Sitio Malhada) : 48.8 mm

Aurora (Posto: Ingazeira) : 44.4 mm

Santa Quitéria (Posto: Santa Quiteria) : 41.0 mm.

(Fotos – Tarcísio Souza)

Secretário de Turismo de Fortaleza vai acatar sugestões propostas por Allan Aguiar neste Blog

Eis artigo do Secretário de Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, como resposta e agradecimento às sugestões apresentadas pelo ex-secretário estadual de Turismo, Allan Aguiar num artigo publicado, nessa quinta-feira, neste Blog. Confira:

Caro Eliomar de Lima e caro Allan Aguiar,

É claro que a crise econômica que assola todo o país viria a atingir as viagens dos brasileiros dentro e fora do Brasil. Porém, os 9% de desembarques que perdemos de 2015 para 2016, não nos deixam menos otimistas. Ora, se o Ministério do Turismo mensalmente aponta o Nordeste como o destino de preferência dos brasileiros, e o conceituado site de viagens TripAdvisor mostrou que Fortaleza foi a quarta cidade nacional mais procurada em 2016, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Gramado (RS). Como não nos orgulharmos de todo o trabalho que vem sendo realizado pelos gestores, municipal e estadual, empresários e representantes de toda a cadeia turística de nosso Estado?

Segundo os Indicadores Turísticos da Setur, se em 2006 recebíamos 2.062.493 turistas via Fortaleza, hoje os números marcam 2.838.317 passageiros que desembarcaram aqui em 2016. O setor que hoje gera aproximadamente 193 mil postos de empregos, apresentou crescimento de 98,31% nos últimos dez anos (2006 – 97.354 empregos). A receita turística que movimenta 54 setores da cadeia produtiva, impacta anualmente em mais de R$ 7 bilhões em todo o Estado.

A proposta de Agenda, apresentada pelo ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar será de grande valia para o setor. As sugestões vêm em um bom momento, quando a Setfor junto a todo o trade turístico da cidade desenvolve o Planejamento Estratégico 2017, já esqueletado em seis grandes eixos (Praia do Futuro, Praia de Iracema, Beira Mar, Barra do Ceará, Promoção e Capacitação) que irão nortear o desenvolvimento de novos projetos, para cada uma das áreas destacadas.

A Prefeitura de Fortaleza já vem realizando ações, que contemplam além de obras de infraestrutura, investimento em qualificação profissional, em ações de promoção, tem traçado também estratégias posicionadoras na diversidade da oferta turística, tornando a capital um destino competitivo, no segmento de turismo corporativo.

Deixamos de ser apenas a capital do sol, para estarmos entre as dez cidades mais visitadas por turistas estrangeiros no Brasil, que buscam por negócios, eventos e convenções, segundo dados divulgados no ano passado pela pesquisa Demanda Turística Internacional, do Ministério do Turismo. Em 2015, o faturamento dos eventos realizados no estado foi de R$ 24.966.388,20 milhões.

É verdadeira a máxima que afirma: a cidade só é boa para o turista, quando atende bem a sua população. Assim, na oportunidade, uma das causas abraçadas e não menos desafiadora será trazer a Praia de Iracema de volta aos fortalezenses. Vamos ocupar o espaço, oferecer cultura, lazer e turismo. A Ponte dos Ingleses voltará a ser nosso cartão postal.

Ainda não contabilizados 40 dias a frente da gestão, já se foram quatro encontros em Ministérios do Turismo e Cultura, exorando por recursos e celeridade na liberação. Na última reunião foi garantida a efetivação da Emenda Chico Lopes, onde os permissionários do Mercado dos Peixes, no Mucuripe serão beneficiados com a padronização do espaço e capacitação em manipulação dos alimentos ali comercializados. Sim, trabalharemos a capacitação, qualificação e aperfeiçoamento de nossos serviços prestados aos turistas!

Os dias de trabalho também têm sido marcados por reuniões com o trade turístico, entendendo as principais demandas do setor; encontros com Companhias Aéreas, com a proposta de operar em novos trechos, a princípio, em cidades do Centro Oeste e interior de São Paulo.

E se na lei da procura, a demanda é quem influencia a oferta, apenas no período de Carnaval (24 de fevereiro a 06 de março), Fortaleza deve receber cerca de 34 voos extras, um acréscimo de 12.184 assentos ofertados pelas empresas que operam no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A cidade espera neste período cerca de 120 mil turistas.

Os números apresentados refletem a efetividade das ações que vem sendo realizadas. Porém, diante do cenário político e econômico do país, entendemos que o caminho a percorrer será longo e uma de nossas expertises será fortalecer a parceria público-privada, afinal, o setor público é apenas o indutor, o facilitador e o setor privado, o grande gerador de riquezas.

Por fim, reitero que o “antídoto”, como chamada a Agenda proposta pelo ex-secretário estadual foi percebida como sugestão de trabalho e sendo um material de oportunas ideias será apensada junto às novas propostas do Planejamento Estratégico da Setfor 2017.

*Alexandre Pereira
Secretário Municipal de Turismo de Fortaleza.

Espírito Santo indicia 703 PMs por crime de revolta

A Polícia Militar do Espírito Santo indiciou 703 policiais militares (PMs) pelo crime de revolta. Se condenados, a pena é de 8 a 20 anos de detenção em presídio militar e a expulsão da corporação. Esses policiais tiveram o ponto cortado desde sábado (4) e não vão receber salário. O secretário de Segurança Pública, André Garcia, informou que eles foram indiciados pelo crime militar de revolta por estarem armados e aquartelados nos batalhões.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nylton Rodrigues, disse que o número de indiciamentos “com certeza” irá aumentar muito. Segundo ele, o Comando da Polícia Militar identificou que os homens que estão participando do movimento grevista são os que têm menos tempo de serviço na corporação.

“Esse movimento é realizado pelos praças [soldado, cabo, sargento e subtenente]. Não é um movimento dos oficiais”, afirmou o comandante-geral, em entrevista à imprensa na sede da Secretaria de Segurança Pública. “Nossa tropa escolheu a forma errada [de negociação]. Não se negocia com a arma na cabeça.”

O secretário de Segurança também afirmou que o governo está identificando, por meio de imagens, as mulheres e os parentes dos policiais que estão participando das manifestações e bloqueiam a entrada dos quartéis para evitar a saída das viaturas. O objetivo é responsabilizar civilmente essas pessoas. A relação dos parentes que estão à frente do movimento será encaminhada para o Ministério Público Federal.

“Essas pessoas vão pagar os custos da mobilização das tropas federais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O recado está dado para os familiares. Não vão sair isentos desse processo”, disse Garcia.

O secretário de Segurança Pública disse que as tropas das Forças Armadas e da Força Nacional não serão mobilizadas em um primeiro momento para retirar as mulheres que bloqueiam a entrada dos batalhões, mas não descartou essa possibilidade.

A cúpula da segurança pública anunciou as ações que serão tomadas após reunião de negociação com o movimento grevista da Polícia Militar. O encontro entre os secretários do governo do Espírito Santo e representantes das mulheres e das associações de classe dos policiais militares terminou sem acordo no início da madrugada desta quarta-feira após dez horas de reunião.

Desde segunda-feira (6), o patrulhamento no estado tem sido feito pelas Forças Armadas e pela Força Nacional. O Ministério da Defesa anunciou ontem (9) o reforço na segurança em todo o estado. O comandante da força-tarefa da Operação Capixaba, general Adilson Katibe, disse que, até o fim de semana, o número total de militares deve chegar a 3 mil homens. A força-tarefa conta atualmente com 1.783 homens, sendo 1 mil do Exército, 373 da Marinha, 110 da Força Aérea e 300 da Força Nacional.

(Agência Brasil)

Moisés Braz quer a efetivação da gratuidade das taxas da CNH para agricultores familiares

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O deputado estadual Moisés Braz (PT) esteve, nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição. Ali, discutiu sobre a regulamentação do processamento para isenção do pagamento das taxas da 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e renovação para agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O encontro foi com o chefe da Casa Civil, Nelson Martins, e com o superintendente do Detran, Igor Ponte.

O benefício para os trabalhadores rurais cearenses foi obtido após aprovação de emenda de autoria do deputado à Lei Estadual 15.838 de 27 de julho de 2015, sancionada pelo governador Camilo Santana e regulamentada por Decreto.

“Os últimos detalhes para a operacionalização definitiva desse direito serão feitos junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Posteriormente, o governador Camilo Santana anunciará oficialmente junto à sociedade cearense. É uma vitória significativa para os trabalhadores rurais”, destacou Moisés Braz.

No Rio, familiares de policiais fazem manifestação

As manifestações de familiares de policiais militares continuam no Rio de Janeiro. Segundo a PM, desde o início da manhã, familiares se concentram em frente a 27 batalhões da Polícia Militar. Em quatro unidades, há bloqueios que impedem a entrada e saída de carros: nos batalhões do Méier (3º BPM), Tijuca (6º BPM), Mesquita (20ª BPM) e Campo Grande (40º BPM).

O comando das unidades está mantendo diálogo com os manifestantes para que suspendam seus bloqueios. Mesmo assim, segundo a PM, o policiamento não foi afetado.

Segundo a assessoria de imprensa da PM, os parentes reivindicam pagamento do décimo-terceiro salário, do Regime de Adicional de Serviço (RAS) pelo trabalho nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e das metas atrasadas.

A PM disse, em nota, que não há paralisação da Polícia Militar, mas, sim, manifestações de familiares. “A Polícia Militar reitera que respeita o direito democrático de manifestação pacífica, mas é fundamental que as formas de buscar os nossos direitos não impeçam o ir e vir dos nossos policiais, nem coloquem em risco as nossas vidas, dos nossos familiares e de toda a população”, diz a nota.

(Agência Brasil)

Pezão entre a cassação e o impeachment

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É complicadíssima a situação do governador Pezão. Na Assembleia Legislativa, deputados dos mais diferentes partidos creem que a queda do governo peemedebista é apenas questão de tempo.

Além da cassação da chapa que forma com Francisco Dornelles por acusação de corrupção, o governador também pode sofrer impeachment. Isso porque deveria ter apresentado o balanço fiscal do último quadrimestre até o dia 30 de janeiro, mas até agora nada.

Acredita-se na Assembleia Legislativa que ele vem protelando a prestação de contas por ter estourado os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que configura crime. Se comprovada a infração, ele deve sofrer impeachment.

“O governo está num beco sem saída. Não há mais condições de dialogar, tanto com a população, quanto com o governo federal”, diz o líder do PSDB na Alerj, Luiz Paulo Corrêa da Rocha.

(Veja Online)

Pagamento de dívidas leva 2.400 a Programa de Regularização Tributária

Dois mil e quatrocentos devedores, com débitos incluídos na Dívida Ativa da União, já aderiram ao Programa de Regularização Tributária. O prazo para adesão para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começou na última segunda-feira (6) e vai até 3 de julho próximo. O valor das dívidas incluídas no programa é de R$ 800 milhões, segundo a PGFN.

Esses valores são apenas das dívidas administradas pela PGFN, sem considerar os débitos de contribuintes com a Receita Federal. Com o programa, criado por meio de medida provisória, o governo espera arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em débitos de contribuintes tanto com a Receita Federal e quanto com a PGFN.

O programa vale para débitos vencidos até 30 novembro de 2016. Por meio do programa, o devedor poderá pagar 20% do débito à vista e dividir o restante em 96 prestações (oito anos).

Caso não tenha condições de dar a entrada à vista, o contribuinte poderá aderir a um parcelamento de 120 meses (dez anos), com valores crescentes das parcelas. A prestação equivalerá a 0,5% da dívida total no primeiro ano, 0,6% no segundo e 0,7% no terceiro ano. O restante da dívida, nessa modalidade de renegociação, será parcelado em 84 parcelas lineares e cada uma equivalerá a 0,93% da dívida.

Questionado sobre as várias mudanças na medida provisória no Congresso Nacional, o coordenador da Dívida Ativa, Cristiano Nenenschwander Lins de Morais, disse que, ao final da tramitação, se houver alterações, é “usual se permitir que o contribuinte migre de uma situação menos favorável para mais favorável”.

(Agência Brasil)

Instituto Maria da Penha faz campanha online em busca de apoio financeiro

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O Instituto Maria da Penha- IMP está fazendo uma campanha de arrecadação online. O objetivo é fazer frente a despesas nestes tempos de crise.

A entidade lançou uma campanha de crowdfunding (arrecadação online), que ficará no ar durante dois meses. Precisará, no entanto, bater 30% da meta nos primeiros 15 dias, no que apela por colaborações.

Vários artistas estão aderindo à campanha e enviando vídeos com o apoio. Na lista, Luiza Brunet, Juliana Paes, Camila Pitanga, Marcos Pasquim, Lázaro Ramos, Taís Araujo e Leandra Leal. A ONU Mulheres e outras instituições também endossam a iniciativa.

SERVIÇO

*Para doar, é só clicar no link: kickante.com.br/mariadapenha

A greve da PM no Espírito Santo e um passado não tão distante no Ceará

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Com o título “A Revolta dos fardados”, eis artigo do jornalista e escritor Paulinho Oliveira. Ele aborda o caos provocado pela greve da PM no Espírito santo e seus reflexos políticos e eleitorais. Teriam esse cenário semelhanças com um passado registrado no Ceará? Confira:

Que o Espírito Santo nos proteja, é o que pedem normalmente os cristãos, especialmente os mais fervorosos católicos e evangélicos. Porém, há uma semana, o Estado brasileiro que tem o nome do Espírito Santo vive em um turbilhão de eventos que, definitivamente, não são nada abençoados.

Tudo começou no dia 4 de fevereiro, quando esposas de policiais militares formaram uma barricada humana para impedir a saída de viaturas dos batalhões, como forma de pressionar o governador Paulo Hartung (PMDB) a atender às várias reivindicações da categoria, dentre as quais reajuste salarial, realização de novos concursos públicos e aumento do efetivo. Por trás, porém, associações de militares, notadamente cabos e soldados, inflamam o movimento grevista – que pode até ser justo aos olhos dos simpatizantes, mas é ilegal e inconstitucional.

O resultado foi um verdadeiro caos no Estado, por dias e dias não noticiado pelas grandes corporações de mídia. Só a partir de hoje, o assunto virou pauta na Rede Globo, por exemplo, com inserções em programas como Bem Estar e Encontro com Fátima Bernardes, além dos telejornais e de ampla cobertura do canal GloboNews. Nas demais redes de televisão, coberturas muito tímidas e análises superficiais, limitando-se a dois polos de discussão: a busca pela valorização do profissional policial militar e a irresponsabilidade de se deflagrar uma greve da categoria, colocando uma população inteira à mercê de criminosos.

A greve dos policiais militares do Espírito Santo, porém, revelou uma faceta que poucos se deram conta – ou têm coragem de encarar de frente. Saques em variadas lojas de eletrodomésticos no Centro de cidades como a capital Vitória eram realizados por pessoas das mais diversas classes sociais. Cidadãos que se aproveitavam do caos para furtar – o termo é esse – bens de consumo para cuja aquisição deveriam pagar ao fornecedor. Cidadãos que podem ter feito parte dos movimentos para derrubar o governo da presidente Dilma Rousseff e o PT, sob a alegativa de “combater a corrupção”. Esses que saquearam as lojas são, sim, os verdadeiros corruptos e se revelam exatamente nesses momentos de crise. Porque é nas horas de crise que vemos o que está por trás de cada ser humano.

Nesse sentido, o movimento paredista dos militares do Espírito Santo guarda muitas semelhanças com outro movimento (igualmente ilegal e inconstitucional), ocorrido no Ceará, entre o fim de 2011 e o começo de 2012, que acabou tornando notória a figura de seu líder máximo, o Capitão Wagner, hoje deputado estadual pelo PR – Partido da República e que, por muito pouco, não foi eleito prefeito de Fortaleza em 2016. O capital político ganho pelos policiais militares rebelados foi tanto que, além de fazer o Capitão Wagner deputado estadual com votação recorde em 2014, elegeu o Cabo Sabino, também do PR, para a Câmara dos Deputados e, em 2016, o Soldado Noélio, do mesmo partido, para a Câmara Municipal de Fortaleza.

Sendo assim, não duvido muito que, nas eleições gerais de 2018, muitos desses líderes do movimento paredista ilegal e inconstitucional do Espírito Santo tenham o mesmo destino do Capitão Wagner, do Cabo Sabino e do Soldado Noélio no Ceará – votos e mais votos levando-os aos espaços de poder. No fundo, é isso o que move as associações militares que encampam greves como essas – um projeto de poder que nada tem a ver com proteção à população. Até porque proteger a população nada mais é que obrigação da polícia, seja ela militar ou civil, daí porque greves em tais categorias devem sempre ser olhadas com desconfiança – ainda que sejam aparentemente nobres os motivos das paralisações.

Esta é a questão que deve ser posta em debate – aqueles que deveriam nos proteger se rebelam de forma ilegal e inconstitucional, para, depois, ocuparem espaços nas instâncias de poder geridas pela mesma Constituição que rasgaram ao fazerem greve sem poder. Com o tempo, mais e mais policiais sendo eleitos e, de repente até, formando maiorias, como ficará o Estado Democrático de Direito? Como seria, de repente, sermos governados por representantes de uma categoria que, muitas vezes, no lugar de proteger a população contra criminosos, tratou manifestantes como bandidos e se ocupou em reprimir os movimentos sociais legítimos e democráticos?

Que o Espírito Santo – o Estado – seja protegido. E que o Brasil reflita sobre o caminho que está percorrendo, de forma muito perigosa.

*Paulinho Oliveira,

Escritor e jornalista

Vai conferir o eclipse da lua?

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A chegada da lua cheia, nesta sexta-feira (10), será marcada por um fenômeno conhecido como eclipse penumbral. Ele poderá ser visto em todo o Brasil e em países da Ásia, Europa, África, do Oriente Médio e das Américas do Sul e do Norte. O eclipse penumbral é um fenômeno astronômico que ocorre quando a lua entra na região da penumbra da Terra e resulta em uma variação do brilho da lua que dificilmente é notada.

A sombra projetada pela Terra tem duas partes denominadas umbra e penumbra. A umbra é uma região em que não há iluminação direta do Sol e a penumbra é uma região em que apenas parte da iluminação é bloqueada.

Em Brasília e nas demais cidades em que está em vigor o horário de verão, o fenômeno tem início previsto para as 20h34. A fase máxima do eclipse está prevista paras as 22h44 de hoje.

Amanhã (11), será a vez de o cometa 45P/Honda-Mrkos-Pajdušáková passar relativamente próximo à Terra. Segundo o Observatório Astronômico de Lisboa, em Portugal, o cometa percorre uma órbita elítica de período curto, cruzando a órbita da Terra a cada 5,25 anos.

Desta vez, ele passará a uma distância de 12.431.583 quilômetros da Terra, ou seja, 32 vezes a distância da Terra à Lua. A passagem do cometa, no entanto, só poderá ser vista por meio de um telescópio.

De acordo com o observatório português, o cometa 45P/Honda-Mrkos-Pajdušáková foi descoberto em 5 de dezembro de 1948 por Minoru Honda. Posteriormente, foi detectado por Antonín Mrkos e Ludmila Pajdušáková em placas fotográficas, do Observatório Skalnate Pleso, na Eslováquia.

(Agência Brasil)

Leônidas Cristino diz que ministro nasceu na região amazônica e não sabe o que é seca

O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) reagiu à nota que o ministro Helder Barbalho (Integração Nacional), mandou para o Blog rebatendo o parlamentar. Cristino disse que o MIN prometeu dinheiro para a seca, mas que se esqueceu de liberar Confira:

O Ministério da Integração Nacional, em nota de 65 linhas, refutou alguns pontos que o deputado federal Leônidas Cristino levantou em relação ao atraso na liberação de R$ 47 milhões para a seca no Ceará e à indefinição na data de retomada das obras de transposição do rio São Francisco. “Contra fatos não há argumentos”, disse o parlamentar cearense, que citou ainda um conselho do ex-governador Virgílio Távora: “humildade perante os fatos”.

Leônidas Cristino observou ser um fato que o dinheiro anunciado pelo governo federal para obras da seca no Ceará não chegou. “Também é um fato que a obra no trecho da transposição do rio São Francisco, que vai trazer água para o Ceará, está parada”, afirmou. “Hoje ninguém sabe ainda quando vai começar a retomada das obras, nem quando vai terminar”, disse ele.

O deputado enfatizou que há uma situação de emergência, diante da ameaça de colapso no abastecimento de água da Região Metropolitana de Fortaleza, com 2,6 milhões de habitantes, caso não haja recarga no Castanhão, hoje com 4% da capacidade. “Em casos de emergência, a lei autoriza dispensa de licitação”, sugere Leônidas Cristino como caminho para o governo federal agilizar a retomada da obra.

Uma segunda opção para resolver o problema, conforme o deputado, é entregar o serviço ao Batalhão de Engenharia do Exército. Outro caminho – indicou Leônidas Cristino – é transferir os recursos para o governo do Ceará fazer a dispensa de licitação e executar a obra.

Em 1993, o Ceará enfrentou a ameaça de colapso no abastecimento de água de Fortaleza com a construção do Canal do Trabalhador, com 120 km de extensão, em 90 dias, por determinação do então governador Ciro Gomes, lembra o deputado. “Como secretário de Infraestrutura, estive na linha de frente desta obra, num momento em que os cearenses estavam angustiados. Quando tive oportunidade, fiz. Isso não é desserviço, é serviço”, afirmou Leonidas Cristino.

O parlamentar cearense atribui a lentidão na resposta ao problema emergencial da seca ao fato do titular do Ministério da Integração Nacional – sem citar o nome do ministro Helder Barbalho – não saber o que é seca, por ter nascido e vivido na região amazônica, de chuvas abundante. “No Ceará, a seca é um fato, daí a preocupação diuturna de garantir água, porque é incerta a temporada de chuvas”.

*Leõnidas Cristino,

Deputado federal do PDT/CE.

TCM vai entregar ao Ministério Público terceiro lote de fiscalização de prefeituras em emergência

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Na próxima segunda-feira (13), às 9 horas, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Domingos Filho, vai entregar a membros do Ministério Público Estadual (MPCE), um terceiro conjunto de relatórios referentes à fiscalização de Prefeituras que têm decretado estado de emergência ou calamidade pública neste ano. A intenção das entidades de controle é verificar a regularidade dos decretos e eventuais contratações emergenciais sem licitação.

A operação, realizada em parceria pelos dois órgãos, foi iniciada em 16 de janeiro e já ocasionou, no TCM, a abertura de processos contra 12 municípios dos 24 inspecionados até então. Os responsáveis poderão responder principalmente por casos de contratações irregulares; falhas em processos de dispensa de licitação; descumprimento ao dever de licitar e irregularidades no Sistema de Controle Interno.

O TCM tem conhecimento de três municípios que, após o começo da ação, revogaram seus decretos: Nova Russas, Fortim e Saboeiro. Os dois últimos, em suas decisões, afirmam estar atendendo a recomendação do MPCE.

Os documentos que serão fornecidos na segunda-feira informarão o resultado das inspeções feitas por técnicos do TCM no período de 30/1 a 3/2, nas cidades de Crato, Jardim, Novo Oriente, Barbalha, Guaiúba e Pereiro, e podem induzir o MPCE a propor ações judiciais. As constatações podem resultar na abertura de processos no próprio TCM, que sujeitam os responsáveis a pagamento de multa, ressarcimento aos cofres públicos e desaprovação de contas.

(Foto – Divulgação)

Secretário da Segurança do Espírito Santo anuncia punição para PMs e suas mulheres

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O secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, André Garcia, engrossou o tom em relação ao protesto dos policiais militares que se recusam a fazer o patrulhamento das ruas capixabas há sete dias.

Garcia disse que os pms serão indiciados por crimes militares, terão o ponto cortado e não vão receber pelas escalas especiais. Além disso, o secretário prometeu punir as mulheres que estão a frente do movimento e garantiu que elas não sairão isentas desse protesto.

— As mulheres serão responsabilizadas também pelos custos da mobilização das forças armadas. E vale ressaltar que elas não estão aceitando negociar. Mas nós não seremos fracos. Vamos fazer prevalecer o império da lei. Estão (a PM) descumprindo a Constituição — disse Garcia.

(Com Globo)

FGTS poderá quitar até 12 prestações atrasadas do imóvel

Quem financiou casa ou apartamento com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passa a ter mais um benefício para pagar as prestações. A partir de agora, é possível quitar até 12 mensalidades atrasadas com o saldo do FGTS. Antes, era possível fazer isso apenas com três prestações.

A mudança foi aprovada pelo Conselho Curador da FGTS, na última segunda-feira (6). Outro critério para ter direito ao benefício é ter tido a carteira assinada por pelo menos três anos. Além disso, o colegiado estabeleceu que os recursos do FGTS podem cobrir até 80% do valor total de cada prestação.

As novas regras valem para quem financiou a unidade por meio do Sistema Financeiro da Habitação, sendo que o valor da casa ou apartamento não pode ultrapassar R$ 950 mil em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, e de R$ 800 mil para os outros estados. Além disso, o mutuário não pode ser proprietário de outros imóveis.

Com essa mudança, as famílias que financiaram imóveis ganham um fôlego a mais e podem manter as contas em dia sem ter de apertar demais o orçamento. A proposta é que essa medida vigore apenas durante o ano de 2017.

Um alerta sobre greves na área policial

Com o título “É preciso conter o movimento dos policiais”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Confira:

A situação no Espírito Santo se agrava cada vez mais e, o pior, parece não haver saída à vista para resolver a greve dos policiais militares que se iniciou no dia 4 deste mês. O caos se instalou, principalmente na capital, Vitória, tornando os moradores em espécie de reféns, pois muitos evitam sair de casa temendo a caótica situação vigente.

Em seis dias, já aconteceram mais de 110 homicídios (a média do Estado é de pouco mais de três mortes violentas por dia) e o índice de roubos a carros explodiu, com 200 ocorrências em um único dia. A população está apavorada.

Especialistas afirmam que o movimento pode se alastrar para os outros estados. A maior preocupação é com o Rio de Janeiro, onde o governo está encontrando dificuldades para pagar aos servidores.

Outro agravante é que a imprensa passou a ser atacada. Além de violência contra repórteres, ontem a sede da Rede Gazeta foi atingida com quatro tiros, felizmente sem ferir ninguém. Um ataque dessa natureza contra a imprensa é uma agressão inaceitável à democracia.

Por mais que se entendam as dificuldades dos policiais – sem dúvida, eles precisam de salários melhores e estrutura adequada para trabalhar -, um movimento desse tipo é inaceitável sob qualquer ponto de vista. Primeiro, porque os militares – pela natureza de seu trabalho – são proibidos de realizarem movimentos paredistas e de se organizarem em sindicatos, mas eles driblam o veto criando associações que agem como tal. E, se constitucionalmente a greve lhes é vetada, o movimento que fazem tem de ser chamado pelo seu nome real: motim.

Por isso, é preciso envidar todos os esforços para que o movimento seja contido, pois, caso se alastre, entraremos no terreno do imponderável, com a única certeza de que as consequências serão as piores possíveis.

O que se estranha é que até agora o governo e Congresso Nacional têm dado pouca atenção ao que acontece no Espírito Santo. Preocupados em se defender das investigações da Lava Jato, boa parte dos deputados, senadores e homens do governo está mais preocupada com sua própria defesa do que com os reais, e gravíssimos, problemas que o povo capixaba enfrenta – e que a todos nos põe em risco.

TSE absolve Lula e PT de uso ilegal de bem público na eleição de 2010

(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015.  Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president Lula da Silva in corruption probe.  / AFP / DOUGLAS MAGNO

(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015.
Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president Lula da Silva in corruption probe. / AFP / DOUGLAS MAGNO

Para condenar um político por uso indevido de bem público em eleição, é preciso demonstrar de forma inequívoca que ele agiu com o intuito de se beneficiar e influenciar os eleitores. Com base nesse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, na sessão plenária dessa quinta-feira, uma representação do Ministério Público Eleitoral contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT referente às eleições de 2010.

Para maioria dos ministros, não ficou provada conduta ilícita de Lula em 2010.
Na ocasião, o MPE apontou propaganda irregular do então presidente em favor da candidata do partido ao cargo, Dilma Rousseff, caracterizando “conduta vedada a agente público”. No dia 24 de agosto daquele ano, meses antes da eleição, foi divulgado um vídeo em que Lula utiliza as dependências do Palácio da Alvorada para enaltecer Dilma.

Para o MPE, Lula utilizou bem público de forma irregular, o que é proibido pelo artigo 73, inciso I, da Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

O julgamento desta quinta finalizou uma discussão que havia começado em dezembro 2015, quando a ministra Maria Thereza, relatora do caso, votou pela improcedência da ação. A ministra não compõe mais o TSE.

Em outubro de 2016, o ministro Gilmar Mendes apresentou voto-vista e argumentou que a propaganda veiculada na residência oficial do presidente da República em benefício da candidata de seu partido feriu o artigo 73, inciso I, que veda a utilização de bem público da administração direta da União em benefício de candidato, ficando os agentes sujeitos a multa ou cassação de registro.

O presidente do TSE destacou a veiculação de tal vídeo “em propaganda eleitoral gratuita na televisão, veículo de grande alcance midiático, utilizando-se de forma propositada de um bem público como se particular fosse”. Assim, votou por aplicar uma multa de 20 mil unidades fiscais de referenciam (Ufirs).

O voto de Gilmar Mendes foi acompanhado pelo ministro Henrique Neves, que ponderou que “a conduta vedada ocorreu, uma vez que houve a filmagem dentro do Palácio com a divulgação da propaganda”. O único ponto divergente no voto do ministro Henrique Neves foi no sentido de reduzir a multa para 5 mil Ufirs.

No entanto, a maioria formada pelos ministros Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber acompanhou o voto da relatora, decidindo pela improcedência da ação.

O principal argumento da ministra Maria Thereza na ocasião do julgamento foi o de que “qualquer raciocínio a ser desenvolvido no esforço de contextualizar a imagem do presidente da República na residência oficial, utilizada na propaganda eleitoral, para fins de fazer incidir a vedação legal, é fruto de subjetivismo, uma vez que seria necessária a demonstração inequívoca da utilização do bem público”.

(Site do TSE)

Sérgio Moro fica irritado com advogados de Okamoto

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O juiz Sergio Moro irritou-se com a defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, durante audiência na última quinta (9). O entrevero aconteceu ao final do depoimento do ex-presidente Fernando Henrique, testemunha de Okamotto.

Isso porque a defesa decidiu gravar o depoimento. “Houve uma grave irregularidade consistente na gravação de vídeo da audiência por um dos presentes sem que tivesse havido autorização do Juízo. conteúdo da gravação irrelevante, mas ainda assim trata-se de irregularidade que não deve se repetir”, disse o juiz na ata da audiência.

Segundo o advogado de Okamotto, Fernando Fernandes, a postura de Moro foi ilegal. “A lei estabelece, que a gravação pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial e os advogados não podem se submeter a ordens ilegais que afronte as nossas prerrogativas”, disse.

(Veja Online)