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TJCE julga constitucional lei que garante passe livre para guardas municipais de Fortaleza

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará julgou constitucional, por unanimidade, dispositivos de leis municipais que concedem aos guardas municipais o direito a passe livre em transportes coletivos de Fortaleza. A matéria foi decidida na tarde dessa quinta-feira (7), durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O relator do caso, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, destacou que para permitir uma maior mobilidade para o desempenho de suas atribuições, “nada mais razoável que possa o Guarda Municipal, a serviço e devidamente uniformizado, utilizar o transporte coletivo – uma concessão do Município, sem a necessidade de efetuar o pagamento da tarifa, diferente do caso em que esteja de folga e à paisana, quando deverá, obviamente, pagá-la”.

Ação

O questionamento foi levantado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (nº 0028354-52.2007.8.06.0000), ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus). A entidade alegou que o artigo 19, caput e parágrafo único, das Leis Complementares nº 17 e 19, de 2004, e o artigo 42 da Lei nº 7.163 de 1992, que concedeu aos guardas o direito ao passe livre, violam o princípio da isonomia, porque concede o benefício a uma determinada categoria em detrimento de outras.

O Sindiônibus também argumentou que concessão do passe afronta o princípio da modicidade das tarifas, que precisariam passar recompostas para cobrir os custos do benefício, direito à propriedade privada e equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.

A Prefeitura e Câmara Municipal de Fortaleza se manifestaram pela constitucionalidade das normas, argumentando que foram aprovadas seguindo as formalidades previstas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município. Por essa razão, requereram a improcedência da ação.

Sem violação

O desembargador entendeu não haver violação ao princípio da isonomia as referidas normas, que concedem passe livre aos guardas municipais, que estiverem a serviço e devidamente uniformizados, “ante as peculiaridades do ofício desenvolvido por estes agentes municipais, aos quais, inclusive, compete garantir a prestação dos serviços públicos de responsabilidade do Município”.

Quanto à alegação de contrariedade aos princípios da modicidade das tarifas, direito à propriedade privada e equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, o magistrado ressaltou que não devem ser conhecidos nesta ação, pois estariam no âmbito da legalidade, sendo “incabíveis no controle de constitucionalidade”.

Parques do Cocó e Botânico arrecadam brinquedos em troca de mudas em clima de Natal solidário

Começa, neste domingo (10), o Natal Solidário do Cocó. O público a ser favorecido serão os idosos do Lar Torres de Melo.

Até o próximo dia 23, haverá uma tenda nos finais de semana para recolher donativos em troca de mudas de plantas. Durante a semana, as doações poderão ser feitas no Cine Cocó, no Centro de Referência do Parque.

“Estamos pedindo produtos específicos, tais como artigos de perfumaria, higiene e limpeza, fraldas geriátricas, lençóis e toalhas”, explica o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno.

No Parque Estadual Botânico, em Caucaia (RMF), as mudas estão sendo trocadas por brinquedos para crianças carentes. Das 8 às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, as doações para o Natal podem ser feitas no centro administrativo daquela unidade de conservação.

(Foto – Divulgação)

Justiça mantém R$ 3,1 bilhões da Queiroz Galvão bloqueados

A 9ª Câmara Cível do Rio de Janeiro negou ontem o pedido da Queiroz Galvão para desbloqueio dos bens que foram penhorados por causa das irregularidades nas obras da Linha 4 do Metrô fluminense.

O bloqueio, segundo informa a Coluna Radar, da Veja desta sexta-feira, atinge 3% das receitas mensais da Queiroz e de mais 27 réus até o limite de R$ 3,1 bilhões.

Segundo os desembargadores, a decisão não compromete a atividade empresarial da companhia.

Demissões de professores da Estácio atingem unidades de Fortaleza. Grupo se manifesta

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(Postagem atualizada às 13h25min)

Protesto dos alunos da Estácio de São Paulo (Foto – Globo)

O Grupo Estácio demitiu cerca de 1,2 professores em toda sua rede no País. A medida gera protestos em todas as unidades, incluindo Fortaleza, onde os alunos lançaram abaixo-assinado contra as demissões em massa.

Houve cortes na Estácio do Ceará.

*Confira o abaixo-assinado dos alunos da Estácio do Ceará:  https://secure.avaaz.org/po/petition/Alunos_de_todos_os_cursos_de_Graduacao_da_Estacio_de_Sa_Abaixoassinado_contra_as_demissoes_em_massa_na_Universidade_Esta/?zMuWFmb&utm_source=sharetools&utm_medium=whatsapp&utm_campaign=petition-461323-Alunos_de_todos_os_cursos_de_Graduacao_da_Estacio_de_Sa_Abaixoassinado_contra_as_demissoes_em_massa_na_Universidade_Esta&utm_term=MuWFmb%2Bpo

Confira carta de um professor demitido da Estácio de Fortaleza. Em tom de desabafo, ele pediu reservas:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Sou professor demitido pela Estácio. E fui demitido por que? Por que sou assíduo, pontual, ganho prêmios e dou boas aulas. Infelizmente para eles isso não é qualidade, eles querem precarizar o serviço docente trocando professores por computadores e aulas online. A Instituição não respeita seus professores, não valoriza seu trabalho, não aceita opiniões e não deixa a democracia atuar no meio acadêmico.

Há muita mentira. Projetos são custeados pelos professores e depois a direção apenas quer fotografias para dizer o que se fez. Os professores demitidos foram demitidos por que são profissionais sérios e competentes e isso para a Estácio não é qualidade do ensino. A Estácio usa doutores apenas para credenciamento e depois os descarta.

A Estácio não cuida da segurança dos alunos que são assaltados dentro e fora da Instituição. A Estácio tem péssimo atendimento aos alunos que, mesmo marcando horário com seus coordenadores, nunca os encontra na Instituição e, quando os encontra, nada resolvem pois o poder está concentrado no Rio.

A Estácio persegue a quem ousar reclamar. A Estácio tem decaído no ensino e os mecanismos beneficiam mais aos alunos que não estudam do que os que estudam.

Enfim a Estácio é isso tratam os alunos e os professores como lixo. O professor da Estácio não é feliz…Pois vive sob ameaças, coações e falta de respeito…

*Assinado – Professor da Estácio em depressão terrível.

Confira a nota da Estácio:

O Grupo Estácio promoveu, ao fim do segundo semestre letivo de 2017, uma reorganização em sua base de docentes. O processo envolveu o desligamento de profissionais da área de ensino do Grupo e o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares.

Esta reestruturação não tem nenhuma relação com as novas regras estipuladas pela chamada “Reforma Trabalhista”. As novas contratações ocorrerão exatamente no mesmo regime de trabalho dos professores que estão sendo desligados. Portanto, a alegação de que a Companhia supostamente estaria realizando um desligamento em massa para se beneficiar das novas regras trabalhistas não procede. Não se trata de recontratação dos mesmos professores que estão sendo desligados.

A Legislação brasileira determina que eventuais desligamentos de professores só ocorram em janela muito restrita, o que faz com que o volume de desligamentos fique concentrado em curto espaço de tempo. Prova disso, é que não há desligamentos de docentes ao longo dos demais meses do semestre.

A reestruturação está levando em consideração a qualificação dos professores de acordo com exigências do órgão regulador. A Estácio manterá mesmo o rigor na contratação de seus docentes. A Estácio reafirma seu compromisso em manter a qualidade de ensino que conquistou com muito trabalho ao longo dos últimos anos.

A Estácio não divulgou números relacionados a essa reestruturação. A reorganização tem como objetivo manter a sustentabilidade da instituição e foi realizada dentro dos princípios do órgão regulatório.

Tucano que comanda a Fiec quer reeleição de Camilo e permanência de Tasso no Senado

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Se depender do presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, o governador Camilo Santana será reeleito e o senador tucano Tasso Jereissati não disputará contra o petista em 2018. Para ele, o governador vem realizando “uma ótima gestão” e tem mostrado ser um homem do diálogo para resolver problemas de um Estado pobre e com grandes necessidades.

“O Camilo merece reeleição e precisamos fazer com que isso aconteça sem grandes arranhões, em nome do Estado”, acentua o dirigente da Federação, destacando que Tasso – que já foi governador por três vezes, seria “bem mais útil ao Ceará mantendo-se em Brasília”, na defesa das causas do povo cearense.

Com essa avaliação, Beto receberá hoje o governador, na sede da Fiec, para um almoço de fim de ano. Aliás, Beto é do PSDB, mas diz ser muito mais um militante de causas pró-desenvolvimento do Ceará do que envolvido em luta partidária.

Receita libera consulta ao sétimo lote de restituições do Imposto de Renda nesta sexta-feira

A Receita Federal vai liberar, a partir das 9 horas desta sexta-feira (8), as consultas ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2017. Este lote também inclui restituições de quem saiu da malha fina de 2008 a 2016. Será o sétimo lote de restituição do IRPF 2017, que contempla 1.897.961 contribuintes, que receberão mais de R$ 2,8 bilhões.

O dinheiro será depositado no dia 15 de dezembro. Considerando as restituições de anos anteriores, esse lote tem, no total, 2.038.984 contribuintes, totalizando R$ 3.108.036.433,66 em restituições.

Quem não aparecer em um dos sete lotes regulares do IR está automaticamente na malha fina do Leão.

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146.

*A Receita também oferece aplicativos para tablets e smartphones, que permitem a consulta às declarações do Imposto de Renda.

Morre cineasta Francis Vale

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Vítima de um câncer, morreu, nesta manhã de sexta-feira, em Fortaleza, o cineasta, advogado, compositor e jornalista Francis Vale (72). O velório deverá ocorrer a partir das 14 horas, no Centro Cultural Belchior (Praia de Iracema).

Francis Vale era um intelectual refinado, que fez trincheiras contra a ditadura militar desde os tempos de estudante secundarista e que teve seus momentos mais difíceis nas lutas da universidade. Era um político obstinado contra as desigualdades sociais, o que sempre expunha em sua obra. Dizia-se fiel do falecido Dom Fragoso, que foi personagem de um dos seus documentários.

Nessa lista, entra “Trem da Alegria”, o mais recente, sobre o time de futebol formado por Afonsinho e que enfrentou a ditadura. Produziu o Festival de Cinema de Jericoacoara, discos como “Liberado” com Alano Freitas. Era um animador cultural na essência. Escreveu livros como “Cinema Cearense – Algumas Histórias”.

O enterro ainda está sendo definido pela família, informa a assessoria de imprensa da Secultfor.

(Foto – Arquivo Pessoal)

Magno Alves, o “Magnata”, ganhará a Medalha Ayrton Senna da Câmara Municipal de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza vai homenagear o jogador alvinegro Magno Alves, o conhecido “Magnat”. Ele receberá a Medalha Ayrton Senna, em reconhecimento à sua atuação no futebol cearense.

A cerimônia de entrega da medalha ocorrerá às 9h30min da próxima segunda-feira, no plenário da Casa. A iniciativa é do vereador Raimundo Filho (PRTB).

O último atleta a receber a comenda foi Ronaldo Angelim, quando atuava no Flamengo, em 2009.

(Foto – O POVO)

 

Heitor Férrer propõe anistia para dívidas do Clube Náutico

A Assembleia Legislativa realizou, nessa quinta-feira (07), audiência pública para discutir o impasse sobre o tombamento total do Náutico Atlético Cearense. O debate reuniu diretores do clube e movimentos que pedem o tombamento do espaço. Segundo o deputado Heitor Férrer (PSB), autor da proposta do encontro, o objetivo era abrir abrir caminho para o diálogo entre as partes envolvidas sobre a área tombada e as possibilidade de empreendimentos nas áreas não tombadas.

O conselheiro do Náutico, Henrique Vasconcelos, apresentou a situação financeira do equipamento, que está com sua estrutura física danificada e possui dívidas públicas que somam mais de R$ 61 milhões, além de um déficit mensal de R$ 361 mil entre receitas e despesas. O conselheiro defendeu que o ideal seria o tombamento total, mas a realidade não permite.

Os deputados Heitor Férrer e Walter Cavalcante (PP), este também presente na audiência, propuseram o envio de requerimento, via Assembleia, com sugestão para que a Prefeitura de Fortaleza avaliasse a possibilidade de anistia das dívidas de equipamentos tombados. Já a conselheira da Procuradoria Geral de Justiça Jacqueline Faustino sugeriu ainda que o debate fosse ampliado não só para o tombamento do Náutico mas também para a sua sustentabilidade.

Aderbal Aguiar Júnior, do Movimento Náutico Urgente e co-autor do pedido estadual de tombamento, ressaltou a importância histórica, cultural e arquitetônica do clube e indicou que outras alternativas estão sendo propostas para o Náutico abrindo espaço para colaborações. Ele afirmou ainda que a expectativa é de que Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará (Coepa), que analisa o pedido, reconheça essa importância. O equipamento já passou por tombamento municipal e aguarda parecer do Coepa, que deverá apresentar relatório no próximo dia 20 em reunião ordinária.

Também participaram da audiência Pedro Jorge Medeiros, presidente do Náutico; Meton Vasconcelos, presidente do Conselho Deliberativo do Náutico; Jardson Cruz, assessor jurídico do Náutico; Adriano Accioly, fundador do Movimento Náutico Urgente; Geovana Cartaxo, membro de Direito Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC); Ricardo Bezerra, arquiteto e professor de Arquitetura e Urbanismo da UFC; e Márcia Sucupira, vice-presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE.

MPF denuncia ex-ministro Henrique Alves por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou hoje (7) o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, por mais um crime de lavagem de dinheiro. Decorrente das investigações realizadas no âmbito da Operação Sépsis, a ação penal foi enviada à 10ª Vara da Justiça Federal.

Henrique Alves é acusado de ter feito transações financeiras, em 2014 e 2015, para encobrir propina paga pela Construtora Carioca, uma das responsáveis pela obra Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Se a denúncia for aceita, ele será réu por lavagem de dinheiro. Segundo o MPF/DF, o denunciado realizou transferências/movimentações eletrônicas de uma conta titularizada por uma offshore, da qual era beneficiário econômico, para outras contas sediadas em paraísos fiscais.

De acordo com a denúncia, o ex-ministro se associou a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS e da Caixa Econômica Federal (CEF) para diversas empresas. Esse esquema já foi denunciado e Alves é um dos corréus.

Assinada por procuradores da República integrantes da força-tarefa Greenfield, a ação penal inicialmente contextualiza o funcionamento do esquema – já denunciado – instalado no âmbito da Caixa. Conforme a ação, a Construtora Carioca, a pedido de Eduardo Cunha, transferiu a propina para a conta titularizada pela empresa offshore Bellfield, cujo beneficiário era Henrique Eduardo Alves. O total equivalente a mais de R$1,6 milhão foi creditado na conta Bellfield, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011.

Para os procuradores, essas informações foram confirmadas por farta documentação oficial fornecida pelas instituições financeiras internacionais, decorrente da transferência da persecução penal de Henrique Alves da Suíça para o Brasil. Segundo o MPF/DF, os dois sócios da Carioca, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, em colaboração premiada com o MPF, confirmaram as transferências para contas no exterior.

Os procuradores da República relatam ainda que o ex-ministro, “de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore Bellfield”, movimentou eletronicamente seus ativos nas datas de 26.02.2014, 20.02.2015 e 30.03.2015, para contas nos Emirados Árabes Unidos (Dubai) e no Uruguai.

Com base em extratos disponibilizados pelos bancos estrangeiros, o MPF/DF verificou que Henrique Eduardo Alves transferiu quase R$ 3 milhões, “visando justamente a dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos”.

Procurada, a defesa de Henrique Eduardo Alves informou que não teve acesso à denúncia e, por isso, não irá se manifestar.

(Agência Brasil)

Aluna cearense ganha prêmio nacional de Astronomia

A estudante do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (CMCB), Alice Santos, 12, é uma das três vencedoras do Concurso de Astronomia para Estudantes, promovido este ano pelo Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA). A aluna propôs que o Observatório Nacional de Astronomia Óptica (SOAR, sigla em inglês), utilizasse o telescópio de 4,1 metros de abertura, localizado no Chile, para fotografar a Nebulosa de Ampulheta.

A aluna do 7° ano participou do concurso na categoria do fundamental II, pela qual foi campeã; sendo a primeira cearense a ser selecionada no concurso e a única proposta do Norte-Nordeste escolhida. A estudante, que começou a estudar astronomia este ano, elogia o trabalho realizado pelo professor e deseja que mais pessoas conheçam o universo desta ciência. “Ter disciplinas como essa faz com que a gente aprenda mais e descubra coisas novas”, diz Alice sobre a experiência de estudar astronomia.

O primeiro-tenente Romário Fernandes, professor da disciplina de astronomia do CMCB, e orientador do texto escolhido, afirma ser produtivo que os alunos conheçam a astronomia antes do ensino médio. “A ideia é apresentar aos alunos os princípios de física e química de forma mais atrativa antes de ver as matérias propriamente ditas”, justifica ele.

A astronomia é uma ciência nova no CMCB, segundo o Coronel Nildson Oliveira, comandante-diretor da escola. De acordo com ele, a chegada do professor tenente Romário tem disseminado o conteúdo na escola e estimulado a participação dos alunos. “O aluno em si gosta de ver a eficácia das ações. Na astronomia, nós vemos os resultados. Quer seja visualizar um astro, quer seja efetivar algum experimento”, destaca o comandante. (Italo Cosme – italocosme@opovo.com.br, especial para O POVO)

(O POVO – Por Ítalo Cosme/Foto – Fábio Lima)

Aratuba ganha o seu primeiro “Natal de Luz”

Moradores do Maciço de Baturité celebram o primeiro Natal de Luz de Aratuba. A festa é uma iniciativa da Secretaria de Cultura do município, a 158 quilômetros de Fortaleza. Os festejos contam com coral natalino e Papai Noel.

“Aratuba merece muito mais que esse espetáculo”, afirmou o secretário de Cultura. Wesley Gomes. O “Aratuba de Luz” terá uma programação gratuita durante este mês de dezembro, apresentando ainda peças teatrais e pastoril.

Sem neve, mas com uma variação de temperatura que atinge 15°C, o evento seguirá com luzes e artigos natalinos na praça principal da cidade. Já a presença do Papai Noel, será anunciada sempre que ocorrer algum espetáculo agendado pela organização.

(Foto – Divulgação)

Iraniano Fahard queria voltar ao Ceará; STF nega

Detido no presídio federal de segurança máxima no estado do Mato Grosso do Sul, o iraniano Fahard Marvizi, o Tony, que cumpre pena de 31 anos de prisão (20 anos por tentativa de homicídio contra um auditor fiscal e outros 11 anos por formação de quadrilha, descaminho, falsidade ideológica e corrupção ativa), tentou retornar ao Ceará para tratamento de saúde. Fahard também entrou com um pedido de liberdade, após estar detido há 7 anos, mas os dois recursos foram negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (7).

Em seu despacho, o ministro Felix Fischer entendeu que os crimes cometidos por Farhard “não deixam dúvida da periculosidade concreta do apenado pelo alto comando criminoso exercido e risco de arrebatamento”. O ministro entendeu ainda que “o estado de saúde crítico do apenado e necessidade de tratamento específico não justifica, por si só, o retorno ao Estado de origem, pois nada consta dos autos que o procedimento médico de que carece possa ser realizado pelo SUS do Ceará”. Fischer concluiu sua decisão em desfavor do iraniano, ao apontar que a “renovação da permanência em presídio federal constitui medida mais adequada para garantia da segurança pública”.

A decisão no STF foi comemorada pela Delegacia Sindical do Ceará, que representa a categoria funcional dos auditores fiscais da Receita Federal no Estado.

Fahard Marvizi ainda será julgado como mandante da morte de três pessoas em Fortaleza: duas testemunhas no caso do atentado contra o auditor fiscal e um concorrente do ramo no comércio de eletrônicos. Os três homicídios ocorreram em 2010.

Votação da reforma da Previdência deve ocorrer no dia 18, diz líder do governo

Após se reunir nessa quinta-feira (7) com o presidente Michel Temer, o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a reforma da Previdência deverá mesmo ser colocada em votação na Casa no dia 18 de dezembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que modifica regras do sistema previdenciário, precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada.

Segundo Ribeiro, se a matéria for aprovada em primeiro turno, a ideia é votar o segundo turno ainda antes do recesso parlamentar, que se inicia no dia 23 de dezembro. A votação no Senado ficaria para o ano que vem.

Inicialmente, a previsão do governo e da base aliada era votar a proposta já na semana que vem. De acordo com Ribeiro, a decisão de adiar a votação foi feita por “prudência” e com o objetivo de se consolidar o apoio e os votos necessários para a aprovação da reforma. O governo sabe que ainda não dispõe dos votos que precisa e quer ter uma margem de pelo menos 320 deputados favoráveis à matéria.

Ribeiro disse ser preciso esclarecer que a reforma não retirará direito dos aposentados e não vai endurecer as regras para os trabalhadores rurais. Ele não quis citar os números atuais da planilha em que o governo contabiliza os votos dos deputados que já apoiam a reforma, mas afirmou que a “meta de segurança” é ter mais de 320 votos para colocar o texto em votação no plenário. “Nós estamos, se fosse numa campanha política, numa crescente, em um ambiente que vem melhorando a cada dia”, disse.

(Agência Brasil)

Alunos da rede estadual de ensino ganharão carteira de motorista

Brasília(DF), 08/11/2016 – Mudanças nas regras para a retirada da carteira de motorista CNH – Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Alunos de 14 escolas da rede pública estadual estiveram ontem no Palácio da Abolição durante o lançamento do projeto CNH Popular Estudantil. A ação contemplará estudantes de todo o Ceará com oferta de carteiras de motorista (das categorias A e B gratuitas. O objetivo do programa é estimular o estudo facilitando o acesso ao documento para quem não tem condições financeiras de adquiri-lo. Serão distribuídas 4 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) ainda neste ano e outras 4 mil em março de 2018, para alunos que concluíram o 3º ano do ensino médio no começo de 2017 e no fim, respectivamente. Para se utilizar do benefício, o estudante deve ter pelo menos 80% de frequência e estar entre as melhores médias de seu colégio.

O número de carteiras de motorista disponibilizado será proporcional ao de alunos em cada escola. Segundo o secretário da Educação do Ceará, Idilvan Alencar, serão disponibilizadas, no mínimo, cinco CNHs para cada instituição.

A estudante Fernanda Nascimento, 17, da Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Paróquia da Paz, em Fortaleza, assume que, sem a iniciativa, teria que deixar o sonho de aprender a dirigir para depois. “Agora com isso vou poder tirar (a carteira) mais tranquilamente”, diz. O estudante Matheus Lima, 17, da Escola de Ensino Médio (EEM) Raimundo Nogueira, em Horizonte (Grande Fortaleza), considera o projeto um “grande avanço para a juventude”. “Possibilita que a gente tenha acesso à faculdade sem precisar usar ônibus público e com mais segurança”, comemora.

“O desejo de obter a CNH é algo que mexe muito com alunos quando eles estão completando 18 anos. É sinônimo de liberdade e de independência”, argumenta o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), Igor Ponte. Segundo o governador Camilo Santana (PT), o investimento anual com o projeto é entre R$ 6 milhões e R$ 6,5 milhões, considerando o valor de cada CNH (entre R$ 1.500 e R$ 2.000).

O CNH Popular Estudantil também contempla estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), tanto presencial quanto à distância. Para os concludentes do ensino médio que ainda não têm 17 anos, o direito de tirar o documento se estende em até um ano.

(O POVO – Por Heloísa Vasconcelos)

TRE não funciona nesta sexta-feira

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará não funciona nesta sexta-feira, 8/12. Não haverá expediente nos cartórios eleitorais, postos de atendimento aos eleitores e na Secretaria do Tribunal. Esta data é feriado para o Poder Judiciário brasileiro que comemora o Dia da Justiça, criado pelo Decreto-Lei nº 8.292 de 1945.

A informação é da assessoria de imprensa do TRE do Estado. Os prazos processuais que se iniciarem ou se vencerem neste feriado, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, na segunda-feira, 11 de dezembro, quando o atendimento ao público volta a se normalizar nos cartórios eleitorais do interior e de Fortaleza, incluindo os demais postos de atendimento da capital, e na Secretaria do TRE.

A preocupação de Tasso Jereissati: como calar Aécio na convenção tucana deste sábado

O grupo ligado a Tasso Jereissati está quebrando a cabeça para encontrar uma maneira de evitar que Aécio Neves tente dar uma de protagonista na convenção do PSDB, marcada para este sábado, quando Geraldo Alckmin assumirá a presidência do partido.

Segundo informa a Coluna Radar, da veja Online, eles temem que o senador mineiro se aposse do microfone e as reportagens do dia seguinte destaquem a presença do amigo de Joesley Batista, em vez de darem espaço para a candidatura de Alckmin à presidência da República.

Bom lembrar que, nesta quinta-feira, o ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Aécio, de sua irmã, Andrea Neves, e de outros dois investigados no processo da propina da JBS – Frederico Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souuza Lima, que trabalhou com o senador Zezé Perrella (PMDB-MG), aliado do tucano.

Aracati perde o décimo secretário em um ano

O secretário do desenvolvimento Agrário, Nélio Falcão, deixou, nesta quinta-feira (7), a administração de Aracati, no Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza.

Ele é o décimo gestor a deixar a administração Bismarck Maia, desde o início deste ano. A Prefeitura de Aracati e o prefeito Bismarck Maia não se manifestaram sobre a saída do secretário.

Já haviam deixado a gestão aracatiense:

1. Michele Mourão, Procuradoria

2. César Wagner, secretaria da Segurança e Ordem Pública

3. Claudia Leitão, secretaria do Turismo

4. Sofia Lerche, secretaria da Educação

5. Kildare Colares, secretaria de Obras e Serviços Públicos

6. Expedito Jr. (Ferreirinha), secretaria do Desenvolvimento Econômico

7. Roberto Lopes, secretaria de Esportes

8. Mauro Oliveira, secretaria de Ciências e Tecnologia

9. Tercio Vellardi, secretaria do Meio Ambiente

10. Nélio Falcão, secretaria Desenvolvimento Agrário.