Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Meirelles diz que economia brasileira entra 2018 com crescimento sólido

400 1

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (1º) que a economia brasileira entrou em 2018 com crescimento forte e sólido. Ele destacou que a país saiu da recessão após registrar queda de 3,5%, em 2016.

Meirelles concede entrevista coletiva à imprensa neste momento para comentar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2017, o PIB cresceu 1%, na comparação com 2016. Em valores correntes, o valor do PIB em 2017 atingiu R$ 6,6 trilhões.

Para o ministro, o resultado de 2017 “dá a base e confirma as expectativas [do governo] de um crescimento de 3% no ano de 2018”.

Em comentários no Twitter, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o PIB de 2017 é resultado da atual política econômica. “A implementação de diversas reformas, em vários setores, a estabilização da economia, o controle da inflação, redução de juros e reformas do marco legal, inclusive a trabalhista”, afirmou. Para Oliveira, o resultado de 2017 “inaugura um novo ciclo de crescimento, que terá continuidade em 2018”.

Oliveira também destacou que o investimento foi o componente que mais cresceu no 4º trimestre, com 2% de expansão, dando continuidade ao movimento iniciado no 3º trimestre, quando cresceu 1,8%, em relação ao trimestre anterior (dados com ajuste sazonal).

Temer

Mais cedo, em enrevista à Rádio Tupi, o presidente Michel Temer disse que o crescimento do PIB representa esperança para o país. “[Representa] esperança. Tudo tem sido crescimento no país. Veja o que aconteceu com a indústria em pouco tempo de governo. De seis meses pra cá, a indústria tem se recuperado, o varejo tem vendido enormemente. E, ao mesmo tempo, não descuidamos dos programas sociais”.

(Agência Brasil)

Prefeitura e Governo e o apelo da segurança pública

407 Seja o primeiro a comentar

Eis aí o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) aderindo à moda Camilo Santana (PT): cumprimentar a tropa nestes tempos em que segurança pública virou o calo de muitos gestores no País.

RC entregou nessa quarta-feira a primeira torre de vigilância, de um projeto bancado por seu vice-prefeito, Moroni Torgan, no bairro Jangurussu.

A iniciativa chega dentro de um pacote com objetivo de reforçar ações que o governo estadual desenvolve na Capital, garante o Paço Municipal.

Resumindo: o prefeito vira parceiro também de Camilo no plano da segurança pública. A expectativa é de que isso não sirva apenas para amenizar críticas a um setor que, com certeza, vai animar o futuro debate eleitoral.

(Fotos – Divulgação)

Carlos Lupi dá largada em caravana que reforçará imagem do presidenciável Ciro Gomes

482 Seja o primeiro a comentar

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, dará a largada, a partir das 15 horas desta quinta-feira, em Caririaçu (Região do Cariri), na caravana do presidenciável Ciro Gomes. O objetivo é conquistar novas filiações e reforçar a mensagem do pedetista.

O giro ali vai até sábado e contará também com a presença do ex-governador Cid Gomes e de várias lideranças pedetistas do Interior.

Agenda da caravana

Dia 1º de março:
15h – Câmara Municipal de Caririaçu
17h – Colina do Horto do Padre Cícero
19h – Crato Tênis Clube (Coletiva de Imprensa)

Dia 2 de março:
09h – Câmara Municipal de Barbalha
11h – Câmara Municipal de Mansão Velha
15h – Câmara Municipal de Penaforte
16h30 – Câmara Municipal de Jati
18h – Praça Polo de Lazer Porteiras
19h30 – Câmara Municipal de Brejo Santo

Dia 3 de março:
09h – Câmara Municipal de Milagres
10h30 – Câmara Municipal de Barro
12h – Câmara Municipal de Mauriti

Prefeito de Sobral passa a usar… crachá

1428 1

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), divulga, em sua página no Facebook, que está usando crachá da Prefeitura. O objetivo é incentivar a todos os servidores a aderirem. Ivo até lança a frase, em tom de apelo: “Sobral no peito e na raça”, diz Ivo.

Todos os servidores vão receber crachá, avisa Ivo.

Planos Econômicos – Itaú/Unibanco deve antecipar pagamento a seus poupadores

395 Seja o primeiro a comentar

Por falar em planos econômicos, hoje, o STF, como se sabe, deve homologar o acordo sobre perdas dos planos econômicos.

Segundo o colunista Ancelmo Gois, do O Globo, no mercado, é dado como certo que o Itaú/Unibanco antecipará o pagamento a todos os seus poupadores, cerca de 170 mil CPFs, desde que tenham conta corrente no banco atualmente.

Pelo acordo, o pagamento poderia ser feito em até quatro anos.

Em busca de verbas em Brasília, prefeito de Caucaia bate à porta de Eunício Oliveira

449 Seja o primeiro a comentar

O prefeito Naumi Amorim (PMB), de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), encontra-se em Brasília nesta quinta-feira. Ali, participará de um encontro de prefeitos de Regiões Metropolitanas sobre a onda de criminalidade com o ministro da Justiça, Raul Jungman.

Ele também terá audiência com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, quando pedirá apoio pró-liberação de recursos federais. O prefeito deixa claro que apoia a reeleição do senador emedebista.

Naumi informou ainda para o Blog que Caucaia acaba de ganhar aval para captar empréstimo no valor de R$ 100 milhões junto ao Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF). Os recursos serão aplicados em projetos de mobilidade urbana e infraestrutura

(Foto – Paulo MOska)

PIB brasileiro cresceu 1% em 2017

556 Seja o primeiro a comentar

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,0% em 2017, na primeira alta após dois anos consecutivos de retração. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta manhã de quinta-feira. Em valores correntes, o valor do PIB em 2017 foi de R$ 6,6 trilhões.

Esse resultado mostra que a economia brasileira começou a se recuperar em 2017, mas ainda não repõe as perdas da atividade econômica na crise. Em 2016 e 2015, o PIB recuou 3,5% sobre o ano anterior, na maior recessão da história recente do país.

De acordo com a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca de La Rocque Palis, com este resultado o PIB retorna ao patamar observado no primeiro semestre de 2011.

Entre os fatores que puxaram a recuperação da economia, está o aumento do consumo das famílias, que é responsável por 63,4% do PIB brasileiro, e avançou 1% no ano passado. Entre os setores, o destaque foi o agronegócio, que fechou o ano com crescimento de 13%, impulsionado pela safra recorde.

(Com G1)

Mauro Filho faz balanço na Assembleia em tom de despedidas

358 Seja o primeiro a comentar

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, expôs nessa quarta-feira, na Assembleia Legislativa, o balanço financeiro 2017 do Estado. O tom foi em clima de despedidas do Governo, pois, em abril, Mauro deixa o cargo para disputar vaga de deputado federal pelo PDT.

Aliás, a explanação do secretário teve direito a transmissão ao vivo da TV Assembleia. Bom para quem é pré-candidato.

(Foto – Máximo Moura)

 

Receita Federal começa a receber declarações do IR pessoa física

283 Seja o primeiro a comentar

A Receita Federal já está recebendo as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-base 2017. O prazo para entrega vai até 30 de abril. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares, disponível desde as 8 horas da manhã desta quinta-feira.

Este ano, é obrigatória a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para dependentes a partir de 8 anos de idade, completados até o dia 31 de dezembro de 2017. Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

Quem declara?

Segundo a Receita, é obrigado a declarar quem recebeu em 2017 rendimentos tributáveis em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima de R$ 142.798,50. O Fisco espera receber, este ano, 28,8 milhões de declarações do IRPF, 300 mil a mais do que em 2017 (28,5 milhões).

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; as que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

(Agência Brasil)

Inácio Arruda quer atrair um laboratório de energias renováveis antes de deixar o cargo

395 Seja o primeiro a comentar
O secretário Inácio Arruda (Secitece) negocia, em Brasília, um laboratório de energias renováveis para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
A conversa é  com o Ministério da Ciência e Tecnologia. São poucos os detalhes dessa negociação que Inácio toca célere, pois, em abril próximo,estará se desincompatibilizando do cargo para disputar cadeira de deputado federal.
O PC do B, partido dele, diz que dá para fazer duas cadeiras. Chico Lopes, deputado federal, tentará reeleição.

Temer já busca um nome para o BNDES

432 Seja o primeiro a comentar

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, esteve ontem com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Apesar de fazer sem rodeios pré-campanha para a Presidência da República, Rabello não deu certeza ao presidente sobre suas intenções, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Temer fingiu que acreditou que ele não decidiu ainda ser candidato. Mas, claro, já está buscando um novo presidente do BNDES. O novo nome sai no fim do mês.

Rabello, inclusive, é filiado ao PSC do Pastor Everaldo, com que esteve em clima de palestra, na Fiec, semana passada na Capital cearense.

Dnocs cochila e não faz manutenção das barragens

495 Seja o primeiro a comentar

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O Dnocs seria o principal responsável por qualquer acidente envolvendo quatro barragens de açudes no Ceará? Um estudo de 2016 intitulado Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens do Brasil, do Ministério da Integração Nacional, aponta que estão em situação grave as barragens de Lima Campos (Icó), Patu (Senador Pompeu), Quixeramobim (Quixeramobim) e Várzea do Boi (Tauá). Ou seja, equipamentos que precisavam de reparos que não foram providenciados até hoje.

Até agora, nenhum desses açudes pegou muita água com as chuvas deste ano. Nessas áreas, moradores não só protestam como mandam a seguinte pergunta: por que o Dnocs não aproveitou os seis anos seguidos de seca no Ceará para dar uma geral nas barragens? Quando acontecem tragédias, desculpas amarelas emergem, mas não ressuscitam vítimas, não reestruturam a vida de quem , por acaso, foi prejudicado e nem recupera danos ocasionados ao meio ambiente.

Michel Temer comandará reunião com governadores sobre Segurança Pública. Camilo participa

317 Seja o primeiro a comentar

O presidente Michel Temer vai comandar, a partir das 11 horas desta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, uma reunião com todos os 27 governadores, ministros, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares aliados ao governo também são esperados.

O encontro acontece em meio à intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, decretada em fevereiro e que vai durar até dezembro.

“Eu chamei uma reunião dos governadores dos estados brasileiros para que todos se integrem nessa tarefa. Acho que é um ponto fundamental para o país”, informa o presidente.

DETALHE – O governador Camilo Santana (PT), que está em Brasília desde a noite da última terça-feira, participará desse encontro.

(Com Agências)

Vem aí o IV Prêmio RioMar Mulher

439 Seja o primeiro a comentar

O empresário João Carlos Paes Mendonça cumprirá agenda em Fortaleza no próximo dia 14. Aqui, ele comandará, a partir das 19 horas, no Teatro RioMar Papicu, a  entrega do Prêmio RioMar Mulher, evento que chega à sua quarta edição. Essa premiação objetiva reconhecer mulheres que fazem diferença na sociedade com seus trabalhos em suas áreas de atuação.

Entre as homenageadas deste ano, a educadora Ada Pimentel, que teve atuação na educação de Sobral, onde foi secretária, e Ethel Whitehurst, líder do Projeto de Artesanato do Grupo Mulheres do Brasil que desenvolve um trabalho de capacitação com mulheres rendeiras no Estado.

Na data, serão 10 mulheres homenageadas nas categorias: Justiça e Cidadania, Arte e Cultura, Medicina e Saúde, Trabalho Social, Arquitetura e Design, Educação, Comunicação, Moda, Política e Gestão Pública, Economia e Negócios.

68 casas para juízes e promotores estão abandonadas no Ceará. E eles brigam por auxílio-moradia

1353 1

Em meio à polêmica do pagamento do auxílio-moradia a procuradores, promotores, juízes, desembargadores e outras categorias, 59 residências funcionais destinadas a juízes e nove para promotores de Justiça estão abandonadas e em precário estado de conservação no interior do Ceará. As 68 casas pertencem, respectivamente, ao patrimônio do Tribunal de Justiça cearense (TJCE) e à Procuradoria Geral da Justiça (PGJ).

Levantamento feito pelo O POVO, cruzado com informações da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Ceará (OAB-CE), TJCE e PGJ, mostra o descaso com o dinheiro e o patrimônio público. Segundo dados do livro Poder Judiciário do Estado do Ceará (1997/1998), publicado na gestão do então presidente do Tribunal, desembargador José Maria de Melo, a Justiça estadual desembolsou R$ 6.531.411,97 para comprar ou reformar moradias. Um investimento para evitar que autoridades do Judiciário, no interior do Estado, morassem em casas cedidas por prefeitos. Boa parte, alvo de investigações.

Na época, entre 1997 a 1998, segundo relato do então presidente José Maria de Melo (hoje falecido), o Tribunal de Justiça possuía 223 residências oficiais – sendo 139 imóveis novos “erguidos em estilo-padrão”. Vinte e duas das casas foram “compradas a particulares e 28 adquiridas junto ao Banco do Brasil”. Naquele período, 34 tiveram de ser reformadas. Em 20 anos, o que foi construído para abrigar juízes e familiares em comarcas distantes de Fortaleza ou foi sendo cedido às prefeituras, ao Ministério Público, à Justiça Eleitoral ou está se destruindo em bairros nobres ou centrais nos municípios do Ceará.

Dados coletados pelas 15 subseções da OAB-CE, nas cinco regiões do Estado, denunciam, por exemplo, que o Condomínio Judicial do Crato, no Cariri cearense, tem cinco moradias que poderiam estar servindo à Justiça. Segundo o advogado Fábio Timbó, secretário-adjunto e corregedor da instituição em Fortaleza, “trata-se de negligência e contradição em um momento em que o Tribunal discute uma reforma para reduzir despesas e aumenta as custas processuais. Tem de enxugar primeiro a própria cozinha”.

A existência das residências e a falta de uso, segundo Fábio Timbó, aprofundam mais ainda a polêmica sobre o pagamento do auxílio-moradia para os magistrados e outros servidores públicos. “É acintoso, com o dinheiro público, os juízes cearenses receberem a verba tendo à disposição um patrimônio construído para esse fim”, reclama. As casas funcionais, afirma Fábio Timbó, são imóveis dignos de serem ocupados por juízes e juízas. São amplos, geralmente com três quartos, pelo menos uma suíte, cozinha, sala de estar, quintal e outras áreas. Ele cita o exemplo de outro condomínio fechado com seis residências, construído em Juazeiro do Norte, distante 494,6 km de Fortaleza. Como há mais de três anos os juízes deixaram de morar lá sem justificativa, o Tribunal de Justiça resolveu ceder o prédio à prefeitura de Juazeiro. O Município, por sua vez, emprestou os imóveis para seis oficiais da Polícia Militar ocuparem enquanto estão servindo na região do Cariri.

Hoje, de acordo com o desembargador Francisco Gladyson, presidente do TJCE, apenas três juízes moram em casas oficiais nas comarcas cearenses. Alegando questão de segurança, a assessoria de imprensa do órgão não informou os locais. O POVO apurou que Canindé é um dos raros municípios onde uma residência é usada por magistrado. A outra moradia foi transformada em cartório eleitoral.

Em relação ao Ministério Público, nos municípios de Aiuaba, Assaré, Jaguaruana, Ipaumirim, Hidrolândia, Pedra Branca, Quixeré, São Gonçalo do Amarante e Trairi, nove moradias destinadas para promotores e promotoras de Justiça estão “sem condição de habitabilidade”. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, no momento, a reforma não seria justificável já que é pago o auxílio-moradia.

Plácido Rios analisa que ter residências funcionais nas comarcas poderia ser menos oneroso para o Estado. Numa análise empírica, sem estudos, frisa o procurador geral, poderia ser uma alternativa ao dispendioso auxílio-moradia. “Porém, estimamos que, a longo prazo, a manutenção de residências para promotores venha a ser vantajoso para a administração levando-se em consideração o que vem sendo pago de auxílio moradia. É necessário um estudo”, afirma.

Estudo de custo

Plácido Rios, procurador-geral de Justiça, admite que as casas poderiam ser mais econômicas que o auxílio-moradia, mas defende um estudo sobre a questão.

  • Leia entrevista com o presidente do TJCE aqui.
  • Leia o que diz a OAB/CE aqui.

(O POVO – Repórter Demitri Túlio)

Superintendente da PF do Ceará vai integrar equipe do novo diretor-geral da Corporação

511 Seja o primeiro a comentar

O superintendente da Polícia Federal no Ceará, Delano Bunn, deverá ocupar posto na equipe do novo diretor-geral da PF, Rogério Galloro. Ele foi escolhido para a Diretoria de Gestão de Pessoal. Seu nome e dos demais membros, entretanto, ainda precisam do aval do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. A PF, antes submetida ao Ministério da Justiça, agora está atrelada à nova Pasta. A informação é do POVO Online.

Segundo portaria da União, a Diretoria de Gestão de Pessoal tem como funções “planejar, coordenar, orientar, executar, controlar e avaliar as atividades de:
I – seleção, formação e capacitação de servidores;
II – pesquisa e difusão de estudos científicos relativos à segurança pública; e
III – gestão de pessoal.

Delano Cerqueira Bunn assumiu a superintendência da PF no Ceará em 2016, no lugar de Renato Casarini. Ele é natural de Curitiba, Paraná, tem 40 anos e graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia. É especialista em Logística e Mobilização Nacional pela Escola Superior de Guerra – ESGO e Observador Policial em Missões de Paz das Nações Unidas – Corpo Nacional de Polícia (Espanha).

Ingressou na corporação no ano de 2003, exerceu a chefia na Delegacia de Defesa Institucional em Pernambuco (2004/2005) e, em Alagoas, na Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários e na Delegacia de Repressão a Entorpecentes (2009). Posteriormente, foi Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado (2009/2010).

Em Brasília, Delano passou a ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Direitos Humanos (2010/2013) e foi Coordenador de Recursos Humanos (2013/2015).

Em recente entrevista ao O POVO, Delano defendeu que o gargalo do combate ao crime organizado no Brasil está no sistema penitenciário.

Veja equipe indicada por Galloro:

Diretoria-Executiva: Silvana Helena Borges, atual número 2 da Secretaria Nacional de Justiça

Diretoria de Combate ao Crime Organizado: Elzio Vicente da Silva, atual superintendente da PF em Brasília

Diretoria de Inteligência Policial (DIP): Umberto Ramos Rodrigues, ex-superintendente da PF em Goiás e ex-coordenador-geral de Defesa Institucional, responsável pelo gerenciamento das eleições, investigações de crimes eleitorais, crimes indígenas

Diretoria de Gestão de Pessoal: Delano Bunn, superintendente da Polícia Federal no Ceará

Diretoria de Logística: Fabricio Kelmer, ex-chefe de gabinete de Leandro Daiello.

MPF questiona troca de juízes em processos de Lula, Geddel e Eduardo Cunha no DF

274 Seja o primeiro a comentar

O Ministério Público Federal no DF pediu nessa quarta-feira (28) que os processos criminais envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves (todos do MDB), além do doleiro e delator Lúcio Funaro, sejam mantidos na 10ª Vara Federal, comandada pelo juiz federal Vallisney Oliveira. Tratam-se de ações penais oriundas das operações Zelotes, Sépsis e Cui Bono.

Resolução do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de dezembro do ano passado, havia determinado a redistribuição de processos da 10ª para a 12ª Vara, com o intuito de desafogar a primeira, que era a única especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro no âmbito da Justiça Federal do DF. Pela decisão, que converteu a 12ª Vara em unidade também especializada no julgamento dos mesmos crimes, os processos começaram a ser redistribuídos a partir do último dia 26 de fevereiro.

Os procuradores da República do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF/DF, que assinam o pedido para manter as ações sob a jurisdição do juiz Vallisney Oliveira, argumentam que a distribuição, como foi feita, fez com que ao menos 16 processos que já estão em fase final, com audiências de instrução concluídas, fossem transferidos de competência, o que deve atrasar a decisão judicial dos casos, já que o titular da nova vara terá que estudar novamente cada caso para formular uma sentença.

Além disso, o MPF questiona a transferência de ações nas quais já houve apreciação pelo juiz do caso, o que seria uma violação do princípio do juiz natural. Os procuradores solicitam o adiamento da redistribuição dos processos por 30 dias, até que seja analisado o pedido de manutenção na 10ª Vara Federal das ações penais que tiveram ato processual do juiz federal Vallisney Oliveira. O ofício dos procuradores foi encaminhado à Corregedoria Geral do TRF1, que vai analisar as solicitações.

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados permite que municípios regulamentem transporte por aplicativo

315 Seja o primeiro a comentar

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que dá poder aos municípios para regulamentação de aplicativos de viagens em carros particulares, como Uber. Outras medidas, como a obrigatoriedade da placa vermelha para carros de apps foi barrada. Texto segue para aprovação presidencial.

O Senado havia feito modificações no texto inicial, em outubro de 2017, aprovado pelos deputados. Os senadores tinham retirado do texto pontos como a obrigação do uso de placa vermelha, exigência de que motoristas fossem proprietários dos carros, restrição de atuação apenas no município ao qual a placa do veículo esteja registrado e possibilidade de regulamentação por prefeituras.

Com as mudanças, o texto voltou ao plenário da Câmara. Apenas a emenda que retira poder de regulamentação dos municípios foi derrubada. Com isso, o texto dá poder aos municípios para regulamentar o serviço.

As outras medidas foram retiradas definitivamente do texto.