Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Fortaleza será sede do Digitaliza-Me, o evento do comércio eletrônico

Fortaleza será sede do Digitalize-ME, evento voltado para o marketing, soluções para Comércio Eletrônico, Networking e dicas fundamentais para o mercado digital. Vai ocorrer no próximo dia 20, a partir das 8h30min, no auditório da Câmara de Dirigentes. A realização é da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) e terá o consultor de empresas Caio Facó como conferencista. Caio é diretor da ABComm no Ceará e sócio-diretor da Voga Digital.

O Digitalize-Me é um projeto nacional, que une iniciativas comerciais e acadêmicas com poder real de capacitação, por meio de palestras com profissionais renomados da área. Estão confirmados para o evento, Nelson Gurgel, gerente de marketing da Ibyte; o Growth Hacker Rodrigo Maruxo, da Maruxo Consultores; Anderson Gama, da LATAM Airlines Brasil; Alfredo Soares, fundador e CEO na Xtech Commerce, entre outros especialistas.

A edição promete o que há de mais atual no e-commerce com foco na aplicação prática do uso das redes sociais, comércio eletrônico, marketing digital e mobile marketing, direcionado ao cotidiano das empresas.

SERVIÇO

*O evento é realizado pela ABComm, em parceria com a CDL Fortaleza.

*Mais Informações: http://digitalizeme.com.br/2017/eventos/digitalizeme-com-br-2017

*Evento: Gratuito.

(Foto – Divulgação)

Cineteatro São Luiz será palco de audiência pública sobre ampliação do horário do comércio

Por iniciativa da deputada estadual Rachel Marques (PT) e dos vereadores petistas Guilherme Sampaio e Acrísio Sena, haverá audiência pública segunda-feira próxima, para debater mudanças no horário de funcionamento do comércio de Fortaleza.

A audiência está marcada para as 19 horas, no Cineteatro São Luiz, e conta com apoio do Sindicato dos Comerciários que, por conta do horário, promete levar bom número de associados para discutir a matéria com parlamentares e com representantes da Prefeitura.

Presidente do TRE/CE ganha homenagem da 10ª Região Militar

A presidente do TRE do Ceará recebe o diploma.

A 10ª Região Militar outorgou o ‘Diploma de Amigo da 10ª RM’ a 23 personalidades. Entre elas, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira. A entrega do diploma ocorreu na sede do Comando, em Fortaleza, tendo à frente o general de divisão Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. Marcou ainda a comemoração dos 75 anos da 10ª RM.

A presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro, agradeceu “a homenagem e o diploma, que para mim significam muito, principalmente porque o Exército Brasileiro se fez presente, por ocasião do último pleito eleitoral, em 2016, quando estive à frente da Corregedoria Eleitoral, e, em parceria, os militares e a Justiça Eleitoral, garantiram toda a segurança dos eleitores que foram às urnas escolher livremente os seus candidatos, fortalecendo a democracia em nosso país”. A desembargadora Nailde Pinheiro destacou ainda que “além da garantia de segurança nas últimas eleições, os militares também prestaram relevantes serviços nos trabalhos da biometria, neste ano, em Fortaleza”.

Além da presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foram agraciadas as seguintes personalidades: o superintendente da Polícia Federal no CE, delegado Delano Cerqueira Bunn; o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal no CE, Marcos Antônio de Jesus Lima de Sena; o superintendente do Patrimônio da União no CE, Cláudio Germano Diogo de Siqueira Cruz; o diretor-geral do DNOCS Ângelo José de Guerra; o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do CE, André Santos Costa; os ex-chefes do Estado-Maior da 10ª RM, Cel R1 João Leitão Alencar e Cel R1 Wandocyr Edy Mori Romero; o chefe da Controladoria Geral da União no CE, Roberto Vieira Medeiros; o delegado da Polícia Civil do Ceará, Fernando Menezes Silva Júnior; o presidente da FIEC, Jorge Alberto Vieira Studart; o presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém, Eduardo Parente; o presidente da TV Assembleia, Antônio José Porto Mota; o presidente da CENEGED, Renato Albuquerque Felipe; o superintendente do IPHAN no CE, Otacílio José Pinheiro Macedo, o arquiteto do IPHAN no CE, Alexandre José Martins Jacó; o secretário de Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira Silva; a Secretária de Infraestrutura de Fortaleza, Ana Manuela Marinho Nogueira; o prefeito de Viçosa do Ceará, José Firmino de Arruda; os secretários de Cultura e de Educação de Viçosa do Ceará, Aníbal José Sousa e Andréa Ribeiro Carneiro da Cunha; e os vereadores de Fortaleza, José Barbosa Porto e Priscila Bezerra da Costa.

Na solenidade militar também foram homenageados com a ‘Medalha Martim Soares Moreno’, o comandante da Polícia Comunitária, Cel PMCE Fernando Rocha Albano; o CEL PMCE Gutemberg Liberato de Andrade; o chefe de Gabinete da Prefeitura de Fortaleza, Francisco Queiroz Maia Filho; o secretário de Governo da Prefeitura de Fortaleza, Samuel Antônio Silva Dias; o arquiteto do IPHAN no CE, Murilo Cunha Ferreira; e o diretor de Telejornalismo do Sistema Verdes Mares, Marcos Gomide.

“Hebe, a Biografia” agora à venda também nas Lojas Americanas

Quem ainda não adquiriu o livro que conta a vida, a obra e os bastidores da maior estrela da TV brasileira agora tem uma chance ainda maior: “Hebe, A Biografia” passa a estar disponível também em mais de 1000 pontos de venda da rede Lojas Americanas, e com preço promocional: R$29,99.

É a chance de conhecer a história de Hebe Camargo por meio de um texto incrível e envolvente. Hebe abriu caminhos, foi precursora, apresentou o talk show o “Mundo é das Mulheres” em uma época em que isso era realmente quebrar padrões. Durante o relato sobre a vida e a obra da diva, é possível também conhecer bastidores e principais personagens que fizeram parte da TV brasileira.

Formado em Comunicação Social, Artur Xexéo (65), carioca, é jornalista há quarenta anos e autor dolivro. Nesse período, trabalhou nas redações do Jornal do Brasil, do Globo e das revistas Veja e IstoÉ. Autor da biografia Janete Clair: A usineira de sonhos e do livro de crônicas O torcedor acidental, é comentarista da Globo News e da Rádio CBN e colunista do jornal O Globo. Autor teatral, escreveu os musicais Nós sempre teremos Paris e Cartola: O mundo é um moinho. Foi roteirista dos seriados Pé na cova e Sexo e as Negas, da Rede Globo. E espectador a vida inteira dos programas da Hebe Camargo.

851 milhões de pessoas passam fome no mundo, diz relatório

Em todo o mundo, 815 milhões de pessoas passam fome. Um dos desafios da humanidade será garantir que, em 2050, com uma população estimada em 10 bilhões de pessoas, todos tenham o que comer, prevê o relatório The State of Food Security and Nutrition in the World 2017 (o estado da segurança alimentar e nutrição no mundo, em tradução livre).

O estudo foi anunciado hoje (15), em Roma, por organismos das Nações Unidas e oferece estimativas atualizadas sobre o número e proporção de pessoas que sofrem com a fome, apresentando dados globais, regionais e nacionais, além de avaliar as perspectivas para o futuro.

Conflitos

A grande maioria das 815 milhões de pessoas que sofrem de insegurança alimentar (489 milhões de pessoas) vivem em países afetados por conflitos. Quase 122 milhões de crianças menores de cinco anos, com atrasos de crescimento (75% delas), vivem em situação de conflito.

De acordo com o relatório, os países em conflito apresentam em média uma taxa de desnutrição infantil de 9% a mais do que nos outros países. Desde 2010, com o aumento dos conflitos violentos, estabeleceu-se a tendência de aumento no número de desnutridos nestes locais.

Fome

Após uma trajetória de queda, que durou mais de uma década, a fome em todo mundo parece estar aumentando de novo, afetando atualmente 11% da população mundial, segundo o relatório.

Enquanto em 2015 o número de pessoas subalimentadas no mundo era 777 milhões, agora o problema alcançou 815 milhões de pessoas.

Apesar da redução nos índices de desnutrição infantil, no ano passado 155 milhões de crianças menores de cinco anos em todo o mundo sofriam de desnutrição crônica, o que aumenta o risco de diminuição da capacidade cognitiva, de menor desempenho na escola e de morte por infecções.

Em todo o mundo, a prevalência da desnutrição infantil crônica diminuiu de 29,5% para 22,9%, entre 2005 e 2016.

Em 2016, a desnutrição aguda afetava 7,7% das crianças menores de 5 anos em todo o mundo, segundo o relatório. O dado representa cerca de 17 milhões de crianças.

Sobrepeso

Por outro lado, o sobrepeso é um problema crescente na maioria das regiões do mundo. Se estima que 6% das crianças com menos de 5 anos estavam acima do peso em 2016 (41 milhões), em comparação com 5,3% em 2005.

A obesidade em adultos também segue crescendo em todo o mundo, e representa um importante risco de doenças cardiovasculares, diabetes e alguns tipos de câncer.

A obesidade mundial mais do que dobrou entre 1980 e 2014. Em 2014, 600 milhões a mais de pessoas estavam obesas, o equivalente a 13% da população adulta mundial.

O problema é mais grave na América do Norte, Europa e Oceania, onde 28% dos adultos são obesos, em comparação a 7% na Ásia e 11% na África. Na América Latina e no Caribe, aproximadamente 25% da população adulta é considerada obesa.

Amamentação

Nunca tantas mulheres se dedicaram à amamentação exclusiva como hoje em dia, informa o estudo. No mundo todo, cerca de 43% dos lactantes menores de seis meses recebeu apenas leite materno em 2016. Em 2005, o percentual era de 36%.

A estimativa é que o aumento nos índices de lactância materna pode ter impacto preventivo sobre a mortalidade infantil, prevenindo 820 mil mortes de crianças por ano e 20 mil mortes maternas, relacionadas a câncer, anualmente. A amamentação reduz em 26% o risco de sobrepeso e obesidade na vida adulta.

O relatório foi lançado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), conjuntamente com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

(Agência Brasil)

Sai edital de concurso público para o Detran

O Diário Oficial do Estado trouxe, nesta sexta-feiral, o edital do concurso público para o preenchimento de 383 vagas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O certame será organizado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE). As inscrições começam no próximo dia 9 de outubro.

Do total de vagas, 33 são de nível superior para analista de trânsito e transporte nas especialidades de contador, tecnologia da informação, engenharia civil, engenharia elétrica, assuntos educacionais, administração, engenharia mecânica e arquitetura; 250 vagas de nível médio para agente de trânsito e transporte; 50 vagas de nível médio para vistoriador; e 50 vagas de nível fundamental para assistente de atividade de trânsito e transporte.

Para os cargos de nível superior, o salário inicial é de R$ 3.486,11. Para as vagas de agente de trânsito e transporte, de nível médio, a remuneração inicial será de R$ 2.555,81, distribuídos em 250 agentes de trânsito e transporte e 50 vistoriadores. Já para o cargo de assistente de atividades de trânsito e transporte, para o qual é exigido ensino fundamental completo, o salário inicial está previsto em R$ 2.301,54.

TRF-3 nega habeas corpus para os irmãos Joesley e Wesley Batista

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, negou hoje (15) os pedidos de habeas corpus impetrados pelos advogados de defesa de Wesley Batista e Joesley Batista, do grupo J&F. O pedido de habeas corpus se refere à investigação dos irmãos no processo que apura se eles teriam usado informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.

Em nota, os advogados de Joesley e Wesley Batista disseram que vão recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda hoje. “A própria decisão reconhece a ausência de fato novo apto a justificar a prisão. A inexistência de qualquer outro preso preventivo no Brasil pela acusação de insider trading revela uma excepcionalidade no mínimo curiosa”, argumenta a defesa.

(Agência Brasil)

Código de Defesa do Consumidor X Plano de Saúde de Autogestão

983 1

Com o título “Código de Defesa do Consumidor X Plano de Saúde de Autogestão – Lei 9.656/98”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele expõe a decisão de um ministro cearense do STJ em favor da clientela de plano de saúde. Confira:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da lavra do ministro cearense Raul Araújo, em decisão acertada e escorreita datada do dia 29/08/2017, consolida o entendimento pacífico da Egrégia Corte de justiça brasileira no que diz respeito à aplicação da interpretação do Código de Defesa do Consumidor aos casos que envolvem discussão sobre contratos de plano de saúde administrados sobre o modelo de “autogestão”.

O caso – Um agravo em Recurso Especial negado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, ARESP nº 1.035.769 – SE (2016/0333243-0), onde o plano de saúde CASSI alegou que negou tratamento de saúde, por meio de fisioterapia através do método therasuit, para uma criança portadora de paralisia cerebral com diagnóstico de hidrocefalia e agnesia do corpo colapso e fisioterapêutico.

Assim, muitas decisões judiciais vêm sendo tomadas em favor de planos de saúde sob a modalidade “autogestão”, posto que alegam que se trata de um modelo de administração gerido pelos próprios associados e usuários, com a ausência de lucratividade e não colocada para a venda no mercado para um público mais amplo, restringindo assim o número de usuários, o que segundo a operadora de plano de saúde privado escapa ao conceito mercadológico de ofertamento de planos de saúde para o público em geral.

No caso específico do plano de saúde CASSI, a bem da verdade há que se levantar que se trata de plano de saúde de “autogestão” com fins comerciais, pois, em seu estatuto e regulamento, há o PLANO CASSI FAMÍLIA II direcionado para um público não segurado pelo Banco do Brasil, para pessoas que não são associados à CASSI (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), pessoas essas parentes consanguíneos até o terceiro grau ( tios e primos) ou parentes afins até segundo grau ( sogro, sogra, genro, nora, enteado, padrasto, madrasta e cunhados) de funcionários ou ex-funcionários do Banco do Brasil.

Ou seja, no caso o plano de saúde CASSI, há sim uma comercialização de plano de saúde para um público que não faz parte dos quadros de funcionários e ex-funcionário do Banco do Brasil, configurando mercantilização de plano de saúde para um público mais amplo, razão pela qual incide a interpretação conforme o Código de Defesa do Consumidor em ações judiciais inerentes à abusividade de cláusulas contratuais.

No mais, infere a inteligência do decisum ministro Raul Araújo que estendeu o entendimento de aplicação do CDC para os casos de planos de saúde contratados antes vigência da Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde), mesmo administrados sob a forma de “autogestão”. Deu assim o magistrado cearense uma importante contribuição para o respeito e fortalecimento do Código de Defesa do Consumidor e, por via reflexa, aos usuários de plano de saúde do país.

*Frederico Cortez

Advogado

www.cortezegoncalves.adv.br

Festival de Cinema de Brasília chega à 50ª edição e homenageia Nelson Pereira dos Santos

O Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, o mais antigo do país, chega à edição de número 50 com homenagem ao cineasta Nelson Pereira dos Santos, que vai completar em outubro 90 anos de idade. O evento será aberto nesta sexta-feira (15) no Cine Brasília, com apresentação dos atores Juliano Cazarré e Dira Paes e participação do também ator Matheus Nachtergaele. Os filmes em competição serão exibidos no Cine Brasília, localizado no Plano Piloto da capital federal, e nas cidades de Taguatinga, Sobradinho, Gama e Riacho Fundo I, regiões administrativas do Distrito Federal.

Na mostra competitiva, nove longas e 12 curtas-metragens de nove estados concorrem ao Troféu Candango. O júri oficial indicará os vencedores nas categorias melhor filme, direção, ator, atriz, ator coadjuvante (somente nos longas), atriz coadjuvante (somente nos longas), roteiro, fotografia, direção de arte, trilha sonora, som e montagem. As categorias de melhor filme recebem prêmios em dinheiro nos valores de R$ 40 mil (longa) e R$ 10 mil (curta) para o Troféu Candango e de R$ 100 mil no Prêmio Petrobras de Cinema.

O público também escolherá o vencedor pelo Júri Popular, que também receberá Prêmio Petrobras de Cinema e R$ 200 mil, valor destinado à distribuição comercial do filme. Este ano, pela primeira vez, os espectadores poderão votar por meio do aplicativo oficial do Festival de Brasília.

A direção artística do festival está a cargo do cineasta, crítico e programador Eduardo Valente. O festival teve um recorde de produções audiovisuais inscritas. Foram 778 filmes entre longas e curta-metragens, 25% a mais do que em 2016.

Homenagem

Nelson Pereira dos Santos, que completa 90 anos em 22 de outubro, será homenageado com a entrega da medalha Paulo Emílio Salles Gomes. Impossibilitado de comparecer ao evento, o diretor de filmes como Rio Zona Norte (1957), Vidas Secas (1963) e Como Era Gostoso Meu Francês(1973) será representado no evento por Diogo (filho) e Mila Dahl (neta).

A medalha será entregue pelo diretor Vladimir Carvalho e pelo crítico Jean-Claude Bernardet, homenageado na edição anterior do festival. Em seguida será exibido o curta-metragem Nelson Filma (RJ, 1971), de Luiz Carlos Lacerda.

A abertura do festival também fará uma homenagem póstuma a três nomes da cinematografia brasiliense: Marcio Curi, Manfredo Caldas e Geraldo Moraes, com a exibição de dois curtas-metragens: Quando Márcio Virou Estrela (DF, 2017), de André Luís Oliveira, em homenagem a Márcio Curi e Manfredo Caldas; e Um Cineasta no Coração do Brasil (DF, 2016), homenagem a Geraldo Moraes dirigida por Bruno Torres, seu filho.

(Agência Brasil)

Doze gatos aparecem mortos no Parque do Cocó

Uma das trilhas do Cocó.

Pelo menos 12 gatos, entre filhotes e adultos, foram atacados e mortos no Parque do Cocó. Entre 5 e 6 horas da manhã desta sexta-feira, 15, vigilantes e jardineiros da Unidade de Conservação Estadual se depararam com os animais sem vida.

Segundo Paulo Lira, gerente do Parque, a suspeita é que os bichos teriam sido atacado por cães levados por alguém. Como o Parque ainda não tem câmeras, o gestor irá solicitar as imagens do circuito dos condomínios que ficam vizinho à floresta. A maioria dos gatos mortos está na descida para a entrada da trilha das Azeitoneiras.

Paulo Lira informa que fará Boletim de Ocorrência e chamará o Centro de Zoonose do Município. “Os abrigos dos gatos, que ficam na área exterior do Parque e trilha dos Shows, também foram atacados. Maldade pura”, afirmou.
No Brasil é crime ambiental maltratar animais domésticos ou silvestres. O artigo 32 da Lei Federal 9.705, de 2998, prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa.

É considerado crime praticar violência física contra bichos, abandoná-los como acontece no Parque do Cocó e em outros locais de Fortaleza. E também, mantê-los, permanentemente, acorrentados, não abrigar, deixá-los em local pequeno sem higiene, alimentação e ventilação adequada. Além de não alimentá-los diariamente, negar assistência e obrigá-los a trabalhos forcados.

(O POVO Online – Demitri Túlio)

Ministério Público cobra acessibilidade em calçadas de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu audiência pública para debater a acessibilidade das calçadas e vias públicas de Fortaleza. A reunião ocorreu na Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e contou com a presença dos promotores de Justiça Eneas Romero, Magda Kate e Silva e Hugo Porto. Segundo o promotor de Justiça Enéas Romero, uma das motivações para realização da audiência é a existência de procedimentos instaurados na 18ª Promotoria de Justiça Cível a partir de reclamações de pessoas com deficiência sobre problemas enfrentados pela falta de acessibilidade nas vias públicas e calçadas do município. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

“Um dos principais encaminhamentos é que a Agência de Fiscalização de Fortaleza se comprometeu a reforçar, a partir do mês de outubro, a fiscalização das calçadas em todas as principais avenidas e corredores de cada uma das regionais de Fortaleza. E se a legislação não estiver sendo respeitada, os estabelecimentos serão multados”, alerta.

Foram convidados para a audiência representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (SEUMA), da Câmara Municipal de Fortaleza, da Secretaria de Infraestrutura do Município de Fortaleza (SEINF), da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), das Secretarias Executivas Regionais I, II, III, IV, V, VI e Centro, da Coordenadoria Especial dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência do Estado do Ceará, da Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF).

A promotora de Justiça do Núcleo da Tutela Coletiva do Idoso, Magda Kate e Silva, acentuou que a população está sendo prejudicada pela ausência de ações efetivas do Poder Público para garantir o direito de ir e vir com segurança e conforto. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotor de Justiça Hugo Porto, destacou que a pauta de acessibilidade em calçadas e vias públicas vem sendo objeto de constantes reuniões firmadas pelo Centro com inúmeras entidades públicas e da sociedade civil. Ele ressaltou que o MPCE busca a implementação de uma política pública de acessibilidade realmente efetiva, por isso, atua por meio de uma agenda de ações integradas entre os diversos atores.

Nádia Costa, da Agência de Fiscalização do Município de Fortaleza (Agefis), informou que está sendo elaborado um cronograma das próximas fiscalizações e que estas informações serão enviadas ao MPCE em até 15 dias; mas ressaltou que a Agência já realiza uma ação conjunta com a AMC nos grandes corredores do município. O coordenador jurídico da Secretaria Executiva Regional I, Alfredo Rogério Gomes, informou que, em maio deste ano, foram criadas as Células de Licenciamento de Uso do Espaço Público e de Fiscalização e Gestão e Conservação dos Equipamentos Públicos com atuação específica neste tema.

O coordenador do CEDEF, Jacinto Araújo, disse que as pontuais obras de acessibilidade realizadas pelo Poder Público Municipal não tem levado em consideração a necessidade de definir “linhas de integração” entre áreas que ligam os equipamentos públicos. “De nada adianta ter uma praça, como a ‘Coração de Jesus’, acessível quando a pessoa com deficiência não dispõe de acessibilidade nas vias e calçadas que lhes permita chegar a tais locais”, afirma.

Ao final, ficou acertado que haverá uma nova audiência pública para definir ações conjuntas de fiscalização entre o MPCE, Agefis e Procuradoria Municipal do Município de Fortaleza; e com a Câmara Municipal de Fortaleza para discutir uma reforma na legislação para haver penalidade mais graves em casos de descumprimento. Além disso, os representantes de cada Regional ficaram responsáveis de realizar uma campanha educativa, durante os meses de setembro e outubro, informando que a partir de outubro deste ano serão implementadas fiscalizações permanentes nos prédios relativas às normas relacionadas de acessibilidade, com a possibilidade de autuação das irregularidades verificadas e aplicação de multas aos responsáveis; dentre outros encaminhamentos.

(Foto – Bairro Parque Santa Rosa)

Advogados terão prioridade no atendimento em agências do INSS

O atendimento prioritário a advogados em agências do INSS foi restabelecido pela Justiça Federal. A medida tinha sido concedida liminarmente em 2015, mas foi suspensa por embargos de declaração apresentados pelo INSS. A informação  é do site Consultor Jurídico.

O Conselho Federal da OAB ingressou com Ação Civil Pública contra o INSS alegando desrespeito a prerrogativas da advocacia após receber reclamações de advogados em relação ao atendimento nas agências do Instituto. A liminar garante atendimento sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente.

A decisão, que deve ser aplicada em até 30 dias, obriga o INSS a aceitar que os advogados protocolizem mais de um benefício por atendimento. Também impede o órgão de exigir retirada de senha para protocolar documentos e petições. “Prerrogativas não são meros direitos, elas não são opcionais ou discricionárias. Logo, não cabe ao órgão decidir se o advogado deve ou não ter atendimento diferenciado”, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia.

Para o procurador de defesa de prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Charles Dias, o requerimento da entidade é também uma sugestão para conferir mais agilidade e eficiência nos atendimentos. “Um advogado que representa três segurados chega ao INSS e tem que retirar três senhas diferentes, para agendar três visitas. Seria muito mais descomplicado garantir que, em uma mesma visita, ele possa tratar de mais de um processo, de modo a facilitar as coisas à advocacia, ao segurado e ao próprio órgão.”

(Foto – Jornal do Commercio)

 

Presidente da Arce destaca os 10 anos deste Blog

O presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Ace), Hélio Winston, mandou vídeo destacando os 10 anos deste Blog como espaço indispensável de leitura diária de quem busca boas informações.

Ele lembra ainda que estaremos recebendo, dia 29 próximo, a partir das 19 hora, na Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira.

Camilo segue em missão empresarial na rota da China

Camilo Santana (PT), governador, está na missão.

O Governo do Ceará, por meio do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), participará da Missão Ásia – Investimentos em Portos Brasileiros, realizada pelo Governo Federal, a convite da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), na China (Xangai e Hong Kong) e em Singapura, de 12 a 19 deste mês.

O titular da SDE, Cesar Ribeiro, e o presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, vão apresentar o Ceará e o Porto do Pecém aos investidores asiáticos. O objetivo da missão da Apex Brasil é promover oportunidades de investimentos em portos brasileiros, especificamente atração de recursos para projetos e apresentar a empresas asiáticas alguns portos brasileiros.

Além do Porto do Pecém, serão apresentados projetos de investimentos de outros Estados na Ásia. Nessa lista, Porto do Itaqui (MA), Porto do Açu (RJ), Porto Central (ES), Porto de Belém (PA), Porto de Paranaguá (PR), Porto de Santana (AP), Porto de Santos (SP) e Porto de São Sebastião (SP). O Pecém foi um dos dois portos convidados a apresentar suas potencialidades e participar de reuniões individuais com empresas locais. O evento contempla reuniões de negócios e visitas a portos de referência.

Captação de investimentos

O secretário do Desenvolvimento Econômico, Cesar Ribeiro, destaca que essas apresentações individuais a investidores asiáticos demonstram a importância do CIPP. Segundo ele, só em Xangai, onde acontece a primeira rodada, sete reuniões estão agendadas com investidores querendo saber sobre a operação do Porto do Pecém.

Para Danilo Serpa, presidente da Cearáportos, a participação nessa missão é estratégica para novos negócios. “O CIPP possui diferencias e potencialidades, como a primeira freezone (ZPE) do Brasil em operação, que podem proporcionar grandes negócios ao mercado asiático. A oportunidade de apresentar pessoalmente tudo isso aos investidores faz toda a diferença”, pontua.

Após a missão da Apex, os gestores se dividem de forma estratégica em atividades importantes para a economia do estado. O titular da SDE se junta à comitiva do governador Camilo Santana em viagem à China, enquanto o presidente da Cearáportos apresenta o Porto do Pecém em uma feira mundial sobre ZPEs.

A Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-CE) participa também da Feira Internacional de Investimento e Comércio da China (CIFIT), que acontece de 18 a 21 de setembro, em Xiamen, na China.

(Foto – Arquivo)

Ex-ministro alerta contra a privatização da Eletrobras

Em artigo enviado para este blog, sob o título “A Privatização da Eletrobras”, o deputado federal e ex-secretário especial dos Portos, Leônidas Cristino (PDT), alerta contra a privatização da Eletrobras. Leônidas levanta restrições à ausência de estudos técnicos do projeto que, segundo ele, não foi discutido com a sociedade. Confira:

A venda da Eletrobras, incluída no pacote de privatizações de 57 ativos, anunciado pelo governo Temer para o segundo semestre de 2018, é motivo de muitos questionamentos. Trata-se da venda de usinas e linhas de transmissão, essenciais para o suprimento de energia elétrica do país.

Esse projeto foi imposto sem discussão com a sociedade e o Congresso Nacional. Faltam estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social. Não há explicitados modelos de outorga, marco regulatório, modelo tarifário ou compromissos de investimentos para uma avaliação técnica e política criteriosa. O governo admite, inclusive, a elevação das tarifas após a venda da Eletrobras.

Não sou, por dogma ou princípio, a favor ou contra privatização. Enquanto ministro dos Portos, coordenei a discussão que resultou no novo Marco Regulatório Portuário que abriu os portos brasileiros para o setor privado movimentar qualquer cargatro, antes restrito a cargas próprias. Contudo, essa decisão foi precedida de dois anos de estudos e debates, envolvendo o Congresso Nacional, engenheiros e técnicos da área, trabalhadores portuários e empresários do setor.

Com a distribuição, transmissão e geração nas mãos da iniciativa privada, o Estado brasileiro perderá a capacidade de planejamento da sua produção e fornecimento de energia elétrica. O controle da energia elétrica, com a privatização, corre o risco de cair na mão de investidores estrangeiros. Está em jogo a soberania nacional.

Leônidas Cristino

Deputado federal do PDT.

Fim de “Os Dias Eram Assim” terá protesto contra Temer

O último episódio da série “Os Dias Eram Assim”, que vai ao ar no dia 25 de setembro, terá um protesto contra o presidente Michel Temer, de acordo com a coluna Zapping, do jornal Folha de S. Paulo.

A novela dará um salto no tempo onde os protagonistas Renato (Renato Góes) e Alice (Sophie Charlotte) estarão envolvidos em uma manifestação contra o governo. Eles pedirão eleições gerais já, com o argumento que os tempos atuais parecem os de antes.

O último capítulo ainda terá um desfecho trágico ao vilão da história, Vitor (Daniel de Oliveira). O personagem morre em um acidente de carro na ponte Rio-Niterói.

(Foto – Divulgação)

Federação dos Transportes do Ceará engaja-se à XI Primavera dos Museus

Fortaleza vai mergulhar na Primavera dos Museus, uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Museus (Ibam), que chega à sua décima edição. A programação ocorrerá de 18 a 24 deste mês. Na capital cearense, a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans) é a instituição parceira do Ibram para realizar o evento e nesta edição promoverá atividades educativas em museus em parceria com o Museu da Indústria, buscando fomentar a discussão do tema “Museus e suas Memórias”.

Na quarta-feira (20), alunos da Escola EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha participarão de uma visita monitorada nas exposições sobre a história do transporte de passageiros no Ceará, no Centro Cultural FETRANS, e nas exposições sobre a história da indústria do Ceará, no Museu da Indústria. A Fetrans promoverá ainda ação educativa em seu Centro Cultural, na quinta-feira (21), com alunos da Escola EEFM Maria Menezes de Serpa com debate sobre o tema “Museus e suas Memórias” e visita monitorada nas exposições sobre a história do transporte de passageiros no Ceará.

DETALHE – Neste ano, mais de 900 museus de todo país oferecerão ao público 2.500 atividades especiais, como visitas mediadas, palestras, oficinas, exibição de filmes e muito mais.

SERVIÇO

*O Centro Cultural da FETRANS está aberto à visitação da comunidade.

*Os interessados em conhecer um pouco mais sobre a história do transporte no estado podem conferir as exposições de segunda a sexta, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no SEST/SENAT Fortaleza – Rua Dona Leopoldina, 1050 – Centro.