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Comissão no Senado definirá plano para acompanhar obras da transposição do São Francisco

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) define na quarta-feira (10) o cronograma e plano de trabalho do grupo de senadores que acompanhará as obras da Transposição do Rio São Francisco.

Formado por parlamentares e representantes da sociedade, o grupo vai pedir informações principalmente sobre as obras no eixo-norte, que abrange os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará.

Segundo a presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), os esclarecimentos oficiais são ainda mais urgentes após o anúncio de que as obras naquele eixo podem ser suspensas, já que o Tribunal de Contas da União (TCU) pretende analisar alguns questionamentos feitos por empresas que participaram da licitação.

(Agência Senado)

Prefeitura manda retirar propaganda de aplicativos não regulamentados

A Prefeitura de Fortaleza determinou a retirada imediata de propagandas afixadas em outdoors e relógios de temperatura de rua em Fortaleza. A medida proíbe que um serviço de transporte de passageiros não regulamentado se valha da legislação municipal.

A ação partiu após um ofício encaminhado pelo presidente do Sinditaxi, Vicente de Paula Oliveira, à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

“Como o serviço não é regulamentado pela Prefeitura, divulgar em diversos meios de comunicação é um crime. O Sindicato tomou a decisão conforme versa as práticas da lei”, destacou Vicente de Paula.

A medida atinge em cheio o Uber, que ainda não se manifestou a respeito.

Receita libera consulta a lotes residuais do Imposto de Renda na segunda-feira

A Receita Federal vai liberar, a partir das 9 horas da segunda-feira (8), a consulta a lotes residuais de restituição do Imposto de Renda, abrangendo os exercícios de 2008 a 2016. Os lotes residuais abrangem contribuintes que caíram na malha fina e depois regularizaram sua situação.

Para saber se tem direito ao pagamento, o contribuinte pode consultar o site da Receita Federal ou telefonar para o número 146.

Os valores da restituição serão depositados no dia 15 de maio para 128.232 contribuintes, totalizando R$ 213,5 milhões. Desse total, R$ 74,7 milhões são para contribuintes idosos, com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

De acordo com a Receita, a restituição ficará disponível no banco por um ano. Caso o contribuinte não resgate o valor no prazo, deve requerê-la via internet preenchendo formulário eletrônico ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento (e-Cac).

Caso o valor não seja depositado, o contribuinte pode comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento do banco para agendar o crédito em qualquer banco. Os números para contato são 4004 0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).

(Agência Brasil)

Comissão aprova projeto que susta decreto de desapropriação em Quixeramobim

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que suspende o decreto do Executivo que declara de interesse social, para uso na reforma agrária, a Fazenda Tingui – imóvel rural com área de 1.316 hectares situado no município de Quixeramobim, no Ceará. A desapropriação está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 356/16, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

O PDC foi apresentado por Goergen juntamente com outras 28 propostas semelhantes que suspendem decretos assinados pela ex-presidente Dilma Rousseff no dia 1º de abril. As propostas desapropriaram, ao todo, 826,6 mil hectares (o equivalente a 8,26 mil quilômetros quadrados), com o objetivo de promover a reforma agrária e a regularização de territórios quilombolas e terras indígenas.

Goergen argumenta que os decretos possuem vício de origem e de forma por terem sido publicados próximos à data de votação, na Câmara, da admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma.

Ao analisar o PDC 356, o relator, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), considerou válidos os argumentos de Goergen e defendeu a aprovação da proposta. Matos lembra que, de 2015 e até março de 2016, nenhum imóvel foi desapropriado para a reforma agrária por ser considerado improdutivo.

“Essa falta de ação na reforma agrária no governo da presidente Dilma se tornou motivo do descontentamento de vários movimentos sociais que lutam pela redistribuição de terras no Brasil. Assim, para agradar a esses movimentos, a presidente assinou 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais, dos quais 21 deles se referem a áreas declaradas de interesse social para fins de reforma agrária”, observou Matos, criticando os atos da ex-presidente e defendendo a aprovação do PDC.

(Agência Câmara Notícias)

Servidores da educação estadual debatem PCCs e aposentadoria da categoria

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A importância do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs) e o debate sobre o “processo de aposentadoria e seus desafios” marcaram o seminário promovido pela Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (ASSEEC), nessa sexta-feira (5), no Centro de Treinamentos Acrópole, em Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza.

“Recentemente o governador Camilo Santana sinalizou para a implantação do nosso PCCs, então resolvemos esclarecer todas as dúvidas do servidor. O projeto foi construído, mas deverá passar por uma atualização nas tabelas remuneratórias”, ressaltou Rita de Cássia Gomes, presidente da ASSEEC.

Cerca de 200 profissionais lotados em polos de Fortaleza, núcleos metropolitanos e regiões Norte e do Cariri cearense participaram do debate.

(Foto – Divulgação)

TJCE prevê extinção de comarcas no Interior e deputados reagem

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (6):

O Tribunal de Justiça elabora estudo que tem, entre suas propostas, o fechamento de comarcas no Interior e redistribuição de processos. No documento, há previsão de que pelo menos 30 comarcas estão na mira da extinção ou fusão.

A cúpula da Justiça argumenta que boa delas possui uma quantidade de processos muito abaixo da média do Estado. Assim, a reestruturação permitiria redistribuir os processos e diminuir a superlotação de algumas varas da Capital.

O tema bateu à porta ontem da Assembleia Legislativa. O deputado João Jaime (DEM) convocou parlamentares de cidades que terão comarcas fechadas a reagir e procurar a cúpula do tribunal.

“A justiça que já é lenta, ficará mais distante das pessoas que moram no Interior”, protesta Jaime, acrescentando que existem outras formas de fazer economia.

Os municípios de Caridade e Miraíma, por exemplo, estariam nessa lista de comarcas extintas.

Caixa suspende financiamento de imóveis na linha Pró-Cotista

A Caixa Econômica Federal confirmou que suspendeu o financiamento da linha Pró-Cotista, que destina recursos para a aquisição de imóveis com juros menores a pessoas que têm conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o banco, os recursos disponíveis atualmente “são suficientes apenas” para atender as propostas de financiamento já recebidas pelo banco.

Por meio de nota à imprensa, a Caixa informou que a Pró-Cotista deve ser retomada nas próximas semanas, quando cerca de R$ 3 bilhões serão liberados para complementar os recursos da modalidade. Segundo a instituição financeira, a linha não foi suspensa por causa do pagamento das contas inativas do FGTS.

“A liberação das contas inativas foi analisada e estudada pela equipe técnica do governo federal. O saque das contas inativas por parte do trabalhador faz parte do modelo conceitual do FGTS e não fragiliza a capacidade de investimentos, autorizados pelo Conselho Curador do FGTS, nas áreas de saneamento, infraestrutura e habitação”, disse o banco, no comunicado.

O financiamento pela linha Pró-Cotista pode ser contratado por trabalhadores com pelo menos 36 meses de vínculo com o FGTS. Também é preciso ter saldo na conta do FGTS de pelo menos 10% do valor do imóvel ou estar trabalhando. A taxa de juros é de 8,66% ao ano.

(Agência Brasil)

Judicialização da política – É preciso que o Poder pare o Poder, diz presidente do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse que, mesmo diante dos problemas que o Brasil vem enfrentando, permanece confiante de que o país vai conseguir superar as dificuldades. A ministra fez uma palestra nessa sexta-feira (5), na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio, com o tema A Judicialização da Política.

De acordo com a presidente do STF, para haver o respeito entre os três Poderes da República, Executivo, Legislativo e Judiciário, é preciso que cada um saiba qual é o seu espaço para não concentrar uma atuação que pode levar ao autoritarismo.

“É preciso que, pela dinâmica, o Poder pare o Poder. Por isso, acho que esse rótulo do princípio de separação de Poderes, com todas as mudanças que foram sendo feitas no curso da história, continua sendo o princípio fundamental para que se tenha uma democracia. Isso vale, portanto, para o Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse.

Na visão de Cármen Lúcia, a judicialização da política é decorrente de questões que não foram equacionadas com regulamentações das leis aprovadas e, por isso, provocaram lacunas que precisam ser solucionadas. Uma dessas questões, segundo a ministra, é a que trata da união homoafetiva. “Aciona-se porque há lacuna, mas [a judicialização da política] não é uma característica do Brasil. Isso cresceu no mundo inteiro, até mesmo no sistema do chamado direito comum, porque aumentou a cidadania. Porque amadureceu mais a cidadania”, disse.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – Mesmo em São Bernardo, Doria encosta em Lula

Lula lidera a intenção de voto para 2018 em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista e reduto eleitoral petista. Tem 30% dos votos. Inédito, o levantamento com nomes estimulados foi feito pelo Instituto Paraná Pesquisas.

Mas, segundo informação da Veja Online, o que surpreende é a proximidade do segundo colocado, no caso prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Ele é a opção de 24% dos entrevistados. Já Marina Silva (Rede) aparece com 8,8%.

No cenário sem Lula, por sinal, Doria já lidera, com 28% dos votos.

Confira abaixo o resultado completo da pesquisa:

Lula 30%

João Doria 24,1%

Marina Silva 8,8%

Jair Bolsonaro 8,1%

Joaquim Barbosa 5,3%

Ciro Gomes 3,9%

Michel Temer 1,8%

Ronaldo Caiado 0,4%

Nenhum 13,7%

Não sabe 3,8%

Show de Toquinho virá presente para o Dia das Mães

O Dia das Mães no Shopping RioMar Fortaleza terá atração especial e de graça: um show do cantor e compositor Toquinho. A apresentação, que ocorrerá no próximo dia 14 , no Estacionamento Aberto da Lagoa do Papicu, terá início às 18 horas.

A entrada para o espaço, que terá cadeiras para a plateia, é por ordem de chegada a partir das 16 horas. Esse show marcará o início de um novo projeto do shopping: o RioMar Music Festival, que trará shows gratuitos de grandes nomes da música brasileira durante todo o ano.

Toquinho, que no ano passado completou 50 anos de carreira, fará a abertura do festival, acompanhado da cantora Camilla Faustino, do baixista Ivâni Sabino e do baterista Pepa D’Elia. Neste show, ele cantará os mais representativos sucessos de sua carreira, como “Aquarela”, “Tarde em Itapuã”, “O caderno” e “Samba de Orly”.

(Foto – Divulgação)

Tesouro vai vender ativos do Fundo Soberano

O Tesouro Nacional informou hoje (5) que terão início as operações de venda de ativos do Fundo Soberano. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou a decisão de vender as ações há cerca de um ano, com o objetivo de ajudar a conter o déficit público. Na época do anúncio, o valor estimado dos recursos do fundo era R$ 2 bilhões.

Segundo nota do Tesouro, as operações com os ativos serão executadas em um programa prolongado de vendas, sujeito às condições de mercado e a ser realizado ao longo de dois anos.

Serão vendidas ações do Banco do Brasil detidas pelo Fundo Fiscal de Investimento e Fiscalização (FFIE). Trata-se de um fundo privado do qual a União é cotista única, com ações do Fundo Soberano do Brasil.

“A Secretaria do Tesouro recomendou à BB Gestão de Recursos DTVM S.A. que envide seus melhores esforços para a alienação das ações do Banco do Brasil de forma mais neutra possível em termos de impacto no preço do ativo, com o objetivo de assegurar liquidez em sua carteira compatível com a intenção de resgate de cotas”, informa o comunicado do Tesouro.

O Fundo Soberano foi criado após o anúncio do programa de exploração do pré-sal com objetivo de funcionar como uma espécie de poupança com o excedente do superávit primário. Entre as finalidades apresentadas para justificar sua criação estavam a proteção da economia brasileira contra crises, a formação de poupança pública e a promoção de investimentos em ativos no Brasil e no exterior.

O fundo foi formado em 2008 com sobras do superávit primário equivalentes a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos no país).

(Agência Brasil)

Centro Cultural do Banco do Nordeste abrirá o guarda-roupa de Frida Khlo

O Literatura em Revista, programa de apreciação literária do Centro Cultural Banco do Nordeste, receberá, no próximo dia 9, a jornalista Izabel Gurgel para compartilhar sua experiência com o livro “El Ropero de Frida”, que aborda o guarda-roupa da pintora mexicana Frida Kahlo. O encontro, segundo a assessoria de imprensa do CCBNB, será mediado pelo poeta, contador de histórias, editor e produtor cultural, Talles Azigon.

Izabel cita que, por meio de fotografias e edições textuais, é possível perceber a edição contínua que Frida fazia do que lhe caia nas mãos. “Isso vale para o guarda-roupa que construiu para si, vale para as pinturas votivas que colecionou e cuja ideia básica de composição reelaborou em suas pinturas”, explica.

O gerente do CCBNB, Maurício de Lima comenta que “Frida Kahlo, apesar de ter morrido há mais de 60 anos, continua atualíssima, talvez até por ter sempre sido uma pessoa além do seu tempo, uma espécie de fonte inesgotável de inspiração às sucessivas gerações”. Ele ressalta que a jornalista Izabel Gurgel, ao abrir o guarda-roupa de Frida, certamente apresentará temas que nunca sairão de moda.

El Ropero de Frida

A obra, ainda sem edição no Brasil, mostra por palavras e imagens objetos e roupas escondidas por mais de 50 anos, que só depois foram reveladas ao mundo. O livro tem coordenação editorial de Denise e Magdalena Rosenzweig e foi publicado por uma editora mexicana em 2007. Em sua primeira edição vendeu 5 mil exemplares.

SERVIÇO

*Centro Cultural do Banco do Nordeste (rua Conde d’Eu, 560 – Centro)

*Mais informações: (85) 3464 3108.

Dias Toffoli será relator de novos pedidos de liberdade baseados no processo de José Dirceu

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli será o relator dos novos pedidos de liberdade baseados na decisão que libertou o ex-ministro José Dirceu. Os recursos foram encaminhados para o gabinete de Toffoli pelo fato de o ministro ter proferido o primeiro voto a favor da soltura, na votação da terça-feira (2).

Com a mudança, os pedidos de liberdade de acusados que foram citados no processo envolvendo Dirceu serão julgados por Toffoli, e não pelo relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin.

A mudança foi justificada pelo STF com base no regimento interno da Corte.  A norma diz que o relator será substituído pelo ministro que proferiu o primeiro voto divergente para julgar questões posteriores ao julgamento.

No julgamento de Dirceu, além de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela soltura. Celso de Mello e Fachin foram contra a concessão do habeas corpus.

Dessa forma, Toffoli vai relatar pedidos de liberdade dos empresários Eduardo Aparecido de Meira e Flávio de Oliveira Macedo, que foram presos no mesmo processo a que Dirceu responde na 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.

A mudança ocorre no momento em que Edson Fachin tenta obter apoio da Corte para manter as prisões na Lava Jato. Fachin é relator das ações da operação no colegiado e foi derrotado na terça-feira (2), por maioria, na votação que concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu. Antes da decisão que beneficiou Dirceu, os empresários José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genú foram soltos por decisão da Turma.

(Agência Brasil)

Ex-diretor da Petrobras: Lula tinha pleno conhecimento do esquema de corrupção na estatal

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O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, afirmou nesta sexta-feira, 5, que o ex-presidente Lula “tinha pleno conhecimento de tudo, tinha o comando” do esquema de corrupção instalado na estatal petrolífera. Duque relatou ao juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, três encontros pessoais com Lula, o último em 2014, quando a Operação Lava Jato já estava nas ruas.
“No último encontro, 2014, já com a Lava Jato em andamento ele (Lula) me chama em São Paulo. Tem uma reunião no hangar da TAM no Aeroporto de Congonhas e ele me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da empresa SBM”, contou Duque.

Segundo o executivo – preso na Lava Jato e condenado a 20 anos por corrupção e lavagem de dinheiro em uma ação penal -, Lula teria dito que a então presidente Dilma Rousseff “tinha recebido informação que um ex-diretor da Petrobras teria recebido dinheiro numa conta na Suíça, da SBM”.

“Eu falei não, não tenho dinheiro da SBM nenhum, nunca recebi dinheiro da SBM. Aí ele vira para mim fala assim ‘olha, e das sondas tem alguma coisa?’ E tinha né, eu falei não, também não tem.”

Duque atribuiu ao ex-presidente a seguinte frase: “Olha, presta atenção no que vou te dizer. Se tiver alguma coisa não pode ter, entendeu? Não pode ter nada no teu nome entendeu?”

“Eu entendi, mas o que eu ia fazer? Não tinha mais o que fazer. Aí ele falou que ia conversar com a Dilma, que ela estava preocupada com esse assunto e que ia tranquilizá-la”, relatou Duque.

(Agência Estado)

Prefeitura fará neste sábado o Dia D contra o Mosquito

A Prefeitura de Fortaleza vai promover, neste sábado, o Dia D de combate aos focos do Aedes aegypt nos prédios públicos municipais. Na ação, que terá caráter também educativo, estarão mobilizados os servidores comissionados e terceirizados, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. No ato, buscas aos criadouros, práticas de conscientização por meio panfletagens e será lançado o “Movimento Senhora Faxina – Cuidar do Lixo não tem Idade”, às 9 horas, na Escola Nossa Senhora de Fátima, no bairro Álvaro Weyne. Serão organizados grupos compostos por, no mínimo, dez servidores distribuídos por prédio nesse movimento.

As Secretarias Regionais, de acordo com o Paço Municipal, ficarão responsáveis pelas ações em suas respectivas sedes, nos mercados públicos e nos cemitérios. A Secretaria da Educação (SME) realizará intervenções em escolas e creches, a Secretaria do Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome (SDS) ficará responsável pelos CRAS, CREAS e CCDHs (antigos CSUs). As demais secretarias temáticas seguirão orientação do Gabinete do Prefeito, para as ações em suas sedes. Além disso, objetivando atribuir auxílio às práticas, a SMS disponibilizará para cada Regional dez supervisores de endemias.

Senhora Faxina

Já o Movimento Senhora Faxina será lançado para sensibilizar idosos vinculados ao Projeto “Saúde, Bombeiros e Sociedade” sobre a importância de combater o descarte irregular de resíduos sólidos e as doenças vinculadas ao lixo, dentre elas, as Arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos, a exemplo do Aedes aegypti que transmite dengue, zika vírus e febre chikungunya). O objetivo é que os idosos se tornem multiplicadores de práticas socioambientais junto às suas famílias e à sua vizinhança.

Confira os locais que serão alvos neste “Dia D contra o mosquito”:

Secretaria Regional: Escola Nossa Senhora de Fátima
Secretaria Regional II: Mercado do Joaquim Távora
Secretaria Regional III: Terminal do Antônio Bezerra
Secretaria Regional IV: Mercado dos Peixes do Montese
Secretaria Regional V: Cuca do Mondubim
Secretaria Regional VI: Cuca do Jangurussu
Secretaria do Centro: Mercado São Sebastião

Após a instalação das brigadas, as varreduras nos prédios públicos deverão ocorrer periodicamente, considerando que o ciclo de reprodução se renova a cada sete dias, não necessariamente aos sábados.

SERVIÇO

*Local: Prédios públicos da Prefeitura existentes nas Secretarias Regionais

*Horário: Das 8 às 12 horas

Lançamento do “Movimento Senhora Faxina – Cuidar do Lixo não Tem Idade”
Local: Escola Nossa Senhora de Fátima. Rua Silvio Romero, 370, Álvaro Weyne, às 9 horas.

Magistrados de Fortaleza e do Interior e o plantão deste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Teodoro Silva Santos e Carlos Alberto Mendes Forte. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (06/05) e domingo (07/05), das 12 às 18 horas, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

Fórum

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 2ª e 3ª Varas Cíveis e 23ª e 24ª Unidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte, Campos Sales, Acopiara, Mauriti, Orós, Quixadá, Baturité, Limoeiro do Norte, Cascavel, Maracanaú, Itaitinga, São Gonçalo do Amarante, Itapipoca, Sobral, Granja, Ibiapina, Carnaubal, Poranga, Mombaça e Pentecoste.

Parque do Cocó terá programação para quem tem intolerância radical ao glúten

A Associação dos Celíacos do Brasil (ACELBRA) – regional do Ceará, vai promover, no próximo dia 20, a partir das 7 horas, no Parque do Cocó, uma manhã festiva em comemoração ao Doa do Celíaco (quem tem intolerância radical ao glúten).

Na ocasião serão realizadas várias atividades, dentre as quais:

– a tradicional Caminhada pela Trilha Ecológica do Parque do Cocó, com saída às 7 horas, pelo portão de acesso ao local, situado na Avenida Sebastião de Abreu;

– realização de Concurso do Melhor Prato Culinário;

– distribuição de camisetas alusivas ao evento;

– apresentação/aula de Zumba;

– degustação de vários produtos voltados aos celíacos.

DETALHE – A administração do Parque do Cocó não cobra custo algum pela cessão do espaço. No entanto, é solicitado apenas o repasse de material de limpeza (sabão em pó, água sanitária, desinfetante, rastelo, etc), a título de doação, para manutenção da área administrativa do equipamento.