Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Defesa de Eike quer transferência do dinheiro bloqueado para pagar fiança de R$ 52 milhões

A defesa de Eike Batista recorreu da decisão do juiz Marcelo Bretas, que exigiu uma fiança de R$ 52 milhões para que o ex-bilionário possa continuar em prisão domiciliar. O recurso foi feito ao próprio Bretas, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo, nesta sexta-feira.

A defesa alegou que  existe o que considera um valor bloqueado em excesso em outro processo a que Eike responde. E requereu, então, a transferência desse montante para o pagamento da fiança.

Amelinha vai gravar álbum com músicas de Belchior

A cantora Amelinha fará uma homenagem ao amigo e conterrâneo Belchior, morto na madrugada do último domingo, 30. Em breve, ela entrará em estúdio para gravar um álbum todo com repertório do compositor.

A informação foi confirmada por aquele que será o produtor do novo trabalho, Thiago Marques Luiz, o mesmo que produziu o último álbum de estúdio da cantora cearense, o “Janelas do Brasil”, lançado em 2011. Neste último disco, a cantora, inclusive, gravou “Galos, noites e quintais”, canção assinada pelo rapaz latino-americano.

O novo disco deverá se chamar “De primeira grandeza”, nome de música gravada por Belchior em 1987. Segundo Thiago, contudo, o repertório está sendo delineado e ainda não tem nada fechado.

Uma das vozes mais fortes da música cearense, Amelinha chegou a gravar com Belchior, ao lado de Ednardo, no álbum “Ednardo, Amelinha e Belchior”. A reunião do trio ocorreu em 2002 e foi lançada pela gravadora Continental.

No especial Belchior 70 anos, publicado pelo O POVO em 26 de outubro de 2016, a cantora disse que Belchior era um sedutor. “Com sua voz rouca, sua conversa afiada, agradável, divertida, e com seus abraços carinhosos. Um sedutor com jeito de índio, meio santo e meio profano, acho que pelo fato de ter estudado filosofia com os frades e estudado Medicina, mais o talento pessoal. Ele tinha uma facilidade de criar e recriar histórias. A mesma história ele contava de formas diferentes. As mulheres se derretiam e os homens ficavam fascinados com sua performance elegante”, contou a intérprete à reportagem.

(O POVO Online – Repórter Camila Holanda)

Morre cadela que foi picada por jararacas quando defendia os donos

A cadelinha Mariana – que ganhou status de heroína após ser picada por duas cobras jararacas para salvar seus donos – morreu nesta sexta-feira, 5. Na segunda, 1º, o animal foi atacado ao defender dois irmãos na cidade de Anápolis, município de Goiás.
“O fato de a picada ter sido na região da face, do focinho, tornou a situação muito grave. O veneno é muito forte e acaba necrosando o tecido, comprometendo órgãos vitais como o sistema respiratório”, explicou o médico veterinário, Paulo César Dias Ramalho, ao portal G1.
Os irmãos estavam do meio de um matagal quando a cadela percebeu o perigo e atacou as duas cobras. “Eu ouvi um barulho diferente dos cachorros latindo ao redor de um buraco bem próximo de mim e ela estava bastante agitada já”, afirmou Lindon Jhonson de Aquino.
Os dois rapazes conseguiram ainda capturar as cobras e levar Mariana ao veterinário, mas apesar dos acompanhamento, não resistiu.
(Com O POVO Online – Imagem – TV Anhanguera)

Eunício Oliveira retomará atividades na próxima semana

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), deve reassumir as funções na próxima segunda-feira (8). O Hospital Sírio-Libanês divulgou o boletim médico com a alta. Eis a íntegra do boletim:

Boletim Médico-Eunício Oliveira

​O paciente Eunício Oliveira, internado no último domingo, 30 de abril, no Hospital Sírio-Libanês, para avaliação clínica e exames complementares, recebeu alta hoje (4 de maio), em bom estado geral, podendo retornar suas atividades normais na próxima semana. Ele continuará em seguimento ambulatorial.

A equipe médica que o acompanha é formada pelo Prof. Dr. Kalil Filho, Prof. Dr. Paulo Hoff, Dr. David Uip, Dra. Ana Hoff e Dr. Eduardo Mutareli.

Dr. Luiz Francisco Cardoso Prof. Dr. Miguel Srougi

Superintendente de Pacientes Internados Diretor Clínico

(Com Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado)

Eduardo Cunha pode sair da cadeia na próxima semana

Depois da soltura do ex-ministro José Dirceu, a defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha aposta em dois caminhos para pôr fim a sua prisão preventiva. Informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O primeiro é um pedido de habeas corpus que está no Supremo Tribunal Federal. Aposta-se que ele entrará na pauta do órgão já na próxima semana.

Outra possibilidade é uma apelação que está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Ali, não há previsão para o julgamento.

Vem aí megaoperação contra o crime organizado no Ceará


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal convocam para entrevista coletiva de imprensa na próxima segunda-feira, às 17 horas.

A coletiva ocorrerá na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O objetivo, segundo o MPCe, é tratar dos “esforços dos órgãos na redução da criminalidade no estado do Ceará”.

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, o secretário da Segurança Pública, André Costa, a secretária de Justiça, Socorro França, o superintendente da Polícia Federal, Delano Cerqueira Bunn, e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Ceará, Stênio Pires, estarão na coletiva. Após esse compromisso, será realizada a reunião mensal restrita aos representantes dos órgãos de inteligência e segurança pública.

IPTU 2017 – Quarta parcela vence na segunda-feira

A Secretaria de Finanças de Fortaleza lembra que a próxima segunda-feira (8) é o último dia para o pagamento da quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os contribuintes que optaram pelo pagamento em mais de três parcelas deverão imprimir os boletos no site da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) www.sefin.fortaleza.ce.gov.br. A impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser feita nas opções “Cota única”, “Parcela” ou “Carnê”. O pagamento do boleto pode ser feito em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

Na página virtual da Sefin, os cidadãos poderão consultar e imprimir os boletos de pagamento parcelado de todos os meses “a vencer” ou a parcela individual clicando em IPTU 2017, acima da foto principal ou no banner rotativo BOLETOS IPTU 2017. Após inserir a inscrição do imóvel, o internauta pode escolher a opção “Imprimir carnê”. Será gerado um PDF com todos os boletos a vencer com suas respectivas datas futuras. Ainda no site, o contribuinte também tem acesso aos principais serviços, informações e formulários relativos ao IPTU 2017.

Caso o cidadão deseje um atendimento presencial, ele conta com postos da Sefin em todas as Secretarias Regionais, das 9 às 15 horas; no Shopping Del Paseo, das 10 às 17h30min; e nos Vapt-Vupt de Messejana e de Antônio Bezerra, das 8 às 17 horas (próximos aos terminais de ônibus).

Núcleos Sefin Regionais – Confira os endereços

Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt Messejana
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Telefone: (85) 3218.5238

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua: Demétrio de Menezes, 3750 – Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas
Telefone: (85) 3207-1529

NAC/Sefin Del Paseo
Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 – Aldeota – Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10 às 17h30min.
Telefones: (85) 3456.3345

Sede da Sefin
Entrada pela Rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 16h30min.

Caixa usará Facebook Live para abordar a terceira fase de pagamento das contas inativas do FGTS

A Caixa Econômica Federal promoverá, na próxima segunda-feira (8), às 15 horas, uma transmissão ao vivo (live) via Facebook para dar detalhes sobre a terceira fase do calendário de saque das contas inativas do FGTS.

A vice-presidente de Fundos de Governo da CAIXA, Deusdina dos Reis Pereira, apresentará os principais números da próxima fase, o balanço acumulado de pagamento e as medidas de atendimento, além de responder as dúvidas dos internautas.

O pagamento da terceira fase, para os nascidos em julho, julho e agosto, começa nesta sexta-feira (12) e segue até o dia 31 de julho.

SERVIÇO

*A transmissão será realizada no Facebook no perfil www.facebook.com/imprensacaixa.

Caucaia receberá o pianista Arthur Moreira Lima

A cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai receber na próxima semana dois grandes nomes do cenário esportivo e musical brasileiro. Na segunda-feira, o detentor do título de “maior acervo de livros esportivos do mundo”, José Renato Sátiro. No dia seguinte, o pianista Arthur Moreira Lima.

José Renato Sátiro é cearense radicado em São Paulo e um intelectual da gestão de projetos e pessoas. A paixão que tem por esportes, notadamente pelo futebol, já foi reconhecida pelo Guiness Book, o Livro dos Recordes. Por isso, ele fará em Caucaia uma série de palestras com desportistas e professores de educação física durante cinco dias. Deixa o Ceará só no próximo dia 11.

Na terça-feira, um dia após a chegada de José Renato, a cidade oferecerá a moradores e visitantes uma apresentação do pianista carioca Arthur Moreira Lima, promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Ele fará recital na Praça da Matriz com músicas da turnê “Um piano pela estrada”, cujo objetivo é popularizar o piano numa mistura de clássicos internacionais e brasileiros. A entrada é gratuita.

Será a segunda vez de Moreira Lima em Caucaia. A primeira foi em 2010. A abertura do show do pianista na terça-feira ficará por conta de crianças de uma Organização Não Governamental e Jacaré do Repente. As apresentações terão início ás 19h30min.

(Foto – Divulgação)

Reforma da Previdência – Relator diz que não muda mais o texto-base

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (5) à Agência Brasil que não há mais nenhuma chance de ele fazer alterações no relatório apresentado à comissão especial. O texto-base do projeto substitutivo elaborado por Maia com mudanças em relação à proposta original de emenda à Constituição (PEC 287/16), encaminhada pelo governo para alterar os critérios de acesso ao benefício da aposentadoria, foi aprovado na quarta-feira (3).

Apesar do atraso no trabalho da comissão especial causado pela invasão do plenário pelos agentes penitenciários, Maia negou qualquer possibilidade de reinclusão da categoria no texto principal ou de qualquer tipo de alteração até terça-feira (9), quando está prevista a próxima reunião da comissão. “Não tenho mais nenhum poder sobre isso, quem deve decidir sobre isso agora é o plenário”. A expectativa de Maia é que o processo de votação seja todo concluído no dia 9, com a manutenção do teor principal de seu texto.

Durante a reunião destinada à votação do parecer, na quarta-feira, Maia fez ajustes no relatório final. Entre as alterações de última hora, o relator chegou a incluir os agentes penitenciários no grupo de servidores com direito à aposentadoria com limite de idade reduzido. Algumas horas depois, Maia recuou e retirou os agentes do texto. Ele reiterou à Agência Brasil que a decisão ocorreu exclusivamente por pressão dos parlamentares.

Manifestação

Maia defendeu que os responsáveis pela invasão sejam penalizados. “O que aconteceu foi um ato criminoso que tem que ser punido no rigor da lei.” O texto de Maia só poderá ser alterado a partir de agora se os destaques – sugestões de mudanças apresentadas pelos parlamentares da comissão – forem aprovados. Na última reunião, as bancadas registraram 13 requerimentos de destaques.

Deste total, apenas um deve ser aprovado pela comissão, o que trata da mudança do fórum de decisão judicial das questões relativas à aposentadoria por invalidez, que deve permanecer na esfera federal nos estados. Os outros destaques devem ser rejeitados, inclusive o que trata da inclusão dos agentes penitenciários na aposentadoria especial.

Comissão especial

Desde fevereiro, quando foi criada, a comissão especial da reforma da Previdência ouviu 70 especialistas e representantes de diferentes órgãos e entidades em audiências públicas e seminários. Nas últimas semanas, a comissão fez cinco sessões deliberativas, entre elas, a que aprovou o texto principal do projeto apresentado pelo relator Arthur Maia.

A próxima reunião, do dia 9, deve ser a última. Depois da conclusão do voto dos destaques, se ocorrer alterações, os membros do colegiado finalizarão o texto que seguirá para o plenário, onde o texto, segundo Maia, pode voltar a ser alterado por meio da apresentação de emendas e destaques.

O texto aprovado pela comissão deve ser publicado no Diário Oficial da Câmara logo após o encerramento dos trabalhos na terça. A partir daí, é contado o prazo de, pelo menos, duas sessões para que o projeto seja encaminhado ao plenário, o que deve ocorrer na semana do dia 15.

Sobre a previsão da data de votação no plenário, o relator resumiu que a definição do cronograma de tramitação da PEC de agora em diante é atribuição do presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ontem (4), o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que, antes de ser colocado em votação no plenário, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mais discutido entre os deputados, processo que pode levar algumas semanas.

A intenção da base aliada do governo é evitar que dúvidas em relação ao teor da proposta possam tirar a convicção dos parlamentares e, assim, colocar em risco a aprovação da PEC.

(Agência Brasil)

Lula quer tratar audiência com Moro como horário eleitoral

Do Blog de Josias de Souza:

Lula pediu a Sergio Moro, por meio dos advogados, que promova mudanças na filmagem do seu depoimento, marcado para quarta-feira da semana que vem. Até aqui, a câmera da 13ª Vara Federal de Curitiba focaliza apenas o depoente. O czar do PT deseja captar outros closes: a cara do juiz, o semblante dos procuradores, a face dos advogados… Quem sabe uma tomada aérea. Talvez um travelling do ambiente.

A petição dos defensores de Lula resume as pretensões do réu-Felini: é preciso captar da audiência o que se passa ”em todo recinto onde ela se realiza”, direcionando a lente da câmera “à pessoa que está a fazer uso da palavra, não a deixando repousar exclusiva e fixamente na pessoa do interrogado, mas, sim, promovendo a gravação da íntegra do ato.”

Esse tipo de preocupação é típico de campanha eleitoral. Nos debates televisivos, a marquetagem proíbe emissoras de filmarem o semblante do candidato quando seu rival lhe dirige uma pergunta. Com isso, evita-se a exibição de reações que denunciem sentimentos como raiva, dúvida, menosprezo. Elimina-se o risco de produzir matéria-prima para as campanhas rivais.

A petição dos defensores de Lula anota que a câmera de Moro, concentrada apenas no interrogado, ”propaga uma imagem distorcida dos sucessos verificados na audiência, impedindo que sejam avaliadas a postura do juiz, do órgão acusador, dos advogados e de outros agentes envolvidos no ato.”

Lula poderia simplesmente pedir a Sergio Moro, como já fizeram outros interrogados, que a audiência fosse apenas gravada, não filmada. Resolveria o problema da suposta “imagem distorcida”. Mas passaria uma noção de medo que o réu deseja evitar. De resto, privaria a plateia dos “sucessos” da inquirição-espetáculo.

Se João Santana não tivesse virado um delator, Lula talvez o convidasse para dirigir as cenas. E a audiência penal viraria, finalmente, um espetáculo hollywoodianodigno de ser exibido na propaganda do horário eleitoral da tevê. A coisa seria feita com todos os recursos que o caixa dois da Odebrecht fosse capaz de pagar.

Ao fundo, soaria uma música apoteótica, para potencializar a mistificação e disfarçar a indigência. Entre uma e outra resposta, seriam exibidos depoimentos de populares —gente tomada de admiração pelo réu-candidato. Uma apoteose!

Lula ainda não se deu conta. Mas vai a Curitiba como réu em ação penal pela prática de crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Espera-se que sua preocupação não se restrinja à forma, mas ao conteúdo do depoimento. A versão do complô de investigadores levianos, delatores torturados e um juiz arbitrário contra ”a alma mais honesta” do planeta perdeu o prazo de validade.

Copa Sest/Senat de Futebol 7 Society começa neste sábado

O Sest/Senat Fortaleza, em parceria com a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans), promoverá, neste sábado, das 8 às 12 horas, a fase local da Copa Sest Senat de Futebol 7 Society. O certame envolve os profissionais do setor de transporte e ocorrerá no Grêmio Recreativo Pague Menos.

Dezesseis equipes das seguintes empresas participarão da competição: Terra Luz, Fretcar, São José (duas equipes), Vega, Unilink, Via Metro, Vitória, Fretlog (duas equipes), Dragão do Mar, Viação Urbana, Santa Cecília, Maraponga, São Benedito e Princesa dos Inhamuns.

Os jogos prosseguirão nos dias 13, 20 e 27 de maio e 3, 10 e 17 de junho, com a grande final da fase local já marcada para o dia 24 de junho. A equipe vencedora da Unidade do Sest/Senat Fortaleza vai participar dos jogos da fase nacional com as demais equipes vencedoras de outros estados, em local a ser definido.

SERVIÇO

*Grêmio Recreativo Pague Menos Menos – Rua Juvêncio Barroso, 812 – Carlito Pamplona.

Aos mestres da FCM/Unicamp com carinho

311 1

Movida pelo sentimento de gratidão pela formação recebida, a estudante de graduação Fernanda Cassain Ivo – da 49ª Turma de Medicina, presenteou a Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp, nesta semana, com dois quadros pintados por membros de sua família. “A inspiração para a doação veio do incentivo que a faculdade sempre dá às atividades artísticas”, disse Fernanda.

As obras foram recebidas pelo diretor da FCM, Ivan Felizardo Contrera Toro. A tela “Beira Mar de Fortaleza” (óleo sobre tela, 60×80), elaborada pelo pai de Fernanda, Enrique José Cassain, reflete os contrastes entre o urbano e a natureza, e o cotidiano das praias de Fortaleza, no Ceará.

Por sua vez, a obra “Itaipu e o verão” (óleo sobre tela, 50×40, 2014), pintada por Francisco Correia Ivo, tio de Fernanda, faz um recorte da praia de Itaipú, localizada na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. A tela, que agora tem como endereço fixo na Ciências Médicas da Unicamp, já foi exposta na Secretaria de Estado da Cultura de Maceió, e no Espaço Cultural Correios, em Fortaleza.

(Foto – FCM)

Um bazar em favor do Instituto Cristo Rei

Será neste sábado, a partir das 9 horas, o Bazar Solidário pelo Dia das Mães. Vai acontecer na sede da Universidade Sem Fronteiras, na rua Nunes Valentes, 919, no bairro Aldeota, reunindo opções de presentes para a mamãe como roupas, sapatos, bolsa e cosméticos.

Para participar, o interessado deve doar 1 kg de alimento não perecível ou pagar R$ 5,00. O bazar dará apoio financeiro ao Instituto Cristo Rei, situado no bairro São Gerardo, que abriga crianças órfãs.

SERVIÇO

Mais Informações – 3224 0909.

Igreja Universal é condenada a indenizar fiel que diz ter sido agredida em “sessão do descarrego”

O cearense Raul Araújo foi relator.

Quando igrejas adotam a chamada “sessão do descarrego” entre suas principais práticas, devem tomar precauções para evitar acidentes, pois respondem de forma objetiva por eventuais danos. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao condenar a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar em R$ 8 mil uma idosa que relatou ter sido agredida durante o ritual. A informação é da assessoria de imprensa do STJ.

A autora disse que foi induzida a submeter-se a sessões de exorcismo para se curar dos males físicos e psicológicos que a afligiam. Segundo ela, o pastor fez movimentos bruscos contra o corpo dela, a atirou no chão e não prestou assistência após a queda.

Em sua defesa, a Universal declarou que a mulher sofreu apenas um desmaio durante o ritual e que o pastor não conseguiu evitar a queda. A igreja também alegou que sua responsabilidade no caso é subjetiva, e não objetiva, portanto só teria obrigação de indenizar se fosse provada culpa.

Segundo o relator, ministro Raul Araújo, a responsabilidade subjetiva ficou comprovada diante da omissão dos membros da igreja em evitar o acidente que envolveu a fiel. Mesmo sem a prova, porém, ele disse que a entidade responde de forma objetiva quando as práticas são rotineiras em seus cultos religiosos.

O ministro afirmou ainda que, nas instâncias inferiores, ficou demonstrada a existência do dano à vítima, de acordo com relatos e laudos médicos anexados ao processo. O voto foi seguido por unanimidade, e o acórdão ainda não foi publicado.

Reforma da Previdência pode ficar para o segundo semestre

75 1

O conturbado cenário político em Brasília pode jogar a conclusão da votação da reforma da Previdência no Congresso para o segundo semestre deste ano, admitem lideranças da base aliada e interlocutores do governo. E a estratégia de condicionar a votação do projeto na Câmara à apreciação da trabalhista pelo Senado pode retardar ainda mais o andamento.

Os 37 integrantes da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara votarão na próxima terça-feira os 11 destaques que podem modificar o texto principal do projeto apresentado pelo relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O texto-base da emenda à Constituição foi aprovado na última quarta-feira.

Agentes penitenciários invadiram a sessão durante a noite no dia da votação, em protesto para que o limite mínimo de idade para a categoria fosse reduzido. O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), classificou a invasão, que acabou encerrando os debates, como uma “interrupção indevida” e afirmou que os deputados não podem ser “coagidos” por categorias. “Parlamentar não pode ter temor. Se tiver, está na atividade errada”, afirmou.

Para o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos encarregados de mapear os votos favoráveis à proposta, as mudanças na aposentadoria só devem prosseguir após a conclusão das mudanças na CLT. “Só devemos aprovar a Previdência na Câmara depois da reforma trabalhista no Senado. Já conversei com o presidente (Michel Temer) sobre isso e ele achou a ideia boa. Estamos trabalhando nisso”,disse. Apesar de o governo ter tentado dar urgência à tramitação da proposta trabalhista no Senado, ela passará ainda por três comissões na casa revisora antes de ir à Plenário.

Na comissão da Câmara, o parecer de Oliveira Maia foi aprovado por 23 votos a 14. Os agentes penitenciários, que pleiteiam aposentadoria aos 55 anos, como os policiais, chegaram a ser incluídos no texto, mas foram retirados momentos depois. Apesar da pressão de diferentes categorias para passar ao grupo das exceções à idade mínima de 65 (homens) e 62 anos (mulheres), o governo diz que não haverá mais concessões. “Na marra não vai, não é possível”, disse Marun.

Depois da votação dos destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmara, onde precisará da aprovação de três quintos dos 513 deputados (308 votos favoráveis) em dois turnos de votação. No plenário, a reforma só deve ser votada em junho.

Pressão e cargos

O Planalto está pressionando ministros e dirigentes partidários a substituírem líderes na Câmara que não demonstrem controle sobre suas bancadas nas votações de interesse do governo. Um desses movimentos culminou anteontem com a renúncia do líder do PR na Casa, deputado Aelton Freitas (MG).

Na quarta-feira, ministros do núcleo de articulação política chamaram o ministro dos Transportes, o deputado licenciado Maurício Quintella (PR-AL), para pressionar pela mudança do líder da legenda na Câmara. Na conversa, pediram a Quintella que reunisse os parlamentares da sigla com cargos no governo e cobrasse fidelidade em votações de interesse do Executivo.

Na votação da reforma trabalhista, no dia 26 de abril, 7 dos 37 deputados do PR votaram contra a proposta. Na análise do projeto que criou o Regime de Recuperação Fiscal para Estados em situação de calamidade financeira, 16 deputados da bancada, a quinta maior da Câmara, votaram contra a orientação do governo no plenário, que era pela aprovação da matéria.

Além da pressão sobre ministros e líderes, o Palácio do Planalto começou a exonerar de cargos federais nos Estados afilhados políticos de deputados considerados “infiéis”. De acordo com interlocutores do governo no Congresso, as demissões atingiram mais de 30 parlamentares de diversos partidos da base, entre eles, PSB, PSD, PP, PTN e até o PMDB, sigla do presidente Michel Temer.

(Estadão Conteúdo)

Ex-presidente do INSS diz que idade mínima para a aposentadoria poderia ser menor

O advogado especialista em Direito Previdenciário e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, disse hoje (5) que a idade mínima para a aposentadoria poderia ser menor do que está sendo proposto no relatório de reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados.

“As regras de transição acomodaram a situação de quem está no mercado, mas a regra de partida poderia ser menor e chegar a uma idade mais dura daqui dez ou 15 anos”, disse.

No texto-base aprovado esta semana na comissão especial que analisou a proposta, a idade mínima para aposentadoria será de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Segundo Hauschild, do ponto de vista do governo, “parece que as concessões que foram feitas chegaram no limite”.

Ele acredita, no entanto, que caso houvesse alguma concessão na questão da idade mínima, isso traria mais adesão de parlamentares para aprovar a reforma em plenário. “Isso daria uma distencionada nos deputados que ficariam mais à vontade de votar a favor do governo”, disse.

Segundo o advogado, que participou hoje do programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM de Brasília, o governo tem justificado que fazer mais concessões diminuiria o impacto das reformas e poderia comprometer os primeiros anos do ciclo de ajuste das contas da Previdência.

O ex-presidente do INSS ressaltou ainda que a falta de eficiência do Estado nas políticas públicas também deveria entrar em discussão. Ele deu como exemplo a falta de fiscalização para prevenção de doenças e acidentes de trabalho e a falta de fiscalização e má conservação de rodovias que resultam em acidentes de trânsito.

Segundo Hauschild, todas as pessoas que ficam fora do trabalho por essas circunstâncias acabam recebendo pensões e auxílios doenças do INSS.

“É uma política não efetiva do Estado que repercute na Previdência Social”, disse ele, explicando que ainda existem os problemas de gestão do INSS que também resultam em prejuízo expressivo para a Previdência.

(Agência Brasil)

Odilon Aguiar pede revogação do aumento da alíquota previdenciária dos servidores estaduais

O líder do bloco PMDB-PSD-PMB na Assembleia Legislativa, Odilon Aguiar, propôs, em pronunciamento nesta quinta-feira, a revogação da lei nº 167 de 27 de dezembro de 2017. A lei foi aprovada no fim do ano passado aumentando de 11% para 14% a alíquota previdenciária dos servidores públicos do Estado.

“Na semana passada, os governos estaduais ficaram desobrigados de aumentar a contribuição previdenciária do seu funcionalismo como contrapartida para receber ajuda federal. Ou seja, o governador Camilo Santana foi além da Reforma Previdenciária em tramitação no Congresso Nacional e se precipitou, por isso o mais coerente é revogar essa lei”, expôs Odilon Aguiar.

Para o parlamentar, um gesto de Camilo revogando tal medida seria mostra de compreensão para com servidores estaduais já sacrificados e sem reajuste compatível com perdas inflacionárias.

Camilo reúne secretariado num fórum de planejamento da gestão

114 1

O governador Camilo Santana (PT) está reunindo todo o seu secretariado, nesta sexta-feira, em hotel no Porto das Dunas, em clima de estudos. Isso, dentro do Fórum de Integração e Planejamento com gestores estaduais e que conta ainda com a participação dos dirigentes de órgãos vinculados.

“Este é um momento muito importante para avaliarmos nossas ações, planejarmos os próximos meses, discutirmos o desenvolvimento do Estado e uma gestão por resultados, com mais integração e alinhando as políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos nossos irmãos e irmãs cearense”, disse Camilo, ao abrir o encontro que se estenderá até sábado com seis conferencistas e cases de sucesso sobre gestão.

(Foto – Divulgação)

Correios – Fim da greve será decidido até segunda-feira

A maioria dos 36 sindicatos dos funcionários dos Correios não conseguiu avaliar as propostas negociadas entre os dirigentes da empresa e representantes dos empregados em reunião, nessa quinta-feira, na presidência dos Correios em Brasíli.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares, a proposta não pôde ser votada devido ao horário em que terminou a reunião, pois algumas assembleias tinham sido desfeitas. Novas assembleias serão feitas até segunda-feira (8).

Funcionários dos Correios de Brasília e do Espírito Santo aprovaram as propostas. Na capital paulista, a proposta foi rejeitada. A categoria entrou em greve no dia 26 contra a proposta da privatização e reivindicando melhores condições de trabalho.

(Agência Brasil)