Dino suspende pagamento de emendas impositivas

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. Pela decisão, o pagamento deverá ficar suspenso até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos. A decisão do ministro foi motivada por uma ação […]

Enam poderá substituir 1ª etapa de concursos públicos para magistratura

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Os Tribunais de Justiça poderão agora adotar o Exame Nacional da Magistratura (Enam) em substituição à primeira etapa dos concursos públicos voltados exclusivamente ao ingresso na carreira da magistratura. A novidade será adotada por decisão dos integrantes do Conselho Nacional de Justiça, que aprovaram, por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024, nesta terça-feira […]

“Democracia venezuelana”

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Com o título “Democracia venezuelana”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. Ela aborda o imbroglio que está sendo o pleito eleitoral da Venezuela. Confira: Populistas são avessos à democracia, e fazem de tudo para solapá-la. Aqui no Brasil, o ex-presidente Bolsonaro conspirou contra ela desde o primeiro dia de governo, quando participava de […]

Patativa do Assaré ganha homenagem no Centro Dragão do Mar

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A Livraria Substânsia, em mais uma edição de seu sarau, realizará, a partir das 19 horas desta quinta-feira, na Arena Dragão do Mar, uma homenagem à memória de Patativa do Assaré. O estabelecimento convidou poetas da cena fortalezense para compartilhar leituras, performances e interpretações de poemas de Patativa, que entrou, recentemente, no Livro dos Herois […]

Fortaleza Bilíngue inscreve para cursos que serão ofertados em setembro

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O Fortaleza Bilíngue, programa da Prefeitura de Fortaleza, está com inscrições abertas para cursos e oficinas presenciais que serão realizados no mês dem setembro. Estão sendo ofertadas capacitações em cinco idiomas: inglês, espanhol, japonês, italiano e coreano. As inscrições estão abertas até o dia 23 de agosto, exclusivamente pelo site do Fortaleza Bilíngue (bilingue.fortaleza.ce.gov.br/cursos). As […]

Sudene destina R$ 1 milhão para projetos nas áreas da proteção e controle social

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A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) lançou edital de seleção de propostas inovadoras na área de proteção social e outros temas convergentes na gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As inscrições estão abertas até o dia 2 de setembro e o investimento da autarquia nesta ação é de R$ 1 milhão. Segundo […]