Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Renan tem mais um aliado exonerado por Temer

Passou batido, mas o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) perdeu mais um aliado no governo. Talvez um dos últimos, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

No começo da semana, Neusvaldo Ferreira Lima foi exonerado da Secretaria de Estruturação do Ministério do Turismo. Ele estava no cargo há três anos.

Ele deu lugar a Antônio Henrique Pires, ex-Funasa, afilhado político direto de Michel Temer. Pires foi presidente da Juventude Nacional do PMDB em 2001, na mesma época em que Temer assumiu a presidência do partido.

Congresso estadual do PT deve reconduzir Francisco DeAssis na presidência

Da Coluna Vertical do O POVO desta sexta-feira:

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Francisco de Assis Diniz, será reeleito para o cargo durante o Congresso Estadual, que ocorrerá neste sábado e domingo, no auditório do Campus do Itaperi, da Uece.

A recondução de De Assis, que terá como adversário o deputado estadual Elmano de Freitas, é certeza. É que no Processo de Eleição Direta (PED) dos municípios, realizado no último dia 9, a corrente Campo Majoritário, na qual se abriga o atual dirigente, obteve 66,74% dos delegados que votarão no congresso.

Segundo o deputado federal José Nobre Guimarães, liderança dessa ala, só mesmo a falta de quórum, o que não deve acontecer, impediria a vitória de De Assis. Guimarães acrescenta: a recondução dá a certeza de apoio à reeleição do governador Camilo Santana.

*Bem, fica uma dúvida cruel: Camilo permanecerá no petismo?

Enem 2017 – Inscrições começam na próxima segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 começam na próxima segunda-feira (8). Os interessados devem se inscrever pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), na página do Participante, até 19 de maio. O valor da taxa de inscrição é R$ 82 e pode ser paga até o dia 24 de maio, em qualquer agência bancária, em lotéricas ou nos Correios.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, lembra que os estudantes que concluíram o ensino médio em escola pública podem pedir isenção da taxa, assim como os já declarados no CadÚnico e os que se enquadram nas exigências da Lei nº 12.799 (que dispõe sobre a isenção em processos seletivos a instituições federais de ensino superior).

Segundo Maria Inês, em breve estará disponível o hotsite Enem 2017, com o cronograma e resposta a dúvidas frequentes para os candidatos. “Também teremos um aplicativo e o cartão de confirmação da inscrição, no qual serão depositados o cronograma, os gabaritos, resultados, alguns alertas e outras funcionalidades”, esclareceu.

SERVIÇO

*O cartão estará disponível para consulta e impressão na página eletrônica do Enem

(Portal Brasil)

Ministério Público quer demissão de agentes penitenciários por mortes em presídios do Ceará

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) ajuizou nesta quinta-feira, 4, ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra dez agentes penitenciários envolvidos no movimento grevista de maio de 2016, quando morreram 18 detentos durante rebeliões em presídios na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) após suspensão de visitas. A peça jurídica pede a demissão dos servidores e o ressarcimento integral do dano ao erário, os responsabilizando pelo episódio nas unidades prisionais.

Em caráter liminar, o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público responsável pela ACP, Ricardo Rocha, pediu o afastamento imediato dos agentes e a indisponibilidade dos bens. Para o membro da Promotoria, os servidores citados na ação podem dificultar os trabalhos de investigação e a própria instrução do processo, caso continuem exercendo suas funções.

“É preciso que os cidadãos não confundam democracia com anarquia. Eles queriam protestar por algum motivo, o protesto teria que ser feito de forma pacífica e ordeira, não ocasionando mortes como eles fizeram. Não puderam ser responsabilizados diretamente pelas mortes, mas sabemos que incitaram. Não podemos também permitir que qualquer tipo de protesto destrua o patrimônio público”, comentou.

Segundo o promotor, foi requerida a intimação ao Estado para informar o valor do prejuízo que as unidades sofreram, para que ele possa ser ressarcido pelos agentes processados. A ACP requer que, ao final do processo, sejam aplicadas as penalidades da Lei de Improbidade Administrativa como o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa e a impossibilidade de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

“No caso sob análise, os réus, agentes públicos estaduais agindo em conluio promoveram incitação de detentos do sistema prisional, possibilitaram a livre movimentação dos detentos nos estabelecimentos prisionais e ainda se omitiram no cumprimento de diversas das suas funções, levando o estado e seu sistema penitenciário a um verdadeiro caos, o que malferiu especialmente os princípios da legalidade, moralidade e da eficiência”, pontuou Ricardo Rocha na peça. O Ministério Público também acionou judicialmente os servidores pelo dano ao patrimônio público.

Entre os citados da ACP do Ministério Público, o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp), Valdemiro Barbosa, disse que ainda não tomou conhecimento sobre a peça jurídica. Valdemiro defendeu os agentes penitenciários e culpou o Governo do Estado.

“O que acontece é que o sistema penitenciário do Estado já estava falido há muito tempo. O que estão querendo fazer é transferir a responsabilidade para os servidores por negligência do Estado. Todas as medidas necessárias foram feitas com mais de 72 horas de antecedência. A falta de infraestrutura e investimento, superlotação, a negligência de como o Estado vem tratando o sistema foi o que provocou a situação”, comentou Valdemiro.

Citado também na ação do MP, o diretor do Sindasp, Natanael de Andrade, disse que só se posicionaria sobre o caso após a análise do setor jurídico da associação. “Com certeza é uma citação que a gente sabe que não cometeu os crimes que eles alegam. A gente sempre esteve dentro da legalidade. A culpa é do Governo”, comentou o diretor do Sindasp. Natanael afirmou que os advogados do Sindicato serão disponibilizados a todos os agentes alvos da ação.

O POVO Online entrou em contato com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) na noite desta quinta-feira, 4, após as declarações dos agentes penitenciários, e aguarda retorno.

(O POVO Online)

Empregador doméstico tem até hoje para pagar eSocial de abril

O prazo para os empregadores domésticos fazerem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), referente ao mês de abril, termina nesta sexta-feira (5). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores relativas aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso, lembra a Receita Federal.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet.

Os empregadores domésticos têm à sua disposição, além do pagamento em guichê de caixa bancário, canais alternativos oferecidos pela rede bancária – como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento – para fazer o pagamento do DAE.

Os canais alternativos oferecidos pela rede bancária devem ser priorizados, pela simplicidade e facilidade na sua utilização, orienta a Receita.

(Agência Brasil)

Beira Mar – Capitão Wagner pede coerência no caso da agressão de policial contra advogada

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=TRPliUv2otg[/embedyt]

Em postagem no Facebook, o deputado estadual Capitão Wagner (PR) sugere que o caso da agressão contra uma advogada, por parte de um oficial da Polícia Militar, na Beira Mar, não seja movida pelo ódio de ambas as partes. Confira:

Nem a morte de mais um policial, nem o número recorde de homicídios, nem o ataque a mais uma agência bancária, nem as eleições na França ou a final do campeonato cearense chamou tanto a atenção nas redes sociais, como a ocorrência da Beira Mar. Eu não estava lá e por isso não posso fazer juízo de valor.

De um lado as pessoas querendo justificar a ação do capitão Alan postavam a suposta ficha da advogada querendo dizer que ela respondia uma série de crimes (a grande maioria das pessoas que recebeu não teve o trabalho de ler o cabeçalho que dizia que naqueles crimes a mulher supostamente era a vítima). Aos defensores da advogada, a punição para o capitão Alan deveria ser o fuzilamento: bandido, covarde e outras expressões foram usadas para definir um profissional de segurança, que dedica seu pouco tempo de folga para dar aulas em projetos sociais e que é reconhecido na sua comunidade, localizado na periferia de Fortaleza, como alguém que lutou e venceu na vida.

Como disse: nós não estávamos lá, então vamos aguardar a apuração, e torcer para que a justiça seja feita. Quem acredita no capitão Alan não precisa agredir a advogada. Quem acredita na advogada não precisa esquecer o passado e os antecedentes do capitão Alan. Quem acredita na Justiça Divina ore para que as pessoas sejam mais tolerantes.

Apuração justa, rápida e coerente, eu defendo.

Criada comissão para discutir coincidência de eleições e fim da reeleição

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assinou ato de criação de comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e outros. A PEC altera a Constituição para acabar com a reeleição majoritária, determinar a coincidência das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.

Pela proposta, será de cinco anos o mandato dos deputados, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores e presidente da República. O de senadores é fixado em 10 anos.

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Candido (PT-SP), divulgou nota nesta quinta-feira (4) informando que já acertou com o presidente do colegiado, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que a PEC 77/03 será analisada junto com as demais proposições da comissão especial.

“Apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para Executivo e Legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Cortes e adoção do sistema distrital misto a partir de 2026.”

Segundo a nota de Vicente Candido, a criação da comissão especial é apenas “simbólica”.

(Agência Câmara)

José Dirceu é alvo de protestos

Após ser libertado nessa quarta-feira (3) do Complexo Médico-Penal em Pinhais (PR), o ex-ministro José Dirceu chegou em seu apartamento em Brasília nesta noite e foi cercado por manifestantes favoráveis à Operação Lava Jato e contrários à libertação do ex-ministro. Cerca de 150 pessoas, entre moradores do bairro Sudoeste e integrantes do movimento Nas Ruas, aguardavam a chegada de Dirceu, que veio de carro de Curitiba até a capital federal, parando em São Paulo.

Quando o carro em que estava o ex-ministro chegou à quadra, os manifestantes reconheceram Dirceu e conseguiram entrar na garagem do prédio e, juntamente com a imprensa, acompanharam o trajeto do veículo, que ficou dando voltas tentando despistá-los.

A Polícia Militar, que já estava no local, buscou um acordo com as pessoas que estavam na garagem para que Dirceu pudesse caminhar até o elevador e foi feita uma tentativa de isolamento.

Com a confusão, a polícia usou sprays de pimenta contra os manifestantes. Um cinegrafista foi atingido diretamente por um jato disparado por um policial. O próprio ex-ministro, quando desceu do carro, teve que esfregar os olhos para aliviar os efeitos do spray.

Gritos de “Ladrão”, “Vai voltar para a cadeia” e “Ele não tem que estar solto” eram desferidos pelos responsáveis durante o protesto, que também portavam faixas de apoio ao juiz federal Sérgio Moro e de apoio à Operação Lava Jato. Do lado de fora do prédio, manifestantes carregavam um boneco inflável com a imagem do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a determinação de usar tornozeleira eletrônica, Dirceu foi solto pelo magistrado um dia após a decisão da segunda turma do SFT que, por maioria, entendeu que havia excesso de prazo na sua prisão preventiva.

(Agência Brasil)

Ceará poderá movimentar cerca de R$ 100 milhões do Fundeb, determina STF

A União, por meio do Ministério da Educação, não mais poderá reter cerca de R$ 100 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados ao Ceará, diante de provável ajuste previsto na portaria do MEC.

A decisão da liberação dos recursos é do Supremo Tribunal Federal, nessa quinta-feira (5), que entendeu que não houve oportunidade prévia de manifestação por parte do Ceará. A União poderá recorrer da decisão.

IV Feira de Profissões da Unifor terá Serginho Groisman entre conferencistas

A Universidade de Fortaleza abrirá nesta sexta-feira IV Feira das Profissões. O evento, que  vai se estender até sábado, contará com oficinas, exposições, visitas guiadas aos laboratórios de práticas profissionais e palestras.

O jornalista Serginho Groisman, que atualmente comanda o programa Altas Horas na Rede Globo, Fernanda Werneck, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), e Eduardo L’Hotellier, CEO e cofundador da empresa GetNinjas, ministrarão a palestra magna neste sábado, às 17h30min, na Praça Central.

(Foto – Divulgação)

Tempo de ervas daninhas?

Com o título “Sobre flores e ervas daninhas”, eis artigo do jornalista, escritor e sindicalista Paulinho Oliveira. Em ritmo metafórico, ele faz críticas ao cenário político atual do Pais. Confira: 

Era uma vez um jardim, bastante espaçoso, que tinha flores de todo jeito. Cores vivas para alegrar o dia de quem ali pisava. Diversidade de aromas e de amores. Não tinha quem não se maravilhasse.

Tudo bem, tinha lá seus problemas. Vez em quando surgiam umas ervas daninhas – o popular “mato” – para atrapalhar o brilho do jardim. Fora as intempéries do clima que às vezes faziam seus estragos. Nada, porém, que atrapalhasse o colorido do jardim, que, de tão encantador, atraía pessoas de outros recantos.

Era o alívio do estresse. Era o happy hour contínuo da natureza abençoada por Deus desse país tropical.

Na pequena casa circundada pelo jardim, ouvia-se música de qualidade, como as letras cortantes e tocantes de Belchior, a nos dizer que viver é melhor que sonhar e que o amor é uma coisa boa.

A vida era tão boa, mas tão boa nesse jardim, que sua cuidadora, de tão confiante, começou a dormir mais do que devia, a acordar tarde, a cuidar menos das flores que ali moravam. Sem que se percebesse, a erva daninha cresceu e sufocou uma parte do jardim. Morriam as primeiras flores.

Quando as pessoas que ali passavam todo dia se deram conta, o colorido do jardim havia virado o monocromático das ervas daninhas. Era tão verde que parecia a camisa do Palmeiras (aquele time onde joga o Felipe Melo, o volante fã do Bolsonaro e que chamou os grevistas de 28 de abril de “vagabundos”).

Flores mortas, sufocadas, esta é a realidade atual do jardim, hoje tomado de mato. Os visitantes de antes não têm mais vontade de nele entrar. Em seu lugar, mercadores vendendo especiarias para fazer voltar as flores que murcharam ante a soberania repentina das ervas daninhas. Não se lixam para as flores, mas querem frutificar milhões e milhões em suas contas bancárias suíças.

Até que veio um homem se apresentando como o salvador do jardim. Era meio Bolsonaro, meio Doria, meio Moro (vestia preto também), prometia dar um fim nas ervas daninhas e recuperar a credibilidade da outrora colorida plantação. A cuidadora do jardim, sem perspectiva, acreditou nas palavras daquele salvador, que, no entanto, apareceu no dia seguinte e cumpriu, em parte, a promessa. Pôs abaixo as ervas daninhas, mas, em seu lugar, só restou terra batida ao redor da casa onde nem Belchior tocava mais.

Ruas foram abertas, carros luxuosos passaram a fazer parte do visual daquela cuidadora de um jardim que não mais havia. Sua vida perdera o sentido, e ela pôs a casa à venda. Um sujeito, meio Temer, meio Cunha, comprou a casa por uma ninharia e a derrubou. Prédios ocupariam seu lugar, rendendo muito, mas muito dinheiro.

Tempos depois, a ex-cuidadora do jardim passeava de bicicleta pelas ruas do local onde antes havia muitas flores coloridas. Viu, estacionado, um carro preto importado. No banco do carona, um homem que a cuidadora reconheceu como aquele que se apresentara como o salvador do jardim, mas que trouxe a destruição preparatória para o lucro de uns poucos. Era Doria, agora prefeito.

Num átimo de segundo, a cuidadora quis passar sua mensagem de protesto, mas de uma forma que só uma amante da vida poderia fazer. Sua arma era um girassol e sua voz. Levou-o a Doria, que, demonstrando ser erva daninha da política brasileira, arremessou o girassol ao chão, impiedoso, cruel, e partiu em disparada em seu carro luxuoso, rodeado de assessores.

A ciclista solitária viu o girassol ao chão e o apanhou. Deu meia volta e seguiu sua vida. Pensou em como poderia, em um espaço de tão poucos anos, um país tão florido estar tão cinzento… Perguntava-se: poderia o jardim um dia voltar a florescer, com diversidade de aromas e de amores?

Lamento informar: as ervas daninhas estão apenas começando a despontar em nosso país.

Paulinho Oliveira,

Jornalista, escritor e sindicalista.

Ator Matheus Nachtergaele volta aos palcos de Fortaleza

Em uma homenagem à mãe, a poetisa Maria Cecília Nachtergaele, o ator Matheus Nachtergaele incorpora o ‘eu lírico’ dela em espetáculo emocionante, que estará no palco da CAIXA Cultural Fortaleza de 18 a 21 e de 25 a 28 deste mês. Na peça “Processo de Conscerto do Desejo”, o ator recita os textos da poetisa, que morreu em 1968, acompanhado do músico Luã Belik e do violinista Henrique Rohrmann.

A peça teve sua primeira apresentação em julho de 2015, quando Matheus e Luã Belik apresentaram, no Festival de Teatro de Ouro Preto e Mariana, um recital com músicas que compuseram juntos, acompanhados dos poemas de autoria da mãe poetisa, além das canções por ela adoradas.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

*Data: 18 a 21 e 25 a 28 de maio de 2017

*Horários: quinta a sábado, às 20h | domingo, às 19h

*Duração: 60 minutos

*Classificação indicativa: 16 anos

*Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia)

– Vendas para as sessões de 18 a 21: a partir do dia 17/05

– Vendas para as sessões de 25 a 28: a partir de 24/05

– Horário da bilheteria: 10h às 20h.

(Foto – Divulgação)

 

Tributo a Belchior nos ares do Benfica

Nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, a cantora Lídia Maria e o guitarrista Alex Ramon irão celebrar a obra do cantor e compositor Belchior na Culinária da Van (Bairro Benfica). A dupla, que costuma levar o projeto “Noite do Pessoal do Ceará” ao espaço, desta vez, fará o show “Entre o sonho e o Som – Tributo a Belchior”.

A cantora e o guitarrista receberão convidados, como Pedro Falcão e Mazô Costa. No repertório, clássicos de Belchior, como “Comentários a respeito de John”, “Na hora do almoço”, “Paralelas” e “Velha roupa colorida”.

SERVIÇO

*Culinária da Van (Rua Waldery Uchôa, 230 – Benfica

*Couvert – R$ 7,00

*Mais informações – (85) 3283 8600 / 98935 57355.

Caso Bailarina – A Justiça é cega?

Com o título “Quando a Justiça falha, quem deverá nos socorrer?”, eis artigo do advogado Frederico Corteza. Ele faz uma reflexão sobre o Caso da Bailarina, onde o autor do disparo que matou a jovem Renata Braga ganhou liberdade por prescrição. Confira:

O Jornal O POVO trouxe, nessa quarta-feira (3/05/2017), uma matéria acerca da prescrição do crime de homicídio que teve como vítima a bailarina Renata Braga, morta com um tiro na cabeça em 28 de dezembro de 1993 por Wladimir Lopes Magalhães.

Há que se observar desde a data do crime até a data da sentença haver transcorrido 18 (dezoito) anos, prazo esse que ultrapassou o limite legal de 16 (dezesseis) anos como tempo máximo para o julgamento de casos de homicídio, como foi o da morte da bailarina.

Em matéria penal, tem-se o instituto da prescrição cuja a missão é justamente a de não deixar que o crime fique sem julgamento e o criminoso permaneça livre e impune. A Constituição Federal de 1988 elegeu como regra a prescritibilidade como direito individual, prevendo duas exceções, sendo estas: crime de racismo e crimes patrocinados por grupos armados civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, segundo o art. 5º, XLII e XLIV da Constituição Federal de 1988.

No caso desse homicídio, comento, há a figura da prescrição da pretensão punitiva e não prescrição da ação, como assim erroneamente muitos a chamam. Desse modo, o Estado na condição de titular da pretensão punitiva perde o “poder-dever” de processar o suposto autor durante o período determinado por lei, não podemos mais o acusado ser processado e julgado pelo mesmo crime objeto da ação albergada pela prescrição.
Importante explicar que o instituto da prescrição da pretensão punitiva está insculpida no Código Penal em seu art. 109, incisos I – VI, o qual disciplina os prazos prescricionais de acordo com a condenação do apenado.

No caso em apreço, a pena de Wladimir Lopes Magalhães foi de 09 anos e 02 meses de reclusão, sendo atribuído o prazo prescricional de pretensão punitiva de 16 anos, como consta do inciso II do art. 109 do CPB.

A questão a ser debatida é como pode um crime de homicídio ficar sem a sentença condenatória pelo prazo de 18 (dezoito) anos? Houve excesso de pedido de oitiva de testemunhas? Teve alguma manobra protelatória? O juízo foi diligente como assim preceitua a Lei?

Bem, sem entrar no mérito da ação de nenhuma das partes, inconcebível que o julgamento dessa mesma ação tenha se arrastado por tanto tempo e, neste momento, a família da vítima venha a reviver toda a dor da perda de seu ente querido aliada ao descrédito para com a justiça brasileira.

A morosidade da justiça brasileira já foi alvo de denúncias e condenação junto à Organização dos Estados Americanos- OEA, a qual por meio de sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH já efetuou diversas críticas contra o Brasil, que entende que há uma violação ao direito humano da vítima e seus parentes no que pese a falta de um julgamento célere em razão de crimes de tamanha gravidade, como se amolda o caso da morte da bailarina Renata Braga.

Assim, fica a presente indagação: qual o real sentido do símbolo da justiça, deusa Themis, ter seus olhos vendados?

*Frederico Cortez,

Advogado
www.cortezegoncalves.adv.br

Composições de Belchior serão mote de aulão preparatório do Enem

No próximo domingo, às 9 horas, nos Cinemas Benfica (Shopping Benfica), acontecerá mais um aulão preparatório para o Enem, o Papo Benfica. A edição será especial,  pois em homenagem à obra do cantor e compositor cearense Belchior, que morreu no último dia 30.

“Nossa intenção é manter viva a obra de Belchior e extrair dela o nosso conteúdo de estudo para o Enem. Será um encontro repleto de boa música nos conteúdos de Linguagens, códigos e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias; Ciências da natureza e suas tecnologias; Ciências humanas e suas tecnologias” informa o coordenador do projeto, professor Freire Neto.

SERVIÇO

*As inscrições para o Papo Benfica são feitas pelos fones 98415-1051 e 99795-1051 ou pelo envio de e-mail (pomarculturalwebfm@gmail.com), com nome completo, RG e escolaridade.

*Cinemas Benfica (2º piso do Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200.

SBPC Jovem é aberta na URCA

Começou, na manhã desta quinta-feira, no Ginásio Poliesportivo da Universidade Regional do Cariri (URCA), no campus do Pimenta, a SBPC Jovem. O evento, paralelo à SPBC Regional, envolve os estudantes das escolas públicas e privadas da região que se engajarão em várias experiências científicas inéditas.

As atividades a serem apresentadas, segundo a assessoria de imprensa da URCA, visam o despertar do interesse dos jovens pela ciência, tecnologia e inovação. Na programação, oficinas, exposições de pôsteres, contação de contos e histórias infantis e o Planetário Móvel e o Ciência Itinerante, por meio da Secretaria de Ciência. Tecnologia, e Educação Superior do Estado.

A programação se estenderá até sexta-feira, envolvendo universidades e institutos federais que vão expor o mundo da química, da física, estatística e da astronomia.

(Foto – Divulgação)

Concursados da JUCEC mandam nota para o Blog

Da Comissão de Concursados Aprovados da Junta Comercial do Ceará, este Blog recebeu nota em tom de agradecimento. Confira:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Nós, aprovados e enfim empossados para os cargos de nível superior (1 administrador, 3 advogadas e 1 procurador autárquico) do concurso da JUCEC, agradecemos seu apoio na divulgação de notícias sobre o andamento dos procedimentos convocatórios.

Foram quase dois anos de tempo de concurso homologado, em que buscamos, em pessoas como o senhor, uma ajuda para o caso, que agora finalmente se resolveu.

No mais, conte com nosso apoio agora já como servidores da Junta Comercial do Estado do Ceará.

Parabéns por seu destacado trabalho na imprensa alencarina.

Respeitosamente,

*Comissão dos Aprovados de nível superior da JUCEC.

VAMOS NÓS – Apenas procuramos cumprir nossa missão.

Presidente do TCM destaca os 17 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar nº 101/2000 – chega aos seus 17 anos de vigência nesta quinta-feira (4). Nesse período, é responsável por uma mudança substancial nas gestões públicas no que tange ao uso e planejamento dos recursos públicos. Veio a reforçar, solidificar, e tornar ainda mais evidente a transparência da gestão pública, inovando, inclusive, quanto ao processo de publicidade dos atos governamentais através da internet.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, considera que “o maior ganho da Lei de Responsabilidade Fiscal é o reforço e estímulo à transparência, que permite a constante fiscalização da sociedade sobre os atos daqueles a quem foi confiada a responsabilidade de gerir os recursos públicos”. Para ele, essa é uma característica marcante da lei, pois “resgata a cidadania através da transparência e do controle social, permitindo à sociedade o conhecimento sobre as contas públicas, de forma que, com o decorrer do tempo, haverá uma demanda social por um controle mais ágil e eficiente”.

Fincada em conceitos como planejamento, transparência, controle e responsabilização, a LRF contemplo, de acordo com o presidente do TCM, a participação popular e o controle exercido por órgãos como os tribunais de contas e pela população, por meio de mecanismos de transparência do uso dos recursos públicos.