“O STF nas cordas e o escândalo supremo” – Por Leandro Vasques

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Com o título “O STF nas cordas e o escândalo supremo”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado criminal e mestre em Direito Penal pela UFPE. “Por que também o presidente do Senado não faz tramitar ao menos um dos mais de 100 pedidos de impeachment que lá adormecem? Há uma espécie de tentativa esdrúxula de […]

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável que restabelece a obrigatoriedade de participação de condenados por violência doméstica em grupos reflexivos de reeducação. A decisão da 6ª Turma do STJ consolida o entendimento de que a resposta penal nos crimes de violência de […]

“A história da Eternidade” – Por Tuty Osório

Ainda que não mais seja

“Entregou o celular e foi ditando nome completo, CPF, data de nascimento, CEP, quando chegou à raça iniciou novo ataque”, aponta a jornalista e publicitária Tuty Osório Confira: Conchita precisou viajar a trabalho. Está aposentada da universidade. Não conseguiu parar. Ama, ama mesmo, a pesquisa, as pessoas, os projetos, os processos, os lugares para onde […]

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses anos de prisão no processo do tarifaço. O placar da votação foi de 4 votos a 0. Os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen […]

Aposentado ou pensionista que votar não precisará fazer Prova de Vida

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano. De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a […]

Viçosa do Ceará recebe agendas de Elmano e Ciro neste sábado

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O Ceará parece ter ficado pequeno para as candidaturas Elmano (PT) e Ciro Gomes (PSDB). É que depois das proximidades das agendas no Sertão Central, com carreatas separadas por menos de 100 quilômetros de distância, as duas campanhas se encontram neste sábado (19) em Viçosa do Ceará, na Ibiapaba, a 348 quilômetros de Fortaleza. Enquanto Elmano […]