Blog do Eliomar

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Mais Médicos recebe até hoje inscrições de formados no exterior

Os candidatos brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) têm até este domingo (16) para enviar a documentação comprobatória para o Programa Mais Médicos. Segundo o Ministério da Saúde, as inscrições foram prorrogadas após picos de instabilidade do site do programa, o que dificultou o acesso dos candidatos ao sistema de inscrição.

No último balanço divulgado pela pasta, na quinta-feira (13), 6.634 profissionais brasileiros ou estrangeiros formados no exterior completaram a inscrição no Programa Mais Médicos. O médico que iniciar o processo tem até 24 horas para finalizar o envio da documentação para validação da inscrição. Ao todo, são 17 documentos, entre eles, o de reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os médicos obtiveram a formação.

Com o novo cronograma, os profissionais com registro (CRM) no Brasil também terão até 18 de dezembro para apresentação nas cidades selecionadas. O início da atuação deve ser estabelecido junto ao gestor local.

As próximas etapas do programa seguirão um novo cronograma:

Até 18/12 – Apresentação dos médicos com CRM Brasil nos municípios

De 20/12 a 21/12 – Médicos com CRM Brasil escolhem municípios com vagas disponíveis

De 27/12 a 28/12 – Médicos brasileiros formados no exterior escolhem municípios com vagas disponíveis

De 3/1 a 4/1/19 – Médicos estrangeiros formados no exterior escolhem municípios com vagas disponíveis

(Agência Brasil)

Aeroportos da Infraero devem receber 5 milhões de pessoas até janeiro

A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) espera receber 5 milhões de passageiros, entre embarques e desembarques, em seus aeroportos neste fim de ano. Ela acredita que o movimento de aeronaves deve ser de aproximadamente 42 mil pousos e decolagens no período entre esta segunda-feira (17) até o dia 6 de janeiro.

De acordo com a empresa, a preparação para receber o fluxo intenso de passageiros começou em novembro e passou pela manutenção preventiva de esteiras de despacho e restituição de bagagens, sinalização de pista, pontes de embarque, escadas rolantes, raios-x e detectores de metal, entre outros.

Dentre os aeroportos administrados pela Infraero estão os de Congonhas, Santos Dumont, Curitiba, Recife e Manaus.

(Agência Brasil)

João de Deus e Cesare Battisti seguem foragidos da Justiça

O médium João de Deus e o italiano Cesare Battisti seguem foragidos da Justiça. O primeiro é acusado de crimes sexuais, enquanto o segundo é condenado na Itália por terrorismo, incluindo assassinato.

O Ministério Público de Goiás negou a informação da Secretaria de Segurança Pública do Estado, que havia dito que não haveria data para que o médium se entregasse à Justiça. Segundo o MP, a condição de foragido ocorre após o não comparecimento espontâneo do acusado, nas 24 horas seguintes à ordem de prisão.

Já o advogado de Battisti, Igor Tomasauskas, afirmou que não falou com seu cliente desde a decisão do Supremo Tribunal Federal de prendê-lo.

(Com informações da Agência Brasil / Fotos: Arquivo)

Chove em 51 municípios neste sábado

O município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, registrou neste sábado (15) o maior volume de chuvas no Ceará, com 104 milímetros, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Outros 50 municípios registraram precipitações entre as 7 horas dessa sexta-feira (14) e 7 horas deste sábado.

Em Fortaleza, apesar do registro de chuva de 24 milímetros, na área da Água Fria, o calor castigou o sábado e deverá se manter neste domingo (16), de acordo ainda com a Funceme, com máxima de 32°C.

Confira as maiores chuvas neste sábado:

São Gonçalo do Amarante (104 milímetros), Amontada (85 mm). Senador Sá (70 mm), Meruoca (64 mm), Paracuru (63,4 mm), Itapipoca (50,2 mm), Itarema (39 mm) e Maranguape (34,4 mm).

(Foto: Arquivo)

10 anos – Atentado contra auditor-fiscal marca Dia da Segurança Funcional Preventiva

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Os 10 anos do atentado contra a vida do auditor-fiscal da Receita Federal José de Jesus Ferreira marcaram nesta semana a solenidade alusiva ao Dia da Segurança Funcional Preventiva, que debateu os riscos inerentes ao exercício da missão pública. A promoção foi da Alfândega da Receita Federal de Fortaleza e da Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional.

O crime praticado contra o auditor-fiscal, em 9 de dezembro de 2008, conforme decisão judicial transitada em julgado, foi motivado em retaliação ao pleno exercício das atribuições legais de Jesus Ferreira, o qual, em defesa da sociedade brasileira, promoveu diversas apreensões de bens irregulares de origem estrangeira. O iraniano Farhad Marvizi foi condenado na condição de mandante.

A solenidade homenageou com a comenda Antônio Sevilha os servidores públicos que contribuíram para o fortalecimento da agenda de segurança funcional.

A luta contra a insegurança funcional dos agentes públicos no Ceará teve a data estabelecida pela Lei Estadual nº 15.060/2011, de iniciativa da então deputada Eliane Novais, que apontou como referência o atentado contra o auditor-fiscal.

(Foto: Divulgação)

MDB entra na disputa com PP pela Secretaria das Cidades

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A Secretaria das Cidades, atualmente sob o comando do PP, está entre as mais disputadas no próximo governo Camilo Santana. A pasta tem peso. O petista sabe disso, pois teve uma passagem por lá no período Cid Gomes.

De acordo com fontes ligadas ao Executivo, o MDB entrou na briga para destronar os Progressistas. O PP, no entanto, já se adiantou e conquistou apoio do PDT.

Mais uma encrenca grande para acomodar aliados no quebra-cabeças de Camilo para a nova composição.

Servidores de Fortaleza sugerem reajuste salarial em 10,11%

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) apresentará ao Executivo Municipal a proposta de reajuste salarial do próximo ano em 10,11% acrescidos da inflação de dezembro deste ano. O índice foi aprovado pela categoria, neste sábado (15), em assembleia geral no Clube dos Diários.

Segundo o sindicato, o percentual de reajuste é menor que o índice de 16,31%, apresentado por um estudo que teve como referência o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

(Foto: Divulgação)

O imbróglio Battisti

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Editorial do O POVO neste sábado (15) aponta o caso Battisti como comparação entre as diversas formas do momento político no Brasil. Confira:

O caso Cesare Battisti ilustra bem as idas e vindas que atravessam a política brasileira na última década. Julgado à revelia e condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana acusado de quatro assassinatos cometidos na década de 1970, o terrorista encontrou guarida no México, França e, posteriormente, no Brasil, sempre procurando auxílio em governos que lhe fossem simpáticos.

Em 2007, foi preso, mas mantido no País enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) decidia se o estrangeiro deveria ser extraditado, atendendo desse modo a pedido do Ministério das Relações Exteriores da Itália. Em votação apertada, o pleno da Corte acatou o pleito. Todavia, facultou ao Governo Federal a decisão de devolver o condenado a seu país de origem.

No dia 31 de dezembro de 2010, no apagar das luzes de sua gestão, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), orientado por parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), reteve Battisti no Brasil. Um ano depois, em 2011, o terrorista foi solto, e assim havia permanecido até o ano passado, quando foi detido pela Policia Federal ao tentar cruzar a fronteira com a Bolívia com valores que superavam R$ 10 mil, quantia máxima permitida transportar sem comunicação prévia às autoridades.

A novela ganhou nova reviravolta na última quinta-feira, quando o ministro do Supremo Luiz Fux reviu liminar que concedera a Battisti em 2017 na qual vedava sua extradição. Numa mudança de entendimento, o magistrado acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizou monocraticamente o envio de Battisti para a Itália. Menos de 24 horas depois, o presidente Michel Temer (MDB) fez saber que aprovaria o envio do extraditando quase uma década depois da decisão do ex-presidente Lula considerando-o refugiado político.

Ora, nem Lula, gozando de popularidade extrema em 2010, nem Temer, que vive situação contrária atualmente, deveriam ter arrogado para si tarefa que, por sua gravidade, compete ao sucessor – no caso do emedebista, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a quem deveria caber o gesto de devolver o terrorista a sua terra natal.

Ambos equivocam-se – o petista oito anos atrás e o atual presidente agora. Arbitrar decisão tão difícil não deveria se configurar como gesto de despedida de mandatário a dias de deixar a cadeira presidencial.

Aos dois, junta-se ainda o ministro Luiz Fux, cujas oscilações judicativas têm o efeito daninho de acrescentar mais névoa a questões que deveriam restar cristalinas.

Comissão aprova similar gratuito para consumidor que encontrar produto vencido à venda

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pretende obrigar o fornecedor de produtos perecíveis a entregar ao consumidor, gratuitamente, mercadoria igual ou similar a qualquer item cuja data de validade esteja vencida.

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). Ele reuniu em um só texto o Projeto de Lei 4346/16, do ex-deputado Átila Nunes, e três apensados sobre o mesmo tema.

“Os quatro projetos têm a mesma ideia, mas também trechos complementares”, disse Martins. “Além disso, alguns pontos precisam ser aprimorados em termos de clareza e para manter maior sintonia com a linguagem utilizada na legislação de proteção e defesa do consumidor.”

Conforme o substitutivo, a obrigação do fornecedor restringe-se a uma unidade de produto, independente da quantidade encontrada, para cada consumidor que denunciar a existência de produto com data de validade vencida. Se a constatação da validade vencida ocorrer após a efetivação da compra, o consumidor deverá apresentar a nota fiscal para efetuar a troca.

O texto prevê que os fornecedores deverão afixar, em local visível e de forma clara, aviso contento informação sobre os direitos previstos na futura lei. O descumprimento das regras sujeitará os infratores a multa no valor de R$ 3.000,00 por autuação, sem prejuízo das penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e de outras aplicáveis pela legislação em vigor.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Camilo sobrevoa obras neste sábado

O governador Camilo Santana e os secretários Artur Bruno e Quintino Vieira sobrevoaram neste sábado (15) as obras do Anel Viário, em Maracanaú e Maranguape até o viaduto da CE-040, que ligar o Anel Viário a CE-010, além do Parque do Cocó, onde serão instados equipamentos de esporte e lazer. Ainda hoje, Camilo visita obras no Litoral Leste do Estado.

Os equipamentos a serem instalados ao longo dos 1.571 hectares do Parque do Cocó fazem parte das melhorias previstas na regulamentação da área.

(Fotos: Divulgação)

SSP diz que não há prazo para João de Deus ser considerado foragido

A Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil de Goiás, continua buscando o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado, não há prazo para que o médium seja considerado foragido. João de Deus já foi alvo de mais de 300 denúncias de abuso sexual. Sua prisão foi decretada ontem (14) pela Justiça de Goiás.

O Ministério Público de Goiás está apurando denúncias contra o médium em outros seis países. A força-tarefa criada pelo órgão foi procurada por possíveis vítimas da Alemanha, Austrália, Bélgica, Bolívia, Estados Unidos e Suíça.

A localização do médium ainda é desconhecida. Sua defesa afirmou que entrará com pedido de habeas corpus contra a decisão, que considerou “ilegal e injusta”. O advogado Alberto Toron disse ainda que “a impetração do habeas corpus não exclui a apresentação do senhor João de Deus”. Ele, no entanto, não informou se há planos para que o médium se apresente à polícia.

As denúncias contra João de Deus começaram a vir a público na última sexta-feira (7) quando o programa Conversa com Bial, da TV Globo, divulgou as primeiras denúncias de abuso sexual. A partir daí, outras mulheres que afirmam ser vítimas do médium começaram a procurar as autoridades e a imprensa. As denúncias já chegam a mais de 300.

(Agência Brasil)

Abertas as inscrições para o Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional

Profissionais de imprensa de todo o Brasil já podem inscrever-se na nova edição do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional. O link para submissão de trabalhos e o regulamento completo estão disponíveis em www.bnb.gov.br/web/premio-banco-do-nordeste-de-jornalismo. Na edição de 2019, poderão ser inscritas matérias veiculadas no período de 1º de janeiro de 2018 a 29 de março de 2019.

A iniciativa premiará as melhores produções jornalísticas que abordem ações promotoras de desenvolvimento regional, localizadas na região Nordeste ou norte de Minas Gerais e do Espírito Santo (área de atuação do BNB). Ao todo, serão R$ 234 mil em prêmios, distribuídos em 18 categorias.

O Grande Prêmio Nacional reconhecerá material que tenha como temática “Microcrédito urbano como ferramenta de desenvolvimento econômico e social”. Concorrem nas demais categorias, trabalhos que abordem o desenvolvimento regional considerado em seu sentido mais amplo, incluindo suas vertentes de ordem econômica, social, cultural e ambiental.

As premiações nacionais são categorizadas por mídia (impresso, TV, rádio e internet). Já os prêmios estaduais englobam toda a área de atuação do BNB. Profissionais de outras regiões do Brasil podem concorrer na categoria Extrarregional. As produções de estudantes de Jornalismo dispõem de categoria específica.

As inscrições podem ser feitas pelo site do projeto ou via Correios até 29 de março de 2019, sendo esta considerada a data máxima de postagem para efeitos de inscrição.

O Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo foi criado em 1980 e reconhece produções de diversas mídias, tendo já premiado mais de 300 trabalhos jornalísticos que refletem sobre aspectos do desenvolvimento da Região.

Confira abaixo quadro com o resumo das premiações:

(Banco do Nordeste)

Governo italiano agradece Temer por assinar extradição de Battisti

O governo da Itália enviou carta ao presidente Michel Temer agradecendo-o pela decisão de mandar extraditar Cesare Battisti. Temer assinou ontem (14) a extradição de Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro homicídios cometidos nos anos 1970, quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo.

“Senhor presidente, quero expressar meu mais sincero agradecimento pela decisão de Vossa Excelência sobre o caso do cidadão italiano Cesare Battisti, definitivamente condenado pela Justiça italiana por crimes gravíssimos e que até hoje se subtraiu à execução das relativas sentenças”, diz a mensagem, assinada pelo presidente italiano Sergio Mattarella.

“Seu gesto constitui um testemunho significativo da amizade antiga e sólida entre o Brasil e a Itália e atesta a sensibilidade em relação a um caso complexo e delicado, que desperta sentimentos de intensa participação na opinião pública de nosso país”, acrescentou Mattarella. A carta foi reproduzida pelo governo italiano em sua conta no Twitter.

A decisão de Temer foi noticiada em vários países. O New York Times lembrou ainda que o Lula, quando era presidente da República, garantiu asilo ao italiano em 2010. O jornal francês Le Monde afirmou que Temer “assumiu a liderança” de uma providência que se não fosse tomada por ele, seria pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.

À Agência Brasil, o advogado de Battisti, Igor Tomasauskas, afirmou que não falou com seu cliente desde a decisão do Supremo Tribunal Federal de prendê-lo. “A decisão de se entregar é dele. Até porque se entregar significa a extradição”, acrescentou Tomasauskas.

(Agência Brasil)

Entre nós

Em artigo no O POVO deste sábado (15), a jornalista Regina Ribeiro avalia o discurso da furura ministra Damares Alves, como o “Bolsa Estupro”. Confira:

Prezada Damares, passo adiante pela formalidade do “senhora” ou “vossa excelência”. Vou chamá-la de você e começo explicando que o título deste artigo é o mesmo de um livro de Philip Roth, escritor norte-americano.

Durante quase duas décadas, Roth entrevistou amigos a fim de conversar sobre a literatura deles, seus personagens, a construção narrativa, as escolhas, a vida de escritor, enfim. Roth partia do pressuposto que embora tivesse ali uma investigação literária, o diálogo seria entre pessoas que compartilhavam os mesmos dilemas do trabalho em torno da escrita. No caso aqui, acredito que duas mulheres se entendem, mesmo que haja tantas diferenças de pensamento entre elas.

Confesso a você, Damares, que ainda não consegui entender direito o que será o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos. Ouço e leio coisas contraditórias o tempo inteiro. Às vezes, acho sua postura bem adequada quando, por exemplo, diz que “nenhuma mulher ganhará menos do que os homens”. Ou quando defende os direitos civis nos processos de união entre pessoas do mesmo sexo. Ou quando fala que respeitará as áreas indígenas (sinceramente, coitados deles!). Outras vezes, acho insano quando você propõe – espero que tateando – uma bolsa para uma mulher que for estuprada, desistir do aborto. Aliás, eu tive de checar para saber se você havia dito tal coisa, pela insensibilidade extrema da ideia.

Mesmo sem saber o que será desse ministério, quero te dizer: se você pretende, de verdade, fortalecer a família, foque nas mulheres, Damares. E isso quer dizer “conheça” a situação das mulheres do Brasil. Se você der uma olhada nos indicadores da última pesquisa do IBGE, verá que uma quantidade imensa de brasileiras está em situação de severa desvantagem social. As negras e pardas são as que mais abandonam a escola e as que ganham menos. Se você quiser fazer algo pela família, Damares, foque nas creches.

Milhões de mulheres nas periferias das cidades não têm onde deixar os filhos com segurança para que possam estudar ou trabalhar. Quer ajudar as famílias, Damares? Seja eficiente em fazer o novo governo priorizar a saúde da criança e da mulher. Milhões de mulheres, Damares, não conseguem realizar exames de rotina por falta de hospitais ou médicos.

Esqueça essa história de transformar o aborto em crime hediondo. Isso é ridículo. As mulheres que têm melhores condições financeiras, Damares, vão continuar a fazer seus abortos em boas clínicas e muito bem assistidas. As pobres e miseráveis, descritas aí em cima, é que se transformarão em criminosas, odiadas pelo novo sistema, como se fossem inimigas da família ou do Estado.

Por último Damares, abra os olhos do novo governo sobre as semelhanças entre o Brasil e os Estados Unidos. Somos bem diferentes. Só para você ter uma ideia, o valor da hora média mínima trabalhada por lá é de US$ 7,20. No Brasil, levando em conta o salário mínimo vigente, a hora de trabalho não chega a US$ 4, já com todos os encargos e as ditas “jabuticabas”. Ainda assim, o novo governo quer relações trabalhistas beirando a “informalidade”.

Cá muito entre nós, Damares, sua meta deveria ser “Nenhuma menina fora da escola”. Porque você sabe, a educação transforma, dá autonomia, faz com que uma mulher caminhe por sua própria conta. E só mais uma coisinha: Pelo amor de Deus, deixe os índios em paz.

Regina Ribeiro

Jornalista do O POVO

Em sintonia com reformas na Economia do próximo governo, Tasso está pronto para a disputa pelo Senado

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“Meu nome está colocado, sim! Sou pré-candidato (à Presidência do Senado)”. O anúncio é do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em entrevista à Revista Crusoé, que em janeiro próximo irá oficializar a candidatura como presidente do Senado, em provável disputa com o alagoano Renan Calheiros, do MDB, partido que está à frente da Mesa Diretora há quase duas décadas, incluindo três mandatos de Renan, um dos quais encerrado com renúncia, diante de denúncias de corrupção.

Tasso pretende encampar a agenda de reformas na Economia, proposta pelo futuro ministro da Fazenda, o economista Paulo Guedes.

O senador cearense afirmou que a decisão pela disputa foi motivada pelo sentimento de mudança, apontado recentemente pelas urnas.

Segundo Tasso, esse mesmo sentimento é percebido entre os próprios senadores, incluindo os novatos, diante de conversas preliminares.

DETALHE – Neste sábado, Tasso completa 70 anos de idade.

(Foto: Divulgação)

Equipes de atendimento pré-hospitalar disputam olimpíada de melhor rendimento

Com provas de resgate veicular e de triagem de múltiplas vítimas, médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, condutores de ambulância e demais profissionais da área da saúde disputam neste sábado (15), a partir das 12 horas, no Parque Adahil Barreto, a primeira olimpíada de atendimento pré-hospitalar.

A competição faz parte da V Jornada Científica da Cooperativa de Atendimento Pré e Hospitalar (COAPH), que desde a quinta-feira (13) movimenta profissionais, por meio de palestras e cursos de capacitação.

(Foto: Divulgação)

Bolsonaro: história é enrolada e explicação não convence

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (15), pelo jornalista Érico Firmo:

A família presidencial está às voltas com o tipo de situação que costuma ser comum na segunda metade do mandato. Não me recordo de alguém já chegar à Presidência com tanta história mal explicada. A cada dia surgem conversas de fluxos de dinheiro não declarados e incompatíveis com os rendimentos. O principal envolvido, Fabrício Queiroz, mantém o silêncio daqueles que não têm resposta cabal a dar. Enquanto isso, faz sangrar um presidente que nem tomou posse.

As respostas sinuosas da família Bolsonaro são mais complicadas porque a questão moral é pilar fundamental para a sustentação do futuro governo.

Existe enfrentamento ideológico ao PT, mas o fundamento do discurso é ético.

Não fosse a corrupção, a Lava Jato, Bolsonaro não seria eleito presidente. Ele é produto da, legítima, indignação.

O símbolo de tudo isso, Sergio Moro também sofre abalo. Foi mudando o discurso no decorrer dos dias. Aos primeiros questionamentos, deu as costas na esperança de esquecerem o assunto. Neófito na política, parece não ter entendido ainda que não funciona desse jeito. (Em vários momentos, foi o PT que tentou a tática avestruz em relação ao cerco de Moro. Não deu certo).

O futuro ministro acrescentou que também não deve interferir em caso concreto. Ao anunciá-lo, Bolsonaro afirmou que Moro pegaria corruptos não mais com vara de pescar, mas com rede de arrastão. Essa pescaria parece que será em tese, não em casos concretos.

Depois, disse que assunto deve ser esclarecido, mas não é seu papel tratar disso. As movimentações financeiras da família presidencial foram apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que estará subordinado a Moro.