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Fazendários vão aderir à greve geral

Os servidores da Secretaria da Fazenda do Ceará vão paralisar as atividades nesta sexta-feira, aderindo á greve geral convocada pelas centrais sindicais contra as reforças do governo Michel Temer. A categoria também é contra o projeto de terceirização ilimitada.

A partir das 8 horas desta sexta-feira, haverá, na entrada da sede I da Sefaz (Avenida Alberto Nepomuceno, 78, Centro), um ato congregando servidores ativos e aposentado do órgão, informa a diretoria do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf).

Em nota, a diretoria do Sintaf diz: “A reforma trabalhista é um grande ataque aos direitos dos trabalhadores. Em relação aos acordos, o que for negociado com o patrão passa a valer mais do que a legislação em vigor. Com isso, os trabalhadores perdem força e vários direitos poderão ser flexibilizados, a exemplo da ampliação da carga horária. Já a reforma da Previdência inviabiliza a aposentadoria de uma grande parcela dos trabalhadores.”

DETALHE – Cerca de 65 unidades fazendárias, entre postos fiscais e células de execução tributária, irão aderir ao movimento. O Comando de Greve instalado na sede do Sintaf atenderá às demandas pelo fone (85) 3281-9044

FIEC divulga nota convocando a indústria a operar normalmente nesta sexta-feira

Beto Studart preside a federação.

A Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) mandou nota para o Blog anunciando que, nesta sexta-feira, a entidade vai funcionar normalmente. A orientação, inclusive, é para a indústria opere sem problemas. Confira:

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) reafirma seu posicionamento acerca das reformas em pauta no Congresso Nacional, as quais considera fundamentais para que o Brasil entre no caminho da modernidade e retome a rota do desenvolvimento, objetivos que unem todos os brasileiros.

Nesse sentido, considera que não é cruzando os braços que conseguiremos juntos alcançar os objetivos que almejamos. A indústria cearense confia no bom senso e na capacidade de diálogo da sociedade como instrumento a nos fortalecer no enfrentamento do complexo cenário em que vivemos.

A FIEC reforça seu compromisso em seguir trabalhando a favor do Ceará e do Brasil, na defesa das mudanças a tanto tempo proteladas, e em prol dos anseios da população brasileira.

FIEC

Hemoce vai ao Cedro receber doação de sangue

Cedro  (Ana Laura Farias) – A unidade  móvel do Hemoce vai estar no município do Cedro no próximo dia 9. Ali, no campus do IFCE, receberá, no período das 8 às 14h3o0min, doação de sangue e cadastrará doadores de medula óssea.

Para doar, é necessário ter entre 16 e 67 anos, peso acima de 50 kg e boa saúde. Para o dia, é importante ter dormido, no mínimo seis horas no repouso noturno e não haver ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas.

Todos os potenciais doadores devem apresentar documento de identificação com foto- os menores de idade precisam também de autorização dos pais e xerox do RG do responsável.

DETALHE – Em 2016, foram realizadas duas campanhas de doação de sangue no campus do Cedro. A segunda, realizada em agosto, recebeu quase 100 doadores.

 

Novo medicamento para pacientes com HIV será testado em Manaus

As pessoas que vivem com HIV/Aids têm 40% a mais de risco de desenvolver doenças do coração. Uma pesquisa inédita no mundo vai testar um novo medicamento para prevenir os problemas cardiovasculares deste grupo. O anúncio foi feito hoje (27) pela Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HDV), em Manaus. A instituição é a única da região Norte e uma das oito no país que vão participar do estudo, que é coordenado pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Segundo o diretor de Ensino e Pesquisa da Fundação, Marcus Lacerda, as pessoas com HIV estão morrendo mais por causa de infartos e derrames cerebrais do que de outras doenças.

“O próprio vírus faz com que haja aumento de colesterol e triglicerídeos e destrói vasos. Ainda que esteja muito baixo no sangue, o vírus vai fazendo alterações cardiovasculares. Além disso, as drogas para o tratamento do HIV também aumentam os triglicerídeos e o colesterol. Então, juntando a droga do coquetel com o próprio vírus, isso faz com que haja mais infartos”, disse.

O novo tratamento consiste no uso de um medicamento chamado de Pitavastatina, que tem em sua composição a estatina, uma substância que é utilizada para o controle do colesterol. Segundo a diretora-presidente da FMT, Graça Alecrim, o diferencial é que o remédio não reduz a eficácia dos coquetéis usados por pessoas com HIV.

“Hoje as pessoas de mais de 50 ou 60 anos tomam as estatinas para prevenir exatamente doenças cardiovasculares. E essa é uma nova estatina, que não vai interagir com as drogas próprias que tratam o vírus, para melhorar a situação cardiovascular desses pacientes”, ressaltou Graça Alecrim.

Em todo o mundo, a expectativa é de que 6.500 voluntários, que têm o vírus, participem dos testes. Em Manaus, a previsão é de 150, que deverão ser acompanhados durante cinco anos.

Segundo o diretor Lacerda, os voluntários ainda estão sendo recrutados. “As pessoas devem ter entre 45 e 70 anos de idade. Elas já têm que estar usando o coquetel para o HIV e podem nos procurar diretamente aqui na Fundação de Medicina Tropical, para dizer que têm interesse em participar do estudo”, informou.

Caso seja comprovada a eficácia do novo medicamento na redução dos riscos de doenças cardíacas, o Ministério da Saúde poderá incluí-lo na lista de medicamentos oferecidos de forma gratuita aos pacientes com HIV.

“Temos a perspectiva de análises seriadas intermediárias e, na medida em que observarmos que a droga é de fato muito eficaz, o estudo será interrompido e o Ministério da Saúde passará, então, a adquirir a Pitavastatina para ser usada pela população com HIV/Aids”, afirmou Lacerda.

Pesquisa

A pesquisa, chamada Estudo randomizado para prevenir eventos vasculares em HIV (Reprieve), também está sendo realizada em países como Estados Unidos, Porto Rico, África do Sul, Botswana e Tailândia. O trabalho é financiado pelo National Heart Lung e Blood Institute, do National Institutes of Health (NIH).

No Brasil, o projeto tem o apoio do Ministério da Saúde e é coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Centros de Pesquisa de São Paulo, Minas Gerais e da Bahia também participam do estudo.

(Agência Brasil)

CAIXA Cultural Fortaleza apresenta Noel Rosa

A CAIXA Cultural Fortaleza será palco, de sexta a domingo, do espetáculo “Noel Rosa, o poeta da Vila e seus amores”. Com texto de Plínio Marcos e direção de Dagoberto Feliz, a montagem músico-teatral passeia pela história de Noel Rosa, trazendo diversas músicas de sua carreira e convidando o público a entrar no clima dos botequins cariocas, ambientes favoritos do cantor. Composto por atores e músicos, o espetáculo conta com 12 pessoas no elenco.

Com foco especial em canções que marcaram a carreira do compositor e cronista brasileiro, a montagem visa um caminho de maior interação com o público. Por todo o espaço cênico são espalhadas mesas e cadeiras, nas quais os espectadores são convidados a se acomodarem e a degustarem quitutes e bebidinhas. Nasce, então, um cenário de botequim ou cabaré, que envolve atores e público no mesmo universo de nomes como o radialista Casé e o sambista Wilson Batista – figuras que emolduram o Rio de Janeiro da década de 30.

SERVIÇO

*Elenco: Cristiano Tomiossi; Cibele Bissoli; Lucélia Sérgio; Deborah Veneziani; Gisela Millás; Joaz Campos; José Eduardo Rennó; e Katia Naiane.

*Músicos: Alexandre Moura; Flavio Rubens; Ildo Silva; e Miró Parma.

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

*Horários: sexta-feira, às 20h | sábado, às 18h e 20h | domingo, às 19h

*Classificação indicativa: 16 anos

*Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia)
Vendas na bilheteria do local.

(Foto – Divulgação)

Partidos Partidos têm até o dia 30 deste mês para apresentar a prestação de contas ao TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, buscando cumprir dispositivo na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), convoca os partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral a apresentarem, até o dia 30 deste mês, a prestação anual de contas partidárias referentes ao exercício de 2016. Os diretórios estaduais podem realizar a entrega na sede do TRE-CE.
Já os municipais devem prestar contas nas respectivas zonas eleitorais.

Cabe à Justiça Eleitoral, conforme previsão em legislação vigente, fiscalizar as contas dos partidos políticos e verificar a origem e aplicação dos recursos declarados pelas siglas.

Logo após a entrega das contas anuais, a Justiça Eleitoral determinará a publicação do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício em imprensa oficial, para que algum outro partido ou cidadão possa questionar ou mesmo refutar as contas. Além disso, os processos de prestação de contas estarão disponíveis na secretaria do Tribunal ou no cartório eleitoral durante o prazo de 15 dias, para acesso dos interessados.

Na hipótese de o partido político não entregar a prestação de contas dentro do prazo, a Presidência do Tribunal ou o juiz eleitoral será informado de que a legenda se encontra inadimplente. Nesse caso, o partido será intimado para que apresente suas contas em um prazo de 72 horas.

MPCE ajuíza ações contra secretários de Pereira e Palhano

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça da Comarca de Palhano, Davi Carlos Fagundes Filho, ajuizou, no último dia 24, duas Ações Civis Públicas por Ato de Improbidade Administrativa, sendo uma a fim de condenar o ex-secretário de Obras, Serviços Públicos e Agricultura do Município, José Carlos de Santiago, e outra contra o atual secretário de Saúde do Município de Pereiro, Luiz Bezerra de Queiroz Neto. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Nas ações para ambos os gestores, o promotor solicitou, nos termos do artigo 11, “caput” e artigo 12, inciso III da Lei federal nº 8.429/92, por ter praticado atos e deixado de praticar outros tantos que atentam contra o princípio da legalidade, a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da última remuneração percebida pelos requeridos como gestores.

Além disso, o promotor pediu que os requeridos fossem proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos e que, também, fossem condenados ao pagamento de multa cível, a qual deverá ser revertido em favor do Fundo Estadual de Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), conforme artigo 13 da Lei federal n° 7.347/85 combinada com a Lei Complementar estadual nº 46/04.

Ao analisar as contas públicas ordenadas e prestadas pelo ex-secretário de Secretário de Obras, Serviços Públicos e Agricultura do Município de Palhano no ano de 2009, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM) julgou-as irregulares, nos termos do Acórdão nº 3190/2012. E fez isso com fundamento em vários pontos, dos quais destacamos os seguintes: ausência de repasse integral do produto arrecadado a título de FMPS no valor de R$ 6.511,61; ausência de repasse integral do produto arrecadado a título de INSS – Pagamento antecipado no valor de R$ 250,24 e INSS – Consignação na quantia de R$ 1.586,35, INSS – Prestadores de Serviços (11%) na importância de R$ 23.944,11, totalizando R$ 25.780,70.

O Município de Palhano possui um Instituto próprio de Previdência, denominado FMPS (Fundo Municipal de Previdência Social). Conforme demonstrativos apontados na ação, a Secretaria recolheu de servidores e prestadores de serviço determinada quantia a título de contribuição para o INSS, mas repassou um valor menor para a citada Autarquia federal. Repassou R$ 25.780,70 a menos para o INSS, isto no que tange as contribuições recolhidas dos servidores e prestadores de serviços, pois a parte patronal não foi recolhida aos cofres do INSS.

Outrossim, a Secretaria municipal em questão também recolheu determinada quantia a título de contribuição para o FMPS, mas repassou um valor menor para a citada Autarquia municipal. Repassou R$ 6.511,61 a menos para o INSS, isto no que tange as contribuições recolhidas dos servidores públicos municipais, pois a parte patronal não foi recolhida aos cofres do FMPS.

Como gestor do Fundo Municipal de Saúde de Pereiro e então Secretário Municipal de Saúde daquele município, no exercício financeiro de 2012, Luiz Bezerra de Queiroz Neto recolheu dos servidores públicos municipais R$ 287.693,92 a título de contribuição previdenciária para o INSS e repassou para este somente a quantia de R$ 282.672,03. O seja, deixou de repassar para o INSS R$ 5.021,89, conforme comprovantes anexados à ação. Todavia, isto somente em relação a contribuição dos servidores públicos, pois o então gestor não efetuou o pagamento de nenhuma parcela atinente a contribuição patronal respectiva.

Procon divulga pesquisa com preços de supermercados. Tomate teve a maior variação

O Procon Fortaleza divulgou, nesta quinta-feira, mais uma pesquisa com preços de alimentos e produtos nos supermercados da Capital. A informação é da titular do órgão, Cláudia Santos. De acordo com ela, o levantamento aponta variações de preços acima de 100% nos seguintes alimentos: tomate, batata, laranja, cebola, alho, e cenoura. No total, foram pesquisados 47 itens entre os dias 20 e 21 de abril, incluindo alimentação, higiene pessoal, limpeza doméstica e produtos infantis.
A maior variação ficou por conta do quilo do tomate, que pode ser encontrado, nos supermercados de Fortaleza, entre R$ 1,89 a 7,49, uma variação de 296,30%. Já a batata pode ser comprada de R$ 1,88 a R$ 5,28, também o quilo, o que representa 180,85% de diferença.
A pesquisa do Procon Fortaleza leva em consideração preços de produtos da mesma marca e mesmo peso, mantendo uma padronização das análises.
Maiores variações
PRODUTO (kG) MENOR (R$) MAIOR (R$) VARIAÇÃO (%)
Tomate    R$ 1,89     R$ 7,49      296,30%
Batata      R$ 1,88     R$ 5,28      180,85%
Laranja    R$ 1,94     R$ 4,89      152,06%
Cebola     R$ 1,49     R$ 3,68      146,98%
Alho          R$ 19,58   R$ 43,90    124,21%
Cenoura  R$ 1,89     R$ 3,98       110,58%
SERVIÇO
*Confira todos os preços: https://goo.gl/WwDJPN

STF decide: Servidor público que acumula cargo pode receber mais que o teto

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos. De acordo com decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações. Na prática, estes servidores poderão ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo, valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos.

A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas, inclusive, alguns ministros do STF.

No julgamento, a maioria dos ministros decidiu que um servidor não pode ficar sem receber remuneração total pelo serviço prestado, se a própria Constituição autoriza a acumulação lícita dos cargos. De acordo com a Carta Manga, professores, médicos e outros profissionais da saúde podem acumular dois cargos efetivos no serviço público, desde que o trabalho seja realizado em horário compatível.

A Corte julgou dois recursos de servidores públicos do Mato Grosso. Nos dois casos, o governo do estado recorreu para tentar derrubar decisão da Justiça local que autorizou o corte isolado do salário com base no teto constitucional.

Votaram a favor da nova incidência do teto os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

O único voto contra a liberação do teto foi proferido pelo ministro Edson Fachin. Para o ministro, a garantia a constitucional da irredutibilidade dos salários não pode ser invocado para que o pagamento ultrapasse o teto constitucional.

Uns dos votos a favor da tese, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que é ilegal o servidor trabalhar e não receber integralmente seu salário, sendo que a acumulação dos cargos é autorizada. “É inconstitucional a Constituição, por emenda, dizer que um determinado trabalho legítimo, por ela autorizado, não vá ser remunerado”, disse.

Ricardo Lewandowski também votou com a maioria e disse que, se servidor deve receber efetivamente pelo seu trabalho, não pode ter uma remuneração “ínfima ou irrisória”.

“A pessoa trabalha um quarto de século para o Estado, contribui para a Previdência Social, e depois, na hora de aposentar, não pode se aposentar integralmente, está sujeito ao teto. Evidentemente, isso não é possível do ponto de vista constitucional”, disse o ministro.

No texto original da Constituição, a acumulação de cargos públicos era proibida. No entanto, uma Emenda Constitucional promulgada em 1998 autorizou a acumulação somente para professores e profissionais da saúde.

(Agência Brasil)

Prefeito reúne setor público e privado e anuncia reforço na luta contra o Aedes aegypti

Nesta quinta-feira (27), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), comandou reunião, no Paço Municipal, do Comitê de Políticas Públicas para Prevenção e Ações de Combate de Arboviroses (doenças que são essencialmente transmitidas por mosquitos, como zika, dengue e chikungunya). A novidade foi a participação de entidades do setor privado.

Além de equipes técnicas da Prefeitura de Fortaleza, participaram representantes da 10ª Região Militar, Sindicatos da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), Habitação (Secovi-CE) e Associação dos Administradores de Imóveis do Estado do Ceará (AADIC).

“Estamos com um grupo de trabalho que se encontra semanalmente com todos os órgãos da Prefeitura e convidados, como neste com representantes de empresas mobiliárias, construção civil e o próprio Exército Brasileiro, discutindo ações para reduzir o impacto que as chuvas normalmente trazem, com o aumento na incidência da dengue e chikungunya”, disse, no ato, o prefeito.

Ações

Dentre as ações de combate ao mosquito para prevenção das arboviroses implementadas pela Prefeitura de Fortaleza e seus órgãos, estão reforço na fiscalizações em pontos concentradores de focos do vetor, estabelecimentos e residências; treinamento e preparação de profissionais de saúde e unidades para acolher possíveis doentes; ações de limpeza urbana; criação de Ecopontos e Ecopólos; ações educativas em escolas e instituições; formação de agentes multiplicadores, além das atividades de praxe realizadas pela Célula de Vigilância Ambiental e Riscos Biológicos da Secretaria Municipal da Saúde.

O Sinduscon-CE, Secovi-CE e AADIC se comprometeram em ampliar atividades de sensibilização e controle, além de aumentar as ações de fiscalização em conjunto com a Prefeitura. O Exercício Brasileiro, de acordo com o coronel Menezes, representante da 10ª Região Militar, também se comprometeu com engajamento na luta contra as arboviroses.

“Nós, em nome das construtoras e do sindicato, nos disponibilizamos em contribuir no combate a essas doenças, lembrando que, inclusive, já temos algumas ações que realizamos no nosso dia a dia. Estamos aqui para unir forças e intensificar nossos trabalhos no que for melhor para a população”, disse Larissa Rolim, representante do Sinduscon.

DETALHE – Entre janeiro e abril deste ano, já foram notificados 2.492 casos de dengue, 1.800 de febre chikungunya e 95 casos de zika.

(Foto – Divulgação)

Promotor da Auditoria Militar é absolvido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça

O promotor de justiça Sebastião Brasilino de Freitas Filho teve rejeitada, por unanimidade, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará, denúncia-crime instaurada contra ele pelo Ministério Público Estadual. A informação é do seu advogado Clayton Marinho que fez a sustentação oral, nesta quinta-fera, obtendo êxito em suas argumentações.

Sebastião Brasilino chegou a ser afastado da função de promotor titular da Auditoria Militar do Estado do Ceará, sob acusação de improbidade administrativa. Foi acusado de corrupção ativa e passiva em inquéritos que tramitavam na Procuradoria da Justiça do Estado.

Com a decisão, Sebastião Brasilino deverá retomar a titularidade da Promotoria da Auditoria Militar do Estado, de acordo com seu advogado.

“Ficou devidamente provado e esclarecido que os fatos apontados contra nosso cliente, era inverídicos”, acentuou para o Blog o advogado Clayton Marinho.

Goleiro Bruno se apresenta espontaneamente à Polícia e volta para a prisão

O goleiro Bruno Fernandes se apresentou espontaneamente à delegacia da Polícia Civil em Varginha (MG) na tarde de hoje (27) e está sendo encaminhado para o presídio do município, onde ele declarou possuir residência fixa. Seu retorno à prisão se dá após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou liminar que o mantinha em liberdade.

Na terça-feira (25), após a decisão da Corte, Bruno já havia se apresentado à Polícia Civil, mas foi liberado uma vez que ainda não havia mandado expedido contra ele. Ele ainda deve ser transferido para outra unidade prisional. A decisão ficará a cargo da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais.

Bruno é apontado como autor do assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado. Na época, o goleiro atuava no Flamengo. Em 2013, ele foi condenado a 22 anos e três meses pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Seu amigo Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado.

Em fevereiro deste ano, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, concedeu uma liminar determinando a soltura de Bruno para que pudesse recorrer em liberdade. Mello destacou que ele já somava seis anos e sete meses de prisão sem que tivesse sido condenado em segunda instância.

O ministro baseou-se em decisão do STF tomada no ano passado, segundo a qual a pena deve começar a ser cumprida após sentença de segunda instância, o que não era o caso de Bruno. Ele vinha sendo mantido preso preventivamente desde 2010. De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva deve atender aos princípios da proporcionalidade e necessidade, não tendo prazo de duração máxima.

Porém, ao derrubar a liminar nesta semana, a Primeira Turma do STF considerou que a soltura de Bruno vai contra a decisão soberana do júri popular, que negou ao goleiro o direito de recorrer de sua condenação em liberdade. Este foi o entendimento do ministro relator Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos votos de Rosa Weber e Luiz Fux.

A Corte considerou ainda que a demora no julgamento pela segunda instância se dá pelas peculiaridades do caso, não podendo ser atribuída à inércia dos órgãos de Justiça. O caráter hediondo dos crimes também justificaria a manutenção da prisão. O advogado Lúcio Adolfo, responsável pela defesa de Bruno, não atendeu as tentativas de contato da Agência Brasil para comentar a decisão.

Boa Esporte

Nos dois meses em que esteve em liberdade, Bruno voltou a atuar no futebol profissional. Aos 32 anos, ele fechou acordo com a equipe mineira Boa Esporte, sediada em Varginha (MG). Diante do anúncio, diversos patrocinadores do clube optaram por romper o contrato, mas a diretoria manteve o Bruno na equipe.

Bruno jogou cinco partidas pelo Boa Esporte, que está disputando a segunda divisão do Campeonato Mineiro. Foram duas vitórias, dois empates e uma derrota. O contrato do goleiro com a equipe mineira previa a rescisão automática caso ele voltasse à prisão e ficasse incapacitado de atuar.

(Agência Brasil)

Sindicato dos Motoristas diz que vai aderir à greve geral desta sexta-feira

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes do Ceará divulgou nota, nesta quinta-feira, anunciando que aderiu à greve geral desta sexta-feira. Eis a nota da categoria, em tom de resposta ao Sindiônibus, que, também em nota veiculada neste Blog, apelou para o direito de ir e vir dos cidadãos. Confira:

A GREVE GERAL É UMA NECESSIDADE PARA DEFENDER A APOSENTADORIA DA POPULAÇÃO E DOS TRABALHADORES!

Às vésperas da greve geral nacional de amanhã, o Sindicato dos Empresários de Ônibus de Fortaleza (SINDIÔNIBUS) publicou nota buscando deslegitimar a paralisação geral dos trabalhadores motoristas e cobradores com o argumento do “vandalismo”. Segundo esta entidade patronal, a greve é ilegítima e eles vão recorrer à Justiça e ao reforço policial para impedir a greve.

A diretoria do SINTRO (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte) juntamente com a categoria, reafirma o que temos publicizado: Estamos lutando pelo direito à vida. Pelo direito à aposentadoria, ao emprego, ao salário e principalmente por segurança. Logo o que reivindicamos é objetivo, justo e necessário. Há dois cobradores internados resultado da insegurança que tomou conta do transporte coletivo na semana passada, há usuários ainda com medo, e o SINDIÔNIBUS vem ameaçar de solicitar reforço policial agora? Para impedir a greve? Onde está essa firmeza no momento de garantir segurança aos motoristas e cobradores vítimas de assalto e esfaqueamento quase que diariamente? Há capacidade para ameaçar usar a força policial contra os trabalhadores e incapacidade para garantir segurança à população e à categoria.

Os rodoviários aprovaram em assembleia dia 20/4 a adesão à Greve Geral Nacional convocada por todas as centrais sindicais, em defesa da aposentadoria dos rodoviários, dos trabalhadores em geral e da população. Queremos nosso direito à aposentadoria! Queremos nosso direito a envelhecer sem passar fome! Queremos que nossos filhos tenham direito a se aposentar e principalmente, que a população não perca o direito à aposentadoria. Os empresários consideram isso ilegítimo porque eles não dependem de uma aposentadoria quando atingem sua maioridade. Os empresários de ônibus mais uma vez demonstram não se preocupar com a vida de seus trabalhadores e da população.

Os trabalhadores e a população estão ameaçados de perder a aposentadoria se a Contrarreforma da Previdência for aprovada em Brasília. Por isso vamos parar no Brasil inteiro. Ontem, quarta-feira 26, o governo votou em Brasília a Reforma Trabalhista que indica a possibilidade do parcelamento das férias, a flexibilidade da jornada de trabalho para até 12 horas e a jurisprudência do negociado sobre o legislado. Com todos esses ataques nas costas dos trabalhadores e da população, vocês empresários, querem emplacar a narrativa de que a greve dos rodoviários não é justa e legítima? Saibam senhores empresários que a população está revoltada com vocês e com esse governo Temer. Estamos dialogando com os usuários há mais de uma semana através de uma carta aberta em todos os terminais de integração. Há apoio dos trabalhadores e da população para a greve geral de amanhã. Já que os patrões dizem estar preocupados com a população e seus trabalhadores, o SINTRO desafia o SINDIÔNIBUS a se pronunciar publicamente em defesa da aposentadoria e contra a reforma de Temer.
Fazemos um chamado à população de Fortaleza e aos rodoviários a se levantarem contra todos esses ataques. Ajudem-nos a garantir uma paralisação total do transporte porque é em beneficio dos trabalhadores e da população. Chegou a hora de juntos fazermos uma grande greve geral. Ponto de Concentração às 9h na Praça da Bandeira.

*Fortaleza, 27 de abril de 2017

Diretoria do SINTRO

OAB/CE dará plantão nesta sexta-feira de greve geral

A OAB Ceará adotará o regime de plantão nesta sexta-feira (28), das 8 às 18 horas. O objetivo é acompanhar as manifestações programadas pelos trabalhadores em Fortaleza contra as reformas do governo Temer. A entidade vai disponibilizar também um disque-denúncia – 0800.724.2116, por meio do qual atenderá a população e quem, por ventura, entenda que teve seu direito de manifesto violado.

“Vamos estar nas ruas, sobretudo nos locais de aglomeração, como observadores, para assegurar, garantir, os direitos individuais e coletivos de livre manifestação e reunião, para que não haja nenhum tipo de violência. A OAB-CE entende e estar ciente da importância desse momento histórico, de indignação com as reformas que estão sendo feitas de forma açodada e violando conquistas históricas dos trabalhadores”, avisa o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota.

Integrantes do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia e das Comissões de Direitos Humanos, Sindical, Trabalho e Previdenciário participarão do plantão como observadores, nos locais de aglomeração, assegurando o livre direito de manifestação, expressão e reunião dos cidadãos.

DETALHE – A OAB/CE apoiou o impeachment de Dilma Rousseff e o governo Temer.

Festival Halleluya terá loja no Shopping Parangaba

A Comunidade Católica Shalom planejou uma novidade para dar início à programação do Festival Halleluya, “A Festa que nunca Acaba”, deste ano. Nesta sexta-feira, às 10 horas, vai inaugurar a loja oficial do evento, no Shopping Parangaba, mais precisamente no Piso L2, em frente à filial da Rabelo.

A loja, segundo a organização, foi totalmente planejada para transmitir ao público toda a alegria que os participantes do Festival Halleluya costumam vivenciar durante o evento. Nela serão comercializados produtos do evento, como camisas, bonés, cadernos e uma diversidade de sovines.

Cursos

Além da loja, entre os meses de maio de julho, o Shopping Parangaba e a Comunidade Shalom realizarão cursos com o objetivo de proporcionar à população a oportunidade de uma formação espiritual e humana, como “Mariologia” e “Liberdade interior”.

Além de cursos, a parceria promoverá pocket show na Praça de Alimentação, como o da cantora Suely Façanha. Outro momento importante será a realização do Pré-Halleluya, que acontecerá dia 2 de junho, às 18 horas, no estacionamento do Shopping e contará com o show do Missionário Shalom, entre outras atrações.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser conferidas no site http://shoppingparangaba.com.br/.

 

Comitiva da SDR discute com BID ações na área da agricultura familiar

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dedé Teixeira, participou, em Brasília, nesta quinta-feira, de uma bateria de reuniões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com ele, o secretário-adjunto do Desenvolvimento Agrário, Wilson Brandão, e o superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Cirilo Pimenta.

Na agenda,  foram discutidas ações e estratégias para o fortalecimento dos projetos da agricultura familiar no Estado. Esse encontro faz parte da agenda do Fórum de Gestores do NE e Minas Gerais, com base em políticas para agricultura familiar.

Participaram da reunião o especialista em Mercados Financeiros do BID, Luciano Schweizer, o especialista em Desenvolvimento Rural e Agricultura do BID, Octavio Damiani, e o representante do Fundo Multilateral de Investimentos do BID, Tomás Lopes.

(Foto – BID)

Sebrae criará roteiro turístico da Região da Ibiapaba

A Região da Ibiapaba destaca-se no cenário cearense pelo esplendor de sua vegetação, sua fauna e flora exóticas, pelas belas cachoeiras e bicas, o que torna uma das regiões mais propícias para o desenvolvimento de atividades turísticas em ambiente serrano. Seus contornos acentuados e flora densa, também fazem dela um cenário ideal para a prática de esportes que proporcionam contato direto com o meio ambiente, como é o caso da pratica do voo livre, rapel, montanhismo e principalmente escaladas.

Como forma de aproveitar este potencial, o Sebrae, juntamente com empreendedores e lideranças da região, vem trabalhando na estruturação de um roteiro turístico que reúna os principais atrativos e equipamentos da região. O projeto de estruturação deste roteiro acaba de receber a aprovação do Sebrae Nacional, o que significa a garantia de recursos para serem investidos nos próximos dois anos em ações com o intuito de elevar a competitividade, a inovação e a sustentabilidade dos pequenos negócios da cadeia de valor do turismo da Ibiapaba.

De acordo com a gestora de turismo do Sebrae na região, Lucileide Lourenço, a estratégia é a mesma que vem implementando em outros territórios do estado. “O que nós queremos é estruturar um roteiro turístico regional ao mesmo tempo em que trabalhamos na melhoria da qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelas empresas que atuam nesta cadeia de valor, pois não adiantam apenas atrair os turistas se nós não tivermos uma preocupação com a qualidade do que vamos oferecer a eles”.

Segundo ela, desde o ano passado o Sebrae já vem atuando neste processo de estruturação da rota, principalmente no mapeamento dos atrativos e equipamentos turísticos, bem como na sensibilização dos empreendedores e demais atores locais envolvidos no tema. “Esta base que nós iniciamos no ano passado, com os recursos do Sebrae Ceará foi que possibilitou a aprovação deste projeto pelo Sebrae Nacional, garantindo um aporte de recursos para os próximos dois anos”.

O roteiro principal, de acordo com Lucileide, irá abranger os municípios de São Benedito, Tianguá, Viçosa do Ceará e Ubajara. Entre os atrativos, existentes neste território está o Parque Nacional, com suas trilhas, mirantes, cachoeiras e a Gruta de Ubajara, que está situada em uma depressão de 535 metros. Além disso, este território atrai visitantes de todo o país interessados na prática de ecoturismo e turismo de aventura, como o voo livre.

Também destaca-se o turismo cultural, em especial em Viçosa do Ceará, a mais nova cidade do estado a ter o seu sítio histórico tombado pelo instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (IPHAN). A região guarda ainda a tradição dos engenhos de cana de açúcar e a produção de aguardente de forma artesanal.

Roteiros complementares

Mas além do roteiro principal, a gestora do Sebrae disse que a instituição também vai trabalhar a criação de roteiros complementares envolvendo os municípios de Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ibiapina e Ipu. “Nós acreditamos que a inserção destes roteiros complementares vão facilitar o trabalho de segmentação da oferta turística na região e ao mesmo tempo aumentar a qualidade das experiências vividas pelos visitantes em nosso território”, afirmou Lucileide.

De acordo com ela, a ação do projeto de turismo do Sebrae na Ibiapaba também envolve o trabalho de fortalecimento da governança local, por isso está sendo estimulada a criação por parte dos municípios de Conselhos de Turismo e Cultura. “O Fortalecimento desta governança local é um dos pilares da nova estratégia de atuação do Sebrae para os projetos turísticos de todo o país, que é baseada no conceito de Destinos Turísticos Inteligentes (Smart Destination)”.

(Agência Sebrae de Notícias)

Dentistas, enfermeiros e farmacêuticos decidem aderir à paralisação nacional

Cirurgiões-dentistas, enfermeiros e farmacêuticos do município de Fortaleza decidiram em assembleia unificada pela participação da greve geral convocada pelas Centrais Sindicais, contra as reformas da Previdência e Trabalhista.

O ato nacional está marcado para esta sexta-feira (28), e, em Fortaleza, terá como ponto de concentração a Praça Clovis Beviláqua, também conhecida como Praça da Bandeira, no Centro, a partir das 8 horas.

Fiesp vai pagar transporte de funcionário que não aderir à greve

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O presidente da Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, vai divulgar um comunicado rejeitando a greve geral desta sexta-feira (28), informa a Veja Online.

Skaf diz que seguirão normais as atividades tanto da Fiesp quanto do CIESP, Sesi e Senai-SP.

O comunicado dirá ainda que a Fiesp reembolsará os funcionários que precisarem de transporte alternativo.