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Doria se apresenta como mais palpável alternativa governista para 2018

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (29), pelo jornalista Érico Firmo:

Enquanto todo o velho PSDB submergiu na lista da Odebrecht, o prefeito paulistano João Doria (PSDB) começa a se firmar como principal referência de seu campo político. Em todas as polêmicas recentes, ele desponta como voz principal da base do governo Temer. Consegue fazer isso sem se atrelar ao desgastado governo peemedebista.

No próprio caso da greve geral de ontem, ele foi o contraponto principal aos manifestantes. Nos dias anteriores, falou de uma operação para que os servidores usassem Uber de graça – que acabou não funcionando bem assim.

Na manhã de ontem, tratou de provocar os manifestantes, ao dizer que grevistas são “vagabundos e preguiçosos”. Foi naturalmente questionado, pois em 2013 foi entusiasta da greve geral puxada contra Dilma, sem nem de longe a mesma adesão. Tem causado polêmica.

Com isso, deixou de ser piada ou personagem folclórico, como era até a eleição. Começa a se posicionar como mais palpável alternativa governista para 2018.

Comissão que analisa MP do saque do FGTS analisa requerimentos na terça-feira

A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 763/2016, que autorizou saques em contas extintas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) reúne-se na terça-feira (2) para apreciação de relatórios. A MP autorizou a movimentação de contas paradas até 31 de dezembro de 2015.

Conta inativa é aquela em que o empregado deixa de receber os depósitos do empregador por rescisão do contrato de trabalho. Antes da medida, só tinha direito ao saque de uma conta inativa quem estivesse desempregado por pelo menos três anos ininterruptos.

Na pauta da comissão, quatro requerimentos da deputada Margarida Salomão (PT-MG) com pedidos de audiências públicas para ouvir representantes da Caixa Econômica Federal, do Conselho Curador do FGTS e o Ministro do Trabalho. o relator da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), entretanto, argumenta que o debate não é mais necessário, pois os trabalhadores já estão no meio do processo de retirada do dinheiro. Ataídes afirmou ainda que deve apresentar seu relatório dentro de 15 dias.

— Se trata de matéria técnica e até meados do próximo mês essa MP deve ser aprovada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado — calculou.

A MP foi editada no final de dezembro do ano passado. Segundo o Executivo, cerca de 10 milhões de pessoas têm direito a esses recursos, que deve totalizar R$ 30 bilhões – a serem liberados em cinco etapas. Até agora R$ 12 bilhões já foram sacados pelos trabalhadores.

(Agência Senado)

É preciso falar sobre bullying, depressão e suicídio, alertam especialistas

“Depressão é uma doença que faz a gente parar de enxergar a realidade que está a nossa volta. Por mais que alguém diga que você é bonita, bem-sucedida, nada disso adianta quando a gente está com esse defeito na cabeça, que diz exatamente o contrário”, conta Nauzila Campos, de 25 anos. A jornalista, advogada e modelo convive com a doença desde 2015.

No mês em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para o aumento de casos de depressão, especialistas e pessoas em tratamento destacam a necessidade de debater o assunto e de lidar com a influência do bullying sobre a depressão e da depressão sobre o suicídio.

O número de pessoas que vivem com depressão, segundo a OMS, cresceu 18% entre 2005 e 2015. A estimativa é de que, atualmente, mais de 300 milhões de pessoas de todas as idades sofram com a doença no mundo. “No pior dos casos, a depressão pode levar ao suicídio, segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos”, destaca a OMS.

“O problema da depressão é que, mesmo que ela não seja crônica, ela é um fantasma que fica ali na moita, à espreita, pronta para atacar novamente”, acrescenta Nauzila. Em uma das crises, a advogada ficou horas vagando pelas ruas. Hoje, ela usa as redes sociais para falar do problema.

A coordenadora da Comissão de Estudo e Prevenção ao Suicídio da Associação Brasileira de Psiquiatria, Alexandrina Meleiro, destaca que a falta de conhecimento faz com que o assunto se torne tabu, por isso, é tão importante discutir o tema. “Só sabe o que é depressão quem já passou ou está passando [por isso]. Quem está de fora claro que tem preconceito: é por que não tem o que fazer, é por que é preguiçoso. Então, [o doente] tem mil rótulos.”

Segundo a OMS, a depressão será em uma década a doença que mais vai afastar as pessoas do seu dia a dia.

Além das redes sociais, séries na internet, desafios virtuais e brincadeiras perigosas colocam esses assuntos em destaque.

Dezenas de crianças e adolescentes são alvo de piadas e boatos maldosos, além de serem excluídos pelos colegas. Um em cada dez estudantes no Brasil é vítima frequente de bullying, de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Dados do relatório mostram que 17,5% dos alunos brasileiros, na faixa dos 15 anos, sofreram algum tipo de bullying “pelo menos algumas vezes no mês”.

Desde o ano passado, está em vigor a lei que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate o bullying por meio da capacitação de professores e equipes pedagógicas. A norma também estabelece que sejam oferecida assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

(Agência Brasil)

Câmara aprova aumento para 11 anos da idade mínima de criança em moto

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6401/09, do ex-deputado Professor Victorio Galli, que eleva de sete para onze anos o limite de idade de crianças que podem ser transportadas em motocicletas, motonetas e ciclomotores. O projeto será enviado para análise do Senado.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), desrespeitar o limite de idade para o transporte de menores nesse tipo de veículo constitui infração gravíssima, punível com multa e suspensão da carteira de motorista.

O relator da matéria, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), recomendou a aprovação do texto na forma dosubstitutivo apresentado na Comissão de Viação e Transporte.

A nova versão mantém a proposta principal e altera a lei para tornar infração o transporte de criança com idade entre doze e dezesseis anos sem usar bota, colete e capacete, ou que não tenha condições de cuidar de sua própria segurança.

(Agência Câmara Notícias)

Trump diz a defensores de armas nos EUA que eles têm um “amigo” na Casa Branca

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, assegurou nessa sexta-feira (28) a integrantes da Associação Nacional do Rifle (NRA, na sigla em inglês) que eles têm um “amigo” na Casa Branca e prometeu que jamais agirá contra o direito ao porte de armas. A NRA é o maior grupo de pressão favorável à posse de armas no país, As informações são da agência EFE.

“O ataque dos últimos oito anos contra os seus direitos, protegidos pela Segunda Emenda (da Constituição dos EUA), chegou a um final surpreendente. Vocês têm agora um amigo na Casa Branca”, afirmou Trump em discurso na convenção anual da NRA em Atlanta, no estado da Geórgia.

“Eu lhes prometo que, como presidente, jamais vou interferir no direito das pessoas de possuir e portar armas. A liberdade não é um presente do governo, é um presente de Deus”, acrescentou Trump. Ele é o primeiro presidente a discursar na reunião anual da NRA desde Ronald Reagan, em 1983, um fato que Trump destacou com orgulho, enquanto lembrava o apoio público que recebeu da NRA durante a campanha eleitoral do ano passado.

“Vocês me apoiaram, e eu vou apoiá-los agora”, disse o presidente, que neste sábado (29) completa 100 dias no poder. Trump pediu aos presentes que se mantenham “atentos” àqueles que querem atacar o direito de portar armas. “Quando alguém proíbe as armas, [o resultado é que] apenas os criminosos estarão armados”, disse Trump, ao ressaltar que “a propriedade responsável de armas salva vidas”. Trump lembrou que, além disso, seu governo “agiu rapidamente para restaurar algo que importa muito aos proprietários de armas: a aplicação da lei”, mediante apoio claro aos policiais e agentes da ordem.

(Agência Brasil)

Monsenhor Tabosa terá reforço policial aumentado em 50%

Duplas de policiais militares passarão a circulam diariamente na avenida Monsenhor Tabosa, em seus 700 metros de extensão. O reforço policial, em 50%, foi acertado nesta semana em reunião com a Associação de Lojistas da Monsenhor Tabosa (Almont), com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ronaldo Viana, além do comandante do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), tenente-coronel Teófilo Lobo.

Segundo Teófilo Lobo, também há policiamento motorizado e o serviço de inteligência da PM, que visa atuar na prevenção de ocorrências.

Segundo a presidente da Almont, Márcia Sérgio, ainda está prevista a abertura de uma unidade da Casa do Turista, por meio da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor). O espaço é voltado para a recepção dos turistas onde é possível repassar informações sobre a cidade, transporte, praias, hotéis e restaurantes.

Maior corredor comercial a céu aberto da América Latina, a avenida Monsenhor Tabosa foi este mês transformada em corredor turístico, diante do projeto do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT).

A avenida deverá ser incluída ainda no projeto de revitalização da Praia de Iracema, quando receberá incentivos fiscais para atração de empresas, programação cultural, parcerias público-privadas para investimentos e a criação de uma Zona de Interesse Turístico.

(Foto: Divulgação)

“Vaca amarela” – Cabral não responde a perguntas de Moro e provoca risadas em audiência

Um fato inusitado marcou o interrogatório do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pelo juiz Sérgio Moro em um dos processos da Operação Lava Jato, em Curitiba. No início da oitiva, Cabral seguiu orientação de seu advogado e disse ao juiz que optaria pelo direito constitucional ao silêncio e que responderia apenas a perguntas de sua defesa.

Quando os questionamentos do juízo e do Ministério Público foram feitos, Cabral ficou literalmente em silêncio e provocou risadas em Moro e nas demais pessoas que estavam presentes na audiência. “O senhor tem que dizer que não responde. Não é literal. Não é para brincar de vaca amarela”, disse Moro, em referência a uma brincadeira popular que consiste em um desafio para que todos fiquem em silêncio.

Durante a audiência, Cabral disse que não recebeu propina da empreiteira Andrade Gutierrez para favorecer a empresa nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras. O ex-governador admitiu, no entanto, ter recebido caixa 2 para financiar a própria campanha eleitoral ao governo do Rio de Janeiro.

Cabral é alvo de sete denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Calicute, um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Ele está preso desde 17 de novembro do ano passado no Complexo Prisional de Bangu, sob a acusação de receber propina em obras realizadas pelo governo do estado.

Segundo as investigações, o ex-governador chefiava um esquema de corrupção que cobrou propina de construtoras, lavou dinheiro e fraudou licitações em grandes obras no estado realizadas com recursos federais.

(Agência Brasil)

Protesto e bênçãos

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (29):

“As esquerdas continuam mais vivas do que nunca!”, disse o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, ao avaliar o dia de greve geral no Ceará. A sexta-feira de protestos, de acordo com De Assis e membros da Frente Brasil Popular, centrais sindicais e Movimento Povo Sem Medo, foi “um sucesso”, porque não se concentrou só na Capital e ocupou espaços nas principais cidades do Estado como Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Crato e Quixeramobim.

Ele adiantou que o recado ao governo federal foi dado: o País não vai aceitar retrocessos.

Tudo bem que a onda de protestos repercutiu, mas é bom deixar claro também que a turma da esquerda, para ajudar a mobilizar, contou com apoio fundamental: a credibilidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Alguém duvida?

Temer diz que manifestações “ocorreram livremente em todo país”

O presidente Michel Temer manifestou-se, na noite dessa sexta-feira (28), sobre os protestos contra as reformas trabalhista e da Previdência, ocorridos em várias cidades do país. Em nota, Temer afirmou que “houve a mais ampla garantia ao direito de expressão, mesmo nas menores aglomerações”. O presidente acrescentou que os debates sobre as reformas – alvo de críticas das centrais sindicais – continuarão a tramitar no Congresso Nacional.

“As manifestações políticas convocadas para esta sexta-feira ocorreram livremente em todo país. […] O governo federal reafirma seu compromisso com a democracia e com as instituições brasileiras. O trabalho em prol da modernização da legislação nacional continuará, com debate amplo e franco, realizado na arena adequada para essa discussão, que é o Congresso Nacional”, disse Temer.

O presidente considerou “lamentáveis” os atos de violência, como os ocorridos no Rio de Janeiro, onde manifestantes e policiais iniciaram um confronto no final da tarde. “Infelizmente, pequenos grupos bloquearam rodovias e avenidas para impedir o direito de ir e vir do cidadão, que acabou impossibilitado de chegar ao seu local de trabalho ou de transitar livremente.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira recebe alta após internação por acidente isquêmico transitório

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu alta hospitalar na noite dessa sexta-feira (28). O senador estava internado desde a quinta-feira (27) no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após sofrer um acidente isquêmico transitório (AIT), segundo boletim médico.

“O paciente realizou nova ressonância magnética de crânio com contraste, que resultou normal”, diz o texto divulgado pelo hospital.

Eunício foi internado na madrugada da quinta-feira após sofrer um desmaio em casa. Inicialmente, os médicos cogitaram que ele poderia ter tido um acidente vascular cerebral, mas a hipótese foi descartada. O senador chegou a ser internado na unidade de terapia intensiva (UTI).

(Agência Brasil)

Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira (28) o empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com a decisão do ministro, Eike deverá ser solto se não estiver cumprindo outro mandado de prisão. Caberá ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, avaliar se o empresário será solto e aplicar medidas cautelares. Após a decisão, a defesa do empresário afirmou que não há outro mandado de prisão e que Eike será solto.

Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do Rio, Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Em depoimento na Polícia Federal, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.

No habeas corpus, a defesa de Eike Batista alegou que a prisão preventiva é ilegal e sem fudamentação. Para os advogados, a Justiça atendeu ao apelo midiático da população.

(Agência Brasil)

STF marca para terça-feira julgamento que pode libertar José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (2) a retomada do julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Na sessão, os ministros voltarão a discutir a validade da decretação de prisões por tempo indeterminado na Lava Jato. Na sessão da semana passada, houve apenas um voto, o do relator, Edson Fachin, a favor da manutenção da prisão. A sessão foi interrompida para ampliar o prazo para que os advogados de Dirceu e do Ministério Público Federal (MPF) possam se manifestar. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Em seu voto, Fachin concordou com os argumentos utilizados por Sérgio Moro para manter a prisão de Dirceu e disse que há várias provas de “corrupção sistêmica” na Petrobras, fato que deve ser interrompido pelas prisões preventivas.

Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente do esquema na Petrobras, de acordo com os procuradores da Lava Jato.

Defesa

No STF, a defesa de Dirceu sustentou que o ex-ministro está preso ilegalmente e deve cumprir medidas cautelares diversas da prisão. Os advogados também argumentam que Dirceu não oferece riscos à investigação por já ter sido condenado e a fase de coleta de provas ter encerrado.

(Agência Brasil)

Fortaleza receberá o musical “Mamonas Assassinas”

Fortaleza receberá nos dias 19,20 e 21 de maio, no Teatro Via Sul, o musical Mamonas Assassinas, que relembra a trajetória da banda composta por cinco garotos de Guarulhos, que entrou para a história como o maior fenômeno da indústria fonográfica brasileira, tendo vendido mais de três milhões de cópias no primeiro e único disco.

Os atores Ruy Brissac, Adriano Tunes, Elcio Bonazzi, Arthur Ienzura e Yudi Tamashiro formam o quinteto que teve uma carreira apoteótica nos anos 90 e que, num acidente aéreo, há 20 anos, deixou a cena pop brasileira.

O autor Walter Daguerre, o mesmo autor de “Jim, o Musical”, traz para o texto uma estética de brincadeira que permeia todo o espetáculo, apresentando a mesma descontração e escracho que a banda demonstrava dentro e fora dos palcos.

SERVIÇO

*Theatro Via Sul

*Horário – Sexta, Sábado às 21 horas e Domingo às 18 horas.

*Ingressos: Platéia inferior: R$ 80 e meia entrada R$ 40, Superior Inteira: R$ 60
e meia entrada R$ 30

Pontos de venda: Bilheteria do Theatro Via Sul e no site ingresso rápido.

Classificação indicativa: Não recomendado para menores de 12 anos.

*Mais Informações – (85) 3099-1290.

(Foto – Divulgação)

Mega-Sena vai sortear R$ 35 milhões neste sábado

A Mega-Sena sorteará, neste sábado (29), o prêmio R$ 35 milhões do concurso 1.925. O sorteio será realizado às 20 horas, em Franco da Rocha (SP), onde está estacionado o Caminhão da Sorte. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país.

O prêmio aplicado na Poupança da CAIXA pode render R$ 228 mil por mês ao apostador que acertar sozinho os seis números da modalidade. Se preferir investir em bens, o sortudo pode adquirir cinco fazendas de alto padrão ou montar 14 franquias de marcas consolidadas no mercado.

SERVIÇO

Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente na CAIXA e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8 às 22 horas (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19 horas, retornando às 21 horas para o concurso seguinte.

Escola Superior da Magistratura inscreve para curso sobre a Lei Maria da Penha

Maria da Penha dá nome à lei que pune violência contra as mulheres.

Estão abertas as inscrições para o curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica Contra a Mulher, que será oferecido na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nos dias 1º, 2 e 9 de junho deste ano. O curso é destinado a magistrados, promotores de justiça, advogados, defensores públicos, servidores da Justiça estadual e integrantes das equipes multiprofissionais a serviço do Poder Judiciário.

Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados estaduais e 20 para os demais públicos. A capacitação terá carga horária de 30 horas e está credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 258/2015.

SERVIÇO

*Os interessados devem solicitar inscrição, que vai se estender até 29 de maio, através do e-mail esmec@tjce.jus.br, devendo informar nome completo, lotação/vara e telefone para contato.

TST define situações em que empresa pode pedir antecedentes criminais

Exigir certidão negativa de antecedentes criminais em casos que isso não se justifique por situações específicas gera dano moral. Por outro lado, é um procedimento que a empresa pode adotar caso a vaga a ser preenchida envolva situações consideradas especiais. Com essas ponderações, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho, definiu quando este tipo de exigência é válido.

Para os membros da SDI-1, a exigência é considerada legítima em atividades que envolvam, entre outros aspectos, o cuidado com idosos, crianças e incapazes, o manuseio de armas ou substâncias entorpecentes, o acesso a informações sigilosas e transporte de carga.

A decisão, divulgada pelo site Consultor Jurídico, se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo, e o entendimento adotado deverá ser aplicada a todos os casos que tratam de matéria semelhante.

Leia abaixo as teses fixadas pela SDI-1:

Não é legítima, e caracteriza lesão moral, a exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego quando traduzir tratamento discriminatório ou não se justificar em razão de previsão em lei, da natureza do ofício ou do grau especial de fidúcia exigido.

A exigência de certidão de candidatos a emprego é legítima e não caracteriza lesão moral quando amparada em expressa previsão legal ou justificar-se em razão da natureza do ofício ou do grau especial de fidúcia exigido, a exemplo de empregados domésticos, cuidadores de menores, idosos e pessoas com deficiência, em creches, asilos ou instituições afins, motoristas rodoviários de carga, empregados que laboram no setor da agroindústria no manejo de ferramentas de trabalho perfurocortantes, bancários e afins, trabalhadores que atuam com substâncias tóxicas e entorpecentes e armas, trabalhadores que atuam com informações sigilosas.

A exigência da certidão de antecedentes criminais, quando ausentes alguma das justificativas de que trata o item 2, caracteriza dano moral in re ipsa [presumido], passível de indenização, independentemente de o candidato ao emprego ter ou não sido admitido.

Fies 2017 – MEC prorroga até 31 de maio prazo para renovação dos contratos

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 31 de maio o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo original terminaria no próximo domingo (30). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação deve ser feita somente para os contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. A portaria que determina a prorrogação do prazo está publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre.

A renovação pode ser feita a partir de dois modelos: o simplificado e o não simplificado. O primeiro é quando não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.

A portaria também prorroga para 31 de maio o período de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e a solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

(Agência Brasil)