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Ibope divulga 1ª pesquisa após registro de candidatos a presidente

O Ibope divulgou nesta segunda-feira (20) pesquisa sobre a intenção de voto aos candidatos a presidente da República. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal Estado de S.Paulo. Esta é a primeira pesquisa após o registro dos candidatos na Justiça Eleitoral.

De acordo com a pesquisa, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, aparece com 37% das intenções de votos, seguido por Jair Bolsonaro (PSL) com 18%. Marina Silva, candidata da Rede, tem 6% das intenções; Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), com 5% cada um; Alvaro Dias (Podemos) tem 3%. Com 1% das intenções dos votos, aparecem Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e José Maria Eymael (DC).

Os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) não atingiram 1%. Os brancos e nulos somam 16%. Os entrevistados que não sabem ou não responderam chegaram a 6%.

O instituto também apurou o cenário sem a presença de Lula, que está preso em Curitiba após ter sido condenado em segunda instância. O registro da candidatura dele e pedidos de impugnação estão sob análise da Justiça eleitoral. Neste cenário, o candidato do PT seria Fernando Haddad, que atualmente é o vice na chapa.

O resultado é: Jair Bolsonaro (PSL) com 20%, Marina Silva (Rede) com 12%, Ciro Gomes (PDT) com 9%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 7%, Fernando Haddad (PT) com 4%, e Alvaro Dias (Podemos) com 3%.

Os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU) aparecem com 1% cada.

Brancos e nulos somam 29%. Não sabem ou não responderam chegam a 9%.

A pesquisa ouviu 2002 eleitores em 142 cidades, no período de 17 a 19 de agosto. A margem de erro é de dois percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01665/2018.

(Agência Brasil)

Cid Gomes pede que militância ganhe as ruas de Fortaleza

O ex-governador Cid Gomes, candidato do PDT ao Senado, pediu na noite desta segunda-feira (20), no Marina Park, que a militância ganhe as ruas de Fortaleza em defesa da candidatura Ciro Gomes à Presidência da República e também da candidatura Camilo Santana ao Governo do Ceará.

Cid Gomes esteve à frente do movimento “Juntos com o 12”, organizado pelo prefeito Roberto Cláudio, que apoia as candidaturas de Ciro Gomes para presidente da República, Camilo Santana para governador e Cid Gomes para senador.

O movimento reuniu cerca de duas mil pessoas e contou ainda com a presença de candidatos a deputado estadual e a deputado federal.

(Fotos: Leitor do Blog)

Dólar atinge maior valor em dois anos e meio e chega a R$ 3,957

A moeda norte-americana atingiu hoje (20) seu maior valor nos últimos dois anos e meio, com alta de 1,10% chegando a R$ 3,9577 para venda. Em 29 de fevereiro de 2016, a cotação do dólar chegou ao patamar de R$ 4. Mesmo com a forte alta, o Banco Central não efetuou nenhum leilão extraordinário de swaps cambial (venda futura da moeda norte-americana).

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), começou a semana em alta, encerrando o pregão de hoje com valorização de 0,39% com 76.327 pontos.

(Agência Brasil)

General Theophilo apresenta plano de governo e critica números do Estado

O candidato do PSDB ao Governo do Ceará, General Theophilo, apresentou na noite desta segunda-feira (20), no comitê central de campanha, no Centro, seu plano de governo.

Ao lamentar os índices de violência no Estado, o General também criticou os números de outras áreas da administração estadual, quando poderiam estar maquiados.

Marina expõe para Maria da Penha propostas em defesa da mulher

A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, apresentou nesta segunda-feira (20), no Instituto Maria da Penha, as propostas de sua campanha em defesa da mulher.

No encontro com a farmacêutica Maria da Penha, Marina Silva falou das políticas públicas, diante de uma integração entre municípios, estados e União em defesa da mulher. Ela esteve acompanhada do candidato ao Senado, João Saraiva.

Neste momento, a candidata visita a foz do rio Ceará, na Barra do Ceará, onde propõe uma zona de proteção ambiental.

(Foto: Divulgação)

2018 terá a eleição mais acirrada para a Câmara dos Deputados

As estatísticas da Justiça Eleitoral mostram que o número de candidatos à Câmara dos Deputados é continuamente crescente nos últimos anos. 2018 terá a eleição mais acirrada: caso todos sejam considerados aptos a concorrer, haverá em média 16 candidatos para cada uma das 513 vagas de deputado federal.

Essa concorrência varia de acordo com a quantidade de candidatos registrados em cada estado e de cadeiras na Câmara a que esse estado tem direito – que pode variar de 8 a 70. Levando-se essas variáveis em conta, no Rio de Janeiro, por exemplo, há 23,8 candidatos a deputado federal por vaga. Já no Pará, essa proporção é de 8,35.

O número total de candidatos às vagas para os oito cargos eletivos (Presidência da República e vice, governador e vice, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas, além das duas vagas para o Senado) chega a mais de 27 mil em 2018. Só para a Câmara dos Deputados, são mais de 8 mil.

Assim como em 2014, as mulheres correspondem a pouco mais de 31% das candidaturas. O perfil predominante é de homens (68%), brancos (57%), casados (54%) e com curso superior completo (54%).

Cerca de 30% dos candidatos à Câmara dos Deputados têm idades entre 45 e 54 anos.

Entre as profissões ou ocupações dos candidatos a deputado federal, as mais citadas são empresário (10,2%), advogado (7,8%) e deputado (4,8%), incluindo tanto aqueles que hoje estão nas assembleias legislativas quanto os que buscam a reeleição para a Câmara.

Outras ocupações dos candidatos são as de vereador (3,2%), professor de ensino médio (3,1%), aposentado (2,8%), médico (2,8%), comerciante (2,8%), administrador (2,5%), servidor público federal (2,3%) e policial militar (2%).

Para o analista político Thiago Vidal, todos os candidatos terão o desafio de estreitar os laços com os eleitores até o dia da votação, em 7 de outubro.

“É uma quantidade alta de candidatos. O problema é que, em geral, eles estão distantes da população e do eleitorado especificamente. No Brasil, estados como São Paulo e Goiás, onde o candidato tem que fazer campanha por todo o estado, equivalem a uma campanha presidencial em muitos países. Criar um vínculo na campanha com o eleitor é o grande problema”, diz.

O Tribunal Superior Eleitoral tem até 17 de setembro para decidir sobre eventuais impugnações de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa e em outras regras da legislação eleitoral.

(Agência Câmata Notícias)

Balança comercial superávit de US$ 1,6 bi na terceira semana do mês

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,682 bilhão na terceira semana de agosto, resultado de exportações no valor de US$ 5,389 bilhões e importações de US$ 3,707 bilhões. Segundo dados divulgados hoje (20) pelo verdade o Ministério é Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a média diária das exportações chegou a US$ 1,078 bilhão, 26% acima da média de US$ 855,6 milhões obtida na semana anterior, em razão do crescimento nas exportações manufaturados como aviões, aquecedores, secadores, veículos de carga, óxidos e hidróxidos de alumínio, motores para veículos e tubos flexíveis de ferro e aço. Esse grupo registrou 33,4% de aumento nas vendas.

Em seguida, aparecem os produtos básicos, puxados principalmente pelo petróleo bruto, soja em grãos, café em grãos, minérios de cobre, cinzas e resíduos de metais preciosos, que avançaram em 25,8% nas exportações. Os produtos semimanufaturados mantiveram as vendas estáveis na semana, aumento de 1%, com destaque para celulose, ferro-ligas, couros e peles, madeiras, estanho bruto e catodos de cobre.

Do lado das importações (US$ 741,4 milhões), houve aumento de 2,7%, em relação à média até a segunda semana (US$ 721,7 milhões), explicada, principalmente, pelo crescimento nos gastos com aeronaves e peças, combustíveis e lubrificantes, veículos automóveis e partes, cereais e produtos da indústria da moagem e químicos orgânicos e inorgânicos.

Já em relação às importações, a terceira semana de agosto também registrou aumento na comparação com a segunda semana, em 2,7%. Contribuíram para a alta as compras de aeronaves e peças, combustíveis e lubrificantes, veículos automóveis e partes, cereais e produtos da indústria da moagem e químicos orgânicos e inorgânicos.

No acumulado do mês, as exportações somam US$ 12,234 bilhões e as importações, US$ 9,481 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,753 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 148,694 bilhões e as importações, US$ 111,905 bilhões, com saldo positivo de US$ 36,789 bilhões até agora.

(Agência Brasil)

Rodovias na contramão

Com o título “Rodovias na contramão”, eis artigo de Raone Saraiva, jornalista do O POVO. Ele aborda o caso da má qualidade da malha rodoviária e dos custos para empresas da área de transportes de cargas. Confira:

A greve dos caminhoneiros que paralisou o Brasil há cerca de três meses, trazendo danos a todos os setores, mostrou o quanto a economia nacional é dependente das estradas, por onde circulam mais de 60% das mercadorias. Também colocou no centro das discussões a urgente necessidade de diversificar a matriz de transportes do País, além de modernizar e integrar os modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário.

Mas o fato de as rodovias ainda serem o principal modelo de escoamento de cargas, embora represente um grande impasse e deixe o Brasil vulnerável a novos colapsos, não é tão grave quando olhamos para a situação das estradas. O transporte rodoviário, que na década de 1950 foi considerado a opção mais barata e simples para integrar o território nacional, vem enfrentando graves problemas com a baixa qualidade da infraestrutura.

Dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT) revelam que apenas 12,4% das rodovias brasileiras são pavimentadas. Desse total, 61,8% apresentam algum tipo de problema, tanto na sinalização quanto na geometria, e são classificados como trechos regulares, ruins ou péssimos.

Para as empresas do setor, a situação gera um custo adicional médio de 27% na operação. Isso porque as más condições do pavimento aumentam os gastos com manutenção dos veículos, o consumo de combustível, os preços dos fretes e, consequentemente, deixam os produtos mais caros para o consumidor final, nas gôndolas dos supermercados, por exemplo.

A qualidade e o crescimento da malha rodoviária não acompanham a demanda por infraestrutura do País. De 2009 para 2017, a extensão de estradas pavimentadas só cresceu 0,5%, ao passo que a frota saltou 63,6% em igual período, com quase 100 milhões de veículos em circulação. Tal disparidade, além de sobrecarregar as estradas, por onde também trafegam mais de 90% dos passageiros, aumenta o risco de acidentes e onera a saúde pública.

Conforme a CNT, no ano passado, foram registrados 58.716 acidentes com vítimas e 6.243 mortes somente nas rodovias federais. Aumentar os investimentos no transporte rodoviário e, ao mesmo tempo, priorizar a diversificação dos modais, será o grande desafio do Governo Federal nos próximos anos, sob o risco de continuarmos seguindo na contramão.

*Raone Saraiva

raonesaraiva@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Waldonys fará show de aniversário no Teatro RioMar

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O moço completará 46 aninhos.

O cantor e sanfoneiro Waldonys vai comemorar seu aniversário com show, dia 13 de setembro próximo, às 20 horas, no Teatro RioMar. Ele diz que será uma festa com a participação de artistas convidados que promete anunciar em breve. Receberá dos amigos e fãs os parabéns antecipados, já que seu aniversário é no dia seguinte.

Com mais de 30 anos de carreira, este sanfoneiro, que tem Luiz Gonzaga como seu padrinho de profissão, já cruzou muitos ares com sua sanfona, realizando shows dentro e fora do país.

Paralelamente à paixão pela música, é também um amante da aviação e do paraquedismo. Já foi condecorado com o título de Membro Honorário da Esquadrilha da Fumaça, medalhas Mérito Santos Dumont e Bartolomeu de Gusmão, Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, e igualmente dos esquadrões Zagal, Rumba e do 2º Eta.

Instituto Maria da Penha endereça carta aos candidatos a presidente, parlamentos e governos

O Instituto Maria da Penha (IMP) lançou, nesta segunda-feira, uma carta aos candidatos a presidente da República, aos parlamentares e aos candidatos aos governos estaduais. Confira:

CARTA AOS PRESIDENCIÁVEIS, PARLAMENTARES E CANDIDATOS AOS GOVERNOS ESTADUAIS

O Instituto Maria da Penha (IMP), com sede em Fortaleza-Ceará, é uma organização sem fins lucrativos criada em julho de 2009, que tem como ícone representante de 51,6% das mulheres brasileiras que estão de Norte a Sul do País, dos grandes centros urbanos às cidades do interior, de todas as classes e etnias, Maria da Penha Maia Fernandes, inspiradora da Lei 11340/06.

A Lei Maria da Penha está completando 12 anos de existência e, em meio a grandes desafios para o seu reconhecimento, eficácia e consolidação enfrenta desde a sua criação a constrangedora realidade dos altos índices de violência contra a mulher que persistem por diversos fatores:

Eixo IV – que corresponde a Garantia dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e,

Eixo V – diz respeito, a Garantia da Autonomia das Mulheres em Situação de Violência e Ampliação de seus Direitos

A expectativa era que estes 5 eixos ao serem executados pudessem proporcionar o alcance do principal objetivo do Pacto Nacional: “Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres a partir de uma visão integral desse fenômeno”. Uma visão que deveria ser compartilhada mediante a um compromisso a ser assumido por todos os estados da federação, municípios, órgãos de segurança pública, setores da educação, economia, entre outros. Contudo, o desdobramento do mesmo não foi favorável para obtermos um desenvolvimento progressivo e que permitisse o fortalecimento da Lei Maria da Penha. Deste modo, o cenário que envolve os 12 anos da Lei Maria da Penha, em síntese se apresenta da seguinte forma:

1. O Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicou um relatório em março deste ano, noticiado pelo portal G1, mostrando que 12 mulheres são
assassinadas, em média, todos os dias no Brasil. Ainda, de acordo com o Núcleo e o Fórum, a cada duas horas uma mulher é assassinada no país, a maioria por homens com os quais têm relações afetivas — São 4.473 homicídios dolosos em 2017, um aumento de 6,5% em relação a 2016. Do total, 946 são feminicídios (dado considerado subnotificado). Em 2015, 11 estados não registraram dados de feminicídios; em 2017, três ainda não tinham casos contabilizados, isso em decorrência da falta de padronização e de registros que atrapalham o monitoramento de feminicídios no país.

2. A 11ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em 2017, consolida dados do setor de segurança pública no Brasil em 2016. A pesquisa é realizada anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que utiliza fontes oficiais dos órgãos públicos responsáveis. Sobre assassinatos de mulheres e estupros houve 49.497 ocorrências registradas de estupro no Brasil em 2016 – um crescimento de 3,5% em relação ao ano anterior – o que representa um estupro a cada 11 minutos no país. Segundo o Anuário foram registradas 6.548 tentativas de estupro nesse mesmo ano.

3. Ainda sobre o cenário da violência contra a mulher, no ano em que a Lei Maria da Penha completou 10 anos, em 2016, o Instituto Maria da Penha-IMP, em parceria com a Universidade Federal do Ceará-UFC, iniciou o desenvolvimento de um projeto de Pesquisa sobre as Condições Sócio Econômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – PCSVDFMulher. A pesquisa, financiada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres-SPM e com a parceria do Banco Mundial, apresenta dados sobre a relação entre a violência contra a mulher e o desenvolvimento socioeconômico na região do Nordeste. De acordo com a PCSVDFMulher aproximadamente, 3 em cada 10 mulheres (27,04%) nordestinas sofreram pelo menos um episódio de violência doméstica ao longo da vida (Relatório Executivo I – PCSVDFMulher 2016)

4. Aproximadamente, 1 em cada 3 vítimas (34%) de violência doméstica na última gravidez reportou ter sofrido agressões físicas durante todos os três trimestres de gestação. (Relatório Executivo I – PCSVDFMulher 2016)

5. Apesar das dificuldades enfrentadas em se acessar dados sobre órfãos da violência doméstica a PCSVDFMulher estima uma taxa alta de prevalência desse tipo de orfandade (mais de dois(duas) órfãos(ãs) por feminicídio). (Relatório Executivo I – PCSVDFMulher 2016)

6. As jovens são as maiores vítimas de violência doméstica durante a gravidez, com destaque NEGATIVO para as três capitais com os piores índices: Natal (11,97 %), Salvador (6,90 %), e Fortaleza (6,29 %) (Relatório Executivo III – PCSVDFMulher 2016)

7. Mais de 2/3 das vítimas de agressão física durante a gravidez são negras ou pardas (Relatório Executivo III – PCSVDFMulher 2016)

8. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) de 2012 indicam que as mulheres negras são 62,8% das vítimas de morte materna, considerada por especialistas como uma ocorrência evitável com acesso a informações e atenção adequada do pré-natal ao parto.

9. 65,9% das mulheres submetidas a algum tipo de violência obstétrica no Brasil também são pretas ou pardas, segundo o estudo Desigualdades sociais e satisfação das mulheres com o atendimento ao parto no Brasil: estudo nacional de base hospitalar, publicado em 2014, nos Cadernos de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz.

10. O Mapa da Violência 2015 (divulgado em março de 2016): Homicídio de Mulheres no Brasil (Flacso, OPAS-OMS, ONU Mulheres, SPM/2015) informou que entre 2003 e 2013, houve uma queda de 9,8% no total de homicídios de mulheres brancas, enquanto os homicídios de negras aumentaram 54,2%

11. Atualmente, a Rede de Atendimento à Mulher tem 1.474 serviços especializados: serviços de abrigamento (78), centros referência de atendimento à mulher (239), delegacias especializadas de atendimento à mulher/DEAMs (369), núcleos/postos de atendimento às mulheres nas delegacias comuns (131), juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher (80), varas adaptadas de violência doméstica e familiar (22), núcleos de defesa dos direitos da mulher da Defensoria Pública (43), promotorias especializadas e núcleos de Ministérios Públicos (59), serviço de promoção da autonomia econômica de mulheres em situação de violência (1), unidades móveis de atendimento (53), serviços de saúde especializados no atendimento à violência sexual (398) e Casa da Mulher Brasileira (4).

12. Em 2013 o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou dados referente ao período de 2009 a 2011, em que ocorreram, em média, 5.572 mortes de mulheres a cada ano, 464 a cada mês, 15,3 a cada dia ou uma morte a cada hora e meia.

13. Também neste mesmo período o IPEA revelou que as mulheres negras foram as principais vítimas em todas as regiões, com 61% dos óbitos, à exceção da Região Sul. Na Região Nordeste, o percentual de mulheres afrodescendentes assassinadas chega a 87%.

14. O estudo do Ipea também avaliou o impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões, por meio de estudo de séries temporais. Constatou-se que as taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001-2006 (antes) e 5,22 em 2007-2011 (depois). Em 2007 houve um sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da Lei.

15. Em 2015 o Mapa da Violência revelou que 55% dos crimes de violência de gênero no Brasil foram cometidos no ambiente doméstico – e que 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Isso significa que, a cada 10 mulheres com mais de 18 anos, quatro foram

16. O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde na seção sobre violência de gênero da Nota Técnica “Atlas da Violência 2016″ que em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apresentou o seguinte levantamento: 4.757 mulheres foram mortas por agressão em 2014, aumento de 11,6% em relação a 2004, quando 3.830 foram assassinadas no país.

Sobre o que queremos e, por isso, recomendamos aos(às) presidenciáveis e aos (às) futuros(as) governadores(as) e parlamentares: que sejam responsáveis pelos seus compromissos! Que possam abandonar os discursos eleitoreiros e assumir, com rigor, uma prática cidadã do que se espera de um futuro ou futura gestora, com respeito, integridade e fazendo valer os princípios do Estado Democrático de Direito, cujo princípio inegociável é a preservação e promoção da dignidade humana.

Nossas sugestões se referem a cumprir as recomendações da Organização dos Estados Americanos – OEA, no seu RELATÓRIO N°54/01 – CASO 12.051 MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES X BRASIL, de 4 de abril de 2001. A saber:

II Recomendação 4

– Item e) Multiplicar o número de delegacias policiais especiais para a defesa dos direitos da mulher e dotá-las dos recursos especiais necessários à efetiva tramitação e investigação de todas as denúncias de violência doméstica, bem como prestar apoio ao Ministério Público na preparação de seus informes judiciais.

– Item e) Incluir em seus planos pedagógicos unidades curriculares destinadas à compreensão da importância do respeito à mulher e a seus direitos reconhecidos na Convenção de Belém do Pará, bem como ao manejo dos conflitos intrafamiliares.

III – Garantir atendimento humanizado as mulheres vítimas de violência nos postos de saúde e nas unidades que atendam a casos de menor complexidade para que possam ser realizados os primeiros socorros a exemplo de pequenos curativos e medicação para sanar as dores

IV – Garantir às mulheres vítimas de violência sexual o acesso aos benefícios constantes no Art.9 § 3° da LMP, uma vez que é comum mulheres terem esse atendimento negado por falta, nas unidades de saúde, de pessoal qualificado, notadamente nos casos de aborto legal quando os médicos alegam objeção de consciência.

V – Garantir autonomia econômica das mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo o pagamento de salários bem como de todos os benefícios concedidos pela empresa nos casos em que for necessário o afastamento do trabalho por um período de 6 meses conforme art 9° §2° inciso II da Lei Maria da Penha.

VI – Adotar como política pública de enfrentamento da VCM a instalação de um centro de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e seus dependentes, conforme consta na lei, em cada município brasileiro.

VIII – Instalação de Casas Abrigos nos Municípios Polos das Regiões para atender as demandas dos Centros de Referência da Mulher

IX- Dar continuidade ao processo de Instalação das Casas da Mulher Brasileira

X – Agilidade no processo de aprovação do Projeto de Lei 5.475/16 que prevê a criação de DDM nos municípios brasileiros com mais de 60 000 habitantes e impõe limitações aos que não fizerem

XI – Criar uma política pública voltada aos órfãos da violência doméstica no país, partindo pela realização de uma pesquisa que os identifiquem e os localizem

XII – Criar um observatório estatal da VCM com sites especializados para rastrear as notícias relativas às violências de gênero

XIII – Criar um programa de Assistência Econômica às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

XIV – Garantir a promoção de programas de reeducação dos autores da violência, conforme consta no inciso V do artigo 35 da Lei Maria da Penha

Nós do IMP acreditamos que é possível uma vida sem violência para mulheres e homens, crianças e jovens, idosos e deficientes. Acreditamos que é possível uma governança que busque a integração estratégica, inteligente e democrática entre Estado e Sociedade. Acreditamos que o Brasil pode ser de fato, um Estado Democrático de Direito cujos representantes possam assumir o compromisso e a responsabilidade de respeitar a diversidade, a igualdade de gênero e garantir a dignidade das mulheres vítimas da violência.
Fortaleza, 17 de agosto de 2018

*MARIA DA PENHA
Fundadora do Instituto Maria da Penha – IMP
Inspiradora da Lei Federal 11340/06.

Temer é rejeitado por 94% dos alagoanos

O presidente Michel Temer está mal em Alagoas, estado do seu desafeto Renan Calheiros. Apenas 2% dos alagoanos avaliam a administração do presidente boa ou ótima. A parcela que o considera ruim ou péssimo é de 94%.

É o que revela o último levantamento do Ibrape, segundo divulga nesta segunda-feira, a Coluna Radar, da Veja Online.

É mau negócio para Henrique Meirelles, candidato oficial do MDB, e para Geraldo Alckmin, o tucano apoiado informalmente pelo Planalto.

(Agência Brasil)

TRE recebe 16 ações de impugnação, incluindo deputados e ex-prefeitos

O destacamento do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) com foco nas eleições de 2018 já impugnou (questionou) oito pedidos de registro de candidatura no Ceará. Entre os registros questionados, estão os dos ex-prefeitos de Juazeiro do Norte, Raimundão (MDB), de Icapuí, Dedé Teixeira (PT), e de Canindé, Celso Crisóstomo (PT).

Segundo a assessoria do MPF, sete dos candidatos são considerados inelegíveis porque tiveram contas de gestão rejeitadas pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) ou da União (TCU). Já o deputado federal Macedão (PP) tem candidatura questionada por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) por abuso de poder político e econômico.

Como o Ministério Público ainda avalia os cerca de 900 pedidos de candidatura feitos este ano, novas ações de impugnação ainda poderão ser feitos pelo órgão. O procurador regional eleitoral do Ceará, Anastácio Tahim, destaca que, conforme previsão da Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis candidatos que já tiveram condenações em órgãos colegiados de 2ª instância, ainda que eles sigam recorrendo na Justiça.

TRE já tem 16 candidaturas impugnadas

Incluindo as oito candidaturas questionadas pelo MP Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já recebeu até agora 16 impugnações de registro de candidaturas. O ex-presidente do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho (PSD), é questionado pelo eleitor José Adalberto Feitosa Rodrigues, de Tauá, que acusa Domingos de tentar acumular cargo de conselheiro com o de deputado.

Domingos, no entanto, contesta e diz que está em disponibilidade desde a extinção do TCE e que já entrou com pedido de aposentadoria no TCE. Outros nomes questionados são o ex-prefeito de Maranguape, George Valentim, e os candidatos a cargos majoritários da coligação do PSDB e Pros, incluindo General Theophilo (PSDB), Mayra Pinheiro (PSDB) e Luís Eduardo Girão (Pros).

O deputado estadual Agenor Neto (MDB), candidato à reeleição, também foi questionado por um adversário na disputa, Paulo Roberto Bernardo da Silva. As impugnações estão todas em análise por juízes do TRE-CE, que deverá deferir ou não as candidaturas.

Veja abaixo a lista completa com as candidaturas impugnadas pelo MP Eleitoral até o momento

Francisco Celso Crisóstomo Secundino – Celso Crisóstomo (PT) – ex-prefeito de Canindé, contas desaprovadas pelo TCE

Francisco José Pereira de Lima – Preto Zezé (PCdoB) – candidato a deputado estadual – contas desaprovadas pelo TCU

Francisco José Teixeira – Dedé Teixeira (PT) – ex-prefeito de Icapuí, candidato a deputado estadual – contas desaprovadas pelo TCU

José Maria Macedo Júnior – Macedão (PP) – ex-prefeito de Juazeiro do Norte, candidato a deputado federal – condenação por abuso de poder político e economico, em ação do TRE

Maria Auxiliadora Bezerra Fechine – Auxiliadora Bezerra (MDB) – candidata a deputada estadual – contas desaprovadas pelo TCE

Maria Ediene Monteiro do Nascimento – Ediene Monteiro (PP) – candidato a deputado federal – contas desaprovadas pelo TCE

Pedro Ribeiro Filho – Pastor Pedro Ribeiro (PSL) – candidato a senador – contas desaprovadas pelo TCU

Raimundo Antônio de Macedo – Raimundão (MDB) – ex-prefeito de Juazeiro do Norte, candidato a deputado estadual – contas desaprovadas pelo TCE e pelo TCU.

(Do Blog de Política O POVO)

 Sobre o caso de George Valentim, ele nos manda a seguinte nota:

NOTA OFICIAL AO POVO DO CEARÁ

Maranguape/CE, 20 de agosto de 2018.

Ao tempo em que emito esta nota para esclarecer acusações levianas contra a minha pessoa enquanto prefeito de Maranguape, agradeço a Deus pela oportunidade de estar trabalhando dia e noite pela melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

Está sendo veiculada uma notícia falsa dando conta de que eu estaria inelegível em razão de uma decisão da Câmara Municipal de Maranguape, decisão que está suspensa diante do Tribunal de Justiça do Ceará desde 2016, conforme os autos do processo nº. 0625463-91.2016.8.06.0000.

Outra questão importante e que comprova a falsidade da informação veiculada é o fato de que o meu nome não saiu em nenhuma relação de gestores com contas irregulares, em especial do Tribunal de Contas do Estado, órgão responsável por informar a lista com pendências relativas a suposta inelegibilidade ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE). Essa informação pode ser facilmente comprovada através do link http://www.tce.ce.gov.br/lista-contas-irregulares-2018/web/index.php/listas/gestores/mun/100/nota/X.

Tenho a honra de colocar mais uma vez o meu nome à disposição da população do Ceará, agora, para o pleito de Deputado Estadual, e, a exemplo do mandato que ocupei nos anos de 2009 a 2012 como Prefeito da nossa querida cidade de Maranguape, contribuir para mudar novamente a vida do nosso povo, elevando a autoestima e apresentando ideias inovadoras para que os municípios voltem a crescer.

Por fim, ingressarei com todas as medidas judicias possíveis para coibir toda e qualquer notícia falsa que a mim seja dirigida, bem como reafirmo a nossa candidatura a Deputado Estadual nas Eleições de 2018. Desejo a todos uma ótima semana. Fiquem com Deus e um forte abraço!!

*George Valentim, candidato a deputado estadual (PCdo B).

Programa “Especial Anuário do Ceará” estréia na TV O POVO dia 27 de agosto

Jocélio Leal e a equipe.

O programa “Especial Anuário do Ceará” vai estrear no próximo dia 27, às 19 horas, na TV O POVO (Canal 48).

Serão 16 programas, com apresentação do editor-chefe de Negócios e Economia do O POVO, Jocélio Leal. A atração vai apresentar os dados do Anuário do Ceará de forma mais simplificada, numa linguagem leve, tendo ainda convidados.

Nessa lista, secretário Maia Júnior (Seplag), o poeta popular Geraldo Amâncio, a superintendente estadual da PF, delegada Vanessa Gonçalves, e a presidente do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.

DETALHE – Todos os programas estarão disponíveis também no site do Anuário do Ceará (www.anuariodoceara.com.br).

(Foto – Mauri Melo)

Eleições 2018 – Aílton Lopes lança seu site de campanha

O candidato ao Governo do Ceará pelo PSOL, Aílton Lopes, lançará na internet, nesta terça-feira, o seu site (ailton50.com.br).

Segundo adianta o postulante, trazendo ainda um portal apresentando um perfil de todos os candidatos proporcionais do partido.

O objetivo é divulgar as propostas, agenda e veiculações sobre Aílton, mas, também, servir de instrumento para reforçar a imagem dos que disputam vagas na Câmara e na Assembleia Legislativa. O PSOL quer apostar num legislativo mais representativo.

(Foto – Paulo MOska)

Eleições 2018 – Patriotas do Ceará fecha com Ciro Gomes

No Ceará, o Patriotas está trabalhando a favor da candidatura de Ciro Gomes, postulante do PDT. A informação é do presidente estadual do partido, ex-vereador Samuel Braga. Literalmente, o Cabo Daciolo, postulante da sigla, foi mandado para orar em algum monte.

Samuel explica que a direção nacional liberou as bases em todo o País, porque prioriza a eleição para cargos proporcionais.

No Ceará, o Patriotas, quer fazer um deputado federal e até quatro deputados estaduais, tem entre suas lideranças o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, pai do deputado estadual Bruno Gonçalves.

DETALHE – O Patriota já apoia a reeleição do governador Camilo Santana e a candidatura de Cid Gomes ao Senado.

(Foto – Arquivo)

TSE implementa sistema que divulgará mais informações sobre o patrimônio dos candidatos

Os candidatos que se registraram para as eleições deste ano já podem fazer a descrição dos bens que declararam à Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral implementou uma solução que possibilita a divulgação de informações mais abrangentes sobre o patrimônio já declarado.

Trata-se do Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais, que passa a integrar o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) – plataforma do TSE pela qual os partidos políticos realizam o gerenciamento de suas informações perante a Justiça Eleitoral. A partir do novo módulo, as siglas poderão fornecer descrições sobre os bens declarados quando do registro dos candidatos.

As informações patrimoniais incluídas serão automaticamente exibidas no DivulgaCandContas, sistema utilizado pelo TSE para a divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil.

DETALHE – Cada TRE deve agora providenciar a intimação, via Processo Judicial Eletrônico (PJe), para que as legendas forneçam a descrição dos dados patrimoniais via SGIP. O TSE entende que a complementação dessa informação, pelos partidos, amplia a transparência e o controle social sobre as informações prestadas.

Há ambiente hostil para o empreendedorismo no Ceará?

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Como  título”A quem interessa?”, eis artigo de Ayrton Aguiar, conselheiro da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico (ADIT). Ele aborda o ambiente cada vez mais hostil para o empreendedorismo no Ceará. Confira:

O Ceará é um estado pobre. Pobre, mas em ascensão. Com problemas e dificuldades, embora vencendo muitas das várias batalhas que se impõe aos seus cidadãos, aos seus filhos, aos contingentes que para cá migram na intenção de trabalho, paz e oportunidades.

E arrisco dizer que o setor produtivo, aquele que gera as vagas, que cria o ambiente necessário para atrair essas pessoas e investimentos, vem cumprindo seu papel. Como uma das vozes que representam a indústria imobiliária e do turismo, afirmo que se não fosse o emaranhado de leis que atrapalham a ambiência de negócios, a primeira frase desse artigo teria começado com “O Ceará é um estado rico”.

Há uma clara e lamentável insegurança jurídica no Ceará. No começo dos anos 2000 o então governador Tasso Jereissati criou a Secretaria de Turismo e, como consequência imediata, a ligação entre Ceará e continente europeu, voos regulares, protocolos de intenção, rodovias, incentivos, porém determinadas travas jamais foram retiradas, a exemplo da modernização do processo de licenciamento.

Esse processo, em suas várias instâncias e complexidades, demanda um ciclo grande de trabalho a fim de garantir a sustentabilidade das questões internas tais como: venda, comunicação, engenharia, investimentos, adequação com respeito ao meio ambiente, qualificação de pessoas, entre muitas outras esferas. Acontece que o tempo não para, como disse o poeta. E em meio a todas essas exigências, as licenças caducam, mudam-se os entendimentos, as leis, os técnicos envolvidos, o gestor de plantão. O resultado é bem mais que a dificuldade empresarial, é na verdade a inviabilidade do empreendedorismo no Ceará.

Multas pesadas, embargos, lentidões, multiplicidade de entendimento, falta de respostas, fazem parte do cotidiano de quem quer construir uma nova economia. Além disso inviabilizam empreendimentos, a exemplo de hotéis, em municípios que não teriam condição de atrair outro tipo de recurso. É ruim para aquele município, para o Estado, para o empreendedor, para a comunidade local. O empreendedor exaurido em suas tentativas, descobre que existem outros lugares mais convidativos e vai embora. A gente se pergunta, quem ganha com isso?

*Ayrton Aguiar,

Conselheiro da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico (ADIT).

Ex-senador Inácio Arruda inaugura comitê de campanha nesta segunda-feira. A luta é por vaga na Câmara

O ex-secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Arruda, vai inaugurar, nesta segunda-feira, a partir das 19h30min, seu comitê eleitoral.

Inácio, que já foi senador, é uma das apostas do PCdoB para a Câmara do Deputados.

SERVIÇO

Comitê Pró-Inácio – Avenida da Universidade, 2271 – Benfica.

(Foto – Agência Senado)

Secretário do Meio Ambiente ganha reconhecimento por apostar em energias renováveis

Por ter colocado o Ceará em terceiro do País no campo das energias renováveis, o secretário estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Artur Bruno, ganhará homenagem da Câmara Setorial de Energias Renováveis.

O ato ocorrerá nesta terça-feira, às 10 horas, na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece).

“Fico muito feliz com esse reconhecimento. A meta, no entanto, é tentarmos ser o primeiro!”, diz o secretário para o Blog, que ampliará ações no sentido de desburocratizar licenciamentos.

O Rio Grande do Norte e a Bahia estão à frente do Ceará, com o detalhe de que o maior investidor do ramo em território baiano é o cearense Mário Araripe, justamente por ter encontrado menos burocracia no quesito licenciamentos ambientais.

(Foto – Paulo MOska)

Tesouro pagou em julho R$ 602,43 milhões em dívidas de Estados

O Tesouro Nacional pagou, em julho, R$ 602,43 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (20). Do total, R$ 417,27 milhões são débitos não quitados por Minas Gerais. Além disso, a União pagou R$ 124,13 milhões referentes a dívidas do estado do Rio de Janeiro; R$ 55,49 milhões do Piauí e R$ 5,53 milhões de Roraima.

Este ano, o total já ultrapassou R$ 2,496 bilhões de dívidas em atraso de estados e municípios. Desse valor, R$ 1,985 bilhão cabem ao estado do Rio; R$ 417,27 milhões a Minas Gerais; R$ 55,49 milhões ao Piauí; R$ 27,62 milhões a Roraima e R$ 10,94 milhões à prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Como garantidora de operações de crédito de estados e municípios, a União – representada pelo Tesouro Nacional – é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores. Em 2016 e 2017, a União pagou, respectivamente, R$ 2,377 bilhões e R$ 4,059 bilhões em dívidas de estados e municípios.

Rio de Janeiro

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos estados e aos municípios. Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias do estado do Rio de Janeiro, que tem atrasado salários dos servidores e pagamentos a fornecedores.

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim do ano passado, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União (nas quais o governo federal cobre atrasos em parcelas), mesmo estando inadimplente. Já o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos garantidos pelo Tesouro até 6 de julho 2019; Roraima até 4 de julho de 2019; Piauí até 23 de julho de 2016 e a prefeitura de Natal até 23 de maio de 2019.

(Agência Brasil)