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Tudo pronto para a Maloca do Dragão

 Centro Dragão do Mar comemora 18 anos.

Neste ano, serão 24 espaços do Centro Dragão do Mar e Praia de Iracema, recebendo atrações em diversas linguagens artísticas, de 25 a 30 de abril. Festival comemora o aniversário do centro cultural, que, em 2017, conquista 18 anos de história como lugar referência da difusão, formação e criação artística do Ceará

Tudo pronto para a Maloca Dragão, uma programação cultural das mais diversificadas que vai celebrar os 18 anos do Centro Dragão do Mar. Além de marcar os anos de história de um dos maiores centros culturais do País – são 1,8 milhão de visitantes ao ano –, o festival, que começa nesta terça-feira, chega à quarta edição com mais de 130 atrações cearenses, nacionais e internacionais em uma semana de celebração e reafirmação da força cultural e artística do Ceará.

Neste ano, a Maloca Dragão, que começa nesta terça-feira e vai até o dia 30, ocupará 24 espaços do Centro Dragão do Mar e Praia de Iracema. Entre as mais de 130 atrações, há shows musicais, espetáculos de teatro, dança e circo, apresentações da cultura popular e literatura, intervenções e performances de arte urbana, feiras de moda, design e gastronomia.

Cinema

A diversidade de linguagens artísticas da Maloca Dragão 2017 vai ainda além com a Mostra Cinema Documental: Fronteiras e Verdades, no Cinema do Dragão, de 26 a 29 de abril; e a exposição fotográfica O fotógrafo Chico Albuquerque, 100 anos, que abre o festival, no dia 25, às 19 horas, no Museu de Arte Contemporânea do Ceará (MAC-CE). A programação de artes cênicas se inicia no dia 27 de abril e as demais atrações concentram-se nos dias 28, 29 e 30 do mesmo mês.

(Foto – Divulgação)

TCM inicia inspeções em mais dois municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou, nesta segunda-feira, visita aos municípios de Canindé e Milhã. A ação, com equipes e técnicos de fiscalização, faz parte da operação especial que acompanha a emissão de decretos de emergência ou calamidade pública e deve seguir até a próxima quarta-feira.

Estão previstas inspeções em mais dois municípios nesta semana. “O critério de seleção das Prefeituras fiscalizadas pelo TCM”, conforme explica o presidente do TCM, Domingos Filho, “parte de uma matriz de risco, elaborada pela equipe de fiscalização do órgão a partir de publicações oficiais, portais de transparência, prestações de contas municipais e dados oriundos do Ministério Público”.

Os relatórios desenvolvidos, segundo Domingos Filho, são compartilhados com o Ministério Público do Ceará (MPCE) e servem como justificativa para a realização dos trabalhos do referido órgão, tanto no aspecto de improbidade como da responsabilidade penal.

Na França, imprensa destaca “terremoto” que varreu partidos tradicionais

A imprensa francesa se referiu hoje (24) ao segundo turno nas eleições presidenciais com o liberal Emmanuel Macron (23,86%) e a candidata de extrema-direita Marine Le Pen (21,43%) como um “terremoto” político que varreu com os partidos tradicionais. Os candidatos dos partidos tradicionais, o conservador François Fillon e o socialista Benoit Hamon deixam o bipartidarismo em estado de decrepitude, dizem os jornais do país, segundo a Agência Télam.

O jornal Le Monde destacou: “Macron-Le Pen: as duas Franças. Pela primeira vez na V República [em referência à quinta e atual constituição republicana da França, em vigor desde 4 de Outubro de 1958], os dois grandes partidos são eliminados no primeiro turno”.

“Big bang ou salto no escuro”, destaca o diário financeiro Les Echos, que sustenta que a eleição é uma expressão de rompimento do sistema, que seria reinventado a partir de agora. “Os eleitores votaram no domingo (23) para virar a página da vida política francesa que se estruturou desde o começo da V República”, afirma o jornal.

O diário liberal L´Opinion destaca que “esta é uma nova página na história da V República que os eleitores abriram no domingo (23) com a eliminação de todos os representantes presidenciais dos partidos políticos que, de uma maneira ou de outra, haviam governado nas últimas décadas”.

“Este resultado é um terremoto, cujas réplicas serão sustentadas no tempo”, declarou o jornal católico La Croix.

“Os franceses despacharam a esquerda e a direita lado a lado, para provar algo novo”, declara L´Alsace.

“O nocaute da direita”, lamenta o diário conservador Le Figaro, que destaca que depois de cinco anos, o desejo de uma alternativa nunca tinha sido “tão potente” a ponto de deixar a direita fora do segundo turno pela primeiroa vez na história.

O Le Parisien, que coloca Macron como favorito, afirma que ele está a caminho do poder. “Macron não ganhou, mas conseguiu seu objetivo: pulverizar a velha política”, opina o Ouest-France.

“No segundo turno, portanto, se oporão o liberalismo social e o nacionalismo, a abertura ou o fechamento, a Europa unida ou só a França”, diz o Libération, acrescentando que “a princípio, graças aos republicanos de todos os partidos,a eleição do primeiro [Macron] é favorita em detrimento da madrasta feia”. O jornal de esquerda, no entanto, introduz matizes. “A Frente Nacional [de Macron] alcança a pontuação mais alta da sua história em eleições presidenciais. Mas se a luta for entre o povo e a elite, quem pode apontar com certeza o resultado?”, sustenta, pedindo aos cidadãos “vigilância”.

O comunista L´Humanité destacou a palavra “nunca” em letras garrafais, com a imagem de Marine Le Pen e uma convocação: “façamos o possível para bloquear seu caminho”.

(Agência Telam)

Sérgio Moro adia depoimento de Lula

O juiz federal Sérgio Moro, que responde pelos processos da Lava Jato, decidiu adiar a data do depoimento do ex-presidente Lula na Justiça Federal do Paraná. Até então, o depoimento do petista estava marcado para a próxima quarta-feira, 3 de maio.

 A informação é do jornal Folha de S. Paulo, adiantando que a mudança ocorreu a pedido da Polícia Federal. O depoimento deve ser adiado em uma semana, ficando para a outra quarta, 10 de maio.
De acordo com a Folha, a Polícia Federal teria argumentado que precisaria de mais tempo para garantir a segurança do local. Além disso, o feriado do Dia do Trabalho, 1º, dificultaria a operação necessária.

O PT e movimentos alinhados com o partido vinham prometendo grande mobilização de apoio ao ex-presidente, incluindo caravanas partindo de diversas regiões.

Associação dos Empresários da Praia do Futuro divulga nota sobre agressão a ambulante

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A Associação dos Empresários da Praia do Futuro divulga nota sobre agressão sofrida, no fim de semana, por um vendedor de picolé e que partiu de segurança de uma das barracas do local. Confira:

NOTA À IMPRENSA E SOCIEDADE.

A AEPFuturo vem, através desta, se manifestar sobre o ocorrido no estabelecimento de um dos seus associados. É importante deixar claro que a Associação e os empresários não concordam, não compactuam e não aceitam, qualquer tipo de violência contra qualquer pessoa e em qualquer circunstância.

É oportuno mencionar que a convivência com os vendedores ambulantes geralmente é pacífica e cordial, que não impedimos o seu trânsito entre nossos clientes, nem nas áreas de circulação comum a todos os frequentadores da Praia do Futuro, inclusive o uso de banheiros, chuveiros e água de beber. Assim tem sido nos 40 anos de funcionamento das barracas da Praia do Futuro.

Finalmente, pelo relacionamento natural que temos com os nossos associados, acreditamos que a conduta do funcionário neste episódio, é completamente oposta à orientação passada pela empresa a todos os seus funcionários. Não obstante, nos solidarizamos à vítima pelo o absurdo e esperamos que TODAS as providências de reparação sejam adotadas pela empresa, o mais BREVE possível.

*Fátima Queiroz

Presidente da AEPFUTURO.

Decreto inclui pessoas com deficiência em cotas de universidades federais

As universidades federais e os institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas destinadas às cotas de escolas públicas a estudantes com deficiência. A reserva deverá ser na mesma proporção da presença total de pessoas com deficiência na unidade federativa na qual está a instituição de ensino, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A nova regra, publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, altera o Decreto 7.824/2012, que regulamenta o ingresso por cotas nas instituições federais.

Atualmente, as instituições federais já devem reservar pelo menos 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Dentro dessa reserva, pelo menos metade deve ser preenchida por estudantes com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa, o equivalente a R$ 1.405,50. Essas regras estão mantidas.

O decreto de 2012 já estabelecia também a reserva de vagas a estudantes pretos, pardos e indígenas, na mesma proporção da presença na unidade federativa. Agora, foi incluída também a reserva para estudantes com deficiência.

As instituições de ensino terão 90 dias para se adaptar. Nesse prazo, o Ministério da Educação deverá editar os atos complementares necessários para a aplicação dos novos critérios.

(Agência Brasil)

A vingança de Sérgio Moro

Com o título “A vingança de Moro”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública. Ele repudia decisão do juiz federal de convocar Lula a 87 audiências. Confira:

Que a Operação Lava Jato é abundante em polêmicas todos sabemos. A última delas diz respeito à indicação de 87 testemunhas de defesa de Lula e a consequente determinação de Moro para que o ex-presidente compareça a todas as audiências em que tais pessoas serão ouvidas. Moro, em sua decisão, limita-se a dizer que “será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria Defesa, a fim de prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas”.

Em outras palavras, é o mesmo que: “Quer mesmo que eu perca tanto tempo ouvindo tanta gente assim? Então você vai acompanhar uma a uma!”.

Trata-se de mera vingança processual, sem fundamentação alguma e alheio ao que determina a lei e a jurisprudência dos tribunais superiores. Embora o Código de Processo Penal, em seu artigo 401, estabeleça que a defesa possa indicar até oito testemunhas, os tribunais superiores já sedimentaram o entendimento de que a defesa pode indicar esse número de pessoas para cada fato imputado.

Assim, no caso de Lula, embora Moro não tenha expressamente levado em consideração esse entendimento em sua decisão, deveria haver a imputação de 11 fatos distintos para que tal elevado número de testemunhas pudesse ter sido indicado.

De todo modo, ainda que Moro tenha concordado com a oitiva das 87 testemunhas sem a imputação de 11 fatos diferentes, o que só seria possível aferir com a análise do processo, não poderia obrigar Lula ou qualquer outro acusado a comparecer a todas as audiências. A presença do acusado às audiências é um direito seu – e não uma obrigação. Mesmo ausente, o réu faz-se representar nos atos do processo pelo seu advogado, que pode perfeitamente abrir mão de sua presença nas audiências.

Não se pode admitir que a legislação processual e a Constituição Federal sejam violadas ao sabor das idiossincrasias revanchistas de um magistrado. Não podemos perder de vista que a violação ao direito de um é uma ameaça ao direito de todos, por mais que as circunstâncias pareçam tornar indefensável aquele que se diz a viva alma mais honesta deste País.

Não obstante o indiscutível aspecto positivo trazido pela Operação Lava Jato, o ativismo judicial que tem imperado na aludida ação penal pode trazer desastrosas consequências processuais ao Estado Democrático de Direito.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Frente Nacional dos Prefeitos promove em Brasília encontro sobre Desenvolvimento Sustentável

Pensar em novas formas de financiamento e de governança das cidades. Esse será o tema do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que começará nesta terça-feira (25), no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.

O Sebrae é um dos realizadores do evento, em parceria com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). A expectativa é que cerca de dez mil pessoas, entre elas mais de 500 prefeitos, participem dos quatro dias de atividades.

O EMDS é considerado o maior evento de sustentabilidade urbana do país, e tem como objetivo discutir soluções para desenvolver a economia das cidades brasileiras, entre elas, o empreendedorismo. “Nos municípios há várias oportunidades para que os pequenos negócios atuem, como o mercado de compras públicas. Esse evento é um importante espaço para o Sebrae mostrar isso e discutir melhorias para o ambiente de negócios no Brasil”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

DETALHE – Dois cearenses estão entre conferencistas desse evento: o ex-secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, que abordará Tributos e Gestão Urbana, e Luciano Guimarães, do Conselho Nacional dos Arquitetos de Urbanistas (CAU).

(Foto – Paulo MOska)

João Santana e Mônica são ouvidos no processo sobre a chapa Dilma-Temer

O casal João Santana e Mônica Moura está sendo ouvido na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador. O depoimento ao ministro Herman Benjamin, do Tribuna Superior Eleitoral, começou por volta das 9h30. O ministro veio à capital baiana somente para fazer as oitivas com as testemunhas da ação que apura eventual abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma-Temer, durante a campanha eleitoral de 2014.

Os depoentes chegaram pouco antes das 9h ao TRE-BA, acompanhados pelos advogados e também pelos advogados da ex-presidente Dilma Rousseff, que acompanham as oitivas.

Segundo a assessoria de imprensa do TRE-BA, os depoimentos estão sendo transmitidos por videoconferência para outros membros do TSE, que acompanham as narrativas, em Brasília. As oitivas não têm hora para terminar e a imprensa não tem acesso à sala de depoimentos.

Mônica Moura e João Santana foram presos em fevereiro de 2016, durante 23ª fase da Operação Lava Jato, a Operação Acarajé.

Após seis meses de prisão, o casal fez acordo de delação premiada, homologado no último dia 4 de abril. Segundo as investigações da Lava Jato, há indícios de recebimento de dinheiro de caixa dois, para a realização da campanha eleitoral que reelegeu Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2014.

(Agência Brasil)

Fortaleza é o 9º destino tendência no mundo para viagens em família

O Airbnb – aplicativo de hospedagem compartilhada, fez uma pesquisa com famílias viajantes e apontou 15 destinos tendência para viajar com os filhos e parentes neste ano, além de mostrar os hábitos e preferências das famílias que gostam de botar o pé na estrada.

Fortaleza apareceu na nona posição entre os destinos tendência. A lista completa, encabeçada por Osaka, no Japão, está abaixo.

1 – Osaka, Japão
2 – Kyoto, Japão
3 – Melbourne, Austrália
4 – Malibu, Estados Unidos
5 – Reykjavik, Islândia
6 – Princeville, Havaí (EUA)
7 – The Big Island, Havaí (EUA)
8 – Bordeaux, França
9 – Fortaleza, Brasil
10 – Honolulu, Havaí (EUA)
11 – Miami, Estados Unidos
12 – Lyon, França
13 – Valência, Espanha
14 – Edimburgo, Escócia
15 – Anaheim, Estados Unidos

Entre as viagens em família, 34% incluem os avós, enquanto 20% têm também amigos. Destinos com praia são os preferidos, apontados por 75% das famílias. O carro ainda é principal meio de transporte para esse tipo de viagem: 72% dos entrevistados declararam que sua próxima viagem será realizada com ele.

Oito em cada dez famílias acreditam que seus filhos preferem experimentar atividades ao invés de apenas assistir, e 78% consideram que trocas culturais e educativas são importantes e influenciam na decisão do destino.

Internet com acesso wi-fi (64%) e piscina/jacuzzi (49%) são as amenidades mais procuradas pelas famílias. Elas também se importam com a cozinha: 40% disseram que o cômodo tem grande importância na decisão da hospedagem.

A pesquisa foi realizada virtualmente pela empresa Harris Poll, que consultou famílias com filhos menores de 18 anos.

(Site Panrotas)

Mercado financeiro espera que inflação feche o ano em 4,04%

O mercado financeiro espera que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fique em 4,04% este ano. Essa é a sétima redução seguida na projeção, de acordo com pesquisa semanal – Boletim Focus – do Banco Central (BC) feita junto a instituições financeiras e divulgada às segundas-feiras, em Brasília. A estimativa da semana passada era 4,06%.

Com a inflação em queda e a economia em recuperação, a expectativa para a taxa básica de juros, a Selic, ao final de 2017, é 8,5% ao ano. Essa também é a projeção para o final de 2018 (8,5% ao ano). Atualmente, a Selic está em 11,25% ao ano.

Reflexos nos preços

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) foi ajustada de 0,40% para 0,43%, em 2017. Para o próximo ano, a projeção segue em 2,5% ao ano.

(Agência Brasil)

OAB de Sobral está preocupada com alto índice de acidentes com motos na Zona Norte

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Sobral (Zona Norte), Rafael Pereira Ponte, e o presidente da Comissão de Saúde e Apoio ao Idoso, Renaud Ponte Aguiar, estão puxando audiência pública sobre fiscalização do uso obrigatório de capacete por condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores.

O encontro ocorrerá na próxima quinta-feira, às 18 horas, no auditório do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão -(DEPE), da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Na ocasião, serão discutidas soluções para viabilizar a fiscalização do uso de capacete, considerando o elevado número de pacientes com traumatismo craniano encefálico, atendidos no sistema de saúde da macrorregião de Sobral.

(Foto – Arquivo)

Índice de Confiança da Industria fica estável entre março e abril, diz FGV

A prévia de abril do Índice de Confiança da Indústria (ICI) ficou em 90,8 pontos, 0,1 ponto acima do resultado de março. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), os números mostram uma estabilidade do indicador, que é medido em uma escala de zero a 200 pontos.

Caso a prévia seja confirmada no resultado fim de abril,  será o maior nível do índice desde maio de 2014 (92,2 pontos).

A prévia aponta para uma piora da avaliação dos empresários da indústria em relação ao momento atual. O Índice da Situação Atual caiu 0,3 ponto e chegou a 88,2 pontos. No entanto, os empresários estão mais confiantes em relação ao futuro, de acordo com a prévia. O Índice de Expectativas subiu 0,5 ponto e atingiu 93,6 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria  também permaneceu estável na prévia de abril (74,4%), um patamar ainda baixo em termos históricos. Para a prévia de abril, foram consultadas 783 empresas entre os dias 3 e 20 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima sexta-feira.

(Agência Brasil)

Camilo e Roberto Cláudio discutem negócios com grupo alemão que arrematou o Pinto Martins

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), coordenam, nesta manhã de segunda-feira, no Palácio da Abolição, a primeira reunião de trabalho com diretores do grupo alemão Fraport, que arrematou em leilão o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

No encontro, Camilo e RC estão acompanhados de seus secretários da área econômica e política discutindo possibilidades de ampliação de negócios da Fraport no Estado. As potencialidades do Estado em vários nichos e o aspecto turístico são apresentadas nesse encontro.

Esse grupo alemão ganhou uma concessão de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco, por R$ 1,5 bilhão em leilão realizado no dia 16 de março último, na Bolsa de São Paulo. O início da sua operação no Pinto Martins será em 28 de julho, mas as obras previstas em contrato só devem acontecer em 2018.  Isso porque, em julho deste ano, começa uma operação compartilhada por seis meses.

Nos três primeiros, a Infraero seguirá à frente da gestão, com participação da Fraport. Nos três meses seguintes, a Fraport assume o comando, mas ainda com auxílio da Infraero.

(Foto – Divulgação)

Missão do Banco Alemão visita o Ceará

O secretário estadual das Cidades, Jesualdo Farias, está recebendo técnicos do Banco KFW, da Alemanha. O grupo vem discutir a implantação do Programa de Saneamento Básico Ceará IV, que será iniciado em 2018 e cuja meta é ampliar a infraestrutura e a gestão dos serviços de saneamento rural do Ceará em comunidades atendidas pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). A missão permanece no Estado até quinta-feira. Deve beneficiar 200 mil pessoas.

Segundo Jesualdo Farias, com a missão do KFW serão debatidos temas como a estruturação da equipe e o planejamento das ações, a construção, a expansão e o aperfeiçoamento dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAAE), o desenvolvimento das Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) para a população rural, através do Ceará IV.

O programa prevê ainda a construção de um Centro de Referência para capacitação de pessoas que irão operar e manter os sistemas de esgotamento. Outro tema a ser tratado é o acompanhamento de programas de saneamento rural que estão em andamento, que são o Ceará II, que está em fase de finalização, e o Ceará III, que tem previsão de conclusão em 2018.

Também na semana da missão, o governador Camilo Santana recebe os técnicos da SCidades e do KFW para realizar uma discussão institucional sobre o Ceará IV. Jesualdo espera definir, na quinta-feira, com o banco KFW, os próximos passos para a implantação do Ceará IV, que receberá um empréstimo de 70 milhões de euros do banco KFW, sendo 20 milhões de contrapartida do Estado.

Câmara terá semana agitada com debates e início de votação das reformas de Temer

A Câmara dos Deputados terá uma semana bastante movimentada com discussões e o início das votações das reformas propostas pelo governo ao Congresso: a trabalhista e a previdenciária. Além das duas pautas, os deputados devem concluir a votação dos destaques apresentados ao projeto que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados, retomar a discussão da reforma política na comissão especial e também eleger os dirigentes da Comissão Mista de Orçamento para iniciar a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem.

No plenário, os trabalhos começam na segunda-feira (24), com sessão deliberativa às 15 horas para a discussão e votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A MP está trancando a pauta da Casa e, com isso, impedindo a votação de outras matérias em sessões ordinárias da Câmara.

Já a votação dos destaques que visam modificar o projeto de recuperação fiscal dos estados em situação de calamidade financeira está prevista para esta terça-feira (25). O texto-base foi votado na última semana, quando também foram rejeitados alguns destaques que pretendiam retirar as contrapartidas dos estados para aderirem ao programa de recuperação. No entanto, ainda há dispositivos a serem apreciados que pretendem subtrair do texto principal a exigência de privatização de estatais e a proibição de realização de novas despesas com pessoal, como contratações, reajustes e auxílios, dentre outras.

Reformas

Na terça-feira (25), começa a fase final dos debates das reformas trabalhista e previdenciária nas comissões especiais criadas para analisar o mérito das duas propostas. Depois de muitas idas e vindas, na última quarta-feira (19), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou o relatório final para ser discutido e votado na comissão e depois no plenário da Câmara. Ficou acertado entre a oposição e aliados do governo que os debates em torno do relatório serão realizados na terça (25), quarta (26) e quinta-feira (27), para que a votação do texto na comissão se inicie no dia 2 de maio.

Em fase mais adiantada de apreciação está a reforma trabalhista, que teve o regime de urgência aprovado e deverá ser votada já quarta-feira (26) em plenário. Mesmo não havendo necessidade de ser votada na comissão especial, uma vez que tramita em regime de urgência, a proposta deverá ser apreciada na terça-feira pelo colegiado. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) prometeu aceitar emendas ao texto que havia apresentado há duas semanas até o final da tarde de segunda-feira. Na sequência, ele deverá apresentar um novo substitutivo.

Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso tem reunião marcada para quarta-feira, às 14h30, destinada à eleição do presidente e dos três vices do colegiado. Já foram feitas várias tentativas de eleição dos dirigentes da mesa diretora da CMO. No entanto, a definição não foi possível porque o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ainda não indicou os senadores do partido que irão compor o grupo. Pelas regras da Casa, a presidência da comissão deverá ser ocupada por um senador do PMDB. Só depois da eleição é que serão escolhidos os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Geral da União.

Reforma política

A comissão especial que analisa a reforma política tem reuniões marcadas para quarta e quinta-feira para continuar a discussão da proposta. A ideia é debater e votar o relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) que prevê a apresentação de um projeto de resolução para disciplinar a tramitação dos projetos de lei de iniciativa popular na Câmara. Outros relatórios apresentados pelo relator ainda estão sem data para apreciação. Eles tratam da unificação dos prazos de desincompatibilização eleitoral, registro de candidaturas, convenções partidárias e medidas para reduzir o custo das campanhas eleitorais.

(Agência Brasil)

Fortaleza ganhará o Clube Unesco

Camilo, Luiz Otávio e Fabrício Miguel.

Fortaleza será a quarta cidade brasileira a receber o Clube Unesco. A solenidade de instalação e posse da diretoria acontecerá na próxima quinta-feira (27), às 9 horas, no auditório da Arena Castelão. A iniciativa é da Federação Nacional das Associações Centros e Clubes Unesco do Brasil (BFUCA), entidade sem fins lucrativos ligada à ONU, que trabalha para tornar o acesso a educação, esporte, ciência e cultura mais democrático para a população carente.

Durante o ato, o presidente da BFUCA Unecso do Brasil, Luís Otávio Palhari, empossará na ocasião a diretoria e nomeará para os cargos de presidente e vice-presidente o sociólogo Fabricio Miguel e o administrador David Herculano, respectivamente.

Na Capital cearense, o Clube Unesco trará ações iniciais nas áreas esportiva e educacional. Entre os principais projetos, já encontram-se em articulação a busca de uma parceria com o Governo do Estado para que a finalidade do Centro de Formação Olímpica (CFO), alcance seus três pilares: o esporte de alto rendimento, o educacional e o participativo.

DETALHE– Atualmente o Brasil tem três clubes UNESCO sendo: CLUBE UNESCO FUNVIC (São Paulo), CLUBE UNESCO GOIÁS (Goiânia) e CLUBE UNESCO BAHIA (Salvador).

(Foto – Divulgação)

Túnel é encontrado na CPPL 3, em Itaitinga

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Um túnel foi encontrado, nessa noite de domingo, durante uma revista feita pelos agentes penitenciários no Centro de Privação Provisória de Liberdade (CPPPL) – 3, em Itaitinga (Região Metropolitana).

O Batalhão de Choque passou toda a madruga na área externa e o Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE) fazendo recontagem na parte interna do presídio.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado informou que não houve fuga.