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Confira o que funcionará neste feriado de Tiradentes

Nesta sexta-feira, feriado de Tiradentes, confira como fica o expediente de alguns órgãos e setores da economia:

Bancos – Sem expediente e só retomam a normalidade na segunda-feira

Postos de combustível – Estabelecimentos que costumam atender os clientes nos demais feriados também funcionarão nesta sexta-feira.

Shoppings – Lojas, cinemas, áreas de lazer e praças de alimentação funcionam normalmente.

Centro – Lojas vão abrir pois o Sindilojas fechou acordo com o Sindicato dos Comerciários.

Monsenhor Taboa – Funcionarão normalmente. Já no sábado (22), o horário será normal, das 9 às 17 horas.

Padarias e Supermercados – Funcionarão normalmente de sexta-feira a domingo. Já algumas padarias podem fechar no domingo.

Correios – Agências estarão fechadas. Já no sábado (22), as agências terceirizadas vão estrar atendendo a clientela.

Metrofor – Como ocorre em feriado, não funciona. No sábado (22), circulará normalmente.

Cagece – Regime de plantão.

Enel – Regime de plantão.

Ministro assina contrato para retomada do Eixo Norte da Transposição do São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assina, nesta manhã de quinta-feira, o contrato com o consórcio que vai retomar as obras do Eixo Norte da Transposição das Águas do Rio São Francisco, que beneficia estados como o Ceará. O vencedor da concorrência foi o consórcio EMSA-SITON.

O contrato é da ordem de R$ 516,8 milhões e a expectativa é de que as obras sejam retomadas ainda neste mês, com as águas do São Francisco podendo correr pelo canal até o fim deste ano, prevê o Ministério da Integração.

O ministro Helder Barbalho comunicou a assinatura do contrato ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), que, sobre o caso, havia pedido ao presidente Michel Temer celeridade.

Operação Zelotes – Lula e filho arrolam 52 testemunhas

A defesa de Lula e do filho dele, Luis Cláudio Lula da Silva, arrolou nada menos do que 52 testemunhas ao processo em que ambos respondem por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Justiça Federal em Brasília, aberto em consequência da Operação Zelotes.

Os advogados de Lula adotaram a mesma estratégia em ação que tramita na Justiça Federal em Curitiba, tocada por Sérgio Moro, e solicitaram depoimento de 87 pessoas. Quantos mais gente para ser ouvida, mais o processo se arrasta.

O juiz da capital Vallisney de Sousa Oliveira pode aceitar ou não o pleito da defesa. Moro, por exemplo, autorizou, mas não deixou barato: condicionou a realização dos depoimentos à presença de Lula em cada um deles.

(Veja Online)

R$ 13,8 milhões – Ibama multa CearáPortos por lançamento de carvão mineral na Praia do Pecém

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A empresa CearáPortos, que administra o Porto do Pecém, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi multada em R$ 13,8 milhões pelo Ibama, em razão de acidente ambiental que resultou no lançamento de carvão mineral na praia do Pecém.

A fiscalização resultou em três autos de infração.  A maior penalidade, referente ao lançamento de resíduos sólidos (pó de carvão mineral) na faixa de areia e no mar, foi de R$ 12,5 milhões, no último dia 12/04. A administradora do porto também foi autuada em R$ 1,25 milhão por não ter comunicado a ocorrência ao Ibama, conforme estabelece condicionante da licença ambiental. O acidente teria ocorrido no início de abril. Um terceiro auto de infração, no valor de R$ 4 mil, foi lavrado em razão de a empresa ter deixado de apresentar relatório ambiental após notificação relacionada a outra ocorrência. As sanções totalizam R$ 13.809.500,00.

“O Porto do Pecém é um empreendimento relevante para o desenvolvimento econômico do Ceará e deve estar preparado para cumprir a legislação ambiental”, disse o responsável pela fiscalização do Ibama no Ceará, Miller Câmara.

“É necessário que o Complexo Industrial e Portuário do Pecém esteja preparado para reagir aos acidentes ambientais de forma satisfatória, causando o mínimo de impacto aos ecossistemas e à população local”, completou.

O Terminal Portuário do Pecém foi inaugurado em 2012.

(Ibama)

Crime organizado no Estado é resultado de uma Polícia Civil desestruturada, diz Sinpol/CE

Para o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol, os últimos acontecimentos registrados em Forttaleza – ameaças e ataques a ônibus, nada mais são do que um reflexo da falência da Polícia Civil. Quem diz é a vice-presidente do Sinpol, Ana Paula Lima.

Ela afirma que a Polícia Civil sofre “um sucateamento” devido a políticas governamentais nos últimos 25 anos que deixaram a categoria com o pior salário do Nordeste e um dos três piores do país.

“O crime organizado no Estado é resultado de uma Polícia Civil desmotivada e desestruturada. Diariamente sofremos duros golpes. Escrivães e inspetores, que investigam e combatem o crime organizado, estão esquecidos”, avalia Ana Paula, que destaca: “O crime organizado encontra aqui um terreno fértil”.

Ana Paula afirma que, apesar desse quadro, o Sinpol mantém as esperanças de reconhecimento por parte do Governo do Estado: “Apesar do cenário difícil, acreditamos que o governador Camilo Santana terá um olhar sensível à nossa categoria, dando uma justa valorização como foi dada a outros agentes de segurança. Os policiais civis são tão importantes quanto às demais categorias no combate ao crime e, em especial, ao crime organizado.”

Papa canonizará em outubro mártires brasileiros

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O Papa Francisco canonizará no dia 15 de outubro deste ano, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, os primeiros mártires brasileiros, os sacerdotes André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro e o laico Mateus Moreira, além de outras 27 pessoas assassinadas em 1645.

O anúncio foi realizado hoje (20), durante assembleia de cardeais dirigida pelo papa, onde foram definidas as datas das cerimônias de canonização de vários futuros santos.

Para que sejam canonizados, eles não necessitaram nenhum milagre, apenas o parecer positivo dos membros da Congregação para as Causas dos Santos, que reiterou o assassinato por “ódio à fé”.

Eles são os primeiros mártires e santos brasileiros assassinados entre os dias 16 de julho e 3 de outubro de 1645 pelos protestantes calvinistas holandeses instalados em Brasil naquela época.

Muitos foram assassinados em Cunhaú e Uruacu, no Rio Grande do Norte, durante uma missa dominical celebrada por André de Soveral. Eles tinham sido beatificados pelo papa João Paulo II em março de 2000, na Basílica de São Pedro.

Os mártires brasileiros serão canonizados em uma cerimônia ao lado de dois meninos mexicanos conhecidos como Mártires de Tlaxcala; o espanhol Faustino Miguez, fundador do Instituto Calasancio Filhas da Divina Pastora e o sacerdote franciscano italiano Luca Antonio Falcone.

(Agência Lusa)

Após quatro anos, Nova Lei da Migração é aprovada

Após quatro anos de debates no Congresso Nacional, finalmente o Senado aprovou, nesta semana, a nova Lei de Migração. O relatório, do senador Tasso Jereissati (PSDB), ganhou elogiado do PSOL e do PT.

Entre os princípios da lei, está a garantia ao imigrante da condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade e o acesso aos serviços públicos de saúde e educação, bem como registro da documentação que permite ingresso no mercado de trabalho e direito à previdência social.

Ao imigrante também será permitido exercer cargo, emprego e função pública, conforme definido em edital, excetuados aqueles reservados para brasileiro nato.

DETALHE – Tasso, bom lembrar, é descendente de libanês.

Deltan Dallagnol fará noite de autógrafos na próxima semana

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O procurador Deltan Dallagnol vai lançar seu livro, “A luta contra a corrupção”, na próxima quarta (26) na Livrarias Curitiba do Park Shopping Barigui, em Curitiba.

Deltan promete abordar polêmicas da Lava-Jato e a verdadeira guerra de comunicação em torno do caso. Também aborda os bastidores dos ataques contra a operação, como a votação que desfigurou o pacote das Dez Medidas na Câmara dos Deputados.

O livro é publicado pelo selo Primeira Pessoa, da editora Sextante.

(Veja Online)

Abaixo o terror

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (20):

Em março de 2016, o então secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira, enfrentou o terror provocado por grupos criminosos. Eles incendiaram ônibus, como ocorreu nessa quarta-feira em Fortaleza, mas ousaram: metralharam delegacias, prédio da Sejus, o prédio da Guarda Municipal e tentaram instalar o medo. Na época, veio a Força Nacional.

Pela apuração das autoridades, tudo partia de dentro dos presídios, iniciando-se uma desmobilização das facções.

O quadro, no entanto, reaparece agora sob o mando do secretário André Costa (SSPDS), que apregoa destemor e unidade da tropa. A população, atônita, espera ação enérgica e rápida da parte do governo. Antes que, como no ano passado, haja necessidade de chamar a Força Nacional.

 

Governo destaca “base aliada forte” em nova votação sobre reforma trabalhista

O governo comemorou na noite dessa quarta-feira (19) a aprovação pelo plenário da Câmara Federal do requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei 6787/16, que trata da reforma trabalhista. Após derrota ma terça-feira (18) na aprovação do mesmo requerimento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou novamente o tema em votação. Na segunda tentativa foram alcançados 287 dos 257 votos necessários para acelerar a tramitação.

O porta-voz da presidência da República, Alexandre Parola, disse em pronunciamento que o presidente Michel Temer acompanhou a votação e que o resultado “traduz uma ampla maioria e um firme apoio do Congresso”. O pronunciamento do porta-voz foi mais voltado à demonstração de força do governo na Câmara do que à proposta de reforma trabalhista em si.

Com a aprovação do regime de urgência é possível pular etapas e colocar o projeto para ser votado – tanto na comissão quanto no plenário – já na próxima semana. Alguns prazos não precisarão ser mais cumpridos e não será possível pedir vista ou apresentar emendas à matéria na comissão especial que analisa o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

Em seu pronunciamento, Parola citou ainda a aprovação ontem do texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados como exemplo da maioria que Temer tem na Câmara.

“Ambas confirmam a solidez da base congressual do governo e seu compromisso com o conjunto de medidas que, discutidas e aprovadas ao longo dos últimos meses, já foram capazes de tirar o Brasil da mais profunda recessão de sua história. O presidente da República agradece às deputadas e aos deputados pelos votos dados a favor de cada uma dessas medidas”.

(Agência Brasil)

Ferroviário é finalista do Campeonato Cearense, após 19 anos

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O Ferroviário garantiu vaga na final do Campeonato Cearense de Futebol, na noite dessa quarta-feira (19), ao empatar com o Fortaleza, em 0 a 0, no Castelão. O time coral não disputa uma decisão do Estadual há 19 anos.

Com o resultado, o Ferroviário também assegurou participação na Copa do Nordeste e na Copa do Brasil do próximo ano.

O outro finalista sairá entre Ceará e Guarani de Juazeiro, no sábado (22), no Castelão, com o Vozão jogando pelo empate.

Ataques a ônibus – Camilo confirma que seis suspeitos foram detidos

Em postagem no Facebook, na noite dessa quarta-feira (19), o governador Camilo Santana (PT) disse que seis suspeitos de ataques a ônibus em Fortaleza e na Região Metropolitana foram detidos. O governador assegurou que a Polícia não será intimidade pela criminalidade.

Já a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros  Militares do Estado do Ceará (Aspramece) lamentou em nota o assassinato do PM Paulo César Silva e solicitou ao secretário André Costa um plano de segurança pública eficaz.

FMI destaca papel das reformas na recuperação econômica do Brasil

O relatório Monitor Fiscal, lançado hoje (19) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), destaca o papel da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Gastos Públicos e o esforço do governo brasileiro para fazer a reforma da Previdência como fatores importantes para a retomada do crescimento econômico no país. O fundo avalia que o Brasil deve sair de uma recessão quecompleta dois anos em 2017 e deve avançar em suas reformas, cujos objetivos, segundo o documento, são reconstruir a credibilidade e a sustentabilidade fiscal do país.

O FMI diz que o congelamento dos gastos, em termos reais, vai ajudar a reduzir o déficit de maneira relativamente rápida, ainda que a proporção da dívida bruta do governo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) deva continuar a crescer ao menos até 2022, quando representará 87,8%. Em 2008, o número era de 61,9%, segundo a instituição, e em 2016, atingiu 78,3%.

Segundo o relatório, o Brasil voltará a ter superávit primário a partir de 2020. Nesse ano, o valor será de 0,7%, e deve crescer no ano seguinte, 2021, para 1,1% e em 2022 para 1,6%. O superávit primário é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando gastos com pagamento de juros.

O FMI destaca que os déficits fiscais (diferença negativa entre os rendimentos e as despesas públicas em um determinado prazo) nas economias médias e emergentes aumentaram pelo quarto ano seguido, de uma média de 0,9% do PIB em 2012 para 4,8% em 2016, o maior número das últimas duas décadas.

O aumento foi devido ao crescimento lento e à baixa nos preços das commodities  (mercadorias em estado bruto ou produtos primários comercializados internacionalmente, como café, algodão, soja, boi gordo, minério de ferro e cobre), aliados a fatores políticos. Brasil, China e países exportadores de petróleo foram os responsáveis pela maior parte do crescimento do déficit entre 2012 e 2016.

Crescimento no Brasil

A previsão do FMI para o crescimento do Brasil para este ano é de 0,2% e, para 2018, de 1,7%. Os números constam do relatório Panorama Econômico Mundial (World Economic Outlook), apresentado ontem (18).

O estudo do FMI mostra que, com a recuperação há muito esperada na indústria e no comércio, a projeção de crescimento para a economia mundial aumentou de 3,1% em 2016 para 3,5% em 2017 e 3,6% em 2018, maior do que a previsão do último relatório de outubro do ano passado.

Meirelles em Washington

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, desembarcou hoje (19) em Washington para participar das reuniões de Primavera do FMI e do Banco Mundial. Segundo a agenda oficial divulgada pelo ministério, amanhã (20) de manhã, Meirelles se encontra com o representante do Brasil no FMI, Alexandre Tombini, o diretor executivo do Banco Mundial, Otaviano Canuto, e, em seguida, com o ministro de Finanças da China, Xiao Jie.

Ao meio-dia, ele participa de um painel organizado pelo Atlantic Council chamado A Economia do Brasil e o Futuro da Classe Média e, à tarde, reúne-se com investidores e com o ministro das Finanças da Austrália, Mathias Cormann, com o presidente-executivo do BNP Paribas, Jean Lemierre, e com representantes da  agência de classificação de risco Moody’s. À noite, Meirelles participa de um jantar com os ministros de Finanças e presidentes de Banco Central dos países do G-20 (grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia).

Henrique Meirelles cumprirá compromissos em Washington até sábado (22).

(Agência Brasil)

Fortaleza lidera casos de chikungunya

O Ceará está hoje com 4.833 casos de chikungunya confirmados. O dado foi divulgado nesta quarta-feira, em boletim, pela Secretaria da Saúde do Estado. No ranking dos municípios com maior incidência da doença estão: Fortaleza, com 2.678 casos confirmados, o que significa 55,4%.%; Caucaia, em  segundo lugar, com 792 casos; em terceiro vem Baturité, com 345 casos. Um óbito foi registrado.

No último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde, em 14 de março último, eram 661 casos confirmados da doença. Houve, de acordo com a pasta, comparando os número divulgado nesta quarta-feira com os de março, um crescimento de 631% dos casos

Um óbito foi registrado neste ano. Trata-se de uma mulher de 66 anos, que morava no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza.

 

Presidente do TJ do Ceará ouve demandas do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gladyson Pontes, recebeu, nesta quarta-feira, representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus). A pauta da reunião envolveu temas como unificação de nomenclaturas do cargo, fundo de custeio e segurança dos profissionais durante o cumprimento de diligências.

Entre os pedidos, o Sindojus solicitou que o presidente do TJCE encaminhe ofício ao Legislativo para a urgência na tramitação de dois projetos de lei. O primeiro trata da unificação das três nomenclaturas atuais para uma: oficiais de Justiça. O outro, envolve a criação de fundo especial de custeio das despesas com diligências. O desembargador Gladyson Pontes disse que se posicionará depois de receber parecer da Consultoria Jurídica. Na reunião desta quinta-feira, o presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque, que passou no local por coincidência, afirmou que o texto será lido no Plenário na quinta-feira (27/04).

Outro ponto é a segurança dos oficiais durante cumprimento de diligência em situações consideradas de risco ao profissional. Sobre esse assunto, o magistrado falará como chefe da Assistência Militar do Tribunal para analisar o que poderá ser feito.

Também solicitaram ascensões funcionais, revisão de critérios da Gratificação por Alcance de Metas (GAM) e participação no estudo da reestruturação da organização judiciária do Ceará. O presidente do TJCE explicou que espera recursos financeiros para conceder benefícios. No caso da GAM e da reestruturação, garantiu debate com todos os envolvidos, observados os critérios técnicos.

Já a representante dos aprovados no cargo de Analista Judiciário – Execução de Mandados – no último concurso público, Palmira Peixoto, perguntou sobre a possibilidade de mais nomeações. O desembargador ressaltou que só poderá fazer algo quando houver recursos.

Também presentes o juiz auxiliar da Presidência, Luciano Lima Rodrigues; o 2º secretário do Sindojus, João Batista Fernandes; os diretores Mauro Xavier, Glauber Maia, Francisco Dutra Rocha e Fernanda Garcia; e a oficial de Justiça Fátima Aquino.

Diálogo

O desembargador Gladyson Pontes explicou que estudará todas as demandas e que tomará providências, quando possível, diante das garantias legais e financeiras. “É preciso responsabilidade. Estou me inteirando e fazendo o que está ao meu alcance. Fizemos as reestruturações necessárias, sem aumento de gastos.”

Sobre o diálogo constante, o magistrado afirmou que é essencial “sempre conversar com as instituições, principalmente as que representam servidores, que são importantes na atuação do Judiciário. É sempre melhor quando a gente troca ideias, aprimora procedimentos e analisa as reivindicações das classes de profissionais, que precisam ter o reconhecimento da Gestão.”

O presidente do Sindojus, Luciano Junior, enalteceu a abertura da Presidência do TJCE. “Acreditamos que é um caminho para a melhor prestação jurisdicional, que é o objetivo comum dos servidores e da Administração do Tribunal. Estamos sempre dispostos a dialogar e cientes da situação financeira. Por conta disso, temos pleitos que não possuem impacto financeiro.”

Ônibus voltam a circular em Fortaleza com reforço policial

Os ônibus voltaram a circular, aos poucos, nesta noite de quarta-feira, em Fortaleza, com apoio de força policial. Informou o Sindiônibus. Nesta quinta-feira, a circulação será normal.

Durante a tarde, pelo menos 14 ônibus foram alvos de incêndio, numa ação criminosa que teria partido de uma facção que tentaria intimidar a transferências de presos. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado ainda apura o caso.

As faculdades cancelaram as aulas nesta noite de quarta-feira. O governador Camilo Santana está sendo informado sobre o quadro pelo secretário André Costa, da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.

Nota

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informou que cinco homens e uma mulher foram presos na noite desta quarta-feira, por suspeita de envolvimento nos incêndios criminosos contra carros e ônibus na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Ainda adiantou, em nota, que 16 ônibus foram incendiados, sendo doze nos bairros Barroso (1), Jangurussu (2), Édson Queiroz (3), Barra do Ceará (1), Siqueira (1), Conjunto Palmeiras (2), Parque Dois Irmãos (1) e Aerolândia (1), em Fortaleza, e quatro nas cidades da RMF, em Maracanaú, Horizonte, Eusébio e Pacajus.

DETALHE – A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil do Estado do Ceará assumiu as investigações sobre os ataques. A SSPDS não divulgou os nomes dos suspeitos.

 

MPF pede condenação de Cláudia Cruz

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro que condene a jornalista Claudia Cruz pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, no processo em que responde por lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.

“Ao pagar substâncias despesas internacionais próprias e de sua família com recursos ocultos que sabia que eram provenientes de crimes, a acusada CLAUDIA CORDEIRO CRUZ deve ser condenada pela prática do crime de lavagem de dinheiro”, alegam os procuradores.

Respondem no mesmo processo o empresário Idalécio Oliveira, o lobista João Henriques e o diretor da área internacional da Petrobras, Jorge Zelada. O MPF pediu que todos cumpram pena inicial em regime fechado. “Considerando o montante das reprimendas fixadas e a gravidade dos crimes em concreto, o regime inicial de cumprimento da sanção privativa de liberdade aplicada aos acusados deverá ser inicialmente fechado”, diz o documento.

Os procuradores reforçam o pedido de condenação dos outros envolvidos. Oliveira é acusado de corrupção ativa e lavagem, Henriques por lavagem e evasão de divisas e Zelada por corrupção passiva. O MPF pediu a prisão preventiva de Henriques e que Claudia Crus pague US$ 1.031.650 como reparação dos danos morais e materiais.

As alegações finais do processo foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná no final da tarde de terça-feira (18). Claudia é esposa do ex-deputado Eduardo Cunha.

(Paraná Portal)