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Com Temer, o Brasil é dominado pela direita reacionária?

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Com o título “O Direito e a Direita”, eis artigo do jornalista e escritor Paulinho Oliveira. Ele aborda o cenário político do País, onde, entre idas e vindas progressistas, o País, com Temer, voltou, em sua opinião, à estaca da chamada direita reacionária. Confira:

Direito e direita. Duas palavras tão semelhantes, mas tão opostas entre si, quando confrontadas nos dão a exata ideia do estado em que se encontra o Brasil de hoje.

Na história brasileira, a direita (que alguns desavisados acreditam jamais haver existido em nosso país) sempre confrontou o direito. Os interesses mais escusos motivam a direita a passar por cima dos direitos do povo, a subverter a democracia, a prender sem causa e a matar sem remorso, a jogar às favas os escrúpulos e se perpetuar no poder.

Vejamos: o golpe de 1964 foi obra da direita, que solapou o direito, inclusive, ao habeas corpus; durante o regime militar, a direita baixava leis absurdas que retiravam do povo o direito de escolher seus representantes; não havia outro direito aos opositores da direita, a não ser ficar calado ou apanhar até a morte nos porões. Já o retorno da democracia, que poderia ser a alvorada do povo gerindo os destinos do Brasil, também ocorreu nos moldes da direita, que, mais uma vez, subvertendo o direito, não deixou que o povo votasse para presidente já em 1985 e, em uma manobra ainda não esclarecida, permitiu que José Sarney – membro histórico da direita – se efetivasse na Presidência da República, mesmo Tancredo Neves não tendo sequer chegado a tomar posse.

As eleições de 1989, por sua vez, foram manipuladas pela direita, em outra agressão ao direito, com a manipulação de um debate eleitoral na Rede Globo (a mídia, por excelência, da direita), em prejuízo de Luís Inácio Lula da Silva, para a vitória de Fernando Collor de Mello, o mocinho bon vivant da direita. Mais adiante, em outra manobra ao arrepio do direito, a direita comprou – literalmente – o parlamento para garantir a reeleição de Fernando Henrique Cardoso – que, de sociólogo de esquerda, virou prócer da direita mais conservadora.

Lula, para governar o país após finalmente eleito em 2002, aliou-se com setores da direita – sempre ela, portanto, a dar as cartas, mesmo em governos de esquerda. Pagou o preço de tal aliança, mas, mesmo assim, conseguiu completar dois mandatos e fazer o governo mais popular da história do país. Veio Dilma Rousseff, com medidas econômicas típicas da direita, e sua reeleição, dentro dos ditames do bom direito, que ocasionou sabotagem da direita – inclusive os setores que outrora se aliaram aos petistas – e nova subversão do direito, o golpe de 2016, turbinado por passeatas de rua de movimentos fascistas de ultra-direita.

A ascensão de Temer trouxe de volta ao panteão do Planalto a mais reacionária direita, e esta, dia a dia, agride mais e mais o direito do povo brasileiro de ser feliz. A última agressão acontece no momento em que escrevo estas linhas, com a aprovação do regime de urgência de um projeto de reforma trabalhista puramente de direita, excelente para os empresários, trágica para os trabalhadores, legitimadora da escravidão e um traiçoeiro golpe no direito trabalhista.

E assim, amigos e amigas, a direita brasileira ganha mais e mais espaço, com o auxílio de uma mídia sempre subserviente aos seus caprichos, em prejuízo do direito. Aliás, ultimamente, até mesmo os representantes do direito não o andam respeitando. Vide Sérgio Moro e seus arroubos autoritários, com direito a fotos e demonstrações de afeto a representantes da direita. Vide promotores de justiça como Cássio Conserino, José Carlos Blat, Fernando Henrique de Moraes e Deltan Dallagnol, com sua cruzada moralizante em defesa do direito da direita e contra o direito de defesa de quem é de esquerda (especialmente se for petista). Vide ministros da Suprema Corte como Gilmar Mendes, eminência parda da direita incrustada no meio dos operadores do direito, mais preocupado em garantir seus próprios privilégios e salvar a pele de seus amigos do que em honrar a própria toga.

Perdão, há juízes verdadeiramente de direito. Vide Maria Priscilla Veiga Olvieira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, que, corajosamente, rejeitou a tal denúncia do “triplex” que afirmam ser do Lula. Argumento da ínclita juíza: denúncia por demais vaga. Claro, nada foi apontado que individualizasse a conduta ilícita de quem quer que tenha sido denunciado, apenas ilações sem qualquer nexo e claramente motivadas por interesse político de direita de quem deveria ser, apenas, operador do direito.

Até acredito existirem pessoas de direita que prezam pela observância do direito. Mas, pelo que se vê dos personagens de direita da política nacional, no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, pelo que consta nos anais da história brasileira, o direito e a direita nunca andaram de mãos dadas.

Assim continua. Até que o povo faça valer, de uma vez, seu direito de revolucionar e ser feliz de verdade no Brasil.

*Paulinho Oliveira,

Jornalista, escritor e sindicalista.

Valber Benevides incluirá caricaturas de Falcão, Ednardo e Belchior no famoso painel do Cais Bar

Um acrílico sobre lona de 5,5m por 1,5 m.

O cartunista Valber Benevides expõe, na XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro de Eventos, o painel original do antigo Cais Bar, que reunia a boemia fortalezense na Praia de Iracema.

Ali, se concentravam intelectuais, artistas, gente da imprensa e empresários em conversas sobre questões de Fortaleza. Tudo em clima de boa bebida e boa comida.

Bem, nesta quinta-feira, às 16 horas, Valber incluirá no painel de sua autoria, hoje patrimônio do Governo do Estado, as caricaturas de Falcão, Ednardo e Belchior.

 

Prévia da inflação de abril é de 0,21%

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo–15 (IPCA-15), registrou 0,21% em abril. A taxa – apurada entre 12 de março e 12 de abril – é maior que o 0,15% da prévia de março, mas inferior ao 0,51% de abril do ano passado. Esse é o menor percentual para os meses de abril desde 2006 (0,17%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 4,41%, a mais baixa desde janeiro de 2010 (4,31%). O índice também está abaixo do centro da meta de inflação do governo federal, que é 4,5% (em um intervalo entre 2,5% e 6,5%).

Entre os principais responsáveis pela taxa de 0,21% de abril estão a saúde e cuidados pessoais, com inflação de 0,91%, e os alimentos, que tiveram aumento de preço de 0,31%, de acordo com a prévia do mês.

Ao mesmo tempo, os transportes, com uma deflação de 0,44%, e os artigos de residência, com queda de preços de 0,43%, ajudaram a frear a inflação de abril, colaborando para que ela fosse a mais baixa dos últimos 11 anos.

As demais classes de despesas tiveram as seguintes taxas na prévia de abril: habitação (0,39%), vestuário (0,44%), despesas pessoais (0,23%), educação (0,14%) e comunicação (0,18%).

(Agência Brasil)

Fortaleza ganhará a Escultura Vento Solar

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Eis a escultura Vento Solar, fincada na Praça dos Engenheiros (Bairro Cocó).

Trata-se de um projeto elaborado pelo escultor Célio Gurgel, montado por Ari Josino (Metalúrgica Santa Luzia), que simboliza uma das fontes de energia limpa renovável, caso a eólica.

Segundo o presidente do Crea/CE, Victor Frota, será entregue, em breve, pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Obra ocupa calçada e obriga pedestres a transitarem pela via

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Vários pedestres lamentam que esta obra, que fica na rua 24 de Maio, ao lado do número 1170, prossiga, há meses, ocupando a calçada total ou parcialmente com grave risco de acidentes, pois faz muitas pessoas terem de andar pelo asfalto. A calçada fica tomada por areia, tapumes, betoneira, etc.

Ainda aparecem caminhões descarregando cimento, areia ou brita em horário comercial, bloqueando, além desta calçada, parte da via.

Bem que a Agefis poderia dar uma passadinha para corrigir tal distorção.

(Foto – Leitor do Blog)

CPI da Previdência pode ser instalada após o feriadão

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência Social poderá ser instalada, na próxima semana, no Senado Federal. Na sessão deliberativa dessa quarta-feira (19), foram lidas as indicações partidárias para a comissão. O objetivo da CPI é identificar a origem do chamado déficit da previdência, usado pelo governo Temer para justificar a proposta de reforma da previdência que está em debate no Congresso Nacional (PEC 287/2016).

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e José Pimentel (PT) foram indicados pela bancada do PT para integrar a comissão. Paim, como autor da proposta de investigação das contas da previdência, será membro titular na CPI.

Segundo Pimentel, a CPI tem papel fundamental, no momento em que o governo Temer usa o argumento do déficit nas contas para promover uma reforma que prejudica todos os trabalhadores brasileiros, especialmente os mais pobres. “Nós precisamos saber como o governo golpista do presidente Temer deu um rombo de R$ 46 bilhões na previdência urbana que agora querem debitar na conta dos trabalhadores”, afirmou.

Após a leitura do nome dos integrantes da CPI, a líder da bancada do PT no Senado, senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS) destacou a importância da instalação da CPI. “A CPI vai colocar luz sobre o que temos dito incessantemente nesta tribuna. Não há déficit na Seguridade Social”, afirmou.

A comissão será composta por sete titulares e cinco suplentes, com prazo de 120 dias de funcionamento.

Integrantes – A CPI terá como membros titulares os senadores Paulo Paim (PT-RS), Hélio José (PMDB-DF), Rose de Freitas (PMDB-ES), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Lasier Martins (PSD-RS) e João Capiberibe (PSB-AP).

Foram indicados como suplentes os senadores José Pimentel (PT-CE), José Medeiros (PSD-MT) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). A indicação dos outros membros suplentes da CPI da Previdência ocorrerá nos próximos dias.

(Com Agências)

Mais dois ônibus são atacados em Fortaleza

Mais dois ônibus foram incendiados nesta manhã de quinta-feira. Um no bairro Vila Velha e outro no Mucuripe (Castelo Encantado).  A informação é do presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira.

Com esses dois casos, sobe para 16 o número de ônibus atacados por ações criminosas. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter o fogo. Dimas Barreira, presidente do Sindiônibus, informa que os ônibus continuarão circulando normalmente.

Os ataques começaram após transferência de 360 presos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga, e na Unidade Prisional Adalberto Barros de Oliveira Leal, conhecida como Carrapicho, em Caucaia. Segundo a secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França, elas ocorreram a pedido dos próprios presos.

Confira o que funcionará neste feriado de Tiradentes

Nesta sexta-feira, feriado de Tiradentes, confira como fica o expediente de alguns órgãos e setores da economia:

Bancos – Sem expediente e só retomam a normalidade na segunda-feira

Postos de combustível – Estabelecimentos que costumam atender os clientes nos demais feriados também funcionarão nesta sexta-feira.

Shoppings – Lojas, cinemas, áreas de lazer e praças de alimentação funcionam normalmente.

Centro – Lojas vão abrir pois o Sindilojas fechou acordo com o Sindicato dos Comerciários.

Monsenhor Taboa – Funcionarão normalmente. Já no sábado (22), o horário será normal, das 9 às 17 horas.

Padarias e Supermercados – Funcionarão normalmente de sexta-feira a domingo. Já algumas padarias podem fechar no domingo.

Correios – Agências estarão fechadas. Já no sábado (22), as agências terceirizadas vão estrar atendendo a clientela.

Metrofor – Como ocorre em feriado, não funciona. No sábado (22), circulará normalmente.

Cagece – Regime de plantão.

Enel – Regime de plantão.

Ministro assina contrato para retomada do Eixo Norte da Transposição do São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assina, nesta manhã de quinta-feira, o contrato com o consórcio que vai retomar as obras do Eixo Norte da Transposição das Águas do Rio São Francisco, que beneficia estados como o Ceará. O vencedor da concorrência foi o consórcio EMSA-SITON.

O contrato é da ordem de R$ 516,8 milhões e a expectativa é de que as obras sejam retomadas ainda neste mês, com as águas do São Francisco podendo correr pelo canal até o fim deste ano, prevê o Ministério da Integração.

O ministro Helder Barbalho comunicou a assinatura do contrato ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), que, sobre o caso, havia pedido ao presidente Michel Temer celeridade.

Operação Zelotes – Lula e filho arrolam 52 testemunhas

A defesa de Lula e do filho dele, Luis Cláudio Lula da Silva, arrolou nada menos do que 52 testemunhas ao processo em que ambos respondem por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Justiça Federal em Brasília, aberto em consequência da Operação Zelotes.

Os advogados de Lula adotaram a mesma estratégia em ação que tramita na Justiça Federal em Curitiba, tocada por Sérgio Moro, e solicitaram depoimento de 87 pessoas. Quantos mais gente para ser ouvida, mais o processo se arrasta.

O juiz da capital Vallisney de Sousa Oliveira pode aceitar ou não o pleito da defesa. Moro, por exemplo, autorizou, mas não deixou barato: condicionou a realização dos depoimentos à presença de Lula em cada um deles.

(Veja Online)

R$ 13,8 milhões – Ibama multa CearáPortos por lançamento de carvão mineral na Praia do Pecém

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A empresa CearáPortos, que administra o Porto do Pecém, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi multada em R$ 13,8 milhões pelo Ibama, em razão de acidente ambiental que resultou no lançamento de carvão mineral na praia do Pecém.

A fiscalização resultou em três autos de infração.  A maior penalidade, referente ao lançamento de resíduos sólidos (pó de carvão mineral) na faixa de areia e no mar, foi de R$ 12,5 milhões, no último dia 12/04. A administradora do porto também foi autuada em R$ 1,25 milhão por não ter comunicado a ocorrência ao Ibama, conforme estabelece condicionante da licença ambiental. O acidente teria ocorrido no início de abril. Um terceiro auto de infração, no valor de R$ 4 mil, foi lavrado em razão de a empresa ter deixado de apresentar relatório ambiental após notificação relacionada a outra ocorrência. As sanções totalizam R$ 13.809.500,00.

“O Porto do Pecém é um empreendimento relevante para o desenvolvimento econômico do Ceará e deve estar preparado para cumprir a legislação ambiental”, disse o responsável pela fiscalização do Ibama no Ceará, Miller Câmara.

“É necessário que o Complexo Industrial e Portuário do Pecém esteja preparado para reagir aos acidentes ambientais de forma satisfatória, causando o mínimo de impacto aos ecossistemas e à população local”, completou.

O Terminal Portuário do Pecém foi inaugurado em 2012.

(Ibama)

Crime organizado no Estado é resultado de uma Polícia Civil desestruturada, diz Sinpol/CE

Para o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol, os últimos acontecimentos registrados em Forttaleza – ameaças e ataques a ônibus, nada mais são do que um reflexo da falência da Polícia Civil. Quem diz é a vice-presidente do Sinpol, Ana Paula Lima.

Ela afirma que a Polícia Civil sofre “um sucateamento” devido a políticas governamentais nos últimos 25 anos que deixaram a categoria com o pior salário do Nordeste e um dos três piores do país.

“O crime organizado no Estado é resultado de uma Polícia Civil desmotivada e desestruturada. Diariamente sofremos duros golpes. Escrivães e inspetores, que investigam e combatem o crime organizado, estão esquecidos”, avalia Ana Paula, que destaca: “O crime organizado encontra aqui um terreno fértil”.

Ana Paula afirma que, apesar desse quadro, o Sinpol mantém as esperanças de reconhecimento por parte do Governo do Estado: “Apesar do cenário difícil, acreditamos que o governador Camilo Santana terá um olhar sensível à nossa categoria, dando uma justa valorização como foi dada a outros agentes de segurança. Os policiais civis são tão importantes quanto às demais categorias no combate ao crime e, em especial, ao crime organizado.”

Papa canonizará em outubro mártires brasileiros

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O Papa Francisco canonizará no dia 15 de outubro deste ano, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, os primeiros mártires brasileiros, os sacerdotes André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro e o laico Mateus Moreira, além de outras 27 pessoas assassinadas em 1645.

O anúncio foi realizado hoje (20), durante assembleia de cardeais dirigida pelo papa, onde foram definidas as datas das cerimônias de canonização de vários futuros santos.

Para que sejam canonizados, eles não necessitaram nenhum milagre, apenas o parecer positivo dos membros da Congregação para as Causas dos Santos, que reiterou o assassinato por “ódio à fé”.

Eles são os primeiros mártires e santos brasileiros assassinados entre os dias 16 de julho e 3 de outubro de 1645 pelos protestantes calvinistas holandeses instalados em Brasil naquela época.

Muitos foram assassinados em Cunhaú e Uruacu, no Rio Grande do Norte, durante uma missa dominical celebrada por André de Soveral. Eles tinham sido beatificados pelo papa João Paulo II em março de 2000, na Basílica de São Pedro.

Os mártires brasileiros serão canonizados em uma cerimônia ao lado de dois meninos mexicanos conhecidos como Mártires de Tlaxcala; o espanhol Faustino Miguez, fundador do Instituto Calasancio Filhas da Divina Pastora e o sacerdote franciscano italiano Luca Antonio Falcone.

(Agência Lusa)

Após quatro anos, Nova Lei da Migração é aprovada

Após quatro anos de debates no Congresso Nacional, finalmente o Senado aprovou, nesta semana, a nova Lei de Migração. O relatório, do senador Tasso Jereissati (PSDB), ganhou elogiado do PSOL e do PT.

Entre os princípios da lei, está a garantia ao imigrante da condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade e o acesso aos serviços públicos de saúde e educação, bem como registro da documentação que permite ingresso no mercado de trabalho e direito à previdência social.

Ao imigrante também será permitido exercer cargo, emprego e função pública, conforme definido em edital, excetuados aqueles reservados para brasileiro nato.

DETALHE – Tasso, bom lembrar, é descendente de libanês.

Deltan Dallagnol fará noite de autógrafos na próxima semana

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O procurador Deltan Dallagnol vai lançar seu livro, “A luta contra a corrupção”, na próxima quarta (26) na Livrarias Curitiba do Park Shopping Barigui, em Curitiba.

Deltan promete abordar polêmicas da Lava-Jato e a verdadeira guerra de comunicação em torno do caso. Também aborda os bastidores dos ataques contra a operação, como a votação que desfigurou o pacote das Dez Medidas na Câmara dos Deputados.

O livro é publicado pelo selo Primeira Pessoa, da editora Sextante.

(Veja Online)

Abaixo o terror

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (20):

Em março de 2016, o então secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira, enfrentou o terror provocado por grupos criminosos. Eles incendiaram ônibus, como ocorreu nessa quarta-feira em Fortaleza, mas ousaram: metralharam delegacias, prédio da Sejus, o prédio da Guarda Municipal e tentaram instalar o medo. Na época, veio a Força Nacional.

Pela apuração das autoridades, tudo partia de dentro dos presídios, iniciando-se uma desmobilização das facções.

O quadro, no entanto, reaparece agora sob o mando do secretário André Costa (SSPDS), que apregoa destemor e unidade da tropa. A população, atônita, espera ação enérgica e rápida da parte do governo. Antes que, como no ano passado, haja necessidade de chamar a Força Nacional.

 

Governo destaca “base aliada forte” em nova votação sobre reforma trabalhista

O governo comemorou na noite dessa quarta-feira (19) a aprovação pelo plenário da Câmara Federal do requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei 6787/16, que trata da reforma trabalhista. Após derrota ma terça-feira (18) na aprovação do mesmo requerimento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou novamente o tema em votação. Na segunda tentativa foram alcançados 287 dos 257 votos necessários para acelerar a tramitação.

O porta-voz da presidência da República, Alexandre Parola, disse em pronunciamento que o presidente Michel Temer acompanhou a votação e que o resultado “traduz uma ampla maioria e um firme apoio do Congresso”. O pronunciamento do porta-voz foi mais voltado à demonstração de força do governo na Câmara do que à proposta de reforma trabalhista em si.

Com a aprovação do regime de urgência é possível pular etapas e colocar o projeto para ser votado – tanto na comissão quanto no plenário – já na próxima semana. Alguns prazos não precisarão ser mais cumpridos e não será possível pedir vista ou apresentar emendas à matéria na comissão especial que analisa o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

Em seu pronunciamento, Parola citou ainda a aprovação ontem do texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados como exemplo da maioria que Temer tem na Câmara.

“Ambas confirmam a solidez da base congressual do governo e seu compromisso com o conjunto de medidas que, discutidas e aprovadas ao longo dos últimos meses, já foram capazes de tirar o Brasil da mais profunda recessão de sua história. O presidente da República agradece às deputadas e aos deputados pelos votos dados a favor de cada uma dessas medidas”.

(Agência Brasil)

Ferroviário é finalista do Campeonato Cearense, após 19 anos

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O Ferroviário garantiu vaga na final do Campeonato Cearense de Futebol, na noite dessa quarta-feira (19), ao empatar com o Fortaleza, em 0 a 0, no Castelão. O time coral não disputa uma decisão do Estadual há 19 anos.

Com o resultado, o Ferroviário também assegurou participação na Copa do Nordeste e na Copa do Brasil do próximo ano.

O outro finalista sairá entre Ceará e Guarani de Juazeiro, no sábado (22), no Castelão, com o Vozão jogando pelo empate.