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Número de investigados no STF sobe para 195

Com a decisão do ministro Edson Fachindo Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou abertura de 76 inquéritos para investigar pessoas citadas nas delações da Odebrecht, subiu para 195 o número de investigados na Corte a partir da Operação Lava Jato.

Antes das decisões, 109 parlamentares, ministros e outros envolvidos eram investigados no STF.

Entre os parlamentares que serão processados no Supremo Tribunal Federal estão 16 nomes do PT, 14 do PMDB e 11 do PSDB. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira, uma das maiores doadoras para campanhas políticas no país.

Aécio e Jucá

Os presidentes do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e do PMDB, senador Romero Jucá (RR), são os que acumulam o maior número de pedidos de investigações, cinco ao todo. Renan Calheiros (PMDB-AL) foi citado em quatro inquéritos envolvendo a Odebrecht e passou a responder a 12 investigações na Lava Jato.

Os inquéritos podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a uma conclusão. O tempo é estimado pela Fundação Getúlio Vargas Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado.

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, pode ser solicitada a quebra dos sigilos telefônico e fiscal, além do depoimento dos próprios acusados.

(Agência Brasil)

Chove em mais de 60 municípios cearenses. Fortaleza registra pancadas de chuva

Choveu em mais de 60 municípios até as 9 horas desta sexta-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. Na Capital cearense, chove forte em vários bairros.

Confira as 10 maiores:

Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 45.0 mm

Quixeramobim (Posto: Riacho Do Algodao) : 41.8 mm

Ipueiras (Posto: Ipueiras) : 39.0 mm

Camocim (Posto: Camocim) : 30.0 mm

Quixeramobim (Posto: Sao Miguel) : 30.0 mm

Aquiraz (Posto: Sitio Sapucaia Fagundes) : 30.0 mm

Quixeramobim (Posto: Riacho Verde) : 28.4 mm

São Benedito (Posto: Sao Benedito) : 28.2 mm

Poranga (Posto: Poranga) : 27.0 mm

Tururu (Posto: Tururu) : 26.2 mm

Comissão debaterá impactos da Reforma da Previdência na Educação

A Comissão de Educação vai promover audiência pública no próximo dia 27 para discutir os impactos da Reforma da Previdência na educação brasileira. De acordo com o deputado Leo de Brito (PT-AC), um dos autores do requerimento de audiência, a preocupação é com as mudanças nas aposentadorias dos professores e demais servidores da Educação e até com a aposentadoria dos alunos.

O parlamentar afirma que a reforma pode estimular a evasão escolar porque exige mais tempo de contribuição dos trabalhadores.

Professores

Em relação aos professores, o deputado defende a manutenção das regras atuais: “É uma situação muito ruim para os professores da educação básica, que são mal remunerados, que estão em um ambiente de trabalho muitas vezes insalubre, e lidam com crianças e adolescentes e os conflitos que existem na escola”.

“Sem falar na regra de transição que foi proposta, que na verdade não é transição. Pode ter situações em que pessoas da mesma idade; algumas se aposentem com mais três anos de trabalho e outras terão que passar 20 anos com as atuais regras de transição”, acrescentou Léo de Brito.

Mudanças

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), tem afirmado, porém, que serão feitas mudanças na proposta do governo em relação às aposentadorias especiais, entre elas as dos professores, e nas regras de transição.

O governo já havia anunciado que os professores das redes estaduais e municipais não serão atingidos pela reforma porque estarão sujeitos a reformas locais. As mudanças também atingem os servidores públicos federais de educação, o que alteraria a estrutura das Instituições de Ensino Superior.

(Agência Câmara)

Arquidiocese recomenda aos padres que divulguem documento da CNBB contra o aborto


Durante os atos desta Semana Santa, todos os padres foram orientados a ler uma nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) contra o aborto. Eles foram orientados pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio Aparecido Tose.

Confira a íntegra do documento da CNBB:

NOTA DA CNBB – PELA VIDA, CONTRA O ABORTO

“Não matarás, mediante o aborto, o fruto do seu seio”
(Didaquê, século I)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, através da sua Presidência, reitera
sua posição em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana,
desde a sua concepção até a morte natural 1. Condena, assim, todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil.

O direito à vida é incondicional. Deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou
condição em que se encontre a pessoa humana. O direito à vida permanece, na sua
totalidade, para o idoso fragilizado, para o doente em fase terminal, para a pessoa com
deficiência, para a criança que acaba de nascer e também para aquela que ainda não
nasceu. Na realidade, desde quando o óvulo é fecundado, encontra-se inaugurada uma
nova vida, que não é nem a do pai, nem a da mãe, mas a de um novo ser humano. Contém
em si a singularidade e o dinamismo da pessoa humana: um ser que recebe a tarefa de vira-ser. Ele não viria jamais a tornar-se humano, se não o fosse desde o início. Esta verdade é de caráter antropológico, ético e científico. Não se restringe à argumentação de cunho teológico ou religioso.

A defesa incondicional da vida, fundamentada na razão e na natureza da pessoa humana,
encontra o seu sentido mais profundo e a sua comprovação à luz da fé. A tradição judaicocristã defende incondicionalmente a vida humana. A sapiência e o arcabouço moral do Povo Eleito, com relação à vida, encontram sua plenitude em Jesus Cristo. As primeiras comunidades cristãs e a Tradição da Igreja consolidaram esses valores. O Concílio Vaticano II assim sintetiza a postura cristã, transmitida pela Igreja, ao longo dos séculos, e proclamada ao nosso tempo: “A vida deve ser defendida com extremos cuidados, desde a concepção: o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis”.

O respeito à vida e à dignidade das mulheres deve ser promovido, para superar a violência
e a discriminação por elas sofridas. A Igreja quer acolher com misericórdia e prestar
assistência pastoral às mulheres que sofreram a triste experiência do aborto. O aborto
jamais pode ser considerado um direito da mulher ou do homem, sobre a vida do
nascituro. A ninguém pode ser dado o direito de eliminar outra pessoa. A sociedade é
devedora da mulher, particularmente quando ela exerce a maternidade. O Papa Francisco
afirma que “as mães são o antídoto mais forte para a propagação do individualismo egoísta. ‘Indivíduo’ quer dizer ‘que não se pode dividir’. As mães, em vez disso, se
‘dividem’ a partir de quando hospedam um filho para dá-lo ao mundo e fazê-lo crescer”.

Neste tempo de grave crise política e econômica, a CNBB tem se empenhado na defesa
dos mais vulneráveis da sociedade, particularmente dos empobrecidos. A vida do
nascituro está entre as mais indefesas e necessitadas de proteção. Com o mesmo ímpeto e
compromisso ético-cristão, repudiamos atitudes antidemocráticas que, atropelando o
Congresso Nacional, exigem do Supremo Tribunal Federal-STF uma função que não lhe
cabe, que é legislar.

O direito à vida é o mais fundamental dos direitos e, por isso, mais do que qualquer outro,
deve ser protegido. Ele é um direito intrínseco à condição humana e não uma concessão
do Estado. Os Poderes da República têm obrigação de garanti-lo e defendê-lo. O Projeto
de Lei 478/2007 – “Estatuto do Nascituro”, em tramitação no Congresso Nacional, que
garante o direito à vida desde a concepção, deve ser urgentemente apreciado, aprovado e
aplicado.

Não compete a nenhuma autoridade pública reconhecer seletivamente o direito à vida,
assegurando-o a alguns e negando-o a outros. Essa discriminação é iníqua e excludente;
“causa horror só o pensar que haja crianças que não poderão jamais ver a luz, vítimas
do aborto”. São imorais leis que imponham aos profissionais da saúde a obrigação de
agir contra a sua consciência, cooperando, direta ou indiretamente, na prática do aborto.

É um grave equívoco pretender resolver problemas, como o das precárias condições
sanitárias, através da descriminalização do aborto. Urge combater as causas do aborto, através da implementação e do aprimoramento de políticas públicas que atendam eficazmente as mulheres, nos campos da saúde, segurança, educação sexual, entre outros, especialmente nas localidades mais pobres do Brasil. Espera-se do Estado maior investimento e atuação eficaz no cuidado das gestantes e das crianças. É preciso assegurar às mulheres pobres o direito de ter seus filhos. Ao invés de aborto seguro, o Sistema Público de Saúde deve garantir o direito ao parto seguro e à saúde das mães e de seus filhos.

Conclamamos nossas comunidades a unirem-se em oração e a se mobilizarem,
promovendo atividades pelo respeito da dignidade integral da vida humana.
Neste Ano Mariano Nacional, confiamos a Maria, Mãe de Jesus, o povo brasileiro,
pedindo as bênçãos de Deus para as nossas famílias, especialmente para as mães e os
nascituros.

Brasília-DF, 11 de abril de 2017.
Cardeal Sergio da Rocha Dom Murilo S. R. Krieger, SCJ
Arcebispo de Brasília Arcebispo de São Salvador
Presidente da CNBB Vice-Presidente da CNBB
Dom Leonardo U. Steiner, OFM
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB.

 

 

Bolsa Família – Pagamento vai até o próximo dia 28

O pagamento do beneficio do Programa Bolsa Família as mais de 13,4 milhões de famílias beneficiárias do programa vai até o próximo dia 28. Ao todo, foram disponibilizados R$ 2,4 bilhões para o desembolso do benefício, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

O valor médio do benefício neste mês de abril é R$ 179,12. Ele varia de acordo com o número de pessoas da família, idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para saber o dia em que o dinheiro poderá ser sacado é preciso verificar o último digito do Número de Identificação Social (NIS) constante do cartão.

De acordo com as regras do Programa Bolsa Família, os recém-nascidos e crianças de até 7 anos devem ser pesados, medidos e estar com a caderneta de vacinação em dia. Já as beneficiárias grávidas precisam fazer o acompanhamento pré-natal. Quanto à educação, o Bolsa Família exige uma frequência escolar mínima de 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para alunos de 16 e 17 anos.

A maior média dos benefícios é registrada no Acre, no valor de R$ 258,61, e a menor é em Rondônia, no valor de R$ 150,43. O maior número de famílias beneficiadas com o programa mora no Nordeste: 6.810.232. No Sudeste são 3.456.941 famílias.

Grupo alemão que arrematou o aeroporto agenda visita ao Ceará

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Diretores da Fraport, ganhadora do leilão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, marcaram visita à Capital cearense. Os alemães estarão aqui no período de 24 a 26 deste mês. A visita foi acertada por Camilo Santana (PT) com o grupo.

Além de encontros com o governador e o prefeito Roberto Cláudio (PDT), haverá uma bateria de reuniões técnicas e uma visita ao Aeroporto.

A assinatura da concessão do Pinto Martins será em julho, quando a Fraport começará a dividir a administração do Aeroporto com a Infraero.

A vinda dos diretores da Fraport acontece logo após reunião de Camilo com a Latam, nesta semana, onde o mote foi o tão sonhado hub dessa empresa para o Ceará.

Contas que se vencem nesta sexta-feira santa poderão ser pagas na segunda-feira

As agências bancárias de todo o país não funcionarão neste feriado nacional desta sexta-feira santa (14). A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa, no entanto, que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) e os carnês com vencimento nesta data poderão ser pagos no próximo dia útil, segunda-feira (17), sem incidência de multa.

O mesmo ocorrerá no feriado de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril. Nessa data, as contas poderão ser pagas no dia 24.

A Febraban adianta que normalmente os tributos já estão com data ajustada pelo calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Paixão de Cristo vai ao Mercado São Sebastião

A Paixão de Cristo será encenada, a partir das 9 horas desta sexta-feira, no Mercado São sebastião, O espetáculo é da Companhia Teatral Acontece e se repetirá, a partir das 19 horas, só que em frente à sede da Companhia, que fica na rua João Tomé, 640, no bairro Monte Castelo.
As apresentações são gratuitas. O projeto foi contemplado e premiado pelo XIII Edital Ceará da Paixão 2017, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.

Chacina de Messejana – MP do Ceará pede arquivamento de denúncia contra dois réus

O Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou ao Tribunal de Justiça (TJCE) as alegações finais referentes a 18 acusados de envolvimento na Chacina da Grande Messejana. Para dois deles, o órgão fez o pedido de impronunciamento. Isso significa que, se a Justiça acatar o pedido, a denúncia contra os réus Carlos Roberto Mesquita e Francisco Fagner de Farias Mesquita será arquivada. Ou seja, eles não serão submetidos a julgamento no Tribunal do Júri que analisaria se são culpados ou inocentes.

Dessa forma, se o colegiado do TJCE que cuida do caso aceitar o pedido, Carlos Roberto e Francisco Fagner serão liberados. Ambos se encontram presos no 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

As defesas dos dois réus argumentaram junto ao MPCE que não havia elementos suficientes que comprovassem o envolvimento deles na chacina, o que foi aceito pelo órgão. 11 pessoas morreram no crime, que aconteceu em novembro de 2015. Ao todo, 44 policiais se tornaram réus por participação na chacina.

Fabrícia de Castro, advogada do soldado Farias, explica que o pedido foi feito junto ao MPCE porque o carro que aparece nas imagens utilizadas como evidências não é do mesmo modelo do qual Farias é proprietário.

“Pedimos ao juíz uma perícia que foi negada. Contratamos uma perícia particular. Fizemos o papel que deveria ser da acusação. Comprovamos que o carro das imagens é de um Fox prata modelo 2005. Diferente do carro do Farias, que é um modelo 2012. Cristalinamente não era o mesmo carro”, explica a advogada.

Ela afirma ainda que somente quando a Justiça aceitar o pedido de impronunciamento do MPCE a família de Farias vai decidir se vai entrar com pedido de indenização pelos oito meses em que ficou detido no 5º BPM. No caso do sargento Mesquita, o advogado Francisco Sabino Sá revela que o motivo do envolvimento de seu cliente foi por ele ter passado pelo local errado na hora errada.

“O sargento Mesquita está preso por uma multa de trânsito. Ele foi multado na CE-040 no dia da chacina e relacionaram ele ao crime. O MPCE não levou provas que apontassem a participação dele. Ele não participou de nenhum grupo de Whatsapp, nem recebeu ou fez ligação telefônica com ninguém desse caso” argumenta Francisco Sabino.

Acusação

Com o pedido de impronúncia do MPCE, responsável pela acusação, a tendência é que o colegiado do TJCE acate o pedido, realizado na última quarta-feira, 12. Para os demais 16 acusados, o órgão não fez pedido de impronunciamento.

Em nota, o MPCE destaca que próxima segunda-feira, 17, apresentará as alegações finais sobre a participação de outros acusados. O comunicado esclarece ainda que, após a sentença do colegiado de juízes, órgão apresentará mais detalhes sobre o trabalho de instrução, investigação e manifestação do órgão sobre o processo. (João Marcelo Sena)

(O POVO)

Com garrafa de cerveja na mão, homem tenta fazer selfie em frente ao posto da PRF de Sobral

Nesta madrugada de sexta-feira, uma cena inusitada ocorreu em frente ao posto da Polícia Rodovia Federal em Sobral (Zona Norte), na BR-222: um homem, embriagado, parou seu carro e, com uma garrafa de cerveja na mão, resolveu fazer selfie tendo a unidade policial como cenário.

Ele, no entanto, acabou detido pelo pessoa da PRF e foi escoltado para a Delegacia Municipal.

Relatório retira obrigatoriedade da contribuição sindical

O substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) retira da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a obrigatoriedade da contribuição sindical para trabalhadores e empregadores.

O tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores. A empresa só poderá recolher a contribuição depois de autorização do empregado.

Segundo Marinho, a existência de uma contribuição obrigatória explica o elevado número de sindicatos no País. O fim da obrigatoriedade ajudará a fortalecer entidades mais representativas e democráticas. “Os sindicatos não mais poderão ficar inertes, sem buscar resultados efetivos para as suas respectivas categorias, respaldados em uma fonte que não seca”, disse.

Até março deste ano, eram 11.326 sindicatos de trabalhadores e 5.186 sindicatos de empregadores, segundo dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho.

(Agência Câmara Notícias)

Temer fará reunião no domingo para tratar de reforma da Previdência

O domingo de Páscoa será de movimentado no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República. Na noite do domingo (16), o presidente Michel Temer vai reunir líderes da base aliada na Câmara, o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), o presidente da comissão criada para debater o tema, Carlos Marun (PMDB-MS), e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em um jantar. A expectativa é que os ministros Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, também participem do encontro.

A pauta será, como tem sido ao longo das últimas semanas, a reforma da Previdência. O governo acredita que a flexibilização de cinco pontos da proposta ajudou a conseguir mais votos favoráveis. Assessores próximos da cúpula do Palácio do Planalto afirmam que o governo espera reverter o quadro em favor do relatório de Arthur Maia.

A reforma da Previdência é considerada por Temer e sua equipe como medida essencial para a recuperação da economia do país. Por isso, nem a lista de inquéritos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que colocou sob investigação dezenas de parlamentares e oito ministros no âmbito da Operação Lava Jato, diminuirá o ritmo das reuniões e negociações em prol da aprovação da reforma.

(Agência Brasil)

Após flagrar execução, BPRaio mata dois e prende dois durante confronto no Autran Nunes

Uma equipe do Batalhão de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) matou dois criminosos e prendeu outros dois durante confronto no bairro Autran Nunes, na noite desta quinta-feira, 13. Os policiais militares flagraram o momento em que o grupo executava um rival na rua Goiânia.

De acordo com o coronel do BPRaio, Hamisterdan Barbalho, uma equipe do Batalhão voltava de uma ocorrência, quando se deparou com quatro homens armados efetuando disparos de arma de fogo contra um rival, que não resistiu aos ferimentos e morreu. Os policiais entraram em confronto e trocaram tiros com o grupo.

Morreram durante o confronto dois homens identificados apenas como Aldenio e William. O alvo do quarteto executado no local foi identificado como Lucas. Os presos são Valdener Alexandre de Sousa Rocha, 22, e Danley de Sousa Rocha, 19, ambos com passagens pela Polícia.

Objetivo era cortar cabeça de rival

Segundo informações colhidas no local pela Polícia, Lucas pertencia a mesma facção criminosa do quarteto, mas houve uma desentendimento entre eles. Lucas teria virado alvo do grupo após matar um comparsa dos rivais. O objetivo dos criminosos era matá-lo e cortar sua cabeça. Uma “machadinha” foi encontrada no carro modelo Punto em que os suspeitos estavam.

(O POVO Online)

TRT do Ceará adere à campanha Abril Verde

Para chamar a atenção da sociedade para a prevenção de acidentes no trabalho, os prédios de instituições como o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão iluminados em tons de verde. O Abril Verde é um movimento nacional que visa alertar para a importância da prevenção de acidentes laborais.

O número de processos ajuizados com esta temática é tão alto, que o CSJT e oTST criaram, em 2011, o Programa Trabalho Seguro, que promove e executa campanhas nacionais focadas na prevenção de acidentes de trabalho e no fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

A gestão regional do Programa Trabalho Seguro é realizada pelo desembargador Francisco José Gomes da Silva e pelo juiz do trabalho Carlos Alberto Trindade Rebonatto. O programa tem parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

(Site do TRT-7)

Dilma está obcecada pela delação da Odebrecht

A ex-presidente Dilma Rousseff não faz outra coisa desde que as delações de Marcelo Odebrecht & Cia vazaram. Ela vem lendo avidamente todos os depoimentos, assim como cada reportagem sobre o assunto, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Quando algum trecho que ela diz ser falso chama-lhe a atenção, Dilma o anota no papel para depois rebatê-los em sua defesa. De tempos em tempos, também pragueja uma barbaridade contra os delatores do grupo, claro.

É apenas Dilma sendo Dilma.

Paracuru terá feriado com festival de dança

O Grupo de Dança Tablado, um dos mais tradicionais grupos de dança do Ceará, fundado em 1993 pela professora e bailarina de flamenco Graça Martins, é atração confirmada no 9° Festival de Dança do Litoral Oeste. O evento ocorrerá nos dias 21 e 22 deste mês, em Paracuru.

A companhia apresentará o espetáculo “Primavera Flamenca”, na noite de sábado (22). A programação artística do festival acontecerá nas duas noites a partir das 20h30min, na Praça de Eventos.

O festival é uma realização da Associação de Artes Cênicas de Itapipoca (AARTI), Associação Dança Arte e Ação e Associação de Dança Arreios de Trairi, com o patrocínio da Enel e a parceria da Quitanda das Artes. Tem o apoio cultural do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, e o apoio institucional da Prefeitura de Paracuru.

PCO chama Sérgio Moro de “Mussolini de Maringá”

O Partido da Causa Operária voltou a convocar hoje seus militantes, pelo Facebook, a irem a Curitiba (PR) no dia do depoimento de Lula a Sérgio Moro, em 3 de maio. Em um post agressivo, informa o jornalista Lauro  Jardim, em sua coluna no O Globo, o partido compartilha um texto no qual Moro é qualificado como “Mussolini de Maringá”, “fascista” e “marionete principal do imperialismo norte-americano”.

Presidente do PCO, Rui Costa Pimenta já havia aderido à defesa de Lula. Na publicação de hoje, há a convocação:

“Dia 3 está marcado o depoimento do ex-presidente e é essencial que todos estejam presentes para garantir que a direita não o prenda”, diz a publicação.

Se depender do PCO, a mobilização não será lá essas coisas.

Pimenta já foi algumas vezes candidato a presidente. É uma espécie de campeão de votos ao contrário. Em 2010, por exemplo, obteve 12.206 votos (ou 0,01% do total). Na eleição seguinte, porém, teve um desempenho muito superior: alcançou suados 12.324 votos na disputa pela Presidência da República.