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TRE do Ceará baixa edital para vaga de advogado

Estão reabertas as inscrições para formação de lista tríplice destinada à escolha de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. A medida consta no Edital nº 25/2018, publicada no Diário da Justiça de quarta-feira (07/02). Os interessados têm até o próximo dia 19 de fevereiro para se inscreverem. Esse é o segundo edital tornando pública as inscrições, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

A vaga é decorrência do término do primeiro biênio da advogada Kamile Moreira Castro, que será concluído em 24 de julho de 2018. O pedido de inscrição deverá ser registrado junto ao Protocolo Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e encaminhado à Superintendência da Área Judiciária do Tribunal.

Requisitos

Os candidatos devem apresentar, entre outros documentos, certidão atualizada da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), com indicação da data de inscrição definitiva, da eventual ocorrência de sanção disciplinar e do histórico de impedimentos e licenças, se existentes; certidões atualizadas, emitidas pelos órgãos de distribuição dos Juízos de primeira instância com jurisdição sobre o domicílio do candidato; documentos comprobatórios de que se acha no exercício da advocacia e de que possui dez anos, consecutivos ou não de prática profissional.

Novo mandato

O Tribunal de Justiça já havia divulgado, em 24 de janeiro de 2018, o Edital nº 12, referente ao mesmo assunto. A única candidata a efetuar inscrição foi a advogada Kamile Moreira Castro, que já atua na Corte Eleitoral (e vai pleitear o segundo mandato). Por isso, a necessidade de se publicar novamente edital para formação de lista tríplice, a ser escolhida pelo Pleno do TJCE.

Carnaval 2018 – Desfile das escolas do Grupo Especial de São Paulo começa nesta sexta-feira

O Carnaval na capital paulista começa oficialmente hoje (9) com o primeiro dia dos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial. Sete agremiações desfilarão no Sambódromo do Anhembi, a partir das 23h15min. Entre as atrações da noite estão a campeã do ano passado, e duas escolas de torcidas organizadas: a Independente, do São Paulo, e a Mancha Verde, do Palmeiras. Outras sete escolas desfilarão no sábado (10).

Desfile das escolas de samba do Grupo Especial 

23h15: Independente

0h20: Unidos do Peruche

1h25: Acadêmicos do Tucuruvi

2h30: Mancha Verde

3h35: Acadêmicos do Tatuapé

4h40: Rosas de Ouro

5h45: Tom Maior

 

(Agência Brasil)

Crianças autistas terão direito a sessão de cinema no Shopping Rio Mar

Uma sessão de cinema adaptada irá unir crianças e pais, a partir das 10 horas do próximo dia 17, no Shopping RioMar Fortaleza. A sessão faz parte de uma edição do CineFAZ, que envolve a Associação Fortaleza Azul, o Rio Mar e a rede Cinépolis. Será exibido “Peixonauta, o Filme”.

A sessão de cinema não terá escuridão total, contará com som mais baixo, não fará a exibição de trailers antes do filme principal e, durante a projeção, as crianças podem se levantar e circular pela sala de cinema na hora que quiserem.

O objetivo do projeto CineFAZ é oferecer a oportunidade das crianças com autismo vivenciarem a maravilhosa experiência da Sétima Arte em uma sala de cinema, preparando-as para as sessões comuns. A sessão é gratuita, limitada à lotação da sala. Durante a ação, a FAZ (Associação Fortaleza Azul) estará recebendo doações de gibis e revistas infantis a serem doados posteriormente ao Recanto Pedagógico.

A Associação Fortaleza Azul (FAZ) existe desde 2015 e tem como objetivo reunir familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para ações de conscientização, informação e inclusão desses indivíduos na sociedade. Atualmente, a entidade conta com cerca de 200 famílias associadas.

SERVIÇO

*Para participar, os pais interessados devem solicitar o ingresso pelo e-mail projetocinefaz@gmail.com e aguardar a confirmação.

Ciro Gomes e a qualidade de ser estourado

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Da Coluna de Nelson Motta, no O Globo desta sexta-feira, com o título “Plano C”. Confira:

Com a saída de Lula, crescem as chances de Ciro Gomes — e de outros candidatos. Por que falar em Ciro Gomes? Apesar de pontuar razoavelmente nas pesquisas, sem Lula vai a 12% contra 18% de Bolsonaro, ninguém fala dele. Mas ele está vivo — e quieto, contrariando sua habitual impetuosidade.

Afinal, o que há contra Ciro Gomes? Na campanha de 2002, ele disse que a função de sua mulher era dormir com ele e chamou um eleitor de burro. Oh! Uma bravata machista e uma grosseria com um popular que falou uma… burrice. Será que isso bastou para perder a eleição? Há controvérsias. Ciro nunca foi acusado de corrupto, mesmo tendo sido prefeito, governador e ministro da Integração Nacional no primeiro governo Lula. É verdade, o cara é esquentado, responde a mais de 80 processos por danos morais, quase todos a Eunício Oliveira, Eduardo Cunha e Michel Temer. Mas, convenhamos, ser processado por esses caras é quase um elogio.

Não, não estou fazendo nem farei campanha para Ciro Gomes, nem para ninguém. Mas não entendo por que ele é tão criticado por, às vezes, ser grosso e estourado, como se isso pudesse impedir alguém de fazer um bom governo. Basta pensar em Lula e Dilma, suas grossuras, seus palavrões, seu autoritarismo, para Ciro virar um gentleman tolerante.

Não gosto de seu nacionalismo exacerbado, seu amor às estatais, um certo provincianismo geopolítico que é irmão do atraso, suas ligações com uma esquerda antiga, retrógrada e populista — talvez mais eleitorais do que ideológicas. E o PDT, é claro.

Pode-se discutir suas ideias para o Brasil, mas não sua honestidade e experiência. Mas o Brasil precisa de alguém com o seu perfil? Não dá para enfrentar Bolsonaro com sutilezas e metáforas, nem para administrar um país com a corrupção institucionalizada nos Três Poderes, só com argumentos racionais e diálogos republicanos. É preciso força, coragem e autoridade, tolerância zero com corruptos, sejam parlamentares, juízes ou altos funcionários, respeito à democracia e à Constituição.

Se o problema de Ciro é o estilo arretado, talvez agora isso seja uma qualidade necessária.

Senado dos EUA aprova orçamento da Era Trump

O Senado dos Estados Unidos (EUA) aprovou, na madrugada desta sexta-feira (9), um projeto de orçamento para os próximos dois anos, faltando agora o sinal verde da Câmara Baixa, que permitiria a reabertura do governo, em fechamento parcial administrativo. O projeto recebeu o apoio de grande parte dos democratas e foi aprovado com 71 votos a favor e 28 contra, informou a agência EFE.

A paralisação do governo, chamada em inglês de shutdown, é a segunda este ano e provoca o fechamento de agências, parques nacionais e de programas mantidos com verbas federais. Tecnicamente, o governo fica sem dinheiro para cumprir seus compromissos. A administração de Donald Trump avisou, por volta de 23h dessa quinta-feira (8), que os órgãos federais deveriam se preparar para a paralisação.

Em janeiro, o governo federal ficou paralisado três dias. Dessa vez, a expectativa, no início da madrugada, era de que a paralisação pudesse ser encerrada no decorrer do dia, mas depois do término da votação no Senado, o projeto ainda precisa ir ao plenário da Casa de Representantes (a Câmara dos Deputados).

A última paralisação começou no dia 20 de janeiro, quando o Congresso não conseguiu aprovar – por falta de acordo – uma lei de gastos de curto prazo. A paralisação terminou três dias depois, com a aprovação de uma lei para o governo voltar às atividades na quinta-feira.

O projeto orçamentário teve aumento de gastos federais de mais de US$ 300 bilhões e isso se soma ao impasse sobre o futuro dos jovens beneficiários do Daca – o programa de ação deferida para imigrantes chegados na Infância. O programa perderá a validade no dia 23 de março se a Lei de Imigração, em análise no Congresso, não incluir uma proteção aos jovens beneficiários, cerca de 800 mil em todo o país.

Na manhã dessa quinta-feira, os líderes estavam otimistas e afirmaram ter chegado a um acordo para votar, mas ao longo da tarde e à noite, críticas ao aumento de gastos, até mesmo de dentro da base republicana, e a Lei da Imigração, mais o controvertido projeto de construção do muro na fronteira com o México e o destino dos jovens imigrantes arrastou a votação e adiou um acordo. O presidente Donald Trump é favorável à manutenção do Daca, mas quer garantidos os recursos para a construção do muro fronteiriço.

(Agência Brasil)

ProUni – Inscrições se encerram nesta sexta-feira

Os estudantes interessados em obter uma bolsa de estudos por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até as 23h59 (horário de Brasília) de hoje (9) para fazer sua inscrição na página do programa na internet. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e não tenham zerado a prova de redação.

É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

A bolsa integral é oferecida a candidatos com renda per capita mensal de até 1,5 salário mínimo e a bolsa parcial para candidatos cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos.

O processo seletivo é composto por duas chamadas sucessivas. O resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada deve ser divulgado no dia 14 deste mês. A divulgação do resultado da segunda chamada está prevista para 2 de março.

(Agência Brasil)

Drogas e celulares são apreendidos por agentes penitenciários em unidades da Zona Norte

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Uma vistoria surpresa realizada por agentes penitenciários em unidades prisionais da Região Norte do Ceará apreendeu, nessa quinta-feira, 30 aparelhos celulares, 12 baerias, sete pen drives, três chips, substâncias análogas a maconha, blocos de anotações com movimentação e articualçoes de crimes. A ação é uma continuidade da operação deflagrada pelo Ministério Público, em atendimento ao Poder Judiciário.

O trabalho foi realizado pelo Grupo de Operações Regionalizadas (GORE) do Sistema Penitenciário, da Célula Regional Norte, em conjunto com agentes penitenciários lotados na Zona Norte que se disponibilizaram voluntariamente na folga para participação do procedimento disciplinar.

A unidade conta com uma população carcerária de 110 internos distribuídos em cinco celas sob a custódia de um agente penitenciário por plantão. A equipe realizou, também, o procedimento de segurança na unidade prisional de São Benedito.

“Essa é mais uma prova que os agentes penitenciários do nosso Estado estão engajados contra o crime organizado, mas é preciso também apoio da Sejus, pois nessa operação, preocupados com o bem-estar dos carnavalescos que escolheram a região Norte como destino, agentes de folga se colocaram à disposição para mais um trabalho exitoso”, informou Valdemiro Barbosa, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE).

(Foto – Sindasp/CE)

Bancos fecham durante o Carnaval e só reabrem na Quarta-feira de Cinzas

Olha o bloco dos caixas eletrônicos aí, geeennnte!

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (12/2) e na terça-feira (13/2). Já na Quarta-feira de Cinzas (14/2), os bancos abrirão ao meio-dia. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

A Febraban lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 12 ou 13/2 como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo na quarta-feira (14/2).

Complexo Industrial e Portuário do Pecém tem licença ambiental renovada por mais 10 anos

Danilo Serpa (Presidente da Cearaportos), Camilo Santana e Herbert Lobo (Ibama).

O governador Camilo Santana e o presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) receberam, nessa quinta-feira (8), do superintendente do Ibama no Ceará, Herbest Pessoa Lobo, a renovação da licença ambiental do Complexo para os próximos 10 anos. A assinatura se deu em reunião no Palácio da Abolição, informa o site do Palácio da Abolição.

“Agradeço ao Ibama pela liberação da licença ambiental para essa importante etapa de expansão do Porto. O Ceará vai atingir um novo patamar com relação à infraestrutura portuária. O nosso Estado estará entre as melhores opções do continente para novos empreendimentos e empresas que precisam de um porto moderno e seguro para o seu desenvolvimento”, disse Camilo Santana.

De acordo com Danilo Serpa, presidente do CIPP, a renovação consolida o projeto de hub portuário estadual. “Este é mais um marco que consolida o Ceará como um hub de cargas no cenário nacional e internacional. É resultado de um trabalho desenvolvido com respeito e cuidado com o meio ambiente. O Porto do Pecém atende a todas as exigências do Ibama como os programas ambientais e os programas emergenciais”, afirma.

Com a atualização do certificado, os novos berços 7 e 8 do Porto podem operar toda e qualquer carga – até então, a movimentação era limitada a determinados tipos de carga. Para Serpa, a renovação é uma grande conquista que dá mais possibilidades de negócios e operações.

Texto atual da reforma tem 10 anos de sustentação, diz secretário da Previdência

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse nessa quinta-feira (8) estar otimista de que a reforma da Previdência será aprovada. Segundo ele, os próximos dias “serão de muita conversa [com o Congresso] e de muita explicação a respeito da reforma para obtenção dos votos necessários para a aprovação”.

O secretário também falou sobre a necessidade de se aprovar a reforma da Previdência. “Necessitamos sim, fazer a reforma da Previdência para ter as contas equilibradas”, ressaltou. A reforma, como está neste momento para ser votada pelo Congresso, disse o secretário, não é definitiva. “Pelas nossas contas, ela é para dois mandatos, uns dez anos de sustentação. Não é uma reforma definitiva, mas é um passo muito importante”, afirmou.

Caetano voltou a defender que ainda há tempo para uma reforma preventiva, evitando medidas mais duras. “Essa é uma reforma preventiva. Desde criança, ouço que prevenir é melhor do que remediar. Se a gente não fizer nada, vejam a Grécia, vejam Portugal. Estamos fazendo a reforma justamente para impedir que isso ocorra. Ainda temos tempo para isso, mas não temos muito tempo”, destacou.

(Agência Brasil)

Baile a fantasia no Dragão do Mar abre Carnaval de Fortaleza

O Carnaval 2018 de Fortaleza iniciou com os festejos na Praça Verde do Dragão do Mar, nessa quinta-feira, 8. Os foliões se reuniram para cantar e dançar ao som do bloco Chão da Praça, com apresentação do grupo Os Transacionais e do bloco Luxo da Aldeia. A festa foi a fantasia e a criatividade predominou nas vestimentas, o que embelezou ainda mais a noite.

Quem abriu a festa foi o DJ Alan Morais tocando um repertório que animou aos que chegavam cedo à Praça Verde. O público delirou quando Os Transacionais subiram ao palco. Com muita empolgação, o grupo não deixou a multidão que se formava parar de dançar.

Finalizando a noite de quinta-feira do Carnaval, o bloco Luxo da Aldeia mostrou toda sua cearensidade animando o público que compareceu ao Dragão do Mar.

(O POVO Online / Repórter Samuel Pimentel / Foto: Tatiana Fortes)

Decisão do voto impresso volta para Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu com urgência “informações preliminares” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao Congresso Nacional e à Presidência da República sobre a implantação do voto impresso nas próximas eleições.

A decisão de Gilmar foi feita no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu a suspensão da implantação do voto impresso na próxima campanha eleitoral.

Gilmar vai aguardar o envio das informações para decidir posteriormente sobre o pedido de Raquel Dodge para suspender a implantação da medida. Na mesma decisão, o ministro rejeitou o pedido da União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf) para ingressar na ação como assistente, mas solicitou a juntada de documentos para que a entidade ingresse na condição de “amigo da Corte” – ou seja, podendo apresentar informações e esclarecer questões técnicas na análise do caso.

O voto impresso é uma das exigências previstas na minirreforma eleitoral, sancionada com vetos, em 2015, pela presidente cassada Dilma Rousseff (PT). O TSE estima que 30 mil urnas do novo modelo – de um total de 600 mil – deverão ser utilizadas já em 2018, a um custo estimado de R$ 60 milhões neste ano.

A ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) havia sido originalmente distribuída ao ministro Luiz Fux, atual presidente do TSE, que acabou se declarando suspeito no caso. Após uma nova distribuição eletrônica, o processo chegou ao gabinete de Gilmar, que deixou o comando da Corte Eleitoral na terça-feira (6).

Em maio do ano passado, corregedores da Justiça Eleitoral pediram em carta divulgada à imprensa a revogação ou o adiamento do voto impresso.

(Agência Estado)

Movimento em aeroportos da Infraero deve crescer 4,27% no Carnaval

Os aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) devem registrar aumento na movimentação de 4,7% durante o período de carnaval. A estimativa do órgão é que, entre os dias 8 e 19 de fevereiro, 2,6 milhões de passageiros circulem nesses terminais com voos comerciais regulares, entre embarques e desembarques.

Em 2017, a movimentação de carnaval ocorreu entre os dias 23 de fevereiro e 6 de março, período em que foi registrado um fluxo de 2,5 milhões de viajantes nos aeroportos da Infraero.

“Para garantir o melhor atendimento e fluidez na movimentação dos aeroportos, cada terminal elaborou seu plano contingência, que já executou atividades de manutenção preventiva em equipamentos como esteiras de embarque e desembarque de bagagens, sinalização de pista, pontes de embarque, escadas rolantes, raio-x e detectores de metal”, informou a empresa.

Convergência

Ainda segundo a Infraero, as operações nos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont, Curitiba, Recife e Manaus serão coordenadas por Centros de Gerenciamento Aeroportuário, compostos por representantes da própria empresa, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Polícia Federal, da Receita Federal, da vigilância sanitária, da vigilância agropecuária e de companhias aéreas.

“O objetivo é gerir o funcionamento das instalações em tempo real, conceber e implantar medidas para melhorar o fluxo operacional do aeroporto e aprimorar o atendimento aos passageiros e aeronaves”, destacou.

Nos demais aeroportos, a coordenação será feita pelo Núcleo de Acompanhamento e Gestão Operacional, localizado em Brasília.

(Agência Brasil)

Carnaval 2018 – Quixadá divulga suas atrações

A cidade de Quixadá (Sertão Central) promete um Carnaval dos mais animados. Tudo começa neste sábado e vai até terça-feira, com vários ritmos e com atrações para todos os gostos, informa o prefeito Ilário Marques (PT).

O prefeito assegura que a folia contará com boa infraestrutura e muita segurança. Na lista das atrações, duas bandas conhecidas no Estado: Lagosta Bronzeada e Solteirões.

Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas urnas no dia da votação

Para aumentar a confiança da sociedade na segurança das urnas eletrônicas, a Justiça Eleitoral deve permitir uma nova auditoria nas máquinas, além das que já existem. A ideia é auditar as urnas antes do início da votação, no mesmo dia do pleito.

Representantes de partidos políticos e de integrantes da sociedade civil – que questionam a segurança das urnas – vão escolher zonas eleitorais para, no dia da votação, verificar se as urnas estão íntegras e se não foram violadas.

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superio Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, ressaltou que a medida vai aumentar a transparência do processo. “Vai ser possível agora, algumas horas antes da eleição, abrir a urna e verificar se os dígitos verificadores estão iguais aos que publicamos na internet. É uma forma de o cidadão normal verificar todos os programas que estão inseridos na urna”, explicou.

Segundo o responsável pela tecnologia da informação do tribunal, a própria urnaurna já verifica sozinha se as informações estão íntegras e, caso não estejam, ela deixa de funcionar automaticamente. A diferença é que agora membros da sociedade e dos partidos poderão verificar pessoalmente a inviolabilidade das urnas. A ideia é que se faça uma verificação por amostragem.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, informou, nesta quinta-feira, que até o dia 5 de março o tribunal vai publicar a resolução para regulamentar a nova auditoria. O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro.

Até a última eleição, o TSE realiza uma auditoria paralela, também por amostragem, com simulação do voto para verificar se os candidatos inscritos estão corretos. Nesta auditoria, a urna não é usada para votação e a verificação ocorre fora das seções eleitorais.

(Agência Brasil)

A Pefoce, a Polícia Civil e a inconstitucionalidade

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Com o título “O STF e os Órgãos Periciais”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele bate duro na desvinculação da Perícia Forense da Polícia Civil do Estado. Vê inconstitucionalidade nessa junção. Confira:

A desvinculação dos órgãos periciais da Polícia Civil, passando a se
constituir num órgão autônomo denominado Perícia Forense, foi um grave
equívoco cometido pelo governo Cid Gomes guiado, naturalmente, por
falsos argumentos de alguns legistas e o beneplácito do então Secretário
Roberto Monteiro.

Desde 1991, a partir de um Projeto de Indicação do, à época, deputado Mário
Mamede, que o tema da desvinculação dos órgãos técnico-científicos da
estrutura organizacional da Policia Civil vinha sendo debatido em diferentes
plenários, dentre os quais a própria Procuradoria Geral do Estado e a
Assembléia Legislativa sem nunca, no entanto, haver sido acolhido pelos
diferentes governos, em face da complexidade e, principalmente, da
inconstitucionalidade do projeto.

As motivações apresentadas para a efetivação da iniciativa abrangiam,
desde as de cunho ideológico até as de caráter científico, sob o argumento
de que a viabilização da autonomia propiciaria um maior desenvolvimento
dos órgãos periciais. Fui, ao longo desta duas décadas, quase que uma voz
isolada alertando os sucessivos governos para, dentre outras contra-
argumentações, sua flagrante inconstitucionalidade. A discussão e os
debates me ensejaram, inclusive, a publicação de um livro sobre a matéria.

Cumpre relembrar algumas ponderações que fazia na tentativa de evitar a
desvinculação do IML, IC e II da Polícia Judiciária. Alertava que, a
implementação da medida iria acarretar o aumento na burocracia estatal com
diretos reflexos na celeridade da investigação criminal ocasionando, por
conseqüência, sérios prejuízos para a sociedade.

Dizia mais que, em vez da criação de mais um órgão, o ideal seria buscar
uma maior integração entre as atividades, investigativa e técnica, de modo a
que se pudesse oferecer à Justiça, por meio do inquérito policial, um
trabalho mais consistente, com a compatibilização, respectivamente, do que
resultou apurado na investigação empírica com a prova material expressa
nos laudos periciais.

Com efeito, as atribuições dos institutos – IML, IC e II, incluídas que estão no
conceito geral de polícia judiciária, nunca deveriam, qualquer que fosse a
ótica, dela se dissociar, sob pena de, assim o fazendo, estabelecer caminhos
diferentes nas atividades próprias da investigação dos delitos.

É de todos sabido que a CF/88 conferiu à instituição policial civil a
competência exclusiva para a apuração dos crimes, incumbindo aos órgãos
técnico-científicos, neste aspecto, papel relevante. Frise-se que, se a
apuração de um delito objetiva a descoberta da autoria e de sua
materialidade, como se separar, em órgãos distintos, tais atividades? Não
há, pois, como se bipartir a atuação policial civil, senão com o prejuízo de
sua unidade e do relacionamento estreito que deve existir entre profissionais
que executam missões num mesmo plano de atividades voltadas para
objetivos comuns. Por conseguinte, o que cabia ter sido feito era a
estimulação desta integração.

A Polícia técnica, tal como é reconhecida em todas as polícias do mundo,
inclusive na polícia federal brasileira, é um meio e instrumento auxiliar para
servir imediatamente a investigação criminal, cuja ação tem natureza
emergencial face ao recolhimento de provas. Não se trata,
conseqüentemente, de um órgão-fim, autonômico e corporativista.

Justamente, por tal visão é que o Plenário do Supremo Tribunal Federal veio
a declarar a inconstitucionalidade de idêntica iniciativa adotada pelos
governos gaúcho e catarinense ao julgar a EC 19/97 do RS que conferiu
autonomia aos citados órgãos com a criação do Instituto Geral de Perícias.
No Ceará, o que é mais grave, a Perícia Forense foi instituída, tão somente,
por uma Lei Ordinária.

*Irapuan Aguiar,

Advogado.

Tudo pronto para o Carnaval de Fortaleza

Elba Ramalho entre as atrações da folia.

Depois de um janeiro que movimentou a Cidade antecipando a folia, chega, enfim, o Carnaval de 2018. Do sábado, 10, até a terça-feira, 13, praia, ruas, e praças da Capital receberão blocos, músicos locais e nacionais, além de escolas de samba, maracatu e, principalmente, os foliões.

“É a festa do povo”, define Elba Ramalho em entrevista ao O POVO. A paraibana é uma das principais atrações que se apresentam no Carnaval da Capital, em lista que tem ainda nomes, como Margareth Menezes, Johnny Hooker e Jorge Aragão. No domingo, 11, Elba leva suas mais de três décadas de carreira para o palco montado no Aterrinho da Praia de Iracema, com um repertório que faz jus à diversidade da festa. “Pretendo mostrar um Carnaval multicultural, com samba, axé, maracatu, frevo e ritmos que estejam presentes nos carnavais do Brasil”, promete a artista, que vai receber a participação especial do amigo Chico Pessoa.

Com apresentações consagradas em carnavais pelo Brasil, Elba Ramalho vai interpretar canções que marcaram a história da música brasileira, como Banho de Cheiro, Frevo Mulher e Pelas Ruas Que Andei. “Eu me sinto muito bem no palco, gosto muito do que faço e quero dar sempre o melhor de mim para o público”, alegra-se a artista, que reúne um público das mais variadas idades em seus shows. “Saber que as pessoas saíram do conforto das suas casas, só para me assistir, é um grande privilégio”.

Elba, que em 2017 esteve à frente de uma campanha pela presença de artistas do forró em um São João cada vez mais protagonizado pelo sertanejo, vê o Carnaval como um período de pluralidade: “É uma festa popular, os ritmos que se comunicam bem com o povo ganham espaço. Deve existir lugar para todos, o que não pode é a imposição de um único estilo musical”.

Esta é também uma das características apontadas pelo Secretário da Cultura de Fortaleza, Evaldo Lima. Espalhada por nove polos na Cidade, a festa é vista pelo titular da pasta como um grande desafio a ser realizado. “O Carnaval é muito sério. Exige planejamento e organização para, de fato, colocar o bloco na rua”.

Para Evaldo, o período carnavalesco também briga contra alguns dos grandes problemas de Fortaleza, como a violência e os contrastes econômicos. “A nossa compreensão é que uma Cidade que tem tantas fraturas sociais e de extrema desigualdade merece momentos de união”, declara o secretário. “O nosso horizonte utópico é que a festa abrace toda a Cidade e que os braços do Carnaval seja de afeto e de ocupação, descentralizando as ações culturais. E que o Carnaval seja compreendido como um direito à alegria e à felicidade”.

Carnaval de Fortaleza

Quando: de sábado, 10, a terça, 13 de fevereiro Onde: Aterrinho da Praia de Iracema, Mercado dos Pinhões, Mercado da Aerolândia, Bar da Mocinha, Praça João Gentil, Passeio Público, Mercado Joaquim Távora, Mercado dos Peixes e Domingos Olímpio

Dicas de programação

SÁBADO DO MARACATU

O primeiro dos dois dias do tradicional desfile na Domingos Olímpio traz grandes nomes como Maracatu Solar e Az de Ouro. A programação começa às 18h40min

JORGE ARAGÃO

Com mais de três décadas de samba de raiz, Jorge Aragão encerra a programação do Carnaval do Aterrinho na terça-feira, 13

BLOCO NUM ISPAIA SINÃO IENCHE

Mantendo uma tradição de mais de uma década, as marchinhas do bloco animam o público das variadas gerações no Bar da Mocinha durante os quatro dias de folia

COLETIVO FERTINHA

Os seis anos de história culminam na relação íntima da Cidade com o grupo. Eles tocam no Mercado dos Pinhões, domingo, das 16h às 19 horas.

LUXO DA ALDEIA NO BENFICA

O bloco, que há três anos saiu do Benfica por conta da grande popularidade, volta às origens com festa no sábado, 10, e na segunda, 12. Às 15 horas na Praça João Gentil.

BLOCO VAI GONZAGÃO

Celebrando a música de Luiz Gonzaga e do filho Gonzaguinha, o grupo encerra os shows da segunda-feira, 12, no Aterrinho da Praia de Iracema.

BLOCO HOSPÍCIO CULTURAL

Para matar a saudade do “Sanatório Geral” e “Quem é de BEMfica”, as marchinhas e os frevos do bloco fazem a folia na Praça João Gentil às 11 horas da terça-feira, 13.

(O POVO)