Blog do Eliomar

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CAIXA Cultural – Exposição Fortaleza Antiga tem entrada gratuita neste sábado e domingo

Segue até este domingo (16), na CAIXA Cultural Fortaleza, na Praia de Iracema, a exposição Arquivo Nirez, que reúne peças raras do acervo de Miguel Ângelo de Azevedo, mais conhecido como Nirez.

São artigos de seu museu particular, que há mais de 50 anos é mantido e disponibilizado ao público na residência do colecionador. Algumas das peças são expostas pela primeira vez fora da casa dele.

Com a curadoria de Nirez e Weaver Lima, a exposição conta com fotografias de Fortaleza antiga, discos de cera e de vinil, livros, revistas, equipamentos de imagem e som. São mais de 300 itens, selecionados dentre mais de 140 mil peças que compõem o acervo do museu. As fotografias expostas retratam Fortaleza dos primeiros anos do Século XX, numa seleção dentre as mais de 30 mil imagens presentes no museu de Nirez.

Escolas, universidades, instituições e pessoas interessadas ainda podem agendar visitas guiadas à exposição. O agendamento deve ser feito com a equipe da bilheteria da CAIXA Cultural Fortaleza.

SERVIÇO

Exposição: Arquivo Nirez

Local: CAIXA Cultural Fortaleza

Endereço: Av. Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

Horários: Sábado (15), das 10h às 20h | Domingo (16), das 12h às 19h

Classificação indicativa: Livre

Entrada Gratuita

(CAIXA Cultural Fortaleza)

Relatório da MP do Programa Seguro-Emprego deve ser apresentado na terça-feira

A inclusão das micro e pequenas empresas (MPEs) na prioridade de adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE); previsão de auxílio do Sebrae às MPEs; a definição do Indicador Líquido de Emprego (ILE), que serve de referência para demonstrar a dificuldade econômico-financeira da empresa, em ato do Poder Executivo.

Essas são as principais mudanças no relatório da Medida Provisória do Programa Seguro-Emprego, antigo Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que será apresentado no Senado, na terça-feira (18).

O relator da MP 761/2016, senador Armando Monteiro (PTB-PE), destaca a importância do processo de diálogo social formado para a constituição do extinto PPE, após consultar representantes de entidades de trabalhadores sobre qual seria a vantagem da manutenção de termos aditivos de adesão ao PSE – dispensados pela medida provisória e objeto de diversas emendas de parlamentares.

Para o coordenador geral do programa, Manuel Eugênio Guimarães, “é importante esclarecer que o programa não é um incentivo fiscal e não é uma isenção para a empresa, ele é um benefício pago ao trabalhador estabelecido por meio de um acordo com a empresa”.

A MP define que as empresas que queiram aderir ao processo devam estar em conformidade regulatória de tributos. A medida também prevê a inclusão das microempresas e empresas de pequeno porte na prioridade de adesão ao programa.

Segundo o gerente de políticas públicas e desenvolvimento territorial do Sebrae, Afonso Antonio Marcondes, a continuidade e aperfeiçoamento do programa é essencial para se manter o nível de emprego e não lançar novas pessoas na informalidade.

(Agência Senado)

Moradores de Maranguape recebem 500 pães de coco

Moradores do distrito de Tabatinga, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, receberam cerca de 500 pães de coco, nessa sexta-feira (14), diante da ação solidária do grupo “Tabatinga em Ação”, que conseguiu doações de comerciantes locais.

Além das ações na Semana Santa, o grupo também realiza o Natal Solidário, festa ao Dia das Crianças e feira empreendedora no primeiro domingo de cada mês.

(Foto: Divulgação)

Camilo credita alta nos índices em homicídios às ações da PM em áreas do tráfico

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (15):

Fortaleza completa três meses consecutivos de alta em homicídios. Antes, o último crescimento desse índice ocorreu em agosto de 2015. Desde então, até dezembro de 2016, em todos os meses os assassinatos apresentaram redução na Capital.

O período coincide com a gestão do atual titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o delegado federal André Costa. O governador Camilo Santana (PT) credita o fato às ocupações realizadas pela PM em áreas dominadas pelo tráfico.

Para especialistas, no entanto, há pouca resolutividade por parte da cúpula da Segurança Pública. Mas acreditam que, com os novos investimentos anunciados pelo Governo (mais viaturas, pessoal e armamentos), a situação poderá melhorar.

Todos torcemos por isso.

Fachin manda investigar licitação do Transfor

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O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria da República no Ceará petição para que o órgão investigue supostas irregularidades em licitação do Programa do Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor). De acordo com a delação de dois ex-executivos da Odebrecht, empresas teriam formado um cartel para prejudicar a competitividade da licitação para as obras, que começaram em 2008, na gestão da ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins (PT).

Os delatores são João Antônio Pacífico Ferreira e Ariel Parente Costa. “Segundo o Ministério Público, os colaboradores noticiam acordo de mercado com o objetivo de frustrar o caráter competitivo da licitação na obra Transfor”, diz o documento assinado pelo ministro.

No despacho, Fachin pede para que a Procuradoria-Geral da República encaminhe as delações para o Ceará porque “não existe menção a crimes praticados por autoridades detentoras de foro” privilegiado nas delações. O documento não cita quais empresas teriam agido para se beneficiar na licitação nem os nomes de autoridades locais que estariam envolvidas no acordo.

Nos trechos dos depoimentos dos executivos que aos quais a reportagem teve acesso, os executivos não mencionam o caso nem o nome das empresas que estariam envolvidas. Como a petição também requer o levantamento do sigilo das delações, as informações devem ficar disponíveis quando os processos chegarem à Justiça estadual, o que deve acontecer na próxima semana. O Poder está desde a última quarta-feira, 12, de recesso pelo feriado da Semana Santa.

As obras do programa de melhoria do trânsito de Fortaleza tiveram início em 2008, 11 anos após ele começar a ser discutido, ainda na gestão do prefeito Juraci Magalhães (então no PMDB).

Composto de duas etapas, o projeto teve mais de uma licitação e foi orçado em US$ 142 milhões, o equivalente, hoje, a mais de R$ 440 milhões, que foram financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) junto à Prefeitura de Fortaleza.

A primeira licitação aconteceu em agosto de 2007, no governo de Luizianne, sendo as empresas Queiroz Galvão e Galvão Engenharia vencedoras do primeiro consórcio, e a Empresa Industrial Técnica S/A (EIT) e Marquise do segundo. A petição de Fachin, porém, não informa em qual licitação há as suspeitas de irregularidades.

Procurado, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) informou, por meio de assessoria de imprensa, que não iria se manifestar sobre o caso porque as licitações datam da gestão anterior. Já a prefeita Luizianne Lins (PT) disse, também através de assessoria, que não tem conhecimento do assunto. A reportagem tentou entrar em contato com o coordenador do Transfor à época, Daniel Lustosa, mas as ligações não foram atendidas.

Fachin também encaminhou petição para investigação das obras do Estádio Castelão, pelo mesmo motivo da petição do Transfor. Segundo o documento, as empresas do Grupo Odebrecht e Carioca Engenharia teriam agido “a fim de frustrar o caráter competitivo de processo licitatório” da construção do equipamento. A suspeita é decorrente da delação do executivo Benedito Júnior.

(O POVO)

Odebrecht diz ter pago R$ 7 milhões para aprovar medida provisória no Congresso

Os depoimentos das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht, revelados após a liberação do sigilo dos inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apontam que a empresa não apenas fazia pagamento de caixa 2 para campanhas eleitorais dos principais partidos políticos, mas também agia durante a tramitação de medidas de interesse da empreiteira no Congresso Nacional.

Para conseguir aprovar uma medida provisória em 2013, a empreiteira diz ter pago R$ 7 milhões a parlamentares. Entre os beneficiários estariam os atuais presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além dos senadores do PMDB Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR) e o deputado Lúcio Viera Lima (BA), também da sigla. A medida provisória aprovada reduz a cobrança de impostos no setor químico, beneficiando economicamente a empresa Braskem, do grupo Odebrecht.

O ex-executivo da empreiteira Cláudio Melo Filho, em delação, disse que não tratou diretamente com o presidente do Senado, mas com um suposto intermediário. “A gente recebe uma pessoa e essa pessoa vem falar também desse repasse que estava sendo feito de R$ 2 milhões e pouco. E a gente veio saber que essa pessoa era um preposto do senador Eunício Oliveira. Eu não tratei nada com o senador Eunício Oliveira, assim como não tratei nada com o senador Renan Calheiros, mas há esse direcionamento”, afirmou Melo Filho.

O atual presidente do Senado teria recebido mais de R$ 2 milhões segundo planilhas da Odebrecht apresentadas pelos delatores. Já Rodrigo Maia teria recebido R$ 100 mil.

Em nota, Eunício Oliveira diz que usará o amplo direito de defesa e que a Justiça brasileira tem maturidade para “separar verdades de mentiras ou versões alternativas”. Os demais citados na reportagem também negaram o recebimento de vantagem indevida.

(Agência Brasil)

Uber arrecada US$ 6,5 bilhões no ano passado

A empresa norte-americana multinacional Uber arrecadou no ano passado a quantia de US$ 6,5 bilhões (cerca de R$ 20,4 bilhões), em todo o mundo, segundo a agência de notícias em tecnologia Bloomberg, que aponta ainda uma duplicação nas reservas brutas, agora em US$ 20 bilhões.

Apesar de não publicar seus resultados financeiros, a Uber confirmou os valores e anunciou um prejuízo líquido de US$ 2,8 bilhões. Entre os prejuízos da empresa estão ações judiciais por assédio sexual, machismo, além da acusação de assédio moral por parte do presidente da Uber, Travis Kalanick, após a exibição de um vídio em que o dirigente repreende um motorista do aplicativo.

Os números relacionados ao Brasil não foram divulgados.

(com agências)

Emílio Odebrecht fala em “caixa oficial e caixa 2” para FHC; ex-presidente nega

O ex-presidente executivo e atual presidente do Conselho de Administração da empreiteira Odebrecht, Emílio Odebrecht, disse em depoimento ao Ministério Público Federal ter feito repasses por meio de caixa 2 para as campanhas eleitorais de Fernando Henrique Cardoso, em 1993 e em 1997.

“Eu não tenho dúvida de que houve alguma coisa, que teve de caixa 2 e de caixa oficial. Se ele soube ou não, eu acho até que não deve ter sabido. Eu também não sabia esses detalhes”, disse Emílio Odebrecht, em depoimento.

Ao lado do depoimento de mais 76 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem, o depoimento de Emílio Odebrecht serviu de base para a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizar a abertura de investigação contra oito ministros do governo federal, três governadores, 24 senadores e 39 deputados federais

Antes de os vídeos das delações serem divulgados oficialmente pela Justiça, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já havia negado irregularidades. Em vídeo, divulgado nas redes sociais, FHC defendeu a ampla investigação dos fatos. “Não tenho nada a esconder, nada a temer. Eu vou ver com calma do que se trata. Por enquanto não há nada específico. É tudo muito vago”, disse o ex-presidente.

(Agência Brasil)

OAB e UNIFA7 atuarão contra o machismo

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão da Mulher Advogada, dará início, após este período santo, a rodas de conversar na UNIFA7 voltadas principalmente para alunos do curso de Direito.

O objetivo é discutir com eles pautas voltadas para o enfrentamento à violência contra a mulher e a misoginia.

Recentemente, alunos desse curso realizaram um campeonato na universidade e batizaram os times com nomes machistas e ofensivos.

Estado Islâmico nega mortes em ataque dos EUA no Afeganistão

O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) negou sexta-feira (14), por meio da agência de notícias Amaq, que tenha perdido homens no ataque dos Estados Unidos ontem. Com sua mais potente bomba não nuclear, os norte-americanos atacaram a província de Nangarhar, no Afeganistão.

Em um comunicado divulgado pela internet, a agência, ligada aos extremistas, assegurou que não houve “nenhum morto nem ferido após o ataque americano em Nangarhar com um míssil de tipo GBU-43/B”.

Anteriormente, o porta-voz do Ministério de Defesa afegão, Muhammad Radmanish, disse à Agência EFE que pelo menos 36 membros do EI morreram no bombardeio, que destruiu ainda uma importante instalação da organização radical.

O chefe do contingente americano no Afeganistão,  general John Nicholson, confirmou hoje que, até o momento, foram contabilizados 36 mortos do Estado Islâmico e que não houve baixas civis.

Além disso, explicou que o objetivo do bombardeio era acabar com um complexo de túneis, cavernas e bunkers no distrito de Achin, na província de Nangarhar, que o EI utilizava como uma base de operações.

(Agência Brasil)

Titular da SSPDS vai almoçar com lojistas de Fortaleza

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, delegado federal André Costa, é o convidado de reunião-almoço que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza promoverá segunda-feira (17), em sua sede, no Centro

André Costa ali permanecerá das 12 às 14 horas conversando com lojistas e expondo, principalmente, seus planos para melhorar a segurança no Centro, que concentra o maior número de lojas do Estado.

Russas – Raio atinge árvore e mata mulher e criança

Uma mulher e uma criança morreram atingidas por raio no início da tarde desta sexta-feira (14), em Russas, no Baixo Jaguaribe, a 165 quilômetros de Fortaleza. Outras sete pessoas receberam atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foram encaminhadas para unidades hospitalares do município. O grupo de cerca de 15 pessoas estava perto do açude Capecé, localizado no assentamento Bernardo Marinho 2, zona rural de Russas, debaixo da árvore que foi atingida pelo raio.

De acordo com o agricultor Ostian Sousa, a chuva era fraca na região, no momento do raio. Conforme a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), a equipe do Samu chegou ao local 10 minutos depois do chamado.

A mulher e a criança morreram no local. Segundo a Sesa, das vítimas socorridas, quatro delas foram levadas pela UTI Móvel para o Hospital e Casa de Saúde de Russas. Outras três vítimas foram encaminhadas para a UPA de Russas.

(O POVO Online)

“Por Menores” – Erick Bruno fala do jogo do Castelão e do basquete cearense

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O jornalista Erick Bruno comenta as expectativas em torno do segundo jogo entre Ceará e Guarani de Juazeiro do Norte, válido pela disputa de semifinal do campeonato cearense.

Ele também lembra para o fortalezense que tem partida de basquete entre o Carcará e o Paulistano, neste sábado (15), no Centro de Formação Olímpica.

Fecomércio vai homenagear o senador Eunício Oliveira

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O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), será o grande homenageado da festa do comércio cearense, que está marcada para o dia 29 de maio, no Lullas Buffet. Ele receberá a Medalha Clóvis Arraes Maia, a mais alta comenda da Federação do Comércio do Estado.

Segundo o presidente da Fecomércio, Luiz Gastão, na mesma ocasião serão agraciados com a Medalha do Sesc o diretor do Sesc do Rio, Danilo Miranda, e com a Medalha do Senac o casal Manuel e Mana Holanda que, anualmente, promove a Feira da Moda de Fortaleza.

Já no dia 24 de maio, a federação vai inaugurar sua nova sede, no Centro de Fortaleza, ocasião em que ali fará reunião do seu conselho superior.

DETALHE – Eunício Oliveira é alvo dde inquérito aberto na PGR por ter sido citado na Lava Jato. A Fecomércio acredita na inocência do homenageado.

Que modelo de segurança pública ajudaria o Brasil?

Com o título “Uma reflexão sobre o modelo de segurança pública”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Diz ele que as conclusões dos debates em torno do tema são sempre “no sentido de propor a unificação das polícias, a integração de suas atividades ou suas subordinações ao Ministério Público que passaria a dirigir a investigação criminal.” Ele é contra. Confira:

O Brasil transformou-se nos últimos anos num verdadeiro laboratório de experiências na construção de um novo modelo de segurança pública. Aqui e ali, algumas iniciativas governamentais apresentam resultados, se bem que muito aquém do que seria minimamente desejável pela população. Os equívocos de diagnóstico e avaliação do setor respondem pelo fracasso das reformulações procedidas, com algumas ilhas de eficiência, ainda assim, resultantes do idealismo e resistência de alguns poucos profissionais que não se deixam cair na desesperança.

Dos inúmeros congressos já realizados para debater a questão da violência e criminalidade, com a participação de juristas, policiais, parlamentares, juízes, promotores de justiça e outros estudiosos do assunto, a reformulação da estrutura da segurança pública sempre consta da pauta das discussões. As conclusões, no entanto, são sempre no sentido de propor a unificação das polícias, a integração de suas atividades ou suas subordinações ao Ministério Público que passaria a dirigir a investigação criminal.

Uma simples leitura dessas indicações, contudo, é suficiente para constatar suas inadequações à atual realidade das polícias, porquanto não alcançam a raiz dos verdadeiros problemas. Ora, é inviável unificar-se uma organização militar com outra civil e vice-versa. Entre as funções civis e militares há diferenças profundas e radicais de essência, substância e natureza. Impossível seria, por conseguinte, agrupar, fundir ou condensar num estatuto único regimes jurídicos que a diversidade de objeto impõe.

Quanto à integração, é consenso de que deve ser estimulada a partir dos bancos escolares, quando do curso formação dos policiais – civis e militares – numa mesma Academia como hoje já ocorre no Ceará. Os frutos, porém, dos vínculos de amizade construídos nessa fase, só serão colhidos numa outra geração de profissionais. Não se promove integração por decreto nem é dado desconhecer dos óbices insuperáveis no atual cenário, onde a disputa do espaço de poder por policiais das duas corporações é visível. Daí, os pífios resultados até agora obtidos.

No que diz respeito à direção da investigação criminal pelo Ministério Público é ela desaconselhável, seja porque seus membros não foram preparados para tal mister, seja para preservar sua atuação como domini litis, seja, enfim, pelo acúmulo de atribuições de que já é detentor, alargadas com os novos encargos que lhe conferiu a CF/88. Esta, inclusive, foi uma das razões pelas quais fui favorável a PEC 37/2012.

Frente a tais fatos advogo, hoje, a tese do reencontro da Polícia Civil com suas origens, assumindo, por inteiro, a face jurídica de sua atuação. O exercício da atribuição de polícia judiciária, antes concedida apenas aos delegados de polícia, por delegação do Código de Processo Penal, passou a ser, com a vigência da Carta Constitucional de 88, de toda a organização policial civil. Assim, deveria a instituição compor a estrutura do Poder Judiciário, desvinculando-se, dessa forma, do Poder Executivo. Com a medida, delegados, escrivães, legistas, peritos criminais e demais profissionais da polícia judiciária desenvolveriam suas atividades como membros de outro Poder, distantes das pressões político-partidárias. O Executivo, por seu turno, passaria a dispor de uma só polícia – ostensivo-preventiva -, no caso a Polícia Militar, responsável pela manutenção da ordem e segurança pública.

Com a implementação da providência, desapareciam os conflitos entre as duas polícias, evitar-se-ia a repetição, no âmbito da Justiça, dos atos praticados no inquérito policial, contribuindo para uma maior celeridade processual, dentre outros. Nunca é demais lembrar que o exercício da polícia judiciária é uma função de Estado e não de governo.

*Irapuan Diniz Aguiar

Advogado e professor.

Pentágono divulga vídeo do lançamento da “mãe de todas as bombas”

O Pentágono divulgou nesta sexta-feira (14) o vídeo do momento do impacto da bomba GBU-43, a mais potente do arsenal não nuclear dos Estados Unidos e nunca utilizada até ontem, contra um sistema de cavernas do Estado Islâmico (EI) no Afeganistão.

As imagens aéreas mostram o momento em que a bomba conhecida como “mãe de todas as bombas” cai na ladeira de uma montanha do distrito de Achin, na província de Nangarhar, com uma potência equivalente a 11 toneladas de TNT.

Uma imensa coluna de fumaça e escombros aparece após a explosão, que acontece antes de tocar a terra para criar uma potente onda expansiva capaz de derrubar túneis e bunkers ao gerar um pequeno terremoto.

No vídeo é possível observar o avanço da onda expansiva em uma área montanhosa e remota do leste afegão na qual o EI, que chama a essa região da Ásia central de Khorasan (província de seu autoproclamado califado), tinha se fortalecido.

O ataque aconteceu ontem às 19h32, no horário local, 12h02 de Brasília, e nele poderiam ter morrido dezenas de militantes do EI.

Segundo a informação repassada hoje à Agência EFE por um porta-voz do Ministério de Defesa afegão, Muhammad Radmanish, pelo menos 36 membros do EI morreram no ataque, que destruiu ainda uma importante instalação desse grupo terrorista.

O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, indicou ontem que o objetivo era acabar com um “sistema de túneis e cavernas” do EI no Afeganistão que “lhes permitia mover-se com liberdade e atacar com mais facilidade os militares americanos e as forças afegãs”.

A bomba, em serviço desde 2003, só tinha sido utilizada em testes e foi elaborada não só para destruir bunkers e túneis, mas como arma psicológica, pelo impacto que deixa nos sobreviventes.

O governo do Afeganistão confirmou que pelo menos 36 integrantes do Estado Islâmico (EI) morreram devido ao lançamento da bomba.

(Agência Brasil)