Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Audic Mota reivindica duas novas viaturas policiais para reforçar segurança na Região de Cratéus

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O deputado reforçou o pleito ao secretário.

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), deu entrada num ofício, junto à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, solicitando duas novas viaturas para dar suporte às operações policiais civis e militares na Região de Crateús.

O pedido também foi feito pelo parlamentar ao secretário André Costa, ocasião em que Audic expôs a necessidade de uma atenção especial na segurança de Crateús, que dispõe de apenas uma viatura.

(Foto – Divulgação)

Primeira-dama diz que Fortaleza tem muito o que comemorar

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Com o título “Uma comunidade para celebrar”, eis artigo de Carol Bezerra, a primeira-dama de Fortaleza. Ela destaca que a cidade, em clima de 291 anos, tem o que comemorar. Confira:

Nos últimos anos é cada vez mais comum observar um número maior de pessoas nas praças, nas ruas, nos espaços públicos da nossa Fortaleza. Famílias, idosos e crianças estão redescobrindo a cidade e o sentimento de “comunidade”. A palavra de origem latina “communitas” também deu origem ao termo “companheirismo” e acredito que aqui está o grande aprendizado pelo qual temos passado. Já são mais de 210 praças reformadas, com nova iluminação, academias ao ar livre e parques infantis do programa Praça Amiga da Criança. Também ganhamos vinte e uma Areninhas, um novo espaço adequado para o lazer e também para a amizade, para as relações de afeto e bem querer que foi incorporado à Fortaleza.

Nas nossas ruas, cada vez mais disputadas pelo trânsito, estamos aprendendo que pedestres e ciclistas precisam ter prioridade e que o transporte público também precisa ter preferência. Aos poucos estamos aprendendo que, antes do carro, vem o ser humano, o cidadão que divide os mesmos desafios e prazeres. Iguais em direitos e deveres que somos, avançamos também com novos equipamentos públicos de lazer adaptados, como o Praia Acessível e as academias para portadores de necessidades especiais na nossa orla.

Mas o nosso maior aprendizado talvez esteja na compreensão da importância de cuidar melhor das nossas crianças. Com o Programa Cresça com Seu Filho, conseguimos oferecer mais cuidado para centenas de famílias nos bairros que mais precisam. Pais e mães tem a oportunidade de ser cada vez mais amorosos e dar mais atenção no período da vida em que isso faz mais diferença: a primeira infância. Na educação infantil, alcançamos um crescimento de 70% nas matrículas nos últimos cinco anos, sem falar que a qualidade do ensino está oito vezes melhor na rede municipal de ensino e tenho convicção de que muito mais está por vir.

É por isso que eu acredito que, aos 291 anos, nossa cidade precisa ser celebrada. Somos uma grande comunidade, somos gente que não tem medo de encarar os desafios, de vencê-los e de se superá-los. Tenho orgulho de dizer que sou fortalezense e que essa é a terra de um povo que sabe fazer a diferença. Somos mais de dois milhões e meio e também uma só Fortaleza ao mesmo tempo; que se aprimora e se reinventa, cada vez mais.

Que os próximos anos sejam de ainda mais pioneirismo, vanguarda e de uma comunidade fortalezense inspiradora para o Ceará, para o Brasil e para o mundo inteiro.

Feliz Fortaleza para gente!

*Carol Bezerra,

Primeira-Dama de Fortaleza.

Ivo Gomes agenda viagem para os EUA

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O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), viajará para os EUA. Nos próximos dias 19 e 20, ele participará da reunião ministerial global sobre o Programa Água e Saneamento para Todos (SWA), em Washington.

A reunião, a quinta realizada desde 2010, agrupará ministros e gestores em discussões sobre o que é necessário para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) relacionados ao saneamento, água e higiene.

Um dos focos será o financiamento para alcançar os objetivos, incluindo como os prestadores de serviço podem operar de forma mais eficaz, obter financiamentos e melhorar a governança.

DETALHE – Com essa viagem, Ivo vai transferir, às 11 horas de segunda-feira, o comando da Prefeitura para  a sua vice, Christianne Coelho.

 

Setor de serviços cresceu 0,7% no País; no Ceará, houve forte queda

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O setor de serviços apresentou em todo o país, em fevereiro, crescimento de 0,7%. A alta é em comparação a janeiro, quando houve elevação de 0,2%. Em dezembro, o avanço foi de 0,6%. Os dados foram divulgados hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No entanto, na série sem ajuste sazonal, em relação a fevereiro de 2016, o setor teve recuo de 5,1%, após quedas em janeiro (3,5%) e dezembro (5,7%). Segundo o IBGE, com esses resultados, a taxa acumulada no ano apresenta redução de 4,3% e, nos últimos 12 meses, de 5%.

O segmento de serviços prestados às famílias se destacou em fevereiro (0,6%) na comparação com janeiro. Os transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio tiveram crescimento de 0,5% e serviços profissionais, administrativos e complementares de 0,2%.

As quedas ficaram com os segmentos de serviços de informação e comunicação (1,5%) e outros serviços (0,5%). O IBGE destacou que o agregado especial das atividades turísticas anotou crescimento de 0,2% na comparação com janeiro.

Estados

Os maiores taxas de crescimento entre janeiro e fevereiro foram observadas em Rondônia (9,1%), Mato Grosso (8,5%) e Acre (2,5%). Já as maiores quedas ocorreram no Ceará (9,8%), Espírito Santo (5,3%) e Pernambuco (5,2%). Mas quando a comparação é com fevereiro de 2016, na série sem ajustes, Piauí (10%), Mato Grosso (3%) e  Acre (0,5%) registraram as maiores altas, enquanto as maiores quedas foram em Tocantins (25,2%), Amapá (18,9%) e Rondônia (18%).

O Distrito Federal se destacou nas atividades turísticas entre janeiro e fevereiro. Teve crescimento de 24%, seguido de São Paulo (5,6%) e Goiás (2,7%). Nove estados acusaram variações negativas: Pernambuco (-14,7%), Espírito Santo (-6,5%), Bahia (-5,1%), Rio de Janeiro (-3,3%), Ceará (-2,4%), Santa Catarina (-2,3%), Paraná (-2,0%), Rio Grande do Sul (-1,4%) e Minas Gerais (-0,9%).

Em relação a fevereiro de 2016, Goiás (16,6%), Santa Catarina (8,0%) e Minas Gerais (3,1%) registraram desempenho positivo e as variações ocorreram no Rio de Janeiro (-18,8%), Espírito Santo e Distrito Federal (-17,1%), São Paulo (-11,2%), Rio Grande do Sul (-8,1%), Paraná (-5,0%), Pernambuco (-3,1%), Ceará (-2,3%) e Bahia (-1,8%).

(Agência Brasil)

Semana Santa – Fecomércio otimista com vendas

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O presidente da Federação do Comércio do Ceará, Luiz Gastão, está otimista quanto às vendas durante este período de Semana Santa. Para ele, alguns setores deverão registrar bons resultados que, no entanto, só serão divulgados até o fim do mês.

Luiz Gastão aproveitou para falar que a Fecomércio ganhará nova sede e que já tem nome para o Troféu Clóvis Arraes Maia, a mais alta comenda da entidade, que é entregue anualmente.

Nesta quinta-feira, o presidente da federação foi para Brasília, onde tem audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Social, Osmar Terra. A Fecomércio quer comprar produtos da agricultura familiar através do Senac.

Notas do Enem serão aceitas por mais duas universidades portuguesas

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou convênio com mais duas universidades portuguesas, para o ingresso de estudantes brasileiros em cursos de graduação por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A partir de agora, a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, entidade privada de Lisboa, e o Instituto Politécnico de Setúbal, instituição pública de ensino superior, passam a aceitar os resultados do Enem na seleção de brasileiros.

Com a adesão, sobe para 22 o número de instituições portuguesas a reconhecer o Enem como instrumento de avaliação.

Confira as instituições que firmaram convênio com o Inep:

1. Universidade de Coimbra (26/5/2014);
2. Universidade de Algarve (18/9/2014);
3. Instituto Politécnico de Leiria (24/4/2015);
4. Instituto Politécnico de Beja (10/7/2015);
5. Instituto Politécnico do Porto (26/8/2015);
6. Instituto Politécnico de Portalegre (8/10/2015);
7. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (9/11/2015);
8. Instituto Politécnico de Coimbra (24/11/2015);
9. Universidade de Aveiro (25/11/2015);
10. Instituto Politécnico de Guarda (26/11/2015);
11. Universidade de Lisboa (27/11/2015);
12. Universidade do Porto (9/3/2016);
13. Universidade da Madeira (14/3/2016);
14. Instituto Politécnico de Viseu (15/7/2016);
15. Instituto Politécnico de Santarém (15/7/2016);
16. Universidade dos Açores (4/8/2016);
17. Universidade da Beira Interior (20/9/2016);
18. Universidade do Minho (24/10/2016);
19. Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (16/3/2017)
20. Universidade Lusófona (5/4/2017)
21. Instituto Politécnico de Setúbal (5/4/2017)
22. Instituto Politécnico de Bragança (6/4/2017)

(Portal Brasil)

TCE determina anulação de pregão eletrônico da Secretaria da Saúde do Estado

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A relatora do caso foi Soraia Victor.

O Tribunal de Contas do Estado julgou, nesta semana, durante sessão plenária, uma representação, de iniciativa do Ministério Público Especial junto ao TCE, acerca de possíveis irregularidades no edital do Pregão Eletrônico nº 20150802, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). O certame tem como objeto a contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação ao Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos (CTRP), do lixo hospitalar produzido pela Sesa e suas Unidades de Saúde.

O colegiado determinou ao secretário estadual da Saúde, Henrique Javi, a anulação do Pregão Eletrônico, tendo em vista “os vícios contidos em sua instrução, especificamente na pesquisa de mercado e na exigência do Certificado de Credenciamento da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP).”

Determinou-se, ainda, que o órgão realize novo certame licitatório, com a maior brevidade possível; que não solicite na fase de habilitação (qualificação técnica) do novo pregão o Certificado de Credenciamento da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos; e que aperfeiçoe seus procedimentos internos no tocante à pesquisa de mercado, de modo a evitar distorções no custo médio apurado e, consequentemente, no valor máximo a ser aceito para o objeto licitado.

O colegiado notificou a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, a fim de que examine a operação vigente e a execução do atual contrato do serviço de coleta, transporte e destinação ao Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos.

A Secretaria de Controle Externo do TCE Ceará deve avaliar a necessidade de abrir nova representação acerca dos apontamentos feitos em relação à divergência de datas entre as sessões de abertura e as assinaturas dos contratos de dispensas levantadas pela empresa Braslimp. O processo nº 01017/2016-4 foi relatado pela conselheira Soraia Victor.

Advogados de Lula divulgam nota após vazamento de delações da Odebrecht

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O escritório Teixeira, Martins Advogados, que faz a defesa do ex-presidente Lula no caso da Operação Lava Jato, divulga, nesta quinta-feira, nota em que rebate acusações contra o petista. A nota volta a lamenta que a grande mídia divulgue “ilações” contra seu cliente, sem que haja qualquer prova. Confira:

NOTA

A imprensa dedicou hoje inúmeras manchetes às delações que o Ministério Público Federal negociou com executivos do Grupo Odebrecht e, como tem ocorrido, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o destaque da maioria delas. O vazamento ilegal e sensacionalista das delações, nos trechos a ele referentes, apenas reforça o objetivo espúrio pretendido pelos agentes envolvidos: manchar a imagem de Lula e comprometer sua reputação. Mas o que emergiu das delações, ao contrário do que fez transparecer esse esforço midiático, é a inocência de Lula – ele não praticou nenhum crime.

É nítido que a Força Tarefa só obteve dos delatores acusações frívolas, pela ausência total de qualquer materialidade. O que há são falas, suposições e ilações – e nenhuma prova. As fantasiosas condutas a ele atribuídas não configuram crime.

Desde 4 de março de 2016. o ex-Presidente passou a ser vítima direta de sucessivas ilegalidades e arbitrariedades praticadas no âmbito da Operação Lava Jato para destruir sua trajetória, construída em mais de 40 anos de vida pública. Lula já foi submetido à privação da liberdade sem previsão legal; buscas e apreensões; interceptações telefônicas de suas conversas privadas e divulgação do material obtido; e levantamento dos sigilos bancário e fiscal, dentre outras medidas invasivas.

A despeito de não haver provas, o ex-Presidente foi formalmente acusado, apenas com base em “convicções”. Depois de 24 audiências em Curitiba e a oitiva de 73 testemunhas apenas em um dos processos, salta aos olhos a inocência de Lula. Ao final dessa nova onda, o que sobrará é o mesmo desfecho melancólico vivido pelo senador cassado Delcídio do Amaral: caíram por terra suas teses. Delcídio aceitou acusar o ex-Presidente em troca da sua liberdade e depois foi desmentido por testemunhas ouvidas em juízo, quando então não podiam mentir.

Cristiano Zanin Martins

Advogada.

Funceme registra chuva em mais de 70 municípios

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Choveu em mais de 70 municípios cearenses até as 10 horas desta quinta-feira, segundo a Funceme. Em Fortaleza, chove em alguns pontos da cidade e há expectativa de que esse quadro se estende ao longo desta manhã.

Confira as 10 maiores chuvas aé o momento no Estado:

Ipaumirim (Posto: Santo Antônio) : 72.0 mm

Aurora (Posto: Aurora) : 71.0 mm

Potengi (Posto: Potengi) : 70.0 mm

Várzea Alegre (Posto: Varzea Alegre) : 67.0 mm

Barro (Posto: Brejinho) : 58.4 mm

Granjeiro (Posto: Cana Brava Dos Ferreiras) : 55.0 mm

Abaiara (Posto: Abaiara) : 55.0 mm

Umari (Posto: Sitio Canto) : 54.0 mm

Aurora (Posto: Ingazeira) : 53.4 mm

Granjeiro (Posto: Granjeiro) : 53.0 mm

(Foto – Paulo MOska)

Agências da Caixa já estão atendendo para saque do FGTS de contas inativas

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Agências da Caixa Econômica Federal abriram duas horas mais cedo hoje (13) para atendimento relativo às contas inativas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O atendimento, que vai até as 16 horas, já estava previsto também para alguns sábados, ocorre nesta quinta-feira, em 1.305 agências.

Segundo a Caixa, a abertura de forma antecipada ocorre em razão do fluxo de atendimento acima do esperado em algumas regiões do país. A lista com as agências pode ser consultada na internet.

Os saques das contas inativas do FGTS foram anunciados no final do ano passado. No total, a liberação abrange 49,6 milhões de contas inativas, com um saldo total de R$ 43,6 bilhões. Os saques vão beneficiar 30,2 milhões de trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos até 31 de dezembro de 2015. De acordo com a Caixa, 90% das contas inativas têm saldo de até R$ 3 mil.

SERVIÇO

*Os trabalhadores podem consultar o saldo a receber na página da Caixa.

Paciente que teve tratamento domiciliar negado pela Unimed receberá R$ 15 mil de indenização

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A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará manteve, nessa quarta-feira, decisão que condenou a Unimed Fortaleza a fornecer tratamento domiciliar para idosa portadora de degeneração multi sistêmica (atrofia de múltiplos sistemas). Também deve pagar R$ 15 mil de indenização moral. Em caso de descumprimento da medida, foi fixada multa diária de R$ 6 mil. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Para a magistrada, “o direito à saúde não se restringe à garantia de assistência médica e hospitalar, mas sim na garantia de um tratamento que melhor satisfaça às necessidades do indivíduo, com observância de todos os meios necessários à minimização do seu sofrimento e ao respeito a sua dignidade, principalmente, no estado avançado de idade”.

De acordo com os autos, a paciente é beneficiária do plano de saúde, com cobertura em todo o Estado. No dia 8 de julho de 2015, necessitou passar por procedimento cirúrgico para tratar das escaras pelo corpo, adquiridas em razão da doença.

Após a cirurgia, ainda no mesmo dia, recebeu alta do médico sobre a alegação de que sua presença no hospital seria de grande risco, já que se encontrava muito debilitada e sujeita à infecção que poderia levá-la a óbito. Com isso, foi solicitado tratamento domiciliar, também conhecido como home care.

Ao procurar a Unimed, a cliente foi informada que não tinha direito à assistência porque reside em Mombaça, distante 305 km da Capital, que fica fora da área de abrangência do plano. Com o objetivo de garantir melhor qualidade de vida à idosa, a família dela acionou a Justiça. Requereu, em sede de tutela antecipada, que a empresa fosse obrigada a fornecer o tratamento domiciliar. Pleiteou ainda indenização por danos morais.

A operadora apresentou contestação defendendo que o contrato firmado entre as partes não prevê cobertura para o tratamento solicitado. Ao analisar o caso, o Juízo da 31ª Vara Cível de Fortaleza concedeu a tutela, determinando que o plano disponibilizasse o que havia sido pleiteado, sob pena de multa diária no valor de R$ 6 mil. Também determinou, em maio de 2016, o pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais.

Inconformadas, as partes apelaram (nº 0176363-69.2015.8.06.0001) no TJCE. A empresa reiterou os argumentos apresentados na defesa. Já a paciente, por sua vez, pleiteou aumento do valor da indenização. Ao apreciar o recurso, o Colegiado manteve, na íntegra, a decisão de 1º Grau, acompanhando o vota da relatora. “Cabe à Operadora do plano de saúde recepcionar o tratamento requisitado pelo médico e colocá-lo à disposição da paciente, desimportando a existência de cláusula contratual que garanta a cobertura do serviço ao doente”.

Sentimento reinante no PT é de que Lula será preso em breve

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A revelação de que a Odebrecht mantinha uma poupança milionária para Lula trouxe ao PT a mesma percepção de nove em cada dez brasileiros: sem foro privilegiado e no alvo do juiz federal Sérgio Moro, a prisão de ex-presidente virou uma questão de tempo.

A cúpula do partido viu na divulgação dos vídeos um petardo na imagem de Lula, justamente no momento em que a Lava Jato partia com tudo para cima das traficâncias tucanas.

(Veja Online)

Lava Jato bate à porta do Ceará

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Além de envolver o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PP), a Operação Lava Jato, com suas investigações, promete render novos processos, o que tem deixado muitos da área política local com nervos à flor da pele.

Nos bastidores, há políticos dizendo que a lista de Fachin se transformará num grande novelo de lã que enrolará mais partidos e mais tubarões. Há, inclusive, investigações paralelas na Justiça Federal do Ceará que aprofundam apurações sobre licitações como a da reforma da Arena Castelão e até o Transfor e suas obras de mobilidade.

Deve-se, no entanto, aguardar com cautela o desenrolar de uma novela que, por meses, não sai de cena nem mesmo neste período de Semana Santa, onde sempre se destacam Cristo, Judas e Pilatos.

Nesse script da Lava Jato, uma certeza: está difícil aparecer um Cristo.

Michel Temer diz que redução da taxa Selic vai ajudar a acelerar o crescimento

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O presidente Michel Temer comemorou a quinta redução seguida dos juros básicos da economia. Pelo Twitter, o presidente mencionou o corte de um ponto percentual da taxa Selic e disse que isso vai estimular a economia. “Medida vai ajudar a acelerar o crescimento econômico do país e gerar empregos para os brasileiros. A inflação em queda e a redução da taxa Selic vão estimular a economia, a produção industrial e o consumo interno”.

Temer ainda falou sobre a importância das reformas que o governo está tentando aprovar. “Com determinação para tocar as reformas que o País precisa, vamos colocando o Brasil no rumo certo”. A fala do presidente ocorre em um cenário de negociações diárias com deputados da base aliada para a aprovação da reforma da Previdência. A aprovação da reforma é considerada prioritária pelo governo na agenda de ajuste fiscal que Temer tenta promover desde sua chegada à presidência da República, em maio do ano passado.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com a redução de hoje, a Selic retorna ao nível de dezembro de 2014, quando também estava em 11,25% ao ano.

(Agência Brasil)

Semana Santa – Fiscalização nas rodovias cearenses mobilizará 750 agentes

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A partir das 9 horas desta quinta-feira, entra em cena nas rodovias estaduais a Operação Semana Santa. Vai durar quatro dias e contará com 750 agentes do Detran e Polícia Rodoviária Estadual, que realizarão 159 operações, utilizando 210 viaturas e 130 etilômetros. A operação terá início no Posto de Fiscalização da PRE, na CE 040, em Aquiraz.

As equipes atuarão nas rodovias estaduais de acesso às cidades litorâneas da Região Metropolitana de Fortaleza e às que ficam ao longo do Litoral Leste, de Aquiraz até Aracati, e Litoral Oeste, de Caucaia até Jericoacoara.

As regiões serranas do Maciço de Baturité e da Ibiapaba também serão fiscalizadas, além das vias de acesso aos municípios da Região Norte, como Sobral, e do Cariri, como Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, e do Centro-Sul, como Iguatu, Acopiara, Icó, e Sertão Central, como Quixadá, Quixeramobim e Banabuiú.

Temer nega participação em irregularidades citadas em delação da Odebrecht

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O presidente Michel Temer negou, em nota oficial divulgada na noite dessa quarta-feira (12), ter se reunido com o ex-presidente da Odebrecht Industrial, Márcio Faria, em 2010 para tratar de doações ao PMDB, como o executivo disse em delação premiada. Segundo Faria, o encontro ocorreu no escritório de Temer em São Paulo e o pagamento ao partido seria em troca de facilitar a participação da Odebrecht em projetos da Petrobras.

“O presidente Michel Temer jamais tratou de valores com o senhor Márcio Faria. A narrativa divulgada hoje não corresponde aos fatos e está baseada em uma mentira absoluta. O que realmente ocorreu foi que, em 2010, na cidade de São Paulo, Faria foi levado ao presidente pelo então deputado Eduardo Cunha. A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras. E isso já foi esclarecido anteriormente, quando da divulgação dessa suposta reunião”, disse a nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Em 2010, Temer era deputado federal e candidato a vice-presidente em chapa com Dilma Rousseff. Eduardo Cunha, também presente na reunião, tentava reeleição para deputado federal. O teor da delação de Márcio Faria foi divulgado por veículos de imprensa em dezembro. As acusações dele fazem parte de uma série de depoimentos prestados por executivos da empreiteira divulgados nessa quarta-feira.

“O presidente contesta de forma categórica qualquer envolvimento de seu nome em negócios escusos. Nunca atuou em defesa de interesses particulares na Petrobras, nem defendeu pagamento de valores indevidos a terceiros”, conclui a nota divulgada pelo Palácio do Planalto. Por ser presidente da República, Michel Temer não pode ser investigado por atos anteriores ao mandato em exercício.

(Agência Brasil)