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OAB/CE e SindJustiça reagem contra extinção de comarcas

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O caso da extinção de 34 comarcas, que foi embutido na recente reforma administrativa do Poder Judiciário cearense aprovada pela Assembleia Legislativa, pode cair na chamada “judicialização”. Brigar na Justiça contra essa medida é uma das estratégias definida pela OAB do Ceará e o pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SindJustiça).

Os dirigentes dessas entidades, reunidos nesta semana, decidiram promover audiências públicas no Interior para ouvir a população sobre a medida. Também haverá ofensiva junto aos deputados estaduais.

Já o TJCE justifica não ter orçamento. OAB e SindJustiça avaliam que dá para o Poder cortar gordura.

Mas os senhores magistrados dariam cota maior de sacrifício? Com a palavra a Associação Cearense dos Magistrados, que anda muito calada.

Temer acena com nova contribuição e centrais esvaziam a greve desta sexta-feira

O presidente Michel Temer acenou com a criação de um novo mecanismo de financiamento para as centrais sindicais. Essa medida deve substituir a contribuição sindical, que será extinta na reforma trabalhista – texto ficará pronto para ser votado no plenário do Senado na semana que vem. A informação é da Veja Online.

Esse aceno pesou na decisão de importantes centrais sindicais, como Força Sindical e UGT, que desembarcaram da convocação de greve geral feita pela CUT e movimentos sociais, como frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular.

“O governo abriu negociação e muitos dos pontos criticados na reforma serão reformulados por medida provisória. A reforma da Previdência está praticamente enterrada”, disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical.

Entre as medidas propostas, segundo ele, está um novo mecanismo de financiamento baseado na representatividade sindical. “É um modelo que privilegia a representatividade e não o sindicalismo arcaico.”

As centrais sindicais estão em desacordo sobre a mobilização desta sexta-feira desde a semana passada. Tanto que desistiram de chamar a mobilização de greve geral, passando a se referir ao evento como dia de greve e protestos.

“Os outros sindicatos nunca quiseram greve. Quem quer fazer revolução é a CUT”, afirma um dirigente sindical que pediu para não ser identificado.

Segundo Paulinho, os sindicatos do setor de transporte ligados à Força e UGT já tinham decidido há mais de uma semana que não iriam aderir à greve. “Mais um dia de greve iria penalizar o trabalhador, que é quem mais depende de transporte público.”

Alex Fernandes, coordenador geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, diz saber que algumas centrais começaram a negociar com o governo. “Tem sim discussão de algumas centrais sindicais que querem fazer acordo com o governo. Isso impediu que as categorias aderissem à greve.”

Procurado, a reportagem não conseguiu falar com o presidente da CUT, Vagner Freitas, para discutir o esvaziamento da greve.

Greve Geral – Fortaleza com ônibus circulando normalmente em clima de tempo chuvoso

Os ônibus estão circulando normalmente desde as 4 horas da madrugada desta sexta-feira em Fortaleza. Com apoio da Polícia Militar na saída das garagens, motoristas e cobradores que não aderiram à greve geral convocada pela centrais sindicais, partiram para mais um dia de trabalho. Há circulação de ônibus sem problemas em vias como a Domingos Olímpio, Bezerra de Menezes e José Bastos.

Um grupo de manifestantes estão concentrado em frente ao Sintro, que fica na avenida Tristão Gonçalves. Os ônibus evitam passar por lá. Na avenida 13 de Maio, já há informações de que manifestantes estão bloqueando a passagem dos ônibus.

A greve geral foi convocada pela CUT, CTB, Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo e partidos de esquerda como o PT, com objetivo de pressionar contra as reformas trabalhista e previdenciária.

Há expectativas entre algumas lideranças do movimento de que, a partir das 8 horas, possa ocorrer paralisação em algumas linhas. A estratégia dos sindicalistas não foi divulgada nesse sentido.

No Aeroporto Internacional Pinto Martins e no Terminal Rodoviário João Tomé o movimento é normal. Na área das escolas estaduais e municipais, alguns grupos de docentes prometem paralisar, bem como a a UFC e Uece.

Neste dia de protesto, Fortaleza amanhece com chuva, o que deixa a pista molhada  e exige cautela dos motoristas.

Não se sabe se o tempo vai atrapalhar o protesto convocado pelos sindicalistas, que terá concentração a partir das 8 hora, na Praça Clóvis Beviláqua, de onde o grupo sairá rumo ao Centro para um ato na Praça do Ferreira.

(Fotos – Paulo MOska)

Oposição pede ao STF que determine o andamento dos pedidos de impeachment de Temer

Deputados de oposição protocolaram nessa quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança pedindo que o tribunal obrigue o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a analisar os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer.

Para subsidiar o julgamento da liminar, o relator do mandado de segurança, ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de dez dias para que o presidente da Câmara preste informações sobre o caso. Esse trâmite está previsto na Lei 12.016/09 (artigo 7º).

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que o grupo de parlamentares recorreu ao Supremo porque os pedidos apresentados já aguardam decisão do presidente da Câmara há mais tempo do que o necessário.

Existem atualmente 21 pedidos de impeachment na Câmara contra Michel Temer.

(Agência Câmara Notícias)

TRE/CE inicia revisão biométrica em mais seis municípios

O Tribunal Regional Eleitoral realizou audiências públicas nesta quinta-feira, 29/6, em Pentecoste e Redenção. Os encontros deram início aos trabalhos de revisão eleitoral com biometria na 50ª e na 52ª Zonas Eleitorais, respectivamente, que abrangem ainda os municípios de Apuiarés e General Sampaio, Acarape e Barreira. A informação é do site do TRE.

As audiências públicas foram conduzidas pelo vice-presidente do TRE-CE e corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Máximo, e aconteceram na Câmara Municipal de Pentecoste e no Salão de Júri do Fórum da Justiça Estadual de Redenção, na presença de autoridades locais e de juízes e servidores da Justiça Eleitoral, que esclareceram aos representantes das comunidades dos municípios os principais aspectos da biometria.

A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do estado até as eleições de 2018 e atingir 100% em 2020. Para o ciclo 2017-2018, 69 municípios passarão pelo processo de revisão biométrica. Até as eleições de 2018, 131 dos 184 municípios do Ceará atingirão 100% do eleitorado recadastrado com biometria.

Todos os eleitores dos seis municípios são obrigados a comparecer aos respectivos cartórios eleitorais para fazer a revisão eleitoral. Caso contrário, os títulos serão cancelados.

SERVIÇO

O TRE-CE esclarece que, para o conforto dos próprios eleitores, há necessidade de agendar o atendimento, através do telefone 148 ou  no site do tribunal, link http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/agendamento-atendimento-ao-eleitor.

Líder do SD votará pela admissibilidade da denúncia contra Temer, entrega aliado

O líder do Solidariedade na Câmara, Áureo (RJ), sacou o representante do partido na CCJ, Major Olímpio, e assumiu o lugar dele na comissão, onde será votada admissibilidade da denúncia contra Michel Temer, antes de chegar ao Plenário, informa a Veja Online.

A conclusão foi óbvia: a legenda, integrante da base aliada do governo, decidiu pela substituição para garantir ao menos um voto para o presidente, uma vez que Major Olímpio é crítico ferrenho do governo.

Mas, ao que parece, Áureo prepara uma surpresa. Outro deputado do Solidariedade, Paulinho da Força, entrega: “Áureo está dizendo que a tendência é ele votar pela aceitação da denúncia”.

Será que a afirmação assusta alguém no Palácio do Planalto. O governo sabe que basta abrir a temporada emendas e cargos por atacado para reverter o voto de boa parte dos que ameaçam aprontar contra Temer na CCJ.

A propósito, Áureo brigou como pôde para tentar emplacar um afilhado numa das cadeiras da Nuclep ((Nuclebrás Equipamentos Pesados).

Conselho Monetário Nacional regulamenta alongamento de dívida dos Estados com o BNDES

Seis meses depois da aprovação da renegociação da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União, as unidades da Federação poderão começar a renegociar a dívida com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que regulamenta o alongamento dos débitos com operações de crédito com recursos da instituição financeira.

A lei que instituiu a renegociação da dívida dos estados permitiu o alongamento dos débitos com a União por 20 anos e o alongamento da dívida com o BNDES em dez anos, com os estados só começando a pagar as parcelas no quinto ano. No entanto, as renegociações com o banco oficial ainda não podiam começar a ser feitas porque os procedimentos ainda não tinham sido regulamentados.

A renegociação, esclareceu a chefe da Assessoria do Tesouro Nacional, Viviane Varga, não abrangerá apenas as dívidas dos estados e do Distrito Federal com o BNDES, mas também todas as operações de crédito com origem em recursos do banco e operadas por outras instituições públicas, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Em abril, o Senado tinha aprovado uma resolução que autorizada as renegociações com o BNDES. No entanto, a regulamentação dos procedimentos internos dos bancos oficiais pelo Conselho Monetário Nacional continuava como último obstáculo para o início do refinanciamento.

Unificação de limites

O CMN também aprovou a unificação dos limites globais de recursos que os entes públicos – estados e municípios – podem pegar emprestado nos bancos. A partir de 2018, o limite passará a ser estabelecido anualmente, com um sublimite para operações com garantia da União – com cobertura do Tesouro Nacional em caso de calote.

Atualmente, o CMN estabelece diversos limites de crédito por tipo de tomador de empréstimo e por finalidade da operação de crédito, como obras de saneamento e de mobilidade urbana. Com a mudança, todos esses limites serão unificados num teto único a ser estabelecido pelo CMN. Perto do fim de cada ano, o Conselho Monetário se reunirá para definir o limite global para o ano seguinte.

Segundo Viviane Varga, a nova regra reduzirá a burocracia e dará mais flexibilidade, tanto para os bancos como para os estados e as prefeituras. “A mudança alinha diversas políticas de operações de crédito dentro de uma mesma lógica. O sistema financeiro e os entes públicos terão um balizador único e importante para a tomada de decisões. Sem contar que o CMN vai deixar de retirar limites [de crédito] de uma determinada finalidade e alocar para outra”, explicou.

(Agência Brasil)

BNB faz leilão com lance mínimo a partir de R$ 50,00

O Banco do Nordeste realizará neste sábado, às 10 horas, na Esplanada do Castelão, em Fortaleza, leilão público para alienação de bens móveis, imóveis e veículos, com lance mínimo a partir de R$ 50,00. Segundo a assessoria de imprensa da Instituição, em oferta 296 lotes, dos quais 41 correspondem a imóveis, seis a veículos e o restante a máquinas e materiais para indústria, comércio e informática. Bens imóveis acima R$ 4 mil poderão ser financiados em até 60 parcelas.

Podem participar pessoas físicas e jurídicas, mediante a apresentação de identidade e CPF ou CNPJ, desde que não sejam empregados do BNB.

Os lotes incluem itens como máquinas industriais, eletrodomésticos, automóveis, aparelhos de ar condicionado e móveis diversos. Entre bens imóveis, encontram-se propriedades em vários municípios cearenses, a exemplo de Boa Viagem, Crato, Granja, Catarina, Itapajé, Lavras da Mangabeira e Quixadá.

Os lances já podem ser ofertados à leiloeira pública oficial Débora Maria Pimentel de Pimentel, de forma presencial ou mediante cadastro em http://www.montenegroleiloes.com.br, o que garante também a participação online durante o evento.

SERVIÇO

*Mais informações pelo número (85) 3066-8282 ou pelos contatos fernando@montenegroleiloes.com.br e terezalucia@montenegroleiloes.com.br.

*O edital encontra-se disponível em www.montenegroleiloes.com.br e www.bnb.gov.br (Licitações e Contratos > Licitações Agendadas).

Projeto obriga operadoras de telefonia a disponibilizar extrato de contas do pré-pago

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (29), o projeto de lei (nº 154/15) do deputado Odilon Aguiar (PMB) que obriga operadora de telefonia a disponibilizar na internet o detalhamento dos serviços utilizados na modalidade pré-pago. A matéria foi aprovada por unanimidade e seguiu para a sanção do Executivo e publicação no Diário Oficial do Estado.

“É muito comum a situação de que os consumidores fazem a recarga de seus aparelhos de celular e esses créditos praticamente desaparecem. E esses consumidores ficam cheios de questionamentos sobre o fim do crédito, antes do que eles esperavam”, explicou Odilon, destacando também que as operadoras de telefonia lideram as reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

Pelo projeto aprovado, a operadora que não disponibilizar o detalhamento pagará multa no valor de 500 UFIRCEs (Unidade Financeira de Referência do Ceará), que será destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). Depois de publicada no Diário Oficial, a lei terá prazo de 180 dias para entrar em vigência.

(Foto – AL)

Salmito apresenta balanço das atividades da Câmara Municipal

Este é o compromisso com os interesses da cidade e a transparência das ações do Poder Legislativo. Assim o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), apresentou, nesta quinta-feira (29), o Relatório de Atividades do primeiro semestre legislativo, abordando a atuação dos parlamentares, e das ações institucionais e administrativas.

Salmito destacou ainda as reuniões mensais da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes, tratando questões relevantes para a Capital e a relação do Legislativo com várias instituições públicas e privadas e “promovendo uma maior integração com os diversos segmentos da sociedade.”

SERVIÇO

*Para conferir o Relatório de Atividades na íntegra acesse o portal da CMFor: www.cmfor.ce.gov.br.

(Com Agência Fortaleza / Foto – Divulgação)

Delações podem ser revistas em caso de ilegalidades, decide maioria do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que o plenário da Corte pode rever a homologação de acordos de delação premiada que apresentarem ilegalidades. Por maioria de votos, a Corte também decidiu manter a decisão que homologou as delações da JBS e a permanência do ministro Edson Fachin como relator dos processos.

O STF julga a questão há quatro sessões, e tinha maioria de 9 votos a 1 pela permanência de Fachin e pela validade da homologação da JBS. Durante os debates, uma terceira corrente na votação foi aberta para deixar claro que o acordo de delação assinado por delatores com o Ministério Público não vincula o Judiciário a ratificar a delação. Faltava apenas o voto da presidente, Cármen Lúcia. Ao votar, a ministra acompanhou a maioria e entendeu que cabe ao plenário rever das delações em caso de ilegalidades.

Durante sua manifestação, Cármen Lúcia também esclareceu que a decisão sobre revisão não poderá ser aplicada ao caso da JBS porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não propor denúncia contra o empresário Joesley Batista em troca da delação premiada.

O Supremo julgou os limites da atuação dos juízes, que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da JBS.

Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos com a JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas apurações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao magistrado verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

(Agência Brasil)

Parque Rachel de Queiroz terá trechos em área do Campus do Pici

O projeto do Parque Rachel de Queiroz, que terá três trechos passando pelo Campus do Pici, foi apresentado, na tarde desta quinta-feira (29), ao reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry de Holanda Campos. Ele recebeu, em seu gabinete, Águeda Muniz, secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, e sua equipe. Duas representantes do Banco Mundial também participaram do encontro. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

Henry Campos garantiu que a UFC tem grande interesse em colaborar com a implantação do parque por acreditar que trará benefícios à área da Instituição por onde for implantado. Observou, no entanto, que alguns pontos devem ser analisados pelas duas partes, tais como a despoluição do Açude Santo Anastácio, a comunidade de 61 famílias instaladas em terras da Universidade e o gradil a ser edificado ao longo do riacho do Centro de Ciências Agrárias.

A secretária Águeda Muniz se comprometeu a preparar uma minuta do acordo de cooperação entre Prefeitura e UFC, detalhando as demandas da Universidade, a fim de que seja analisada pelo Conselho Universitário.

Também participaram da audiência o Prof. Marcus Vale, diretor da Seara da Ciência, acompanhado do colaborador, o astrônomo Demerval Carneiro. Eles fizeram exposição da proposta de um planetário em algum ponto no qual o Parque Rachel de Queiroz fará interseção com o Campus do Pici. A ideia é reproduzir o sistema solar com todos os planetas, com distâncias e tamanhos proporcionais, bem como instalar telescópios newtonianos ao longo do parque.

O Parque

O Parque Rachel de Queiroz será implantado nas áreas das Regionais I e III, que compreendem 14 bairros e cerca de 250 mil pessoas. O projeto tem 19 trechos (o trecho 4 já está implantado) e pela UFC passarão os de 8 a 10. Para Manuela Monteiro, técnica do Banco Mundial responsável pelo andamento do convênio entre a instituição financeira e a Prefeitura, o projeto do parque é “fácil de apoiar” pela abrangência social e ambiental que representa. Ela admitiu que cada trecho “tem um DNA próprio que será respeitado”.

Uma nova reunião foi agendada para o dia 12 de julho, às 9 horas, com os diretores dos centros de Ciências Agrárias, de Tecnologia e de Ciências da UFC, na Superintendência de Infraestrutura e Gestão Ambiental, no Campus do Pici.

Meirelles terá seu dia de “presidente” no G-20

Sem o presidente Michel Temer, que cancelou sua ida, o chefe da delegação brasileira no G-20, que começa dia 7 em Hamburgo, Alemanha, será o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A informação é do colunista de Lauro Jaridm, do O Globo.

Pela tradição de ausências anteriores de outros chefes de Estado, Meirelles terá o mesmo tratamento reservado a Temer, incluindo o almoço com a anfitriã Angela Merkel e os estreantes Donald Trump e Emmanuel Macron.

Justiça nega habeas corpus para acusado preso com um fuzil e quase 16 kg de maconha

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (28), habeas corpus para Alexandre Gomes de Lima, preso em flagrante com 15.950 gramas de maconha e um fuzil. Para o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, não existe na prisão “constrangimento ilegal passível de ser sanado por este Tribunal”, em virtude das particularidades do processo, “sobretudo a gravidade do delito praticado e a pluralidade de réus”. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com os autos, em 3 de dezembro de 2016, policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) receberam informação de que um veículo realizaria entrega de drogas nas proximidades da arena esportiva do bairro Pirambu, em Fortaleza.

Os agentes seguiram até o local indicado e abordaram um carro com três ocupantes, entres eles a acusada. No automóvel, foi encontrado 1 kg de maconha. Permanecendo em busca por mais entorpecentes, os policiais foram à residência da ré, onde descobriram mais droga, um fuzil com munição, duas balanças de precisão, caderneta com anotações suspeitas e 14 gramas de cocaína. No total, foram apreendidos 15,950 kg de maconha.

Requerendo acompanhar o processo em liberdade, a defesa da acusada ingressou com habeas corpus (nº 0623325-20.2017.8.06.0000) no TJCE. Alegou haver excesso de prazo na formação da culpa.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido por unanimidade. O desembargador Haroldo Máximo destacou que se “trata de processo dotado de complexidade, diante da gravidade dos crimes atribuídos à acusada e seus comparsas”.

Joesley Batista continua internado no Albert Einstein

O empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, permanece internado no Hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista. De acordo com a assessoria de imprensa da JBS, não há previsão de alta. Batista está internado desde terça-feira (27).

A assessoria de imprensa do Albert Einstein confirmou a internação, mas disse que não irá divulgar boletim médico. A assessoria da JBS informou que Joesley foi internado por causa de dores no nervo ciático.

Batista está no Brasil desde o dia 11 de junho. Ele havia deixado o país em um avião particular pouco depois da divulgação de gravações feitas por ele de uma conversa com o presidente da República Michel Temer. O empresário ficou no exterior por quase um mês.

O áudio motivou oferecimento de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva.

(Agência Brasil)

Tudo pronto para o XXI PEC Nordeste

Vem aí o XXI Seminário Nacional da Pecuária, o PEC Nordeste. Ocorrerá de 6 a 8 próximos, no Centro de Eventos, numa promoção da Federação da Agricultura do Ceará (Faec). O tema principal será a crise hídrica e suas implicações para a economia do Estado.

O PEC Nordeste será aberto às 9 horas o dia 6, com palestra do governador Camilo Santana (PT).

Entre convidados para o seminário estão o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), José Martins da Silva, e o presidente da Embrapa, Maurício Serpa, informa o presidente da Faec, Flávio Saboya.

DETALHE – Neste ano, a Fecomercio e a Fiec estão também apoiando o seminário.

Ministérios já se previnem sobre manifestações desta sexta-feira

Tapumes estão sendo colocados como barreiras.

Já começaram os preparativos em Brasília para as manifestações desta sexta-feira (30). No Ministério da Integração Nacional, tática de guerra: estão levantando tapumes para proteger as vidraças. Outras pastas estão fazendo o mesmo.

O último ato, que reuniu cerca de 35 mil pessoas em maio, terminou em tumulto. Sete prédios públicos foram depredados. Dada a confusão, Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para conter os manifestantes. O decreto foi duramente criticado por parlamentares e o presidente voltou atrás.

(Com Veja Online)

Que tal curtir uma “Cristoteca”?

Você já ouviu falar em Cristoteca? Pois existe. O Encontro de Casais com Cristo, da Paróquia São Benedito, de Fortaleza, promoverá a Cristoteca 2017 neste sábado, a partir das 19h30min, no estacionamento coberto da paróquia.

O tema será “Jovens, não tenhais medo de ser santos”, São João Paulo II.

Segundo a organização, haverá muita música católica mixada com DJ, diversão, teatro, louvor e oração.

SERVIÇO

*Ingresso – R$ 5,00, com os casais dirigentes do ECC ou no local do evento.