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Bolsa Família – Pagamento vai até o próximo dia 28

O pagamento do beneficio do Programa Bolsa Família as mais de 13,4 milhões de famílias beneficiárias do programa vai até o próximo dia 28. Ao todo, foram disponibilizados R$ 2,4 bilhões para o desembolso do benefício, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

O valor médio do benefício neste mês de abril é R$ 179,12. Ele varia de acordo com o número de pessoas da família, idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para saber o dia em que o dinheiro poderá ser sacado é preciso verificar o último digito do Número de Identificação Social (NIS) constante do cartão.

De acordo com as regras do Programa Bolsa Família, os recém-nascidos e crianças de até 7 anos devem ser pesados, medidos e estar com a caderneta de vacinação em dia. Já as beneficiárias grávidas precisam fazer o acompanhamento pré-natal. Quanto à educação, o Bolsa Família exige uma frequência escolar mínima de 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para alunos de 16 e 17 anos.

A maior média dos benefícios é registrada no Acre, no valor de R$ 258,61, e a menor é em Rondônia, no valor de R$ 150,43. O maior número de famílias beneficiadas com o programa mora no Nordeste: 6.810.232. No Sudeste são 3.456.941 famílias.

Grupo alemão que arrematou o aeroporto agenda visita ao Ceará

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Diretores da Fraport, ganhadora do leilão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, marcaram visita à Capital cearense. Os alemães estarão aqui no período de 24 a 26 deste mês. A visita foi acertada por Camilo Santana (PT) com o grupo.

Além de encontros com o governador e o prefeito Roberto Cláudio (PDT), haverá uma bateria de reuniões técnicas e uma visita ao Aeroporto.

A assinatura da concessão do Pinto Martins será em julho, quando a Fraport começará a dividir a administração do Aeroporto com a Infraero.

A vinda dos diretores da Fraport acontece logo após reunião de Camilo com a Latam, nesta semana, onde o mote foi o tão sonhado hub dessa empresa para o Ceará.

Contas que se vencem nesta sexta-feira santa poderão ser pagas na segunda-feira

As agências bancárias de todo o país não funcionarão neste feriado nacional desta sexta-feira santa (14). A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa, no entanto, que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) e os carnês com vencimento nesta data poderão ser pagos no próximo dia útil, segunda-feira (17), sem incidência de multa.

O mesmo ocorrerá no feriado de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril. Nessa data, as contas poderão ser pagas no dia 24.

A Febraban adianta que normalmente os tributos já estão com data ajustada pelo calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Paixão de Cristo vai ao Mercado São Sebastião

A Paixão de Cristo será encenada, a partir das 9 horas desta sexta-feira, no Mercado São sebastião, O espetáculo é da Companhia Teatral Acontece e se repetirá, a partir das 19 horas, só que em frente à sede da Companhia, que fica na rua João Tomé, 640, no bairro Monte Castelo.
As apresentações são gratuitas. O projeto foi contemplado e premiado pelo XIII Edital Ceará da Paixão 2017, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.

Chacina de Messejana – MP do Ceará pede arquivamento de denúncia contra dois réus

O Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou ao Tribunal de Justiça (TJCE) as alegações finais referentes a 18 acusados de envolvimento na Chacina da Grande Messejana. Para dois deles, o órgão fez o pedido de impronunciamento. Isso significa que, se a Justiça acatar o pedido, a denúncia contra os réus Carlos Roberto Mesquita e Francisco Fagner de Farias Mesquita será arquivada. Ou seja, eles não serão submetidos a julgamento no Tribunal do Júri que analisaria se são culpados ou inocentes.

Dessa forma, se o colegiado do TJCE que cuida do caso aceitar o pedido, Carlos Roberto e Francisco Fagner serão liberados. Ambos se encontram presos no 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

As defesas dos dois réus argumentaram junto ao MPCE que não havia elementos suficientes que comprovassem o envolvimento deles na chacina, o que foi aceito pelo órgão. 11 pessoas morreram no crime, que aconteceu em novembro de 2015. Ao todo, 44 policiais se tornaram réus por participação na chacina.

Fabrícia de Castro, advogada do soldado Farias, explica que o pedido foi feito junto ao MPCE porque o carro que aparece nas imagens utilizadas como evidências não é do mesmo modelo do qual Farias é proprietário.

“Pedimos ao juíz uma perícia que foi negada. Contratamos uma perícia particular. Fizemos o papel que deveria ser da acusação. Comprovamos que o carro das imagens é de um Fox prata modelo 2005. Diferente do carro do Farias, que é um modelo 2012. Cristalinamente não era o mesmo carro”, explica a advogada.

Ela afirma ainda que somente quando a Justiça aceitar o pedido de impronunciamento do MPCE a família de Farias vai decidir se vai entrar com pedido de indenização pelos oito meses em que ficou detido no 5º BPM. No caso do sargento Mesquita, o advogado Francisco Sabino Sá revela que o motivo do envolvimento de seu cliente foi por ele ter passado pelo local errado na hora errada.

“O sargento Mesquita está preso por uma multa de trânsito. Ele foi multado na CE-040 no dia da chacina e relacionaram ele ao crime. O MPCE não levou provas que apontassem a participação dele. Ele não participou de nenhum grupo de Whatsapp, nem recebeu ou fez ligação telefônica com ninguém desse caso” argumenta Francisco Sabino.

Acusação

Com o pedido de impronúncia do MPCE, responsável pela acusação, a tendência é que o colegiado do TJCE acate o pedido, realizado na última quarta-feira, 12. Para os demais 16 acusados, o órgão não fez pedido de impronunciamento.

Em nota, o MPCE destaca que próxima segunda-feira, 17, apresentará as alegações finais sobre a participação de outros acusados. O comunicado esclarece ainda que, após a sentença do colegiado de juízes, órgão apresentará mais detalhes sobre o trabalho de instrução, investigação e manifestação do órgão sobre o processo. (João Marcelo Sena)

(O POVO)

Com garrafa de cerveja na mão, homem tenta fazer selfie em frente ao posto da PRF de Sobral

Nesta madrugada de sexta-feira, uma cena inusitada ocorreu em frente ao posto da Polícia Rodovia Federal em Sobral (Zona Norte), na BR-222: um homem, embriagado, parou seu carro e, com uma garrafa de cerveja na mão, resolveu fazer selfie tendo a unidade policial como cenário.

Ele, no entanto, acabou detido pelo pessoa da PRF e foi escoltado para a Delegacia Municipal.

Relatório retira obrigatoriedade da contribuição sindical

O substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) retira da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a obrigatoriedade da contribuição sindical para trabalhadores e empregadores.

O tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores. A empresa só poderá recolher a contribuição depois de autorização do empregado.

Segundo Marinho, a existência de uma contribuição obrigatória explica o elevado número de sindicatos no País. O fim da obrigatoriedade ajudará a fortalecer entidades mais representativas e democráticas. “Os sindicatos não mais poderão ficar inertes, sem buscar resultados efetivos para as suas respectivas categorias, respaldados em uma fonte que não seca”, disse.

Até março deste ano, eram 11.326 sindicatos de trabalhadores e 5.186 sindicatos de empregadores, segundo dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho.

(Agência Câmara Notícias)

Temer fará reunião no domingo para tratar de reforma da Previdência

O domingo de Páscoa será de movimentado no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República. Na noite do domingo (16), o presidente Michel Temer vai reunir líderes da base aliada na Câmara, o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), o presidente da comissão criada para debater o tema, Carlos Marun (PMDB-MS), e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em um jantar. A expectativa é que os ministros Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, também participem do encontro.

A pauta será, como tem sido ao longo das últimas semanas, a reforma da Previdência. O governo acredita que a flexibilização de cinco pontos da proposta ajudou a conseguir mais votos favoráveis. Assessores próximos da cúpula do Palácio do Planalto afirmam que o governo espera reverter o quadro em favor do relatório de Arthur Maia.

A reforma da Previdência é considerada por Temer e sua equipe como medida essencial para a recuperação da economia do país. Por isso, nem a lista de inquéritos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que colocou sob investigação dezenas de parlamentares e oito ministros no âmbito da Operação Lava Jato, diminuirá o ritmo das reuniões e negociações em prol da aprovação da reforma.

(Agência Brasil)

Após flagrar execução, BPRaio mata dois e prende dois durante confronto no Autran Nunes

Uma equipe do Batalhão de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) matou dois criminosos e prendeu outros dois durante confronto no bairro Autran Nunes, na noite desta quinta-feira, 13. Os policiais militares flagraram o momento em que o grupo executava um rival na rua Goiânia.

De acordo com o coronel do BPRaio, Hamisterdan Barbalho, uma equipe do Batalhão voltava de uma ocorrência, quando se deparou com quatro homens armados efetuando disparos de arma de fogo contra um rival, que não resistiu aos ferimentos e morreu. Os policiais entraram em confronto e trocaram tiros com o grupo.

Morreram durante o confronto dois homens identificados apenas como Aldenio e William. O alvo do quarteto executado no local foi identificado como Lucas. Os presos são Valdener Alexandre de Sousa Rocha, 22, e Danley de Sousa Rocha, 19, ambos com passagens pela Polícia.

Objetivo era cortar cabeça de rival

Segundo informações colhidas no local pela Polícia, Lucas pertencia a mesma facção criminosa do quarteto, mas houve uma desentendimento entre eles. Lucas teria virado alvo do grupo após matar um comparsa dos rivais. O objetivo dos criminosos era matá-lo e cortar sua cabeça. Uma “machadinha” foi encontrada no carro modelo Punto em que os suspeitos estavam.

(O POVO Online)

TRT do Ceará adere à campanha Abril Verde

Para chamar a atenção da sociedade para a prevenção de acidentes no trabalho, os prédios de instituições como o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão iluminados em tons de verde. O Abril Verde é um movimento nacional que visa alertar para a importância da prevenção de acidentes laborais.

O número de processos ajuizados com esta temática é tão alto, que o CSJT e oTST criaram, em 2011, o Programa Trabalho Seguro, que promove e executa campanhas nacionais focadas na prevenção de acidentes de trabalho e no fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

A gestão regional do Programa Trabalho Seguro é realizada pelo desembargador Francisco José Gomes da Silva e pelo juiz do trabalho Carlos Alberto Trindade Rebonatto. O programa tem parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

(Site do TRT-7)

Dilma está obcecada pela delação da Odebrecht

A ex-presidente Dilma Rousseff não faz outra coisa desde que as delações de Marcelo Odebrecht & Cia vazaram. Ela vem lendo avidamente todos os depoimentos, assim como cada reportagem sobre o assunto, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Quando algum trecho que ela diz ser falso chama-lhe a atenção, Dilma o anota no papel para depois rebatê-los em sua defesa. De tempos em tempos, também pragueja uma barbaridade contra os delatores do grupo, claro.

É apenas Dilma sendo Dilma.

Paracuru terá feriado com festival de dança

O Grupo de Dança Tablado, um dos mais tradicionais grupos de dança do Ceará, fundado em 1993 pela professora e bailarina de flamenco Graça Martins, é atração confirmada no 9° Festival de Dança do Litoral Oeste. O evento ocorrerá nos dias 21 e 22 deste mês, em Paracuru.

A companhia apresentará o espetáculo “Primavera Flamenca”, na noite de sábado (22). A programação artística do festival acontecerá nas duas noites a partir das 20h30min, na Praça de Eventos.

O festival é uma realização da Associação de Artes Cênicas de Itapipoca (AARTI), Associação Dança Arte e Ação e Associação de Dança Arreios de Trairi, com o patrocínio da Enel e a parceria da Quitanda das Artes. Tem o apoio cultural do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, e o apoio institucional da Prefeitura de Paracuru.

PCO chama Sérgio Moro de “Mussolini de Maringá”

O Partido da Causa Operária voltou a convocar hoje seus militantes, pelo Facebook, a irem a Curitiba (PR) no dia do depoimento de Lula a Sérgio Moro, em 3 de maio. Em um post agressivo, informa o jornalista Lauro  Jardim, em sua coluna no O Globo, o partido compartilha um texto no qual Moro é qualificado como “Mussolini de Maringá”, “fascista” e “marionete principal do imperialismo norte-americano”.

Presidente do PCO, Rui Costa Pimenta já havia aderido à defesa de Lula. Na publicação de hoje, há a convocação:

“Dia 3 está marcado o depoimento do ex-presidente e é essencial que todos estejam presentes para garantir que a direita não o prenda”, diz a publicação.

Se depender do PCO, a mobilização não será lá essas coisas.

Pimenta já foi algumas vezes candidato a presidente. É uma espécie de campeão de votos ao contrário. Em 2010, por exemplo, obteve 12.206 votos (ou 0,01% do total). Na eleição seguinte, porém, teve um desempenho muito superior: alcançou suados 12.324 votos na disputa pela Presidência da República.

XII Bienal Internacional do Livro do Ceará abrirá vez para funcionários do BNB

O Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza terá estande na XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, que será aberta oficialmente às 19 horas desta sexta-feira e se estenderá até o dia 23 deste mês, no Centro de Eventos. Já o espaço do CCBNB receberá, sempre às 19 horas, sete escritores, todos funcionários do Banco do Nordeste ativos ou aposentados, para o programa “Bate-papo com o autor”.

Os escritores serão entrevistados pelo professor de literatura Thalles Azigon e falarão sobre suas obras, carreiras literárias, e processos de criação. Os autores convidados são Jansen Viana, Jeane Ramos, Jorge Pieiro, Nilton Melo Almeida, Mário Nogueira, Simone Pessoa e Thiago de Góes.

O CCBNB-Fortaleza prepara série de outras atividades, como exibição de vídeos, contação de histórias, leitura dramática, cordel e embolada, recital de poesias e exposição de caricaturistas. Diariamente, o estande do Centro Cultural Banco do Nordeste também apresentará três vídeos com programas especiais desenvolvidos no equipamento ou patrocinados.

Durante toda a Bienal, 168 escritores participarão da programação, além de 350 editoras em 110 estandes..

Confira a programação do “Bate-papo com o autor”:

15/04 – Jeane Ramos (Autora de Beija-flor)
17/04 – Mário Nogueira (Autor de Galope Noturno)
18/04 – Jansen Viana (Autor de Cortabunda: o maníaco do Zé Walter)
19/04 – Simone Pessoa (Autora de O Pequeno Hércules e Outras Fábulas Contemporâneas
20/04 – Thiago de Góes (Autor de Cavalo Negro e outras histórias fabulosas)
21/04 – Nilton Melo Almeida (Autor de Judeus no Ceará – Séculos XIX e XX)
22/04 – Jorge Pieiro (Autor de A Menina do Picolé Azul)

Com flexibilização de vários artigos da CLT, reforma trabalhista divide opiniões

O parecer da reforma trabalhista apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na Câmara, divide opiniões. O Projeto de Lei 6.787 de 2016 modifica diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 1943. O substitutivo, elaborado a partir da proposta enviada pelo governo federal, foi lido ontem (12).

Para o doutor em direito do trabalho e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Ricardo Pereira Guimarães, a própria necessidade da reforma é questionável. “Na minha opinião o que deve existir é uma reforma fiscal. Em uma relação de emprego, a grande questão do custo do empregado é em razão dos tributos, não em relação ao que ele ganha: décimo terceiro e fundos”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Um dos pontos fundamentais da reforma, a possibilidade dos acordos entre empregados e empresas tenham mais valor do que normais legais também é criticado por Guimarães . “A questão do negociado sobre legislado poderia ser possível, até deveria, se a gente tivesse sindicatos que realmente representem os empregados, o que hoje não acontece. O sindicato se instala, fica recebendo a contribuição e não faz nada”, disse o especialista, que defende uma reforma sindical.

O texto apresentado pelo relator prevê 40 pontos em que esse tipo de negociação pode ser feita, incluindo plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes.

As alterações no cumprimento das jornadas de trabalho e os parcelamentos dos períodos de descanso e férias podem, entretanto, ter efeitos colaterais, na avaliação de Guimarães. “Tudo que há em relação aos descansos têm uma razão de ser. Têm estudos sobre isso, convenções da Organização Internacional do Trabalho. O que me preocupa muito é a questão da saúde. Um número muito grande de acidentes de trabalho acontecem após a sétima hora de trabalho. Então eu permitir que ele faça 12 [horas] é um pouco complicado, estou botando um pouco em risco essa pessoa”, disse.

Sobre o fim da contribuição sindical, paga obrigatoriamente por todos os trabalhadores assalariados, o professor diz ser favorável, apesar de achar necessário que a mudança esteja em uma reforma sindical.

Aproxima da realidade

O vice-presidente da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP), Ivo Dall’Acqua, avalia que o texto da reforma trabalhista “empodera as entidades sindicais” e “traz as relações de trabalho para a realidade e para o cumprimento dos contratos”.

Dall’Acqua, acredita que a reforma traz vários instrumentos importantes e faz com que os contratos de trabalho possam ser adequados às diferentes realidades. “Nós temos dentro do Brasil muitos brasis. Nós temos desde a mais alta condição até aqueles de trabalho mais simples. Trazendo para a realidade a responsabilidade do sindicato de adequar a estrutura da legislação que está posta ao cumprimento do contrato de trabalho, dentro das condições e do espaço em que se está vivendo aquilo, facilita muito”, disse.

Essa e outras flexibilidades, se aprovadas, vão, na opinião de Dall’Acqua, não só beneficiar o trabalhador, como dar mais dinamismo ao mercado de trabalho. “Você ter essa possibilidade de dosar o tempo de trabalho ajuda, do lado dos empregadores, aqueles que tem período concentrado de necessidade de força de trabalho, do lado dos trabalhadores, aqueles que não têm condições ou não querem a jornada regular”, disse.

Central sindical

O membro da secretaria-executiva da CSP-Conlutas, Paulo Barela, tem uma posição contrária sobre a proposta de dar valor de lei aos acordos entre empregadores e trabalhadores. “Nós somos a favor de negociações, mas com mobilização dos trabalhadores. Infelizmente, no nosso país, as organizações sindicais [mantém] ainda, dada a pressão dos patrões, a forma discriminatória como os trabalhadores são tratados e [se caracterizam] por um nível muito alto de burocracia sindical. Os trabalhadores, em sua maioria, não têm organizações sindicais saudáveis a ponto de impor negociações que tragam vantagens”, diz o sindicalista.

De maneira geral, a central sindical se opõe ao projeto. “Nós não achamos que o problema quanto ao nível de emprego no país tem a ver com as leis trabalhistas. Não achamos que a produção, o desenvolvimento econômico tem a ver com leis retrógradas”, diz Barela.

Barela defende mudanças que não estão sendo discutidas no projeto atual em tramitação na Câmara, como a redução das jornadas de trabalho. “Tem que estabelecer o máximo de 40 horas semanais. Para o serviço público, 30 horas semanais é mais do que suficiente: dois turnos de seis horas. Portanto, você amplia o atendimento ao público e à população mais carente”.

O sindicalista se posicionou ainda contra qualquer forma de contribuição obrigatória às entidades que representam os trabalhadores. “Nós achamos que o imposto sindical é uma imposição estatal que fabrica burocracia e sindicatos fantasmas que não servem aos interesses dos trabalhadores. Nós achamos que a atividade sindical tem que ser financiada espontaneamente por meio das contribuições mensais aos sindicatos”, disse.

No parecer, o relator propõe que a contribuição sindical fique restrita aos trabalhadores e empregadores sindicalizados. O desconto do pagamento da contribuição, segundo o substitutivo, deve ser feito somente depois de manifestação favorável do trabalhador ou empresa.

O tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores. Segundo o deputado autor do texto, o país tem 17 mil sindicatos que recolhem R$ 3,6 bilhões em tributos anualmente.

(Agência Brasil)

Ana Karla Dubiela lança livro no Rio e ganha mimos de Affonso Romano de Sant’Anna

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Ana Karla e Affonso Romano de Sant’Anna, que a recebeu em sua casa, no Rio.

A jornalista e escritora cearense Ana Karla Dubiela lançou, nesta semana, no Rio de Janeiro, seu mais recente livro: “As Cidades de Rubem Braga e W. Benjamin – Flanando entre Rio, Cachoeira e Paris”.

Foi na Livraria Travessa, onde reuniu muitos admiradores e amigos escritores como o poeta e cronista Affonso Romano de Sant’Anna.

Agora é lançar o livro na XII Bienal Internacional do Livro do Ceará dia 19 próximo, a partir das 19 horas, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Retiro da Comunidade Shalom terá encenação da Via-Sacra

A Comunidade Católica Shalom vai encenar uma Via Sacra durante seu retiro de Semana Santa, que se estenderá até domingo, no Ginásio Paulo Sarasate. A encenação ocorrerá nesta sexta-feira – horário não divulgado, contando com 30 atores.

A Via Sacra tem como tema “Eis que faço novas todas as coisas”, inspirada nas meditações de Catherine Doherty (Fundadora da Madonna House) e nas Meditações de um Leigo Ortodoxo (do livro O Mistério da Paixão – Edições Shalom). Este será o momento em que por meio da arte e de forma oracional as pessoas são convidadas a viver as dores e sofrimentos de Jesus no caminho da cruz.

No sábado, a partir das 14 horas, haverá pregações e orações, mas a Vigília Pascal será na Catedral Metropolitana, a partir das 20 horas.. No domingo, volta para o Ginásio Paulo Sarasate, a partir das 14 horas, encerrando com missa às 18h30min, na Catedral.

(Foto – Divulgação)