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Fortaleza registrou pancadas de chuvas na madrugada e começo da manhã

Choveu em alguns bairros de Fortaleza nesta madrugada e inicio de manhã de terça-feira. Em algumas áreas, foram registrados pontos de alagamentos, o que exigiu maior cautela dos motoristas.

A Funceme prevê nebulosidade variável com chuva no Centro-Norte do Ceará, ao longo deste dia. No Sul do Estado, possibilidade de chuva.

Neste momento, o sol começar a predominar na Capital cearense.

(Foto – Paulo MOska)

Relator da PEC da Previdência não pretende mudar idade mínima para aposentadoria

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), defendeu a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres. Para ele, essa é uma questão fechada. “Eu continuo com essa ideia fixa em relação à idade mínima. Se não tiver a idade mínima, não há porque fazer a PEC. Eu, por exemplo, posso antecipar: eu não pretendo mudar isso no meu relatório”, disse.

Arthur Maia esteve na noite dessa segunda-feira (3) no Palácio do Planalto conversando com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e parlamentares da base do governo sobre a reforma. O deputado disse que deve concluir o relatório até quarta-feira da semana que vem, quando o submeterá à comissão, presidida por Carlos Marun (PMDB-MS).

Ao conversar com jornalistas na saída da reunião, o relator inicialmente disse que a idade mínima para aposentadoria, no caso dos homens, era algo definido. Mas, ao ser questionado sobre a proposta de ter a mesma idade para as mulheres, Arthur Maia disse que vai ouvir as bancadas, embora entenda que não deva haver diferenciação de gênero nos requisitos para requerer o benefício.

Agora, a tarefa do relator é ouvir os partidos da base aliada para saber se ainda há pontos da PEC que encontram resistência. A ideia, segundo ele, é fazer do relatório um documento que reflita o pensamento da base aliada de Temer. “Esse relatório vai ser da base do governo. Todos estaremos comprometidos com esse relatório”, afirmou.

(Agência Brasil)

Imparh prorroga inscrições para seleção pública para diretores, coordenadores e gestores da saúde

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) prorrogou, até o próximo domingo (9), o período de inscrições para a seleção pública destinada ao preenchimento de cargos de diretor-executivo de hospital, coordenador regional de saúde e gestor de Unidade de Atenção Primaria à Saúde (UAPS) da Rede Municipal da Saúde de Fortaleza. As inscrições são feitas, exclusivamente, pela internet. No total, são ofertadas 124 vagas.

De acordo com o edital de abertura, serão 109 vagas para o cargo de gestor de UAPS, 9 para o de diretor executivo de hospital e 6 para coordenador regional de saúde. Para não servidores, os vencimentos variam de R$ R$2.231,75 a R$ 3.548,21. Para servidores das esferas municipal, estadual ou federal, os vencimentos variam de R$1.280,79 a R$3.024,26. Podem participar do processo seletivo os interessados que possuam graduação em Administração e/ou em qualquer curso de nível superior na área da saúde, com experiência mínima de um ano em gestão pública e/ou privada.

A seleção terá duas etapas: a primeira, uma prova objetiva de caráter eliminatório, e a segunda uma entrevista, de caráter classificatório, apenas para os candidatos habilitados na primeira fase. A data prevista para aplicação da primeira etapa é 30 de abril.

SERVIÇO

*Para se inscrever, os interessados devem acessar o Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza até às 23 horas e 59 minutos do dia 9 e indicar seus RG e CPF. O boleto deverá ser pago obrigatoriamente até a data do vencimento. O valor da inscrição é de R$180,00.

Imposto de Renda 2017 – Quase 8 milhões de contribuintes já acertaram as contas com o “Leão”

Quase 8 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão em 32 dias de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 7.832.321 declarações foram recebidas até as 17 horas dessa segunda-feira (3). O número equivale a 27,7% do total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59min do dia 28 deste mês. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Também deve declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

Mudanças

Este ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima, de 14 para 12 anos, na apresentação do CPF de dependentes, e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Restituição

A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição, caso tenha direito. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

(Agência Brasil)

MP aciona Record e exige R$ 500 mil por apresentador ter chamado cantora de “macaca”

A Procuradoria da República do Distrito Federal entrou com uma ação civil pública contra a Rede Record, exigindo que a emissora desembolse R$ 500 mil para o fundo nacional de combate à discriminação e veicule campanhas educativas sobre o tema. O pleito do MP está relacionado ao episódio em que o apresentador da edição do “Balanço Geral” de Brasília, conhecido como Marcão do Povão, chamou a cantora Ludmilla de “pobre e macaca”.

O bizarro apresentador, que já foi demitido, disse a seguinte barbaridade no ar: ““É uma coisa que não dá para entender. Era pobre, macaca, pobre, mas pobre mesmo”.

Na petição enviada à Justiça Federal, o Ministério Público pleiteia que a emissora produza e veicule por dez dias consecutivos, no mesmo horário do programa, uma mensagem de repúdio a práticas discriminatórias, além do pagamento de meio milhão ao tal fundo.

O entendimento do MP é o de que a Record reconheceu o cometimento do crime em nota oficial à imprensa, na ocasião em que demitiu o tal Marcão e, como responsável pelo que exibe em sua grade, também deve ser penalizada. A ação individual contra a própria Record ou contra o apresentador deve ser de autoria da ofendida, nesse caso, Ludmilla.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Dom Cláudio Hummes – Tudo pronto para lançamento de livro sobre metas do Papa Francisco

No livro que lançará nesta terça-feira (4), na Faculdade Católica de Fortaleza  (FCF), em parceria com a Livraria Paulus, o Cardeal Cláudio Hummes expõe as 21 grandes metas do Papa Francisco.

As atividades do Cardeal, que desembarcou nesta noite em Fortaleza, acontecerão nos turnos da manhã, das 7h30min ao meio dia, e à noite, das 18h30min às 21h30min. Fará apresentação da obra – “Grandes Metas do Papa Francisco”, o reitor da faculdade, padre Antonio Almir Magalhães.

A publicação nasceu da admiração do cardeal pelo Papa Francisco e do desejo de homenagear o Santo Padre pelo seu aniversário de oitenta anos de vida.

Perfil

Dom Cláudio Hummes foi arcebispo em Fortaleza de 1996 a 1998. Hoje é arcebispo emérito na Arquidiocese de São Paulo. É amigo do Papa Francisco, apareceu com ele no Balcão de São Pedro quando foi apresentado como novo papa da Igreja. Foi por uma frase do cardeal Hummes, ‘não se esqueça dos pobres’, que o pontífice escolheu o nome de Francisco.

SERVIÇO

*Faculdade Católica de Fortaleza. Rua Tenente Benévolo, 201,Centro.

*Evento aberto ao público em geral.

*Preço do livro – R$ 12,00, vendido na Livraria Paulus em Fortaleza (Rua Floriano Peixoto, 523, Centro)

*Mais informações: (85) 3453.2150 / 3252.4201.

(Foto – V. Souza)

Juizado da Infância promove curso para candidatos à adoção

O Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realizará, nesta terça-feira, o “Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico a Candidatos à Adoção”. Ocorrerá das 9 às 12 horas e das 13 às 15 horas, no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. Participarão do curso (que é obrigatório, pela Lei da Adoção) interessados em adotar que já se cadastraram no Juizado, informa o site do TJCE.

De acordo com a coordenadora das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção, Fátima Carneiro (uma das facilitadoras), após o treinamento os participantes serão visitados e entrevistados pela equipe interdisciplinar de adoção, que elaborará relatório avaliando se os participantes estarão aptos ou não a adotar. O documento será submetido a parecer do Ministério Público e embasará decisão judicial relativa à inscrição ou não da parte no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

Segundo dados da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, que é especializa em adoção, existem atualmente 185 processos de adoção em curso na Capital. A equipe interdisciplinar conta com assistentes sociais, psicólogos e estagiárias das áreas.

SERVIÇO

*Fórum Clóvis Beviláqua – Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Bairro Edson Queiroz.

Consumo de energia ficou estável no pais em fevereiro

O consumo de energia elétrica demandado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) fechou o mês de fevereiro deste ano com ligeira variação de 0,2%, ficando praticamente estável em relação ao mesmo mês do ano passado. Em comparação ao mês anterior, houve expansão de 1,3%. No resultado acumulado dos dois primeiros meses do ano, a alta foi de 1,5%.

Os dados fazem parte da publicação Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada hoje (3) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e indicam que em fevereiro foram consumidos por meio das rede distribuidoras 38.593 gigawatts-hora (Gwh).

As quedas verificadas nos setores industrial e comercial foram determinantes para a estabilidade do consumo, depois da alta do mês anterior. No caso da indústria, a queda chegou a 0,9%, enquanto no setor de comércio e serviço houve retração de 0,5%. O consumo das residências fechou positivo em 0,6% e em outras classes (contabilizados o setor rural e a iluminação pública) houve alta de 2,9%.

Ao analisar as causas da estabilidade na demanda de energia elétrica entre os meses de fevereiro de 2016 e 2017, a EPE citou a crise na segurança pública no Espírito Santo – decorrente da greve da Polícia Militar, e o menor número de dias no mês, em 2017, uma vez que 2016 foi um ano bissexto, o que influenciou a queda do consumo no setor industrial.

Ainda segundo a EPE, “a redução do número de dias faturados em diversas distribuidoras afetou o crescimento do consumo, principalmente das classes residencial e de comércio e Serviço”; mas, por outro lado, “as condições relacionadas ao clima, como temperatura e chuva, contribuíram para o crescimento do consumo em alguns estados”.

A EPE ressalta que, “apesar dos sinais positivos em relação à criação de novas vagas de emprego e da melhoria da confiança do consumidor”, o  consumo energético residencial ainda se mostra em um patamar próximo ao registrado em 2014.

Regiões

Do ponto de vista regional, somente duas regiões fecharam fevereiro com crescimento frente ao mesmo mês do ano passado: o Sul, com 2,3%, e o Sudeste, com 0,6%. Na  região Sul o consumo foi puxado pelos desempenho dos setores têxtil, com expansão de 6,9%, automobilístico (6,5%), papel e celulose (2,7%) e metalúrgico (1,8%). Todas as demais regiões apresentaram resultados negativos, com a maior retração registrada no Norte, com queda de 5,3%. No Centro-Oeste houve queda no consumo de 0,9% e no Nordeste, de 0,4%.

(Agência Brasil)

Caminhada cobrará em Fortaleza políticas públicas na área do Autismo

A Casa da Esperança e a Associação Brasileira para Ação por Direitos da Pessoa com Autismo promoverão sexta-feira próxima, a partir das 8 horas, uma caminhada da Praça da Imprensa até a Assembleia Legislativa.

Em seguida, o grupo abrirá, a partir das 10 horas, no auditório do Anexo do Poder Legislativo, o Encontro Estadual sobre Autismo.

Hora de discutir políticas públicas e avaliar como o Ceará vem assumindo seus compromissos nessa área.

Sinduscon/CE pede ao Governo que promova retomada de obras invadidas do Minha Casa Minha Vida

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) divulga nota de posicionamento a respeito de invasões registradas em obras do Programa Minha Casa Minha Vida. Pede providências ao Governo do Estado. Confira:

Nota de Posicionamento

O Sinduscon-CE, Sindicato das Construtoras, solicitou providências ao Governo do Ceará, através de ofícios enviados à Casa Civil e ao próprio governador, para retomada de posse das obras do Programa Minha Casa Minha Vida, que foram invadidas no Estado. Somente na semana passa​da, dois empreendimentos com mais de 90% das obras finalizadas foram tomados e depredados no Município de Quixeramobim, além de outras unidades próximas a Fortaleza que sofreram ameaças de ocupação indevida.

Em Quixeramobim, foram 412 unidades residenciais do empreendimento Edmilson Duarte Lima, e mais 520 unidades do Jardim Norte 01. A situação se agrava quando somam-se os perigos de invasão aos demais empreendimentos em fase de conclusão, colocando em risco o andamento do Programa no Estado.

O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi lançado para permitir que famílias de baixa renda tivessem acesso à casa própria. Além do objetivo social, o Programa gera emprego e renda, por meio do incremento da cadeia produtiva do setor da construção civil. Para o financiamento das obras, são feitos aportes do Governo Federal, juntamente com contrapartidas do Estado ou dos Municípios. O dinheiro público investido vem atender à população carente que aguarda em fila de espera, até receber um imóvel.

Com as invasões, o Sinduscon-CE alerta que há a impossibilidade de conclusão das obras, gerando graves prejuízos, com custos extras gerados pelo dias parados, além de danos a serem reparados nos imóveis e impossibilitando que as famílias verdadeiramente detentoras do direito à residência possam sair da fila e receber seu imóvel.

Nos ofícios encaminhados, o Sinduscon-CE solicita providências para a retomada da posse dos empreendimentos já invadidos e o apoio para resguardar a segurança e a integridade dos que correm perigo de invasão.

Sinduscon do Ceará

Vem aí a 8ª Feira Cultural da Reforma Agrária

Vem aí a 8ª Feira Cultural da Reforma Agrária. O evento ocorrerá no próximo dia 8, no Centro de Formação Capacitação e Pesquisa Frei Humberto, situado na rua Paulo Firmeza, 445, bairro São João do Tauapé, em Fortaleza. A realização é do MST.

Durante a feiras, haverá debates acerca de temas relevantes da atualidade. Nessa edição o tema será “O papel da comunicação no atual contexto da luta de classes” e será facilitado por Samira Castro, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará, Ismar Capistrano, coordenador do Departamento de Comunicação da UFC, e Uirá Porã, do coletivo Mídia Ninja.

Venda de material de construção no varejo registra aumento de 10% em março

As vendas de material de construção no varejo brasileiro aumentaram 10% em março na comparação com fevereiro. No comparativo com março do ano passado, houve aumento de 12%, de acordo com pesquisa mensal da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), que entrevistou 530 lojistas entre 28 e 31 de março. No primeiro trimestre do ano, o setor apresentou crescimento de 4% sobre o mesmo período de 2016.

“Nos últimos 12 meses, o desempenho é negativo de 5%, mas os resultados vem indicando que estamos iniciando uma recuperação, depois de dois anos superdifíceis, o que nos dá a certeza de que estamos no caminho certo para retomar o crescimento”, disse o presidente da Anamaco, Cláudio Conz.

A pesquisa também mostrou que todas as regiões do país tiveram crescimento nas vendas de material de construção. Segundo Conz, o fim do período de matrículas escolares e de pagamento de impostos permitiu que as pessoas pudessem voltar a pensar em reformas na casa.

Cartão Reforma

“Além disso, a previsão é que em abril saia o primeiro edital do Cartão Reforma, de R$ 100 milhões, iniciando em maio a distribuição na primeira cidade, que será Caruaru, Pernambuco. Depois disso, será um edital por mês, até atingir o teto de R$ 1 bilhão em 2017. Isso deve ter um impacto muito positivo no nosso setor e a nossa previsão é de fechar o ano com crescimento de 5% sobre o ano passado, recuperando as perdas de 2016.”

Segundo a pesquisa, mesmo com os números de março, o otimismo do setor em relação ao governo caiu, passando de 54% para 45%. O levantamento indica que 37% dos entrevistados pretendem investir em 2017. Já a intenção de contratar novos funcionários no mês de maio diminuiu de 16% para 13%.

Os lojistas acreditam também que o setor pode ter queda no mês de abril. “Março foi um mês com muito mais dias úteis do que fevereiro, e como fevereiro sempre é um mês muito ruim, a probabilidade é de termos um desempenho mais discreto no mês que se inicia”, disse Conz.

(Agência Brasil.)

Cadê o leilão de concessão do Terminal Marítimo do Mucuripe?

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Continua engavetada na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília, a proposta de leilão de concessão do Terminal Marítimo do Porto do Mucuripe.

Na prática, o equipamento só está servindo mesmo para big casamentos e até shows de forró. Para uma cidade como Fortaleza, com vocação turística, isso soa a descaso.

 

Balança comercial fecha com superavit em março

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 7,145 bilhões em março. Trata-se do melhor resultado para o mês desde o início da série histórica do governo, em 1989. O saldo positivo supera o recorde de março de 2016, quando a balança ficou positiva em US$ 4,431 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (3) pelo Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços. No primeiro trimestre deste ano, a balança acumula superávit de US$ 14,424 bilhões.

A balança comercial tem superávit quando as exportações – que são vendas do Brasil para parceiros de negócios no exterior – superam as importações – que são as compras do país também no exterior.

Em março, as exportações brasileiras ficaram em US$ 20, 085 bilhões, superando os US$ 12,940 bilhões em importações. As exportações cresceram 20,1% em relação a março de 2016, segundo o critério da média diária, que leva em conta o valor negociado por dia útil. Ante fevereiro deste ano, a alta foi de 1,6%.

As importações, por sua vez, cresceram 7,1% na comparação com março do ano passado e recuaram 7,2% em relação a fevereiro deste ano, também segundo o critério da média diária.

Destaques

Do lado das exportações, os destaques em março foram as vendas de minério de ferro (alta de 186,7% na comparação com março de 2016), hidrocarbonetos (170,9%), óleos combustíveis (161,7%), petróleo bruto (145,9%), borracha sintética (111,9%), semimanufaturados de ferro e aço (109,3%), tubos flexíveis de ferro e aço (94,6%), veículos de carga (67,1%), açúcar refinado (51,5%), automóveis de passageiros (47%), carne suína (33,4%) e soja em grão (15,6%).

Nas importações, cresceu a compra de combustíveis e lubrificantes (14,4%), bens intermediários (10,6%) e bens de consumo (1%). Por outro lado, houve queda na aquisição de bens de capital (10,5%).

(Agência Brasil)

Censo Agropecuário 2017 começa no dia 1º de outubro, anuncia IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (3) que o Censo Agropecuário 2017 terá início em 1º de outubro. Ao longo de cinco meses, os recenseadores vão visitar 5,3 milhões de estabelecimentos agropecuários em todo o país, levantando informações sobre produção, características dos trabalhadores do setor, o emprego de irrigação, o uso de agrotóxicos, entre outros temas. O papel da agricultura familiar na produção agropecuária também será pesquisado. Os resultados do Censo devem começar a ser divulgados em meados de 2018.

O orçamento total do censo será R$ 770 milhões em 2017 e 2018. Para este ano, os recursos serão de aproximadamente R$ 500 milhões. Serão contratados cerca de 26 mil trabalhadores temporários em mais de 4 mil municípios para a coleta dos dados que vai durar cinco meses.

Segundo o IBGE, a redução do orçamento para o Censo Agropecuário tornou necessária a simplificação do questionário inicialmente elaborado com a diminuição do tempo médio de entrevista de 90 para 40 minutos. O objetivo foi dar agilidade à coleta de dados, permitindo que, em média, três estabelecimentos agropecuários sejam visitados pelos recenseadores por dia.

Em abril, começam as inscrições dos dois processos simplificados para os temporários que atuarão no censo. Serão abertas 26.010 vagas, das quais 171 para profissionais de nível superior em 18 diferentes áreas de conhecimento. As vagas restantes serão para nível médio. Os editais dos dois processos seletivos estão previstos para serem publicados nos dias 10 e 24 deste mês.

(Agência Brasil)

Moroni abre agenda para receber parlamentares e lideranças do DEM

O prefeito de Fortaleza em exercício, Moroni Torgan (DEM), recebeu, nesta segunda-feira, no Paço Municipal, os deputados estaduais João Jaime (DEM), Audic Mota (PMDB), o ex-deputado Idemar Citó e o ex-prefeito de Pereiro, Antônio Nei. Na ocasião, ele apresentou o Plano Municipal de Proteção Urbana, que será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal.

Moroni já apresentou o PMPU para todos os vereadores de Fortaleza, durante sessão da Câmara da última quinta-feira. Também tratou do plano com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.

DETALHE – A idade de Audic para esse encontro gerou uma especulação: já estaria ele de malas e bagagens acertando ida para o DEM?

(Foto – Divulgação)

TJ do Ceará divulga lista de credores de precatórios da Prefeitura de Fortaleza aptos à conciliação

O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de publicar a lista de credores dos precatórios do Município de Fortaleza (administração direta e indireta) aptos à conciliação. Os credores inscritos em ordem cronológica deverão manifestar, em até 20 dias úteis, o interesse na realização dos acordos com o ente público. A medida foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira e foi divulgada no site do TJCE nesta segunda-feira.

As conciliações serão coordenadas pelo Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, instituído no último dia 7 de março. Coordenada pelo juiz Rômulo Veras, auxiliar da Presidência e titular da Assessoria de Precatórios, a unidade foi criada considerando a Emenda Constitucional nº 94/2016, que dispõe sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais.

Conforme a emenda, as conciliações poderão ser feitas com os entes públicos (Estado e municípios) sujeitos ao regime especial de pagamentos, ou seja, aqueles que estavam com precatórios em débito no dia 25 de março de 2015.

SERVIÇO

*A habilitação do credor deverá ser feita em petição, por meio digital ou físico. Dúvidas ou mais informações podem ser conseguidas pelo e-mail precatorios@tjce.jus.br.

*Clique aqui e veja o documento na íntegra.