Blog do Eliomar

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Condenado a 11 anos e três meses de prisão, ex-vereador Leonelzinho Alencar terá novo julgamento

Da Coluna Política do O POVO, nesta segunda-feira, assinada pelo jornalista Carlos Mazza:

Condenado a 11 anos e três meses de prisão por supostos desvios mensais de até R$ 20 mil de verba da Câmara Municipal, o ex-vereador Leonel Alencar Júnior – o Leonelzinho Alencar – teve recurso admitido e terá novo julgamento na 2ª instância do Tribunal de Justiça do Ceará.

Na última semana, um oficial de Justiça procurou pelo ex-parlamentar em sua residência, na Messejana, mas foi informado de que Leonelzinho havia deixado a casa dois dias antes. Ninguém soube precisar a atual localização do ex-vereador.

(Foto – CMFor)

Chavismo ganha com folga eleições municipais na Venezuela

O chavismo obteve uma vitória com folga nas eleições municipais da Venezuela. Porém, o índice de abstenção foi elevado. Apenas 27,4% dos eleitores participaram, segundo as câmaras locais, de acordo com os dados preliminares divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Segundo o CNE, a coalizão governista Gran Polo Patriótico – liderada pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), no poder -, ganhou 142 das 156 votações de “lista” lidas até o momento, fazendo o mesmo na categoria nominal, ao vencer em 449 das 467 até agora completadas.

Essa vitória era previsível devido à ausência nas eleições das principais forças opositoras, que não participaram delas por considerá-las uma farsa orquestrada pelo governo do presidente Nicolás Maduro.

“Aqui ganhamos todos, e especialmente ganha o povo da Venezuela com uma democracia que se fortalece a cada dia, em cada processo eleitoral”, disse ao apresentar os resultados preliminares a presidente do CNE, Tibisay Lucena.

No pleito desse domingo foram convocados a votar quase 21 milhões de venezuelanos, mas pouco mais de sete de cada dez habilitados não foram às urnas, quase o dobro de abstenção em comparação com a última eleição municipal.

(Agência Brasil com EFE/Foto – Arquivo)

Receita libera nesta segunda-feira consulta ao sétimo lote de restituições do IR

A partir das 9 horas desta segunda-feira (10), a Receita Federal disponibilizará para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Haverá também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 151.248 contribuintes será feito no dia 17 de dezembro, somando mais de R$ 319 milhões. Idosos acima de 80 anos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério têm prioridade.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.

Extrato da declaração

Na consulta à página da Receita, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física – CPF.

Com o aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Réveillon de Fortaleza – Pacote de atrações sai na quarta-feira

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Até quarta-feira, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) deve anunciar as atrações para o Réveillon do Aterro da Praia de Iracema. Oficiosamente, há negociações também com Anitta e Alcione, mas através de grupo privado.

O evento, que terá também espetáculo pirotécnico com duração de 17 minutos e situado entre os maiores do País, mexe com o setor turístico que estima uma taxa de ocupação na rede hoteleira de quase 100% nessa ocasião.

Roberto Cláudio ainda não adiantou maiores detalhes em razão, diz ele, de negociações e questões contratuais.

(Foto – Divulgação)

Interlocutores de Bolsonaro querem explicação convincente sobre ex-assessor citado pelo Coaf

Integrantes do governo de transição, e interlocutores do presidente eleito Jair Bolsonaro, já não escondem mais a preocupação com os desdobramentos do caso da movimentação bancária atípica de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

O Blog apurou que esse desconforto é maior principalmente entre os interlocutores da área militar do futuro governo. Nesse grupo, a avaliação é de que é necessária uma explicação convincente encerrar o caso da movimentação de recursos do ex-assessor identificada em relatório do Coaf.

Há forte contrariedade com o silêncio prolongado de Fabrício Queiroz, que ainda não se pronunciou desde que o caso foi noticiado na quinta-feira (6). A percepção é que isso pode causar desgaste precoce na imagem do próprio Bolsonaro, que tem sido questionado constantemente pelo episódio.

“Uma coisa é a justificativa jurídica para o Ministério Público; outra coisa é uma resposta imediata para a sociedade. Caso contrário, haverá desgaste político”, disse ao Blog um integrante da equipe de transição.

De forma reservada, existe desconforto até mesmo com a resposta de Bolsonaro, que disse que os R$ 24 mil depositados por Fabrício na conta de sua esposa, Michele Bolsonaro, eram pagamento de uma dívida.

Segundo outro interlocutor, o presidente eleito deveria mostrar todos os registros bancários do dinheiro emprestado para Fabrício Queiroz ao longo dos anos. “Como tem o registro do Coaf do dinheiro de volta, é preciso mostrar o registro do dinheiro que foi para o ex-assessor”, ressaltou.

A avaliação dessa fonte é que quando a justificativa é simples, ela tem que ser imediata. “O tempo da política não permite demora para uma explicação que seja convincente”, reforçou esse interlocutor.

Outra preocupação na equipe de transição é com o racha na bancada do PSL, como mostrou recentemente o vazamento de conversas entre deputados eleitos pelo WhatsApp.

Isso porque já começa a dar um sinal externo de divisão, o que fragiliza muito a estratégia de governabilidade no Congresso da futura gestão. “É preciso que o próprio Bolsonaro assuma o comando”, resumiu.

(Blog do Gerson Camarotti)

Funceme já registra nesta segunda-feira chuva em 106 cidades

Fortaleza registrou, no começo da manhã desta segunda-feira, algumas pancadas de chuvas em alguns bairros. Não foram suficientes, no entanto, para causar tantos atropelos em matéria de alagamentos.

O trânsito ficou mais lento, sem o registro de maiores complicações.

No Interior, a Funceme registrou chuva em 106 cidades.

Confira as maiores:

Iguatu (Posto: Bau) : 105.0 mm

Iguatu (Posto: Iguatu) : 74.0 mm

Campos Sales (Posto: Campos Sales) : 70.0 mm

Cariús (Posto: Angico) : 62.0 mm

Araripe (Posto: Brejinho) : 61.4 mm

Cariús (Posto: Sao Sebastiao) : 61.0 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Mangabeira) : 58.3 mm

Cariús (Posto: Carius) : 58.0 mm

Morada Nova (Posto: Fazenda Lacraia) : 55.9 mm

Parambu (Posto: Canabrava) : 53.0 mm

Tragédia em Milagres: Grupo da PGJ vai apurar o caso

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, informa: vai designar nesta semana um grupo de promotores para monitorar os desdobramentos da tragédia registrada em Milagres (Região do Cariri), na última sexta-feira. Um grupo fortemente armado atacou duas agências bancárias quando houve confronto com a Polícia, resultado em 14 mortos – seis deles eram reféns.

Ele adianta que o objetivo é esclarecer todas as informações e garantir a apuração completa de todos os fatos relacionados “às trágicas mortes das pessoas inocentes”.

Ao mesmo tempo, o procurador-geral Plácido Rios lamenta os fatos registrados na madrugada de sexta-feira, reiterando que a PGJ acompanhará todos os passos da apuração.

(Foto – PGJ)

Lisca dá entrevista exclusiva ao O POVO e diz que sua relação com o Ceará é mais “é uma paixão”

Quando o celular tocou, no início da madrugada do dia 4 de junho de 2018, Lisca não demorou a atender. Do outro lado da linha, Robinson de Castro, presidente do Ceará, convocou para uma missão quase impossível. O dirigente alvinegro sabia que, àquela altura, era preciso um milagre para fazer o então lanterna da Série A do Campeonato Brasileiro reagir e escapar do rebaixamento. Milagre que só um “doido” seria capaz de fazer. E ele fez.

Revivendo a façanha que já havia conquistado em 2015, quando ignorou os 97% de chances de rebaixamento e evitou a queda do Alvinegro à Série C, Luiz Carlos Cirne Lima de Lorenzi assumiu o comando e fez o que talvez nenhum outro técnico fosse capaz naquele momento, protagonizando uma das reações mais memoráveis no Brasileirão e garantindo o Vovô na Série A do ano que vem.

O feito colocou Lisca entre os maiores treinadores da história do clube. No dia em que acertou sua renovação de contrato para a próxima temporada, o gaúcho de 46 anos, que revelou ter recusado propostas para seguir no Vovô, recebeu O POVO em Porangabuçu e, com exclusividade, falou sobre desafios de 2018, erros do passado, planejamento do futuro e garantiu: em 2019, o foco é brigar por vaga na Libertadores.

Sonho distante? Não para quem, como diz a música, “saiu do hospício”. “Lisca Doido é Ceará”, e já provou: “tem que respeitar”.

Confira no O POVO a entrevista que ele concedeu ao jornalista André Almeida aqui.

(Foto – Fábio Lima)

Editorial do O POVO: “Os 70 Anos da Carta dos Direitos Humanos”

Com o título “70 Anos da Carta dos Direitos Humanos”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

A Declaração Universal dos Direitos Humanos chega, neste 10 de dezembro, aos 70 anos. Uma data importante, emblemática e que encontra a discussão sobre o tema colocada no momento histórico em termos novos e preocupantes, o que impõem uma grande reflexão à sociedade global. Mais do que nunca, estamos chamados a reafirmar a relevância de se ter uma ação de todos que foque a busca permanente por um mundo de paz e direitos universalizados, garantidos em qualquer canto do planeja onde se esteja.

Esse é um documento que resulta de um pacto entre países após os efeitos e as lições extraídas da trágica experiência de duas guerras mundiais, com seu lastro trágico de mortes e destruições. Entendeu-se necessário à época estabelecer as bases para a construção de uma sociedade mais justa, exatamente o que propõe a Carta em seus 30 artigos, além do preâmbulo, que tratam de temas como liberdade, igualdade, alimentação, moradia, tortura, enfim, aqueles que formam o núcleo central do que se pode definir como condições mínimas de sobrevivência digna a um ser humano.

Assuntos, todos eles, vivos e necessários ainda hoje, especialmente diante de incertezas estabelecidas por uma nova ordem mundial na política que está em construção. Numa conjuntura em que autoridades globais importantes questionam o multilateralismo e apontam para um caminho de inflexão no avanço que se deu nos últimos anos no sentido de estabelecer um mundo mais solidário, é fundamental que entendamos esta data histórica como uma oportunidade que nos é oferecida para reafirmar compromissos em relação a um dos documentos mais formidáveis e justos já construídos pelo mundo dos consensos possíveis.

Há um ambiente de desafios colocados para quem busca esta sociedade capaz de tratar a todos de maneira igualitária. É certo que a Declaração dos Direitos Humanos baliza muitos dos avanços obtidos nas sete décadas de vigência que já experimenta, embora pareça claro, também, que se demonstra insuficiente, por si, para levar àquele mundo idealizado de respeito pleno aos direitos fundamentais inerentes à condição humana. É preciso que se faça mais e de maneira permanente para que o imaginado se torne o exequível.

A melhor forma de comemorarmos este 10 de dezembro, portanto, é reafirmando e defendendo todo seu conteúdo. Ali está a base necessária para se ter garantido a qualquer ser humano, em qualquer país e sob a circunstância que for, condições mínimas de sobrevivência e crescimento em ambiente de respeito e paz, igualdade e liberdade.

(Editorial do O POVO)

Jair Bolsonaro será diplomado hoje em Brasília

O presidente eleito Jair Bolsonaro chega a Brasília hoje (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente.

(Agência Brasil)

Praia de Iracema recebe Papai Noel com neve e brinquedos

Centenas de crianças acompanharem nesse fim de semana a entrega da praça Iracema de Brincar, que passou a contar com parquinho e outras atividades de entretenimento para os “baixinhos”.

O momento mais esperado da festa, no entanto, foi a chegada do Papai Noel, com direito ao coral da CDL e neve em pleno Nordeste.

Segundo o secretário adjunto do Turismo de Fortaleza (Setfor), Erick Vasconcelos, as ações fazem parte do plano de requalificação da Praia de Iracema.

(Foto: Divulgação)

Terror em Milagres – Polícia do Ceará não sabia da existência de reféns, diz secretário André Costa

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O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, André Costa, afirmou, em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, nessa noite de domingo, que os policiais envolvidos na tragédia registrada em Milagres (Região do Cariri) não sabiam da existência dos reféns. Ele lamentou a morte dos seis reféns durante a operação.

O POVO Online havia antecipado a informação dada pelo secretário na edição deste domingo, 9, ao comentar que os policiais não receberam informações sobre a existência de reféns junto dos assaltantes de banco.

O comando da operação teria ignorado a possibilidade de haver reféns em poder dos assaltantes, que vinham sendo monitorados. Sergipe avisou Ceará sobre o ataque aos bancos. Operação de Milagres deixou 14 mortos, seis deles reféns.

A captura dos reféns não teria entrando no radar das escutas feitas nos telefones celulares dos criminosos. O mais provável é que os telefones que vinham sendo monitorados teriam sido descartados pelos bandidos muito antes da entrada em Milagres e antes de fazerem inocentes de escudos humanos.

(O POVO/Foto – Evilázio Bezerra)

Humano, acima de tudo

Em artigo sobre o caso em Milagres, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e sociólogo Salmito aponta o compromisso do governador Camilo Santana para com a segurança pública do Estado. Confira:

Eu poderia começar este texto afirmando que o governador Camilo Santana não é policial, que não teria como analisar com precisão as informações que lhe foram passadas instantes antes. Informações, essas, desencontradas até então para todo o aparelho da segurança pública do Estado.

Como sociólogo e também com quase três décadas de militância política, eu poderia afirmar ainda que o governador buscou no sentimento de combate à violência instalada em todo o país, o que seria o desfecho ideal de uma operação policial.

Mas não foi uma frase fora do contexto – ou mal interpretada – que me motivou a escrever este texto. Mas, sim, meu testemunho do trabalho de Camilo em prol da segurança do cearense, desde o alto investimento em armamento e viaturas policiais até a realização de concursos nas polícias Civil e Militar e também na promoção da inteligência policial, por meio de equipamentos eletrônicos, qualificação do efetivo e no esforço político em trazer para o Estado um Centro de Inteligência.

Camilo também promove a educação de qualidade, a melhor porta da juventude contra a violência, quando o Ceará é destaque nacional na formação de seus jovens, no Ensino Médio e Profissionalizante.

Também sou testemunha da dor do governador por cada cearense que perde a vida para a violência – a maioria dos crimes relacionada ao tráfico de drogas – e também dessa mesma dor por policiais que heroicamente tombam no cumprimento do dever.

Camilo é, acima de tudo, humano, com formação voltada para a defesa das liberdades individuais e dos direitos humanos, conforme orientação de seus pais, o engenheiro e ex-preso político Eudoro Santana e a assistente social Ermengarda Santana. Daí a minha indignação e tristeza quando acompanho matérias que tentam colocá-lo alheio à dor que neste momento atinge aos cearenses.

Salmito

Sociólogo e presidente da Câmara Municipal de Fortaleza

River Plate é campeão da Copa Libertadores

Após deixar o primeiro tempo na desvantagem no placar, por 1 a 0, o River Plate garantiu o título da Copa Libertadores, na noite deste domingo (9), em Madrid, ao derrotar o rival Boca Juniors, por 3 a 1.

A final foi realizada na Espanha, diante da falta de segurança para o jogo em Buenos Aires, após dois adiamentos da decisão.

Com o resultado, o River disputará o Mundial de Clubes, no final do mês.

(Foto: Reprodução)

TCU estará sob comando de ex-deputado federal a partir desta terça-feira

Após nove anos no Tribunal de Contas da União, o ex-deputado federal José Mucio assumirá a presidência do tribunal nesta terça-feira (11), com a incumbência de comandar a fiscalização dos gastos do primeiro ano de mandato do presidente eleito Jair Bolsonaro. Terá como vice a ministra Ana Arraes, que acumula a função de corregedora do tribunal.

Violonista, contador de causos e apontado como conciliador, o novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro, iniciou sua carreira política na extinta Arena, partido de sustentação do regime militar, mas foi no governo petista que ganhou notoriedade nacional. Além de líder do governo na Câmara, José Mucio foi ministro das Relações Institucionais, no segundo mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o nomeou para o TCU.

A partir da próxima semana a dupla de pernambucanos vai atuar em parceria, mas nem sempre foi assim. Em 1986 José Mucio, um jovem político, disputou o governo de Pernambuco pela Frente Democrática, com apoio da maioria dos prefeitos do estado e de políticos pernambucanos de expressão, mas foi derrotado por Miguel Arraes, pai da ministra.

Quatro anos depois, José Mucio conquistou seu primeiro mandato de deputado federal, pelo PDS, partido que deu origem ao PP. No total, exerceu cinco mandatos de deputado federal, por diferentes partidos. Também foi filiado ao PFL (atual DEM), do qual chegou a ser presidente nacional, ao PSDB e ao PTB. Mas sua trajetória política começa em 1974, em Rio Formoso (PE), quando foi eleito vice-prefeito do município, pela Arena.

Congresso Nacional

Na Câmara, José Mucio participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do PC Farias, que investigou a ação do tesoureiro da campanha do então candidato à Presidência da República Fernando Collor e resultou no impeachment do então presidente Collor, defendeu a emenda constitucional que instituiu a reeleição no Poder Executivo e as reformas previdenciária e administrativa. No PTB, quando Roberto Jefferson assumiu a presidência do partido, José Mucio foi eleito líder da bancada na Câmara, em 2003.

Quando era líder do PTB, estourou o mensalão, escândalo envolvendo o financiamento dos partidos aliados pelo Palácio do Planalto, denunciado por Jefferson. Seu nome foi citado como um dos que teriam participado da negociação entre o PT e o PTB, mas não foi comprovado o seu envolvimento no esquema. José Mucio sempre negou que tenha participado de reuniões com o PT para tratar de financiamento de campanha.

De líder do PTB, passou a líder do governo na Câmara, no início do segundo mandato de Lula na Presidência da República. Sob sua liderança, o governo aprovou na Câmara mudanças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a prorrogação da Constituição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) e a regulamentação dos recursos para a saúde pública.

Convite

Pouco mais de sete meses após assumir a liderança do governo na Câmara, foi convidado pelo então presidente Lula para comandar a articulação política do governo, em substituição a Walfrido dos Mares Guia. Na primeira prova de fogo no cargo, a votação da CPMF no Senado, o governo foi derrotado. Faltaram quatro votos para prorrogar o chamado imposto do cheque até 2011.

Mesmo com a derrota, que significou uma queda de R$ 38 bilhões na arrecadação da União, José Mucio continuou no cargo de ministro, com acesso ao gabinete presidencial, e no comando do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Em 2009, foi indicado para o TCU.

Apesar de ter participado do governo petista, José Mucio propôs a rejeição das contas do governo Dilma Rousseff de 2015. O parecer do ministro baseou-se na avaliação da área técnica do TCU, que identificou irregularidades nas contas, incluindo as pedaladas fiscais que embasaram o processo de impeachment no Senado.

O novo presidente do TCU é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Não tinha 24 anos quando assumiu o comando das empresas da família, com a morte do pai José Mucio, em um acidente aéreo. Nos momentos de lazer, o ministro gosta de tocar violão e cantar. Quando jovem, chegou a participar de festivais de música no Recife.

(Agência Brasil)

Camilo cria grupo especial para apurar a tragédia de Milagres; A CGD também investigará a ação policial

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O governador Camilo Santana (PT) usou sua página no Facebook neste domingo para informar que a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) abriu investigação preliminar para apurar a ação policial em torno da tragédia de Milagres (Região do Cariri).

“Até o momento, oito suspeitos já foram presos em flagrante e 24 pessoas foram ouvidas. As armas dos suspeitos e dos policiais envolvidos na ação foram recolhidas pela Polícia Civil para serem periciadas”, disse o chefe do Executivo acerca do ataque de grupo armado a duas agências bancárias, o que gerou tiroteio entre bandidos e policiais e 14 mortos, entre eles seis reféns.

“Informo que foi criado um grupo especial de investigação para o caso, com a Delegacia Regional de Brejo Santo, Delegacia Municipal de Milagres e apoio da Delegacia de Roubos e Furtos e do Departamento de Polícia do Interior Sul. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) abriu investigação preliminar para apurar o ocorrido.

Ele disse ainda em sua postagem: “Reforço que, desde o momento do fato, minha determinação tem sido de investigação rigorosa e isenta, para que toda a ação e suas responsabilidades sejam devidamente apuradas. Nenhuma ação da polícia cearense é feita com a intenção deliberada de tirar vidas, muito menos de vítimas inocentes, que devem sempre ser protegidas em primeiro lugar.”

Camilo se solidarizou com as famílias das vítimas e concluiu: “Este momento nos coloca um dever ainda maior de proteger vidas e fortalecer a paz.”