Blog do Eliomar

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No Equador, Moreno ganha, mas Lasso vai pedir a impugnação dos resultados

O Equador saiu dividido do segundo turno das eleições presidenciais, realizadas nesse domingo (2). Uma hora antes do anúncio dos resultados preliminares, que lhe davam estreita margem de vantagem, o candidato governista, Lenin Moreno, anunciou a vitória. “Serei o presidente de todos os equatorianos”, disse. Em seguida, ele pediu ao seu concorrente, o oposicionista Guillermo Lasso, que aceitasse a derrota – mas isso não aconteceu.

No fim da noite, sem que a apuração das urnas tivesse terminado, Lasso anunciou que nesta segunda-feira (3) vai pedir a impugnação de todos os votos e uma segunda contagem. Ele disse ter provas de que houve fraude e pediu aos seus simpatizantes que façam uma vigília, para “evitar que se instale um governo ilegítimo no Equador”.

Enquanto partidários de Lasso convocavam uma “paralisação geral cívica”, o presidente Rafael Correa comemorava a vitória de seu candidato. Com 95.64% das urnas apuradas, Moreno obteve 51.11% dos votos e Lasso 48.89 %. “A revolução voltou a triunfar no Equador. A direita derrotada, apesar de seus milhões e sua imprensa”, escreveu Correa no Twitter.

(Agência Brasil)

Grupo de Zé Airton anuncia apoio à candidatura de Acrísio Sena a presidente do PT de Fortaleza

Nesta segunda-feira, às 9 horas, na sede do PT estadual o grupo político do deputado federal José Aírton anunciará oficialmente a retirada da candidatura do Dr. Vicente à presidência do PT Fortaleza. Ao mesmo tempo, garantirá apoio ao nome do vereador Acrísio Sena para o comando da legenda.

“Ficamos muito felizes porque é mais uma das várias tendências do PT que vem engrossar o discurso da reconstrução do Partido em Fortaleza. Queremos retomar o diálogo com a militância e criar um palanque forte e plural para Lula em 2018”, comemorou Acrísio.

O ato de adesão deverá contar com diversas lideranças petistas. Acrísio deverá enfrentar o candidato da corrente ligada à ex-prefeita Luizianne Lins, no caso o ex-vereador Deodato Ramalho.

(Foto – Divulgação)

Professores do município fazem ato contra a reforma da Previdência e o prefeito no aeroporto

Um grupo ligado ao Sindiute, o sindicato que representa os professores de Fortaleza, realizou, na madrugada desta segunda-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um ato de protesto contra a reforma da Previdência Social. O objetivo era fazer corpo a corpo junto aos parlamentares federais. Nenhum deles viajou no horário.

Mesmo assim, o grupo – cerca de 50 militantes, ocupou o primeiro piso do aeroporto, mais precisamente o setor de embarques, com faixas e palavras de ordem como “Fora Temer”.

A presidente do Sindiute, Ana Cristina Guilherme, em conversa com a reportagem do Blog, falou sobre a luta contra essa reforma, mas adicionou outra luta: a categoria cobra do prefeito Roberto Cláudio reajuste salarial. O prefeito disse que só discutiria o tema em maio, mas os docentes lembram que a data-base é 1º de janeiro. Parte das escolas municipais está paralisada.

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Ainda dentro da programação de protestos, haverá, a partir das 14 horas desta segunda-feira, em frente a sede da Secretaria Municipal da Educação, um novo ato de protesto. Dessa vez, segundo Ana Cristina, haverá a queima de bonecos de Judas simbolizando o presidente Michel Temer e o prefeito Roberto Cláudio.

(Foto e Vídeo – Paulo MOska)

MPCE quer criar 300 cargos comissionados para assessoramento de promotores de justiça

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Está em análise pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado uma mensagem que segue os mesmos moldes da reforma administrativa do Poder Judiciário, aprovada pela Assembleia na última semana.

Propõe a criação de 300 cargos comissionados na modalidade de assessoramento dos promotores de justiça, com escolha cabendo a esses profissionais, mas barrando o nepotismo.

Segundo o procurador-geral de justiça, Plácido Rios, a matéria não é terceirização, mas cargo comissionado previsto na Constituição Federal. Ele deixa claro que todos os cargos de concursado já foram providos.

Por que não concurso de novo? Plácido diz que há o “problema do crescimento vegetativo da folha e gastos da previdência, inviável no momento”. Ele adianta que cada assessor receberá salário de R$ 2 mil mais auxílio-alimentação de R$ 1 mil.

Tudo bem, mas que a medida é passível de críticas, é. Como fica o MPCE para cobrar concurso das Prefeituras?

Cartão de crédito – Novas regras para rotativo entram em vigor neste mês

A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entrará em vigor amanhã (3).

A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado. Os bancos tiveram pouco mais de dois meses para se adaptarem à nova regra, que obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores, os clientes que não conseguirem quitar o rotativo do cartão de crédito nos primeiros 30 dias.

Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado. De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a medida tem o potencial de reduzir pela metade os gastos com juros em 12 meses.

(Agência Brasil)

Apenas servidores públicos tiveram melhora no salário em 2016

Apenas servidores públicos tiveram aumento de renda no país no último ano. Segundo dados do IBGE, eles fecharam o trimestre encerrado em fevereiro com renda média de R$ 3,346, alta de 5,1% com relação ao mesmo período do ano anterior.

Empregados do setor privado com e sem carteira assinada, trabalhadores domésticos e por conta própria e empregadores mantiveram os rendimentos estáveis no período, informou o instituto.

(Com Agências)

Câmara Municipal de Fortaleza faz campanha pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo são afetadas pelo transtorno no desenvolvimento do cérebro, o autismo. O que muita gente não sabe é que os autistas conseguem se inserir na sociedade, inclusive com capacidade de memória acima da média, paixão pela rotina de trabalho, além de possuírem grandes talentos e boa aprendizagem visual.

Para a conscientização do autismo, o dia 2 de abril passou a ser dedicado ao assunto, em todo o mundo. Em Fortaleza, a Câmara Municipal reforça a campanha.

Ferrão surpreende e larga na frente na semifinal contra o Fortaleza

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Com dois gols no segundo tempo, o Ferroviário venceu o Fortaleza, na tarde deste domingo (2), no Castelão, e saiu na frente na “melhor de três jogos” pelas semifinais do Campeonato Cearense de Futebol. Tony Belém e Mota marcaram os gols da equipe coral.

As duas equipes voltam a campo no próximo domingo (9). Em caso de nova vitória, o Ferroviário encerra a série, pois não mais poderia ser alcançado pelo adversário.

Com o resultado deste domingo, o Ferroviário quebrou um jejum de 6 anos, quando não vencia o Fortaleza desde 2011.

Heitor se diz empenhado a extinguir TCM

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Em postagem no Facebook, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) se diz empenhado a extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), diante dos custos que o órgão gera ao Estado.

Nesse sábado (1º), o O POVO trouxe matéria sobre nomeação de parentes de políticos, por parte do presidente do TCM, Domingos Filho. O dirigente negou motivação política e disse que as nomeações são de pessoas “qualificadas” e que “não há nenhum impedimento da natureza legal e nenhum impedimento da área política” nas nomeações.

O TCM funciona atualmente sob liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde que a Assembleia Legislativa aprovou a extinção do órgão.

Comissão aprova punição para loja com preços diferentes para o mesmo produto

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que pune o estabelecimento comercial no caso de preços diferentes para um mesmo produto nos sistemas de informação, como o informado na gôndola e aquele registrado no terminal de caixa. Essa punição incluirá advertência, multa de R$ 1 mil na primeira reincidência e multa de R$ 5 mil a partir da segunda reincidência.

Conforme o texto, a fiscalização de preços será feita pelos órgãos de defesa do consumidor nos estados e municípios, que receberão o valor arrecadado com as multas. Esses mesmos órgãos deverão publicar anualmente na internet a relação dos estabelecimentos que infringirem a regra.

A proposta inclui as medidas na Lei de Afixação de Preços (10.962/04), que hoje já determina o pagamento do menor preço pelo consumidor em caso de valores divergentes para um mesmo produto.

O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), ao Projeto de Lei 7391/14, do deputado Severino Ninho (PSB-PE), e a outros dois que tramitam em conjunto (PLs 7751/14 e 7821/14) e tratam do assunto. O substitutivo reúne o conteúdo das propostas, que segundo Carvalho complementam a lei atual. Originalmente, o projeto de Ninho previa a gratuidade do primeiro produto adquirido.

“As multas propostas pelo projeto têm a finalidade de estimular o fornecedor a ser mais diligente. Quando ele falha, estabelecendo um preço menor na gôndola sem a correspondente redução no caixa, quem perde é o consumidor”, afirmou Vinicius Carvalho.

(Agência Câmara Notícias)

Camilo realiza aula inaugural do curso de formação de soldado nesta segunda-feira

O governador Camilo Santana ministra nesta segunda-feira (3), a partir das 9 horas, no Centro de Eventos, a aula inaugural do curso de formação de soldado. A solenidade será aberta ao público, pela manhã, mas será destinada somente aos alunos no período da tarde.

No domingo (9), haverá a avaliação psicológica dos candidatos, em locais e horários divulgados durante a semana por meio do site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br) e da AESP/CE (www.aesp.ce.gov.br).

Na segunda-feira (10), Camilo Santana irá convocar os 250 policiais civis aprovados no último concurso, que deverão compor os quadros de novas delegacias 24 horas.

O que a posse de Dilma, de Neymar no Santos e Luizianne como “joaninha” tem a ver com o clássico Ferroviário x Fortaleza?

Você pode até não lembrar do atacante Juranilson com a camisa do Ferroviário, mas certamente lembra da época em que Dilma Rousseff foi empossada como a 36ª presidente do Brasil, de Neymar na Seleção Brasileira Sub-20 (ainda como jogador do Santos), de Ronaldo Nazário à frente do ataque corintiano, da aparição da então prefeita Luizianne Lins vestida como “joaninha” no Carnaval de Fortaleza.

Hoje como jogador do Iguatu, Juranilson foi o autor do gol da última vitória do Ferroviário sobre o Fortaleza (na foto, camisa 9), em jogos do Campeonato Cearense de Futebol. O ano era 2011, mesma época dos acontecimentos acima.

Do dia 20 de março de 2011 para a data atual, a equipe coral amargou cinco derrotas e dois empates em confrontos com o Fortaleza. Marcou sete gols e sofreu 19 do time tricolor.

As duas equipes voltam a campo, neste domingo (2), no Castelão, na abertura das semifinais do Estadual 2017. Na outra semifinal, Ceará e Guarani de Juazeiro se enfrentam na quarta-feira (5), no estádio Romeirão.

Impopular Temer deverá cumprir mandato até o final

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (2):

O mais provável é que Michel Temer (PMDB) termine o mandato em 31 de dezembro de 2018. Portanto, mais 21 meses pela frente com uma eleição presidencial no meio. É quase certo que jamais será um presidente popular. Está aí uma nova pesquisa que atestou a sua alta impopularidade de norte a sul do País.

No entanto, ser popular não é a garantia de um governo de qualidade. Os populares Lula e Dilma, com suas escolhas que levaram o País à bancarrota, que o digam. Temer parece saber disso quando, em dezembro passado, disse o seguinte: “Um governo com popularidade extraordinária não poderia tomar medidas impopulares (…). Estou aproveitando a suposta impopularidade para tomar medidas impopulares”.

É provável que o presidente estivesse se referindo ao conjunto de reformas que vem tentando levar adiante. Não deixa de ser paradoxal que um presidente impopular venha conseguindo apresentar uma agenda com as reformas que o País realmente precisa.

Setfor ativa esta semana posto de informações no aeroporto, enquanto Setur “bateu asas”

Turistas que passam pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins não ficarão sem as primeiras informações em Fortaleza, mesmo depois que a Secretaria de Turismo do Estado (Setur) decidiu fechar o único posto que havia no local.

É o que garante o secretário do Turismo de Fortaleza (Setfor), Alexandre Pereira, que nesta semana botará para funcionar um posto de informações da Prefeitura, que atenderá ao fluxo turístico das 8 às 20 horas.

BID propõe criação de área de livre comércio na América Latina

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) recomendou neste domingo (2) aos países da América Latina e Caribe uma maior integração comercial na região, criando uma Área de Livre Comércio da América Latina e Caribe (Alcalc), a fim de se proteger contra “um ambiente comercial mundial cada vez mais difícil”. A informação é da agência de notícias EFE.

A recomendação do BID, que está contida na segunda parte de seu relatório macroeconômico, foi apresentada neste domingo aos governadores da instituição durante o último dia da assembleia anual do BID e a Corporação Interamericana de Investimentos (CII), realizada em Assunção.

O BID afirmou que a maior integração comercial da região também encorajaria empresas a serem mais produtivas, um dos grandes problemas econômicos da América Latina, e se unir às cadeias de provisão globais. O Alcalc criaria um mercado único de US$ 5 trilhões e 7% do Produto Interno Bruto mundial.

O vice-presidente do BID para Setores, Santiago Levy, que apresentou a recomendação aos governadores dos 48 países- membros da organização, afirmou que propostas similares fracassaram no passado por serem muito ambiciosas.

“Propomos uma rota de integração mais singela e mais flexível, que se concentra primeiro nas vantagens comerciais e se edifica sobre uma ampla rede de acordos comerciais preferenciais que já existe”, esclareceu Levy.

O BID propõe um Alcalc que evite “arquiteturas complexas ou a inclusão de temas não comerciais que frustraram esforços similares no passado”. A abordagem seria similar à que possibilitou o nascimento da Aliança do Pacífico entre Chile, Peru, Colômbia e México.

(Agência Brasil)

A terceirização como ponte para a escravidão

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Em artigo no O POVO deste domingo (2), o cientista político e sociólogo Erle Mesquita alerta para os riscos da perda de direitos trabalhistas com a terceirização. Confira:

A possível aprovação da terceirização irrestrita poderá levar os brasileiros a condições muito análogas à escravidão, caracterizada pelo trabalho forçado e degradante. Quando muito voltaremos para a realidade do final do século XIX, quando o exercício do trabalho livre era uma mera remuneração pontual de tarefas sem qualquer amparo de seguridade social nos casos de desemprego, acidentes ou doenças adquiridas, muitas vezes, no exercício da atividade laboral.

A precarização das relações de trabalho se dará a passos largos pelas próprias dificuldades do controle social, quer influenciada pela baixa sindicalização de vínculos laborais, cada vez mais temporários, quer dos maiores empecilhos que serão postos para o poder público de fiscalizar e acompanhar as diferentes relações terceirizantes entre estabelecimentos e trabalhadores, situação até mesmo amparada no próprio marco legal, como quarteirização.

Uma trama complexa de relações que tem como objetivo principal depreciar o custo do trabalho, tendo como ponto de partida a retirada ou a imposição de maiores barreiras para o acesso aos direitos trabalhistas. Na prática, isto já ocorre com boa parcela dos terceirizados que, ao migrarem continuamente de empresas, ficam sem alguns direitos, como o gozo de férias remuneradas.

Outro flagrante desrespeito das obrigações trabalhistas é que a tão propalada retirada dos recursos inativos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), feita pelo governo federal, está sendo dificultada para parcela de trabalhadores em que seus empregadores, ainda que tenham retido a parte laboral do FGTS dos salários, não pagaram essa obrigação trabalhista, gerando um passivo para o poder público e trabalhadores.

Se nos dias atuais, com toda a delimitação territorial e temporal do exercício da atividade laboral, há claros desrespeitos aos direitos trabalhistas, imaginem quando formos tragados por uma complexa trama de relações terceirizantes? Chega a ser grotesco dizer que é preciso modernizar a “arcaica” legislação trabalhista quando se quer jogar o país de volta ao período pré-republicano, em que a maior parcela da população era escravizada ou semilivre e outra muito diminuta era cheia de direitos e privilégios. Pior de tudo isso é que parte dos congressistas, inclusive o relator da terceirização, é proprietária das chamadas empresas de locação, agenciamento, seleção e terceirização de mão de obra (ELAS), mas isto merece ser pauta de outro artigo.

Fortaleza é tema de seminário na Índia

Mobilidade e desenvolvimento urbano, educação e infraestrutura em Fortaleza foram temas no Seminário Anual do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS, em Nova Deli, na Índia, neste domingo (2), em palestra proferida pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), único gestor de município brasileiro convidado para o evento. O prefeito de Fortaleza trabalha ainda para conseguir financiamento do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) para projetos de desenvolvimento de infraestrutura sustentável.

“Estamos tendo a oportunidade de inserir Fortaleza nesse debate porque nos preparamos para pensar o futuro da cidade com o planejamento urbano contido no (projeto) Fortaleza 2040. Esse foi um esforço coletivo de construção de uma cultura de planejamento que possa equacionar as questões do desenvolvimento socioeconômico, da mobilidade e do planejamento urbano”, disse Roberto Cláudio.

“Queremos investir nessas parcerias porque entendemos que assim iremos melhorar a infraestrutura de Fortaleza, com mais obras de drenagem e urbanização, fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população”, completou o prefeito.

O vice-presidente do NDB do Brasil, Paulo Nogueira Batista, destacou que a participação de Fortaleza no seminário “tem grande relevância porque além da cidade ter sido o berço de nascimento do NDB é, também, a cidade brasileira com grande potencial de alavancar financiamentos junto ao banco em função das inovações e dos projetos sustentáveis nas áreas de mobilidade e planejamento urbano”.

Já o vice-presidente chinês do NDB e diretor de Operações do Banco, Xian Zhu, apontou as áreas potenciais que hoje Fortaleza dispõe e que podem ser objeto de parcerias como, por exemplo, nas inovações tecnológicas, meio ambiente e mobilidade. O diretor chinês comentou que o prefeito de Fortaleza “conseguiu convencer a todos nós que devemos visitar Fortaleza, cedo ou tarde”.

Participaram ainda do painel de discussão o ministro de Relações Exteriores do Governo da Cidade de Moscou, Anatoly Valetov, e o presidente da Associação Sul Africana de Governos Locais e ex-prefeito de Johanesburgo, Mpho Parks Tau.

(Foto: Divulgação)

Pesquisa diz que aumento no número de consumidores na Páscoa será de 2%

Pesquisa nacional divulgada pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e Instituto Ipsos revela um aumento de 49% para 51%, ou o correspondente a 77,8 milhões de pessoas, no número de brasileiros que pretendem ir às compras na Páscoa.

A consulta foi feita entre os dias 1º e 11 de fevereiro passado, com uma amostra de 1,2 mil entrevistados no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, Florianópolis e Brasília, além de outras 64 cidades do país.

Gerente de Economia da Fecomércio-RJ, Christian Travassos informou que o aumento não é tão expressivo, mas representa um cenário de evolução econômica. “Se a gente juntar isso com o crescimento do ticket médio, que passou de R$ 74,98 para R$ 82,41, é mais um sinal que estamos construindo melhoras graduais na economia”, disse Travassos.

Para o economista, os indicadores de confiança do consumidor e do comércio também apontam nessa direção, acrescidos dos resultados de inflação em desaceleração e dos juros em queda.

(Agência Brasil)