Blog do Eliomar

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Manifestantes ocupam ruas do Centro de Fortaleza num protesto contra a reforma da Previdência

A frente Brasil Popular, o Movimento Povo Sem Medo, partidos de esquerda e centrais sindicais realizam, neste momento, pelas ruas do Centro de Fortaleza, uma caminhada em protesto contra as reformas do governo do presidente Michel temer, em especial a Previdenciária.

Carros de som puxam palavras de ordem como “Fora Temer”, á bandeiras vermelhas do PT e camisas da CUT entre militantes.

Eles fazem uma parada em frente ao prédio-sede do INSS, onde algumas lideranças discursam contra o governo. Os organizadores não informaram o número dos participantes que deixaram por volta da 15h40min a Praça  da Faculdade de Direito, local da concentração.

(Foto – D. Moura)

Petrobras retomará em abril venda de ativos. Ceará entra nesse pacote

A Petrobras anunciou hoje (31), no Rio de Janeiro, que retomará em duas semanas a venda de ativos da companhia, como parte do processo de capitalização e saneamento, envolvendo desinvestimentos que totalizam US$ 21 bilhões.

Segundo nota, a companhia está tomando todas as medidas internas necessárias para aprovação de sua nova carteira de desinvestimentos em até duas semanas. “Desde o início, ela seguirá todos os procedimentos previstos pela nova sistemática de desinvestimentos, em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União”, que havia determinado a suspensão do processo.

A Petrobras informou, ainda, que a sua diretoria executiva aprovou ontem (30) o encerramento dos projetos em andamento, cujos contratos de compra e venda ainda não foram assinados. Será iniciada a construção da nova carteira.

“Os projetos que integrarem a nova carteira e que estiverem aptos a iniciar a fase de estruturação serão prontamente iniciados e, posteriormente, divulgados”. Já os projetos cujos contratos de compra e venda já foram assinados “poderão prosseguir para conclusão”, diz a nota.

Ela reafirma, ainda, a meta de desinvestimentos de US$ 21 bilhões para o biênio 2017-2018, Para isto, a nova carteira prevê a venda da sessão dos direitos de concessão em águas rasas nos estados de Sergipe e Ceará; alienação de parte da participação acionária da BR Distribuidora; dos direitos de concessão nos campos de Baraúna e Tartaruga Verde, em Sergipe; e a venda da participação no Campo de Saint Malo, no Golfo do México.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira anuncia liberação de R$ 10,9 milhões para hospitais da Região do Cariri

O peemedebista e Irmã Rosa

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), anunciou, em Barbalha, nesta sexta-feira, a liberação de R$ 10,9 milhões do governo federal para o Hospital do Coração do Cariri, Hospital São Vicente de Paulo e Hospital Santo Antônio. O anúncio foi feito por ele, ao lado, do prefeito Argemiro Sampaio, do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), diretores das unidades de saúde e de populares.

A verba será destinada da seguinte forma: R$ 10,472 milhões para serviços de oncologia e R$ 519 mil para cardiologia, informou Eunício, adiantando que são valores liberados de forma extraordinária. Esses hospitais ameaçaram suspender o atendimento por falta de custeio. São hospitais de referência para os 42 municípios da região do Cariri.

“Fui procurado em Brasília pelo prefeito Argemiro, pela irmã Rosa e pelos diretores das unidades, que informaram das dificuldades e da possibilidade inclusive de fechamento. Fui ao presidente Michel Temer, que determinou ao Ministério da Saúde o pronto atendimento da demanda. Agora, vidas serão salvas com esses recursos, que não são muitos, mas que serão providenciais para o atendimento da população de toda a região”, disse, no ato, o senador Eunício Oliveira.

(Foto – Divulgação)

 

SUS terá atendimento especializado para mulheres vítimas da violência doméstica

Saiu publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) a lei que garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema Único da Saúde (SUS).

O projeto que originou a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, está entre as quatro matérias aprovadas no início de março em homenagem à Semana da mulher.

A Lei 13.427 de 2017 garante também acompanhamento psicológico e cirurgia plásticas reparadoras, caso sejam necessárias.

(Agência Brasil/Ilustração do Portal do Holanda)

Metrofor reajusta tarifa da Linha Sul

Justificando a necessidade de atualizar o valor da tarifa do Metrô de Fortaleza, a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos anuncia reajuste que será aplicado a partir da próxima segunda-feira (3). A nova tarifa da Linha Sul será de R$ 3,20 (inteira) e R$ 1,60 (estudantes).

Com esse reajuste, segundo a assessoria de imprensa do órgão, fica mantida “a política de oferecer aos usuários do metrô o menor valor cobrado no transporte rodoviário metropolitano, cuja tabela sofreu reajuste em 18 de fevereiro.

(Foto – Arquivo)

Lei Orgânica do Município – Revisão será tema de audiência pública

A primeira audiência pública da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) ocorrerá na próxima quinta-feira, às 15 horas, na Câmara Municipal, teno por tema a revisão da Lei Orgânica, do artigo 1º ao 66.

Segundo o relator da matéria, vereador Renan Colares (PDT), os trabalhos seguirão por sete quartas-feiras consecutivas.

“Os artigos tratados nesta primeira audiência pública dizem respeito, principalmente, às competências de atuação do município e do próprio Legislativo”, observa Renan, esperando encerrar os trabalhos ainda neste semestre.

(Foto – Paulo MOska)

 

Deputado do PT convoca trabalhadores a pressionarem bancada federal contra reforma da Previdência

O deputado estadual Moisés Braz (PT) convocou os trabalhadores a pressionar os deputados federais cearense para votar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 do governo de Michel Temer. Foi durante audiência pública na Câmara Municipal de Tianguá (Serra da Ibiapaba). O parlamentar apregoou que essa proposta retira os direitos previdenciários dos trabalhadores e precisa ser combatida.

O encontro foi requerida pelo vereador Netinho Aragão (PT) e contou com a participação de todos os membros da Casa, além de dirigentes de sindicatos rurais e de servidores municipais. O ex-presidente da Câmara e presidente do PT de Tianguá, Haroldo Aragão, também esteve presente.

“Os trabalhadores têm de verificar quem foram os deputados mais votados em Tianguá, e ligar para os gabinetes deles, passar e-mail, mensagem no WhatsApp e pressionar. É preciso que a classe trabalhadora esteja unida, articulada e mobilizada para evitar que essa reforma passe”, conclamou Moisés Braz.

(Foto – Divulgação)

DETALHE – Quando vier a reforma da previdência estadual, qual vai ser a posição de Moisés Braz?

Moroni vai entregar a nova Central de Acolhimento da Regional II

O prefeito em exercício Moroni Torgan vai inaugurar, às 9 horas da próxima segunda-feira, a Central de Acolhimento da Regional II. O local foi totalmente reformado, com a Central ganhando dois salões climatizados, que comportam aproximadamente 100 pessoas. Há também fraldário e banheiros, sendo um feminino, um masculino e um para pessoas com mobilidade reduzida.

“Estamos trabalhando para acolher bem a população e dar agilidade às demandas”, diz Ferruccio Feitosa, titular da Secretaria Regional I, que estará no ato o lado de Moroni.

Serviços

Os diversos serviços ofertados no local são divididos por núcleos. No da Secretaria de Finanças (Sefin), é possível esclarecer dúvidas e encaminhar processos relativos a ISS, IPTU, Dívida Ativa e ITBI.

Já no da Regional II, são oferecidos serviços como solicitação de alvará de funcionamento e de registro sanitário, liberação de uso do espaço público, emissão de certidão de demolição e certidão de confinantes (atualização de matrícula de imóveis), ouvidoria, entre outros.

Doria supera Alckimin em intenção de voto para presidente

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o prefeito João Doria teria 26% das intenções de voto dos paulistas. É o que mostra levantamento inédito feito pelo Instituto Paraná Pesquisas.

O número é superior aos 24,6% que votariam no governador Geraldo Alckmin, maior cacique tucano do estado.

Doria também atropela Lula, que teria 15,2%, o extremista Jair Bolsonaro, com 12,2%, Marina Silva, com 11,6% e Joaquim Barbosa, com 7,1%. Já o presidente Michel Temer teria pífios 4,3%.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Em Aracati, o clima é de secretariado pedindo o boné

Mais um secretário da administração do prefeito Bismarck Maia, de Aracati (Litoral Leste), entrega o boné. Depois do delegado César Wagner dar adeus à Segurança Pública, eis que está deixando a gestão a professora Cláudia Leitão. Ela sai da pasta da Cultura.

A reclamação é geral entre assessores: o prefeito prometeu mundos e fundos e apoio, mas, na prática, nada.

Bismarck Maia precisa rever o conceito que quer implementar em sua administração. Montou um estafe de primeira qualidade, mas, pelo visto, não conseguiu ainda driblar uma estrutura de má qualidade que herdou do pedetista Ivan Silvério.

TCM vai reduzir expediente na próxima semana

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai reduzir expediente n próxima semana – de 3 a 7 de abril, devendo funcionar das 8 às 14 horas, segundo portaria baixada pelo presidente, o conselheiro Domingos Filho, informa a assessoria de imprensa do órgão.

A medida se deve ao corte dos recursos de mais de R$ 20 milhões no orçamento do Tribunal, que afetou diretamente despesas voltadas à sua manutenção, justifica o presidente do TCM. Além da redução no horário de funcionamento, ele diz que houve a necessidade de readequação de contratos administrativos.

A administração do TCM adianta que vai adotar todas as providências necessárias ao funcionamento interno no horário indicado e todos os registros pertinentes à contagem dos prazos processuais, em conformidade com o disposto na legislação.

Ação na Justiça

Aguarda-se decisão de ação ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), objetivando o restabelecimento do orçamento do TCM.

Em 5 de janeiro de 2017 foi solicitada ao Governo do Estado e à Seplag a suplementação das dotações orçamentárias necessárias ao pleno e regular funcionamento do órgão, pedido para o qual não se obteve resposta, situação que motivou a entrada da ação junto ao Supremo.

DETALHE – O site do TCM andou ficando fora do ar ontem (30), prejudicando o envio das prestações de contas mensais do mês de fevereiro e só voltando a operar hoje. O TCM não divulgou nota explicando o fato. Também não informou como vai fazer com os municípios que não puderam enviar suas prestações.

Heitor Férrer vai apresentar PEC que muda a composição dos tribunais de contas

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) vai dar entrada, na próxima semana, em Proposta de Emenda à Constituição Estadual para mudar a composição dos Tribunais de Contas no Ceará. Heitor defende em sua proposta que três dos sete conselheiros sejam escolhidos entre procuradores de contas e auditores, alternadamente, e os quatro restantes sejam servidores públicos de carreira do tribunal. Diante da crise ética que o país vive, Heitor explica que, com essa iniciativa, o Ceará poderá ser pioneiro na inovação da composição das Cortes de Contas.

“Assim nós acabamos com essa história de indicação política. Não mais terá conselheiro indicado nem por governador nem por deputado. Será uma composição puramente técnica. Esse é o primeiro passo para que esses conselheiros possam ter independência nos seus julgamentos”, acentua Férrer.

O parlamentar socialista lembra que tramita no Senado Federal, desde 2009, emenda de autoria do senador Flávio Torres, a seu pedido, que propõe a mudança da composição do Tribunal de Contas da União. A PEC defende que um terço dos nove ministros sejam escolhidos entre procuradores de contas e auditores, alternadamente, e os outros, dentre servidores públicos de carreira, com mais de 10 anos de serviço prestado ao Tribunal na área de controle externo.

Ele quer formar ma comissão para ir ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), com o objetivo de encaminhar essa proposta de Flávio Torres.

Você sabe o que é Medicina Antroposófica?

A Medicina Antroposófica foi incluída pelo Ministério da Saúde no Sistema Único (SUS) com outras 18 práticas integrativas e complementares, e está no foco do interesse de médicos em Fortaleza. A presidente da Associação Brasileira de Medicina Antroposófica (ABMA), Iracema de Almeida Benevides, médica com especialização em saúde da família, dará palestras para médicos, nesta sexta-feira, sobre a proposta, na Escola de Saúde Pública. Na segunda-feira, ela falará na Universidade Federal do Ceará.

Iracema Benevides está na cidade para ministrar o segundo módulo do Curso Básico de Antroposofia, pré-requisito para a formação em medicina antroposófica, que será oferecida em Fortaleza em 2018 pela ABMA. Atuam no Brasil 450 médicos antroposóficos, o segundo maior contingente no mundo, somente atrás da Alemanha, e o primeiro em médicos em formação antroposófica.

A palestra de Iracema Benevides na UFC, sobre o tema “Medicina antroposófica na atenção primária em saúde: a pessoa no centro do cuidado”, será proferida no Auditório Paulo Marcelo Martins Rodrigues (bloco didático da Faculdade de Medicina da UFC – Rua Alexandre Baraúna, 949, Rodolfo Teófilo). É gratuita e aberta ao público, sem necessidade de inscrição.

Quem?

Iracema de Almeida Benevides é formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com residência médica em Cirurgia Geral e especializações em Medicina Antroposófica, Nutrologia e Saúde da Família. É mestra em International Health Management, Economy and Politics pela Università Commerciale Luigi Bocconi de Milão (Itália). Atuou como consultora do Ministério da Saúde e na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).

Governo Temer – Aprovação cai 10%, diz CNI/Ibope

A avaliação positiva do governo do presidente Michel Temer caiu de 13% para 10%, entre dezembro do ano passado e março deste ano, segundo pesquisa Ibope encomendada pela Confederçaão Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta sexta-feira, 31. De acordo com o estudo, a avaliação de que o governo atual é melhor do que a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff registrou queda de 21% para 18%, entre dezembro do ano passado e março deste ano, segundo pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta sexta-feira, 31.

Foto: André Dusek|Estadão
Michel Temer

Os que consideram que o governo Temer é pior do que o da petista aumentaram de 34% para 41% entre as duas pesquisas. Para 38% os dois governos são iguais, ante 42% na pesquisa anterior. Outros 3% não sabem ou não responderam. O número dos que confiam em Temer caiu de 23% para 17%. Já o índice que indica desaprovação com a maneira do peemedebista de governar subiu de 64% para 73%.

Também pioraram as expectativas para o restante do governo Temer, segundo a pesquisa. Aqueles que acreditam que a perspectiva é ruim ou péssima aumentaram de 43% para 52% entre dezembro e março, enquanto os que preveem que o governo será ótimo ou bom diminuíram de 18% para 14%. Os que preveem que o governo Temer será regular oscilaram de 32% para 28% dos entrevistados. Outros 6% não souberam ou não responderam.

A pesquisa Ibope/CNI foi realizada de 16 a 19 de março deste ano. O levantamento ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

(Estadão)

Partidos de esquerda e sindicalistas farão ato contra Temer

A Frente Brasil Popular e o Movimento Povo Sem Medo vão puxar, a partir das 15 horas, uma passeata com destino ao Centro de Fortaleza. Vai sair da Praça da Faculdade Clóvis Beviláqua e tendo como objetivo protestar contra as reformas do governo de Michel Temer.

Parlamentares de esquerda, sindicalista e representantes de entidades populares reforçarão o ato que faz parte de uma mobilização de caráter nacional.

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) também se engaja, adicionando um outro apelo: por reajuste salarial. O prefeito Roberto Cláudio prometeu avaliar o caso em maio, mas os servidores lembram: a data-base da categoria é 1º de janeiro.

 

Fachin promete divulgar decisões sobre Odebrecht em abril

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF),  anunciou hoje (31) que todas as decisões sobre os 320 pedidos feitos no último dia 15 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), relacionados às delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, serão de fato divulgadas no mês de abril.

O ministro, contudo, não quis especificar a se isso se daria antes ou depois do feriado da Páscoa.

A assessoria do STF já havia divulgado, no início desta semana, que as decisões serão tornadas públicas em conjunto e que, por isso, os trabalhos do gabinete de Fachin adentrariam o mês de abril. Nesta quarta-feira, o ministro afirmou que proferirá suas decisões impreterivelmente no mês que se inicia amanhã (1º).

Entre os pedidos que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF em 15 de março, estão 83 solicitações de abertura de inquérito contra políticos com foro privilegiado, incluindo parlamentares e ministros de Estado.

Janot também pediu a Fachin que retire o sigilo que vigora sobre boa parte dos 950 depoimentos dados pelos ex-executivos da Odebrecht, nos quais detalham o envolvimento de políticos e partidos no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato.

(Agência Brasil)

Política sobre Drogas sob o ritmo da democracia

Com o título “Democratizando as Políticas sobre Drogas”, eis artigo do advogado Marcelo Uchoa, que é secretário especial de Políticas sobre Drogas do Estado. Ele fala sobre palestra que o teólogo Leonardo Boff deu para gestores do Estado e reitera compromisso de uma política, em sua área, democrática. Confira:

Recentemente, ao palestrar para gestores do governo sobre o cenário da crise nacional o erudito teólogo Leonardo Boff disse que os brasileiros só conseguiremos superar com êxito esse momento duro da história se tivermos capacidade de resgatar duas coisas: primeiro, o princípio esperança, que, segundo salientou, é o motor que impulsiona levantar a cabeça após a derrota, a resiliência que incita ter coragem para resistir, lutar e vencer uma crise, nem que seja derrotando-a aos poucos; além disso, para o filósofo, nenhuma mudança estará fora da política, sendo necessária ressuscita-la para superar este crônico estágio. Mas não qualquer política, uma que seja humanista, que entregue muito para os pobres e pouco para os ricos, pois foram estes, não aqueles, que historicamente se locupletaram das riquezas nacionais. Assim, a política a ser resgatada é aquela que efetivamente promova a igualdade de oportunidades, a partir do reconhecimento das diferenças; que, ancorada nos direitos humanos, valore a dignidade das pessoas mais humildes.

Em síntese, os brasileiros precisamos reinventar uma política que se oriente a partir da base, que seja uma práxis democrática em sua essência e permanentemente democrática em seus processos de operação, afinal, a própria democracia é um fato em perene construção.

Saí feliz da conferência. Desde que passamos a responder pela interinidade da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas do Ceará, inauguramos uma dinâmica de diálogo face a face com a sociedade, para além das reuniões ordinárias da pasta. Rodas de conversa já foram realizadas com movimentos sociais de mulheres, de juventude, LGBT, organizações específicas de políticas sobre drogas, estando já programados encontros com pessoas com deficiência e conselheiros de conselhos comunitários de defesa social, dentre outros públicos vulneráveis.

O objetivo das rodas não é outro senão, dando azo ao que almeja o governador Camilo Santana, alinhar as ações estatais relacionadas às políticas sobre drogas às expectativas reais da sociedade cearense. Como bem lecionou Boff em sua exposição, dar voz à população para que discuta e acompanhe permanentemente o desenvolvimento das políticas públicas estatais é um marco pedagógico: – toda vez que se deixa o povo falar, ele não diz apenas palavras, ele diz coisas. Na SPD, as políticas continuarão sendo articuladas democraticamente.

*Marcelo Uchôa,

Secretário Especial de Políticas sobre Drogas do Ceará.

Que tal um sorvete com gosto de solidariedade?

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Uma ação beneficente promovida pela Benévolo Café e Gelato em prol do InCor Criança (Instituto do Coração da Criança e do Adolescente) está marcada para a próxima segunda-feira. Todo o faturamento do gelato de Coppetta (copinhos de 80, 120, 150 ml), produtos desse grupo, será destinado à Instituição. A meta é atingir R$ 5 mil.

O InCor atende cerca de 700 crianças de 0 a 17 anos por mês, portanto necessita de apoio para continuar realizando esse atendimento. Até a última semana, a fila de espera para transplante no Hospital do Coração de Messejana era de 7 crianças

SERVIÇO

*Benévolo Café e Gelato – Rua Ana Bilhar, 1083

*Mais Informações – (85) 3242-4464.

Justiça do Trabalho faz ato contra a reforma da Previdência

Um ato em defesa da Justiça do Trabalho acontece, nesta manhã de sexta-feira, no hall do Fórum Autran Nunes, em Fortaleza. Mobiliza servidores não só do setor, mas de outras repartições públicas num coro também contra a reforma da Previdência do governo Michel Temer.

Além de magistrados, participam também advogados, sindicalistas e lideranças de partidos de esquerda.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Confiança do Comércio atinge o maior nível desde dezembro de 2014

O Índice de Confiança do Comércio (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 3,1 pontos entre fevereiro e março deste ano, ao passar de 82,5 para 85,6 pontos, em uma escala de zero a 200. Essa é a quarta alta consecutiva do indicador, que atingiu o maior nível desde dezembro de 2014.

De acordo com a FGV, com as altas observadas nos últimos quatro meses, a confiança do empresário do comércio sai dos níveis “atipicamente baixos” do biênio 2015/2016 e entra em uma faixa considerada “moderadamente baixa”.

A alta do indicador foi provocada por melhoras nas avaliações dos empresários em relação ao futuro, já que o Índice de Expectativas avançou 4,1 pontos, atingindo 95,6 pontos. O quesito que mais avançou foi o otimismo com as vendas nos três meses seguintes, que subiu 5,7 pontos em relação ao mês anterior.

A confiança dos empresários no momento presente também cresceu (1,8 ponto) e atingiu 76,1 pontos.

(Agência Brasil)