Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Número de acidentes e mortes registrou queda de 7,2% em 2017 nas rodovias federais

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A falta de atenção dos motoristas brasileiros foi a principal causa dos acidentes de trânsito ocorridos ao longo do ano passado, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Segundo balanço divulgado hoje (19) pelo orgão, só nas rodovias federais foram registrados 89.318 acidentes graves, resultando na morte de 6.244 pessoas e 83.978 feridos.

Os números de mortos e feridos são menores que os de 2016, quando 6.419 pessoas morreram e 87 mil ficaram feridas em 96.590 acidentes nas rodovias federais – uma redução de 7,5% no total de acidentes; de 2,7% no número de óbitos e de 3,5% na quantidade de feridos.

De acordo com a PRF, a “presumível” falta de atenção dos motoristas causou 34.406 acidentes que resultaram na morte de 1.844 pessoas. A condução em velocidade acima do permitido foi a causa de 10.420 acidentes que mataram 1.007 pessoas e deixaram 9.658 feridos. Em seguida está a ingestão de álcool antes de dirigir, constatada em 6.441 acidentes que resultaram em 455 mortos e 6.023 feridos.

O tipo de acidente mais frequente no ano passado foi a colisão traseira, responsável por 18% das ocorrências. Em seguida, está a saída de pista dos veículos (17,5%). Apesar disso, o tipo de acidente que mais resultou em mortes foi a colisão frontal, em que morreram 1.904 pessoas.

Com 12.702 acidentes, Minas Gerais lidera o ranking das unidades da federação com maior número de ocorrências. Em seguida, está o Paraná (10.645); Santa Catarina (10.643); Rio Grande do Sul (6.383) e Rio de Janeiro (5.945). Minas também encabeça a relação das unidades com mais mortes por acidentes de trânsito em rodovias federais, com 869 óbitos (35 a mais que em 2016). No Paraná houve 613 vítimas fatais. Na Bahia, 594; no Rio Grande do Sul, 391; em Santa Catarina, 380 e em Pernambuco, 343.

Autos de infração

Segundo a polícia rodoviária, a diminuição do número de acidentes, mortos e feridos em um ano em que a frota nacional aumentou em quase três milhões de veículos é resultado das campanhas de educação para tentar sensibilizar motoristas e passageiros quanto aos cuidados no trânsito e também do trabalho de fiscalização – intensificadas em feriados prolongados, períodos de férias e festas de final de ano.

Durante ações de fiscalização nas estradas federais foram emitidos 5.853.185 autos de infração, um número 4,8% superior ao de 2016. No total, foram fiscalizados 6.676.442 veículos e mais de sete milhões de pessoas.

A conduta que resultou no maior número de infrações nas rodovias federais foi o excesso de velocidade em até 20%, o que representa um total de 2.329.261 autos de infração. A PRF considera o resultado muito alto, mas destaca que ele representa uma redução de 12,5% em comparação aos atos de infração emitidos pela mesma causa durante o ano de 2016.

Na sequência de infrações mais comuns vem trafegar com o farol baixo desligado durante o dia (905.620 infrações); dirigir em velocidade de 20% à 50% acima do permitido (499.562); fazer ultrapassagens em locais com linha contínua (224.479) e motorista flagrado dirigindo sem o cinto de segurança (143.913).

As ações de fiscalização da PRF nas rodovias federais também resultaram na apreensão de quase 400 toneladas de maconha; 1,5 toneladas de crack e 10 toneladas de cocaína, além de 9,5 milhões de pacotes de cigarros contrabandeados; 2.089 armas de fogo; 189.632 munições e 50.953 metros cúbicos de madeira irregular.

(Agência Brasil)

Auxílio-moradia de magistrados está com dias contados?

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A presidente Cármen Lúcia avisou: em março próximo, coloca na pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento de ação que pode dar cabo ao famigerado auxílio-moradia.

Por aqui, o Tribunal de Justiça do Estado gasta mais de R$ 1,7 milhão/mês com esse penduricalho vip. Mas não está sozinho nisso.

O pessoal da Procuradoria Geral de Justiça, do Tribunal de Contas do Ceará e magistrados federais também ganham esse absurdo travestido de reajuste.

Na democracia, governo impopular é governo ruim

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Com o título “Na democracia, governo impopular é governo ruim”, eis artigo do jornalista Gualter George, que pode ser conferido no O POVO desta sexta-feira. “O apoio popular continua sendo condição imprescindível, ao meu ver, para que um governo seja exitoso”, diz o articulista em seu texto.

Um ponto inicial de discussão, que considero inegociável: governo impopular é, sem margem para dúvida, governo ruim. É da democracia, como um dos seus efeitos naturais, que uma gestão pública tenha seu sucesso medido pela satisfação que proporciona às pessoas, o que torna sem qualquer sentido a ideia que se tenta estabelecer no debate político brasileiro atual de que a falta de apoio popular pode funcionar como espécie de estímulo para alguém levar adiante uma agenda “amarga e impopular”. Nada mais mentiroso e contraditório.

O publicitário Nizan Guanaes, com sua peculiar e reconhecida genialidade para vender produtos e ideias, introduziu o debate quando, ao participar de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, lá em 2016, sugeriu ao governo Temer fazer uso de sua “baixa popularidade” para impor a tal agenda antipática, na visão dele necessária ao País. Houve, na época, quem zombasse da situação, definisse como engraçada e ingênua, até, a manifestação do inquieto baiano. Pois sim, no Palácio do Planalto tudo foi levado muito a sério e inspirou o deslanche de um pacote de medidas exatamente na linha proposta, na versão de quem as defende olhando mais para aquilo que o cidadão precisa do que exatamente para o que ele pede. Desta fonte vieram, especialmente, as polêmicas reformas dos sistemas trabalhista e previdenciário, nos dois casos com um nível de profundidade que ninguém imaginava possível de ser levado adiante por uma gestão pouco aceita, cercada de problemas por todos os lados, e, pior ainda, liderada por um governante de carisma zero e capacidade de mobilização social nenhuma.

O resultado de tudo isso é uma permanente busca de justificar os meios pelos fins. Um governo sem apoio torna mais difícil a negociação com o Congresso, abre o flanco a parlamentares ávidos por tirar proveito da situação, como tem acontecido abertamente desde quando as tais reformas estruturantes de Temer começaram a tramitar na Câmara e no Senado. Reivindicações antigas, algumas imorais e claramente contrárias ao interesse do conjunto da sociedade, voltam à mesa e acabam negociadas em condições de prejuízo para o Estado. As isenções tributárias justificadas apenas pela força do lobby de setores econômicos mais organizados, a distribuição de cargos sem critério técnico algum e a farra de liberação de recursos para demandas apenas políticas resultam da falta de força e de voto de um governo que se lança ao debate sem quase nenhum respaldo público.

O apoio popular continua sendo condição imprescindível, ao meu ver, para que um governo seja exitoso. Nada mudou nesse sentido e considero difícil que isso um dia mude, falando-se de um ambiente democrático. É de uma grande extravagância política imaginar o contrário. O que não significa que abraçar toda pauta corporativa e fugir de qualquer ação reformadora, apenas para manter intacta a simpatia popular, seja o recomendável à construção de uma gestão de qualidade. O erro, que anda ganhando muitos adeptos ultimamente, é de transformar uma eventual impopularidade quase em exigência para um governo fazer o que é certo. É invencione pura criar vínculo direto entre as duas situações.

*Guálter George

gualter@ opovo.com.br

Editor-executivo de Política.

(Foto – Veja)

Vice-governadora tem motivos para andar sorrindo…

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Quem anda sorrindo de uma ponta a outra das orelhas é a vice-governadora Izolda Cela. O Ministério da Educação, nesta semana, durante evento em Brasília pró-escolas de tempo integral, destacou o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic).

Izolda Cela, quando à frente da Seduc, implantou a novidade.

Dizem que o sonho dela agora é alcançar mesmo reconhecimento com o seu Pacto por um Ceará Pacífico, criado para promover projetos sociais com objetivo de amenizar a dura realidade da violência no Estado.

(Foto – Governo do Estado)

Brincadeira de Tiago Leifert irrita cúpula da Globo

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Uma brincadeira do apresentador Tiago Leifert em suas redes sociais desagradou a cúpula da TV Globo. A informação é Coluna Radar, da Veja Online desta sexta-feira.

Nas redes sociais, Leifert criticou a campanha “Que Brasil você quer para o futuro?”, em que a emissora pede aos espectadores que enviem vídeos gravados por celular na posição horizontal.

As imagens serão parte da programação eleitoral da Globo.

(Foto – Divulgação)

Secretário da Cultura comemora fim do parto na Secult: o concurso que era tão aguardado

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Com o título “O fortalecimento institucional da Secult”, eis artigo de Fabiano Piúba, o titular da Secretaria da Cultura do Ceará. Ele comemora o concurso público lançado pelo Governo para a pasta. Aliás, quase virava um parto de tão demorado. Confira:

O governador Camilo Santana anunciou a realização do Concurso Público para a Secult. Em 51 anos de existência será o primeiro a ser realizado para o órgão. Esta decisão consiste no fortalecimento institucional da Secretaria composto pelo Concurso Público, o Plano de Cargos e Carreiras (uma luta histórica dos servidores) e a reestruturação da pasta. Não se trata apenas da realização de um concurso, mas de uma política de institucionalização da política cultural que passa, pelo fortalecimento estrutural e do quadro de efetivos da Secult.

Essa conquista só foi possível pela determinação política do governador Camilo Santana que inseriu a cultura na agenda social de seu Governo. Trata-se de um compromisso político de campanha, mas também institucional contemplado na Meta 2 da Lei do Plano Estadual de Cultura sancionada em 2016.

A proposta do concurso é antiga e sabemos que os gestores que passaram pela Secult se dedicaram em sua realização. Quando aqui chegamos, encontramos o processo aberto pelo professor Pinheiro com continuidade na gestão de Paulo Mamede, cuja proposta implicava em 81 cargos distribuídos entre: historiador, bibliotecário, museólogo, contador, técnicos em assuntos culturais, além de assistentes de administração com nível médio. Esta proposta evoluiu em 2015 com Guilherme Sampaio, onde buscamos referências de concursos recentes. Para além dos cargos, inserimos Letras, Arquivologia, Conservação e Restauro e as áreas de Artes Cênicas (Teatro e Dança), Artes Visuais, Audiovisual e Música, mais 38 articuladores culturais de nível médio, contabilizando 70 cargos.

Em 2016 revisamos a proposta e ampliamos para 132 cargos, todos de nível superior. Além das áreas anteriores, inserimos Arquitetura, Sociologia, Antropologia, Pedagogia, Mídias Digitais, Administração, Direito, Economia, Estatística, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Esta atitude do Governo é uma conquista da classe artística, do setor cultural e da sociedade cearense. Com este concurso teremos artistas gerindo a Secult, somados aos profissionais das áreas de Humanidades e Exatas que qualificarão o pensamento, o sentimento, a gestão e a execução de uma política de cultura de Estado.

*Fabiano Piúba

fabianopiuba@gmail.com

Secretário da Cultura do Estado do Ceará.

Novo estatuto da Caixa prevê afastamento de executivos pelo conselho diretor

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Os vice-presidentes da Caixa Econômica Federal não mais poderão ser nomeados pelo presidente da República. A mudança na competência para escolha dos dirigentes da Caixa consta do novo estatuto do banco, aprovado nesta sexta-feira (19) pela Assembleia Geral da banco, órgão criado com o novo documento para substituir as atribuições do Ministério da Fazenda.

O novo estatuto segue os princípios da Lei das Estatais e prevê que tanto a escolha quanto a destituição de vice-presidentes da Caixa serão feitas pelo Conselho Administrativo, composto por um quarto de membros independentes, depois de manifestação do Comitê de Indicação e Remuneração do banco. Os indicados para estes cargos também deverão ser aprovados pelo Banco Central e passar por avaliação de consultores especializados em recrutamento de executivos.

Os membros do Conselho Administrativo também serão escolhidos pela Assembleia Geral da Caixa, que ainda tem a atribuição de definir a remuneração dos administradores, aprovar demonstrações contáveis e tratar de questões como fusões e aquisições do conglomerado. O estatuto cria ainda quatro comitês estatutários, reformula o de Comitê de Riscos e mantém seis grupos que têm funções específicas e variadas, como auditoria, compras e prevenção de crimes.

O novo regulamento torna mais rígidos os critérios de escolha dos indicados para os cargos da vice-presidência, além de manter as antigas exigências de reputação ilibada, notório conhecimento técnico compatível com o cargo, curso superior e experiência profissional. O banco deverá ainda seguir novas práticas de gestão de riscos e divulgar uma carta anual de governança.

O novo estatuto foi aprovado depois do afastamento pelo presidente Michel Temer de quatro dos 12 vice-presidentes do banco. Os dirigentes afastados são suspeitos de envolvimento em práticas de corrupção investigadas pela  Polícia Federal na Operação Greenfield. Os que não foram afastados passarão por avaliação técnica, informou  o Ministério da Fazenda.

Em nota, a Caixa afirma que o novo estatuto começou a ser elaborado em 2016, após a aprovação da Lei das Estatais, e que o processo de mudança contou com a participação dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. O estatuto deverá ainda ser aprovado pelo Banco Central e só entrará em vigor depois de publicação.

(Agência Brasil)

Rede quer Heitor Férrer no partido

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Pedro Ivo, Heitor e Wesley Diógenes.
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) recebeu, nesta manhã de sexta (19), em seu gabinete na Assembleia, a visita do coordenador nacional da Rede Sustentabilidade, Pedro Ivo, e do porta-voz do partido no Ceará, Wesley Diógenes.
Na pauta, as eleições 2018 e o cenário político local.
Heitor foi convidado para integrar a Rede, mas ele prefere, antes de qualquer decisão, conversar com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e com o presidente estadual do partido, o deputado federal Odorico Monteiro. “Se o PSB me der liberdade de atuação parlamentar, fico!”, disse para o Blog.

Prefeito de Maracanaú entrega UPA 24 Horas dando direito a sessão de “risoterapia”

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Inaugurar unidade de saúde com direito a show, como fez o ex-governador Cid Gomes, ao trazer Ivete Sangalo na entrega do Hospital Regional de Sobral (R$ 650 milzinho), não saiu de moda.

O prefeito Firmo Camurça (PR) vai entregar, segunda-feira que vem, a UPA 24 horas de Maracanaú (Região Metropolitana).

Só que mais modesto: com show de humoristas como Ciro Santos, Alex Nogueira e Luana do Crato.

(Foto – Paulo MOska)

O pato a Fiesp foi recolhido ao depósito das coisas inservíveis

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Com o título “Antes, falha da Dilma; agora a culpa é coletiva”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta sexta-feira. ” A elite esqueceu-se da indignação e o pato da Fiesp foi recolhido ao depósito das coisas inservíveis”, diz trecho do texto. Confira:

Seria piada, caso fosse possível achar graça do governo Michel Temer. O economista-chefe do Banco Itaú, Mario Mequita, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo (14/1/2017) afirmou ser “coletiva” a responsabilidade pelo rebaixamento da nota do Brasil pela agência avaliação de risco Standard & Poor’s . Ora, mas a culpa pelas desgraças na economia não estavam personalizadas em Dilma Rousseff? Por que, de repente, a culpa se generaliza e Temer é poupado?

Esses sujeitos deveriam poupar o distinto público de tanta desfaçatez. Faz pouco tempo cacarejam o “fora Dilma”, apresentando a mágica “solução Temer” para resolver problemas de unha encravada a tumor no cérebro. O resultado da pajelança é um governo que esfrega na cara dos brasileiros o uso descarado do poder como escudo de proteção aos seus associados.

A corrupção – junto com a urdida trama das “pedaladas, motivos reivindicados para afastar a presidente Dilma – tornou-se epidêmica entre os auxiliares de Temer, enlaçando o próprio presidente. A elite esqueceu-se da indignação e o pato da Fiesp foi recolhido ao depósito das coisas inservíveis.

Querem agora transferir a responsabilidade da desordem para um sujeito indeterminado. Mas os responsáveis têm nome e sobrenome. E podem ser encontrados entre aqueles que, mesmo pondo em risco a institucionalidade, instigaram o impeachment de Dilma.

Mesquita agora finge que o negócio não é com ele, nem com presidente, muito menos como o “mercado”, uma espécie de deus, que ninguém vê, porém, onipresente, onisciente e onipotente. O banqueiro diz ter faltado a Temer “apoio no Congresso”. O mesmo Congresso que aprovou o teto de gastos e a reforma trabalhista, mas cuja “precificação” parece ter sido mal calculada, pois está exigindo mais para entregar a mercadoria.

Na hora de prestar contas, os responsáveis pelo desacerto começam a tirar o corpo fora e – preservando o “mordomo de filme de terror” -, querem, sem mais nem porquê, tornar a culpa “coletiva”.

Plínio Bortolotti plinio@opovo.com.br Jornalista do O POVO

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Arquidiocese vai inagurar Obras Papais em Fortaleza

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, vai inaugurar as obras papais durante solenidade domingo, a partir das 16 horas, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). As obras papais foram concluídas em agosto de 2017, com apoio do Papa Francisco.

Cerca de cinco mil pessoas participarão da inauguração, que contará também com a presença do governador Camilo Santana, dos bispos de algumas dioceses brasileiras, além de membros das 23 comunidades e amigos que, ao longo de 18 anos, fazem parte do CEU, e do presidente Internacional da Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), Johannes Heremann, da Alemanha.

Ainda na programação, haverá a Sagração da Igreja do Santíssimo Sacramento e a entrega das obras de pavimentação do CEU, realizadas pelo Governo do Estado. A animação musical será feita pelo padre Antônio Furtado, seguida de Terço da Misericórdia e Santa Missa presidida por Dom José.

Obras Papais

As Obras Papais do CEU são formadas pelo Pátio Uirapuru, que é composto por seis salas disponíveis para aluguel, e o Espaço da Paz, que conta com auditório para 200 pessoas, climatizado, com cozinha, dispensa, quatro banheiros, tudo disponível para aluguel. Toda a renda será revertida para suprir as necessidades financeiras de manutenção do CEU.

Obras Papais do CEU

As Obras Papais são financiadas pela Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), com autorização do Papa Francisco. Mais de 60 milhões de pessoas são beneficiadas todo ano através dos mais de cinco mil projetos apoiados pela entidade em cerca de 140 países, incluindo o Brasil.

O Papa Francisco encontrou no Brasil três instituições onde as obras de misericórdias são abundantes. Entre elas está o CEU que trabalha atendendo pessoas em demandas sociais, dedicando-se à recuperação de dependência química; acolhimento a crianças e jovens em situação de risco; adultos e crianças portadoras do vírus HIV; acolhimento a meninas e jovens vítimas de abuso ou exploração sexual e a reinserção de egressos do sistema penitenciário com acompanhamento a presidiários e famílias, além da realização de eventos, atividades educacionais e culturais; aconselhamentos e encontros de espiritualidade.

(Foto – Divulgação)

Confiança do empresário industrial na economia melhora

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A percepção dos empresários da indústria sobre os próximos seis meses da economia nacional aumentou em janeiro, alcançando os 59 pontos, em uma escala que varia de 0 a 100. Em relação a dezembro do ano passado, o sentimento de confiança dos empresários registrou aumento de quase um ponto,

A avaliação sobre a confiança do empresário da indústria foi divulgada nesta sexta-feira (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a pesquisa, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) registrado no primeiro mês de 2018 está acima da média histórica de 54,1 pontos e é o maior desde abril de 2011.

A expectativa positiva dos empresários, avaliado pelo Índice de Expectativas, também apontou crescimento significativo, atingindo 62 pontos em janeiro, maior resultado dos últimos cinco anos. E a percepção dos empresários sobre as condições atuais para os negócios foi de 53 pontos. A pesquisa aponta que esse índice está acima de 50 pontos por cinco meses seguidos.

Segundo a CNI, os índices refletem o aumento do otimismo em relação ao desempenho da economia brasileira e das empresas para o próximo semestre. A entidade ressalta que a melhora da expectativa aponta uma tendência das empresas em investir mais, o que pode contribuir para a criação de empregos e a recuperação do crescimento econômico.

A pesquisa foi realizada entre 3 e 16 de janeiro com 2.772 empresas de pequeno, médio e grande porte.

(Agência Brasil)

Camilo reúne secretariado de olho na reeleição

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Na primeira reunião do ano com o secretariado, nesta sexta e sábado, no Pavilhão da Residência Oficial, o governador Camilo Santana (PT) repetirá o mantra de reforço em educação e saúde. Na segurança, continuará apelando por verbas devidas pela União.

A ordem é um balanço dos projetos de 2017, o que vem pela frente e, principalmente, reforçar programas, pois Camilo sonha com a reeleição.

Outra. Ele puxará pra si a divulgação do primeiro prognóstico sobre inverno. O anúncio, que seria feito hoje pela Funceme, foi adiado para segunda-feira, às 9 horas, no Abolição.

Melhor do que divulgar índices de criminalidade. E sinal de que vem tempo bom.

Grupo de servidores municipais lança campanha salarial reivindicando 9,42% de reajuste

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Um grupo de servidores da Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta manhã de sexta-feira, em frente ao Paço Municipal, a campanha salarial 2018 da categoria. A mobilização foi puxada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), contando com adesão de outras entidades sindicais de servidores do Município.

Mesmo com a forte chuva desta manhã, que atrapalhou e impediu o deslocamento de muitos servidores, o Sindifort resolveu manter a assembleia. A data-base dos servidores é 1º de janeiro. Eles querem resposta da gestão sobre reajuste.

“Temos perdas acumuladas da ordem de 20%, se considerarmos os últimos dez anos”, afirma Nascelia Silva, presidente do Sindifort, complementando: “Somente nos dois últimos anos, se somarmos o IPCA de 2016 (6,28%) e 2017(2,94%), são 9,42% de inflação acumulada”. A pedida é por esse valor de 9,42%.

Outras reivindicações

Na pauta de reivindicações deste ano constam ainda o problema com o Instituto de Previdência do Município (IPM). Quando o IPM/Saúde não dá conta da demanda dos funcionários, resulta na reclamação pela ineficácia do sistema de cotas.

Da mesma forma, o IPM/Previdência deixa a questão da aposentadoria dos servidores em suspense: dados apontam para um déficit atuarial da ordem de R$ 10 bilhões. Para atenuar a situação, reivindica-se um aporte financeiro no sistema IPM/Saúde e Previdência, por parte da Prefeitura.

A campanha reivindica também melhores condições de trabalho e a realização de concursos públicos; a revisão dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), a implantação de anuênios, como também da Gratificação da Produtividade de Campo dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, entre outros temas.

Ano passado, a Prefeitura não concedeu reajuste geral para os servidores, mas ganhos pontuais para algumas categorias como os professores.

(Foto – Suzana Mesquita)

Projeto Lago de Fronteiras está com verbas travadas

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O diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, faz gestões, junto ao Ministério da Integração Nacional, por recursos para as obras da barragem do açude Lago de Fronteiras, em Crateús.

A obra vem sendo tocada, mas ele não especificou valores, pois o orçamento, no fim de 2017, sofreu contingenciamentos. O valor total do projeto é de R$ 170 milhões.

Ângelo Guerra garante que o Lago de Fronteiras terá andamento, sem maiores problemas, neste ano.

(Foto – Paulo MOska)

Estudante é agredido por grupo skinhead no Benfica

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Um universitário foi atacado por um grupo de seis pessoas, na noite dessa quinta-feira, 18, no bairro Benfica. O jovem relatou agressão no Facebook. Ele afirma que teve a orelha rasgada e que ouviu dos agressores expressões de cunho racista e homofóbico. O caso aconteceu na Gentilândia, na região da Avenida 13 de Maio, uma das mais movimentadas de Fortaleza. A publicação foi feita às 23h37min. Até às 9 horas desta sexta-feira, o post teve mais 466 reações. A vítima terá a identidade preservada.

“Me cercaram e começaram a me socar. Eu só tive a reação de proteger a minha cabeça e gritar por socorro. Levei um soco que rasgou de leve minha orelha e mais alguns que me fizeram cair”, relatou na rede social. “Quando vi uma brecha, atravessei a avenida. Quase fui atropelado, perdi meu chinelo e meu boné”.

“Enquanto eles me batiam, só ouvia algo relacionado a eu ser um viadinho e um preto imundo”, descreveu o estudante. Ele afirma que chegou a denunciar a ação a policiais que estavam nas proximidades, que orientaram o jovem a ir a uma delegacia. “Nunca achei que iria passar por isso”, desabafou. “A dor do que eu ouvi enquanto apanhava continua aqui”.

Nas redes sociais, várias postagens identificam o grupo com as mesmas características que a vítima descreveu dos agressores. Um dos homens apontados como suspeito assumiu, em um rede social, que teria participado de uma agressão. Pelos menos duas pessoas viram o mesmo grupo, por volta das 21h30, nas proximidades do metrô, no Benfica.

“Agredimos um grupo de comunistas que estavam tentando atrapalhar a manifestação. Não ficamos de braços cruzados, saímos nas ruas e partimos para a ação”, escreveu. O perfil foi trancado, nesta manhã, na rede social.

O POVO Online fez contato com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e aguarda retorno.
(O POVO Online)

Presidente do STJ manda soltar mulher que não podia pagar fiança de R$ 9 mil

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Estabelecer fiança de dez salários mínimos (R$ 9,3 mil) para quem furtou produtos de pouco valor é uma barreira indevida ao direito de responder ao processo em liberdade. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, concedeu alvará de soltura a uma mulher presa há um mês. A informação é da assessoria de imprensa do STJ.

A liberdade provisória foi deferida pela Justiça estadual em Goiás, mas o juízo competente estabeleceu a fiança em dez salários mínimos. Segundo a defesa, a mulher — presa por furtar produtos de um supermercado — trabalhava com carteira assinada e recebia mensalmente pouco mais de um salário mínimo, não tendo condições de pagar a fiança.

Ao analisar o pedido de Habeas Corpus, o Tribunal de Justiça de Goiás indeferiu o pleito por entender, entre outros motivos, que a defesa não comprovou a hipossuficiência financeira.

Para a presidente do STJ, a dificuldade de pagamento da fiança é evidente no caso. “Embora não haja nos autos prova plena de que a paciente possui ou não condições financeiras para arcar com o valor da fiança arbitrada, as particularidades do caso indicam claramente que a falta desses recursos realmente é o fator que impediu a sua liberdade, pois, desde então, vem a paciente se insurgindo contra a imposição do pagamento da fiança, sem êxito”, afirmou a ministra em sua decisão.

Garantia constitucional

Laurita Vaz disse que a exigência imposta pela Justiça estadual não pode subsistir, de acordo com precedentes do STJ e a sistemática constitucional que “veda o fato de pessoas pobres ficarem presas preventivamente apenas porque não possuem recursos financeiros para arcar com o valor da fiança arbitrada”.

Ao deferir o pedido, a ministra estabeleceu medidas cautelares diversas da prisão, tais como o comparecimento periódico em juízo, a proibição de se ausentar da comarca sem prévia e expressa autorização do juízo e o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, entre outras. A presidente do STJ disse que outras medidas podem ser impostas pelo juízo competente, e a prisão pode ser novamente decretada em caso de descumprimento.

Temer vai ao STJ para garantir posse de Cristiane Brasil

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O presidente Michel Temer recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O recurso já foi protocolado no tribunal. A informação é do Potal G1.

A decisão de Temer foi tomada nesta quinta-feira (18) após conversas com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. A ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, ficou encarregada de entrar com o recurso no tribunal.

Esta é a quarta vez que a AGU recorre à Justiça para garantir a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho.

A posse de Cristiane Brasil estava prevista para o dia 9 de janeiro, mas uma decisão do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói, suspendeu a solenidade um dia antes.

O juiz atendeu ação popular apresentada após o G1 revelar que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas.

O nome da deputada foi incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) por decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1).