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Dia Nacional do Ciclista – Prefeitura comemora data oferecendo passes gratuitos do Bicicletar

A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos vai comemorar, neste domingo (19), o Dia Nacional do Ciclista com passes gratuitos do Bicicletar. A informação é da assessoria de imprensa da pasta, adiantando que, durante todo o dia, a primeira hora será gratuita. A ideia é incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte e de lazer.

O passe diário estará liberado durante todo dia do domingo da seguinte forma: o usuário que pegar uma bicicleta numa estação poderá utilizá-la por uma hora gratuitamente. Caso queira continuar utilizando de forma gratuita, ele deverá deixar a bicicleta na estação, esperar 15 minutos e pegar novamente. Se quiser continuar o uso, sem interrupção, pagará R$ 5,00 pelo adicional de cada hora. Tanto usuários novos quanto já cadastrados poderão usufruir desse benefício.

Data festiva

O Dia Nacional do Ciclista foi sancionado e publicado no Diário Oficial da União, em novembro do ano passado. A data escolhida é uma homenagem ao ciclista Pedro Davison que foi atropelado enquanto pedalava na faixa central do Eixão Sul de Brasília. Ele veio ao óbito em 19 de agosto de 2006.

VAMOS NÓS – O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai também pedalar nesta data festiva.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura de Sobral inscreve para concurso de professor e orientador educacional

Prosseguem, até a próxima sexta-feira (24/08), as inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de 312 cargos de professor e orientador educacional da Secretaria Municipal de Educação de sobral (Zona Norte). Há vagas também para um cadastro de reserva. A informação é da assessoria de imprensa da gestão do prefeito Ivo Gomes (PDT). Os interessados devem realizar as inscrições por meio de formulário online. A taxa de inscrição é de R$ 85,00 para o cargo de professor e R$ 110,00 para o cargo de orientador educacional.

Das 312 vagas, 50 são para o cargo de orientador educacional, destinadas a bacharéis em Psicologia; e 262 vagas para os cargos de professor de educação infantil e professor de ensino fundamental com licenciatura em Pedagogia, Letras, Matemática, Ciências, Física, Biologia, Química, História, Filosofia, Sociologia, Geografia, Inglês, Educação Física, Artes e Música.

A carga horária para o cargo de professor será de 20 horas semanais, com vencimento base de R$ 1.411,99 mensais; para o cargo de orientador educacional será de 40 horas semanais, com vencimento mensal de R$ 2.800,00.

Coordenado pelo Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual Vale do Acaraú (IADE/UVA), o concurso para o cargo de professor será realizado em quatro fases: prova objetiva, prova dissertativa, prova didática e análise de títulos. Já os candidatos ao cargo de orientador educacional serão submetidos a três fases compreendendo prova objetiva, prova de apresentação de um plano de ação teórico propositivo e análise de títulos. A prova objetiva para todos os cargos será aplicada no dia 16 de setembro.

SERVIÇO

*Confira Edital aqui. E inscrições aqui.

*Mais informações: (88) 3677-4210.

Pesquisa Ibope – Números e sentimentos

Com o título “Números e sentimentos”, eis artigo de Guálter George, editor de Política do O POVO. Ele aborda a primeira pesquisa do Ibope sobre a disputa governamental no Ceará. Confira:

Reconheçamos, são números avassaladores. Há outros componentes que parecem jogar contra a turma que, pela direita, esquerda e pelo centro, organizou-se no Ceará para tirar do poder os que encontram-se à frente do governo no Ceará, surgindo como mais evidente deles o pouco tempo de que disporão para o necessário processo de desconstrução de um governador-candidato que combina índices altos de intenção de voto com a menor rejeição pelo eleitorado entre os seis nomes que se apresentam à disputa. Dito tudo isso, há experiência suficiente em campo para que ninguém, de um lado ou de outro, valha-se do que o Ibope acaba de divulgar para dar o jogo por encerrado. Não está, mesmo que pareça.

O amplo favoritismo que Camilo Santana (PT) apresenta na largada de sua campanha à reeleição já era do conhecimento dos atores políticos cearenses, ajudando, hoje, a explicar o conjunto amplo e até extravagante de partidos que atraiu em torno de sua candidatura. Ninguém junta 24 siglas em torno de si apenas porque tem um jeito especial e educado de tratar interlocutores, como chegou-se a alegar em algumas das explicações mais esdrúxulas apresentadas em meio ao movimento que levou quase todo mundo para o palanque governista. Muito menos cabe o simplismo de imaginar que a força da máquina se basta como fator de atração, porque a história política oferece exemplos de sobra em que a perspectiva de poder funciona mais do que o seu exercício pleno. O aspecto que lançou tanta gente nos braços de Camilo na fase em que as coligações se estruturavam foi o sentimento captado, já naquele momento, de que a tendência do cearense hoje é pela continuação.

Portanto, não deve surpreender aos oposicionistas o que está anunciado pelo Ibope desde a noite passada. É lembrar o tom resignado do senador tucano Tasso Jereissati em discurso lá do dia 10 de julho passado, no qual anunciou que ele e seus aliados não deixariam “acontecer um WO aqui”. Aquele desabafo não saiu do nada, continha informações que, de alguma forma, a pesquisa de agora meio que traduz.

O que está demonstrado é que o desafio é ainda maior do que o imaginado, embora continue sendo uma possibilidade ao alcance reduzir a distância até o ponto em que, pelo menos, garanta uma segunda volta para a campanha. É isso ou, na linha da conformação, trabalhar duro para, pelo menos, conseguir uma derrota que comprometa menos o futuro político da turma.

Marina Silva cumprirá agenda em Fortaleza nesta segunda-feira

A candidata à presidência da República pela Rede, Marina Silva, estará em Fortaleza na próxima segunda-feira. De acordo com a assessoria dela, na agenda uma visita à foz do rio Ceará, na Barra do Ceará. Ali, ela fará pregação por uma zona de proteção ambiental.

Marina ainda terá compromissos com o Instituto Maria da Penha, que trabalho no apoio às mulheres vítimas de violência.

Ela deve também expor seu plano de governo para a diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a partir das 18 horas, no Auditório Waldyr Diogo da entidade.

(Foto – Agência Brasil)

General Theophilo diz que a luta do povo é “contra os maus políticos”

“A maioria dos políticos está de um só lado. Só que esse não é o lado do povo. Essa caminhada pelo Centro de Fortaleza é o início de uma longa jornada”, disse, nessa quinta-feira, o candidato tucano ao Governo do Estado, General Theophilo. Para ele, a campanha é dura, mas “iremos falar diretamente com o povo, dizer para as pessoas que nós estamos do seu lado. É uma luta do povo contra os maus políticos”.

Nesta sexta-feira, o General Theophilo, ao lado do senador Tasso Jereissati e do deputado estadual Capitão Wagner (PROS), cumpre agenda na Região dos Inhamuns. Visita os municípios de Crateús, Independência e Tauá.

Com ele, Emília Pessoa, candidata a vice-governadora, e Dra. Mayra (PSDB) e Eduardo Girão (PROS), candidatos ao Senado.

O General, no primeiro dia de sua campanha, em Fortaleza, foi cobrado por uma solução urgente para a questão da segurança pública. “Para lidar com a bandidagem é preciso mão firme. Tolerância zero. Mas, ao mesmo temo proporcionar uma chance àqueles que verdadeiramente querem se recuperar”, disse para populares o candidato.

(Foto – Divulgação)

Tribunal de Justiça aprova abertura de processo disciplinar contra juiz de Fortaleza

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível de Fortaleza, para apuração de “baixa produtividade e decisões suspeitas”. A sessão, realizada nessa quinta-feira (16/08), foi conduzida pelo presidente do tribunal, desembargador Gladyson Pontes. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo a sindicância realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, em 2017, o juiz deixou de cumprir a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos anos de 2014, 2016 e 2017, sendo verificada “a existência de avultado acervo processual e de atraso na prestação jurisdicional”, o que ocasionou um aumento de 9,71% do acervo da unidade judiciária no intervalo de três anos.

Além disso, o órgão corregedor constatou que o juiz seria “negligente quanto à quantidade, havendo, ademais, ocorrências suspeitas em processos que envolvem vultosas cifras pecuniárias”.

Em defesa, o magistrado negou haver suposta morosidade na 23ª Vara Cível, alegando que em abril de 2016 foi condecorado com o Certificado de cumprimento da Meta 4 de 2015, do CNJ. Argumentou que nenhuma de suas decisões teve influência externa e não existe nenhuma prova dos fatos narrados. Além disso, sustentou que a apuração realizada pela sindicância teria sido parcial e adentrou ao exame do mérito da causa.

Ao apresentar o voto, o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, destacou que o prosseguimento da investigação das ocorrências é necessária para verificar se houve ou não desvio de conduta.

O desembargador também disse que diante dos indícios apontados, “é imprescindível se esclarecer com certeza, haver ocorrido ou não ofensa ao artigo 35 e incisos da Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional]”.

Após a aprovação da abertura do PAD, o Pleno decidiu pelo não afastamento do juiz. O corregedor entendeu que a permanência do magistrado não ocasionaria risco na jurisdição. O relator do Processo Administrativo Disciplinar será o desembargador Francisco Carneiro Lima.

Arquivamento

Na mesma sessão, o Pleno do TJCE decidiu pelo arquivamento de pedido para abertura de PAD contra o juiz Victor Nunes Barroso, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Fortaleza. O magistrado teria demorado injustificadamente para apreciar o relaxamento de prisão de um réu e descumprido medida liminar proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Após sindicância, o corregedor entendeu não haver elementos que comprovem a existência de “dolo” ao que dispõe a Lei Orgânica da Magistratura Nacional”. Além disso, o desembargador destacou que o juiz “goza de excelente reputação entre seus pares, sendo este procedimento, na ambiência da Corregedoria-Geral, o único com carga suficiente para deflagrar uma sindicância”. Por essa razão, o Pleno decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento do processo.

MPCE apresenta denúncia contra prefeito e secretários municipais de Poranga

A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) ofereceu denúncia contra Carlisson Emerson Araújo da Assunção, prefeito de Poranga; Oswaldino Rocha Júnior, secretário de Finanças; Adriano Aguiar Araújo, ex-secretário de Saúde; Francisco Antônio Chaves Portela, secretário de Educação; e Márcia Sousa Militão Pinho, secretária de Trabalho e Assistência Social. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará.

A investigação da Procap colheu documentos que comprovaram a existência de grande quantidade de processos de despesa em branco (notas de empenho e liquidação não assinadas), mas com pagamento já efetuado, desrespeitando a Lei nº 4320/64 e configurando fraude no processo de pagamento.

A investigação do órgão revelou que os pagamentos fraudados ultrapassaram o valor de um R$ 1 milhão, em parte realizados diretamente pelo prefeito, em parte de responsabilidade dos demais denunciados, que, no exercício dos cargos de secretários municipais, também eram ordenadores de despesas.

Ficou constatado ainda que “na Prefeitura de Poranga era adotado um procedimento absolutamente ilegal e pernicioso para Administração Pública: primeiro, transferia-se os valores, depois se preocupavam com a formalização do procedimento para justificar a transferência dos recursos. Após os pagamentos, os documentos eram finalizados e os respectivos ordenadores de despesas, participantes e conscientes da irregularidade, assinavam os papéis, tudo buscando dar um ar de legalidade ao pagamento”, consta na denúncia do MPCE.

DETALHE – A denúncia foi entregue no dia 18 de julho (Nº 0626436-75.2018.8.06.0000), distribuída em 24 de julho no Tribunal de Justiça e tem como relator o desembargador Francisco Carneiro Lima.

Inflação do aluguel avança e atinge 0,67% na segunda prévia de agosto

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado para reajustar aluguéis, avançou 0,14 ponto percentual na segunda prévia de agosto e fechou em 0,67%. Em julho, houve alta de 0,53%. A prévia foi divulgada hoje (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). O indicador foi fortemente impactado pela alta dos preços ao produtor, uma vez que os preços ao consumidor e na construção civil fecharam em queda.

Os números divulgados pela FGV indicam que o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que tem peso de 60% na composição do IGP-M, encerraram a segunda prévia com alta de 0,95%, resultado 0,43 ponto percentual superior ao 0,52% do segundo decêndio (espaço de dez dias) de julho.

O comportamento dos preços do grupo Matérias-Primas Brutas foi determinante para a alta ao passar de uma deflação (inflação negativa) de 1,10% em julho para 2,0% em agosto – alta de 0,90 ponto percentual.

Preços ao consumidor caem

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com peso de 30%, variou 0,05% no segundo decêndio de agosto, depois de ter fechado em 0,39%, no mesmo período do mês anterior. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.

A principal contribuição para a desaceleração de preços partiu do grupo Habitação, que caiu de 1,22% para 0,54%. Nesta classe de despesa, o item tarifa de eletricidade residencial passou de 5,58% para 1,51%.

Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve alta de 0,36% no segundo decêndio de agosto. No mês anterior, havia subido 0,90%. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços teve variação de 0,79%, abaixo do resultado de julho: 0,96%.

(Agência Brasil)

Eleição acabou na primeira pesquisa?

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Eis a Coluna Política, do O POVO desta sexta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo e que tem o título “Eleição acabou na primeira pesquisa?”. Confira:

O cenário que o Ibope apresenta para a eleição no Ceará é favorável para o governador Camilo Santana (PT) de maneira que não tem precedente. Aparece com 64% das intenções de voto. Tome-se como referência a campanha de reeleição de Cid Gomes (PDT). Na primeira pesquisa daquela eleição, feita pelo Datafolha em julho de 2010, o padrinho de Camilo tinha 47% das intenções de voto, numa campanha muito mais longa, de três meses. Já era um absurdo de voto. Camilo está melhor muita coisa. Os adversários têm um mês e meio para tentar mudar o quadro.

Marca histórica

Em votos válidos, Camilo tem 86% das intenções de voto. É até uma extravagância. Voltemos ao parâmetro do padrinho: Cid nunca passou perto de patamar assim. Nunca. É aprovação rara de se vê em qualquer nível.

Para efeito de comparação: a maior vitória eleitoral da história do Ceará ocorreu em 1982, com Gonzaga Mota. Era a última eleição da ditadura militar e, embora o sistema estivesse ruindo no Brasil, os coronéis estavam na plenitude do poder no Ceará. Pois, naquela eleição e naquele contexto, Gonzaga Mota venceu com 70,16% dos votos válidos.

Os coronéis não elegeram candidato com o patamar de que Camilo larga. Tasso Jereissati (PSDB), no auge do poderio tucano, não atingiu essa marca. Cid Gomes (PDT), no ápice da hegemonia, não chegou a tanto.

E se a pesquisa estiver errada?

Claro, a pesquisa pode estar errada. Essa hipótese sempre existe. Porém, se Camilo tiver a metade do percentual registrado, ainda será oito vezes a pontuação do segundo colocado, que tem 4%. Oito vezes.

Se o adversário mais bem colocado tiver 100% a mais de intenções de voto – o General Theophilo (PSDB) chegaria a 8% – ainda seria distância enorme para a metade do que tem o governador.

Camilo vai cair e isso é certo

É praticamente certo que Camilo vai cair até a eleição. Parte de patamar tão sem precedente que só tem espaço para descer. Até porque os demais candidatos ficarão conhecidos, deverão arranjar uns votos a mais.

Todavia, o governador larga de patamar tão elevado que tem gordura para cair muito e ainda ganhar com tranquilidade.

Os outros podem subir muito, muito mesmo, e ainda estarão a distância significativa de forçar um segundo turno.

Sobretudo por um complicador: a campanha será a mais rápida de todos os tempos. Nunca um candidato largou tão forte e nunca houve tão pouco espaço para mudar.

Para completar, a rejeição de Camilo ainda é a menor. O que não deixa de ser meio óbvio para quem é a opção de 86% dos que escolheram candidato.

A história das eleições não recomenda imaginar que algo está decidido de véspera. A democracia e o eleitor costumam dar lições. Então, a resposta à pergunta que abre a coluna é: não.

Porém, que Camilo parte de patamar melhor que qualquer antecessor, disso não há dúvida.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2018 – EBC abre série de entrevistas com candidatos a presidente. João Amoêdo é o primeiro

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) começa nesta sexta-feira (17) a série de entrevistas com os candidatos à Presidência da República. O objetivo é debater as propostas de governo dos candidatos. As entrevistas irão ao ar até o dia 12 de setembro, de segunda a sexta-feira, a partir das 17h30min, sempre ao vivo.

O candidato do Novo, João Amoêdo, abre hoje a série de entrevistas. Como o sorteio, para a ordem das entrevistas, foi feito antes do período das convenções, não haverá entrevistas nos dias reservados aos pré-candidatos não confirmados por seus partidos.

As entrevistas serão transmitidas ao vivo pela TV Brasil, Rádio Nacional, Agência Brasil e pela Rede de Emissoras Públicas de todo o país. O conteúdo ficará disponível nos canais da EBC para retransmissão.

A articulação da série foi feita pela Diretoria de Jornalismo da EBC com as assessorias dos partidos que lançaram pré-candidatos a presidente. Assessores das legendas participaram de uma reunião, no último dia 9 de julho, para acertar as regras das entrevistas e a ordem de participação dos candidatos.

Ficou decidido que a sabatina será sempre na sede da EBC, em Brasília, com a participação de profissionais da Agência Brasil, TV Brasil e Rádio Nacional. O programa terá como âncora a jornalista Roseann Kennedy e será dividido em três blocos de 15 minutos cada um.

A assessoria do candidato Henrique Meirelles (MDB) fez contato com a Diretoria de Jornalismo da EBC para informar sobre um problema de agenda no dia 16 de agosto, data que havia sido sorteada para a entrevista.

A sabatina foi remarcada para 24 de agosto, data inicialmente prevista para o pré-candidato do Solidariedade, Aldo Rebelo. O partido, no entanto, acabou decidindo não lançar candidato.

A mudança garante o objetivo da série de entrevistas, que é levar à população as propostas e ideias de todos os candidatos, ao vivo, enriquecendo o debate dos grandes temas nacionais.

O candidato Cabo Daciolo (Patri) foi convidado, mas declinou o convite.

Apesar de terem enviado representantes à reunião na EBC, os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) ainda não confirmaram a presença.

Confira o calendário das entrevistas:
17/08: João Amoêdo (Novo)

23/08: Marina Silva (Rede)

24/08: Henrique Meirelles (MDB)

28/08: Guilherme Boulos (PSOL)

29/08: Candidato do PT

3/09: Jair Bolsonaro (PSL)

4/09: João Vicente Goulart (PPL)

5/09: Alvaro Dias (Pode)

6/09: Geraldo Alckmin (PSDB)

10/09: José Maria Eymael (DC)

11/09: Ciro Gomes (PDT)

12/09: Vera Lúcia (PSTU)

Jair Bolsonaro vai fazer campanha em região que é berço do MST

O candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, pretende reforçar sua inserção em um nicho poderoso e que já simpatiza com ele: o do agronegócio. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Em São Paulo, Jair confirmou presença na Festa do Peão de Barretos, dia 25, e programa agenda no Oeste do Estado.

“A região do Paranapanema é emblemática porque é onde nasceu o MST, onde começaram as invasões. O povo quer que ele vá”, diz Major Olímpio, aliado do presidenciável que organiza o ato.

(Foto – Reprodução de TV)

Camilo diz que resultado de pesquisa “só aumenta minha disposição para continuar trabalhando”

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Ele assistiu a uma missa tendo ao lado Eunício e Cid Gomes.

“Recebo essa pesquisa com um sentimento de muita gratidão ao povo cearense, que tem reconhecido o esforço e o trabalho que temos feito para superar os desafios e avançar cada vez mais”, disse, nesta amanhã de sexta-feira, o governador Camilo Santana (PT), ao comentar resultado da primeira rodada de pesquisa Ibope feita após o registro de todos os candidatos ao Governo do Estado. Na pesquisa, Camilo Santana (PT) aparece liderando com 64% dos votos, no que venceria a disputa com folga caso a eleição fosse hoje.

Para Camilo, esse resultado “só aumenta minha disposição para continuar trabalhando ainda mais forte, com muito foco, respeito e determinação.” A declaração foi dada, nesta manhã de sexta-feira, pelo governador Camilo Santana (PT), durante visita, em clima de campanha eleitoral, o horto do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Nessa mesma pesquisa, aparece em segundo o tucano General Theophilo, com 4%. Na sequência, vem um triplo empate entre Ailton Lopes (Psol), Dr. Hélio (PSL) e Francisco Gonzaga (PSTU), todos com 2%. Filiado ao PCO, Mikaelton Carantino não pontuou. Os brancos e nulos somam 17%. Não sabem ou não responderam chegam a 9%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Verdes Mares e registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) sob o número 4.197/2018. A sondagem ouviu 1.204 eleitores de 13 a 15 de agosto em 58 municípios. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos.

(Foto – Divulgação)

Prefeito sanciona lei que garante atendimento preferencial a portadores de doenças graves

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), sancionou a Lei 10791, de 11 de Julho de 2018, que garante às pessoas que estejam em tratamento de doenças graves o direito a atendimento prioritário nos estabelecimentos bancários, loterias, supermercados e shopping centers, operadoras de planos de saúde e estabelecimentos de saúde privados na Capital. A proposta aprovada na Câmara Municipal é de autoria do vereador Evaldo Costa (PRB).

Conforme estabelece a Lei Municipal, para garantir o atendimento prioritário, os pacientes terão que apresentar laudo médico especializado, que especifique o tipo de tratamento a que estejam submetidos e o prazo de duração do processo terapêutico, se temporário ou permanente, de acordo com o prognóstico médico.

Multas

Os estabelecimentos que descumpirem a nova legislação, estarão sujeitos a advertência, na primeira autuação; multa no valor de 1.200 a 12.000 UFMFs (Unidade Fiscal do Município de Fortaleza), de acordo com a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator, aplicada em dobro no caso de reincidência; suspensão temporária do Alvará de Funcionamento do estabelecimento, a partir da segunda reincidência, até a sanação da irregularidade e até cassação da licença de funcionamento.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2018 – Propaganda paga na internet terá que ser identificada

Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos em redes sociais.

A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado. A norma prevê as modalidades de impulsionamento de conteúdo (praticadas pelo Facebook, por exemplo) e de priorização paga de conteúdos em mecanismos de busca (adotada pelo Google, por exemplo).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução (23.551/2017) detalhando exigências para essa modalidade de campanha. As mensagens com essa finalidade devem estar identificadas como tal, por meio da criação de selos (como no caso do Facebook) ou outras marcas. O TSE também definiu a necessidade das publicações trazerem as informações sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publicação.

Sendo essa uma obrigação da legislação eleitoral, candidatos e partidos não podem impulsionar conteúdos ou pagar resultados de busca sem essas identificações. Os que agirem desta maneira estão sujeitos à fiscalização. As denúncias podem ser feitas por eleitores (por meio do aplicativo Pardal), por candidatos ou pelo Ministério Público Eleitoral. Os questionamentos são analisados pela Justiça Eleitoral e podem se transformar em sanções diversas.

Concorrentes e legendas também não podem veicular publicidade em outros canais na internet, como banners em sites. Mas podem enviar mensagens por correio eletrônico e divulgar mensagens em seus sites.

Facebook

O Facebook abriu processo de cadastramento para veicular publicidade eleitoral paga. A inscrição pode ser feita por meio de um formulário específico disponibilizado no site da rede social. Esses anúncios serão identificados nas linhas do tempo dos usuários da plataforma como “propaganda eleitoral”. Aqueles publicados por candidatos vão mostrar o CPF dele, bem como a legenda à qual é filiado. Já os anúncios de partidos vão conter o CNPJ da legenda.

Consultado pela Agência Brasil, o Facebook não informou quantos candidatos e legendas já se cadastraram até o presente momento. Na plataforma, além da fiscalização da Justiça Eleitoral, os candidatos também ficam sujeitos às regras internas, denominadas “Padrões da Comunidade” (Community Standards). Esses princípios definem os limites do que pode ser publicado, proibindo, por exemplo, mensagens com discurso de ódio e conteúdos não autênticos. A empresa já afirmou em diversas ocasiões que não fiscalizará as chamadas “notícias falsas”.

O eleitor que receber uma mensagem desta poderá verificar o motivo em uma ferramenta, denominada “Por que estou vendo este anúncio”. A plataforma vai disponibilizar também um recurso chamado de “biblioteca de anúncios”. Nela, os usuários poderão ver posts pagos relacionados a política, incluindo propaganda eleitoral. Este repositório vai reunir tanto as publicações impulsionadas ativas quanto as que já foram divulgadas, permitindo que o eleitor possa verificar quais são as mensagens difundidas por seu candidato ou por concorrentes.

Este mecanismo tem por objetivo dialogar com preocupações manifestadas por diversos agentes da sociedade civil em eventos sobre internet e eleições acerca dos riscos da publicidade paga no Facebook, o que permitiria segmentar, ou quase personalizar, mensagens dos candidatos. Assim, abriria espaço para que um político falasse algo específico para um determinado público e, para outro grupo segmentado, um conteúdo diferente, ou até mesmo contraditório.

Google

O Google informou à Agência Brasil que vai disponibilizar as plataformas de publicidade a candidatos e partidos “de acordo com as regras previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral”. Os conteúdos impulsionados voltados à campanha deverão ser identificados como “anúncio eleitoral” pelos responsáveis e conter CPF ou CNPJ, a depender se o patrocinador for um candidato ou partido.

Ainda de acordo com a assessoria, as plataformas identificam qualquer forma de anúncio, diferenciando o resultado de busca pago dos resultados “orgânicos”. A exemplo do Facebook, caso um usuário queira saber por que está visualizando aquela publicação paga, pode clicar em um ícone “I” e, em seguida, na opção “Por que esse anúncio”. O usuário pode também bloquear os anúncios daquela fonte se não quiser mais receber propaganda eleitoral daquele candidato.

Outra opção ao usuário é a denúncia de uma propaganda deste tipo. Basta clicar no ícone “x” e depois na opção “Denunciar este anúncio”. Na ferramenta, a pessoa pode justificar porque está questionando aquela mensagem. Segundo a assessoria da empresa, a legislação eleitoral não prevê fiscalização prévia dos assuntos, mas os candidatos e legendas estão sujeitos às políticas internas e podem ser alvo de punições como bloqueio da propaganda ou da conta.

Twitter

O Twitter anunciou que não veicularia anúncios por não ter como se adequar às exigências do TSE.

Donald Trump e a liberdade de imprensa

Com o título “Trump e liberdade de imprensa”, eis o Editorial do O POVO:

A opinião pública internacional foi surpreendida com a notícia de que a liberdade de imprensa estaria enfrentando dificuldades nos Estados Unidos. Ontem, mais de 300 jornais estadunidenses dedicaram seus editoriais ao problema, num movimento articulado de protesto contra as declarações do presidente Donald Trump, em seu Twitter, que classificara a mídia de perfil crítico a seu governo como “inimiga do povo norte-americano”.

Não é a primeira vez que o dirigente americano expressa tais conceitos, mas, é inusitado que o país considerado a pátria por excelência das liberdades democráticas e cuja primeira emenda à Constituição traz uma garantia explícita de irremovibilidade e de irreformabilidade da liberdade de imprensa e de expressão se veja na contingência de denunciar ameaças a esse respeito, como qualquer republiqueta autoritária. Pior: uma ameaça partindo do próprio chefe da Nação.

A resposta dos jornais foi a criação de uma frente comum para desarmar a hostil retórica de Trump, liderada pelo histórico diário “The Boston Globe”. Nela se juntaram outros veículos, como “The New York Times”, “The Washington Post”, “The Houston Chronicle”, “Minneapolis Star Tribune”, “Miami Herald” e “Denver Post”, dentre outros, até alcançar três centenas deles. A indignação dos jornais é tanto pelo fato de serem agredidos pela acusação de fake news, por fazerem um jornalismo crítico à administração federal (o que teria irritado o presidente), como pelo clima de hostilidade criado contra jornalistas.

Isso não isenta eventuais irresponsabilidades de algum veículo ou profissional. A democracia, no entanto, tem meios para corrigi-los. É o que explicou o editorial do Dallas Morning News: “Se o presidente vir uma informação errônea, tem o direito e o dever de denunciá-la e mostrar os dados. Não vamos fingir que todas as histórias que apareceram em todos os meios que cobrem o presidente foram impecáveis. Mas tampouco vamos fingir que não está em jogo aqui uma questão mais ampla, que afeta a liberdade da imprensa de questionar as coisas e que afeta os próprios fundamentos da nossa República”

Várias organizações internacionais, como a ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos(CIDH) alertaram para o perigo que tais críticas representam para o trabalho de jornalistas, não só locais, mas de todo mundo. Na verdade, a democracia exige que todos seus agentes tenham a compreensão de que a diferença de pontos de vista faz parte de sua essência, mas as contradições não podem sacrificar ou desacreditar os instrumentos institucionais que as regem para não se transformar em um trágico haraquiri.

(Foto – Rede ABC)

Se eleito, Haddad diz que dará perdão judicial a Lula

Fernando Haddad, candidato a presidente da República pelo PT no caso de Lula for barrado pela Justiça Eleitoral, já tem uma estratégia para reforçar a transferência de votos do ex-presidente para seu nome durante a campanha: será a bandeira “Lula Livre”. A informação é da Veja.

Ao assumir a candidatura, o ex-prefeito dirá que, se eleito, dará perdão judicial a Lula. O programa de TV será direto: “Quer Lula livre? Vote Haddad”.

(Foto – Reprodução Folhapress)

Guilherme Boulos marca data de nova visita a Fortaleza

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O candidato a presidente da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, acertou ontem com o postulante ao Governo do Ceará, Aílton Lopes, visita a Fortaleza em ritmo de campanha.

Será no dia 22 de setembro, quando ele percorrerá, numa bicicleta, pontos da cidade com Aílton. Ainda manterá reunião com militantes e entidades dos movimentos sociais e, de quebra, dará entrevistas. Boulos tem entre suas propostas o investimento em mobilidade urbana, sem que isso implique povoar as cidades com viadutos.

Em seus discursos, ele enfatiza a luta por moradia digna, transporte coletivo e saúde que precisam ser entendidos como direitos e não como mercadorias. Ele defende a tese de que o interesse social precisa prevalecer sobre o privado.

(Foto – Reprodução de TV)

Expresso 150 – Processos dos desembargadores Váldsen e Pedrosa descem para a Justiça Estadual

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram o desmembramento da ação penal através da qual é investigado esquema de venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As peças do processo que dizem respeito aos desembargadores aposentados Váldsen Pereira e Francisco Pedrosa serão enviadas à 15ª Vara Criminal de Fortaleza. Já os trechos que se referem à desembargadora Sérgia Miranda permanecerão na Corte Superior, em Brasília.

A 15ª Vara Criminal, do juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, é a mesma que acolheu, em maio do ano passado, o inquérito contra o desembargador aposentado Paulo Timbó, também investigado. À época, ao receber a ação contra Timbó, Mazza interrompeu uma sequência de dez outros magistrados que, durante três meses, se declararam impedidos de assumir a condução processual do caso. A maioria alegou a motivação de “foro íntimo”. O episódio causou constrangimentos na Corte cearense.

Já em novembro do ano passado, Váldsen, Pedrosa e Miranda foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por atos de corrupção passiva, decorrentes de suposto recebimento de dinheiro em troca de decisões judiciais favoráveis a criminosos, reveladas durante a operação Expresso 150, da Polícia Federal. Conforme a PF, as liminares eram concedidas pelo valor de R$ 150 mil.

Agora, o STJ decidiu dividir a acusação em “núcleos” vinculados a cada um dos três magistrados, visto que eles, quando do suposto cometimento dos crimes, teriam adotado “condutas autônomas e independentes entre si”.

Na ementa à qual O POVO teve acesso, o MPF se posicionou favoravelmente ao desmembramento no caso de Váldsen Pereira, aposentado compulsoriamente em 17 de novembro de 2014, visto que a decisão “nenhum prejuízo trará à elucidação dos fatos”.

Quanto ao desmembramento no caso de Francisco Pedrosa, aposentado no último dia 22 de maio, o Ministério Público destacou que a denúncia já havia “fatiado as condutas dos réus em três núcleos diversos” e que os delitos que seriam relacionados a Pedrosa podem ser “processados e julgados de modo independente” dos que dizem respeito ao núcleo de Sérgia Miranda, também sugerindo a remessa dos autos à Justiça do Ceará.

A decisão teve como base a jurisprudência de decisões do próprio STJ, e também do Supremo Tribunal Federal (STF), da prerrogativa de foro. Váldsen e Pedrosa já estão aposentados e perderam o foro privilegiado. A situação é a mesma de Timbó, que perdeu o foro privilegiado ao se aposentar. Já Sérgia Miranda, única magistrada ainda em atividade, apesar de afastada, mantém o foro por prerrogativa de função e continuará sendo julgada no STJ. (colaboraram Cláudio Ribeiro e Demitri Túlio)

Núcleos de atuação desmembrados

No grupo que inclui a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda constam os seguintes nomes: Frankraley Oliveira Gomes, empresário, então namorado da magistrada; Michel Sampaio Coutinho, advogado suspenso na OAB-CE; Carlos Eduardo Miranda de Melo, advogado; Cláudia Adrienne Sampaio de Oliveira, advogada; Paulo Fernando Mendonça, gerente/ preposto de Frankraley; Jéssica Simão Albuquerque Melo, advogada e esposa de Michel Coutinho; e Mauro Júnior Rios, advogado suspenso na OAB-CE.

O núcleo do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira também inclui o advogado Michel Coutinho, além de sua esposa e advogada, Jéssica Melo, e o advogado Mauro Rios. Todos serão julgados nas duas esferas. Os advogados Marcos Paulo de Oliveira Sá e Adailton Freire Campelo também estão incluídos, juntamente com a esposa de Pedrosa, Emília Maria Castelo Lira.

Já no núcleo do desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira, o único citado é José Joaquim Mateus Pereira, conhecido como “Zé Galinha”, advogado suspenso na OAB-CE.

Saiba Mais

A operação Expresso 150 foi deflagrada em junho de 2015, como desdobramento da operação Cardume, ambas da Polícia Federal. Na investigação da Cardume, de 2013, foram descobertos indícios de venda de decisões nos plantões do TJCE.

Telefonemas interceptados pela PF revelaram conversas articulando alvarás de soltura ou provimento de pedidos. Os valor seria, “em regra”, de R$ 150 mil.

Conforme O POVO publicou no último dia 8, o pleno do TJCE aprovou instauração de dois novos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os desembargadores Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda, alvos da Expresso 150. Foi determinado afastamento de Sérgia até conclusão do PAD. Ela já estava afastada em razão do processo criminal. Pedrosa está aposentado desde maio.

(O POVO/Foto -Evilázio Bezerra)

Grupo Pague Menos fecha segundo trimestre do ano com lucro de R$ 4,7 milhões

A rede de farmácias Pague Menos fechou o segundo trimestre deste ano com 37 novas lojas, totalizando 1.141 unidades em operação. O número da única empresa do varejo farmacêutico presente em todos os Estados brasileiros, representa um crescimento de 14,9%, em relação a igual período do ano passado. O grupo também encerrou o trimestre com 70 lojas em construção.

A receita bruta da Pague Menos aumentou 4,7% na comparação com o segundo trimestre de 2017, chegando a R$ 1,6 bilhão. O lucro líquido atingiu R$ 4,7 milhões.

(Foto – Divulgação)