Blog do Eliomar

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Cantor José Ribeiro é atração no “Botequim dos Bancários”

O Sindicato dos Bancários do Ceará vai promover nesta sexta-feira, a partir das 18h30min, em sua sede, mais uma edição do seu projeto cultural “Botequim dos Bancários”.

O convidado é o cantor José Ribeiro, que interpreta sucessos populares como “A beleza da rosa” e “Bom dia, meu amor”.

Antes dele, vão se apresentar a Banda Nostalgia e o cantor Paulo Roberto.

Nelson Martins recebe manifesto em defesa do Sine/IDT

A Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (FETRACE) e a Comissão de Mobilização dos Trabalhadores em Defesa do SINE/IDT,  estiveram, nesta manhã de quinta-feira, no Palácio da Abolção, onde seus dirigentes foram recebidos pelo chefe da Casa Civil, Nelson Martins.

No grupo estavam também representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical (FS), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Todos lutam contra o esvaziamento do Sine/IDT que, entre algumas perdas, pode ficar sem fazera pesquisa Emprego e Desemprego em Fortaleza e Região Metropolitana.

O grupo entregou a Nelson Martins  o manifesto sindical “Em defesa das políticas do trabalho. Não ao desmonte do SINE/IDT!”. Este documento foi subscrito por 440 entidades sindicais do estado, sendo composta pelo apoio das cinco centrais sindicais, uma confederação nacional, sete federações estaduais e 427 sindicatos, abrangendo os diferentes segmentos econômicos existentes no Ceará.

Além do movimento sindical, o SINE/IDT ganhou o apoio dos parlamentares da Assembleia Legislativa, que também articularam um manifesto suprapartidário em defesa do órgão. Este documento contou com a assinatura de 32 deputados.

Diante desse quadro, os trabalhadores do SINE/IDT continuam lutando contra o desmonte do órgão e apelam ao governador Camilo Santana ao entregarem os manifestos no Palácio da Abolição ao chefe da Casa Civil, Nelson Martins, para que seja revista a política em relação ao órgão.

Outro manifesto de apoio à luta do pessoal do Sine/IDT é assinado pelos seguintes deputados estaduais:

Aderlânia Noronha (SD)

Agenor Neto (PMDB)

Antônio Granja (PDT)

Audic Mota (PMDB)

Augusta Brito (PCdoB)

Bruno Gonçalves (PEN)

Bruno Pedrosa (PP)

Capitão Wagner (PR)

Carlos Matos (PSDB)

Danniel Oliveira (PMDB)

Dr. Santana (PT)

Dr. Carlos Felipe (PCdoB)

Dra. Silvana (PMDB)

Elmano Freitas (PT)

Ely Aguiar (PSDC)

Fernanda Pessoa (PR)

Fernando Hugo (PP)

Ferreira Aragão (PDT)

Gony Arruda (PSD)

Heitor Férrer (PSB)

João Jaime (DEM)

Julinho (PDT)

Leonardo Araújo (PMDB)

Leonardo Pinheiro (PP)

Mário Hélio (PDT)

Mirian Sobreira (PDT)

Moises Braz (PT)

Odilon Aguiar (PMB)

Renato Roseno (PSOL)

Roberto Mesquita (PSD)

Sérgio Aguiar (PDT)

Walter Cavalcante (PP)

(Foto – Sine/IDT)

TJ do Ceará institui o Juízo Auxiliar de Conciliação para agilizar pagamentos de precatórios


O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de instituir, por meio da Portaria nº 424/2017, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. A unidade passará a realizar conciliações em pagamentos de precatórios, seja por meio de audiências ou nos próprios autos administrativos, mediante petição que manifeste interesse na realização de acordo. A informação está no site do TJCE.

Coordenada pelo auxiliar da Presidência e titular da Assessoria de Precatórios, juiz Rômulo Veras, a unidade foi criada considerando a Emenda Constitucional nº 94/2016, que dispõe sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais. Conforme a emenda, as conciliações poderão ser feitas com os entes públicos (Estado e municípios) sujeitos ao regime especial de pagamentos, ou seja, aqueles que estavam com precatórios em débito no dia 25 de março de 2015.

O Município de Fortaleza e o Estado do Ceará já estão na lista de devedores que vão participar das conciliações. Os demais municípios que optarem pela realização de acordos ainda poderão fazê-lo, por meio de ato normativo. Nos casos em que os devedores tenham optado por percentuais fixos de redução, a realização de acordos pode acontecer nos próprios autos, sem a necessidade da realização de audiências.

Para formar a lista de precatórios aptos à conciliação, será publicado no Diário da Justiça um edital de convocação. Quem tiver interesse de participar de audiências de conciliação deverá se manifestar, expressamente, nos autos do precatório, dentro do prazo estabelecido no edital.

Segundo o coordenador da unidade, a iniciativa traz uma vantagem dupla. “A conciliação se apresenta como uma boa oportunidade para os credores receberem o seu crédito de forma mais célere e os devedores terem considerável redução de sua dívida. Acreditamos que a iniciativa nos trará bons frutos”, ressaltou o magistrado.

Memorialista Nirez baterá papo sobre Fortaleza na Caixa Cultural

Histórias de Fortaleza dos primeiros anos do século passado, as transformações urbanísticas e arquitetônicas, personalidades alencarinas e muitos fatos pitorescos são lembrados pelo jornalista, historiógrafo, memorialista e colecionador Miguel Ângelo de Azevedo, o Nirez.

Neste sábado (25), às 16 horas, ele estará na CAIXA Cultural Fortaleza para falar sobre sua trajetória e sobre as raridades que estão na exposição “Arquivo Nirez”, que pode ser visitada no local.

O acesso à palestra e à exposição é gratuito.

Por um Brasil que não terceirize a dignidade

Com o título “Dignidade perdida e nosso papel coo brasileiros”, eis artigo de Paulinho Oliveira, jornalista e escritor. Ele bate duro no governo Temer e suas medidas que causarão “retrocesso” na vida dos cidadãos como a proposta de flexibilização das terceirizações. Confira:

Em meu convívio diário, tenho três exemplos de pessoas que são diretamente afetadas pelo retrocesso que vem crescendo no Brasil em progressão geométrica.

Tenho, por exemplo, uma filha de quase 17 anos. No último ano do ensino médio, ela sonha em cursar psicologia. Tem, já na tenra idade em que se encontra, um elevado senso de humanidade que a faz se por no lugar do próximo. Amante de filosofia, sociologia e história, sofre, no entanto, o ataque a essas disciplinas pelo Estado brasileiro comandado por Michel Temer, que tenta transformar a educação brasileira em uma máquina de produzir mais e mais serviçais técnicos para o mercado e menos pensadores.

Em Sobral, a 230 km de distância de Fortaleza, onde vivo, mora meu outro filho, que tem apenas 3 anos de idade. Esse pequeno garoto tem a honra de poder estudar em um dos melhores colégios particulares da cidade, com mensalidades pagas com muito sacrifício meu e de sua mãe. Menino inteligente e esperto, em sua inocência, acredita na bondade das pessoas e sorri fácil. Daqui a pouco mais de uma dezena de anos, porém, acordará para a triste realidade de viver em um mundo desigual, em um país mais desigual ainda, dividido entre o individualismo (que, espero, ele não desenvolva) de livrar a sua própria pele do caos do Estado brasileiro e a responsabilidade (esta sim, meu desejo de pai) de ser um ator fundamental para o fim do retrocesso e a retomada de um esboço de democracia que chegamos a ensaiar.

Convivendo comigo, todos os dias, tenho hoje uma mulher adorável. Depois de sete anos afastada dos estudos para trabalhar e ajudar sua família, retornou aos livros e apostilas em busca de algo mais que empregos no comércio. Seu sonho é ser fotógrafa profissional (casando comigo, quem sabe, a união perfeita entre texto e imagem em trabalhos futuros). Sofre, todavia, desde setembro de 2016, o drama do desemprego e já deixou por aí inúmeros currículos seus, todos revelando a excelente profissional que sempre foi, por onde passou. Lá se vão seis meses fora do mercado de trabalho.

Agora, com a aprovação da terceirização sem limites, minha companheira de jornada vê seu futuro ainda mais sombrio, pois sabe que poderá ser admitida em um emprego sem qualquer garantia de direitos trabalhistas. Minha filha, por sua vez, se angustia à medida que se aproxima do fim do ensino médio e dos portões da faculdade, agora não tão abertos quanto nos bons tempos de PROUNI e FIES dos governos petistas. Meu filhote, por fim, ainda sonha suas fantasias infantis, e meu único desejo é que o tempo, para ele, demore um pouco mais a passar – para que, quando enfim termine a sua infância, este Brasil esteja liberto desses que lhe assaltam o dinheiro, a dignidade, a honra e a felicidade.

Assim como eu, inúmeros brasileiros e brasileiras sofrem, por si ou por seus mais queridos, pelo futuro sombrio que se descortina ante nossos olhos. Outros tantos, porém, permanecem inertes, por acharem que não é com eles.

Não se colocam esses individualistas no lugar, por exemplo, de Eduardo Guimarães. Eles poderão, amanhã, ser conduzidos arbitrariamente à polícia, como o blogueiro paulista, simplesmente por discordarem da ordem vigente.

São incapazes esses egoístas de se porem no lugar dos pedintes que, pouco a pouco, voltam a tomar as ruas brasileiras, pedindo trocados, vendendo salgadinhos no ônibus, buscando algumas migalhas de uma dignidade perdida. Poderão, os egoístas, amanhã também terem de pedir ante à falta do básico para viver, por exemplo, de uma aposentadoria digna.

Foram capazes os próceres da nova elite forjada pelo crescimento econômico dos governos petistas de bater panelas e exigir a saída desses mesmos governantes, acusados de corruptos. Eis que veio o golpe, e a verdadeira quadrilha tomou de assalto o poder e, pouco a pouco, elimina direitos, mutila sonhos, acinzenta nosso futuro. As panelas, porém, se calam, e seu silêncio ensurdecedor é a denúncia viva do câncer que nos mata enquanto sociedade pouco a pouco.

No último dia 15 de março, o povo foi às ruas pedir socorro. Mais de um milhão de brasileiros e brasileiras em centenas de cidades clamou pelo fim do retrocesso, avisou que uma greve geral se aproxima, deu o recado de que haverá resistência.

Já os próceres elitistas – devidamente representados agora por Temer e companhia – clamam para uma manifestação no próximo dia 26 de março para pedir o “fim do foro privilegiado”, “cadeia para os corruptos”, “apoio a Sérgio Moro” e até “intervenção militar”. Nada que indique qualquer apoio àqueles irmãos de pátria sem emprego, privados de seus sonhos, desrespeitados em sua dignidade.

É tempo de coragem. Não há como ficar em cima do muro. Por isso, aviso que os eventuais atos de 26 de março não me representam, não representam minha companheira e meus filhos, não representam milhões e milhões de trabalhadores cada vez mais explorados, massacrados e desvalorizados pelos capitalistas de plantão. São atos capitaneados pelos responsáveis diretos por estarmos nesse buraco sem fundo, cada vez mais escuro.

Os retrocessos de agora repercutirão por anos e anos, invadindo a fase adulta de minha filha adolescente e o início da adolescência de meu filho mais novo. Não se sabe por quanto tempo minha companheira estará sem emprego.

O Brasil, hoje, é um país faminto. De comida, de amor e de justiça social.

É preciso resistência. Se é para ir às ruas, vamos ao lado de gente do povo, de pessoas que usam as panelas para cozinhar e dar de comer a quem tem fome.

Esse é nosso verdadeiro papel enquanto brasileiros. Até que a energia do amor entre nós volte a prevalecer, até que a democracia se refaça, até que o povo seja o poder.

*Paulinho Oliveira,

Jornalista e escritor.

Caso Dandara – MPCE dará coletiva sobre as investigações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais, da 1ª Promotoria de Justiça do Júri, dará entrevista coletiva nesta sexta-feira (24). Às 9 horas, ele prestará esclarecimentos sobre o caso do assassinato de Dandara dos Santos. A entrevista coletiva ocorrerá no auditório da unidade do MPCE (Bairro Joaquim Távora).

O promotor de justiça Marcus Renan apresentará detalhes sobre a denúncia apresentada junto à 1ª Vara do Júri, bem como descreverá a conduta praticada por cada um dos partícipes do crime. Ele informará, ainda, a respeito dos acusados presos e foragidos, com base nos fundamentos investigativos revelados pelo inquérito policial. Também serão explicados os próximos passos acerca da tramitação processual.

DETALHE – Com certeza, será indagado sobre a Chacina de Messejana e a fala do deputado estadual capitão Wagner questionando a investigação.

Enel registra o dia em 2017 com maior incidência de raios

A Enel Distribuição Ceará registrou, por meio do Sistema de Monitoramento de Descargas Atmosféricas, 3.424 raios somente nessa quarta-feira (22) no Estado. O registro caracteriza o dia com mais incidência de descargas atmosféricas do ano no Ceará, informa  assessoria de imprensa do órgão.

O município de Santa Quitéria (Zona Norte) anotou a maior incidência de raios no dia (190), seguido de Granja (159) e Morada Nova (159). Só em 2017, de 1º de janeiro até hoje (23), foram registrados 24.664 raios, número maior se comparado ao ano todo de 2016, quando foram registrados 22.596 descargas.

O Sistema de Monitoramento de Raios, com acesso gratuito e ilimitado pela internet (http://www.zeus.iag.usp.br/coelce_estat/index.php), oferece informações sobre o número de descargas atmosféricas e a situação do tempo em todo o Brasil.

Cuidados dentro de casa durante tempestade

· Evitar o uso do celular, secador de cabelo e ferro elétrico conectados à tomada;
· Evitar uso de chuveiro ou torneira elétrica;
· Evitar consertos de instalações elétricas;
· Se possível, permanecer dentro de casa enquanto a tempestade durar.

Cuidados fora de casa durante tempestade:

· Evitar contato com objetos metálicos, como cercas de arame, tubos metálicos e principalmente linhas telefônicas ou elétricas;
· Evitar estar em locais como campos abertos, piscinas, lagos, praias, árvores isoladas, postes e locais elevados.

Deputado José Airton destaca a 35ª Semana Padre Cícero

“Os romeiros e a população têm padre Cícero como uma figura extraordinária, que deu uma contribuição fundamental ao desenvolvimento da justiça social e que viveu uma fé simples, em sintonia com o seu povo e, por isso mesmo, desde o início foi compreendido e amado por esse mesmo povo e é considerado um santo nordestino”.

A declaração é do deputado federal José Airton Cirilo (PT), ao destacar a 35ª Semana Padre Cícero, no município de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, a 491 quilômetros de Fortaleza. O evento comemora os 173 anos de nascimento de padre Cícero Romão Batista.

Nesta quinta-feira (23), na Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, acontecem missas que se estendem até o início da madrugada desta sexta-feira (24), quando haverá o tradicional corte do bolo, este ano com 173 metros de comprimento, no largo do Socorro.

A 35ª Semana Padre Cícero é uma promoção da Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Turismo e Romaria (SETUR).

Na política, a mão que afaga pode ser a mesma que apedreja

Alexandre de Moraes, agora ministro do STF, identificou rapidamente que as mãos que ele precisará beijar a partir de agora não são as mesmas de ontem.

Ao tomar posse, ele deu um afetuoso abraço em Cármen Lúcia, com quem jamais teve proximidade. Também abraçou Michel Temer, porém, com muito menos entusiasmo.

Para Eunício Oliveira sobrou um protocolar aperto de mão do novo ministro.

(Veja Online)

IX Semana de Administração comemora 10 anos do curso na Região do Cariri

A IX Semana de Administração da Universidade Federal do Cariri, com o tema “10 anos do curso de Administração: o passado em análise e o futuro em perspectiva”, vai comemorar os 10 anos do curso. O evento será realizado entre os dias 27 e 29 deste mês, com abertura às 19 horas do dia 27, no campus de Juazeiro do Norte, informa a assessoria de imprensa da UFCA.

A semana é voltada para estudantes, professores e profissionais de Administração ou que tenham interesse na área. Estima-se um público participante médio de 120 pessoas, a cada dia de evento. A realização da coordenação do curso de Administração, sob a organização da professora Virginia Cavalcante Coelho, em parceria com três grupos de pesquisa, ensino e extensão: o Programa de Educação Tutorial (PETADM), a Premium Consultoria Jr – Empresa Júnior do curso de Administração da UFCA e a Enactus UFCA.

Programação

A Semana de Administração contará com palestras, workshop e compartilhamento de experiências. A abertura será na noite de segunda, dia 27, no auditório do bloco H. Entre os destaques da programação, está a apresentação dos Momentos Marcantes dos 10 anos do curso, durante a abertura, e as palestras que ocorrerão na terça e na quarta.

Na terça-feira, dia 28, a palestra será às 19 horas, com o tema “Zenir Móveis, uma história de sucesso a partir de uma visão empreendedora”, com José Alves de Oliveira “Zenir”. Na quarta, também às 19 horas, o tema será “Contextos, significados e impactos da economia do compartilhamento”, com o professor Jeová Torres e a professora Ariadne Scalfoni Rigo.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser realizadas no link: https://goo.gl/forms/IOCg8BpwusFYSU9E3. Receberá certificado quem tiver presença confirmada em, pelo menos, três momentos (tardes/noites).

São Pedro faz governo mudar local de entrega da Medalha da Abolição

O ex-governador Ciro Gomes está entre agraciados.

A solenidade de entrega da Medalha da Abolição, a mais alta comenda concedida pelo Governo do Ceará, ocorrerá no próximo sábado (25), às 17 horas, não mais no Palácio da Abolição, mas no Centro de Eventos. A informação é da assessoria de imprensa do governador Camilo Santana (PT). A mudança ocorreu em virtude da ocorrência de chuvas nesse período, de acordo com assessores.

A Medalha da Abolição será concedida às seguintes personalidades: Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República pelo PDT: Napoleão Nunes Maia Filho, ministro do STJ; Carlos Francisco Ribeiro Jereissati, empresário e irmão do senador tucano Tasso Jereisati;  Luiza de Teodoro Vieira, professora e nome dos mais respeitados na área da gestão educacional; Valton de Miranda, médico e militante de esquerda; e Francisco Alemberg de Souza Lima (Alemberg Quindins), secretário da Cultura de Juazeiro do Norte e um dos mentores da Fundação Casa Grande, de Nova Olinda.

Correios – Programa de demissões já está pronto

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O presidente dos Correios, Guilherme Campos, vai anunciar em breve a mais polêmica decisão da história da estatal, diante da séria crise pela qual passa: o programa de Dispensa Motivada na estatal – na qual terá de demitir servidores para a empresa sobreviver. A informação é do jornalista Leandro Mazzini, em sua Coluna Esplanada desta quinta-feira.

O PDI – Programa de Dispensa Involuntária, no qual 5,5 mil funcionários deixaram a empresa, não foi suficiente para parar a sangria. A direção dos Correios prepara sua defesa jurídica baseada no artigo 173, Parágrafo 1, Inciso II da Constituição, que permite adotar em empresa pública o regime jurídico de empresas privadas.

E há brecha legal também para a Dispensa Motivada no Artigo 165 da CLT, na qual a estatal poderá alegar o grave quadro financeiro e econômico.

PIB 2016 do Ceará – IPECE divulga resultados nesta sexta-feira

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) vai divulgar, às 14h30min desta sexta-feira, durante coletiva no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, a análise do PIB do Ceará no 4º trimestre de 2016.

Na mesma ocasião, o diretor-geral do Ipece, Flávio Ataliba, também divulgará o resultado do PIB do ano de 2016, em comparação com o mesmo período de 2015.

Atividade e emprego na construção continuam em queda

A atividade e o emprego na indústria da construção continuam em queda, embora tenham apresentado retração menos intensa nos últimos dois meses. “A longa trajetória de queda da atividade fez com que a indústria da construção operasse, em fevereiro, no menor nível de sua capacidade desde o início da pesquisa, em janeiro de 2012”, informou hoje (23) a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a sondagem industrial da construção em fevereiro, o cenário de fraca atividade e alta capacidade ociosa mantém baixa a intenção dos empresários em investir. “Para os próximos meses, as perspectivas dos empresários para o setor ainda são negativas, embora o pessimismo seja inferior ao observado ao longo de 2016”, destacou o relatório.

Atividade e emprego caem em menor ritmo

O indicador de nível de atividade atingiu 40,3 pontos em fevereiro, alta de 1 ponto em relação ao mês anterior. O indicador de número de empregados passou de 38,4 pontos em janeiro para 38,9 pontos em fevereiro.

Indústria da construção atinge menor nível de utilização

Segundo os números, o nível de atividade da indústria da construção permanece muito abaixo do usual para o mês. O indicador de atividade efetivo/usual manteve-se praticamente estável na passagem de janeiro para fevereiro, passando de 28,5 para 28,8 pontos.

A utilização da capacidade de operação atingiu o menor nível da série histórica (53%). O índice encontra-se 2 pontos percentuais inferior ao observado em janeiro e 10 pontos percentuais abaixo da média histórica para o mês de fevereiro.

Expectativas ainda pessimistas

A CNI informou que os indicadores de expectativa caíram no mês de março, após duas altas consecutivas em janeiro e fevereiro. O índice de expectativa do nível de atividade diminuiu 1,2 pontos na passagem de fevereiro para março. No entanto, ele permanece próximo à linha divisória de 50 pontos que separa expectativa de crescimento e de queda.

Os indicadores de expectativa de novos empreendimentos, serviços e de compras de insumos e matérias-primas caíram, respectivamente, 0,5 e 1,2 ponto entre fevereiro e março. O índice de expectativa do número de empregados passou de 47,1 em fevereiro para 46,1 pontos em março.

(Agência Brasil)

Primeira-dama de Fortaleza busca parcerias em São Paulo

A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, encontra-se em São Paulo, onde cumpria uma série de encontros. Segundo sua assessoria, busca de novas parcerias para projetos ligados à infância, além de inovações e boas práticas para a área da Educação.

Com Carol Bezerra, estão a secretária municipal da Educação, Dalila Saldanha, e a presidente da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci), Tânia Gurgel.

Nesta semana, a comitiva visitou o Instituto Ayrton Senna e discutiu novos projetos para fortalecer o processo de alfabetização na rede municipal de ensino. A instituição oferece apoio a diversas iniciativas em todo País, com o objetivo de ampliar oportunidades para crianças e jovens, por meio da educação.

Carol e comitiva ainda visitarão a sede do Google Brasil, a Fundação Itaú Social e a Fundação Lemann, todos com projetos ligados ao fortalecimento do processo de aprendizagem e educação integral, inclusive com apoio de tecnologias digitais.

Alimentos, conta de luz e cigarros pressionam inflação, diz FGV

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) voltou a acelerar na terceira prévia de março com variação de 0,39%, resultado 0,04 ponto percentual acima do registrado na segunda apuração do mês (0,35%). Entre a primeira e a segunda pesquisa do mês, a taxa tinha apresentado uma a diferença de apenas um ponto percentual ao passar de 0,34% para 0,35%.

O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) em Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre.

Em quatro das oito grupos pesquisados, foram constatados aumentos no ritmo de remarcação de preços com destaque para alimentação com alta de 0,42% ante 0,25%.Os itens que mais pressionaram essa classe de despesa foram os laticínios, que ficaram 1,02% mais caros sobre um aumento de 0,57%.

Em habitação, o índice subiu de 0,72% para 0,94%, ainda sob a influência, principalmente, da conta de luz (de 2,91% para 4,62%). No grupo despesas diversas, a taxa passou de 0,70% para 0,80%, com a pressão vinda dos cigarros (de 0,94% para 1,32%) e, em saúde e cuidados pessoais, houve alta de 0,61% sobre uma elevação anterior de 0,56%. Neste último grupo, o motivo foi a correção de preços dos artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,17% para 0,76%).

Transportes têm queda de preços

Em sentido oposto, ocorreu queda de 0,03% em transportes, após uma variação de 0,23%, no levantamento da segunda prévia. O recuo foi provocado, principalmente, pela redução no preço da gasolina (de -0,34% para -1,22%). Já em comunicação foi verificada uma desaceleração (de -0,51% para -0,77%), puxada pela tarifa de telefone residencial (de -2,05% para -2,96%).

O aumento também foi menos intenso em vestuário (de 0,25% para 0,12%) com variação de preços das roupas em baixa (de 0,08% para -0,30%). Em educação, leitura e recreação , a taxa recuou de -0,12% para -0,18%, um reflexo da perda de velocidade nos reajustes dos ingressos para shows e outros eventos em salas de espetáculos.

Os itens que mais pressionaram a inflação no período foram tarifa de energia elétrica (4,62%), plano e seguro saúde (1%), condomínio residencial (1,25%), refeições em bares e restaurantes (0,46%) e leite tipo longa vida (2,39%).

Os que ajudaram a compensar esses aumentos foram gasolina (-1,22%), tarifa de telefone residencial (-2,96%), passagem aérea (-12,19%), etanol (-2,20%) e maçã (-9,33%).

(Agência Brasil)

TSE – Benjamim envia a ministros relatórios sobre a chapa Dilma-Temer

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou ontem (22) aos demais ministros da Corte relatório parcial sobre o processo em que investiga o eventual abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma-Temer na eleição de 2014.

No relatório, composto por 1.032 páginas, foram inseridos trechos de cada um dos 58 depoimentos colhidos por Benjamin desde agosto de 2016. “Destaco que o texto ora apresentado possui caráter estritamente descritivo e objetivo”, disse o ministro no despacho pelo qual encaminhou o documento a seus pares.

Foram investigados por Benjamin desvios na contratação de gráficas e o recebimento de recursos não declarados durante a campanha. O ministro investigou também repasses possivelmente ilegais feitos pela empreiteira Odebrecht, cujos indícios foram revelados pela Operação Lava Jato.

Neste mês, Benjamin colheu o depoimento de ex-executivos da companhia, inclusive de Marcelo Odebrecht, ex-presidente-executivo do grupo, que segundo informações vazadas pela imprensa disse ter feito repasses milionários à campanha.

A entrega do relatório parcial é uma das últimas etapas antes de o ministro apresentar seu voto final no caso, o que deve ocorrer no início de abril. Com o documento em mãos, os demais ministros do TSE passam, pela primeira vez, a se instruir sobre o processo e também preparar seus votos.

A fase de instrução do processo relatado por Benjamin foi encerrada na última segunda-feira (20), quando o ministro ordenou que defesa e acusação apresentassem suas alegações finais no caso. O prazo se encerra amanhã (23). Após receber as manifestações, o magistrado deve apresentar o relatório final.

Quando foi determinado o encerramento da fase de instrução, na qual são produzidas as provas, o processo já acumulava 26 volumes e mais de 7,5 mil páginas.

Cassação e inelegibilidade

Em dezembro de 2014, as contas da campanha de Dilma Rousseff e de Michel Temer foram aprovadas por unanimidade pelo TSE, mas com ressalvas.

No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas da chapa, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato.

Em caso de condenação, o processo pode resultar na inelegibilidade de Dilma Rousseff e de Michel Temer, que pode ainda ser afastado da Presidência da República.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.

No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços. De acordo com a jurisprudência do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

(Agência Brasil)

Blogueiro Eduardo Guimarães X Sérgio Moro

Com o título “Ele não é jornalista”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que comenta a condução coercitiva a que foi submetido o blogueiro Eduardo Guimarães, nesta semana, para explicar a Sérgio Moro como conseguiu a informação de que Lula iria ser conduzido à Polícia Federal. Confira:

Já escrevi que a Lava Jato não pode ser salvo conduto para ações desmedidas, mesmo se praticadas por Sérgio Moro.

Mais uma foi cometida na terça-feira, desta vez contra Eduardo Guimarães, editor do Blog da Cidadania. O blog é pró-petista, duro com a Lava Jato, contra o governo Temer e crítico do juiz Sergio Moro. Mas isso não tem importância nenhuma, pois há blogueiros de “grife” – hospedados em portais de grandes veículos de comunicação – que são o contrário de tudo isso. Faz parte do direito de cada um expressar-se livremente, próprio da democracia.

O problema é que a Guimarães foi reservada uma “condução coercitiva” precedida de um varejo em regra em sua casa, na qual policiais federais, a mando de Moro, recolheram todos os equipamentos eletrônicos que puderam encontrar.

Acusação: Guimarães antecipou em seu blog (26/2/2016) que Lula seria conduzido coercitivamente pela PF, como de fato foi (4/3/2016). No interrogatório, queriam saber do blogueiro quem lhe repassara a informação. Acontece que a Constituição atesta (art. 5º/XIV): “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Guimarães é blogueiro há 12 anos.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em audiência com Moro, interpelou-o sobre o assunto. O juiz, segundo o deputado, ter-lhe-ia dito que Guimarães não era jornalista, explicação insuficiente para justificar a operação. A jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, também questionou-o sobre o motivo da ação contra o blogueiro. Resposta da assessoria: “Sem comentários”.

No mínimo – depois de a Lava Jato apresentar vazamentos para todos os lados -, o juiz teria de responder por que pesou a mão contra um blogueiro. Existe alguma investigação para saber se há vazamentos proveniente de advogados, do Ministério Público, da Polícia Federal ou da própria Justiça?

No mais, Moro deveria declarar-se impedido de atuar contra Guimarães, pois o blogueiro o aciona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o juiz processa Guimarães, por suposta ameaça. Terá Moro imparcialidade para julgar Guimarães?

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.