Blog do Eliomar

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Senado – Seminário deverá debater relação entre educação e fatores de riscos de doenças crônicas

A Comissão Senado do Futuro (CSF) volta a se reunir na quarta-feira (2) com apenas um item em pauta: o requerimento para a realização de um seminário sobre a relação entre a educação e os fatores de risco de doenças crônicas não transmissíveis. A sugestão para o debate é do senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

Pelo requerimento, o seminário deve ser realizado no dia 16 de agosto e deve contar com os ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Educação, Mendonça Filho. Também serão convidados os médicos Carlos Monteiro, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), e Guido Girardi, senador do Chile.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve enviar um representante para o debate. Completam a lista de convidados a diretora executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, e a nutricionista e pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Paula Bortoletto.

A CSF tem como presidente o senador Hélio José (PMDB-DF). Entre suas competências está a de promover discussões sobre grandes temas e o futuro do país, bem como aprimorar a atuação do Senado nessas questões.

(Agência Senado)

TVC e Cineteatro São Luiz promovem seleção de videoclipes de músicas cearenses

Atenção realizadores audiovisuais, compositores, músicos, bandas e intérpretes!

Querem ver o vídeo da sua banda na tela da TVC e do Cineteatro São Luiz? Foi aberta chamada pública para inscrições de videoclipes. Para participar, basta preencher o formulário no link http://tinyurl.com/ycxktsjj e enviar o seu trabalho pela internet. Serão aceitos videoclipes em resolução mínima de 720 pixels em serviço de armazenamento virtual (Google Drive, Dropbox, OneDrive, Mega).

Segundo a diretora de programação da TVC, Moema Soares, essa chamada pública é uma oportunidade das bandas locais divulgarem seu trabalho. “Programas de videoclipes são comuns em TVs por assinatura. Estamos dando a oportunidade aos nossos telespectadores de conhecer esse universo musical em uma TV aberta. Do outro lado, proporcionamos aos cantores, bandas e compositores cearenses, essa chance de exibir os seus trabalhos, oferecendo o que há de melhor na música cearense. Tem espaço para o forró, rock, MPB, jazz e blues, ou seja, não importa o gênero musical, importa sim a história desse músico com o nosso Ceará”, pontuou.

Os vídeos selecionados serão exibidos dentro da grade de programação da TVC e no Cineteatro São Luiz, equipamento da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, que foi restaurado e reinaugurado em 2014 e que em dois anos teve público superior a 300 mil espectadores. Os videoclipes serão exibidos antes de cada sessão do São Luiz.

(Secult)

Governo quer votar reforma da Previdência em agosto; oposição diz que não há votos para aprovar a proposta

Governo e oposição divergem sobre a apreciação, em Plenário, da Reforma da Previdência. Aprovada no começo de maio em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 aumenta a idade exigida para aposentadoria, tanto no INSS quanto no setor público; para 62 anos de idade, para mulheres; e 65 anos, para homens.

O relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) prevê transições para os atuais segurados da Previdência, com o cumprimento de um pedágio para poder se aposentar e diminuição do valor da aposentadoria.

No entanto, para ser aprovada, a matéria precisa do voto favorável de ao menos 308 deputados, em dois turnos de votação. A crise política, com a denúncia de corrupção envolvendo o presidente Michel Temer, atrasou a expectativa do governo de votar o texto no primeiro semestre deste ano.

Vice-líder do governo, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) acredita que a proposta será votada na segunda quinzena de agosto. “A ideia é aprovar no meio de agosto e início de setembro. Essa reforma é necessária porque o governo teve que aumentar a alíquota de PIS/Cofins sobre os combustíveis exatamente porque a conta não estava fechada. Nós precisamos da reforma para atender fundamentalmente ao trabalhador brasileiro”, disse Mansur.

Já a oposição acredita que o governo não tem votos para aprovar a reforma da Previdência. Presidente da Comissão de Trabalho, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) critica a proposta. “Não haverá reforma da Previdência porque o governo não tem votos suficientes para votar porque fez uma proposta sem qualquer parâmetro de razoabilidade para reformar a Previdência. Exige uma idade mínima muito elevada, exige um tempo elevado para ter direito à aposentadoria integral, desconsidera diferença de trabalhador rural e urbano”.

(Agência Câmara Notícias)

Fortaleza sofre com briga entre facções criminosas

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (29):

Virou piada entre a turma da bandidagem, e até mesmo entre especialistas, a informação da Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSPDS) de que não há bairros em Fortaleza onde a lei é a das facções.

No Morro do São Tiago, Parque Leblon 1 e 2 e no Gueto, na Barra do Ceará; no Coqueirinho e Mangueira, no Curió, e em áreas da Sapiranga e Lagamar, para citar alguns lugares, a ordem é entrar sem capacete se tiver de moto. Também impera a de andar no carro de vidros baixos.

No Ancuri, por exemplo, onde o motorista Guilherme Silva, da Uber, foi assassinado, segue o mesmo código. As quadrilhas se protegem dessa forma dos inimigos.

No fim de 2015, quando O POVO falou da pacificação das facções, a SSPDS também riu. Mas a torcida é para que a polícia ria por último. Sempre.

Falando em lei da bandidagem, oficiais de justiça de Fortaleza decidiram em documento: não cumprirão mais mandados nos conjuntos Tasso Jereissati e Tancredo Neves. Por causa do fim da paz entre facções do pedaço.

Camilo agenda viagem para a China

O governador Camilo Santana (PT) informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que, no começo de setembro próximo, voará para a China. Com ele, seguirá o secretário de Assuntos Internacionais, Antonio Balhmann.

Hora de acelerar conversações para projetos destinados à Zona de Processamento de Exportações (ZPE), que fica no Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

A refinaria, que continua nos planos de Camilo, entra na agenda.

Ceará vence o Paysandu e tem o segundo melhor desempenho fora de casa na Série B

O Ceará mais uma vez mostrou que é um visitante indesejado para qualquer anfitrião na Série B deste ano. Na noite dessa sexta-feira (28), o Vozão derrotou o Paysandu, no estádio Mangueirão, por 2 a 1, pela 17ª rodada da competição, e já soma mais pontos como visitante do que em partidas disputadas em casa.

Com o resultado, o Ceará ocupa a sexta posição na tabela, mas aguarda pela conclusão da rodada, neste sábado (29). Elton, aos 13 minutos do primeiro tempo, abriu o placar para o Vozão. Magno, aos 16 minutos da segunda etapa, empatou para o Paysandu. Artur, aos 32 minutos, deu a vitória ao Ceará. A equipe volta a campo na terça-feira (1º), no Castelão, diante do Criciúma.

A partida também marcou o reencontro do treinador Marcelo Chamusca com o Paysandu. Ele deixou a equipe paraense, no último mês, para assumir o comando técnico do Ceará.

No outro jogo da rodada, o América Mineiro disparou na liderança, ao vencer o Juventude, fora de casa, por 1 a 0. Com a derrota, o time gaúcho poderá deixar o G4, neste sábado, após o complemento da rodada.

Marinha alerta para ondas de até 4 metros no litoral do Nordeste

Ventos muito fortes e ondas de 3 a 4 metros podem atingir o mar do litoral do Nordeste entre Natal e São Luís até a manhã deste domingo (30). A previsão é da Capitania dos Portos do Ceará, que emitiu alerta de navegação.

O órgão recomenda que os barcos de pequeno porte evitem navegar nestes dias e que as demais embarcações redobrem os cuidados com os itens de salvamento e segurança e com o estado dos motores e do casco.

Para o presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Possidônio Soares Filho, em condições assim, sair para o mar pode ser fatal para jangadas e outros tipos de barcos a vela.

“Quando se sai daqui do Porto de Fortaleza, está esse terral, esse ventinho calmo, mas com a subida do sol, o vento vai se aproximando da velocidade que não é compatível com embarcações a vela. O pescador precisa estar atento, porque pode cair numa situação em que ninguém poderá ser resgatado”, afirmou.

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), esta época do ano (até novembro) em Fortaleza se caracteriza pelos ventos fortes, que chegam a mais de 50 quilômetros por hora. Também nesse período, o vento muda de direção e passa a soprar a partir do leste e do sudeste, o que afeta a navegação na parte norte da Região Nordeste.

(Agência Brasil)

Abertas até a próxima semana as inscrições para o Revalida 2017

Seguem abertas até a próxima sexta-feira (4) as inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). A Universidade Federal do Ceará é uma das instituições parceiras.

O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. O exame é direcionado aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil e aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

Para participar, é preciso ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil e ter diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem por seu ministério da educação ou órgão equivalente, e autenticado pela autoridade consular brasileira. O participante precisa ter cadastro de pessoa física (CPF) e o diploma digitalizado para concluir a inscrição, cujo valor é R$ 150,00. O INEP não aceita declarações de conclusão do curso e documentos similares em substituição ao diploma.

As inscrições para o Revalida são feitas exclusivamente pela Internet, por meio do portal do INEP (http://revalida.inep.gov.br/revalida/inscricao). Durante a inscrição, o participante deve informar seu cadastro de pessoa física (CPF); solicitar atendimento especializado ou específico (se necessário); fazer upload do diploma digitalizado, frente e verso, no formato PDF, em tamanho máximo de 2MB; indicar a universidade pública brasileira (dentre aquelas que aderiram ao Revalida) pela qual quer a revalidação; e escolher a cidade onde realizará a primeira etapa, de acordo com o limite da capacidade dos locais de prova disponibilizados no sistema. Haverá aplicação em dez capitais brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

(UFC)

Temer comemora queda do desemprego e diz que bom resultado é apenas o começo

O Palácio do Planalto divulgou no final da tarde desta sexta-feira (28) um vídeo no qual o presidente Michel Temer comemora a queda da taxa de desemprego. Temer atribui os números ao trabalho do seu governo. “É o trabalho do meu governo para gerar empregos que começa a dar resultados. E acreditem, é apenas o começo”, disse.

Temer citou a modernização das leis trabalhistas como uma das medidas propulsoras do aumento de empregos. A geração de mais empregos sempre foi um dos principais argumentos do governo para a aprovação da reforma trabalhista. “Setores produtivos, por exemplo, estimam que a modernização na lei trabalhista criará, a curto prazo, mais de 2 milhões de empregos, sobretudo para os mais jovens”.

O presidente aproveitou o vídeo – o segundo do dia – para anunciar que os aposentados receberão as parcelas do 13º salário adiantado. “Tem mais uma notícia boa que quero dar para os aposentados: vamos pagar em agosto, antecipando, portanto, metade do décimo terceiro salário dos aposentados e dos pensionistas do INSS. E a outra metade será paga, também por antecipação, em novembro”.

A taxa de desemprego caiu para 13% no segundo trimestre deste ano (abril/junho) na primeira queda significativa do indicador desde o fim de 2014. O recuo chegou a 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (janeiro/março deste ano).

(Agência Brasil)

Camilo, RC e TJCE vão entregar o papel da casa na Lagoa Redonda

O governador Camilo Santana (PT), o prefeito Roberto Cláudio (PDT), e o desembargador Paulo Airton Albuquerque – representando a presidência do Tribunal de Justiça, vão entregar, às 9 horas deste sábado, títulos de propriedade de imóvel para cerca de 600 famílias. O evento ocorrerá na Escola Municipal Isabel Ferreira, no bairro Lagoa Redonda.

A iniciativa integra o programa “Papel da Casa”, que oferece isenção do IPTU, ITBI e taxa da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab), além da redução de 70% das custas cartorárias para residências construídas pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Lançado em 2013, o programa já beneficiou cerca de 5 mil famílias. A meta é regularizar mais de 22 mil imóveis.

SERVIÇO

*Escola Municipal Isabel Ferreira  – Rua Isabel Ferreira, 1000, Conjunto Curió – Bairro Lagoa Redonda.

(Foto – Arquivo)

Dilma diz em depoimento que não houve interferência política na época em que governou o País

A ex-presidente Dilma Rousseff disse hoje (28) que não houve interferência política na Petrobras durante o tempo em que ela governou o país. Ela prestou depoimento, em Porto Alegre, na condição de testemunha de defesa da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e de seu marido o ex-ministro Paulo Bernardo em processo a que a parlamentar responde no âmbito da Operação Lava Jato.

Gleisi e o marido são acusados de receber R$ 1 milhão do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a acusação, o dinheiro foi utilizado para custear a campanha eleitoral ao Senado, em 2010.

“No meu período, fizemos nomeações eminentemente técnicas, buscando as melhores pessoas para cumprir as funções Que eu me lembre, a mesma coisa ocorreu no governo do presidente Lula. Ocorre que nem sempre as pessoas são aquilo que você pensa que elas são”, disse Dilma ao responder sobre as nomeações para diretorias da Petrobras.

Segundo a ex-presidente, uma pessoa só poderia ser indicada para cargos de direção na petrolífera se fosse funcionário da casa e gozasse de um certo status dentro da carreira.

“[Era assim] na Petrobras, na Polícia Federal, na Receita Federal, em direção de bancos. Certos cargos extremamente delicados, que envolvem um certo tipo de ação, não tinham indicação política, apesar de ter gente pressionando. Sempre tem aqueles que pressionam”, disse Dilma.

A ex-presidente disse, ainda, que não teve conhecimento de qualquer fato irregular praticado por Gleisi Hoffman. “A senadora é uma pessoa bastante séria e extremamente rígida quando se trata de assuntos não só administrativos, mas também relativos à execução do orçamento e de infraestrutura, que era o papel dela. Era uma pessoa bastante competente”.

A ex-presidente também negou que o ex-ministro Paulo Bernardo tenha exercido algum tipo de pressão para permanecer no cargo.

O depoimento de Dilma Rousseff foi foi dado ao juiz Paulo Marcos de Farias, auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato, que viajou a Porto Alegre para a audiência. A ação penal tramita no Supremo em razão do foro privilegiado da senadora Gleisi Hoffman.

(Agência Brasil)

Magistrada do TRT/CE receberá comenda do Tribunal Superior do Trabalho

Gláucia Maria Gadelha Monteiro, juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho- 7ª Região, foi escolhida pelo Tribunal Superior do Trabalho para ser agraciada com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Oficial. A solenidade de condecoração será realizada em Brasília, no próximo dia 11, informa a assessoria de imprensa do TRT/CE.

A indicação do nome da magistrada foi feita pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e aprovada por unanimidade pelos demais membros do órgão especial do TST. Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro esteve em correição no TRT/CE em julho de 2016, ocasião em que examinou o Setor de Precatórios do Regional, coordenado pela juíza Gláucia Monteiro. Ao final da correição, o corregedor fez constar em ata a boa prática, instituída pelo Setor, de incluir entes públicos em mora no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.

Rodrigo Maia diz que haverá quórum para votar denúncia contra Temer na próxima quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (28), em São Paulo, que haverá quórum suficiente para votar, na próxima quarta-feira (2), a denúncia contra o presidente da República Michel Temer. Segundo ele, a votação na quarta-feira é a “melhor solução” para o país. A estimativa dele é que mais de 480 deputados estejam presentes na votação.

“Na minha opinião, haverá quórum. O Brasil precisa de uma definição para esse assunto. Não se pode, do meu ponto de vista, jogar com um assunto tão grave, tão sério, como uma denúncia oferecida pela PGR [Procuradoria-Geral da República] contra o presidente da República. Nosso papel é votar. Quem quiser, vota sim, quem quiser, vota não. Mas não votar é manter o país parado no momento em que o Brasil vive uma recuperação econômica, mas ainda com muitas dificuldades”, disse ele.

Maia falou com a imprensa após almoçar com o prefeito em exercício de São Paulo, Milton Leite, na sede da prefeitura, no centro da capital. João Doria está em viagem à China, em busca de parcerias para a cidade. “Acho muito grave que a Câmara não tome uma decisão. Que seja para aprovar ou não [a denúncia]. Isso é uma decisão de cada deputado. O que a gente não pode é deixar o paciente em centro cirúrgico, com a barriga aberta”, acrescentou o presidente da Casa. Maia disse ainda que um possivel adiamento paralisaria a pauta do Congresso Nacional. “A melhor solução para o Brasil é que a denúncia seja votada na quarta”, completou.

Reformas e meta fiscal

Maia afirmou ainda que o Congresso pretende retomar as votações das reformas assim que for encerrada a votação da denúncia contra Temer. “Tenho muita esperança e vou trabalhar fortemente para que a gente possa votar a reforma da Previdência porque entendo que o Brasil tem problemas graves a médio e longo prazo, problemas estruturais que precisam ser resolvidos. É vendida como uma reforma que vai tirar direitos dos mais pobres, mas é exatamente o contrário. O déficit da Previdência é que tira direitos dos mais pobres e privilegia poucos”, disse. Outra votação que ele destacou como importante é a reforma para simplificar o sistema tributário.

Apesar de ter reafirmado seu apoio à política econômica do governo federal, Maia criticou a possibilidade de revisão da meta fiscal já estabelecida pelo governo. Ele defende que a meta “fique onde está”. “Não devemos, nem podemos, sem motivo, mexer na meta fiscal que foi apresentada no início do ano. Temos um rombo fiscal gravíssimo no Brasil e precisamos votar a denúncia [contra Temer] para que possamos voltar ao tema das reformas, porque com elas vamos conseguir superar esse déficit fiscal”.

(Agência Brasil)

Escolas do Sistema de Avaliação da educação Básica devem informar dados até segunda-feira

As escolas que fazem parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) deste ano têm até a próxima segunda-feira (31) para informar os dados da matrícula inicial do Censo Escolar 2017. Essa é uma das condições para que as instituições sejam avaliadas. A participação no Saeb é obrigatória para a rede pública e facultativa para a rede privada.

Nessa etapa do Censo Escolar são coletados dados individualizados de escolas, turmas, alunos e profissionais em sala de aula, de todos os estabelecimentos públicos e privados do país. Com esses dados, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai planejar a aplicação do Saeb, que será entre 23 de outubro e 3 de novembro. A média de desempenho dos estudantes nas provas e as taxas de aprovação vão compor o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017, que será divulgado no próximo ano.

A partir deste ano, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não será mais usado para a emissão do boletim por escola. Por isso, o Saeb servirá para que as escolas possam medir seu desempenho.

(Agência Brasil)

Prefeito vai à CDL anunciar ações para o Centro

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai estar nesta segunda-feira, ao meio-dia, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

Ali, segundo sua assessoria de imprensa, ele vai expor ações previstas para a revitalização do Centro – que está precisando mesmo. O encontro ocorrerá em clima de almoço com a diretoria da CDL.

(Foto – Divulgação)

 

Azul estreia voo Recife-Jericoacoara

Esta sexta-feira (28) foi dia de estreia para a Azul com o início das operações no trecho Recife-Jericoacoara. O voo inaugural partiu da capital pernambucana às 13h46min e chegou em Jericoacoara (Litoral Oeste), no Ceará, às 15h04min. As operações, regulares e sem escalas, acontecerão duas vezes por semana, às sextas e aos domingos, até o dia 11 de agosto.

Segundo a assessoria de imprensa da Azul, a partir desta data, a empresa irá ampliar a oferta de voos para quatro frequências semanais, às quartas, sextas, sábados e domingos. Em agosto, será a vez de São Paulo (Viracopos) contar com voos regulares e diretos para o destino cearense.

A aeronave Embraer 195, que opera o trecho e conta com 118 assentos, foi recebida com os tradicionais jatos d’água do Corpo de Bombeiros. E toda essa festa tem uma justificativa: turistas e comerciantes da região aguardavam, com expectativa, pelo início da operação no Aeroporto do Polo Turístico de Jericoacoara. Com a atuação da Azul na região, os clientes têm acesso mais rápido e prático a um dos destinos paradisíacos mais procurados no Brasil.

Bandeira tarifária nas contas de luz de agosto virá vermelha

A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Em nota, a Aneel justificou hoje (28) que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).

“Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, informou a agência.

Gastos extras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A bandeira vermelha, patamar 1, é acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh e inferior a R$ 610/MWh.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

(Agência Brasil)