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Pré-carnaval em Fortaleza começa neste fim de semana

Fortaleza inicia neste sábado (6) o primeiro grito de pré-carnaval, a partir das 16 horas, no estacionamento Aberto da Lagoa do Papicu, no shopping RioMar, com as atrações Transacionais, Baqueta e Fertinha. A festa segue até fevereiro, com 13 grupos musicais entre clube de ritmistas, samba e DJs.

O evento será gratuito todo sábado e domingo, voltado para a família, inclusive com espaço que contará com brinquedos infantis.

(Foto: Divulgação)

Percentual de famílias endividadas sobe de 59% para 62,2%

O percentual de famílias brasileiras com dívidas fechou 2017 em 62,2%, acima dos 59% de 2016. Os dados, registrados em dezembro, são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgada hoje (5) no Rio de Janeiro.

As famílias inadimplentes, isto é, com dívidas ou contas em atraso, ficaram em 25,7% em dezembro, acima dos 24% de dezembro de 2016. Já o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar as suas contas ou dívidas em atraso ficou em 9,7%, acima dos 9,1% de dezembro de 2016.

A proporção de famílias que disseram estar muito endividadas ficou em 14,6%, mesmo resultado de dezembro de 2016. O tempo médio de atraso para o pagamento de dívidas foi de 64,3 dias em dezembro de 2017, superior aos 63,8 dias do mesmo período do ano anterior.

Para 76,7% das famílias que possuem dívidas, o cartão de crédito permanece como a principal forma de endividamento, seguido de carnês (17,5%) e financiamento de carro (10,9%).

(Agência Brasil)

Famílias expulsas das casas por facções

Em artigo no O POVO desta sexta-feira (5), a vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, Ana Paula Cavalcante, alerta para a falta de condições no trabalho da inteligência policial, contra a criminalidade no Estado. Confira:

A pessoa rala, trabalha uma vida inteira, faz todos os sacrifícios possíveis para conquistar o sonho da casa própria e, simplesmente, é expulsa. Porque quem manda no Estado são as facções.

A Polícia Civil, que tem a função de investigar e desbaratar as quadrilhas do crime organizado, se encontra em estado de pré-falência. Pouco pode fazer. O Estado, sequer, consegue tirar os presos das delegacias para que possamos exercer o nosso mister. Enquanto isso, o Raio, única estratégia de ação do governo na segurança pública, se mostrou ineficaz no combate a essa modalidade de crime.

Porém, mesmo com cabeças decepadas encontradas nos bairros; mesmo com o diário banho de sangue experimentado pelo cidadão; mesmo com o Estado perdendo o controle da situação; virão nos próximos meses mais inaugurações de novos batalhões. Não vai faltar pirueta nem pão e circo.

Acordem! Não precisa ser expert para perceber que o Ceará entrou, definitivamente, na rota do tráfico internacional. Inclusive, estamos abrigando membros de elevada hierarquia dos cartéis internacionais. E enquanto o estado segue loteado por criminosos e a sociedade assiste de joelhos o caos, aparentemente, passa longe dos gestores uma reflexão que passou da hora de mudar a estratégia.

Saímos no início da gestão Cid Gomes, em 2006, de 1.793 homicídios, para absurdos e inacreditáveis 5.131 vítimas em 2017. Será que ninguém percebeu que essa política desastrada de se voltar para o policiamento ostensivo nos trouxe ao buraco onde estamos?

Então, nos resta, simples cidadãos que não dispomos de seguranças ao redor, esperar onde aparecerá a próxima decapitação. O próximo esquartejamento ou o mais um corpo incendiado. Ou talvez a próxima família despejada de sua casa. Ou receber o mais novo vídeo com cenas inenarráveis de violência.

Notícias que, a cada dia, se tornam mais rotineiras no nosso “Ceará Pacífico”.

Fortaleza é a primeira capital nordestina em matrículas de Escola em Tempo Integral

Fortaleza ganhou destaque nacional, como a capital brasileira com o terceiro maior numero de matrículas em Tempo Integral e na matrícula de Inclusão na Educação Básica.

De acordo com Censo Escolar 2017, realizado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do Ministério da Educação, Fortaleza ocupa a terceira posição no ranking nacional, tanto na matrícula em Tempo Integral como Inclusão da Educação Básica em sua rede municipal, ficando atrás apenas das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

Fortaleza fechou o ano de 2017, de acordo com Censo Escolar do INEP, 56.065 matrículas em Tempo Integral e 5.797 matrículas com Inclusão na Educação Básica.

“Estamos muito felizes com os resultados que temos alcançando na área da Educação em Fortaleza porque é essa a mais eficaz política pública para vencer desigualdades sociais e garantir avanços consolidados entre aqueles que mais precisam de poder público”, afirma o prefeito Roberto Claudio, que destaca o fato de Fortaleza já ter um terço do total de matrículas da rede municipal na Educação Integral.

“Antes não tínhamos nenhuma Escola em Tempo Integral e estamos avançando muita rapidamente nesse campo. Além disso temos conquistado vitórias importantes na pré-escola e na educação infantil onde já entregamos o centésimo equipamento, só na nossa gestão, aumentando em 108% a oferta de vagas na educação infantil”, destaca.

(Foto: Divulgação)

Crise na segurança – A omissão federal, diante do pedido de socorro dos governadores

Da Coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (5), pelo jornalista Érico Firmo:

Governadores do Nordeste reiteradas vezes já pediram socorro federal para conter a crise da segurança. Ontem, governadores de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e Maranhão lançaram manifesto no qual cobram a União. É um pedido de socorro.

Em comum com os governadores do Nordeste, a proposta de um fundo nacional para financiar a segurança pública. Ideia similar havia sido levada pelos nordestinos a Michel Temer (PMDB) em maio do ano passado.

O presidente respondeu com a clássica resposta de quem não quer resolver: propôs formar uma comissão para negociar o assunto. Faz oito meses e o fundo não nasceu.

Almino Menezes será velado na tarde desta sexta-feira; sepultamento amanhã

Vítima de um acidente vascular cerebral, na véspera do Ano Novo, o radialista, advogado e ex-deputado Almino Menezes, 76, será velado na tarde desta sexta-feira (5), na funerária Ethernus, na Aldeota, após a constatação de morte cerebral nessa quinta-feira (4). O sepultamento será na manhã deste sábado (6), no cemitério Parque da Paz.

Almino Menezes estava internado há mais de um mês para o tratamento de uma infecção cardíaca.

Jair Bolsonaro retomará conversas com Patriota na próxima semana

As conversas entre o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o Patriota serão retomadas na próxima semana. A informação é da  Coluna Radar, da Veja Online.

Membros da sigla esperam uma postura mais serena de Bolsonaro, que passou a exigir cargos para acomodar aliados em todo o país.

“O que não pode, ele terá que entender, é chegar da forma como fez”, diz o deputado Walney Rocha (RJ), presidente do conselho nacional do partido.

“Estamos de braços abertos e daremos todo o apoio que precisar na corrida presidencial. Mas, se quiser ficar com a gente, Bolsonaro terá que decidir logo”, afirma.

Coreia do Norte aceita se reunir com o Sul na próxima semana

A Coreia do Norte aceitou nesta sexta-feira (5) a reunião com autoridades da Coreia do Sul, na terça-feira (9), para tratar da possível participação de atletas norte-coreanos nos Jogos Olímpicos de Inverno de PyeongChang, de acordo com informações do governo sul-coreano.

Os dois países, que tecnicamente estão em guerra há mais de 65 anos, não realizam um encontro de alto nível deste tipo desde o final de 2015.

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, expressou em sua mensagem de Ano Novo o seu desejo de se aproximar do Sul e que seus atletas participem dos Jogos após um ano de 2017 marcado pelos seguidos testes de armas do seu regime e desacordos dialéticos com os Estados Unidos.

O anúncio do encontro bilateral também ocorre um dia depois que Coreia do Sul e Estados Unidos afirmarem que atrasarão o início das manobras militares anuais para que não coincidam com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de PyeongChang, que serão realizados do dia 9 de fevereiro a 18 de março.

A aproximação entre Seul-Pyongyang pode contribuir a aliviar a tensão após os seguidos testes armamentísticos da Coreia do Norte e as beligerantes respostas de Donald Trump que marcaram o ano de 2017.

(Agência Brasil)

Pichações – Polícia prende integrantes de grupo criminoso que ameaça comunidade Babilônia

Dois homens e uma mulher foram presos na noite dessa quinta-feira (5), na comunidade Babilônia, localizada entre os bairros Passaré e Barroso, em Fortaleza. Eles são acusados de integrar um grupo criminoso que ameaça moradores da área, por meio de pichações, para que desocupem suas residências em favor de supostos membros de uma facção criminosa.

Policiais do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), com apoio do do Comando Tático Motorizado (Cotam), abordaram suspeitos de venda de drogas, que tentaram fugir por ruas do bairro e terrenos baldios.

Após a perseguição, os policiais conseguiram alcançar três dos suspeitos. Com eles, os policiais apreenderam uma mochila contendo um tablete de maconha, papelotes de cocaína, duas balanças de precisão, uma pistola, carregador e munições calibre ponto 380, um rifle calibre 44, três balaclavas e uma pequena quantia em dinheiro.

Os três foram autuados no 13º Distrito, na Cidade dos Funcionários, por porte ilegal de arma, tráfico e associação para o tráfico de drogas.

A Polícia informa que a população pode denunciar práticas delituosas pelo Disque Denúncia, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio do número 181. O sigilo é garantido.

(Foto: Reprodução TV Jangadeiro)

Projeto determina que credor seja ouvido antes da decretação de falência de empresa por juiz

A Câmara dos Deputados analisa proposta que modifica a Lei de Falências e de Recuperação Judicial e Extrajudicial (Lei 11.101/05) para determinar a manifestação prévia dos credores antes da decretação de falência de empresas, de ofício, pelo juiz.

A medida está contida no Projeto de Lei 8134/17, apresentado pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). Segundo ele, tem aumentado o número de casos em que o magistrado decreta de ofício – em conformidade com a lei atual – a falência de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial e que tenham descumprido obrigações assumidas em seu plano de recuperação, aprovado em assembleia geral de credores.

Para o parlamentar, essa medida “vem causando sérios problemas aos credores envolvidos, uma vez que não são previamente ouvidos pelo juiz sobre a decisão de decretação da falência”.

Bezerra alega que a decretação da falência “invariavelmente tem sido mais onerosa aos interesses dos credores do que a continuidade da própria recuperação judicial, ainda que com reparos ou renegociações inerentes ao pacto privado que se estabeleceu entre as partes”.

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

A desvinculação do Detran da segurança pública

Em artigo enviado ao Blog, o advogado Irapuan Diniz de Aguiar aponta a necessidade do Detran-CE voltar a ser vinculado à SSPDS. Confira:

Não é de agora que venho alertando as últimas administrações sobre o lamentável equívoco cometido, ainda no primeiro governo Tasso Jereissati, da desvinculação do DETRAN da Secretaria de Segurança Pública passando a compor a estrutura da então SETECO e, posteriormente, da SEINFRA.

A mudança, sem um estudo técnico-jurídico mais aprofundado, privilegiou as atribuições acessórias do órgão em detrimento daquelas que lhes são destinadas. Ora, é de todos sabido que as atividades básicas do DETRAN são nas áreas de habilitação de motoristas, licenciamento de veículos, perícias, além da educação de trânsito. O exercício da atribuição da engenharia de tráfego, delegada à autarquia por força de convênios celebrados com os municípios, – que poderia justificar, à época, sua vinculação a SETECO -, não mais prevalece diante do atual cenário, já que, por imperativo constitucional, tal competência já ser dos órgãos executivos municipais. O DETRAN é, por conseguinte, um órgão prestador de serviços, nada justificando sua permanência numa Secretaria cuja missão envolve a realização de obras ou investimentos na área da infraestrutura.

Ao contrário, o elenco de atribuições conferidas ao DETRAN, guarda perfeita sintonia e identidade com as ações já desenvolvidas pela pasta da Segurança Pública e Defesa Social, através da Polícia Civil. Nesse sentido, a Delegacia Geral de Polícia Civil e a Perícia Forense – PEFOCE dispõem nas suas estruturas organizacionais das Delegacia de Acidentes de Veículos, Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas e de um Instituto de Criminalística a quem cabe proceder às perícias de acidentes de trânsito dos quais resultem vítimas.

O DETRAN, por sinal, já realiza as perícias com danos apenas materiais. Considere-se, ainda, o fato do cotidiano de todos nós ser marcado pela presença demorada no trânsito e a maioria dos acontecimentos de nossas vidas estar associada ao uso do automóvel e das vias públicas. O manejo, portanto, de cadastros é altamente estratégico em termos de auxílio à atuação dos policiais, constituindo-se em valioso instrumento capaz de fundamentar grandes programas de prevenção e repressão à violência e a criminalidade. Integrar a atividade de controle de veículos e condutores significa incorporar uma poderosa massa de informações de segurança pública numa estratégia policial de inteligência que cruza informações de outras bases corporativas, como a de criminosos, com o consequente monitoramento, em tempo real, de situações envolvendo roubos, extorsões e até sequestros. Na âmbito federal, o DENATRAN e o CONTRAN, são órgãos vinculados respectivamente, aos Ministérios das Cidades e da Justiça e não ao de Transportes.

É tempo, pois, do DETRAN retornar à sua origem, ou seja, à órbita de atuação da SSPDS como autarquia a ela vinculada conforme o disposto na lei que o instituiu.

O nó no Fórum Clóvis Beviláqua

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (5), pelo jornalista Demitri Túlio:

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace) informa que ”a reforma da sala vip”, no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua, não seria irregular. Apesar de estar em área pública. A entidade, ligada a OAB-CE, está apenas ampliando o prédio destinado à categoria.

Segundo a assessoria de imprensa da Caace, o imóvel existe desde 2004, acordo feito em gestões passadas. A Vertical solicitou os documentos de cessão do espaço público pelo Fórum para o levantamento da sala, mas a Caace só fornecerá depois da terça-feira, 9, quando termina o seu recesso.

Há uma contradição. O juiz Ricardo Vidal, diretor do Fórum, escreve em ofício que “não há qualquer autorização para que se erga a edificação de dois andares”. Inclusive, o magistrado usa as palavras “irregular” e “abuso” para classificar a “construção em terreno do Estado”.

Sugestão: a Caace compra uma área particular naquela vizinhança e pronto.

PF, TSE e Ministério Público vão criar grupo para combater fake news nas eleições deste ano

Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal. O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas eleições deste ano.

O tema das fake news ganhou visibilidade recentemente pela grande disseminação, especialmente entre usuários e redes sociais. Essa prática causou polêmica como possível influência em processos eleitorais, como nos Estados Unidos e na França.

A criação do grupo foi uma demanda do próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema entrou nas discussões sobre as regras para o pleito de outubro. Contudo, não foi incluído na resolução aprovada no dia 18 de dezembro pelo TSE e ainda deve ser objeto de regras antes do início do processo eleitoral.

Além da instância, já está em funcionamento um conselho consultivo criado pelo atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes no fim de 2017. O grupo desenvolve pesquisas e produz informações sobre a influência da Internet nas eleições, em especial os prejuízos das chamadas notícias falsas e de robôs nas disputa e propor o aperfeiçoamento de normas sobre esses assuntos.

(Agência Brasil)

Ano de 2017 foi o segundo mais quente da história

O ano passado foi o segundo mais quente em todo mundo, atrás apenas de um escaldante 2016, com sinais de mudanças climáticas que vão de incêndios florestais ao derretimento de gelo ártico, informou um centro de monitoramento do clima da União Europeia.

O Serviço de Mudança Climática Copernicus, a primeira grande agência meteorológica internacional a relatar as temperaturas globais de 2017, disse que elas foram em média 14,7ºC maiores do as do período pré-industrial.

O ano passado foi ligeiramente “mais fresco do que o ano mais quente registrado, e mais quente do que o segundo ano mais quente, 2015”, disse o relatório. As temperaturas têm sido registradas desde o final do século 19.

Os dados corroboram uma projeção da Organização Meteorológica Mundial, da ONU, feita em novembro, de que 2017 seria o segundo ou terceiro ano mais quente depois de 2016, como parte de uma tendência de longa data impulsionada por gases estufa produzidos pelo homem.

(Agência Brasil)

Bactérias do intestino do Aedes aegypti podem ajudar a combater a dengue

Pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu (SP), identificaram seis espécies de bactérias com potencial para serem usadas como biolarvicidas [agente natural que destrói larvas] no combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, Zika, febre amarela e chikungunya.

Dados preliminares da pesquisa, apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), mostraram que as espécies bacterianas podem matar até 90% das larvas.

“Isolamos cerca de 30 diferentes bactérias encontradas no intestino de mosquitos coletados em Botucatu e as colocamos, uma a uma, em contato com as larvas desses insetos. Observamos em seis espécies bacterianas a capacidade de matar entre 60% e 90% das larvas, dependendo do isolado, em até 48 horas”, explicou o coordenador do Laboratório de Genômica Funcional & Microbiologia de Vetores (Vectomics) do Instituto de Biotecnologia (IBTEC), Jayme Souza-Neto.

Segundo o pesquisador, serão necessários novos estudos para caracterizar melhor o potencial larvicida dos microrganismos; avaliar as concentrações necessárias para que a ação ocorra; o período mínimo de exposição e o tempo que as bactérias permanecem ativas, entre outros fatores.

“O estudo ainda está em fase inicial. No futuro, também pretendemos isolar alguns produtos liberados por essas bactérias no meio para entender como ocorre a ação larvicida”, disse Jayme Souza-Neto, também professor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp.

Após alimentar os mosquitos em laboratório com sangue contaminado com o sorotipo 4 do vírus, o grupo observou que apenas 30% dos insetos coletados no interior paulista se contaminavam, enquanto o índice ficava entre 70% e 80% nas populações das outras duas cidades.

(Agência Brasil)

Empresa diz que não há privatização do lixo em Caucaia

Em nota enviada ao Blog, a Marquise diz que não há privatização de serviços de limpeza urbana em nenhuma cidade brasileira. Confira:

Não existe privatização de serviços de limpeza urbana em nenhuma cidade do Brasil. Esses serviços são prestados através da contratação de empresas privadas. Os contratos utilizados são: Contrato de Parceria Público-Privada – PPP (30 anos), Contrato de Concessão (20 anos) ou Contrato de Empreitada (5 anos). Todos os serviços são fiscalizados e acompanhados pelas gestões municipais.

O contrato de PPP de Caucaia foi elaborado pela Gestão anterior, no início de 2014, e finalizado em 2016, seguindo praticamente 2 anos de procedimentos legais. Participaram da concorrência 3 empresas e a Marquise Serviços Ambientais venceu. A atual Gestão vem tentando romper unilateralmente o Contrato de PPP, mas essas tentativas foram barradas pela Justiça, o que mantém o Contrato de PPP válido.

Nenhuma empresa privada possui o poder de constranger a Administração Pública. A Marquise Ambiental, durante todo o ano de 2017, tentou receber os valores pelos serviços de limpeza urbana prestados.

O aterro sanitário de Caucaia é monitorado por câmeras e sistema de pesagem ligados à internet e conta com a presença permanente de fiscais da Prefeitura de Caucaia, que têm como obrigação checar cada caminhão que é pesado no aterro.

A atual administração tentou, através de decreto de calamidade financeira, a contratação emergencial de serviços de limpeza urbana, mas foi impedida pela Justiça, que determinou o respeito aos contratos existentes.

Venda de veículos fecha 2017 com alta de 9,23%

As vendas de veículos novos subiram 9,23% no país em 2017, com a comercialização de 2.239.403 automóveis, comerciais leves (como picapes e furgões), caminhões e ônibus, acima do total de 2.050.240 unidades vendidas em 2016. Os números são do balanço divulgado hoje (4) pela Federação Nacional da Distribuição dos Veículos Automotores (Fenabrave). Em 2016, a entidade registrou queda de 20,47% nas vendas de veículos.

O mês de dezembro também representou alta, de 4,13% com a marca de 212.629 unidades emplacadas. Em novembro, foram vendidos 204.196 veículos.

“A soma dos fatores positivos e a entrada dos recursos do décimo terceiro no orçamento das famílias fortaleceram o sentimento de confiança e a expectativa dos consumidores, que foram às concessionárias comprar seu automóvel 0 km”, disse o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior.

A expectativa da federação é de manutenção do clima favorável às vendas, registrando novo ciclo de crescimento, podendo alcançar 10,3% em relação ao ano passado, somados todos os segmentos.

Para os segmentos de automóveis e comerciais leves, a expectativa é de alta de 11,9% sobre os resultados de 2017. Já para caminhões e ônibus, a Fenabrave projeta crescimento de 8,6%, sendo 9,5% para caminhões, 5,4% para ônibus e 7,8% para implementos rodoviários.

O segmento de motocicletas, que vem sofrendo sucessivas quedas desde a crise de 2008, poderá apresentar alta estimada em 6,5%. Para tratores, a previsão é de alta de 5,1% e para colheitadeiras, de 5,4%.

(Agência Brasil)