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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (4), pelo jornalista Demitri Tulio:
E afinal, qual será o destino do “puxadinho” privado que a OAB-CE/Caace começou a construir no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua, numa área pública?
Um ofício do diretor do Fórum, juiz Ricardo Vidal, assinado no mês passado, suspendeu a obra. O magistrado exigiu que a entidade apresentasse a autorização para a construção do prédio particular e o projeto de engenharia.
Como assim? Isso não passa pela administração do Fórum? Já aí, mora uma irregularidade.
No site da Caixa de Assistência dos Advogados o edifício é anunciado como “Sala Vip”, que contará com serviço de “TV, jornais, revistas, telefone para ligações locais, café expresso, engraxate e empréstimo de beca”.
Nenhum problema se a construção fosse em área privada.
Evangélicos ficaram acuados em um templo, na noite dessa quarta-feira (3), no bairro Planalto Pici, após suspeitos atearem fogo em uma moto que pertence a um dos fiéis, estacionada na entrada da igreja.
Amedrontados, os fiéis somente deixaram o templo, após a chegada da Polícia.
Nesta quinta-feira (4), policiais do 11º Distrito, no bairro Pan Americano, deverão colher o depoimento de fiéis para saber se a “intimidação” foi contra o proprietário da moto ou contra o discurso da pregação na igreja.
(Foto: Divulgação)
Publicado nessa quarta-feira (3) no Diário Oficial da União, o Orçamento Geral da União de 2018 prevê um crescimento de R$ 66,5 bilhões nas despesas obrigatórias em relação ao ano passado. A maior parte da alta (R$ 36,6 bilhões) vem dos gastos da Previdência Social.
Neste ano, o Orçamento destina R$ 1,253 trilhão em gastos obrigatórios, contra R$ 1,186 trilhão no ano passado. Somente os benefícios da Previdência saltarão de R$ 559,7 bilhões em 2017 para R$ 596,3 bilhões, o equivalente a 8,36% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).
A segunda maior alta decorre das despesas com o funcionalismo federal, que passarão de R$ 285,89 bilhões para R$ 297,85 bilhões, alta de R$ 11,96 bilhões. A estimativa, no entanto, considera o adiamento, por um ano, do reajuste dos servidores federais, que está suspenso por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e só será julgado a partir de fevereiro. A medida traria economia de R$ 4,4 bilhões este ano.
O Orçamento também prevê alta com os benefícios trabalhistas (abono salarial e seguro-desemprego), cujas despesas subirão de R$ 2,58 bilhões – de R$ 60 bilhões para R$ 62,58 bilhões – e dos benefícios assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), cuja previsão de gastos passará de R$ 53,59 bilhões para R$ 55,96 bilhões, alta de R$ 2,37 bilhões.
Gastos obrigatórios não podem ser contingenciados (bloqueados). Essas despesas, no máximo, podem ter a projeção revista para baixo. Dessa forma, o governo tem de emitir títulos públicos no mercado financeiro e se endividar para honrar os compromissos. Para 2018, o Banco Central projeta que a dívida pública bruta chegará a 80% do PIB. Para reduzir os gastos públicos conter o endividamento público, o governo propõe a reforma da Previdência, que pretende economizar R$ 600 bilhões nos próximos dez anos.
Sem margem de manobra, o governo diminuiu a previsão de gastos discricionários (não obrigatórios) para este ano. O Orçamento de 2018 reduziu em R$ 6,31 bilhões, de R$ 118,86 bilhões para R$ 112,55 bilhões, a verba destinada a esse tipo de despesa, que engloba os investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos).
A redução no volume de outras despesas obrigatórias, foi suficiente para impedir o corte nos gastos discricionários. De R$ 33,76 bilhões em 2017, a dotação para subsídios e subvenções passou para R$ 22,42 bilhões este ano, diferença de R$ 11,34 bilhões. O Orçamento, no entanto, ainda prevê que o governo deixará de desembolsar R$ 3 bilhões com o fim das compensações do Tesouro Nacional para a Previdência Social da desoneração da folha de pagamentos. A votação do projeto de lei, no entanto, atrasou, e a economia será menor.
(Agência Brasil)
Após bater a casa dos 78 mil pontos durante o pregão de hoje (3), o Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Bolsa de São Paulo), fechou o dia em 77.995 pontos, batendo o recorde anterior, alcançado terça-feira (2), com alta de 0,13%. No fechamento do pregão, o volume negociado na Bolsa foi de R$ 8,59 bilhões.
Na terça-feira (2), no primeiro pregão do ano, o Ibovespa bateu a marca histórica, encerrando o dia em 77.891 pontos, o que representou alta de 1,95% em relação ao pregão anterior. Até então, o recorde era de 76.989 pontos, valor registrado no dia 13 de outubro de 2017.
(Agência Brasil)
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (3), por meio de sua defesa, para ser ouvido novamente pela Justiça, antes do julgamento do próximo dia 24. Os advogados alegam que o interrogatório feito pelo juiz Sérgio Moro, em maio do ano passado, “foi totalmente viciado”.
Para a defesa do ex-presidente, Sérgio Moro teria privado Lula do direito de autodefesa com plenitude, ao realizar abordagens alheias ao processo.
Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, diante do processo sobre o triplex do Guarujá.
Contra a condenação, a defesa recorreu ao TRF4. A Procuradoria da Lava Jato também apelou. No próximo dia 24, os desembargadores da Oitava Turma da Corte vão decidir se mantêm a condenação ou se reformam a sentença imposta por Moro ao petista.
(Com Agências)
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, informou que a sua filha e deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) vai assumir o ministério do Trabalho. Ele se reuniu hoje (3) com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu e disse que o nome de Cristiane Brasil “surgiu” durante a conversa e não foi uma indicação dele próprio.
A nomeação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Segundo nota à imprensa, a definição de Temer ocorreu após “indicação oficial feita pelo PTB”.
“Eu vim discutir outros nomes, estávamos pensando em três [outros deputados]. Aí roda pra cá, roda pra lá. Então se falou: ‘Roberto, e a Cristiane? Por que não?’ Aí foi da cabeça do presidente: ‘Ela é uma menina experimentada, foi secretária municipal em vários governos na cidade do Rio de Janeiro’. Eu falei: ‘presidente, aí o senhor me surpreende, vou ter que consultar”, afirmou Roberto Jefferson.
Segundo ele, após a consulta e a aceitação, Cristiane Brasil concordou em não disputar as eleições deste ano. “Ela ficará ministra até o final [do governo de Temer]”, afirmou. Roberto Jefferson disse ainda que o líder do partido na Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), também concordou com a nomeação e disse que ela tem a “confiança” da bancada.
Durante entrevista a jornalistas em que anunciou o nome da filha para o cargo, Roberto Jefferson, que foi protagonista e o primeiro delator do mensalão há pouco mais de dez anos, se disse emocionado. “É um resgate da imagem, da família. Depois do que aconteceu, mas já passou. Fico satisfeito”, afirmou, com a voz embargada.
Ronaldo Nogueira deixou o ministério no último dia 27 para se candidatar a um cargo eletivo no pleito deste ano. Para concorrer a cargos eletivos a nível nacional, ministros de Estado precisam se afastar do cargo com seis meses de antecedência. Após o convite ao deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) não ter sido confirmado devido a resistências do PMDB do Maranhão, Roberto Jefferson disse que o “imbróglio acabou”. “Não há conflito no PTB, há uma relação muito boa entre mim, os líderes no Senado e na Câmara. A bancada é unida”, disse.
(Agência Brasil)
Foi sofrido, mas o Ceará começou bem sua participação na Copa São Paulo de Futebol Júnior. Na estreia da edição 2018 da competição, o Alvinegro derrotou o São Caetano por 3×2, nesta quarta-feira (3), em jogo disputado no estádio Baetão, na cidade de São Bernardo, no ABC Paulista.
Imprimindo um forte ritmo de jogo, o Ceará conseguir vantagem no começo do jogo. Logo aos cinco minutos, o zagueiro Alan colocou o Vovô na frente. Aos 26 minutos, Higor, o outro titular da zaga alvinegra, ampliou. Na volta para o 2º tempo, a equipe de Porangabuçu marcou mais um com Eduardo, de falta, aos 15 minutos.
Parecia jogo fácil. Mas o Azulão pressionou na reta final e quase complicou a vida do Vovô. Aos 39 minutos do 2° tempo, o São Caetano marcou com Marcus Vinícius e chegou ao segundo gol com Matheus, aos 49 da etapa final. Mas era tarde. Vitória alvinegra confirmada por 3×2.
Com o resultado, o Ceará ocupa a 2ª colocação da chave, com 3 pontos e 1 jogo disputado. A liderança é do São Bernardo, que no outro jogo da chave venceu o Rio Branco-AC por 3×1. O Ceará volta a campo na Copinha no próximo sábado (6) para enfrentar o Rio Branco-AC, em jogo marcado para as 16h (horário cearense), novamente no estádio Baetão.
O futebol cearense também está representado na Copa São Paulo por Fortaleza e Aliança. o Tricolor do Pici estreia nesta quinta-feira (4) contra o Volta Redonda, as 20h (horário cearense), no estádio Coronel Francisco Vieira, em Itapira-SP. Já o Aliança joga na sexta-feira (5) contra o Santos, as 18h15min, em Novo Horizonte-SP. Na estreia, o time da Capital cearense acabou derrotado por 3×0 para o Novorizontino.
(O POVO Online)
Após o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, entregar carta de demissão ao presidente Michel Temer, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulgou nota informando que o secretário-executivo, Marcos Jorge de Lima, irá comandar a pasta interinamente até que haja uma definição por parte do Palácio do Planalto.
Nesta quarta-feira (3), o ex-ministro pediu a exoneração do cargo alegando questões pessoais e partidárias. Essa é a segunda baixa no ministério do presidente Temer em menos de 10 dias. Na semana passada, Ronaldo Nogueira deixou o comando do Ministério do Trabalho para se candidatar às eleições deste ano.
Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou sobre a demissão de Marcos Pereira. Após receber Ronaldo Nogueira pela manhã no Palácio do Planalto, o presidente se deslocou para o Palácio do Jaburu, residência oficial, onde recebe neste momento o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Apesar do convite feito ao deputado petebista Pedro Fernandes para assumir o ministério do Trabalho na semana passada, o partido pode indicar outro nome para assumir o posto.
(Agência Brasil)
Bastou a declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sobre a possibilidade de Geraldo Alckmin não disputar a eleição para presidente da República, diante do desejo do PSDB por uma candidatura mais agregadora, para que o prefeito de São Paulo, João Doria, marcasse um jantar com parlamentares no próximo dia 16, em sua residência.
Sem decolar em todas as simulações de disputa, em pesquisas que trazem ou não a candidatura Lula, Alckmin compromete a oportunidade do PSDB em se apresentar a uma tendência mundial de vitória de candidaturas voltadas para o discurso da direita.
(Foto: Arquivo)
Depois de 28 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) vai atualizar a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID, sigla em inglês). A previsão é que a definição de vários transtornos mentais seja reformulada e inclua novos conceitos, como o transtorno por jogos eletrônicos e o transtorno de incongruência de gênero.
A CID é um sistema que foi criado para listar, sob um mesmo padrão, as principais enfermidades, problemas de saúde pública e transtornos que causam morte ou incapacitação de pessoas, além de orientar a conduta de profissionais de saúde na identificação e tratamento dessas doenças.
A referência para a formação da CID é a Nomenclatura Internacional de Doenças, da OMS. No Brasil, a CID baseia as definições dos principais levantamentos estatísticos elaborados pelo Ministério da Saúde.
Entre as principais alterações, está a inclusão na lista de transtornos mentais ocasionados por comportamentos obsessivos do chamado gaming disorder ou “transtorno por jogos eletrônicos”.
Segundo a OMS, o uso abusivo de internet, computadores, smartphones e outros aparelhos eletrônicos, além do descontrole no uso de videogames, aumentou drasticamente nas últimas décadas e este aumento veio associado a casos documentados de consequências negativas para a saúde. Mas, o assunto ainda está sendo discutido pelos especialistas que participam do processo de definição das novas diretrizes.
(Agência Brasil)
No Brasil, os números dos últimos anos apontam para uma desaceleração tanto no número de diagnósticos quanto na mortalidade por tuberculose. Mas a quantidade de novos casos da tuberculose a cada ano ainda é considerada alta, principalmente entre populações mais vulneráveis, como os indígenas, pessoas privadas de liberdade e em situação de rua.
Cerca de 75 mil casos novos e reincidentes de tuberculose foram registrados no país em 2016. O montante corresponde a aproximadamente 200 casos por dia no país. Estima-se que desse total aproximadamente, 6 mil pessoas (8%) vivem com HIV. No mundo, cerca de 10,4 milhões de pessoas foram infectadas por tuberculose em 2016, sendo que 10% das vítimas têm HIV.
O Brasil tem um terço (33%) de toda a carga de tuberculose das Américas e figura no grupo de países que congregam quase 40% de todos os casos de tuberculose do mundo e cerca de 34% dos casos de coinfecção com HIV. O dado preocupa a OMS, que tem visto com “cuidado o que a tuberculose vem causando no país”.
“Embora nos últimos 15 anos tenha havido uma queda de aproximadamente 2% dos casos ao ano, ainda é um número muito elevado. São 70 mil casos por ano, então a Opas vê com muita preocupação, embora considera-se que haja uma boa perspectiva de controle”, disse Fábio Moherdaui, consultor nacional de tuberculose da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
A tuberculose se caracteriza pela infecção do chamado bacilo de Koch, entre outros agentes, e é transmitida pelo ar. A pessoa infectada pela tuberculose pulmonar tem geralmente os seguintes sintomas: tosse constante por duas ou três semanas, escarro (às vezes com presença de sangue), dor no peito, fraqueza, perda de apetite, de peso, febre e sudorese. Nos casos em que a tuberculose afeta outros órgãos, os sintomas podem variar.
Se o paciente seguir de forma regular a terapia padrão com os quatro medicamentos básicos, ele tem 100% de chance de cura, caso não esteja infectado pelo tipo resistente da tuberculose. O tratamento dura pelo menos seis meses e pode se estender por até um ano. Se não aderir ao tratamento adequadamente, o indivíduo pode infectar de 10 a 15 pessoas no período de um ano, segundo estimativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Nem sempre a infecção evolui para a doença, mantendo-se de forma latente no organismo. Além das pessoas que vivem com HIV, pacientes com diabetes, fumantes ou alcoólatras, ou que apresentam qualquer condição que reduza a imunidade também estão mais propensos a desenvolver a enfermidade.
(Agência Brasil)
Da Coluna do Estadão, nesta quarta-feira (3):
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), ganhou uma tropa de auxiliares formada por líderes de partidos governistas para ajudá-lo a negociar votações de projetos importantes para o Planalto. A partir de fevereiro, o grupo fará reuniões semanais para definir a pauta do Congresso.
A reforma da Previdência continua como prioridade do governo, mas o presidente Temer já afirmou à Coluna que também quer tentar convencer os parlamentares a votar a reforma tributária, na intenção de “trazer mais emprego e renda à população”.
Marun diz precisar de cerca de 50 deputados para chegar aos 308 a favor das mudanças nas regras da aposentadoria.
A Transpetro abre na próxima terça-feira (9) inscrições para concurso público que vai selecionar 321 profissionais para o quadro de mar da companhia. São 107 vagas para o cargo de moço de convés, 94 para moço de máquinas, 44 para cozinheiro, 31 para condutor mecânico, 14 para condutor bombeador, 14 para taifeiro, 14 para eletricista e três para auxiliar de saúde, além de formação de cadastro de reserva.
Para concorrer, o candidato deve possuir registro de aquaviário e estar com os documentos básicos originais devidamente atualizados pelo Cadastro e Controle e Certificação da Marinha.
A remuneração mínima varia entre R$ 3.712,67 e R$ 6.619,90, dependendo do cargo. Os admitidos também terão direito a benefícios como auxílio educacional para dependentes, plano de saúde e plano de previdência complementar.
As inscrições para o processo seletivo vão até 31 de janeiro e devem ser feitas exclusivamente pela internet. As provas estão previstas para 11 de março (auxiliar de saúde, condutor bombeador, cozinheiro e moço de convés) e 25 de março (condutor mecânico, eletricista, moço de máquinas e taifeiro), em seis cidades: Belém, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Sebastião.
(Agência Brasil)
Em artigo no O POVO desta quarta-feira (3), o integrante do Instituto do Ceará, membro da Academia Brasileira de Educação e cientista político Paulo Elpídio de Menezes Neto comenta da judicatura do “nós contra eles” nas redes sociais. Confira:
Nesta época do ano, as pessoas decidem por serem felizes a qualquer preço, ainda que pelo exercício da catarse – e buscam fixar esse precário estado de espírito como forma de libertação. Esses impulsos desiderativos são parte, convenhamos, de um providencial kit de sobrevivência: a ele nos agarramos a exemplo do Velho Fidalgo para quem pouco valiam as ponderações de Sancho.
Tudo parece ter mudado com a expansão das redes sociais, mídia alternativa que conferiu ao homem comum, simples expectador, o poder de reconstruir a realidade a partir de seus íntimos desejos, pela força dos engajamentos da fé e ou da disciplina das persignações ideológicas.
Qualquer assertiva lançada de público ou entre amigos, argumento ou simples discrepância em dissensos eventuais, encontrará, de imediato, o seu contrário, a replica, no tom de engajamento guerreiro. Ganhou foros de judicatura implacável o “nós contra eles”, direita contra esquerda, como se conhecêssemos o que de fato uma e outra pleiteam e pelo que lutam; o público e o privado, com o Estado de permeio, carregado de dissensos; a verdade popular (“a voz do povo é a voz de Deus”…) contra as engrenagens do “sistema”.
Recentemente, “coxinhas” contra “mortadelas”; e a cavilosa oposição entre o combate à corrupção e seus efeitos “funestos” sobre a economia. A defesa da pureza da raça negra contra as tentativas de miscigenação impostas pelas elites; a reserva de vagas nas universidades como estratégia de socialização de oportunidades educacionais, com a inapelável condenação da meritocracia como instrumento da conquista do saber, denunciada como expediente fascista.
A proibição da fabricação de “pâté-de-foie-gras”, como abominável prática da cozinha burguesa e dos padecimentos infligidos aos gansos; agora, a proibição da carne às segunda-feira (o rito católico, a impunha às sextas-feiras, segundo antiga tradição mosaica); na luta pela Previdência Social, a contraposição entre funcionários públicos e trabalhadores privados; a liberação da arte como forma de expressão dos conflitos sociais, morais e sexuais, sem consideração mínima pelos valores estéticos da criação artística, de suspeito sabor burguês; a proibição da vaquejada pela piedade que inspira o sofrimento dos garrotes e bovinos crescidos, esquecidos que deles nos alimentamos, depois de os abatermos; a sublevação dos réus de “colarinho branco” contra o sistema judiciário, já que aos desvalidos de colarinhos não tocam as exceções pretendidas.
A cada uma dessas contraposições factuais corresponde uma classificação sem perdão: não basta denunciar o opositor, caído em pecado de heresia por grave dissensão de opinião, como retrógrado, reacionário, liberal, neoliberal, fascista ou comunista – há que desmoralizá-lo e os seus argumentos. Por que nos preocuparmos com esses desvios de conduta ideológica? Todo mundo, a rigor, está mentindo. Afinal, o segredo da mentira, para que as “fake news” ganhem o contorno de realidade e possam sugestionar a opinião política, está em não ultrapassar os limites da verossimilhança: “esta mentira é verdade?”.
O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), não está convidado a participar da conversa entre o presidente Michel Temer e o presidente nacional da sigla, Roberto Jefferson, na tarde desta quarta-feira, 3, no Palácio do Planalto.
Jovair é enfático ao discordar do veto à indicação do deputado federal Pedro Fernandes ao Ministério do Trabalho. O líder disse que Temer precisa decidir se quer manter o apoio da legenda na base aliada.
“O Planalto está com muita credibilidade para escolher seus problemas. E precisa decidir se quer o PTB na base aliada ou fora dela”, ironizou.
O movimento que vetou Pedro Fernandes causou um certo mal-estar entre o líder e o governo. Para acalmar a crise, Michel Temer ligou para Roberto Jefferson, que embarcou nesta manhã para Brasília. Jefferson alega não ter motivos para o “radicalismo”.
“Não tem movimento de sair do governo. Sarney é o presidente de honra do PTB e não havia razões para Pedro Fernandes se recusar a falar com ele. Pedro não quis mesmo ser o ministro. Não tem razão para radicalismo”, minimizou.
(Estadão)
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, entregou hoje (3) carta de demissão ao presidente Michel Temer, em reunião no Palácio do Planalto. Ele anunciou a decisão por meio das redes sociais. Na carta, Pereira explica que deixa a pasta para se dedicar a questões pessoais e partidárias. O Palácio do Planalto não comentou o pedido de demissão.
Marcos Pereira é presidente licenciado do PRB e pode disputar cargo eletivo na próxima eleição.
Essa é a segunda baixa no ministério do presidente Temer em menos de 10 dias. Na semana passada, Ronaldo Nogueira deixou o comando do Ministério do Trabalho também para se candidatar nas eleições. Nos últimos dias, o presidente Temer tem conversado com integrantes do PTB em busca de um nome para assumir o Ministério do Trabalho.
(Agência Brasil)