Blog do Eliomar

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Trecho Quiterianópolis-Parambu ganhará pavimentação

Por solicitação do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), o governador Camilo Santana (PT) lançará edital da obra de asfaltamento da rodovia CE-351, que liga Quiterianópolis a Parambu (Região dos Inhamuns). A solenidade ocorrerá no próximo dia 31, às 9 horas, no Palácio da Abolição.

Segundo Audic, o pleito é  antigo e resultou de articulações junto ao governo estadual, no que o trecho acabou entrando no Plano de Estradas Ceará IV. Com essa pavimentação, todas as cidades dos Inhamuns ficarão interligadas.

Com o parlamentar, articularam também o prefeito de Quiterianópolis, Dr. Barreto, o ex-prefeito Chico Vieira, Padre Márcio, de Parambu, e vereadores dessas cidades.

Grupo promove em Fortaleza protesto em frente à casa do senador Eunício Oliveira

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Cerca de 200 jovens do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, Levante Popular da Juventude e Movimento dos Atingidos por Barragens realizaram, na manhã desta quinta-feira, em Fortaleza, um ato em frente à residência do presidente do Senado, Eunício Oliveira. O peemedebista encontra-se em Brasília.

Com faixas, cartazes e outras intervenções, os jovens denunciaram a população do entorno o papel que o político tem cumprido no Senado, ajudando “a aprovar as medidas do Governo Temer, como a Reforma Trabalhista e Previdenciária, que têm prejudicado a população brasileira.”

A ação faz parte de uma jornada de lutas que acontece em todo Brasil, chamada pelos manifestantes de “Escracho aos Golpistas”, que visa denunciar os deputados federais e senadores que “colaboraram com o golpe que culminou no impeachment da presidenta democraticamente eleita, Dilma Roussef”.

A Assessoria do senador Eunício Oliveira não quis se manifestar.

(Foto – Levante Popular da Juventude)

Termina nesta sexta-feira prazo de inscrições no Fies

Amanhã (28) é o último dia para estudantes se inscreverem para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2017. Elas podem ser feitas no site.

No total, 75 mil novas vagas estão disponíveis aos estudantes que buscam financiamento em instituições privadas de educação superior. Podem se inscrever aqueles que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

(Agência Brasil)

Presidente da Faec apresenta pleito do Ceará durante reunião da Sudene

O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, participa, nesta quinta-feira, no Recife (PE), da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

Debaixo do braço, levou documento assinado pelas lideranças de entidades do setor produtivo cearense reivindicando a inclusão de 34 municípios cearenses em área de semiárido. Essa inclusão fará com que agricultores desas localidades possam ter acesso a financiamentos do FNE.

 

A reunião da Sudene, que terá início às 9 horas, será presidida pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho.

Camilo vai conferir em Angola o lançamento de cabo submarino de telecomunicações

Dentro de 10 dias o governador Camilo Santana (PT) tomará o rumo de Angola (África) para conferir o lançamento do cabo do sistema South Atlantic Cable Sistem. O projeto da multinacional de telecomunicações Angola Cables deve conectar o Brasil à Europa, África e América do Norte através de Fortaleza.

A expectativa é que a capital cearense se torne um dos principais polos tecnológicos e de telecomunicações da América Latina.

Recentemente, Camilo participou do lançamento da pedra fundamental do Datacenter de Fortaleza, que deve operar a partir do primeiro trimestre de 2018. O investimento total da empresa nesse projeto é de cerca de R$ 1 bilhão.

A cerimônia de lançamento será em Luanda, capital de Angola, no próximo dia 9.

 

Filho do presidente da Assembleia Legislativa é confirmado na presidência estadual do PP

O Tribunal Regional Eleitoral registrou, no último dia 14, a nova direção do Partido Progressista (PP) do Ceará. O ex-prefeito de Massapê e atual titular da SER VI, Antonio José Albuquerque, foi confirmado como presidente após uma peleja judicial que travou com o deputado federal Adail Carneiro, que queria manter-se no comando.
A nova executiva estadual do PP incluiu ainda o deputado federal Macedão como vice-presidente, o empresário Etevaldo Nogueira Filho como segundo vice-presidente, o ex-deputado federal Eugênio Rabelo como terceiro vice-presidente, o deputado estadual Bruno Pedrosa como primeiro-secretário, e o deputado estadual Leonardo Pinheiro como segundo secretário.
DETALHE – O PP volta assim para o raio de influência do governo estadual, pois Antonio José Albuquerque além de integrar a equipe do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), é filho do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT).
(Foto – Facebook)

PT já pode pagar voos de Lula em jatinhos

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A incorporação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva ao diretório nacional do Partido dos Trabalhadores como presidente de honra, resolveu problemas financeiros práticos envolvendo o ex-presidente.

O PT poderá agora, por exemplo, pagar o aluguel de aeronaves para que ele viaje pelo País.

Antes disso, sempre que pagava por uma viagem, o PT tinha que dar várias explicações na hora de prestar contas ao Tribunal Superior Eleitoral, já que Lula era, juridicamente, um militante comum.

(Com Agências – Foto – Jornal Livre)

Ex-presidente do BB e Petrobras é preso em nova fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal, em nova fase da Operação Lava Jato, prendeu, nesta quinta-feira, em São Paulo, o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine. A ação, na 47ª fase dessa operação, ganhou o nome de Operação Cobra, pois apura crimes de lavagem de dinheiro e prática de corrupção.

Segundo a PF, já foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos Estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

As investigações apontam que Bendine e pessoas ligadas a ele teriam solicitado vantagem indevida em razão dos cargos exercidos para que a Odebrecht não viesse a ser prejudicada em futuras contratações da Petrobras. Em troca, o grupo empresarial teria efetuado o pagamento em espécie de ao menos R$ 3 milhões.

O nome da operação, “Cobra”, faz referência ao codinome dado ao principal investigado nas tabelas de pagamentos de propinas do chamado setor de operações estruturadas da Odebrecht. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde devem permanecer à disposição do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná..

(Com Agências e Uol))

Floração dos ipês deixa Fortaleza mais colorida

É julho e espécies como ipês, jambeiros, mangueiras e cajueiros floram, antecipando a primavera em Fortaleza. E as cores, especialmente dos ipês, dão mais vida à Cidade e aos espaços de concreto.

Roxos, róseos, raramente brancos e, mais comumente, amarelos, os ipês têm floração antecipada do lado de cá. É privilégio nosso, segundo reconhece Carlos Pereira Vieira, 63, morador do Papicu, que tem um exemplar pertinho de casa. No canteiro central da avenida Engenheiro Santana Júnior, surge a sutileza do rosa. “Acho bonito, viu. Lá no Interior, a gente conhece como pau d’arco. E bota flor nessa época mesmo”, conta.

Tem ainda ipê rosa no começo da avenida Júlio Abreu, outro amarelo na Dom Luís. Há ainda nas praças da Imprensa e do Otávio Bonfim. E a avenida Domingos Olímpio guarda ipês amarelos.

O ipê é de fácil cultivo, tem médio porte e muita resistência — inclusive à falta d’água, conforme o engenheiro agrônomo Vladimir Sena, da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor).

 O POVO)

Lei do Silêncio – Cidadão, órgãos públicos e entidades poderão sugerir alterações até 31 de agosto

Com o propósito de ouvir as entidades representativas dos músicos e artistas, órgãos públicos do meio ambiente, Polícia Militar, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades da área de turismo e demais representantes da sociedade civil, a Câmara Municipal de Fortaleza instalou nessa quarta-feira (26) a Comissão Especial Vida e Arte que vai analisar possíveis mudanças na chamada Lei do Silêncio, em vigor há 20 anos.

“Nossa intenção é atualizar a lei, assegurando esse direito de ter tranquilidade a todo cidadão de Fortaleza, ao mesmo tempo garantir que profissionais como, músicos, compositores e intérpretes possam ter suas atividades profissionais garantidas”, afirmou o presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), que estabeleceu até o dia 31 de agosto o prazo para que a sociedade possa colaborar com sugestões e opiniões à Lei do Silêncio.

“Estamos com esse compromisso de ouvir todas as partes para possíveis alterações na Lei do Silêncio. Não somos contra a Lei do Silêncio, pelo contrário. Ela é muito importante para a nossa sociedade”, comentou o vereador Dr. Eron, presidente da comissão, que ficou formada ainda pelos vereadores Michel Lins (PPS), Evaldo Costa (PRB), Eliana Gomes (PCdoB), John Monteiro (PDT), Ésio Feitosa (PPL) e Guilherme Sampaio (PT).

Participaram da solenidade de instalação da comissão a promotora de Justiça, Jaqueline Faustino; Tenente Coronel Mota, comandante do Batalhão da Polícia de Meio Ambiente; Davi Maciel, promotor de Direito Ambiental da OAB, Tony Maranhão, presidente da Ordem dos Músicos do Brasil, Secção Ceará; Rodolphe Trindade, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE); José Valdo Mesquita, da Secretaria de Turismo do Ceará; Ítalo da Costa, representando a Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza; Vinícius Medeiros, representando as promotorias de Justiça e Defesa da Saúde Pública; Herberson Rozamato, presidente da Associação Cearense dos Músicos; Elaine Pereira Bezerra, da Comissão de Saúde da OAB; Antônio Alves Morais Neto, presidente do Sindicato de Bares, Restaurantes e Barracas de Praia do Estado do Ceará; Nádia Santos Costa, gerente de normalização e valorização da AGEFIS e Daniel Domingos, representando o Sindicato dos Músicos.

(com informações da Agência Fortaleza / Foto: Divulgação)

Prorrogado prazo para saque do FGTS para quem comprovar dificuldade em ir às agências

O presidente Michel Temer prorrogou a data limite para saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos casos em que o beneficiário comprovar a impossibilidade de comparecimento nas agências da Caixa Econômica. O prazo para saque termina na segunda-feira (31). Mas, para quem não puder fazer o saque, terá até 31 de dezembro de 2018 para fazê-lo.

“Nos casos de comprovada impossibilidade de comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do FGTS para solicitação de movimentação de valores, o cronograma de atendimento […] não poderá exceder a data de 31 de dezembro de 2018, conforme estabelecido pelo Agente Operador do FGTS”, diz o decreto assinado na noite de hoje (26) pelo presidente. O documento, entretanto, não detalha quais casos serão considerados impedimentos e quais serão os critérios de comprovação.

Segundo a Caixa Econômica Federal, o montante pago até o dia 19 de julho equivalia a 98,33% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões). O número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do FGTS representa 83,73% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida.

Nesta etapa do calendário de pagamentos, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015. Os trabalhadores podem consultar o saldo a receber na página da Caixa. Outra opção é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017.

(Agência Brasil)

PDV será isento do imposto de renda e da contribuição previdenciária

O funcionário público que aderir ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do governo não terá que pagar Imposto de Renda e contribuição previdenciária sobre o valor da indenização. É o que diz um dos pontos da Medida Provisória (MP) que criou o regime, assinada nessa quarta-feira pelo presidente Michel Temer. A MP também prevê a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração. A informação é do o Globo.

A indenização a ser paga ao funcionário do Executivo que aderir ao PDV, equivalente a 1,25 salário para cada ano trabalhado, poderá ser parcelada. A estimativa do governo é que cerca de 5 mil servidores entrem nesse programa, o que daria uma economia em torno de R$ 1 bilhão por ano.

Na licença incentivada sem remuneração, a MP não deixa claro se o servidor terá ou não direito a ser contratado temporariamente no setor privado. O certo é que quem aderir a esse mecanismo não poderá, na administração pública, ocupar cargo ou função de confiança; e assumir emprego em qualquer empresa que tenha controle da União.

Condições

Não poderão aderir ao PDV os servidores que estejam em estágio probatório, que tenham cumprido todos os requisitos legais para aposentadoria ou que tenham se aposentado em cargo ou função pública e reingressado em cargo público inacumulável. Além disso, também não poderão aderir aqueles que, na data de abertura do processo de adesão ao programa, estejam habilitados em concurso público para ingresso em cargo público federal, dentro das vagas oferecidas no certame. Também ficam de fora os servidores que tenham sido condenados a perda do cargo, em decisão judicial transitada em julgado, e aqueles que estejam afastados em virtude de licença por acidente em serviço ou para tratamento de saúde.

Na redução da jornada, conforme antecipou O GLOBO na edição desta quarta-feira, o servidor poderá ter outro emprego no setor privado, desde que em área diferente de sua atividade no setor público. O funcionário que aceitar trabalhar menos, de oito para seis ou quatro horas por dia, terá direito a um pagamento adicional correspondente a meia hora por dia.

As adesões a esses três tipos de regime deverão começar ainda este ano. Porém, sua ativação, como o desligamento, só ocorrerá a partir de 2018. O Ministério do Planejamento vai regulamentar a MP e decidir, entre outras coisas, que categorias serão enquadradas nesses mecanismos.

TFR-2 nega habeas corpus e mantém a prisão de Jacob Barata Filho

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a prisão do empresário do setor de ônibus Jacob Barata Filho. Ele está preso desde o dia 2. Barata foi detido no Aeroporto Internacional do Galeão, quando se preparava para viajar a Portugal. O recurso foi julgado nesta quarta-feira (26/7).

O empresário foi preso na operação ponto final, um desdobramento da “lava jato” que investiga a relação criminosa entre empresários de transporte público com o pagamento de propinas milionárias a políticos para manutenção de tarifas maiores e obter outras vantagens.

O advogado José Carlos Tórtima, que defendeu Barata, com pedido de Habeas Corpus, argumentou que seu cliente não fazia parte da classe de criminosos contumazes, como assassinos em série e traficantes, e pediu que ele fosse transferido para prisão domiciliar, sob fiança e com uso de tornozeleira eletrônica.

Porém, o argumento da defesa não convenceu a maioria dos desembargadores, que mantiveram a prisão preventiva de Barata, considerado o maior empresário do ramo de ônibus do estado do Rio e um dos maiores do Brasil.

Votaram contra o HC os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Votou pela concessão de prisão domiciliar o presidente da turma, desembargador Ivan Athié. O advogado de Barata disse que vai apelar ao Superior Tribunal de Justiça.

(Agência Brasil)

Petrobras divulgará dia 10 de agosto resultado financeiro do segundo trimestre

A Petrobras informou hoje (26) que divulgará o seu resultado financeiro relativo ao segundo trimestre de 2017 no dia 10 de agosto, após o fechamento do mercado financeiro. Até lá, a empresa estará, a partir de hoje (26), “em período de silêncio, durante o qual estará impossibilitada de comentar ou prestar esclarecimentos relacionados aos seus resultados financeiros e perspectivas”.

Em nota, a estatal informou que “a iniciativa visa  atender às melhores práticas de governança corporativa, garantindo a equidade no tratamento das informações junto aos seus públicos de interesse”.

No dia 11 de maio, a Petrobras anunciou o resultado financeiro do primeiro trimestre do ano. Nele, a empresa havia atingido o lucro líquido de R$ 4,4 bilhões, revertendo o prejuízo de R$ 1,24 bilhão no mesmo período do ano anterior.

Desempenho operacional

Na oportunidade, a estatal explicou o destacado desempenho operacional, apesar da menor demanda por derivados no mercado brasileiro: “O bom desempenho do trimestre foi alcançado por meio de menores gastos com importação de petróleo e derivados, em função da maior participação do óleo nacional na carga processada e da maior oferta de gás natural nacional, assim como menores despesas com vendas, gerais e administrativas”.

Influenciou também o resultado, ainda segundo a Petrobras, a redução das despesas financeiras líquidas e dos menores gastos com baixas de poços secos/subcomerciais. Em termos operacionais, a Petrobras registrou produção total de petróleo e gás natural de 2.805.000 barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural).

No período foram produzidos 2.248.000 barris por dia  de petróleo, um que representou aumento de 10% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. Com a maior geração operacional e a redução de investimentos em 34% em relação ao primeiro trimestre de 2016, a companhia alcançou no último trimestre um fluxo de caixa livre de R$ 13,4 bilhões, o oitavo trimestre consecutivo de fluxo de caixa livre positivo, demonstrando, segundo a Petrobras, “o compromisso da companhia com a disciplina de capital”.

O Ebitda (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization), que significa lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização, atingiu R$ 25,2 bilhões no primeiro trimestre deste ano, resultado 19% superior ao mesmo período do ano anterior.

(Agência Brasil)

BNB renegocia dívidas dos produtores de municípios em situação de emergência

Marcos holanda, presidente do BNB, e Eunício Oliveira (PMDB), que articulou o pleito.

Produtores rurais de municípios do Semiárido em situação de emergência ou de calamidade por causa da seca poderão renegociar suas dívidas com o Banco do Nordeste (BNB). Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece que as operações de crédito pendentes contratadas entre 2012 e 2016 terão prazo de pagamento estendido até 2030 e carência até 2021.

A medida abrange cidades do Nordeste e dos nortes de Minas Gerais e do Espirito Santo, que fazem parte da área de abrangência do banco. Estima-se que mais de mil municípios estão em emergência ou calamidade em decorrência dos efeitos da estiagem.

Segundo o diretor Financeiro e de Crédito do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, uma lei anterior, editada em 2016, permitiu a renegociação de dívidas de agricultores e pecuaristas contratadas até 2011. No entanto, a seca tomou contornos severos nos últimos seis anos, provocando mais perdas para os produtores rurais.

“A resolução tem uma lógica de ganha-ganha e é um instrumento de governo feito para resolver a condição do cliente, aquele produtor que passou por adversidades climáticas ou produtivas e não teve condições de pagar sua dívida. Ele terá como pagá-las a partir de agora e limpar seu nome para poder contratar novas operações de crédito.”

Dentro das condições estabelecidas pelo CMN, a renegociação de dívidas abrange 1,3 milhão de operações de crédito, que somam R$ 12 bilhões. Cerca de 95% desses créditos foram concedidos para agricultores familiares e mini ou pequenos produtores.

(Agência Brasil)

Contratenor cearense ministra curso no Conservatório de Música Alberto Nepomuceno

Acontecendo até esta sexta-feira (28), no Conservatório de Música Alberto Nepomuceno, o curso Masterclass de Canto e Técnica Vocal. Quem está ministrando é o professor cearense Antonio Souza. As vagas para participar das atividades de canto já foram preenchidas, mas todos aqueles que tiverem interesse podem participar do curso como ouvinte. O objetivo da capacitação é trabalhar técnica vocal e repertório lírico ou popular.

Nesta sexta feira, a partir das 18 horas, um recital estrelado pelos alunos do curso encerará as atividades. As apresentações terão entrada franca e ocorrerão no auditório do conservatório. O Curso Masterclass e o Recital de encerramento têm apoio institucional da Fundação Beto Studart e Conservatório de Música Alberto Nepomuceno.

Antonio Souza

Licenciado em Música pela Universidade Federal do Ceará (2010), Antonio Souza intensificou seus estudos nos Estados Unidos, onde recebeu o título de Mestre em Performance Vocal pela University of Wisconsin-Madison (2016), orientado pela Professora Mimmi Fulmer. Nesta instituição recebeu bolsa de estudos integral (Wisconsin Voice Excellence Fellowship), recebeu o prêmio Hein Jung Award for Opera e trabalhou como Teaching Assistant of Voice – ministrando disciplinas de canto para alunos da graduação. Além disso, em 2016, foi bolsista da Fundação Beto Studart de Incentivo ao Talento.

Antonio possui experiência com repertório erudito e popular. Apresentou-se em concertos e em recitais de canto no Brasil, nos Estados Unidos e no México. Também participou de festivais internacionais como o Festival de Ópera de Oaxaca (México), Festival de Inverno de Campos do Jordão, Festival Internacional de Música de Campina Grande e Festival de Música de Londrina.

 

(Foto – Divulgação)