Blog do Eliomar

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Ministro da Educação será recebido na Câmara com bombons pela oposição

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, estará nesta quarta-feira na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A informação é da Veja Online.

Ele deverá dar explicações sobre o corte de 30% nas verbas das universidades federais, entre vários outros temas ligados ao MEC.

A oposição já escolheu suas armas para o enfrentamento: levará caixa de bombons para a sessão.

(Foto – Agência Brasil)

Sindicalista protestam no aeroporto contra a reforma da Previdência; Titular da STN passa sem ser notado

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Um grupo de sindicalistas, em sua maioria docentes da Prefeitura de Fortaleza, realizou, na madrugada desta terça-feira, no setor de embarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins, um corpo a corpo junto a parlamentares cearenses que seguiram para retomar atividades em Brasília.

O ato é contra a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

Três deputados federais passaram pelo corredor montado que foi montado pelo grupo: Denis Bezerra (PSB), Robério Monteiro (PDT) e Jaziel Pereira (PR). Apenas Jaziel chegou a ser reconhecido, porque parou para dar entrevista ao Blog. Ele ouviu o grupo, mas passou rapidamente.

Jaziel, no entanto, é a favor da proposta de reforma da Previdência, observando ser necessária para equilibrar as contas do País.

E por falar em contas, outro que passou sem ser percebido pelo grupo foi um dos homens fortes do ministro da Economia, Paulo Guedes: o cearense Manuseto Almeida, que é o Secretário do Tesouro Nacional.

Mansueto deixava a Capital cearense, após, entre vários compromissos, ter dado palestra que marcou, nessa noite de segunda-feira, no auditório da Assembleia Legislativa, prédio-anexo, os 30 anos da VSM Comunicação.

O titular da STN reafirmou que a reforma da Previdência é necessária para fazer com que o Brasil volte a crescer economicamente e gerar empregos. O País conta hoje com cerca de 13 milhões de desempregados.

(Fotos – Paulo MOska)

Fortaleza registra pancada de chuva na madrugada provocando pontos de alagamento

Fortaleza registrou pancada de chuva por volta das 4 horas da madrugada desta terça-feira, o que foi suficiente para ressuscitar vários pontos de alagamentos em vias da cidade.

A chuva parou em alguns momentos e, logo por volta das 5h30min, retornou com intensidade. O trânsito está lento em razão da pista molhada e de alguns alagamentos.

A previsão da Funceme para todo o Ceará é de nebulosidade variável, com chuva isolada no Centro-Sul do estado. Nas demais áreas, há possibilidade de chuva.

Neste momento, o tempo está nublado. A paisagem está bonita.

(Fotos – Paulo MOska)

Roberto Freire chega amanhã ao Ceará para posse do prefeito de Cascavel

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, chega ao Ceará, nesta terça-feira (14), para a posse do recente eleito prefeito de Cascavel, Tiago Ribeiro, que acontece na quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Cascavel, a 65 quilômetros de Fortaleza. Freire estará acompanhado do presidente estadual do Cidadania, Alexandre Pereira.

Tiago Ribeiro saiu saiu vitorioso em eleição suplementar, no último dia 5, diante da cassação dos mandatos da então prefeita Francisca Ivonete Mateus Pereira e do vice Waltemar Matias de Sousa, por abuso do poder político, além do uso irregular da máquina administrativa, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral.

(Foto: Arquivo)

Palestra do secretário do Tesouro Nacional marca 30 anos da VSM

Marcos André (VSM) abre o evento, que foi concorrido de autoridades.

A palestra “Ajuste Fiscal e Retomada do Crescimento”, ministrada pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, marcou os 30 anos da VSM Comunicação, na noite desta segunda-feira (13), no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa.

Em sua fala, ele repetiu o mantra do governo federal: Sem a reforma da Previdência, o País não voltará a crescer economicamente”.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT), com boa parte do seu secretariado, prestigiou o evento, que também contou com as presenças do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antonio Henrique (PDT); do secretário estadual Maia Junior, que representou o governador Camilo Santana; e do deputado Queiroz Filho, que representou José Sarto, presidente do Legislativo Estadual. O presidente da Acert, jornalista Paulo César Norões., e o presidente da ACI, Salomão de Castro, estiveram em nome da imprensa.

Na plateia, empresários, publicitários e pessoas interessadas no tema.

(Fotos: Paulo MOska)

Grupo interessado na Ford do ABC paulista condiciona investimentos à reforma da Previdência

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O presidente do Conselho de Administração do Grupo Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, condicionou hoje (13) o aumento dos investimentos no País à aprovação da reforma da Previdência. O empresário, que se reuniu nesta manhã com o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é preciso fazer a reforma para recuperar a confiança.

“O que nós queremos do governo é que resolva o problema da Previdência e dessa crise que o Brasil está passando, para termos confiança de fazer o investimento. Tudo no Brasil hoje está dependendo muito da Previdência. Se a Previdência passar, nossos investimentos se multiplicarão”, disse, ao deixar o Ministério da Economia, em Brasília.

Andrade disse que o grupo continua negociando a compra da fábrica da Ford no ABC Paulista. “Já estivemos com os chineses que estão interessados em fabricar carros conosco lá. Existe uma grande possibilidade de a Ford voltar a funcionar, absorvendo todos os empregos”, afirmou. Segundo ele, a negociação está sendo feita com sócios do grupo e será preciso ainda conversar com sindicatos dos trabalhadores e fornecedores.

(Com Agência Brasil)

Presidente da CDL Fortaleza finaliza livro sobre Gonzagão

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Nem só de comércio vive Assis Cavalcante.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza finalizou o livro “Gonzagão no Céu”, que reúne 31 contos abordando temáticas da cultura popular.

Tudo inspirado no “Rei do Baião”, de quem ele é ardoroso fã.

A data de lançamento da publicação ainda não está definida, mas, com certeza, será momento para relembrar Gonzagão. Com direito a sanfona, xote e baião.

(Foto – Paulo MOska)

CNJ cria grupo de trabalho para analisar custas e taxas judiciais

O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para diagnosticar, avaliar e propor ao órgão políticas judiciárias e propostas de melhoria aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais. A informação é do site Consultor Jurídico.

As tarefas do grupo serão promover debates sobre as legislações de regência, fazer diagnósticos sobre a temática de acesso à justiça e sua relação com as custas judiciais e elaborar estudos com indicação de possibilidades de melhorias do sistema de acesso à justiça relacionadas a procedimentos de cobrança das custas, taxas e despesas judiciais.

A portaria que criou o grupo estabelece como objetivo apresentar propostas de edição de Resolução e outros atos normativos ao Plenário do CNJ e apresentar proposta de anteprojeto de lei à Presidência do CNJ.

O grupo é composto por 13 pessoas e será coordenado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Ministério Público do Ceará abre duas vagas para procurador de justiça

Há duas vagas bertas no Ministério Público do Ceará para a função de procurador de justiça.

A confirmação é do procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, adiantando que essas vagas deverão ser preenchidas pelos critérios do merecimento e antiguidade.

O edital para inscrição dos interessados entrou em elaboração.

(Foto – MPCE)

Vem aí o Anuário da Cachaça

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em parceria com o Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), vai lançar, às 17 horas do próximo dia 28, em Brasília, o Anuário da Cachaça. Trata-se de um dos principais levantamentos de dados oficiais do setor da Cachaça dos últimos anos.

O Anuário será apresentado pelo MAPA no auditório da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).

O objetivo da publicação é fomentar discussões sobre o setor. Na ocasião, estão previstas apresentações do IBRAC, do Conselho Regulador da Tequila e do Euromonitor.

Tributação, gasto público e desigualdade

Com o título “Tributação, gasto público e desigualdade”, eis artigo de Jurandir Gurgel, secretário de Finanças de Fortaleza e presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais. “O debate no País tem sido pautado na simplificação tributária e redução da carga”, defende ele no texto. Confira:

O economista Keynes em sua obra afirma que o capitalismo apresenta defeitos congênitos. O aumento da concentração da renda que, se não corrigidos por meio da ação do Estado com a política tributária progressiva e complementada com uma política orçamentária regressiva, o conduz, inexoravelmente, ao colapso. O debate no País tem sido pautado na simplificação tributária e redução da carga.

Mudanças no sistema tributário têm sido propostas a fim de reduzir a teia dos tributos e a complexidade que recaem sobre o setor produtivo. Tema importante para a competitividade, mas não suficiente para a promoção de um crescimento inclusivo.

Tem-se buscado eficiência, mas sem equidade. Neste sentido, não se pode aceitar um sistema que impacte em 12,1% na desigualdade enquanto a média dos países da OCDE é de 30,9%; um sistema que ainda isenta lucros e dividendos e cria a ficção dos juros sobre capital próprio, cujo valor de R$ 1,3 trilhão (somatório de 2012 a 2016) deixou de entrar nos cofres públicos, contribuindo para a desigualdade de renda no País.

Sob os critérios do Banco Mundial que define a linha de pobreza ponderada pelo tamanho da economia na base de US$ 5,5 por pessoa/dia, o Brasil teria hoje mais de 22% de sua população em situação de pobreza, isto é, 45 milhões de pessoas. Tudo isso nos coloca na vergonhosa posição de 9º país mais desigual, segundo dados do Pnud.

Outro ponto de destaque na reforma tributária é o Pacto Federativo, que determina o respeito à autonomia dos entes e estabelece a divisão de recursos e responsabilidades para o cumprimento das funções de Estado. As propostas, entretanto, estão na contramão da atualidade. A Nova Agenda Urbana apresentada na ONU Habitat III, em 2016, traz uma mudança de paradigma estabelecendo padrões e princípios para melhora das áreas urbanas. Dentre os 5 princípios ressalto o que dispõe sobre o fundamento da economia local e finança municipal, para sustentar o valor público gerado pelo desenvolvimento urbano sustentável de maneira inclusiva. Como o fato econômico e social ocorre nos municípios, e a média dos últimos dez anos da arrecadação tributária confirma que 69% ficam com a União, 25% com os Estados e apenas 6% com os municípios, concluo que mais Brasil e menos desigualdade, pressupõe menos Brasília e mais cidades.

*Jurandir Gurgel,

Secretário de Finanças de Fortaleza e presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais. 

Eleições 2020 – Nome de Vitor Valim é alvo de especulação em Caucaia

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Visto, em Brasília, na cerimônia de inauguração da nova sede do PRB, o deputado estadual Vitor Valim, do Pros, partido do deputado federal Capitão Wagner.

Há quem diga que o parlamentar estaria propenso a ingressar no PRB e disputar a Prefeitura de Caucaia. Valim nada falou ainda sobre o assunto que, no entanto, já está mexendo com bastidores políticos desse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

(Foto – Agência Câmara)

Associação Brasileira das Concessionárias de Água e Esgoto defende MP relatada por Tasso Jereissati

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De Nelson Lourenço, assessor de imprensa da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), recebemos a seguinte nota, em tom de resposta a um protesto de servidores da Cagece contra a MP do Saneamento e possível abertura para privatizações. Confira:

Prezado blogueiro Eliomar de Lima

A respeito de postagem publicada neste 13.05, sobre a Medida Provisória do Saneamento, gostaríamos de salientar que:

Na maior parte das vezes, não se trata de privatização e sim de concessão dos serviços – ou seja, os ativos retornam para a gestão pública após o período de concessão à iniciativa privada, a exemplo de rodovias e ferrovias.

Há raros casos de privatização de companhias públicas de saneamento no Brasil, e a MP 868 não estimula esse modelo, ao contrário.

O texto apresentado pelo relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), incentiva a formação de blocos de municípios para a concessão.

Permanecemos à disposição para mais esclarecimentos sobre este assunto.

Atenciosamente,

*Nelson Lourenço

Assessoria de Imprensa da ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto)

Governador, bancada e reitores tentarão sensibilizar o governo federal sobre cortes

O governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela, receberam, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, parte da bancada federal do Ceará e reitores das quatro instituições federais de ensino superior no Estado. Durante mais de duas horas, foram discutidas ações que possam reverter o bloqueio de 30% dos recursos orçamentários dessas instituições.

“Esperamos sensibilidade do presidente da República para rever essa decisão de imediato. Estive pessoalmente com ele na semana passada, junto com os governadores do Nordeste, e falei sobre a importância da educação ser colocada como prioridade absoluta; inclusive o ensino superior. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse bloqueio de verbas das universidades seja revisto o mais rápido possível”, disse o governador.

Foram definidas algumas estratégias durante o encontro. Uma das ações acordadas é de que a bancada cearense fará requerimentos em cada uma das comissões que os parlamentares participam para convocar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a dar explicações sobre a decisão. Além disso, uma audiência pública também será realizada na Assembleia Legislativa dia 31 de maio para discutir o assunto.

“A gente foi testemunha nas últimas duas décadas do processo de expansão das matrículas de ensino superior no país e de modo muito especial no Ceará. O Instituto Federal tinha apenas quatro bases e hoje está presente com 32 centros. Nós tivemos duas novas universidades, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira). A gente sabe a importância que elas têm para o nosso desenvolvimento, nossa economia e nosso futuro”, disse, no encontro, o senador Cid Gomes (PDT).

Da bancada federal cearense estiveram presentes os deputados Antônio José Albuquerque, Mauro Filho, José Guimarães, André Figueiredo, Leônidas Cristino, Eduardo Bismark, Robério Monteiro e Domingos Neto, coordenador da bancada. Para ele, “esses cortes atingem a todos os setores da sociedade e é necessário que os deputados façam uma forte pressão” para que haja um recuo do corte.

Reitores

Os quatro reitores presentes – Henry Campos (Universidade Federal do Ceará), Virgílio Araripe (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará), Ricardo Ness (UFCA) e Alexandre Cunha (Unilab) – foram unânimes em dizer que o bloqueio dos recursos vai inviabilizar a oferta atual de serviços e investimentos realizados pelas instituições.

“Nós já começamos a desempenhar algumas coisas para poder efetuar pagamentos. O nosso corte é da ordem de 38% e é semelhante nas universidades. Isso inviabiliza o funcionamento se não for revertido. Nós não temos tempo de esperar que (o Governo Federal) só vai rever se a reforma da Previdência for votada”, disse Henry Campos.

Virgílio Araripe, do IFCE, corroborou com Henry Campos no tocante à inviabilização dos serviços na atual conjectura. “Se não houver uma situação contrária não dá para fazer com esse valor uma questão de realinhamento interno, a matemática não bate. Isso está nos preocupando.”

Ações cotidianas que vão ser afetadas pela decisão foram pontuadas por Alexandre Cunha. “Eu concordo com tudo que os colegas colocaram aqui. Muitas das universidades federais e institutos já manejam dinheiro do seu funcionamento para assistência estudantil. Não tem como garantir o bandejão, as bolsas. O clima fica péssimo na gestão. O fornecedor acha que não vai receber mais”, citou o reitor da Unilab.

A falta de abertura para tentar solucionar os problemas na base da conversa foi citada pelo reitor da UFCA como um dos principais entraves encontrados pelas instituições na atualidade. “A nossa Universidade nasceu em meio a uma certa crise, mas gente sempre conseguiu contornar e avançar com muito diálogo e é o que não está acontecendo. A gente sempre teve uma boa interlocução com o MEC e esse bloqueio a gente foi notificado pelo sistema, não teve nenhuma nota do MEC, não houve uma reunião”, informou Ricardo Ness.

DETALHE – O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Inácio Arruda, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, e o líder do Governo na AL, deputado Júlio César Filho, conferiram o encontro.

(Foto – Divulgação)

Secitece lança III Feira do Conhecimento

A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e o Instituto Centec vão lançar, às 17h30min do próximo dia 16, a terceira edição da Feira do Conhecimento: Ciência, Tecnologia, Inovação e Negócios. O ato ocorrerá no Museu da Fotografia, tendo à frente o titular da Secitece, Inácio Arruda.

Na ocasião, serão apresentadas a programação preliminar da feira, a logomarca, a planta de estandes e o tema da edição 2019, prevista para o período de 16 a 19 de outubro, no Centro de Eventos. A ideia é ultrapassar os 200 expositores e receber mais de 15 mil pessoas, entre estudantes, professores, pesquisadores, jovens empreendedores, empresários, profissionais da área de tecnologia, gestores e comunidade em geral.

Com programação totalmente gratuita, a terceira edição da Feira do Conhecimento reunirá atrações em diversas áreas da CT&I, robótica, jogos digitais, inovações científicas, seminários, corrida de drones, hackathon, rodadas de negócios, apresentações culturais e muito mais.

SERVIÇO

*Museu da Fotografia – Rua Frederico Borges, 545 – Varjota

*Mais informações – https://www.sct.ce.gov.br/2019/05/08/secitece-lanca-terceira-edicao-da-feira-do-conhecimento/

As farmácias e o ganho urbanístico

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Com o título “As farmácias e o ganho urbanístico”, eis artigo de Thiago Félix, advogado e membro da Comissão de Políticas Urbanas da OAB do Ceará e do Instituo Brasileira de Direito Imobiliário (Ibradim). Ele aborda a concorrência entre grandes redes de farmácia por um outro ângulo. Confira: 

Há certo tempo Fortaleza vivencia uma situação inusitada em relação a concorrência entre farmácias. Longe de mim a intenção de levar ao debate a questão comercial existente neste fato. Meu desejo é, na verdade, agradecer, do ponto de vista urbanístico, essa disputa.

Despontam como principais concorrentes três grandes redes do ramo, que disputam territórios e clientes em áreas estratégicas da cidade, dos bairros mais periféricos às zonas mais nobres.

Geralmente situadas em imóveis de esquinas, não é raro sequer lembrarmos do imóvel que existira naqueles locais. Isso se deve muitas vezes ao fato de que o imóvel anterior muitas vezes era mal conservado, limitado por grandes muros que respeitavam apenas o limite da calçada e cederam o espaço às unidades de farmácias que cultivam o uso coletivo, com calçadas adequadas, iluminação, acessibilidade, recuos, jardins, por vezes até contemplando no projeto a manutenção de árvores existentes, trazendo à tona de que a sensação de liberdade urbanística é atrativa para a cidade e para os clientes e que as regras urbanas, são, de fato, quando respeitadas, geradoras de bem estar social.

Sejam bem-vindas as farmácias, sejam bem-vindos todos os empreendimentos que pensem no bem estar da coletividade, mesmo aqueles que não usufruirão diretamente deles.

Sejam bem vindos todos os que respeitem a legislação urbanística e ambiental quando idealizam um projeto, ampliando a consciência de que a cidade é a casa de todos e o prazer de vivê-la depende de cada um de nós.

*Thiago Félix,

Membro da Comissão de Políticas Urbanas da OAB/CE
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – Ibradim.

(Foto – Ilustrativa)

A Fortaleza das rampas de lixo

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Fortaleza continua com rampas de lixo diariamente em vários pontos, mesmo com caminhões terceirizados fazendo a coleta. Este aí reina à vontade na rua José Lourenço, em frente ao número 3971, no bairro Dionisio Torres.

Até quando esse tipo de situação que contribui para a proliferação de doença e péssimo cartão postal de uma cidade que se vangloria de ser turística?

(Foto – Leitor do Blog)