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África do Sul descriminaliza consumo privado da maconha

O Tribunal Constitucional da África do Sul declarou nesta terça-feira (18) a anulação da lei que proibia o consumo privado de maconha, assim como seu cultivo para uso pessoal, uma decisão histórica anunciada em Joanesburgo. A lei que proíbe o uso de maconha no lar é “inconstitucional e, portanto, nula”, afirmou o juiz Raymond Zondo em seu parecer, segundo informou o jornal sul-africano
The Sowetan. “Já não será crime um adulto consumir ou ter maconha em casa para uso pessoal”, acrescentou o magistrado.
No entanto, o consumo em espaços públicos continua estritamente proibido, assim como a venda com fins lucrativos a terceiros.

O tribunal não precisou a quantidade de maconha que pode ser consumida em casa e determinou ao Parlamento que elabore nova lei, em um prazo de dois anos, de acordo com a decisão unânime. Durante o processo, foram apresentados estudos médicos que mostram que a criminalização não reduz o consumo e que o álcool é mais nocivo do que a planta.

O caso sobre a descriminalização da maconha chegou aos tribunais por meio do líder do partido Dagga, Jeremy Acton, e do rastafari Garreth Prince. A Suprema Corte ratificou a decisão de um tribunal da província de Cabo Ocidental que, em 2017 considerou que a proibição do consumo privado do produto restringia o direito constitucional à intimidade.

(Agência Brasil com EFE)

Furto ao BC – Um dos líderes da quadrilha é preso em Boa Viagem

Raimundo Laurindo Barbosa Neto foi preso, na manhã desta terça-feira, em Boa Viagem, a 222 km de Fortaleza. Ele é apontado como um dos líderes da quadrilha que, em 2005, furtou R$ 164,7 milhões do Banco Central de Fortaleza.

Contra ele, havia mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas e associação criminosa.

Laurindo Neto será levado à Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco), conforme apurou O POVO Online. Titular da unidade, Harley Filho informou que o homem está fazendo exames de corpo de delito antes de ser apreendido. O delegado e agentes da Delegacia de Boa Viagem se recusaram a dar mais detalhes sobre o caso.

O POVO Online aguarda posicionamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

(Com O POVO Online)

Inflação do aluguel acumula taxa de 9,83% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou uma inflação de 1,34% na segunda prévia de setembro deste ano. A taxa é superior ao 0,67% da segunda prévia de agosto. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com a segunda prévia de setembro, o IGP-M acumula taxas de 8,09% no ano e 9,83% em 12 meses.

O crescimento da taxa de agosto para setembro foi provocado pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do atacado, medida pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, subiu de 0,95% na prévia de agosto para 1,95% na prévia de setembro.

A inflação do varejo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, subiu de 0,05% em agosto para 0,16% em setembro.

Por outro lado, a inflação da construção, medida pelo Índice Nacional de Custo da Construção, caiu de 0,36% para 0,19% no período.

(Agência Brasil)

Servidores de postos de saúde paralisam cobrando mais segurança

Um grupo de servidores dos postos de saúde de Fortaleza paralisou, nesta manhã de terça-feira, as atividades com o objetivo de reivindicar segurança nas unidades de saúde básica. A categoria foi mobilizada pelo Sindifort e promete, para esta quarta-feira, a partir das 9 horas, protestar em frente a sede da Secretaria Municipal da Saúde.

Os servidores paralisaram essas unidades parcialmente, mantendo um percentual de no mínimo 30% do efetivo para atendimento seguindo o que manda a legislação vigente.

A categoria tem o apoio do Sindicato dos Médicos do Ceará, do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará (Sindiodonto) e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (Senece). “As torres inauguradas no Jangurussu e nas Goiabeiras também têm sofrido com a violência. Câmeras já foram furtadas e o equipamento já foi alvo de disparos, além de outros problemas”, adverte a presidente do Sindifort, Nascelia Silva. Eles querem guardas municipais ou outro tipo de segurança para fazer a proteção nos postos de saúde.

(Foto – Divulgação)

Cegás e Funcap lançam edital para incentivar novas tecnologias nas áreas de energia e gás natural

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) resolveram trabalhar em conjunto e incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias nas áreas de energia e gás natural.

Será lançado amanhã edital para financiamento de pesquisas, que deve mobilizar R$ 600 mil.

O presidente da Cegás, Hugo Figueiredo, informa que metade do investimento é da Cegás e a outra parte será bancada pela Funcap.

(Foto – Divulgação)

Justiça Eleitoral já barrou 99 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa

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Pelo menos 99 candidatos foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa até essa segunda-feira, prazo final para a Justiça Eleitoral julgar todos os pedidos de registros de candidatura das eleições 2018 – 35% desse total, porém, mantêm suas candidaturas graças a recursos. A informação é da Veja Online.

O Tribunal Superior Eleitoral e os tribunais regionais eleitorais tinham até o fim de segunda para concluir a análise de todas as 28.696 candidaturas registradas pelos partidos, inclusive as que foram alvo de contestação. Até o momento, 94,7% dessa meta foi cumprida.

Os partidos com o maior número de enquadrados na Lei da Ficha Limpa são o MDB e o Podemos, com oito nomes cada. Na sequência vêm PSD e Patriota, com sete cada um – veja abaixo a relação, por cargos, de todos os candidatos impedidos de concorrer com base neste critério

Em vigor desde 2010, a lei impede a eleição de pessoas condenadas em segunda instância por crimes como corrupção e contra a administração pública. Entre os barrados estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Candidato ao Senado pelo PSOL lamenta governo não implantar o Pacto por um Ceará Pacífico

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Candidato ao Senado pelo PSOL, o pastor Jamieson Simões quer ser eleito com o objetivo de reforçar a luta em defesa de jovens e adolescentes, hoje tragados pelo crime. “Queremos um plano nacional de prevenção aos homicídios dos adolescentes”, reforça ele.

Para Jamieson, esse quadro precisa ser enfrentado com ações sociais como escola de tempo integral. Ele reconhece que o Pacto por Um Ceará Pacífico, do governo Camilo Santana (PT), é ótima alternativa para o enfrentamento da violência instalada no Estado, mas lamenta continuar no papel.

Ministro do TSE manda suspender mais uma propaganda do PT com Lula

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O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou o PT suspender propaganda em que exibe uma mensagem do ex-presidente Lula pedindo votos para Fernando Haddad, candidato a presidente pelo partido. De acordo com decisão dessa segunda-feira à noite (17/9), a participação de Lula ocupa mais que os 25% permitidos pela regra do TSE para a aparição de apoiadores na propaganda eleitoral.

Na liminar, Banhos afirma que mais de 50% da peça é dedicada a Lula, que foi declarado inelegível e proibido de fazer campanha pelo TSE. A parte de propaganda da campanha do PT é representada no TSE pelo escritório do advogado Eugênio Aragão. O pedido de suspensão da propaganda foi feito pelo PSL, partido do candidato Jair Bolsonaro, representado pelos advogados Karina Kufa, Amilton Kufa e Tiago Ayres.

Lula era o candidato do PT à Presidência, mas foi impedido de concorrer por decisão do TSE. Por maioria, o tribunal entendeu que, como o ex-presidente é “claramente inelegível” nos termos da Lei da Ficha Limpa, não deve poder registrar candidatura nem fazer campanha.

Grupo Cidade de Comunicação comemora 40 anos com show de Elba Ramalho

A cantora Elba Ramalho é a grande atração da festa de 40 anos do Grupo Cidade de Comunicação.

Políticos, empresários e o CEO da Record, Marcus Vinicius Vieira, serão homenageados durante o evento, marcado para as 20 horas desta quinta-feira (20), que trará à cidade algumas das estrelas da programação da TV em rede nacional.

O evento comemorativo ocorrerá no La Maison Coliseum (Bairro Dunas).

(Foto – Divulgação)

Presidente do Fortaleza participa de reunião em São Paulo sobre a Copa Nordeste 2019

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O presidente do Fortaleza Esporte Clube, Marcelo Paz, voltou a justificar como “crise de resultados” o fato de a equipe não vir atuando bem nas últimas partidas e ter chegado a reduzir para um ponto sua liderança na Série B para o segundo colocado, no caso o CSA.

Foi o que ele disse, nesta madrugada de terça, antes de embarcar para São Paulo, onde participará de reunião no SBT sobre a Copa Nordeste 2019.

Em conversa com a reportagem do Blog, Marcelo Paz descartou problemas internos e assegurou: a meta do Fortaleza é ser o campeão da Série B.

Collor desiste da disputa pelo Governo das Alagoas e convoca delegado da PF para a disputa

O delegado da Polícia Federal aposentado, José Pinto de Luna, será anunciado como substituo do senador Fernando Collor ao governo de Alagoas. Filiado ao PROS, ele ficou conhecido por tocar a Operação Taturana, nesse Estado, ao prender metade da Assembleia Legislativa alagoana.

Collor desistiu por falta de unidade dentro de sua coligação. Essa decisão passa por Rodrigo Cunha, candidato ao Senado pelo PSDB em sua chapa.

Enquanto Collor pedia votos ao tucano, Cunha, por exemplo, o esculhambava.

(Foto – Agência Brasil)

Para atrair eleitor feminino, campanha de Bolsonaro divulgará vídeo em que ele chora ao falar da filha

De olho em um possível segundo turno, a campanha do candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, decidiu direcionar esforços à tentativa de diminuir a rejeição do deputado.

Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de Paulo nesta terça-feira, o vídeo em que Bolsonaro chora ao falar de sua filha mais nova, já distribuído nas redes sociais, vai ganhar uma versão para a TV.

A equipe do capitão reformado tem mais sete filmes inéditos para lançar nas redes. A peça em que ele fala da caçula de sete anos é tratada internamente como “a joia da coroa”, por ressoar de maneira eficaz no eleitorado feminino.

Ciro se diz nacionalista fervoroso e garante não possuir descontrole emocional

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Em entrevista ao Jornal da Globo, na noite dessa segunda-feira (17), o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse que está na disputa ao Palácio do Planalto, porque é nacionalista fervoroso e que busca um Brasil melhor. Ao ser questionado pela jornalista Renata Lo Prete, diante de um suposto descontrole emocional, Ciro garantiu que não há descontrole, mas que também não possui sangue de barata.

A jornalista se referiu ao incidente em Boa Vista/RR, no último sábado (18), quando Ciro empurrou e xingou um repórter, que supostamente estaria a serviço do senador Romero Jucá (MDB). Ciro narrou que o repórter, antes de abordá-lo em entrevista, havia colocado em seu peito um adesivo do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, ao tentar induzi-lo que seria militante de Bolsonaro. “Aquilo poderia ser uma faca”, relatou Ciro, ao criticar, ainda, o desrespeito do repórter à condição de vítima do candidato do PSL.

Ciro Gomes relatou, também, que havia recebido a informação que o repórter estaria a serviço do senador Renan Calheiros para provocá-lo. “Está tudo filmado”, destacou.

O candidato do PDT esclareceu propostas de seu plano de governo, como a programa Nome Limpo, que pretende resgatar o poder de compra do brasileiro. Ciro lembrou que, quando ministro da Fazenda, recebeu uma inflação de 13% e a entregou com 0%. Criticou a especulação financeira produzida pelo próprio governo e apontou metas para a retomada do emprego, como a construção civil. “Há no Brasil, mais de 7,2 mil obras públicas paradas”, criticou.

Ciro criticou também a reforma trabalhista, que provocou a perda de 980 mil empregos, desde que implantada, além dos 13,7 milhões de desempregados.

Sobre a reforma da Previdência, Ciro Gomes afirmou que o Brasil insiste em um modelo de repartição, praticado também somente pela Argentina e Venezuela. Ciro, caso eleito, espera implementar o sistema de capitalização, quando o teto de até R% 5 mil será garantido pelo governo. Mas o cidadão poderá bancar uma aposentadoria maior.

(Foto: Reprodução)

Número de detentos mortos no Ceará cresceu 88,9% em 2018

O número de detentos mortos em unidades prisionais do Ceará cresceu 88,89%, na comparação entre os oito primeiros meses de 2017 e o mesmo período de 2018. Neste ano, foram 34 mortes de janeiro a agosto; em 2017, foram 18 em igual período. Em todo o ano passado, aconteceram 38 mortes de presos no Estado. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e incluem, além dos presídios, casos em delegacias e centros socioeducativos.

No último sábado, 15, três detentos foram mortos na Cadeia Pública de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza. O crime seria uma ação da facção que domina a unidade prisional, que estava insatisfeita com a presença do trio, que seria de uma facção rival, segundo o diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Natanel Andrade. Os três mortos não estão contabilizados nos dados da SSPDS, que somam os casos até agosto.

Segundo o balanço da secretaria, em 2018, foram 14 mortes em janeiro; uma em fevereiro; quatro em março; duas em abril e maio, cada; cinco em junho e quatro em julho. E em agosto foram duas mortes de presos. Janeiro teve alta por causa da chacina na Cadeia Pública de Itapajé (a 124 quilômetros da Capital), quando dez detentos foram mortos. O crime também foi relacionado à disputa entre facções criminosas.

Sobre o episódio mais recente, a 1ª Vara da Comarca de Cascavel havia formalizado, após ameaças, pedido de transferência dos três detentos assassinados – Flávio Murilo Cardoso da Silva, Ismael Nascimento da Silva e o irmão dele, Rafael Nascimento da Silva.

O TJCE afirmou que os pedidos de transferência estavam sob análise da Vara de Corregedoria dos Presídios de Fortaleza e que a autorização dependia da disponibilidade de vagas e as providências necessárias para o recambiamento desses presos.

De acordo com o TJCE, enquanto aguardavam a transferência, os três detentos estavam em ambiente isolado e havia reforço na segurança.

Entre os meses de janeiro a agosto de 2018, foram contabilizadas 478 fugas de presídios no Ceará. Desse total, 81 presos foram recapturados. O número é da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

(O POVO – Repórtet Jéssika Sisnando/Foto – Arquivo)

Show de Fagner vai reinaugurar o Teatro São José

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Com show do cantor Raimundo Fagner, será reinaugurado nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, o Teatro São José.

Segundo o prefeito Roberto Cláudio (PDT), essa data será para autoridades e convidados, enquanto no dia seguinte, quinta-feira, também a partir das 19 horas, haverá ato especial para os trabalhadores e seus familiares para deixar marcado que o equipamento também pertenceu ao Circulo Operário de Fortaleza.

Toda a obra, iniciada em 2015, de acordo com o prefeito, custou cerca de R$ 6,5 milhões e conta com material e produção moderna. Outra: a partir da data de entrega, haverá uma série de eventos abertos ao público, que vão durar 10 dias, promete o prefeito.

(Foto – Divulgação)

General Theophilo reclama de infiéis e diz: “Dar aulas é muito mais tranquilo do que fazer política no Ceará”

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Candidato ao Governo do Estado pelo PSDB, General Theophilo queixou-se ontem da falta de apoio de prefeitos tucanos na disputa contra Camilo Santana (PT), que concorre à reeleição ao Palácio da Abolição. “Muito prefeito do PSDB, que deveria estar me apoiando, não está. E não está por quê?”, perguntou o militar da reserva. “Porque está sendo vendido para a situação, para o governador Camilo, que constrói uma estrada, que faz uma escola, que inaugura uma obra desnecessária. Esse tipo de política eu não faço.”

Questionado sobre quem seriam os infiéis dentro do ninho da legenda, o candidato desconversou.

“As pessoas sabem, as pessoas conhecem”, disse. “É só você ver quem é prefeito do PSDB e está me apoiando. A gente conta nos dedos quem está: Maracanaú, Horizonte e Barbalha.”

As declarações foram dadas durante evento de campanha de Raimundo Gomes de Matos, deputado federal e candidato a novo mandato pelo PSDB.

Cercado por caravanas de apoiadores de Maranguape e Fortaleza reunidos num hotel da Capital, o tucano elogiou a fidelidade do parlamentar, que, segundo ele, “foi o responsável por me fazer entrar na política”.

Divulgada ainda em agosto, pesquisa Ibope mostrou Theophilo com 4% da preferência do eleitorado cearense contra 64% de Camilo.

Desde o início da campanha, o PSDB sofre reveses no bloco de oposição. Primeiro, com as baixas do grupo de Domingos Filho e Domingos Neto, que se abrigaram na base governista na véspera do anúncio da candidatura tucana. Antes disso, o senador Eunício Oliveira (MDB), um dos líderes oposicionistas em 2014, reaproximou-se de Camilo.

Mas houve ruídos também dentro da agremiação social-democrata. No mês passado, durante debate entre candidatos ao Governo do Ceará realizado pela TV Jangadeiro, Theophilo respondeu ter exigido que o então tucano Maia Jr., secretário do Planejamento de Camilo, se afastasse do partido.

De acordo com o militar, logo depois das eleições deste ano, o PSDB fará uma reorganização partidária no Estado. O objetivo, ele explica, é renovar os quadros da sigla, “dando vez aos novos e àquelas pessoas que entendem a política de outra forma”.

Para Theophilo, o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, também vem sofrendo com a infidelidade na corrida ao Palácio do Planalto. Ao comentar dificuldade do presidenciável de reter aliados, ele afirmou que o respeito ao laço partidário não é levado a sério hoje. “Muita gente do ‘centrão’ não está apoiando o Geraldo Alckmin”, reconheceu. “A mesma coisa eu falo aqui.”

Sobre a possibilidade de deixar a política após a disputa, assegurou: “Dar aulas é muito mais tranquilo do que fazer política no estado do Ceará”.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo/Foto – Fábio Lima)

Copom inicia reunião para definir taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (18) a sexta reunião deste ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. A segunda parte do encontro ocorrerá amanhã (19), quando será anunciada a decisão no fim do dia.

Para instituições financeiras consultadas pelo BC, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano, pela quarta vez seguida. Nas três últimas reuniões, o Copom optou por manter a Selic, depois de promover um ciclo de cortes que levou a taxa ao menor nível histórico.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao definir a taxa Selic, o BC está em busca de atingir a meta de inflação, que é de 4,5% neste ano, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

Para o mercado financeiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) vai fechar o ano abaixo do centro da meta, em 4,09%. Para 2019, a estimativa é 4,11%.

(Agência Brasil)

Eunício ganha apoio de agentes comunitários de saúde e endemias

Grupos de agentes de saúde e endemias de vários municípios cearenses estiveram em Fortaleza, nessa noite de segunda-feira, para anunciar apoio à reeleição do senador Eunício Oliveira (MDB).

Eunício recebeu os grupos em seu comitê central e reafirmou que, como presidente do Congresso Nacional, pautará a matéria que derruba o veto presidencial ao reajuste salarial dos agentes de saúde e endemias para o próximo dia 10 de outubro.

“Nós não vamos fazer política com esse assunto. Fiquem tranquilos em relação a essa questão do veto. Ele será derrubado por uma questão de justiça com esses homens e mulheres que saem cedo de casa para fazer um trabalho digno e que fazem a diferença na saúde de todo o Brasil”, avisou o senador.

“Viemos aqui reconhecer a oportunidade que o senhor nos deu de termos a vitória que tivemos esse ano a nível da nossa categoria. De construir junto com o senhor um grande feito que foi a derrubada dos vetos para regulamentação da nossa profissão. Por isso confiamos no seu trabalho e estamos com o senhor”, reconheceu Ilda Angélica, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

CARAVANAS – No encontro, representantes dos agentes de saúde dos municípios de Icó, Farias Brito, Canindé, Itarema, Sobral, Tianguá, Baturité, Tabuleiro do Norte, Aracoiaba, Ipaumirim, Umari, Nova Russas, Morada Nova, Itatira, Camocim, Itapipoca, Mombaça, entre outra municípios.

(Foto – Divulgação)