Blog do Eliomar

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Prefeitura negocia show de Anitta no Réveillon do Aterro da Praia de Iracema

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Dentro de 10 dias, a Prefeitura de Fortaleza estará divulgando a lista das atrações do Réveillon 2019 que, tradicionalmente, promove no Aterro da Praia de Iracema. A informação é de fonte do Paço, adiantando que há conversações com artistas nacionais de peso. Entre eles, Anitta. No entanto, a fonte adianta que ainda não foi batido o martelo em se tratando do contrato e dos valores.

O Réveillon terá, nesta edição, 17 minutos de show pirotécnico e também prestigiará a prata da casa, segundo a fonte, com um outro detalhe: o vencedor do I Festival de Música que a Prefeitura promove terá direito a se apresentar no evento.

A expectativa da Prefeitura é de atrair mais de um milhão de pessoas para o aterro. Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), no Ceará, Eliseu Barros, estima que, por conta da festa, o setor deverá registrar quase 100% de ocupação de leitos.

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro vai criar o Ministério da Cidadania, diz Onyx Lorenzoni

O governo de Jair Bolsonaro vai criar o Ministério da Cidadania. A informação foi dada, nesta quarta-feira, pelo futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também coordenador da equipe de transição. O “martelo está batido” para a criação dessa pasta, disse Lorenzoni, em entrevista à Rádio Gaúcha.

Ele explicou que a nova pasta cuidará das áreas de desenvolvimento social, direitos humanos e políticas de combate às drogas – atualmente o governo federal tem o ministério do Desenvolvimento Social e o ministério dos Direitos Humanos.

Lorenzoni declarou, ainda na entrevista, que parte do Ministério do Trabalho poderá ficar com a nova estrutura, mas que o modelo será analisado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. “O Ministério do Trabalho ficará junto com a ‘Produção’ ou vai para um outro ministério chamado de Cidadania, que aí tem lá o Desenvolvimento Social, os Direitos Humanos”, disse o ministro.

“Esse martelo está batido… Ele vai cuidar dos direitos humanos, do desenvolvimento social e vai trazer a Senad [Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas]… E ele vem para trabalhar com recuperação de drogados”, completou.

Nas discussões sobre a estrutura do novo governo, chegou a se especular a fusão das pastas de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social sob o nome de Ministério da Família, com o senador Magno Malta (PR-ES) entre os cotados para ser ministro.

A pasta do Desenvolvimento Social, por exemplo, é responsável pelo programa Bolsa Família e por outras iniciativas na área social, como os programas Progredir e Criança Feliz.

(Foto – Agência Brasil)

Posse de Bolsonaro está confirmada para as 15 horas de 1º de janeiro, informa Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou que a solenidade de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro foi antecipada em duas horas e ocorrerá às 15 hoeA, em 1º de janeiro. Segundo ele, a mudança foi para atender a um pedido do próprio Bolsonaro.

A cerimônia está sendo organizada por uma equipe multidisciplinar com integrantes do Congresso Nacional, da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. Há solenidades nos três locais.

Orçamento

Eunício disse ainda que pretende se reunir com os integrantes da área econômica do governo eleito. De acordo com ele, na pauta está a possibilidade de mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.

O senador afirmou que está à disposição para colaborar com a nova equipe. Segundo ele, é importante que o governo eleito tenha ciência do orçamento que vai implementar.

(Agência Senado)

Prefeito Roberto Cláudio cumpre agenda em Brasília

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), cumpre agenda, nesta quarta-feira, em Brasília. Na agenda dele, giro por ministérios, onde tratará de convênios relacionados a obras na área de saneamento e habitação. “Vamos atualizar o andamento dessas obra nos ministérios responsáveis”, informou o prefeito.

Ele deverá estar no Ministério da Educação, onde vai expor o programa de centros de educação infantil. O objetivo é conquistar mais recursos para chegar à universalização da pré-escola. Não falou em valores.

“Nós vamos abrir, até janeiro, mais cinco novos centros de educação infantil, Somos a Prefeitura no Brasil que mais investe e abre escolas nesse segmento”, destacou Roberto Cláudio.

DETALHE – Antes do embarque, na madrugada desta quarta-feira, o prefeito posou em foto ao lado de alunos da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), que seguiam no mesmo voo, mas com destino à final dos Jogos Cenecistas, em Uberaba (MG). O grupo está na final da modalidade futsal, no que o prefeito fez questão de dizer que, quando aluno, foi atleta de futsal. “E dos bons!”, avisou logo.

(Foto – Paulo MOska)

Enem 2018 – Gabarito oficial das provas será divulgado nesta quarta-feira

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 será divulgado nesta quarta-feira (14), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cadernos de prova também serão disponibilizados. A informação é do Portal G1.

Não há um horário marcado para a divulgação do material. Os candidatos deverão acessar o portal do Inep ou o aplicativo oficial do Enem. Assim que o gabarito estiver disponível, o G1 irá reproduzi-lo.

É importante lembrar que o número de acertos não representa necessariamente a nota final. Na correção do Enem, é usado um método chamado Teoria de Resposta ao Item (TRI) – modelo estatístico que leva em conta a dificuldade de cada pergunta e busca avaliar o desempenho do candidato em determinada área de conhecimento.

As notas individuais serão divulgadas no dia 18 de janeiro de 2019.

Bondinho de Ubajara será reativado em dezembro, garante Setur

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

A Secretaria do Turismo do Estado confirma para este colunista a entrega do Bondinho de Ubajara para o fim de dezembro próximo. Arialdo Pinho, titular da pasta, destaca: “É uma das principais obras do Prodetur no Polo Ibiapaba”.

O investimento, da ordem de R$ 9,8 milhões, não se resume a manutenção, mas, principalmente, de acordo com o titular da Setur, na modernização do equipamento.

“O bondinho está recebendo obras de renovação das cabines, recuperação da estrutura metálica da estação superior, modernização das estruturas e equipamentos eletrônicos e mecânicos, recuperação da coberta da estação inferior, construção de banheiros nas estações superior e inferior, reforma da estrutura de apoio existente na estação superior e urbanização da estação superior com construção de mirante com rampas de acesso e escadaria”, destaca o secretário.

Bom lembrar: a ordem de serviço para essa obra data de agosto de 2017. Uma verdadeira doce espera para quem sonha em reativar o turismo na Ibiapaba, sem dúvida.

(Fotos – Divulgação)

Sítio de Atibaia – Lula vai deixar prisão para prestar depoimento

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Nesta quarta-feira, 14, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) deixará, pela primeira vez, desde que foi preso no dia 7 de abril, a sala especial que ocupa na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá. A informação é do Estadão.

Lula vai ser ouvido em outra ação penal, a do sítio de Atibaia (SP), em que é réu pelos mesmos crimes – segundo a força-tarefa da Lava Jato, o ex-presidente teria sido contemplado com propina de R$ 1,02 milhão, parte desse valor supostamente repassado pela Odebrecht e OAS por meio de obras de reforma e melhorias na propriedade rural. O petista vai prestar depoimento no prédio da Justiça Federal em Curitiba.

Pela primeira vez, também, a Lava Jato não vai ter o mais emblemático duelo que já produziu, Lula e Sérgio Moro frente a frente. O magistrado vai pedir exoneração da carreira que segue há 22 anos para assumir, em janeiro, o superministério da Justiça e da Segurança Pública do governo Bolsonaro. Na prática, ele já se desligou da Lava Jato e da toga. Em duas audiências anteriores, Moro interrogou o petista, no caso do triplex do Guarujá e em um terceiro processo, o da compra de um apartamento em São Bernardo do Campo e de um terreno que, segundo a acusação do Ministério Público Federal, seria destinado ao Instituto Lula.

Nesta quarta, quem vai interrogar o ex-presidente será a juíza Gabriela Hardt, substituta da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, sucessora de Moro. Nos últimos dias, ela já tomou os depoimentos de outros réus da ação do sítio de Atibaia, como dos empreiteiros Marcelo e Emílio Odebrecht, delatores da Lava Jato.

Lideranças do PT e movimentos sociais vão acompanhar o novo depoimento do ex-presidente. O partido que Lula fundou nos anos 1980 afirma que ele é um ‘preso político’, após ser condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), por unanimidade.

(Foto – Agência Brasil)

Sobral assina seu primeiro empréstimo internacional

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O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), assinará, às 15 horas desta quarta-feira, em Brasília, contrato com o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) no valor de R$ 190 milhões. O empréstimo será aplicado na implantação do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), voltado para o saneamento básico e que terá duração de cinco anos.

A mensagem (MSF 96/2018) que autorizou ao município de Sobral a contratar financiamento com a instituição foi aprovada pelo Senado e contou com articulação do presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB), junto à equipe econômica do governo. Eunício, inclusive, assinará como testemunha do acordo.

O Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral, segundo Ivo Gomes, que embarcou na madrugada desta quarta-feira, beneficiará os moradores de áreas vulneráveis, contempladas com as obras de saneamento ambiental, requalificação de áreas urbanas e mobilidade urbana. O maior valor dos recursos será direcionado para obras de saneamento.

“É o primeiro empréstimo externo que a Prefeitura de Sobral fecha em sua história”, comemorava Ivo Gomes, adiantando que essa operação garantirá, ao fim das obras, Sobral com 90% saneada.

Sobre o futuro governo de Jair Bolsonaro, o prefeito disse que o clima é de “incerteza”. Ele adiantou que seu irmão, Ciro Gomes, que ficou em terceiro na disputa presidencial, fará uma oposição vigilante.

(Foto – Arquivo)

El Niño em 57% de chances de atingir o Ceará em 2019, diz Funceme

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No trimestre de março, abril e maio de 2019 as chances de ocorrência de El Niño são estimadas em 57%. Os meses compõem, junto a fevereiro, a quadra chuvosa, principal período de precipitações no Ceará. El Niño é comumente relacionado a períodos de seca no Estado. De 1950 até 2017, o fenômeno ocorreu no trimestre em questão em 15 dos anos: 11 foram de seca, três foram de neutralidade e apenas um foi chuvoso. Ou seja, 73% dos anos de El Niño implicaram em estiagem no Ceará.

Os dados, levantados pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), foram repassados pelo meteorologista do órgão David Ferran. O El Niño, conforme explica Ferran, é caracterizado pelo aumento da temperatura das águas superficiais do Oceano Pacífico. “Não está dito que teremos El Niño nesses meses. Há também 41% de chances do Pacífico ficar neutro, e 2% de acontecer a La Niña (fenômeno favorável às chuvas cearenses). Mas, dado o cenário hoje, pode-se dizer que a chance de chuva na categoria abaixo da média é maior do que acima da média, em função de ter mais chance de ter El Niño”, detalha.

O meteorologista explica que as condições do Oceano Atlântico Tropical também têm interferência nas chuvas que molham o Estado na quadra específica. “Quanto mais quentes são as temperaturas do Atlântico Sul Tropical em relação ao Tropical Norte, mais chuvas. Entretanto, essas temperaturas se definem mais para o fim de janeiro, quando a Funceme divulga a previsão do período chuvoso de 2019”, adianta.

Os números, após seis anos de chuvas abaixo da média e de um 2018 com precipitações que não superaram as médias históricas, se juntam ao novo atraso, de pelo menos mais seis meses, na chegada das águas Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) ao Ceará. Como O POVO noticiou ontem, o vazamento em um dique na última estação de bombeamento do Eixo Norte deverá fazer com que o fornecimento de água pelo São Francisco só chegue no fim o primeiro semestre de 2019.

De acordo com o Portal Hidrológico do Ceará, os reservatórios cearenses estão atualmente com 11,88% da capacidade. Ontem, 25,8% dos 155 açudes do Estado estavam secos (15) ou em volume morto (25) ? o que acontece quando só com bombas flutuantes é possível captar os metros cúbicos do que resta de água.

O Castanhão está com 5,2% de seu volume. O açude, o maior do Estado, começou a quadra chuvosa com 2,26% de seu volume e chegou a 8,7%, em maio ? quando recomeçou a reduzir.

As bacias hidrográficas do Coreaú (67,22%) e do Litoral (62,25%) são as em melhores condições. Já as de Sertões de Crateús (6,53%) e do Alto Jaguaribe (6,9%) são as com menor volume de água.

Em dezembro, janeiro e fevereiro, há 80% de chances de haver El Niño. Ferran explica que, no entanto, o fenômeno neste período não pode ser diretamente relacionado à seca no Ceará.

(O POVO – Repórter Domitila Andrade/Foto – Mateus Dantas)

Sem acordo, apreciação de MP do Saneamento Básico é adiada novamente

A leitura, discussão e apreciação da Medida Provisória (MP) 844/18 foi adiada mais uma vez. Um acordo entre as lideranças partidárias impediu a entrada da proposta na pauta do plenário da Câmara dos Deputados nessa terça-feira (13). Com o adiamento, a medida terá que ser votada até a próxima segunda-feira (19), data em que, se não for aprovada, vai caducar, perdendo a força de lei.

A medida altera regras do marco legal do setor de saneamento para facilitar a privatização de empresas públicas de saneamento básico e obriga o pagamento de tarifas mesmo sem conexão ao serviço de água e esgoto. A MP determina ainda que a Agência Nacional de Águas (ANA) passe a ficar responsável pela fixação das tarifas de água a ser cobradas.

O principal ponto polêmico é o fim ao subsídio cruzado, que permite que recursos arrecadados com a cobrança de tarifas de água e esgoto em áreas mais ricas sejam investidos em municípios mais pobres. Deputados contrários ao projeto argumentam que a medida compromete a meta de universalização dos serviços de água e esgoto, prevista para 2033, de acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico de 2012.

Na segunda-feira (12), após a oposição obstruir os trabalhos, o líder do governo, André Moura (PSC-SE), fechou um acordo para não ler e apreciar o texto. Pelo acordo, os deputados teriam uma reunião com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, para debater pontos polêmicos do texto, mas não houve acordo.

“De fato, nós negociamos muito com o governo e com instituições, mas não houve acordo para retirar o ponto que determina licitação para serviços de saneamento. São 22 governadores contrários à proposta”, disse Afonso Florence (PT-BA).

Nessa terça-feira, governadores de 24 estados divulgaram uma carta contra o projeto. Os governadores argumentam que o projeto fará com que o setor de saneamento tenha riscos de desestruturação e de piora das condições fiscais dos governos estaduais, além do agravamento das desigualdades.

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO aborda o 4º adiamento da chegada das águas da Transposição do São Francisco

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Com o titulo “Transposição das águas: 4º adiamento”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

O Ceará acaba de registrar um novo golpe em sua expectativa de receber as águas do São Francisco até o começo do ano: um vazamento em um dique, na última estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) – o EBI 3 -, adiou em mais um semestre esse sonho. A luta, agora é para que as obras sejam retomadas até fevereiro próximo e sejam concluídas no final do primeiro semestre. Nada está garantido. Tudo isso, tendo como quadro de fundo a ameaça – ainda não afastada – de uma nova eclosão do fenômeno El Niño, responsável por estiagens no Nordeste.
Trata-se do quarto adiamento do prazo de conclusão desse pequeno trecho.

Ainda em setembro passado, O POVO publicava que a última previsão era para o fim do ano. Na ocasião, o Governo do Estado acabava de solicitar ao Governo Federal uma adição complementar de R$ 100 milhões para conclusão do eixo principal do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). As informações sobre o novo incidente de agora ocuparam o tempo da reunião da Câmara Temática Água e Desenvolvimento (CT Água), anteontem. O encontro, que contou com participação de representantes do Ministério da Integração e da Agência Nacional das Águas (ANA), foi realizado na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

A estação de bombeamento do Eixo Norte (EBI 3) começou a realizar seus primeiros testes em junho último. O equipamento faz o bombeamento da água para o reservatório de Mangueiras (em Salgueiro-PE). A partir daí, esta segue por meio da gravidade até Negreiros (também em Salgueiro) e Milagres (Penaforte) e daí a Jati. Assim que a estação prosseguir com o bombeamento, será preciso esperar que os reservatórios encham até o abastecimento chegar ao Ceará. Ou seja, é necessário que o Jati encha até o mínimo operacional para liberar vazão para o Cinturão das Águas. O preocupante é que o problema técnico surgido com o transbordamento do dique ainda carece de uma forma adequada de solução (que não está definida). Assim, resta torcer para que ela seja encontrada a tempo de assegurar o novo prazo de conclusão: julho de 2019.

Até lá, é preciso tomar medidas cautelares, tais como: aumentar a racionalização do uso e limitação da água de irrigação, ainda mais, além da redução do consumo humano e para a indústria. Sem esquecer, é claro, a convocação da bancada cearense, de forma suprapartidária, para reforçar junto à equipe do novo governo federal a manutenção das verbas necessárias para a conclusão da obra. Trata-se de um passo pequeno diante dos benefícios que as águas acarretarão no cotidiano de uma população tão sofrida e digna de um horizonte melhor de vida.

(Editorial do O POVO)

Delegação cearense na rota do Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia

Uma delegação de médicos e empresários do ramo da traumatologia seguiu, nas últimas horas, para São Paulo com o objetivo de conferir as novidades, cursos e feiras do 50º Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia, que ocorrerá de quinta a sábado.

Da área empresarial, embarcaram os irmãos Carlos Filho e Paulo Neto, executivos da Ortocárdio, um dos maiores fornecedores de equipamentos e material ortopédico do Estado.

“Vamos conferir novidades da nossa área, num congresso dos mais importantes do setor da ortopedia”, disse Carlos Neto para o Blog, confiante nas perspectivas da economia para 2019.

(Foto – Paulo MOska)

Morre Lucho Gatica, o “Rei do bolero”

O cantor chileno Lucho Gatica (90 anos) morreu nessa terça-feira. A informação foi divulgada pelo ator mexicano Luis Gatica, filho de Lucho, nas redes sociais. “Boa viagem! Te amo…”, publicou ele em seu Instagram, com uma imagem de uma fita preta, que simboliza o luto.

Ainda não foi divulgada a causa da morte do cantor, que tinha mais de 70 anos de carreira e gravou 13 álbuns de estúdio, sendo considerado o “Rei do Bolero”.

Nascido em Rancagua, no Chile, em 11 de agosto de 1928, Luis Enrique Gatica também trabalhou como ator e, em 1957, se mudou para o México, onde permaneceu até sua morte. Seu último álbum, “História de un Amor”, foi lançado em 2013.

(Com Agências)

Bolsonaro afirma que Trabalho mantém status de ministério, mas terá fusão

O presidente eleito Jair Bolsonaro negou que a pasta do Trabalho vá perder o status de ministério ao ser absorvido ou fundido por outro.

Segundo Bolsonaro, o ministério não vai se transformar em uma secretaria. Ele descartou que a pasta seja incorporada ao superministério da Economia, que será chefiado pelo seu braço direito Paulo Guedes.

(Valor Econômico)

Salmito diz que novo governo deveria estimular atividade empreendedora com garantias trabalhistas

O sociólogo e presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito (PDT), deputado estadual eleito em outubro último, sugeriu nesta terça-feira (13) que o novo governo federal deveria estimular a atividade empreendedora, com a garantia de direitos ao trabalhador.

A observação é uma crítica à extinção do Ministério do Trabalho, anunciado esta semana pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais insalubres

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PLS 230/2018, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), teve a intenção de suprir uma lacuna deixada pela Medida Provisória 808/2017, editada para aperfeiçoar a reforma trabalhista. Presidente da CAE, o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) destacou que com a aprovação da matéria foi possível corrigir um dos pontos mais criticados da Reforma Trabalhista.

Conforme o projeto, a empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres. Ela deverá exercer suas tarefas em local salutar, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade. Quando o grau de insalubridade for mínimo, o trabalho da gestante somente será permitido quando ela, por iniciativa própria, apresentar atestado de saúde, emitido por médico de sua confiança, autorizando sua permanência no trabalho.

Em relação às lactantes, o projeto diz que a empregada será afastada de atividades insalubres em qualquer grau quando apresentar atestado de saúde emitido por médico de sua confiança, do sistema privado ou público de saúde, que recomende o afastamento durante a lactação.

O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi favorável à iniciativa e explicou o porquê:

— Não há reparos a fazer, pois o projeto vai assegurar o afastamento da mulher gestante de atividades insalubres em grau máximo como forma de preservar a sua saúde e a do nascituro. Nos casos de grau médio e mínimo, elas podem trabalhar, desde que, por sua livre iniciativa, apresentem atestado de saúde emitido por médico de sua confiança — afirmou. O PLS 230/2018 segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

(Agência Senado / Foto: Divulgação)

Defesa de Bolsonaro tem 3 dias para explicar inconsistência de contas

O ministro Luís Roberto Barroso deu prazo de três dias, contados a partir de hoje (13), para que o presidente eleito Jair Bolsonaro apresente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarecimentos e documentação complementar sobre inconsistências identificadas na prestação de contas da sua campanha eleitoral.

Relator do processo de prestação de contas de Bolsonaro, Barroso acatou o parecer da assessoria técnica do TSE, que identificou 22 inconsistências na documentação apresentada pelo PSL, partido de Bolsonaro.

Na semana passada, a campanha de Bolsonaro cumpriu o prazo legal e entregou ao TSE a prestação final das contas da campanha. Para ser diplomado pela Corte no dia 10 de dezembro e estar apto para tomar posse no dia 1º de janeiro, a regularidade da prestação de contas precisa ser julgada pelo TSE.

Barroso determinou, no mesmo despacho, que o PSL encaminhe nova prestação de contas pelo Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral, “com status de prestação de contas final retificadora” do segundo turno. Além disso, o partido terá de protocolar uma mídia eletrônica com os documentos e as manifestações solicitadas.

Segundo o TSE, a análise e o julgamento das contas do presidente eleito são requisitos para que ele possa receber o diploma eleitoral. A solenidade de diplomação de Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão, foi agendada para o dia 10 de dezembro, às 16h, no plenário do TSE.

O relatório final do PSL diz que a campanha do presidente eleito teve R$ 4,377 milhões em receitas, sendo R$ 3,728 milhões recebidos na modalidade “financiamento coletivo”.

A campanha informou não ter gasto recursos do Fundo Especial de Financiamento, mantido com recursos públicos.

Pelo parecer técnico, a campanha de Bolsonaro não apresentou contrato de prestação de serviços da empresa Aixmobil, responsável pela captação de R$ 3,5 milhões do financiamento coletivo. Outra inconsistência identificada pela assessoria técnica do TSE foi a arrecadação de R$ 4 milhões feita pela AM4, por meio de financiamento coletivo.

Segundo o relatório, a AM4 não está cadastrada no TSE para prestar serviços de financiamento coletivo. A arrecadação foi realizada na plantaforma Mais que Voto, registrada no TSE pela empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos. Dessa forma, será necessário apresentar os contratos com as empresas, o detalhamento das doações, identificando os doadores e a forma de transferência dos recursos, o valor da taxa de administração e o vínculo operacional entre as empresas

A campanha terá de apresentar nota fiscal e ordem de serviço de R$ 6.260, pagos à empresa Adstream Soluções Tecnológicas, nos dias 4 de setembro e 11 de outubro, referentes aos programas eleitorais. Também foram solicitados documentos relativos aos serviços do escritório Kufa Sociedade de Advogados, no valor de R$ 50 mil, e o detalhamento da assessoria prestada, inclusive na parte contábil, a relação dos profissionais e o endereço da empresa.

O PSL e Bolsonaro terão de comprovar o gasto de R$ 71 mil com publicidade impressa, encaminhando ao TSE amostras e imagens do material produzido. Será necessário ainda explicar a devolução de R$ 95 mil doados à campanha presidencial do PSL.

A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias identificou divergências em doações recebidas pela campanha de Bolsonaro após cruzamento com informações da base de dados da Secretaria da Receita Federal, bem como indícios de recebimento de recursos de fontes vedadas.

(Agência Brasil)

Ministério do Trabalho realiza mais de 150 mil fiscalizações entre janeiro e agosto deste ano

O Ministério do Trabalho realizou, entre janeiro e agosto deste ano, um total de 150.520 fiscalizações para verificação do cumprimento das normas trabalhistas e de segurança e saúde no trabalho. A informação é da assessoria de imprensa do órgão, adiantando que o Departamento de Segurança e Saúde da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) alcançou 37.572.251 trabalhadores pelas ações de fiscalização da pasta no período.

As auditorias do MT analisaram 1.145 acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho e executaram outras 26.797 ações fiscais para prevenção de acidentes e doenças do trabalho, além de propiciar a inserção de 85.909 aprendizes e 29.748 pessoas com deficiências no mercado de trabalho sob ação fiscal.

Os dados da SIT mostram ainda que ocorreu o afastamento de 576 crianças ou adolescentes das piores formas de trabalho infantil e que 69.336 empregados foram encontrados pela fiscalização sem o devido registro em carteira.

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, destaca que esses números demonstram a importância do trabalho de fiscalização realizado pelo órgão. “O Painel facilita a qualquer cidadão brasileiro o acesso às informações sobre Inspeção do Trabalho, de maneira que a sociedade conheça a importância da fiscalização para a garantia dos direitos trabalhistas conquistados”, afirma.

SERVIÇO

*Os dados constam do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho, disponível no link https://sit.trabalho.gov.br/radar/.