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Tasso Jereissati analisa os impactos da Lava Jato sobre a Reforma da Previdência

O jornal Valor Econômico,edição desta quinta-feira, traz uma entrevista com o novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o cearense Tasso Jereissati (PSDB).

Na entrevista, Jereissati analisa o cenário político-econômico brasileiro, as perspectivas da Reforma da Previdência, o impacto da Operação Lava Jato e o quadro eleitoral para 2018.

*Leia a íntegra da entrevista em: https://goo.gl/JYSLzS

Camilo e Roberto Cláudio acompanham na Bovespa leilão de concessão do Pinto Martins

O governador Camilo Santana (PT), acompanhado do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), já se encontra, neste momento, na sede da Bovespa, em São Paulo, onde haverá o leilão de concessão de quatro aeroportos, entre os quais o Pinto Martins.

Há três empresas da Europa na disputa pelos quatro terminais a serem concessionados, Fortaleza é considerado o aeroporto que será mais disputado ante os outros (Salvador, Florianópolis e Porto Alegre).

A francesa Vinci Airports, a suíça Zurich e a alemã Fraport entregaram documentação para a disputa pelos terminais. A localização mais aproximada da Europa e o apelo turístico forte são pontos considerados para que as três empresas estejam interessadas.

(Foto- Cláudio Barata)

 

Filho de Bolsonaro arruma briga com pastor evangélico

Filho do deputado Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) comprou uma briga com um colega de partido. Nas redes sociais, ele disparou reclamações contra o vereador Otoni de Paula, que também é pastor da Assembléia de Deus.

Isso porque Otoni propôs a criação de abrigos para homossexuais que tenham sido vítimas de agressão.

“Quem precisa de inimigos quando se tem esse tipo de amigos”, disse no Twitter.

Acquario do Ceará virou aquario de larvas do mosquito Aedes aegypti?

(Atualização – 13h24min)

A Prefeitura de Fortaleza anunciou que reforçou as ações preventivas contra o mosquito Aedes aegypti. Muito bem.

Agora é começar a circular mesmo não só por casas e prédios públicos, mas, também, por obras inacabadas como o Acquario do Ceará.

Os moradores do entorno estão preocupados. Com as chuvas constantes se registrando na Capital, eles temem que o acquario, prometido para ser um megaprojeto turístico com tudo que é espécie marinha, esteja servindo de tanque para a proliferação de larvas do Aedes aegypti.

(Foto – Carlinhos Bezerra, leitor do Blog)

Ponto estratégico

Sobre esse caso, a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Infraestrutura do Estado informa que o canteiro do futuro Acquario do Ceará entrou no controle de endemias do município (SMS). Ao lado dele, borracharias, aeroporto, etc.

Passou a ser considerado um ponto estratégico, que é acompanhado de forma mais próxima pelo órgão, com visitas quinzenais ao equipamento. A última, segundo a Secretaria Municipal da Saúde ocorreu no dia 3 de março.

Jair Bolsonaro agenda visita ao Ceará

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“Me aguarde!”

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A Praça Portugal, que foi o local preferido das manifestações pró-impeachment de Dilma Rousseff, voltará à cena política. Ali haverá um ato político no próximo dia 28.

Não, não será tocado pelo Instituto Democracia e Ética (IDE), cujo comando tinha identificação com o PSDB. Entrará em cena agora o Movimento Direita Ceará, coordenado pelo empresário Heitor Freire, que já definiu três pautas de luta a serem divulgadas na manifestação: 1) Apoio total à Lava Jato; 2) Fim do foro privilegiado; 3) Revogação do Estatuto do Desarmamento.

Coincidência: a pauta defendida pelo Direita Ceará é a mesma que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), pré-candidato a presidente da República, vem apregoando em seu giro pelo País. Bolsonaro, inclusive, está acertando vinda ao Ceará.

Consumidor brasileiro continua pessimista, diz pesquisa

Os consumidores brasileiros continuam pessimistas. É o que mostra o Indicador de Confiança do Consumidor (ICC), medido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil e pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). O cálculo mensal é baseado em avaliações da economia e da própria vida financeira, quanto ao momento atual e expectativas para os próximos seis meses. Numa escala de zero a 100, foram registrados 41,4 pontos em fevereiro, índice abaixo do nível neutro de 50 pontos, refletindo a má avaliação da economia. O resultado é pouco diferente dos 41,9 pontos de janeiro.

O subindicador de Percepção do Cenário Atual, que compõe o Indicador de Confiança, acusou 29,7 pontos em fevereiro de 2017, sendo que a avaliação
da vida financeira ficou em 39,8 pontos.

Já a avaliação da situação econômica atual obteve 19,5 pontos. Em termos percentuais, quatro em cada dez
consumidores (42%) classificam a própria vida financeira como ruim ou muito ruim. Os que a classificam como regular somaram 41%, enquanto 15% a consideram boa ou muito boa.

Os principais motivos para a avaliação negativa são o orçamento apertado e dificuldades para pagar as contas (33%), desemprego (31%) e atraso no pagamento de dívidas (15%).

Com relação à economia, 82% dos entrevistados acreditam que a situação está ruim ou muito ruim, contra somente 3% que consideram a situação boa
ou muito boa. Para 14%, o quadro econômico atual é regular.

Quadro econômico atual é regular para 14%

Entre os que fazem uma avaliação negativa, a maioria relativa (49%) atribui o resultado à corrupção e ao mau uso dos recursos públicos. Outros 27% creditam ao alto desemprego e 15% disseram que os preços dos produtos aumentaram.

“A percepção quase unânime de que a economia vai mal é reflexo de dois anos seguidos de recessão econômica”, afirma a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, em nota.

“Mesmo quem não foi atingido diretamente pela crise tem conhecimento das más notícias do cenário econômico e é por isso que a percepção de deterioração da economia é mais acentuada do que a da vida financeira”, explica.

Com relação às expectativas para a própria vida financeira, a maioria absoluta (56%) está otimista. Outros 26% não estão nem pessimistas nem otimistas e
14% mostram-se pessimistas. Entre os otimistas, o principal motivo é acreditar em arrumar novo emprego ou receber uma promoção (31%.

Já entre os pessimistas, os principais motivos apontados são: descrença na melhora da economia (27%), situação financeira atual muito ruim (20%),
preço das coisas continua aumentando (19%) e medo do desemprego (11%).

O indicador também revelou que o mau momento da economia reflete-se de várias maneiras na vida dos brasileiros. O que mais tem pesado, no entanto, é o
custo de vida, mencionado por 53% dos entrevistados.

O desemprego, que atinge quase 13 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi mencionado por 21% dos
entrevistados, o endividamento por 11% e a queda da renda por 10%.

Somente 4% disseram que nada pesa no orçamento familiar. Ainda de acordo com o indicador, 47% dos entrevistados afirmam ter pelo menos um desempregado em casa, sendo que 21% moram com pelo menos duas pessoas nessa condição.

“O desemprego é um dos efeitos sociais mais sensíveis da crise econômica. Impacta diretamente na confiança dos consumidores e, portanto, no consumo”, disse Marcela Kawauti. Na opinião dos entrevistados, o que contribui para o alto custo de vida é o aumento nos preços do supermercado (64%), aumento na conta de luz (58%) e na telefonia 38%.

Como foi feita a pesquisa

Foram entrevistados 801 consumidores em 12 capitais: São  Paulo, Rio de Janeiro,  Belo Horizonte,  Porto Alegre,  Curitiba, Recife,  Salvador,  Fortaleza,  Brasília,  Goiânia,  Manaus e Belém.

A pesquisa foi composta por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes  sociais. Os  dados  foram  coletados  pela internet e presencialmente entre os  dias 1º e 14 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Fortaleza recebe audiência sobre Novo Código de Processo Penal

A Comissão Especial do Novo Código de Processo Penal (CPP), presidida pelo deputado federal Danilo Forte (PSB), realizará, a partir das 16 horas desta quinta-feira, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater a reforma e modernização do processo penal no Brasil. O encontro vai reunir especialistas da área, juristas e operadores do sistema de justiça.

Foram convidados a dialogar e contribuir com o trabalho da Comissão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Napoleão Nunes Maia, o relator da comissão, deputado João Campos (PRB-GO), o presidente da Ordem dos Advogados do Ceará, Marcelo Mota, e o advogado e ex-presidente da OAB-CE, Paulo Quezado.

Serão abordadas novas propostas como a introdução do “Juiz de Garantias”, a “Aplicação Imediata da Pena”, e alterações no texto das “Medidas Cautelares Pessoais e Reais”. Com a criação de novas leis que tratam do procedimento do júri, da prova e do procedimento geral, e com a readequação das já existentes, a reforma do CPP busca alcançar a celeridade e efetividade do processo penal.

STJ nega liminar e mantém ação contra mulher de Cunha

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, negou um pedido da mulher de Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, para interromper a ação em que ela é ré por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A senhora Cunha matinha uma conta não declarada na Suíça, onde havia 100 mil dólares, resultado dos subornos pagos ao patriarca da família.

Os advogados de Cláudia apontam ilegalidade da prova, sob argumento de que não há previsão de transferência de investigações entre Suíça e Brasil.

A decisão de Fischer, em caráter liminar, derruba a versão da defesa, ao lembrar que o Supremo já decidiu pela validade do conjunto probatório enviado pelas autoridades suíças. O mérito do caso será analisado pela Quinta Turma do tribunal.

(Veja Online)

Assembleia Legislativa vai votar a proposta de reajuste dos servidores nesta quinta-feira

Evandro Leitão é o líder do governo na Casa.

A Assembleia Legislativa deverá aprovar, nesta quinta-feira, a proposta do reajuste salarial dos servidores. O percentual é de 2% para todos os segmentos, com 6,29% para aqueles que percebem a remuneração mínima no Estado.

Segundo sindicalistas do Mova-se, a categoria, com a aprovação dessa mensagem, vai entrar no terceiro ano sem reajuste.

O governo estadual, no entanto, rebate e informa que vários setores da gestão foram contemplados com reajustes diferenciados e estudados caso a caso. Um exemplo disso: a área da segurança pública, que também conseguiu resgate de promoções.

Reforma da Previdência – Câmara recebe emendas até fim da tarde desta sexta-feira

Diante dos pedidos de deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reabriu hoje (15) o prazo para apresentação de emendas à proposta de reforma da Previdência. Maia anunciou,há pouco, no plenário da Casa, que o prazo, que havia terminado ontem (14), foi estendido até as 18h30min de sexta-feira (17).

Os deputados que não conseguiram as 171 assinaturas de apoio as suas emendas, podem agora pedir aos colegas para assiná-las. Até ontem, foram apresentadas 146 emendas. No entanto, na conferência dos apoiamentos foram constatadas divergências em assinaturas em 44 emendas.

O texto da reforma da Previdência fixa, entre outros pontos, a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, com contribuição mínima de 25 anos, e estabelece regras de transição para o novo regime. Elas valerão para homens acima de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos. Nesses casos, haverá um pedágio entre 40% e 50%, ou seja, terão de trabalhar por um período adicional para requerer o benefício pelas normais atuais.

A maior parte das emendas tenta assegurar direitos previstos na legislação atual e que o texto encaminhado pelo governo pretende mudar. Dentre os pontos que mais receberam emendas estão a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, aposentadorias especiais, como a de professores e pessoas com deficiência, regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o não acúmulo de aposentadorias e a alteração na idade mínima para concessão da aposentadoria rural.

Ontem, o relator da proposta na comissão especial que analisa a reforma, Arthur Maia (PPS-BA), disse que para facilitar o trabalho dividirá as sugestões por assuntos e, a partir daí, começará “a estabelecer uma conversa com a possibilidade de melhorar o texto”.

(Agência Brasil)

Chuvas reforçam volume do Rio Salgado

Choveu, até as 8 horas desta quinta-feira, em 47 municípios cearenses, de acordo com boletim divulgado pela Funceme. As boas chuvas registradas no Vale do Cariri, nas últimas semanas, têm contribuído para aumentar o volume do Rio Salgado, que corre para o Castanhão. Confiras as maiores chuvas:

Limoeiro Do Norte (Posto: Bixopa) : 92.0 mm

Massapê (Posto: Massape) : 83.6 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 75.0 mm

Senador Sá (Posto: Salao) : 62.0 mm

Granja (Posto: Timonha) : 57.0 mm

Morada Nova (Posto: Lagoa Da Serra) : 42.0 mm

Miraíma (Posto: Miraima) : 40.0 mm

Frecheirinha (Posto: Frecheirinha) : 37.0 mm

Alcântaras (Posto: Alcantaras) : 36.4 mm

Crato (Posto: Lameiro) : 34.0 mm

(Foto – Leitor do Blog)

TSE e partidos discutirão modelos de financiamento público para as eleições 2018

Presidentes de partidos farão uma reunião, na próxima semana, em Brasília, com a área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os ministros da Corte para discutir modelos que possam ser aplicadas às campanhas de 2018. O objetivo é buscar um modelo de financiamento eleitoral.

A tese dominante, por enquanto, segundo o presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), seria a criação do “fundão”, um fundo exclusivo para financiamento de campanha a cada dois anos.

A proposta está em sintonia com o que deseja o relator da Reforma Política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP).

Lista de Janot e 22 novos nomes

A “lista de Janot”, enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal para autorização de investigação, teve mais 22 nomes de políticos revelados nessa quarta.

De acordo com reportagem da TV Globo, estão na lista o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, além de cinco governadores, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Renan Filho (PMDB-AL), Fernando Pimentel (PT-MG), Tião Viana (PT-AC) e Beto Richa (PSDB-PR), quatro senadores, Lindbergh Farias (PT-RJ), Jorge Viana (PT-AC), Marta Suplicy (PMDB-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA), e cinco deputados federais, Marco Maia (PT-RS), Andrés Sanchez (PT-SP), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Paes Landim (PTB-PI).

Os outros sete nomes são de políticos sem mandato ou foro privilegiado incluindo o ex-governador do Rio de Janiero Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, ambos presos na operação Lava Jato. Além deles estão na lista Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto, Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha e ex-ministro de Dilma Rousseff, e Anderson Dornelles, ex-assessor direto da petista.

Com os novos nomes sobe para 37 o número de políticos conhecidos da lista enviada ao Supremo Tribunal Federal por Janot, incluindo os ex-presidentes da República Lula e Dilma.

Confira os que possuem foro privilegiado:

*Ministros

Aloysio Nunes (Relações Exteriores)
Eliseu Padilha (Casa Civil)
Moreira Franco (Secretaria Geral)
Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia)
Bruno Araújo (Cidades)
Marco Pereira (Indústria e Comércio Exterior)
Governadores
Renan Filho (AL)
Luiz Fernando Pezão (RJ)
Fernando Pimentel (MG)
Tião Viana (AC)
Beto Richa (PR)

*Senadores

Renan Calheiros (PMDB-AL)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Edison Lobão (PMDB-MA)
José Serra (PSDB-SP)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Jorge Viana (PT-AC)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
LÍdice da Mata (PSB-BA)
Deputados
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Marco Maia (PT-RS)
Andres Sanchez (PT-SP)
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Paes Landim (PTB-PI)

(Com Agências/Foto – Paulo MOska)

Polícia Civil – Delegados participam de ato público contra a reforma da Previdência

Com o tema “Policial idoso, segurança em jogo”, delegados da Polícia Civil participaram de ato público, nessa quarta-feira (15), em frente à Assembleia Legislativa do Ceará, contra a reforma da Previdência.

Segundo o movimento organizado pela União dos Policias do Brasil (UPB), com apoio de sete entidades de classe no Ceará, caso a reforma seja aprovada o policial terá que trabalhar até 70 anos de idade.

“É inaceitável uma proposta como essa. O Governo querendo tirar nossa aposentadoria especial e esquecendo dos riscos que temos ao exercer essa profissão”, disse o delegado Pedro Viana, 2º vice-presidente da Adepol/CE.

Na semana passada, o presidente da Adepol/CE, delegado Milton Castelo, esteve em Brasília, onde encaminhou sugestão de emenda que remete a regulamentação da aposentadoria policial à Lei Complementar, sem incidência do texto da PEC 287/2016 sobre os servidores policiais dos órgãos previstos no artigo 144, I, II, III e IV (respectivamente Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal e Polícia Civil).

(Foto – Divulgação)

Funceme prevê chuva em todo o Ceará no início desta manhã

Chove em Fortaleza desde a madrugada desta quinta-feira (16), mas a chuva deverá cessar durante o período da tarde, segundo previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A mesma previsão recai sobre todo o Estado.

Para esta sexta-feira (17), a Funceme aponta o mesmo quadro. O céu claro retorna somente no sábado (18), durante o período da tarde.

Nascidos em maio e junho recebem benefício do PIS nesta quinta-feira

Os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias em 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015.

(Agência Brasil)

Pré-Sal pode render R$ 1,2 trilhão em impostos e royalties

Com 20 bilhões de barris em reservas de petróleo e gás ainda não explorados, o pré-sal pode render ao país ao menos 1,2 trilhão de reais em impostos e royalties.

É o que mostra um estudo encomendado pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro)

Até agora, o pré-sal já produziu 400 bilhões de reais em benefícios ao governo. A entidade defende que sejam aplicadas regras mais competitivas na exploração da riqueza, incluindo a redução da exigência de conteúdo local e tributação mais simples.

(Veja Online)

XXVII Cine Ceará inscreve para mostras competitivas

Veennnnha!!

Estão abertas as inscrições para as mostras competitivas do XXVII Cine Ceará, que acontecerá de 5 a 11 de agosto próximo, no Cineteatro São Luiz. A informação é do cineasta Wolney Oliveira, coordenador do festival. As inscrições acontecem até o próximo dia 7 de maio.

Além do Troféu Mucuripe, o Festival concederá ao vencedor na categoria de Melhor Longa-Metragem um prêmio em dinheiro, em moeda brasileira, no valor equivalente a dez mil dólares americanos. O pagamento será realizado sob a forma de recurso para distribuição da obra no Brasil.

O festival é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza e  do Ministério da Cultura. A realização é da Associação Cultural Cine Ceará, Corte Seco Filmes e Bucanero Filmes.