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Eleições 2018 – Mauro Filho é nome de peso do PDT para a Câmara dos Deputados

O secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, que virou vogal na cúpula estadual do PDT pós-convenção no ginásio de esportes do Clube Náutico, está entre os nomes de peso da legenda para a Câmara Federal.

Na convenção dessa quinta-feira o seu nome já aparecia em faixas expondo dobradinhas eleitorais. Como a parceria com o deputado estadual Jeová Mota.

Jornalista Luís-Sérgio Santos conta em livro a saga do Jornal O Estado

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Será lançado, às 19 horas do próximo 20, o livro “Intimorata — a saga do jornal O Estado, de José Martins Rodrigues a Venelouis Xavier Pereira”. De autoria do jornalista e professor Luís-Sérgio Santos (UFC), a publicação terá lançamento na Livraria Cultura.

Na ocasião, haverá uma mesa redonda com a participação de Luis-Sérgio Santos e dos professores Francisco Auto Filho (UECE) e Roberto Martins Rodrigues (UFC).

Sinopse

A história do jornal O Estado começa na segunda metade dos anos 1930 quando um grupo de jovens e influentes políticos, advogados e jornalistas funda um novo jornal em Fortaleza, extremamente informativo e opinativo, aliado à Liga Eleitoral Católica, abrigo do governador Francisco de Meneses Pimentel. O homem forte do governo, José Martins Rodrigues e seu irmão, Júlio Rodrigues deram forma à empreitada. Com o Estado Novo, em 1937 — um ano depois da fundação do jornal — Meneses Pimentel é nomeado interventor e o jornal O Estado reforça seu apoio aos governos local e federal. O livro é dividido em duas partes: a primeira vai de 1936 a 1965; a segunda parte vai de 1966 aos dias atuais sob o comando do grupo de jornalistas liderado pelo advogado Venelouis Xavier Pereira e sua ex-mulher e amiga, a jornalista e advogada Wanda Palhano. A narrativa é toda documentada a partir de rigorosa pesquisa em jornais, revistas e livros e de dezenas de entrevistas junto a fontes primárias. Mais que a história do jornal O Estado, o livro Intimorata – A Saga do jornal O Estado, de José Martins Rodrigues a Venelouis Xavier Pereira é a história de embates políticas, polêmicas e relações passionais. Por sua redação passaram quatro governadores do Ceará: Plácido Castelo, Raul Barbosa, Parsifal Barroso e Cid Gomes.

SERVIÇO 

*Livraria Cultura – Shopping Varanda Mall (Auditório Eva Herz) – Avenida Dom Luís, 1010 — Meireles – Piso 1.

Henrique Meirelles: Brasil pode crescer 4% nos próximos três anos

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (12), em Washington, que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) potencial do Brasil pode passar a ser de 4%, caso as reformas propostas pelo governo sejam aprovadas.

Meirelles citou como exemplo reformas macroeconômicas, entre as quais a tributária e a da Previdência. “Algumas delas já foram aprovadas, como, por exemplo, a taxa de longo prazo para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, destacou o ministro. Ele disse que seria viável atingir esse patamar em um horizonte de tempo de “três, quatro anos”.

Perguntado  sobre os impactos de curto prazo da reforma da Previdência, o ministro afirmou que há efeitos positivos, como o aumento do nível de confiança, da força e da estabilidade dos índices econômicos do país, além da expansão do volume de investimentos. Meirelles ressaltou que a aprovação da reforma é do interesse das diversas facções políticas, “inclusive porque, se não for aprovada agora, ela terá que ser discutida e aprovada no próximo governo. Isso será ruim para quem assumir, porque o primeiro desafio será enfrentar a reforma da Previdência”.

Para o ministro, caso a reforma não seja aprovada, haverá outro impacto, que deve ser levado em consideração por causa do teto dos gastos. “Se não houver aprovação das medidas necessárias e se, em algum momento, o Orçamento e as despesas públicas violarem a regra do teto, os mecanismos são autocorretivos. Existe, então, o corte de novas isenções, subsídios, paralisação de qualquer aumento de contratação ou de salários”.

Segundo Meirelles, isso favorece a aprovação de normas que viabilizem o teto de gastos “de uma maneira mais uniforme no futuro”.

Mercado financeiro

Durante palestra nesta quinta-feira em um evento promovido pelo Instituto de Finanças Internacionais (IIF), o ministro da Fazenda falou sobre os riscos para economia global, caso os bancos centrais de países desenvolvidos demorem a aplicar uma normalização de suas políticas monetárias, ou seja, um aumento gradual de suas taxas de juros. Isso, segundo Meirelles, poderia levar a uma bolha nos mercados de ativos internacionais, cujo rompimento geraria crise.

“É um risco. Evidentemente o Fed [Banco Central norte-americano] está atento a isso e anunciando uma normalização da politica monetária. Isso também está acontecendo na Europa, e não acredito que este seja o cenário provável”, afirmou.

Ele disse também que, com a consolidação das reformas que estão sendo feitas no país, a economia brasileira está ficando mais forte, mais resistente, portanto, em condições de enfrentar eventuais turbulências na economia global”.

(Agência Brasil)

Eunício comemora mais uma “ajudinha” ao governo Camilo Santana

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Bem longe do bafafá que envolve seu nome e que resultou agora na fala de Ciro Gomes (PDT) chamando Tasso de traidor, caso o senador dispute o governo contra Camilo Santana e tendo o tucano Maia Júnior na Seplag, está o senador Eunício Oliveira (PMDB).

Em suas redes sociais, o peemedebista, que estaria se reaproximando politicamente dos Ferreira Gomes, comemora até mais uma “ajudinha” que deu à administração de Camilo. Confira:

“Liberei para o Governo do Estado mais de 400 milhões de reais para construir e equipar os hospitais de Limoeiro do Norte e da Região Metropolitana de Fortaleza. Também conseguimos que o Ministério da Educação criasse cinco novas faculdades de medicina no interior do Ceará. Construir hospitais e formar médicos é cuidar da vida.”

DETALHE – Eunício preside o Senado, por onde sai a autorização para empréstimos dos Estados.

Seja Digital continua distribuindo kits gratuitos para a TV Digital

A Seja Digital, entidade não governamental e sem fins lucrativos, continua distribuindo kits gratuitos, com equipamentos que permitem que televisores antigos tenham acesso ao sinal digital.

Famílias de Fortaleza e de outros 14 municípios da Região Metropolitana inscritas em programas sociais do Governo Federal, que têm direito ao kit gratuito, devem acessar sejadigital.com.br/kit ou ligar para 147 e realizar o agendamento o quanto antes, escolhendo data, horário e local para retirar os equipamentos.

O sinal analógico de TV foi desligado na região de Fortaleza no último dia 27 de setembro, após apresentação do resultado da pesquisa do Ibope que aferiu que 92% dos domicílios já estavam preparados para a TV Digital. A partir dessa data, mais de 1,2 milhão de domicílios em toda a região já estão assistindo aos canais abertos de televisão apenas pelo sinal digital, que transmite a programação gratuitamente com imagem e som de cinema.

Tesouraria do PDT estadual fica sob controle de Iraguaçu Filho

A tesouraria do PDT do Ceará ficou com o vereador Iraguaçu Filho, de Fortaleza, tendo como adjunto o titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino.

Ambos, bom lembrar, são da confiança do deputado federal André Figueiredo, que foi reeleito presidente estadual do partido.

Cid Gomes, ex-governador, continua na vice estadual pedetista.

(Foto – Agência CMFor)

Após críticas a excessos do Judiciário, PT votará para manter Aécio afastado do Senado

Da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira:

A bancada do PT no Senado, que protestou contra excessos do Judiciário quando o Supremo Tribunal Federal suspendeu o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), votará para mantê-lo afastado quando o caso for examinado pelo plenário, na terça (17). A tendência na Casa é favorável ao tucano e seus adversários não têm força para revertê-la, mas o PT quer explorar a oportunidade criada pelo Supremo com a decisão que submete ao Legislativo medidas como a que atingiu Aécio.

Os petistas argumentarão que, com a solução encontrada para o embate entre os dois Poderes, o Senado agora precisa analisar a gravidade das acusações que pesam contra Aécio na Justiça e não pode repetir o erro que, para eles, foi cometido quando o Conselho de Ética arquivou pedido de cassação do tucano, em julho.

A movimentação do PT deve ganhar adesões entre senadores independentes e dissidentes do PMDB. Aliados de Aécio no PSDB preveem uma votação difícil, mas acham que não haverá riscos para o tucano.

Embora os congressistas continuem sujeitos a medidas judiciais que podem restringir o exercício de seus mandatos, a decisão do Supremo foi considerada positiva pelo advogado de Aécio, Alberto Toron. “Encontraram uma válvula para calibrar o sistema”, disse.

No Dia das Crianças, as peripécias dos políticos

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Em algum lugar no passado.

Quem disse que a convenção estadual do PDT, realizada ontem, no Ginásio de Esportes do Clube Náutico, não lembrou, em alguns momentos, o Dia das Crianças, acabou de castigo.

Logo no começo do evento, nada de faixa exposta no local com loas a Camilo Santana, o petista camarada dos pedetistas. Talvez, propositadamente, para aparentar surpresa a chegada do governador ao evento. Até porque ele não é de participar de atos do gênero fora da seara do seu partido.

Mas teve quem brincasse de esconde-esconde. Foi Cid Gomes, ausente por motivos de saúde na família. Ele não foi, mas seu irmão, o presidenciável Ciro Gomes, deu recados para a oposição – usou até a expressão “espertalhões” para alguns, suscitando a leitura de que Cid não queria se queimar e que negociava apoios inconfessáveis pró-Camilo.

E Camilo? Encheu a bola de Ciro, bem pertinho do presidente do PT/CE, Diassis Diniz. Este fez carinha de quem ficou chupando picolé de limão.

Brincar mesmo foi Ciro. Indagado várias vezes sobre seu ex-guru político Tasso, numa disputa para o Governo, fez-se de mudinho com a imprensa inicialmente. Era perguntar sobre Tasso que ele virava estátua e ficava caladinho. Sob insistência, chegou a dizer que era contradição Tasso entrar na peleja tendo o tucano Maia Júnior na equipe de Camilo.

Conclusão: no geral, o dia pode ter sido da criança, mas o papo foi de adultos.

NUMA ENTREVISTA ao repórter Wagner Mendes, do O POVO, Ciro acabou dizendo que se Tasso for candidato a governador, acabará virando traidor.

(Foto – O POVO)

Em Alagoas, Lula seria eleito logo no primeiro turno

Apesar da recente condenação de Lula na Lava-Jato, a caravana do petista pelo Nordeste deu resultado. Em Alagoas, o ex-presidente está muito a frente dos adversários na mais recente pesquisa do Ibrape de intenções de voto.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Lula é preferência de 54% da população, enquanto apenas uma pessoa em cada dez votaria em Jair Bolsonaro (10%). Marina Silva é terceira colocada no levantamento e receberia 7% dos votos.

Irmã de Ciro e Cid quer vaga na Assembleia Legislativa

Após participar de vários atos políticos nos últimos meses ao lado do governador Camilo Santana (PT) e do prefeito Roberto Cláudio (PDT), Lia Ferreira Gomes, irmã dos ex-governadores Cid e Ciro Gomes (PDT), anunciou ao O POVO que será candidata a deputada estadual na eleição de 2018.

“Estou batalhando para ver se saio como candidata a deputada estadual”, afirmou durante convenção estadual do PDT, na manhã de ontem. Com a bandeira da “causa da mulher”, a coordenadora adjunta de Participação Social da Prefeitura de Fortaleza trabalha para ocupar “cadeira cativa” da família na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).

“Estou querendo levar a causa da mulher. Muitos dos partidos colocam a mulher na propaganda, mas de fato têm lembrado das mulheres nos últimos dias para preencher a cota dos 30%. Isso é uma vergonha. Um estudo mostra que 90% dos candidatos que não têm sequer o seu voto são mulheres. Os partidos lembram das mulheres, infelizmente, na última hora”, criticou Lia Gomes.

Na eleição municipal do ano passado, Lia ensaiou candidatura à Prefeitura de Caucaia, mas acabou recuando. A “vaga da família” na AL-CE foi aberta após Ivo Gomes, irmão caçula, deixar a Casa para assumir a Prefeitura de Sobral em 2016, após vencer o deputado federal Moses Rodrigues (PMDB).

Desde 1983, quando Ciro Gomes assumiu como deputado estadual pela primeira vez, a família tem mantido espaço fixo na Assembleia Legislativo do Ceará. Em 1990, quando o primogênito Ferreira Gomes foi eleito para o governo do Estado, o irmão Cid Gomes assumiu a “cadeira”, chegando inclusive a presidir a Casa. Depois, a vaga passou a ser ocupada pelo caçula Ivo Gomes.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes/Foto – Mauri Melo)

Brasil pode crescer 4% dentro de três anos, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nessa quarta-feira (12), em Washington, que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) potencial do Brasil pode passar a ser de 4%, caso as reformas propostas pelo governo sejam aprovadas.

Meirelles citou como exemplo reformas macroeconômicas, entre as quais a tributária e a da Previdência. “Algumas delas já foram aprovadas, como, por exemplo, a taxa de longo prazo para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, destacou o ministro. Ele disse que seria viável atingir esse patamar em um horizonte de tempo de “três, quatro anos”.

Perguntado sobre os impactos de curto prazo da reforma da Previdência, o ministro afirmou que há efeitos positivos, como o aumento do nível de confiança, da força e da estabilidade dos índices econômicos do país, além da expansão do volume de investimentos. Meirelles ressaltou que a aprovação da reforma é do interesse das diversas facções políticas, “inclusive porque, se não for aprovada agora, ela terá que ser discutida e aprovada no próximo governo. Isso será ruim para quem assumir, porque o primeiro desafio será enfrentar a reforma da Previdência”.

Para o ministro, caso a reforma não seja aprovada, haverá outro impacto, que deve ser levado em consideração por causa do teto dos gastos. “Se não houver aprovação das medidas necessárias e se, em algum momento, o Orçamento e as despesas públicas violarem a regra do teto, os mecanismos são autocorretivos. Existe, então, o corte de novas isenções, subsídios, paralisação de qualquer aumento de contratação ou de salários”.

(Agência Brasil)

Ciro Gomes: Se Tasso for candidato, trairá Camilo

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Caso o senador Tasso Jereissati (PSDB) decida sair candidato ao Palácio da Abolição no ano que vem, será visto como um “traidor”, segundo o pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT). “Quem participa do governo e depois vem contra não passa de traidor”, disse durante convenção do PDT na manhã de ontem, em Fortaleza.

O pedetista, que defendeu a reeleição do governador Camilo Santana (PT) no evento, falou ainda em “contradição” do tucano caso ceda aos apelos de lideranças da oposição e se lance contra Camilo em 2018.

“O PSDB é quem sustenta o governo Temer enquanto Tasso faz discurso contra. Mas (Tasso) manda no Banco do Nordeste, manda nas repartições, taca (sic) tráfico de influência em tudo segurando dinheiro do Ceará e tem secretário dentro do governo do Camilo. Como fica isso?”, criticou.

Durante discurso para militantes do partido e lideranças da Capital e do Interior, Ciro alfinetou o ex-governador ao alegar que a aproximação do tucano teria sido estratégia para “apunhalar” o petista pelas costas caso se concretize a candidatura no ano que vem.

“O PSDB é quem sustenta governo Temer enquanto Tasso faz discurso contra. Mas (Tasso) manda no BNB, nas repartições, taca (sic) tráfico de influência em tudo segurando dinheiro do Ceará e tem secretário no governo do Camilo. Como fica isso?”

Nos últimos meses, e em diversos eventos, Camilo e Tasso foram vistos em público com troca de afagos, inclusive. O governador chegou a defender o nome do senador à presidente da República em caso de eleição indireta pelo Congresso Nacional.

“Nós temos a indicação de votar com entusiasmo no grande governador Camilo Santana para que ele aperfeiçoe a obra que está executando, conclua ações extraordinárias que está praticando e para que introduza novos projetos ouvindo com humildade, que lhe é peculiar, e capacidade de diálogo, que é tão generosa e que até espertalhões da política que já deviam se acomodar e se aposentar exploram a boa-fé do Camilo para planejar traí-lo pelas costas”, desabafou.

Na Secretaria do Planejamento do Executivo estadual desde o início deste ano, o tucano Maia Junior evitou comentar as declarações de Ciro e a possível candidatura do senador do PSDB. Ele aceitou o cargo com a benção de Tasso. “Quem tem que se posicionar é o presidente do partido. Eu estou no governo hoje e fica difícil a gente se posicionar”, explicou ao O POVO o secretário. Procurado por meio do telefone celular e da assessoria de imprensa, o presidente estadual da sigla, Luiz Pontes, não retornou para comentar as declarações do pedetista.

Candidatura

Na sexta-feira passada, o senador Tasso Jereissati se reuniu com as principais lideranças de partidos da oposição – PMDB, PSDB, SD, PSD e PR – em Fortaleza para discutir as estratégias eleitorais para o ano que vem. Segundo aliados, o tucano admitiu se candidatar pela quarta vez ao governo estadual caso um nome forte não consiga liderar o bloco opositor.

A assessoria de imprensa do senador Tasso Jereissati também foi procurada por meio do telefone celular, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento desta página.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes/Foto – Mauri Melo)

Nações Unidas querem investir no futuro de meninas de 10 anos no Brasil

O Fundo de População das Nações Unidas aponta que há cerca de 60 milhões de meninas com 10 anos, a maior parte em regiões menos desenvolvidas do mundo. Os dados são do relatório “Situação da População Mundial 2016”, apresentado em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.

A representante do fundo, Fernanda Lopes, destacou que as escolhas que são feitas para essas meninas podem obrigá-las a largar a escola, casar muito cedo e a trabalhar antes da idade madura. Ela explicou que a idade de 10 anos foi escolhida porque seria a partir dessa faixa que a qualidade dos apoios recebidos pelas meninas teria grande impacto para o futuro da população.

“Essas meninas que em 2015 tinham 10 anos; em 2030, terão 25. Se nós fizermos os investimentos corretos, elas estarão prontas para educar uma nova geração com outros elementos, com outros valores, que terão sido construídos e consolidados se elas tiverem mais oportunidades de serem mantidas na educação formal”, defendeu.

Fernanda disse ainda que 20% dos jovens não estudam, nem trabalham, e a maior parte desse contingente é de mulheres. “No trabalho doméstico, elas vão dedicar 30 horas semanais em média. E, mais tarde, enfrentarão uma diferença de rendimentos com os homens de 34%”, alertou. A especialista ressaltou ainda que no Brasil, 66 mil meninas entre 10 e 14 anos estão em situação de casamento, muitas com filhos.

Para a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), o governo brasileiro não vem contribuindo para a melhora da situação das meninas:

“O governo Temer reduziu 35% os recursos para as políticas de direitos humanos, 54% os recursos para as políticas de autonomia das mulheres e 61% nas políticas para atendimento de mulheres violentadas”, lamentou.
A deputada criticou ainda o projeto de lei em discussão na Câmara da Escola sem Partido (PL 7180/14).

“O que os fundamentalistas apelidaram de ‘ideologia de gênero’ promove a opressão das meninas, mulheres, e de todos aqueles que não se enquadram no padrão da sociedade hetero-normativa”, afirmou.

Representante da ONU Mulheres Brasil, Ana Lúcia Monteiro mostrou os diversos programas da entidade para empoderamento das mulheres. Ela ressaltou que, na adolescência, as meninas precisam ser apoiadas para não se recolherem de alguma forma. “Cerca de 49% abandonam os esportes nessa faixa etária”, exemplificou.

Julieta Jacob, do Centro de Orientação em Educação e Saúde, divulgou o livro “Princesa de Capa. Herói de Avental”, método utilizado para discutir as mensagens que os contos de fada transmitem para meninas e meninos. O trabalho está disponível na internet em www.escoladeser.org.br.

(Agência Câmara Notícias)

Após saída dos EUA, Israel também anuncia que deixará Unesco

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O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, decidiu nesta quinta-feira (12) retirar o país da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), após o governo dos Estados Unidos anunciar o mesmo por considerá-la anti-israelense.

De acordo com comunicado distribuído pelo escritório do governo israelense, Netanyahu classificou a decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre este tema como “valente e moral, porque a Unesco se tornou o teatro do absurdo e porque, em vez de preservar a história, a distorce”.

O premiê deu instruções ao Ministério de Relações Exteriores de Israel para iniciar os trâmites necessários para retirada do país da Unesco. A retirada dos EUA se tornará efetiva em 31 de dezembro de 2018.

O embaixador israelense para a Unesco, Carmel Shama Hacohen, recomendou a Netanyahu seguir os passos de Washington e “se retirar imediatamente” da organização por “ter perdido sua razão de ser em favor de considerações políticas de certos países”, segundo o portal de notícias israelense “Ynet”.

A diretora da Unesco, Irina Bokova, expressou em comunicado o seu “profundo lamento” pela decisão americana.

A Unesco foi a primeira agência da ONU a aceitar, em 2011, os palestinos como membros de pleno direito.

Israel tem uma longa história de enfrentamentos com a agência, à qual acusou de parcialidade anti-israelense e, em diversas ocasiões, reduziu as suas cotas financeiras anuais como medidas punitiva.

(Agência Brasil)

The Economist vê evangélicos e populismo de Bolsonaro rondando 2018

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A edição desta semana da revista britânica The Economist traz reportagem sobre os possíveis impactos que a reforma política brasileira terá nas próximas décadas. Segundo a publicação, a Lava-Jato revelou trouxe à tona a corrupção causada pelo financiamento empresarial de campanha.

A Economist afirma que, agora, o Congresso agora começa a tentar saídas para os próximos pleitos, como cláusulas de barreira e o fundo de financiamento público. A revista, no entanto, vê a ascensão do populismo e da bancada religiosa como resultados desse processo.

“Pessoas que já são famosas vão se beneficiar às custas de candidatos que precisam de dinheiro para se promover. Partidos evangélicos, que já tem uma base leal de apoiadores, também devem sair à frente, diz Filipe Gruppelli Carvalho, da consultoria Eurásia. Em 2018, candidatos à presidência como Jair Bolsonaro, um direitista populista, devem se sair bem”, diz a Economist.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Objetivos policiais numa sociedade livre

Com o título “Objetivos policiais numa sociedade livre”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Ele bate duro na ideia de unificação das policiais. Confira:

Embora de natureza civil, ao menos nos Estados democráticos, a função policial tem sido exercida em parte no nosso país pelas organizações militares em que se converteram as antigas forças policiais de que são exemplos as Guardas Civis e o Serviço de Rádio Patrulha. Empregadas, a princípio, como órgão de execução ou apoio da atividade policial, sob a direção das autoridades policiais civis, estes organismos, com a ampliação e o aperfeiçoamento de seus quadros dirigentes, passaram a reivindicar maior autonomia de ação, ou seja, a iniciativa e a direção dos trabalhos que antes lhes cabiam executar. Assim, os milicianos, de agentes da autoridade policial passaram a detentores autônomos de determinadas tarefas, como a direção e a execução, com exclusividade, do policiamento ostensivo fardado. Tal missão, assegurada inicialmente pela legislação federal (Decretos Leis 667/69 e 1.072/69) e consagrada na CF/88, levou à extinção os antigos corpos uniformizados da polícia civil (Guarda Civil) e fez declinar as incipientes guardas municipais.

Restaram, assim, nas Unidades da Federação, a Polícia Civil e a Polícia Militar. E, fala-se, de quando em quando, na fusão das duas polícias para se constituir, no Estado, uma polícia única. É isto conveniente? É viável? Pode-se duvidar das duas coisas. Não é aí, ao contrário do que muitos podem pensar, não é no fato de haver duas polícias estaduais que se encontram os maiores problemas da instituição policial. Em diversos países convivem duas ou mais polícias. Há nos Estados Unidos milhares de polícias municipais, estaduais e federais. Nos Estados brasileiros, por conseguinte, poderiam conviver perfeitamente as atuais organizações policiais e, além delas, as polícias municipais, o que seria desejável porquanto elas iriam preencher as lacunas da polícia estadual. O problema maior, portanto, não está no número das polícias, mas no seu emprego desordenado e, não raro, colidente.

O trabalho policial é complexo e exige especializações. Haverá situações em que a utilização da Polícia Militar seja preferível, sobretudo em ações que exijam o emprego coletivo de agentes, pela estruturação e características próprias desta instituição e subordinação a uma disciplina rígida. Em suma – e o exemplo de outros países está a indicar -, não é necessário nem conveniente que a polícia seja unificada. Unificado deve ser, isto sim, o serviço policial. A norma geral a esse respeito, comezinha em Organização Policial, é a de ser o serviço policial, preventivo e repressivo, unificado sob uma única direção, sem prejuízo de sua diversificação ou especialização. Em outras palavras, o serviço policial é uno e indivisível. Não pode ser seccionado em partes estanques: prevenção e repressão, patrulhamento e investigação, ação de rua e elaboração de inquéritos. São atividades que se entrelaçam, convindo por isso estarem reunidas sob a coordenação e responsabilidade de uma só autoridade que, no nosso sistema, é o delegado de polícia. Esta é uma necessidade que salta à vista e a que a nossa estrutura policial não atende, pois a Polícia Civil é judiciária e a Polícia Militar, que leva os casos para a civil, sem a orientação desta, é ostensivo-preventiva. Neste hiato, verifica-se a quebra da organicidade do sistema, com os resultantes prejuízos à prevenção e à repressão, o desentrosamento e a falta de motivação.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.