Blog do Eliomar

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A saudade do Professor Studart, da Uece e do Colégio Militar

Será no próximo sábado, a partir das 19 horas, na capela do Colégio Santo Inácio, a Missa da Ressurreição em memória do professor Luis Roberto Studart Soares, do curso de Geografia da Universidade Estadual do Ceará e do Colégio Militar de Fortaleza.

Amigos e colegas dessas duas instituições estão sendo convidados para esse ato de fé cristã.

Tasso foi avalista da nomeação do novo reitor da Unilab

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

A escolha de Anastácio de Queiroz, médico e professor da Universidade Federal do Ceará, para reitor pro tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), foi divulgada pelo MEC como técnica.

Anastácio tem experiência não só na docência, mas também na área da gestão e pesquisa. Ele foi secretário estadual da Saúde de 1995 a 2002, época em que tocou a construção do Hospital Waldemar Alcântara. Como pesquisador, tem especializações em Medicina Tropical pela Universidade de Virgínia, em Charlottesville, nos EUA, e em Doenças Infecciosas pela Universidade de Miami. Além de doutorado em Farmacologia pela UFC.

A escolha, no entanto, tem DNA tucano. O aval foi do senador Tasso Jereissati, com quem Anastácio trabalhou.

Fortaleza registrou chuva fina na madrugada. O bastante para ressuscitar velhos alagamentos

Fortaleza registrou 6 milímetros de chuva durante a madrugada desta quarta-feira, segundo informação da Funceme. Foi o bastante para que os velhos pontos de alagamentos ressuscitassem em alguma avenidas.

Na avenida José Bastos, por exemplo, quase esquina com a rua Ceará, eis este alagamento. Mas na frente, nas proximidades do Terminal de Ônibus da Lagoa, mais um alagamento que resiste há anos e expõe a necessidade de investimentos em drenagem.

(Foto – Paulo MOska)

Camilo pressiona em Brasília por retomada das obras da Transposição do rio São Francisco

O governador Camilo Santana (PT) está em Brasília, nesta quarta-feira, onde cumprirá agenda em alguns ministérios. Mas ele quer principalmente ser recebido pelo titular da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e se inteirar da realidade sobre a conclusão das obras da transposição do rio São Francisco, no trecho Norte, que beneficiará o Ceará.

O Ministério da Integração Nacional vive impasse. Na nova concorrência, desclassificou a vencedora e convocou a segunda colocada, mas veio recurso judicial e tudo parou.

Camilo está preocupado, pois o Ceará vive situação de reservas hídricas precárias e precisa das água do São Francisco.

Nessa noite de terça-feira, ainda em Brasília, o governador foi recebido em audiência pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira. Deixou as divergências políticas de lado e pediu apoio pró-celeridade nas obras da transposição.

Prefeito anuncia ações de enfrentamento dos efeitos da estação chuvosa

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), anunciou medidas para o enfrentamento dos efeitos da estação chuvosa. Isso, segundo informa, demandará um investimentos de R$ 1.617.384,83.

Nas ações a serem implementadas, nada de novo: virá a limpeza dos canais e a aplicação de R$ 7,5 milhões para desobstrução de canais e de bocas de lobo.

Roberto Cláudio também falou sobre a preocupação com saúde pública no período e disse que o Município vai reforçar a prevenção e o combate ao Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya.

Mega Sena pode pagar R$ 58 milhões nesta quarta-feira

A Mega-Sena sorteará, às 20 horas desta quarta-feira, o prêmio acumulado de R$ 58 milhões do concurso 1.910. O sorteio será realizado na praça Prefeito João Zelante, em Serra Negra (SP), onde está estacionado o Caminhão da Sorte. O apostador que quiser aplicar o prêmio na Poupança da CAIXA receberá um rendimento mensal de R$ 307 mil. Se preferir investir em bens, o ganhador poderá adquirir 23 franquias de marcas consolidadas no mercado ou 11 mansões à beira mar.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8 às 22 horas (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19 horas, retornando às 21 horas para o concurso seguinte.

Estiagem – Suporte do açude Orós para o Castanhão deve ser suspenso nesta quinta-feira

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O segundo maior açude do Ceará, o Orós, registrou ontem volume de água correspondente a 9,93% da capacidade. Com isso, os três maiores reservatórios do Ceará estão com volume abaixo de 10%. Castanhão, o maior deles, está com 5,28%. Terceiro maior, o Banabuiú tem 0,59%. Com esse cenário, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) projeta suspender a partir de amanhã o uso do manancial no suporte ao Castanhão para o abastecimento de Fortaleza, Região Metropolitana (RMF) e Vale do Jaguaribe.

De acordo com informações do Portal Hidrológico, é a primeira vez desde que o Castanhão foi inaugurado, em 2004, que os três reservatórios estratégicos para o abastecimento estadual se encontram nesse nível de criticidade. As precipitações deste início de estação chuvosa elevaram o nível médio dos reservatórios. Na segunda-feira, 6, pela primeira vez no ano, os 153 açudes monitorados pela Cogerh ultrapassaram a média de 7% do volume de água. Os açudes Maranguapinho, em Maracanaú, e Caldeirões, em Saboeiro, sangraram.

O histórico Cedro, em Quixadá, mais antigo açude do Brasil, voltou a apresentar espelho d’água. Apesar disso, ele segue com 0% da capacidade preenchida, segundo o Portal Hidrológico.

Embora a média dos açudes inicie recuperação, os maiores, responsáveis por abastecer a RMF, seguem em situação crítica. Principalmente o Orós, que vinha sendo o mais demandado. Com a suspensão do reforço para o Castanhão, o Governo espera que o Orós acumule recargas ao longo da quadra chuvosa, que se iniciou no último fevereiro com chuvas 33,2% acima da média, e termina em maio.

“O Orós está quase seco e não era para estar assim”, reclamou o presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Ceará, Alcides Duarte. Para ele, a transferência d’água para o Castanhão “não resolveu o problema da Região Metropolitana, e os prognósticos que temos para as chuvas são preocupantes”, continuou.

Para os meses de março, abril e maio, a probabilidade maior (43%) é de chuvas dentro da média, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). No entanto, o órgão já havia alertado que as precipitações não devem chegar às regiões onde estão os açudes mais estratégicos do Estado, como o Orós, o Castanhão e o Banabuiú.

(O POVO – Repórter Luana Severo)

Anvisa aprova resolução que proíbe venda de termômetro com mercúrio

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nessa terça-feira (7) uma resolução que proíbe a comercialização de termômetros e aparelhos de medir pressão que utilizam mercúrio. A medida vale a partir de 2019. De acordo com a Anvisa, a proposta de proibir o uso desses equipamentos no país faz parte do compromisso do Brasil de banir produtos com mercúrio até 2020.

Os aparelhos têm uma coluna transparente, contendo mercúrio no interior, com a finalidade de aferir valores de temperatura corporal (no caso do termômetro) e pressão arterial (no caso do esfigmomanômetro).

Em junho do ano passado, a agência abriu consulta pública sobre o tema. Na ocasião, a agência destacou o compromisso firmado com a Convenção de Minamata, onde 140 países, incluído o Brasil, se comprometeram com o controle do uso e redução de emissões e liberações do mercúrio para a natureza. A Anvisa destaca que no mercado já existem os termômetros e medidores de pressão digitais, alternativos aos com a coluna de mercúrio.

(Agência Brasil)

Tudo pelo Ceará – Camilo Santana se encontra com Eunício Oliveira em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) foi recebido, em audiência nesta noite de terça-feira, em Brasília, pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira (PMDB). Foi o primeiro encontro dos dois depois que Camilo derrotou o peemedebista no embate pelo comando do governo cearense.

Na agenda, segundo a assessoria de imprensa do governador, os dois trataram de projetos relacionados ao combate à seca, infraestrutura, mobilidade urbana e questões da área da saúde, além de pedidos de empréstimos do interesse do Estado e que precisam do aval do Senado.

Bom destacar que Camilo Santana iniciou a semana conversando com adversário político, no caso Eunício, sempre lembrado como pré-candidato ao Governo em 2018, seguido mesma agenda encerrada no fim de semana. No último sábado, o petista prestigiou a posse do ex-governador Lúcio Alcântara como presidente do Instituto do Ceará. Lúcio comanda o PR que, na Assembleia Legislativa, integra bloco de oposição ao governador.

Na prática, Camilo demonstra algo mais: tem fôlego e estômago para dialogar com todo tipo de segmento, não excluindo, no caso, nem mesmo seus adversários políticos.

(Foto – Agência Senado)

IPTU 2017 – Cota única com desconto de 7,5% vence nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, o contribuinte que pagar a cota única do IPTU terá direito a um desconto de 7,5%. Esta é mais uma oportunidade de abatimento do imposto aos contribuintes que desejam quitar integralmente seu tributo, caso estejam em dia com o Fisco nos anos anteriores, informa a Secretaria Municipal de Finanças.

Para aproveitar o desconto, o contribuinte deve imprimir o boleto do IPTU diretamente no site da SEFIN (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br) ou ir até um dos postos de atendimento da pasta. Nesta quarta-feira também vence a segunda parcela do imposto para quem optou pelo parcelamento.

O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) está disponível no site da Secretaria Municipal das Finanças para consulta e impressão nas opções “Cota única”, “Parcela” ou “Carnê”. O boleto do IPTU pode ser pago em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos, dentro do vencimento indicado no documento.

O contribuinte também deve estar atento ao prazo final para o questionamento do valor do IPTU e para pedir isenção, que termina nesta quinta-feira, (9). No site da SEFIN, o contribuinte tem acesso aos principais serviços, informações e formulários relativos ao IPTU 2017.

SERVIÇO

*Atendimento presencial pode ser obtido nos postos da Sefin em todas as Secretarias Regionais, das 9 às 15 horas; no Shopping Del Paseo, das 10 às 17h30min; e nos Vapt-Vupt de Messejana e de Antônio Bezerra, das 8 às 17 horas (próximos aos terminais de ônibus).

*O Núcleo de Acolhimento ao Cidadão está nas Regionais I, II, III, IV, V e VI, no Shopping Del Paseo e nos Vapt-Vupt de Messejana e de Antônio Bezerra. Confira os endereços:

Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Avenida Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Avenida Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt Messejana
Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Telefone: (85) 3218.5238

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua: Demétrio de Menezes, 3750 – Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas
Telefone: (85) 3207-1529

NAC/Sefin Del Paseo
Avenida Santos Dumont, 3131, Piso S1 – Aldeota
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 10 às 17h30min.
Telefones: (85) 3456.3345

Sede da Sefin
Entrada pela Rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 16h30min.

Osmar Serraglio garante permanência do diretor-geral da PF

O novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, voltou a dizer que o Diretor-Geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, continua no cargo. Após tomar posse no Palácio do Planalto, Serraglio disse esperar que “ninguém se envolva” na lista que está sendo preparada pelo Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, com pedidos de abertura de inquéritos relativos à Operação Lava Jato.

“Eu pelo menos não adentrei na possibilidade de envolvimento mais claro e, portanto, não posso ter opinião agora. Eu espero que ninguém se envolva”, disse o ministro, ao ser perguntado se tem alguma preocupação com a nova lista da Lava Jato .

Serraglio também comentou o atual cenário interno do PMDB na Câmara em relação a quando foi indicado ao cargo. “As coisas já mudaram todas. É só você conferir lá dentro da bancada, você vai ver que hoje eles estão unânimes com a gente”, disse, em referência à bancada mineira do partido, que inicialmente se opunha à sua nomeação.

Itamaraty

Também empossado, o novo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse que inicia os trabalhos já nesta quarta-feira (8), durante visita à Argentina. Ele informou que se reunirá com os chanceleres de Paraguai, Uruguai e Argentina sobre a convergência de interesses do Mercosul com os países pertencentes à Aliança do Pacífico.

Questionado se é a favor da aplicação de uma cláusula democrática no Mercosul contra a Venezuela, o que pode resultar na suspensão do país do bloco, o novo chanceler brasileiro respondeu: “Um país que tem preso político não é um país democrático”.

Já sobre uma possível transferência da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de volta para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o novo ministro disse que a decisão cabe ao presidente Michel Temer. “Pedi ao presidente e ao ministro Marcos Pereira que desse um tempo para que nós pudéssemos fazer uma transição tranquila. O que é importante é que haja uma transição tranquila. Na Camex hoje, sobretudo na secretaria-executiva, já convivem muito bem servidores do Ministério das Relações Exteriores e do próprio MDIC. A localização topográfica dela para mim pouco importa, o que importa é o trabalho”, disse.

(Agência Brasil)

Tribunal de Justiça recebe inscrições para desembargadores efetivos do TRE do Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará está recebendo, até o próximo dia 21, inscrições de desembargadores para concorrerem à indicação de duas vagas de membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os pedidos de inscrição devem ser feitos pelo Sistema SAJADM-CPA e encaminhados à Superintendência da Área Judiciária, informa o site do TJ cearense.

A medida consta no Edital nº 12/2017, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (06/03). Os interessados concorrerão às vagas do término do segundo e primeiro biênio dos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes (presidente) e Maria Nailde Pinheiro Nogueira (vice-presidente e corregedora), respectivamente, que ocorrerá em 11 de junho deste ano.

O TRE-CE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente, e vice, que acumula as funções de corregedor eleitoral); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (classe de advogado); e um procurador regional eleitoral.

MPF é contra concessão de habeas corpus para Eike Batista

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra a libertação do empresário Eike Batista, do ex-subsecretário-adjunto de Comunicação do Estado do Rio, Francisco de Assis Neto, e de Carlos Bezerra, citado como operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral. A posição do MPF contra a concessão de habeas corpus aos três foi informada nesta terça-feira (7) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Os habeas corpus serão julgados pela Justiça Federal nesta quarta-feira (8) e o MPF refutou a libertação provisória e medidas alternativas à prisão por considerar que elas não neutralizariam os riscos que a liberdade dos réus oferece ao atual estágio das investigações da força-tarefa da Lava Jato. Para os procuradores, as prisões preventivas de Eike, Assis Neto e Bezerra continuam necessárias para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

“Não se pode vincular a gravíssima crise no estado exclusivamente à corrupção no governo, mas desconsiderar essa relação é impossível. A população sofre, de forma pública e notória, os efeitos de um governo de incúria, cujo líder máximo acumulou, no mínimo, US$ 100 milhões”, dizem os procuradores regionais Silvana Batini, Mônica de Ré, Carlos Aguiar e Andréa Bayão nos pareceres. “A resposta imediata da Justiça no encarceramento dos principais membros da organização é forma de preservar a dignidade da Justiça e também garantir a ordem pública, hoje seriamente ameaçada.” As informações foram divulgadas pela assessoria do MPF.

(Agência Brasil)

 

STF mantém ação contra Bolsonaro por incitação ao crime de estupro

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a tramitação do processo no qual o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é acusado de incitação ao crime de estupro. Por unanimidade, o colegiado negou recurso protocolado pela defesa do parlamentar, que alegou falhas na decisão que o tornou réu.

Em junho do ano passado, o STF aceitou uma queixa-crime apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), que o acusou de incitação ao crime de estupro e injúria.

No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia. No dia seguinte, o parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.

Ao julgar o caso, a Primeira Turma entendeu que a manifestação de Bolsonaro teve potencial de incitar homens a prática de crimes conta as mulheres em geral. No entendimento do ministro, o emprego do termo “merece” pelo deputado, confere ao crime de estupro “um prêmio, favor ou uma benesse”, que dependem da vontade do homem.

Defesa

Durante o julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que o parlamentar não incitou a prática do estupro, mas apenas reagiu a ofensas proferidas pela deputada contra as Forças Armadas eme uma cerimônia em homenagem aos direitos humanos.

Para os advogados, o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deve ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações.

(Agência Brasil)

TCU vai apresentar nova auditoria sobre obras da Ferrovia Transnordestina

Um novo relatório de auditoria das obras da interminável Ferrovia Transnordestina será apresentado, nos próximos dias, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A informação é do presidente do tribunal, Raimundo Carreiro, em conversa mantida com o coordenador da comissão, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Carreiro adiantou que a atual direção da concessionária Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), responsável pelo empreendimento, já enviou ao TCU documento com respostas aos questionamentos levantados pelo tribunal.

Para o tucano Raimundo Gomes de Matos, só a partir da apresentação desse relatório, haverá condições de se ter uma projeção sobre problemas e o que poderá ser feito para concluir o projeto.

No Ceará, a Transnordestina deveria ligar o Porto de Pecém ao Porto de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins. Foi promessa ainda do governo Lula para o ano de 2010. Já consumiu R$ 11,2 bilhões dos cofres da União – mais do que o dobro dos R$ 4,5 bilhões previstos inicialmente.

(Foto – Divulgação)

MST debaterá violência contra população LGBT durante feira cultural em Fortaleza

Aílton Lopes (PSOL) é um dos conferencistas.

O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra do Ceará vai realizar, no próximo dia 11, a VII Feira Cultural da Reforma Agrária. O evento acontecerá no Centro de Formação, Capacitação e Pesquisa Frei Humberto (Bairro São João do Tauape).

Durante o encontro, haverá debate a cerca de assuntos da atualidade, com o tema geral “LGBT e Classe: Violência e Visibilidade”, tendo a participação de Ailton Lopes, militante sindicalista e LGBT do PSOL; Michelle Meire, da Marcha Mundial das Mulheres e do Fórum Cearense LGBT, e Neidinha Lopes, da direção nacional e do coletivo LGBT Sem Terra.

A VII Feira Cultural da Reforma Agrária tem por objetivo ainda dar visibilidade a produção camponesa e agroecológica, trazendo alimentos produzidos nos assentamentos e oferecendo a população urbana a possibilidade de consumir produtos livres de agrotóxicos. “feijão, batata, galinha caipira, cheiro verde, queijo, banana, mamão, abobora, tomate, mel de abelha, castanha, doce de leite, rapadura, coalhada” são alguns dos produtos encontrados na feira.

Para além dos produtos da Reforma Agrária a feira cultural também trará produção intelectual brasileira e internacional com a participação do Plebeu Gabinete de Leitura.

Programação

9:00 – Inicio da Feira Cultural da Reforma Agrária
10:00 – Mesa de Debate
11:00 – Almoço com cardápio variado e típico: galinha caipira, pato, pirão, farofa, batata doce, salada;

SERVIÇO

*Centro de Formação, Capacitação e Pesquisa Frei Humberto – Rua Paulo Firmeza, 445, Bairro São do Tauapé.

*A partir das 11 horas, música ao vivo com cantores da Reforma Agrária e Ceceu.
O evento é aberto ao público e está previsto encerramento para as 15 horas.