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Rodrigo Maia – Justiça do Trabalho não deveria nem existir

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nessa quarta-feira (8), que a proposta de reforma trabalhista enviada pelo governo Michel Temer ao Congresso é “tímida” e deve ser aprofundada pelos parlamentares. Ao criticar a legislação trabalhista vigente que, segundo ele, gerou desemprego e insegurança para os empregadores, Maia também disse que os juízes do Trabalho vêm tomando decisões “irresponsáveis”.

Segundo o presidente da Câmara, tais decisões “quebraram”, por exemplo, “o sistema de hotel, bar e restaurantes no Rio de Janeiro” e, em sua opinião, a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, disse “discordar” da opinião de Rodrigo Maia e afirmou que a tendência mundial é da “especialização dos ramos do Judiciário” (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

“Vamos votar a modernização das leis trabalhistas propostas pelo governo e achamos que a proposta do governo é tímida, apesar de o governo tentar nos convencer a votar o texto que veio do governo, eu acho que não, acho que precisamos avançar. Acho que há um consenso da sociedade que esse processo de proteção [do trabalhador] gerou desemprego, gerou insegurança e dificuldades pros empregos brasileiros. Acho que precisamos ter a coragem de dizer isso”, defendeu Maia.

“O excesso de regras no mercado de trabalho não gerou nada no Brasil e os juízes tomando decisões das mais irresponsáveis, quebraram o sistema de hotel, bar e restaurantes no Rio de Janeiro. O setor de serviço e de alimentação quebrou pela irresponsabilidade da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro. […] Foi quebrando todo mundo pela irresponsabilidade da Justiça brasileira, da Justiça do Trabalho, que não deveria nem existir”, complementou.

Ao final da declaração, durante entrevista em Brasília, o presidente da Câmara disse ainda que Temer “não vai gostar” das eventuais alterações que os deputados fizerem no projeto original de reforma trabalhista. “Mas a Câmara precisa dar um passo além naquilo que está colocado no texto do governo”, concluiu.

(Portal G1)

IFCE vai convocar 600 aprovados em concurso

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Em maio próximo, os 600 aprovados em concurso público para professor e técnico-administrativo do IFCE serão chamados. A informação é do reitor Virgílio Araripe, que estava ontem, em Brasília, nos gabinetes do MEC.

Ele disse que será importante reforço para o Instituto que continuará tocando seu plano de expansão para o Interior.

Virgílio Araripe esteve no MEC, mas também passou pelo Ministério das Minas e Energia onde deixou projeto que quer instalar placas de energia solar nas unidades do IFCE. “Hoje nós gastamos 50% da nossa verba de custeio com energia elétrica. Instalando a energia solar, com certeza, vamos economizar”, disse para o Blog.

E aí, ainda existe o crime do desacato?

Com o título “Ainda existe o crime do desacato?”, eis artigo, em tom de instigação, do advogado criminalista Leandro Vasques, que está disponível também no O POVO desta quinta-feira. Confira:

Julgamentos polêmicos, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, costumam efervescer o cenário jurídico e atingir, inclusive, as pessoas alheias à rotina do Direito. Foi assim após decisão dada pela Quinta Turma do STJ sobre o crime de desacato, a qual, em dezembro, descriminalizou a conduta tipificada como desacato, prevista no artigo 331 do Código Penal.

A discussão ocorreu no âmbito do Recurso Especial n. 1640084/SP, interposto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face de decisão prolatada pelo Tribunal de Justiça do mesmo Estado. A conduta apreciada no recurso era a de um indivíduo que, alcoolizado, subtraiu uma garrafa de conhaque brandindo uma barra de ferro e proferindo ameaças e ofensas. Decidida pelo STJ, a conduta de desacato deve ser descriminalizada.

“Não existe mais o crime de desacato? Agora é possível xingar servidores públicos em serviço sem consequências?”, pode indagar o leitor. Não é bem assim. A decisão do STJ representa um passo importante na direção da completa descriminalização do desacato, pois vai ao encontro do entendimento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos de que previsões legais dessa natureza servem para silenciar ideias e opiniões contrárias ao establishment, protegendo muito mais os agentes do Estado, em detrimento da liberdade de expressão dos particulares.

Esse entendimento também corrobora com o artigo 13 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), que consagra a liberdade de expressão e de pensamento, compreendendo “a liberdade de buscar, receber e difundir informações e ideias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo de sua escolha”.

Trata-se da expressão do controle de convencionalidade, que visa à compatibilização das normas internas com os tratados e convenções internacionais de direitos humanos. O Superior Tribunal de Justiça utilizou-se do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão do depositário infiel, também vedada pelo Pacto de San José da Costa Rica.

À época, o STF decidiu que tratados e convenções sobre direitos humanos ratificados pelo Brasil, quando não submetidos ao procedimento de emenda constitucional, têm natureza supralegal, isto é, estão acima das leis ordinárias e abaixo da Constituição. Nesse caso, o artigo 13 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, que trata da liberdade de expressão, estaria acima do Código Penal, que prevê o crime de desacato.

O julgamento da Quinta Turma do STJ diz respeito apenas a um processo específico, afetando diretamente apenas as pessoas envolvidas naquele caso. O crime de desacato – consistente em humilhar, ultrajar, desprestigiar com ofensas ou gestos o servido público no exercício da função ou em razão dela – continua existente e quem cometê-lo está sujeito às penas previstas.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal; mestre em Direito (UFPE) e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Temer, o eterno otimista

Da Coluna Política do O POVO, desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, o tópico “Caldo”. Confira: 

O presidente Michel Temer (PMDB) disse: “A economia está numa onda excepcional”.

O Brasil teve recessão de -0,3% no segundo trimestre do ano passado, de -0,7% no terceiro trimestre e de -0,9% no quarto trimestre. Os números são em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Imagine se a onda fosse ruim.

TCM faz inspeções em Morrinhos, Paracuru e Santana do Acaraú

Equipes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizam até esta sexta-feira (10) inspeções nos municípios de Morrinhos, Paracuru e Santana do Acaraú. É a operação especial do órgão que analisa a legalidade dos atos decorrentes da decretação de emergência ou calamidade pública por Prefeituras.

Até o momento, o TCM identificou 98 Prefeituras com decretos emitidos. Trinta delas foram visitadas por técnicos do Tribunal de 16 de janeiro a 17 de fevereiro. Outras 42 têm situações verificadas por meio de documentação enviada ao TCM para análise, já que foram inspecionados recentemente, no final do ano passado.

O presidente do TCM, Domingos Filho, explica que o órgão está priorizando visitas aos municípios que não foram inspecionados após as eleições de 2016. Entretanto, segundo o conselheiro, não se descarta a possibilidade de retorno para novas fiscalizações, que podem derivar de indícios de desvios e outras condutas verificadas pela matriz de risco elaborada pela equipe de fiscalização.

MP do lado

As equipes do TCM são acompanhadas por promotores de Justiça, inclusive membros da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). Ao final de cada fiscalização, os relatórios técnicos construídos pelos técnicos do tribunal são compartilhados com o MPCE. Estes documentos servirão como justificativa para a realização de trabalhos do referido órgão, tanto no aspecto de improbidade como da responsabilidade penal.

Durante as vistorias a equipe de fiscalização levanta documentação, como processos de dispensas licitatórias e outros registros, bem como buscam indicar falhas com o objetivo de corrigir a ação administrativa no momento em que esta se desenvolve, atuando de forma concomitante.

Prefeito de Caucaia reclama de dívida superior a R$ 880 milhões

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), abre o caixa. Ele diz que recebeu uma dívida da ordem de R$ 880 milhões da gestão passada, além de várias inadimplências do município em ministérios.

Naumi é aguardado de Brasília, onde foi tentar resolver essas pendências para que a Prefeitura possa fechar convênios e receber repasses federais. A saúde, hoje, é um dos principais problemas de Caucaia.

O prefeito informa que o hospital municipal está em situação das mais precárias.

 

Fortaleza e suas avenidas que viram lagoas

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Continua chovendo em Fortaleza, nesta manhã de quinta-feira, só que em menor intensidade. Mas as chuvas que registraram mais de 110 milímetros até  8 horas, segundo a Funceme, foram o suficiente para alagar vários pontos e avenidas da cidade.

Em vias como a Aguanambi, o que se constatou foi trecho transformado em lagoa como esta aí do vídeo enviado por leitor do Blog.

Ainda segundo a Funceme, aumentou o número de municípios com chuva. Agora são 103, sendo que a maior continua sendo Fortaleza, com 110 milímetros.

Confira outras boas chuvas:

Caucaia (Posto: Caucaia) : 102.4 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 85.0 mm

Crateús (Posto: Monte Nebo) : 73.0 mm

Fortaleza (Posto: Castelao) : 64.8 mm

Araripe (Posto: Brejinho) : 64.6 mm

Milagres (Posto: Serra Brava) : 63.0 mm

Novo Oriente (Posto: Novo Oriente) : 63.0 mm

Solonópole (Posto: Solonopole) : 61.0 mm

O Ceará em tempos de PIB

Em artigo enviado ao Blog, o leitor e estudante universitário Rodrigo Santos Almeida comenta do desempenho do PIB do Ceará nos últimos governos. Confira:

A chamada “Era Tasso” garantiu ao povo cearense um crescimento nominal de 0,24 pontos na participação do Ceará no PIB Nacional, saindo de 1,72% em 1987 e atingindo a marca de 1,96% em 2002.

No governo Lúcio Alcântara (2003-2006) o Ceará estagnou com o recuo de 0,01 ponto, indo de 1,96% a 1,95% depois de ter se recuperado da sua mínima de 1,90% da metade do seu governo.

Já a “Era Cid” garantiu um crescimento de 0,32 pontos, indo de 1,89% do início do seu governo a 2,21% quando da sua conclusão.

Ou seja, em apenas oito anos, Cid Gomes garantiu um crescimento 33% superior ao período de Tasso (16 anos – englobando aqui também um mandato de Ciro Gomes) à frente do executivo estadual. Um interessante crescimento na metade do tempo.

Nos últimos dois anos, a forte crise da economia não deixou de fora o Ceará que acompanhou a retração nacional com um resultado negativo de 3,99%, mas que ainda assim se mantém como um dos estados mais equilibrados e com um dos maiores volumes de investimentos no Brasil neste momento

Em época de PIB e de combate às “fake news”, os números comprovam que o maior crescimento real do Estado do Ceará nos últimos 30 anos aconteceu na gestão do ex-governador Cid Gomes que, vale lembrar, não precisou vender nenhuma Coelce para conquistar tamanho resultado.

Consumidor fortalezense busca liquidações, diz pesquisa da Fecomércio

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio/CE) realizou pesquisa e detectou: o Índice de Confiança do Consumidor de Fortaleza apresentou redução de -3,5% em março de 2017, com relação ao último mês de fevereiro, passando de 101,9 pontos para 98,3 pontos neste mês. O índice voltou para o campo que indica pessimismo (abaixo dos 100 pontos), mas a pretensão de compra de bens de consumo duráveis subiu, com o consumidor ávido por liquidações e promoções.

O resultado do ICC de março foi influenciando pela diminuição de -6,3% do Índice de Situação Presente, que passou de 93,1 pontos, em fevereiro, para 87,3 pontos em março. Já o Índice de Situação Futura teve contração de -2,0% indo a 105,6 pontos, como pode ser visto na tabela a seguir:

A taxa de pretensão de compras teve crescimento de +4,1 pontos percentuais, passando de 29,1%, em fevereiro, para 33,2% neste mês. A expressiva presença de bens de consumo duráveis, como eletroeletrônicos, móveis e artigos de decoração, sugere que o consumidor procura por liquidações e promoções e pode movimentar o varejo neste mês.

O valor médio das compras é estimado em R$ 290,95 e a intenção de compra mostra-se superior para os homens (34,4%), mais vigorosa para os consumidores do grupo com idade entre 25 e 34 anos (41,8%) e com renda familiar superior a dez salários mínimos (49,7%). Os produtos mais procurados são: televisores, citados por 26,6% dos entrevistados; móveis e artigos de decoração (17,2%); geladeiras e refrigeradores (16,3%); artigos de vestuário (15,7%); aparelhos de telefonia celular (11,4%); máquina de lavar roupa (8,9%); e fogão (8,6%).

Cenário nacional

Nos últimos meses os consumidores têm sentido os efeitos de um ambiente econômico adverso, marcado pelo baixo crescimento, juros elevados e aumento do desemprego. Nesse cenário, o consumidor tem sido cuidadoso nas compras, preservando sua capacidade de pagamento para aquilo que considera essencial ou aproveitando o calendário de promoções e liquidações.

Esse sentimento se reflete no Índice de Situação Presente, que se manteve no campo que indica o pessimismo (abaixo de 100 pontos) desde o final do primeiro trimestre do ano passado. O resultado de março deve, ainda, ser visto considerando a sazonalidade típica desse período, o que colaborou para a diminuição do percentual de consumidores que consideram o momento atual ótimo ou bom para a compra de bens duráveis, indo de 39,0%, em fevereiro, para 31,8% neste mês.

No perfil daqueles com maior otimismo se destacam os consumidores do gênero masculino (34,7%), do grupo com idade entre 18 e 24 anos (36,1%) e com renda familiar superior a dez salários mínimos (85,6%).

A pesquisa também revela que 53,7% dos consumidores de Fortaleza consideram que sua situação financeira atual está melhor ou muito melhor do que há um ano. Já as expectativas com o futuro se mostram mais otimistas, com 74,5% dos entrevistados acreditando que sua situação financeira futura será melhor ou muito melhor do que a atual.

O consumidor de Fortaleza tem mostrado preocupações com o ambiente econômico nacional, com 58,2% dos entrevistados descrevendo-o como ruim ou péssimo. Esse sentimento recebe influências da percepção das restrições na oferta de crédito e, principalmente, do sentimento de relativa piora no mercado de trabalho.

Atriz Karla Karenina comemora estar no elenco de mais uma novela global

A atriz Karla Karenina será Dita na próxima novela das 21 horas da Globo, cujo nome é “A Força do Querer”. Feliz pelo papel, ela está de volta ao cenário nacional depois de uma participação rápida na última global das 21 horas, “Velho Chico”.

Com Karla Karenina, conhecida Meirinha, por sua veia de humor, estão na foto que ela postou em sua página no Facebook, a atriz Lilan Cabral, que será Silvana, e o ator Humbto Martins, que fará o papel de Eurico.

Eunício Oliveira é convidado para uma nova Marcha dos Prefeitos sobre Brasília

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, foi convidado para participar da XX Marcha da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que ocorrerá no período de 15 a 18 de maio próximo, em Brasília. A cúpula da CNM não só fez o convite, como expôs para Eunício o quadro de dificuldades que as prefeituras vem enfrentando principalmente para pagar a folha de pessoal e manter serviços básicos.

Durante o encontro, os prefeitos pediram o apoio do presidente do Senado, Eunício Oliveira, para a pauta municipalista que inclui uma melhor redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS); a securitização da dívida dos Municípios; compensações financeiras aos recursos hídricos; atualização financeiras dos programas federais; o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE); entre outros.

Eunício Oliveira disse que, “como Casa da Federação, o Senado está aberto ao diálogo e às sugestões e questões trazidas pelos Estados e Municípios”.

(Agência Senado)

Fortaleza registrou chuva de 110 milímetros

Choveu, até 8 horas desta quinta-feira, em 71 municípios cearenses, de acordo com boletim divulgado pela Funceme. A maior chuva foi registrada em Fortaleza, com 110 milímetros. Confira outra boas chuvas:

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 85.0 mm

Novo Oriente (Posto: Novo Oriente) : 63.0 mm

Solonópole (Posto: Solonopole) : 61.0 mm

Fortaleza (Posto: Messejana) : 60.0 mm

Amontada (Posto: Santa Cruz) : 53.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Santo Amaro) : 52.0 mm

Milagres (Posto: Milagres) : 50.6 mm

Brejo Santo (Posto: Poco Do Pau) : 50.2 mm

Juazeiro Do Norte (Posto: Vila Sao Goncalo) : 50.0 mm

Injeção que estanca a puberdade precoce continua faltando nos postos do Estado

Mães da cidade de Mauriti (Região do Cariri) estão desesperadas. Subiu para dois meses a falta da injeção Leoprorrelina 3,75 mg nos postos de saúde do município e do Estado.

Essa injeção serve para estancar a puberdade precoce e é cedida pelo Governo do Estado porque seu custo é muito elevado (R$ 420,00).

Da última vez que essas mães procuraram a Secretaria da Saúde do Estado, elas foram informadas de que o caso está em processo de licitação.

 

Prefeito vai entregar duas novas estações de carro compartilhado

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Nesta quinta-feira (9), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entregar duas novas estações de carros elétricos compartilhados: no campus da Unifor (Avenida Valmir Pontes, esquina com Avenida Washington Soares) e na Praça da Igreja Matriz da Parangaba (Rua Sete de Setembro, 218).

Roberto Cláudio anunciará no ato algumas mudanças no programa como a redução da tarifa de uso. Ele também assinará convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura, Unifor e a Enel Distribuição Ceará (Enel) para o desenvolvimento de pesquisas em mobilidade elétrica.

O prefeito ainda lançará o Pacote VAMO 2017, não só com redução da tarifa de uso dos carros elétricos compartilhados, mas com o projeto de inserção de vagas para apoio e novas funções do aplicativo do sistema. Isso, para incentivar o uso e o compartilhamento desses carros, informa o Paço Municipal.

Caso Dandara – Ex-secretário da Justiça do Estado assume como advogado da família

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O advogado Hélio Leitão manteve contatos com esta Vertical para afirmar que entrou no Caso Dandara. Ele foi procurado por familiares da vítima que foi assassinada, de forma brutal, em 15 de fevereiro, no Bom Jardim, por cinco suspeitos, segundo a Polícia.

Para Leitão é um absurdo que, em pleno século 21, uma pessoa seja executada por transfobia. “Precisamos reagir e coibir. Não se busca vingança, mas justiça”,disse o advogado. Ele explica que vai esperar o desenrolar das investigações para adotar as providências jurídicas.

Indagado se caberia ingressar com uma ação de perdas e danos contra o Estado, Leitão afirmou: “Se as investigações apontarem omissão ou negligência no atendimento da ocorrência, como parece que houve, tal procedimento entrará na pauta”, complementou o até bem pouco tempo secretário da Justiça e Cidadania do governo Camilo Santana (PT).

Sebrae vai capacitar acompanhantes de pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin

Joaquim Cartaxo é o superintendente do Sebrae no Estado.

Dentro desta Semana Internacional da Mulher, o Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) está lançando o projeto “Tecendo com Afeto”, em parceria com a Fundação Beto Studart e o Sindicato da Indústria da Fiação e Tecelagem (Sinditêxtil-CE), com o apoio do Sebrae Ceará e da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

O objetivo do projeto é empoderar e capacitar os acompanhantes dos pequenos pacientes, na maioria mães. O ‘Tecendo com Afeto’ vem ao encontro do anseio identificado de buscar uma forma de ocupar o tempo das acompanhantes. De forma que elas possam desenvolver atividades fora da rotina hospitalar, desviando o foco das doenças e aliviando um pouco a tensão. O projeto ainda vai capacitá-las com habilidades que, posteriormente, poderão servir como fonte de renda.

As aulas serão ministradas em 11 encontros, sendo o primeiro uma celebração inaugural. As oficinas serão coordenadas por designers e por uma psicóloga. O material de corte e costura será cedido pelos parceiros, a Fundação Beto Studart e o Sinditêxtil-CE.

Os encontros vão ocorrer na Cidade da Criança, área lúdica criada para a convivência de crianças e adolescentes internados, sempre nas tardes de quarta-feira até o dia do encerramento, quando cada aluno receberá um kit pessoal de corte e costura. A primeira turma terá 20 integrantes, que se tornarão multiplicadores das novas turmas. Além disso, durante as oficinas, os participantes receberão do Sebrae Ceará noções de empreendedorismo.

Fortaleza vira a cidade dos alagamentos nesta quinta-feira

Praia de Iracema.

Chove, desde o começo da madrugada desta quinta-feira, em Fortaleza. Em alguns bairros, pancadas de chuva que estão provocando muitos alagamentos. Segundo leitores deste Blog, na avenida José Bastos, há vários pontos de alagamento como um que fica próximo à rua Ceará e outro perto do Terminal Lagoa.

No Centro, também há alagamentos na avenida Heráclito Graça. Pontos da rua Barão do Rio Branco, na área do Joaquim Távora, uma verdadeira lagoa está formada. No trecho da avenida 13 de Maio, no entorno da reitoria da UFC, o alagamento também lembra uma lagoa. Também está quase intransitável a avenida Aguanambi. Em pontos da Praia de Iracema, mais alagamentos.

Trecho da rua Barão do Rio Branco.

Motoristas são recomendados a manter cautela, manter faróis ligados e ter cuidado principalmente com buracos. A Prefeitura, nesta semana, informou que iniciará , já nesta semana, uma operação de limpeza de bueiros e bocas de lobo.

No saguão do aeroporto, que opera normalmente. até goteiras reapareceram.

A Funceme prevê nebulosidade variável com chuvas ao longo do dia em todas as regiões do Estado.

(Fotos – Paulo MOska e Leitor)

Câmara aprova controle de natalidade para cães e gatos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, emenda do Senado ao Projeto de Lei 1376/03, do ex-deputado Affonso Camargo, que cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos. A matéria será enviada à sanção.

A emenda aprovada permite o uso de outros procedimentos de esterilização além da cirurgia, contanto que ofereça ao animal o mesmo grau de eficiência, segurança e bem-estar.

Pela proposta, o controle de natalidade será feito por meio de um programa de esterilização permanente de animais, que deverá levar em conta a superpopulação ou quadro epidemiológico existente em cada localidade.

(Com Agências)