Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

JBS pagará indenização de R$ 10 milhões a trabalhadores demitidos em 2011

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O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT) fechou acordo para pagamento de indenização dos trabalhadores demitidos da unidade da empresa JBS de Presidente Epitácio (SP), em setembro de 2011, quando o frigorífico encerrou temporariamente suas atividades na cidade. Pelo acordo fechado nessa quinta-feira (25), segundo informações do MPT, a empresa pagará um valor total de R$ 10 milhões aos mais de mil demitidos.

De acordo com o MPT, a ação civil pública foi proposta pelo fato de o frigorífico ter fechado as portas sem fazer prévia negociação coletiva que concedesse alguns benefícios aos demitidos “com o objetivo de minimizar os impactos que uma demissão em massa provoca na coletividade”.

Na ação, ingressada em dezembro de 2011, o MPT solicitou benefícios para os demitidos e, em março de 2013, a empresa foi condenada a pagar uma compensação financeira para cada trabalhador correspondente a três dias de salário para cada ano de serviço, a fornecer cestas básicas em número correspondente ao quantitativo das parcelas de seguro-desemprego e a promover cursos de qualificação profissional aos demitidos. Além disso, foi condenada ao pagamento de dano coletivo no valor de R$ 240 mil.

Como o MPT entendeu que a condenação não era suficiente, apresentou recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (em Campinas). Em fevereiro de 2014, o tribunal reformou a sentença para aumentar a condenação, que resultou no pagamento de uma compensação financeira correspondente a um salário para cada ano de serviço para cada trabalhador. Os demais itens da condenação foram mantidos. Ainda houve recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve a decisão em outubro de 2015.

A fase de cálculos se prolongou, pois foram mais de mil trabalhadores demitidos. No final de 2016, com juros e correção monetária, a soma dos cálculos apresentados pela JBS alcançava cerca de R$ 7,5 milhões, enquanto os cálculos apresentados pelo Ministério Público do Trabalho alcançava cerca de R$ 9,8 milhões, não havendo consenso para a realização do pagamento. Isto porque a empresa não considerava o período de trabalho anterior a 2004 para efeito de inclusão nos cálculos, alegando que assumiu o empreendimento somente naquele ano e não pagaria pelo período contratual que os empregados trabalharam para sua antecessora. Já o Ministério Público do Trabalho incluiu nos cálculos todo o período.

O processo foi colocado em pauta na Semana Nacional de Conciliação pelo juiz do Trabalho José Roberto Dantas Oliva, da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau (SP). Segundo nota do MPT, a JBS aceitou incluir nos cálculos os anos trabalhados para sua antecessora, ou seja, anteriores a 2004, já que era essa a diferença entre os cálculos de ambos, e o acordo foi homologado.

O Ministério Público do Trabalho concedeu um prazo para pagamento, e a empresa desembolsará, com juros e correção monetária, a quantia de R$ 10,078 milhões, em seis parcelas bimestrais. O valor será revertido diretamente aos mais de mil trabalhadores demitidos. A divisão dos valores e prioridades de pagamento serão definidas pelo MPT.

(Agência Brasil)

Hospital Geral César Cals – Mães de bebês prematuros ganharão polvinhos de crochê

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O Hospital Geral César Cals de Oliveira receberá, às 10 horas deste sábado, a doação de polvos de crochê, feitos na oficina gratuita realizada pelas voluntárias da Igreja Batista Central de Fortaleza (IBC Fortaleza), no último dia 20. As voluntárias farão a entrega dos polvos de crochê para as mães dos prematuros e equipe médica do UTI neonatal dessa unidade de saúde.

Ao todo, 40 polvinhos foram confeccionados na primeira fase da oficina, mas o objetivo é completar a doação com mais 40 e assim atender a todos os leitos dos bebês prematuros internados no Hospital César Cals.

Oficina

Na oficina, mais de 50 mulheres de todas as idades participaram aprendendo as técnicas do crochê para confecção dos polvinhos e já colocando a mão na massa. O grupo pretende marcar em breve uma nova data para a segunda fase da produção dos polvos de crochê.

Onde surgiu?

O Projeto Octo, surgido na Dinamarca em 2013, ele costura e doa polvos de crochê para bebês prematuros em Unidades de Tratamento Intensivo neonatais. A intenção é de que, quando abraçado, o brinquedo transmita calma e proteção ao recém-nascido.

(Foto – Divulgação)

Vem aí a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos

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A diretora-presidente da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), Rita Josina Feitosa da Silva, participou, em Brasília, a convite do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), de reunião preparatória para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, que será instalada no Congresso Nacional. A informação é do site da AFBNB.

Além de parlamentares das duas casas legislativas (Câmara e Senado), a Frente – que será lançada oficialmente no dia 6 de junho – inclui sindicatos, movimentos sociais, Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e associações de classe não necessariamente ligadas a instituições bancárias, por entenderem que a ação dos bancos públicos tem impacto direto em outros setores.

Na reunião da coordenação executiva foi discutido o regimento da Frente Parlamentar Mista e a definição de algumas atividades, como seminários e audiências públicas que deverão ser realizadas nos Estados para discutir com a sociedade e ampliar o debate acerca da importância dos bancos públicos como instrumento de fomento ao crédito e políticas sociais no país – objetivo principal desse movimento. Posteriormente ao lançamento oficial, a coordenação executiva dará lugar a um conselho, responsável por acompanhar as iniciativas no âmbito da Frente Parlamentar, no qual a Associação integrará.

Rita reforçou a necessidade da discussão de conteúdos que diferenciam os bancos públicos, como a questão regional, as expertises dos bancos de desenvolvimento, citando o BNB e a luta que vem sendo feita pela Associação desde sua criação para fortalecê-lo. A Presidenta da AFBNB ressaltou que essa é uma luta que muitas vezes não encontra amparo e mesmo solidariedade de outros movimentos que estão neste momento focados apenas no cenário nacional, sem compreender que as questões regionais também impactam nas nacionais e vice-versa.

Contas públicas fecharam abril com saldo positivo

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As contas públicas fecharam abril com resultado positivo.  De acordo com os dados divulgados hoje (27)  pelo Banco Central,  estados e municípios apresentaram superávit primário de R$ 12,908 bilhões, o melhor resultado para o mês desde abril de 2015 (R$ 13,445 bilhões). Em abril de 2016, houve superávit primário de R$ 10,182 bilhões.

Em abril deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou superávit primário de R$ 11,451 bilhões. Os governos estaduais apresentaram superávit de R$ 828 milhões e os municipais, resultado também positivo de R$ 39 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 590 milhões, no mês passado.

Apesar dos resultados positivos registrados em janeiro (R$ 36,712 bilhões) e em abril, no ano o resultado das contas públicas é negativo. De janeiro a abril, o setor público registrou déficit primário de R$ 15,106 bilhões. No mesmo período de 2016, houve déficit de R$ 4,411 bilhões.

Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 28,331 bilhões, no mês passado, e em R$ 138,821 bilhões no primeiro quadrimestre. O setor público registrou déficit nominal – formado pelo resultado primário e os resultados de juros – de R$ 123,716 bilhões, de janeiro a abril. Somente no mês passado, o déficit nominal ficou em R$ 15,423 bilhões.

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 3,025 trilhões em abril, o que corresponde a 47,7% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em relação a março, o indicador de dívida e PIB ficou estável. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,547 trilhões ou 71,7% do PIB, com alta de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior.

(Agência Brasil)

Petrobras fecha acordo que permite Carioca Engenharia voltar a participar de licitações

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A Petrobras fechou acordo que permite que a empreiteira Carioca Engenharia volte a participar de licitações da estatal. A empresa estava impedida desde de dezembro de 2014 de entrar em qualquer licitação da petroleira, depois de ter sido incluída em lista da Operação Lava Jato, citada como participante de cartel.

Em comunicado, a estatal informa que o acordo de leniência assinado com o Ministério Público Federal (MPF) prevê um conjunto de obrigações de integridade que permitirá que a empresa volte a participar de licitações da companhia, sendo portanto retirada da lista.

“A Carioca Engenharia tornou-se elegível para a assinatura do termo de compromissos por ter firmado acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e adotado um conjunto de medidas com o objetivo de corrigir e sanear irregularidades praticadas por seus representantes. Entre elas, a criação de uma estrutura interna de conformidade, adoção de canais independentes de denúncia e de códigos de ética e de conduta em alinhamento com a legislação anticorrupção”, diz a nota.

A Petrobras informou ainda que o acordo com o MPF é pré-requisito para a retirada de empresas da lista de bloqueio cautelar. “A Petrobras valoriza sua parceria com o Ministério Público e considera que outras empresas sujeitas ao bloqueio cautelar que sigam os mesmos passos podem ser alvo de análise para poderem voltar a ter negócios com a companhia”, ressaltou, na nota, o diretor de Governança e Conformidade da companhia, João Elek.

Cartel

O bloqueio cautelar de empresas pertencentes aos grupos econômicos citados como participantes de cartel pela Operação Lava Jato foi adotado pela Petrobras em 29 de dezembro de 2014. A adoção da medida teve por finalidade resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e prejuízos à sua imagem.

“Essas companhias estão, temporariamente, impedidas de serem contratadas e de participar de licitações da Petrobras. Atualmente, 22 empresas estão nesta situação, incluindo a Carioca Engenharia”, diz o comunicado da petroleira.

A Petrobras finaliza, afirmando que segue acompanhando o andamento de eventuais acordos de leniência e a adoção de medidas de conformidade pelas demais empresas da lista do bloqueio cautelar. “Outras empresas, que já firmaram acordo de leniência com o MPF, estão passando pela análise de integridade da Petrobras e poderão também, se for o caso, firmar termos de compromisso para serem retiradas da lista do bloqueio cautelar.”

(Agência Brasil)

Incêndio atinge Fórum de Chorozinho

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Um incêndio atingiu, nesta sexta-feira, parte do Fórum do Chorozinho (Região Metropolitana de Fortaleza). Segundo informações do Tenente Napoleão, 8ª SB do 1º GB do Tribunal de Justiça do Estado, foi uma “ação criminosa”. Armas que ali estavam à disposição da Justiça foram levadas. Não foi informado sobre quantidade. O Corpo de Bombeiros controlou o fogo.

Levantamentos preliminares indicam que processos não foram atingidos.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Região Metropolitana de Fortaleza, Raphael Pessoa Mota, juntamente com o conselheiro da Ordem, Sormane Freitas, estão no local aguardando a perícia.

Segundo o presidente Raphael Pessoa Mota, a OAB “está vigilante e acompanhará todos os procedimentos para que a advocacia e os jurisdicionados não venham ter prejuízo com a paralisação das atividades do fórum”.

(Fotos – Leitor do Blog em Chorozinho)

Heitor quer barrar incentivos fiscais para empresas envolvidas em corrupção

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O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) quer proibir incentivos fiscais para empresas envolvidas em corrupção. Este é o teor de projeto de lei que o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa. Ele diz que a ideia nasceu como consequência dos recentes escândalos de corrupção envolvendo, por exemplo, o Grupo JBS.

Pela proposta, em caso de empresas que forem citadas em processos criminais de investigação e os processos ainda não tenham sido finalizados, fica suspensa a adesão a programas de incentivos fiscais até o desfecho final do processo.

A medida, segundo Heitor, vai ao encontro dos anseios da sociedade e pretende colocar regramento e moralidade nos programas de incentivos fiscais do Estado do Ceará.

“A população brasileira e, em especial, a cearense não suporta mais acompanhar as notícias de corrupção no meio político e econômico nacional e regional, e o Estado deve ser o exemplo de que não patrocina a corrupção”, defende o parlamentar.

Índice Nacional de Custo da Construção avança em maio

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Depois de fechar abril com deflação de 0,08%, o Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou, em maio, taxa de variação de 0,13%. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo a FGV, o grupo relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação em maio de -0,04%, deflação menor do que os 0,18% do mês anterior. Já o índice referente à Mão de Obra registrou alta de 0,27%, depois de ter ficado estável em abril (0,00%).

O INCC-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.

Pelos números divulgados pela FGV no grupo Materiais, Equipamentos e Serviços, o índice correspondente a Materiais e Equipamentos registrou variação negativa de 0,04%, contra deflação de 0,21% em abril. Dos quatro subgrupos componentes, apenas um apresentou acréscimo em suas taxas de variação, materiais para estrutura, que passou de -0,67% para -0,1%.

A parcela relativa a Serviços passou de uma taxa de -0,07%, em abril, para -0,05%, em maio. Nesse grupo, destaca-se a aceleração de carreto para retirada de entulho, cuja taxa passou de 0,66% para 1,84%.

Mão de obra

Segundo a FGV, o índice referente à Mão de Obra registrou variação de 0,27% em maio, depois de ter fechado estável em abril ( 0,00%). Esta variação ocorreu devido aos reajustes salariais em Salvador e Brasília.

Capitais

Entre as sete capitais envolvidas na pesquisa, quatro apresentaram aceleração em suas taxas de variação: Salvador, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Em contrapartida, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre registraram desaceleração.

A maior variação entre abril e maio foi verificada em Salvador, com alta de 1,05%, seguida de Brasília (0,38%), do Rio de Janeiro (0,09%) e de São Paulo (0,04%). Entre as capitais pesquisadas que fecharam com taxas em queda estão Belo Horizonte (de -0,12% para -0,18%), Recife (de 0,03% para -0,02%) e Porto Alegre, que passou de um resultado estável em abril (0,0%) para uma inflação negativa de 1%.

(Agência Brasil)

MPF critica decisão de Moro que liberou Cláudia Cruz

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Em entrevista coletiva para detalhar a 41ª fase da Operação Lava Jato, de nome “Poço Seco”, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da operação, criticou a decisão do juiz Sergio Moro de absolver a jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na avaliação do procurador, Moro teve “coração bom” ao absolvê-la, mas se equivocou na tese de que Cláudia não tinha conhecimento da origem ilícita dos recursos que mantinha no exterior.

Na sentença, o juiz Sergio Moro avaliou que era possível comprovar que ela teve acesso aos recursos e de fato concretizou os gastos em faturas de cartão de crédito e aquisição de produtos de luxo, mas que não existiam provas de que ela não soubesse que o dinheiro, repassado por Cunha, era proveniente de corrupção.”Uma pessoa como Cláudia Cruz, jornalista, com um nível de formação cultural, deveria saber quais eram as origens dos recursos”, rebateu o procurador.

Carlos Fernando confirmou que o MPF vai recorrer contra a decisão de Moro ao Tribunal Regional Federal (TRF) e disse estar esperançoso de que a Corte reverterá a decisão do juiz. Ele ressaltou que Cláudia Cruz não é acusada por corrupção, mas sim por lavagem de dinheiro, o que acredita ter ficado provado pela investigação.

(Veja)

Aracati – Aeroporto sem operar e uma Broadway com jeito de “cracolândia”

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Com o título “Turismo: o Dragão do Mar e os aviões no ar”, eis artigo do ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar. Ele faz críticas à construção do aeroporto de Aracati, até hoje em operar como prometido, e lamenta a situação de Canoa Quebrada. Confira:

Se o abolicionista e valente herói cearense Chico da Matilde, nosso Dragão do Mar, retornasse a este mundo, mandaria retirar, imediatamente, a placa que batiza o aeroporto fantasma de Aracati (Litoral Leste) com seu nome. O malogrado empreendimento não combina nem um pouco com sua gloriosa trajetória de coragem e luta pela liberdade. Sua vida foi gratificante e um sucesso, remetendo-o aos livros de história pelos feitos relevantes junto ao Império. Já o aeroporto é um fracasso e entrou nas manchetes nacionais como produto do descalabro e excentricidade de políticos provincianos e sem respeito ao erário público.

Cinco anos atrás era inaugurado e hoje já engoliu do povo cearense, entre obras, custeio e manutenção, impressionantes R$ 75 milhões. Sem um mísero voo com turistas nesse período, o elefante branco foi construído ao arrepio do mínimo planejamento dos vetores econômicos associados a equipamentos do gênero e capazes de atrair os investimentos privados em turismo e hotelaria. Na pressa das eleições, atropelaram o ordenamento das vocações econômicas da região e começaram a casa pelo telhado, que é a parte mais visível e geradora de voto dos tolos.

Com a jaca podre cultivada no próprio colo, coube ao Governo do Estado tentar encontrar uma saída honrosa para o mamute, buscando transformá-lo em aeroporto-oficina de aviões executivos da TAM. Pequenos aviões pousando para apertar parafusos não é capaz de justificar tamanho dispêndio do dinheiro dos pobres cearenses. Mesmo assim, foi construído o hangar oficina da TAM, que segue a ver navios, nenhum avião e sequer empregos para os aracatienses.

No azo, o que se viu foi a completa perda de competitividade e degradação social do Destino Turístico âncora do Litoral Leste: nossa magnífica Canoa Quebrada, que quebrou. Sem turistas suficientes, o trade da terra natal do Dragão do Mar viu minguar suas receitas e desvalorizar seus ativos e empreendimentos. A outrora encantadora e alegre Broadway, de bares e restaurantes de alto padrão, hoje, para nosso desespero, aproxima-se mais de uma cracolândia do que de um ambiente de curtição sadia com a família. Veículos sobre as dunas e aerogeradores gigantes que impedem a perfeição do pôr-do-sol ajudam a estrangular o paraíso, que é uma monocultura do turismo.

Enquanto isso, do outro lado do litoral cearense, o Aeroporto de Jeri, sequer inaugurado, já contabiliza propostas firmes dos seus primeiros voos charters e regulares, repletos de turistas, a serem operados por GOL e AZUL, enchendo de boas expectativas a cadeia produtiva do turismo. Lá, a situação é outra e classificada como o ‘bom problema’ representado pelos riscos de excesso de demanda que venha a gerar a “farofada” e a “Icaraização” via modal aéreo comprado em 12 vezes sem juros.

Assim, em homenagem à história do nosso Dragão do Mar, que sendo do mar e não  sendo do ar, rebatizemos o aeroporto fantasma de Aracati com o nome de um dos políticos que deram causa a essa vergonha de todos os cearenses. De preferência, algum aracatiense.

*Allan Aguiar

Ex-secretário do Turismo do Ceará.

Programa Tempo Integral – Prefeitura fecha parceria com clubes elegantes

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Três clubes sociais de Fortaleza vão oferecer atividades para estudantes da rede pública da Capital do 9º ano do Ensino Fundamental. Isso é resultado de uma parceria firmada com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação. Na primeira etapa do projeto, 400 alunos serão beneficiados com atividades no contraturno das aulas no BNB Clube, no Clube dos Diários e na AABB. A iniciativa visa à ampliação do Programa de Educação de Tempo Integral para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental.

Além do cumprimento da jornada nas escolas, eles terão atividades nesses clubes parceiros, contemplando aulas de português e matemática, projeto de vida, empreendedorismo, atividades esportivas e culturais. “É uma parceria importante com a iniciativa privada para que possamos dar oportunidade aos nossos estudantes. Muitas delas nunca poderiam ter esse suporte, acesso aos clubes, professores para reforço escolar”, explica a secretária Municipal de Educação, Dalila Saldanha.

Atualmente, mais de 64 mil alunos são atendidos no Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino. Isso representa 30% do total de estudantes. As atividades já começam na próxima segunda-feira (29).

Atividades esportivas

Os alunos almoçam na escola e seguem no transporte escolar para as atividades do contraturno nos clubes. Além dos três clubes que assinaram a parceria nessa quinta-feira, o prefeito Roberto Cláudio anunciou que o Náutico Atlético Cearense e o Clube do Vila União já mostraram interesse em fazer parte do Projeto Integração. A ação inclui ainda transporte, material didático e apoio de profissionais da Rede Municipal de Ensino.

Com relação à prática de atividades esportivas, os alunos terão futsal, vôlei, natação, basquete, futebol de campo e handebol.

(Foto – Divulgação)

Arce inaugura na segunda-feira um posto de atendimento à população na Rodoviária João Tomé

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) vai inaugurar, às 10 horas da próxima  segunda-feira (29), um posto de atendimento ao cidadão no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé.

O objetivo, segundo o presidente da agência, Hélio Winstomn, é se aproximar da população e ouvir suas queixas diretamente sobre serviços na área do transporte intermunicipal. A Arce tem competência para fiscalizar também nessa área.

A Arce ocupará o posto com dois atendentes experientes que registrarão quaisquer solicitações de informações ou reclamações referentes às áreas reguladas pelo órgão: saneamento básico, energia elétrica, gás natural canalizado e transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. O espaço foi cedido Detran.

(Foto – Divulgação)

Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 9 de junho

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi prorrogada até o dia 9 de junho. A previsão inicial do Ministério da Saúde era de que a imunização fosse encerrada hoje (26). A prorrogação, segundo a pasta, tem como objetivo atingir a meta de vacinar 90% do público-alvo (idosos, puérperas, indígenas, crianças, gestantes, professores e trabalhadores de saúde). Até o momento, foram imunizados 63,6% de um total de 54,2 milhões de pessoas.

Balanço do ministério indica que, entre os grupos que integram o público-alvo, os idosos registram a maior cobertura vacinal (72,4%). Em seguida estão puérperas (71,2%) e indígenas (68,6%). Os grupos que menos se vacinaram são crianças (49,9%), gestantes (53,4%), professores (60,2%) e trabalhadores de saúde (64,2%).

Também foram aplicadas 7,1 milhões de doses em pessoas com doenças específicas, privadas de liberdade e em trabalhadores do sistema prisional.

Os estados com a maior cobertura vacinal, até o momento, são Amapá (85,7%), Paraná (78,1%), Santa Catarina (77,7%), Rio Grande do Sul (74%) e Goiás (70,1%). Já os estados com menor cobertura são Roraima (47,9%), Rio de Janeiro (49%), Pará (52,1%), Mato Grosso (55,8%), Rondônia (56,2%), Acre (56,4%) e Mato Grosso do Sul (57,1%).

Entre as regiões do país, o Sul apresenta maio cobertura vacinal, com 76,3%, seguida das regiões Centro-Oeste (63,7%), Nordeste (62,3%); Sudeste (61,2%); e Norte (58,2%).

Público-alvo

A vacina contra a gripe está disponível nos postos de saúde para crianças entre 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com 60 anos ou mais (idosos), trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além dos professores.

A orientação do ministério é que pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com deficiências específicas apresentem prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde devem se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

(Agência Brasil)

Controlador da Advance é o novo presidente da Abap/Ceará

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Eliziane e Evandro Colares.

Da Coluna Layout, da jornalista Joelma Leal, no O POVO desta sexta-feira:

O sócio-diretor da Advance Comunicação, Evandro Colares, tomará posse como presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade – Capítulo Ceará (Abap CE) para o biênio 2017-2019.

A composição completa da chapa cearense conta com Ana Celina Bueno (Acesso Comunicação) como diretora de relações interassociativas e Eduardo Câmara (Ágil Comunicação) passa a ser o diretor administrativo financeiro.

A solenidade será na próxima terça-feira, 30, em São Paulo, após almoço festivo da instituição. A presidência nacional será comandada por Mário D’Andrea, da agência Dentsu Brasil.

(Foto – Balada In)

Ministros do STM apoiaram convocação do Exército

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Treze dos quinze ministros do Superior Tribunal Militar são favoráveis ao uso das Forças Armadas na segurança pública para a “Garantia da Lei de da Ordem”, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Michel Temer, porém, pensou melhor e decidiu revogar o decreto que levaria às tropas para a rua. Pegou mal na corte dos fardados.

Um outro dado, que traz alento aos partidários da democracia, é o fato de os ministros serem favoráveis, de forma unânime, a quem foi processado durante a ditadura ter acesso às ações a que responderam.

A pesquisa está no Anuário da Justiça Brasil 2017, da editora Conjur, que será lançado no fim do mês.

Sergio Novais reage a nota de Danilo Forte

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Em algum lugar do passado.

O ex-presidente do PSB do Ceará, Sérgio Novais, que passou um tempo no PMDB, manda nota para o Blog. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

A respeito de nota enviada pelo deputado federal Danilo Forte ao seu Blog, no dia 23/05, sobre sua situação no PSB, considero importante pontuar:

1 – Diferente do que a nota afirma, nem eu nem a ex-deputada Eliane Novais fomos procurados pelo deputado para “reconstruir o fortalecimento do PSB no Estado” na época em que o mesmo assumiu a presidência da legenda no Ceará. Quero lembrar que a decisão de filiar o deputado ao PSB e de entregar a ele a presidência estadual da sigla se deu de forma absolutamente unilateral pela direção nacional do partido. Fui comunicado da decisão em uma reunião em Brasília, pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Fomos pegos de surpresa, já que entendíamos que o deputado Danilo, por seu histórico político, tem um perfil distante da trajetória da legenda. Mesmo constrangido com a situação – e por fazer parte de um grupo histórico do PSB, na época, com mais de 30 anos de filiação à legenda – pleiteei fazer parte da composição da direção estadual do partido. Porém, o deputado logo demonstrou sua intenção de nos asfixiar, oferecendo espaços de pouca representatividade na estrutura organizacional do partido, inviabilizando nossa participação nas decisões sobre rumos da sigla no Estado. Foi a partir desse momento que o grupo histórico do PSB tomou a decisão de se desfiliar do partido.

2 – Os fatos posteriores comprovam que o deputado ingressou no PSB com o único objetivo de fortalecer seu espectro de poder, se comprometendo fortemente com o Governo Temer (a quem buscou estar sempre bem próximo, negociando, inclusive, cargos federais no Estado) e seus projetos e reformas que massacram a população brasileira.

3 – Lamento que desde a trágica morte de Eduardo Campos, o PSB tem vivenciando um difícil processo de reestruturação, e ainda não se encontrou, se portando de forma atônita dentro do cenário político nacional. Aqui no Ceará, em poucos anos, são três presidentes estaduais. A forma de conduzir da atual direção nacional contribuiu para saída de expressivas lideranças históricas nacionais do partido.

Finalizo desejando que, nesse cenário de crise, o Brasil supere as dificuldades e se fortaleça. Entendo que, nesse momento, as eleições diretas são o melhor caminho para a democracia brasileira.

Atenciosamente,

Sergio Novais.

Festa de Santa Rita de Marruás – Audic Mota apoia a programação

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Tauá (Região dos Inhamuns) vive o clima da festa de Santa Rita de Cássia. que acontece no distrito de Marruás e completa 189 anos. A programação oficial de festejos começou no último dia 18 e se prolonga até o próximo domingo, 28, com novenas, procissões, celebração de missas, batizados, casamentos, caminhada, cavalgada, passeio ciclístico e shows musicais.

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), que tem família originária da região, apoia e prestigia a realização dos eventos. Ele estará em Marruás, nesta sexta-feira, 26, ao lado de autoridades municipais e estaduais, lideranças comunitárias e religiosas, moradores e visitantes.

Batizados de “189 anos de Fé e Devoção”, os festejos culturais de 2017 são patrocinados pela Prefeitura com apoio do Governo do Estado. As atrações artísticas desta sexta-feira são a banda Conexão do Forró e a dupla de cantores Ítalo & Renno. No sábado, 27, é a vez de Toca do Vale e a banda Kabras da Peste.

(Foto – Divulgação)

No meio de incerteza, Tasso comanda a remontagem do PSDB

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Com o governo de Michel Temer desestabilizado e com Aécio Neves fora de combate, atingidos pela delação dos executivos da JBS, coube ao experiente senador Tasso Jereissati (CE) assumir o papel central na recomposição do PSDB. Desde a semana passada, Tasso dedica quase todo o seu tempo a essa remontagem do partido e às costuras políticas para impedir que o projeto do PSDB seja inviabilizado pelo escândalo. Mais: acabou se tornando uma opção de candidatura governista, caso Temer deixe a Presidência, o que obrigaria a convocação de eleições indiretas.

Mas, na sua terceira passagem pela presidência do partido, Tasso quer mesmo é juntar os dois mundos tucanos: o antigo, liderado pelas presidências de Fernando Henrique Cardoso, com o novo, protagonizado pelos “cabeças pretas”, o grupo de tucanos mais jovens que tenta atualizar o discurso do partido e recuperar o poder político do passado.

Credenciado por ser um peso pesado do meio empresarial, ter sido governador três vezes e não ser investigado na Operação Lava Jato, Tasso deu prioridade, nos últimos dias, à montagem de um discurso único do PSDB em relação ao que fazer sobre o futuro do governo Temer.

A ideia é mostrar que o partido não abandonou o barco, cuidando apenas de suas conveniências eleitorais sem se preocupar com o futuro do País. Além disso, a discussão das reformas trabalhista e previdenciária são bandeiras defendidas pelo partido, independentemente de quem comanda o governo. “As denúncias contra o governo são gravíssimas. Mas seria uma enorme irresponsabilidade se tomássemos alguma decisão precipitada”, diz Tasso.

Mas, ao mesmo tempo, os tucanos sabem que o governo Temer está próximo de se tornar “tóxico”, e sob risco de provocar desgaste coletivo em quem se alinhar ao seu lado. Por isso, Tasso tenta administrar as pressões internas no PSDB, para evitar que um desembarque precoce liquide as chances de aprovação das reformas, mostre o partido como oportunista e abra passagem para o retorno da oposição ao Planalto em 2018.

Lembrado como eventual candidato, Tasso tem evitado o assunto. Costuma repetir que nunca foi obcecado pelo Planalto, embora tenha tentado viabilizar sua candidatura para 2002, sendo batido internamente por José Serra (SP).

Tasso sempre preferiu atuar nos bastidores do PSDB, como em 1994, quando ajudou a montar a candidatura vitoriosa de Fernando Henrique Cardoso ou quando indicou o então aliado Ciro Gomes para substituir Rubens Ricupero no Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco.

Assim, Tasso trabalha para unir as pontas do partido. Com Aécio no comando, parte da ala paulista tucana se afastou das demais. O senador esteve nesta quinta-feira, 25, em São Paulo exatamente para se encontrar com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, principal líder do PSDB paulista e pré-candidato ao Planalto.

Mas, na visão da remontagem tucana, a relação com o grupo tradicional, representando por Alckmin, não exclui as novas forças. Assim, também se reunirá com o prefeito João Doria, o neo tucano que se tornou fenômeno eleitoral ao vencer em São Paulo.

(Estadão)