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FNDE repassa última parcela deste ano da alimentação e transporte escolar

A última parcela do ano do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) já está disponível nas contas correntes de municípios, Estados e do Distrito Federal. Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 348,7 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas, foram transferidos R$ 55,8 milhões.

Em todo o ano de 2016, o FNDE investiu mais de R$ 3,4 bilhões para prover alimentação em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias. No mesmo período, foram repassados R$ 564,8 milhões para apoiar o transporte de estudantes da educação básica que residem no campo, informa em seu site o Ministério da Educação.

Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

SERVIÇO

*O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos aqui.

PT inicia discussões sobre seu futuro no Ceará

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Será nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, o debate “PT – Balanço, Conjuntura e Estratégia para Novo Ciclo Político”. O evento é uma promoção da Casa Vermelha (Benfica), que abrigará o debate.

O objetivo é ser uma contribuição às discussões que os petistas deverão travar acerca do futuro da legenda. O PT vive situação de desgaste por causa da Operação Lava Jato e, do último pleito, amargou várias derrotas no País e no Ceará.

Neste primeiro encontro, o deputado e dirigente municipal Elmano de Freitas e o vereador Guilherme Sampaio.

(Foto – ALCE)

O POVO lança o Guia de Investimentos da Grande Fortaleza

O POVO, em parceria com Instituto Albanisa Sarasate (IAS) lança, nesta tarde de quinta-feira, o Guia de Investimentos da Grande Fortaleza. O ato ocorre, no Espaço O POVO de Cultura & Arte. O documento mostra a riqueza e potencial da Região Metropolitana de Fortaleza, por meio de matérias, entrevistas, perfis, infográficos, fotografias, análises, artigos e contatos úteis.
A publicação tem 304 páginas, é bilíngue – com textos em inglês e português – e contém informações diversas para orientar os investidores interessados nos municípios que compõem a Grande Fortaleza. São informações sobre o processo de investimento, oportunidades de negócios, além de dados sobre aspectos da legislação trabalhista, ambiental e empresarial. A publicação não é vendida, e sim direcionada a parceiros e instituições como consulados e câmaras de comércio exterior.Com edição da jornalista Neila Fontenele, o Guia de Investimentos tem previsão de lançamento em outros países. “A publicação é importante porque mostra as potencialidades dos principais municípios da RMF. Em uma outra parte da publicação a gente mostra todos os incentivos oferecidos pelas prefeituras e pelo Governo que permitem condições especiais para o investidores”, afirma a jornalista.

“Albanito (s)” – Um documentário sobre José Albano

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O documentário “Albanito (s)’ fará sua estreia pública nesta qui ta-feira, às 19 horas, no l Festival de Audiovisual Devry Brasil Fanor. O curta se debruça sobre a obra do fotógrafo José Albano e a comunidade que ele fundou na Sabiaguaba.

É dirigido por Germano Gomes, editor de produção do Núcleo de Audiovisual do O POVO, e Raíssa Soares. O festival acontece no Shopping Riomar Fortaleza e vai até o próximo sábado.

(Foto – O POVO)

Um presidente sem voto popular pode impor tantos sacrifícios aos brasileiros?

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Com o título “O preconceito e a desconstrução da democracia”, eis artigo do professor Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC, que pode ser lido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o cenário político confuso do País e indaga: até que ponto pode um presidente sem voto popular impor tantos sacrifícios aos brasileiros? Confira:

A crise política brasileira, fruto da arrogância das elites, que, vencidas nas eleições presidências de 2014, jamais aceitaram a derrota, avança assustadoramente. Surgiu desta postura antidemocrática um preconceito que levou a nação a um corte dualista, e qualquer manifestação contra o golpe parlamentar e o seu corolário imediatamente é associada aos partidos de esquerda.

Ninguém pode mais exercer o seu direito de livre manifestação contra as arbitrariedades do Governo e do Congresso Nacional sem ser tachado de “esquerdista radical” ou de ser acusado de ter perdido uma “boquinha”. É a negação do bom debate e da boa política. Penso que pode até ser uma autodefesa para quem apostou no golpe e agora se deu conta do que ganhou. Enquanto isso, a instabilidade política aprofunda a crise econômica e atinge a todos.

O País assiste perplexo à crise estabelecida entre os poderes da república, enquanto surge um questionamento: até que ponto pode um presidente sem voto popular impor tantos sacrifícios aos brasileiros? Esse é o enredo que custa tão caro ao País. Um cenário caótico que se agrava a cada dia e nem os artífices do golpe, responsáveis por tudo isso, conseguem agora resolver.

O que fazem os próceres da república que labutam em nome do povo? Onde estão aqueles que negaram a democracia e mergulharam o país nesta zorra? A criminosa invasão da Câmara dos Deputados no dia 16 de novembro passado assim como a violenta repressão policial à manifestação dos estudantes em Brasília no último dia 29 soam como um alerta a quem ainda acha que está tudo bem. É hora de relevar diferenças e pensar no futuro do País. Neste momento de crise profunda, o maior inimigo da democracia é o preconceito.

Em A Louca da Casa, Rosa Montero destaca que “os preconceitos nos aprisionam, diminuem a nossa mente e nos idiotizam; e quando esses preconceitos coincidem, como costuma acontecer, com as convenções da maioria, eles nos transformam em cúmplices do abuso e da injustiça”. E eu acrescentaria: cúmplices também da barbárie!

*Jesualdo Farias

jesualdo.farias@gmail.com
Professor titular da Universidade Federal do Ceará (UFC)

MPCE faz Operação Fisco em São Gonçalo do Amarante

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A Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público Estadual, deflagraram, com o apoio da Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira, a Operação Fisco. o objetivo é investigar crimes de concussão, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Foram detectadas nas investigações diversas irregularidades na concessão de alvarás de construção e reforma, além do pagamento de propina a servidores públicos. Nesta fase da operação, foram cumpridos seis mandados judiciais de busca e apreensão nas residências dos investigados nas cidades de Fortaleza, Caucaia e em São Gonçalo, em especial, na sede da SEMURB. O juiz de Direito auxiliar Daniel Carvalho Carneiro, além dos mandados de busca e apreensão, também decretou o bloqueio das contas bancárias dos investigados, determinando o cumprimento pelo Banco Central.

Outro lado

Sobre a ação cautelar preparatória para apreensão de documentos na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), o prefeito Cláudio Pinho (PDT) informa que está à disposição para colaborar com as investigações do Ministério Público do Estado.

Adiantou ter solicitado, ainda, cópia integral do processo para realizar apurações internas e tomar medidas cabíveis, caso se concretize desvio de conduta de algum servidor público municipal.

Ceará reduziu 15,8% número de homicídios em novembro

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Delci Teixeira (SSDS) aguarda números internacionais para comparações.

O Ceará teve queda de 15,8% no número de homicídios nesse último mês de novembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. A redução também representa o mês de novembro menos violento dos últimos seis anos. Foi o 15º mês seguido de queda nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Ceará e na Capital cearense.

Os dados são apresentados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 8. Houve queda dos CVLIs na capital cearense (-35,8%) e no Interior Norte (-14,5%), mas Interior Sul (6,2%) e Região Metropolitana (3,3%) tiveram aumento de homicídios.

Em outubro passado, Fortaleza e Interior Sul bateram a meta de redução de 6%, com quedas de 44,6% e 7,5%. Dessa vez, bateram a meta apenas capital e Interior Norte.

Ao todo, foram registrados 298 homicídios, 56 a menos que o total de homicídios em novembro de 2015 (quando foram contabilizados 354 CVLIs). Em Fortaleza, foram 97 mortes em novembro deste ano, contra 151 no mesmo período do ano passado.

Entre janeiro e novembro deste ano, foram mortas 3.087 pessoas no Estado, o que representa redução de 15,7% na comparação com mesmo período em 2015. No ano passado, até novembro, haviam sido registrados 3.660 CVLIs.

(O POVO Online)

Lei que dá gratuidade em cinema para doador de sangue é inconstitucional

Leis municipais que obrigam cinemas a dar entradas grátis para uma parcela da população, sem nenhuma contraprestação, ferem a Constituição da República. Isso porque as normas violam frontalmente a livre iniciativa, fundamento do Estado e da ordem econômica, conforme os artigos 1º, inciso IV, e 170, caput, bem com o princípio da propriedade privada, contemplado no artigo 170, inciso II.

Por isso, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou a multa que a Prefeitura de Santa Cruz do Sul aplicou a uma rede de cinemas, por não conceder a doadores de sangue livre acesso às sessões. O benefício – que contempla, também, casas de diversão, espetáculos teatrais, musicais e circenses, salões de baile, entre outros – está previsto no artigo 1º da Lei Municipal 3.566/00, na redação dada pela Lei Municipal 5.445/08.

A empresa de cinemas entrou com ação para anular o auto de infração e a multa de R$ 7 mil que sofreu, cumulada com ação declaratória de inexistência de relação jurídica obrigacional em face do município. Nos processos, alegou que foi surpreendida com a notificação administrativa do Executivo, referente à cobrança de meia entrada no valor dos ingressos para as pessoas doadoras de sangue. Informou que, além de ficar sem respostas para o recurso administrativo que contestou a multa, ainda viu seu nome inscrito em cadastro de dívida ativa.

A companhia disse que o município não pode interferir diretamente em atividades econômicas específicas.

  • Do Site do Consultor Jurídico, leia mais aqui.

Três professores da UFC são eleitos membros da Academia Brasileira de Ciências

Três professores da Universidade Federal do Ceará foram eleitos para a Academia Brasileira de Ciências (ABC). O professor Edilberto Rocha Silveira, do Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, foi um dos 15 escolhidos para a categoria de membros titulares, o único do Norte/Nordeste da relação. Já os professores Amauri Jardim de Paula e Andrey Chaves, ambos do Departamento de Física, estão entre os escolhidos na categoria membros afiliados da Região Nordeste e Espírito Santo.

Para membros titulares são eleitos apenas pesquisadores de consagrado merecimento, que passam a integrar os quadros da instituição. Já os membros afiliados integram uma categoria criada em 2007, destinada a jovens cientistas que têm se destacado em suas áreas de atuação. Nessa categoria, cada vice-presidência regional da ABC elege até cinco pesquisadores de excelência, com idade até 40 anos, para que integrem a ABC por um período de cinco anos.

“Nos últimos anos, os professores da UFC vêm sendo sistematicamente eleitos para a ABC. É muito importante para a instituição esse reconhecimento acadêmico, principalmente porque reconhece duas gerações de pesquisadores: os seniores, na categoria titular, e os jovens, como afiliados. Isso sinaliza uma renovação qualificada do quadro docente, que garantirá o crescimento da instituição no futuro”, avalia o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, professor Antônio Gomes de Souza.

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Edilberto Silveira é pesquisador 1A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e possui larga experiência na área de fitoquímica de plantas da flora nordestina, no estudo integrado e interdisciplinar de plantas medicinais, na aplicação de técnicas espectroscópicas em determinação estrutural de metabólitos secundários e na aplicação e uso de técnicas modernas de RMN.

Silveira se juntará a um grupo de outros cinco professores da UFC que integram a lista de membros titulares da ABC: Benildo Sousa Cavada (Bioquímica e Biologia Molecular), João Lucas Marques Barbosa (Matemática), Luiz Drude de Lacerda (Labomar), Eduardo Vasconcelos de Oliveira Teixeira (Matemática) e Manassés Claudino Fonteles (Medicina).

Já os dois novos membros afiliados se unem a 13 outros professores da Universidade, nove deles em mandato atual. Além deles, a professora Raquel Carvalho Montenegro, eleita membro afiliada pela Universidade Federal do Pará (2013-2017), integra atualmente os quadros da UFC.

(Site da UFC)

Camilo libera promoções para mais 454 militares

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O governador Camilo Santana (PT) quer fechar o ano em alta e com a conta eleitoral paga com a turma da área da Segurança Pública.

Às 16 horas desta quinta-feira, no Centro de Eventos, ele assinará a promoção de 454 subtenentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Até uma proposta de equiparar o salário da tropa à média salarial desse grupo no Nordeste já foi mandada para a Assembleia.

(Foto – Governo)

Justiça bloqueia R$ 1 milhão de ex-prefeito de Missão Velha

O juiz da Comarca de Missão Velha, Matheus Pereira Martins, atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, formulado pela promotoria de justiça daquela Comarca e concedeu liminar bloqueando bens do ex-prefeito Francisco Gidalberto Rodrigues Pinheiro no valor de R$ 1 milhão. A ação civil pública e de improbidade administrativa, proposta pelo promotor de justiça Nivaldo Magalhães Martins, aponta irregularidades na aquisição de um terreno no município para construção de uma escola e apropriação ilícita do imóvel pelo ex-prefeito, onde hoje existe um loteamento particular.

O terreno de cerca de 267 mil m2, localizado no bairro da Boa Vista e avaliado em R$ 180 mil reais, foi adquirido pelo município do então proprietário Luiz Mavinier Miranda Tavares. Foi apurado durante inquérito civil, por meio de documentos de processo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que uma terceira pessoa, Paulo Rafael da Cruz Vasques, que segundo a Promotoria de Justiça seria um “laranja” do ex-prefeito, comprou novamente o terreno pelo valor de R$ 50 mil reais, sem o conhecimento do proprietário. Ou seja, o município pagou o bem, mas a desapropriação não foi efetivada, ficando a propriedade em nome de uma terceira pessoa.

Na gestão municipal seguinte, a Prefeitura comprou novamente o terreno, desta vez uma fração menor, de 10 mil m2 pelo valor de R$ 274 mil reais. Preço que, além de ter sido supervalorizado em menos de dois meses, foi pago duas vezes pela Prefeitura de Missão Velha. Ao questionar a Prefeitura sobre a questão, a Promotoria de Justiça recebeu um decreto de desapropriação e um laudo de avaliação, ambos forjados e faltando pedaços dos documentos, na tentativa de justificar o uso do dinheiro público. Os investigados apresentaram, ainda, fotos da escola que está atualmente em construção, mas que não foi iniciada por Gidalberto Rodrigues, mas sim pelo gestor municipal seguinte. Existe hoje, na propriedade em questão, onde seria inicialmente uma escola, um loteamento particular popularmente conhecido em Missão Velha como Loteamento de “Gidalberto”.

O magistrado deferiu o pedido liminar determinando a imediata indisponibilidade de valores, veículos e imóveis dos acusados, bloqueando o valor de R$ 1.003.366,00 em instituições financeiras. “A gravidade do fato indica que os possíveis envolvidos tenham experiência em ocultar bens subtraídos do patrimônio municipal e, em caso de procedência da ação, a reparação ao erário ficará prejudicada se não forem encontrados bens suficientes em poder dos responsáveis”, justificou o juiz. Como pedido final, a Promotoria de Justiça de Missão Velha requereu o ressarcimento integral ao erário do valor devidamente atualizado.

(Site do MPCE)

Papa Francisco reza pelas vítimas de terremoto na Sumatra

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Durante a celebração do Angelus nesta quinta-feira (8), o Papa Francisco fez uma oração para as mais de 100 vítimas do terremoto que atingiu a Ilha de Sumatra, na Indonésia, nesta quarta-feira (7).

“Ontem, um forte terremoto atingiu a Ilha de Sumatra. Desejo assegurar a minha oração pelas vítimas e por seus familiares, pelos feridos e por todos aqueles que perderam a sua casa. O Senhor dê força à população e apoie as operações de socorro”, disse o Pontífice na celebração.

Mais de 100 vítimas fatais foram retiradas de escombros, especialmente na província de Aceh, e as equipes seguem na busca por possíveis sobreviventes. Estima-se que mais de 600 casas e prédios foram danificados pelo tremor de 6,2 graus na escala Richter e que mais de 3,2 mil estão desabrigados.

A região voltou a ser abalada 12 anos após um grande terremoto de  9 graus de magnitude, seguido por um tsunami, ter matado mais de 200 mil pessoas na mesma região.

(Agência Brasil)

Quer voar direto para Orlando? Embarque por Recife

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O governo pernambucano inaugurou, nesta semana, voo direto para Orlando (EUA). As operações ficam por conta da Azul. Na prática, mais turistas vindo do Exterior.

O voo será operado às quartas-feiras e domingos e será também a primeira ligação direta do Recife a Orlando.

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A Azul revelou que a opção por Orlando ocorre por ser uma das cidades norte-americanas de mais rápida expansão econômica, pela excelência de seu aeroporto, ótimo para conexões com outras cidades dos EUA, e por eliminar a necessidade de conexão em Miami para que os pernambucanos possam chegar a esse que é o destino de lazer preferido dos brasileiros.

(Foto – C. Gualter)

VAMOS NÓS – Por aqui, nada de voo internacional direto. Nem campanha promocional do Estado. A Setur diz que isso ainda está em processo licitatório.

Senai implantará centro de formação para atender empresas da área de energias renováveis

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O Senai do Ceará está acertando com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia do Ministério da Educação, a implantação de um Centro de Excelência e Capacitação em Energias Renováveis.

Quem fecha os detalhes é o diretor regional do Senai/CE, engenheiro Paulo André Holanda, seguindo orientação do presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Beto Studart.

O Centro será uma unidade de formação de mão de obra para as empresas que atuam no Estado no campo da energia solar e energia eólica e contará com apoio desses grupos.

O local que abrigará o equipamento já está definido: o Sesi da Barra do Ceará. A expectativa é começar atividades ainda no primeiro semestre de 2017.

(Foto – Paulo MOska)

A incrível sobrevida de Renan Calheiros

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Eis o tópico “A Incrível sobrevida de Calheiros”, extraído da Coluna Política do O POVO desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Confira:

Poucas trajetórias na história política brasileira são comparáveis à de Renan Calheiros. Foi líder do governo Fernando Collor, a quem abandonou e passou a denunciante quando viu que o presidente iria cair. Foi ministro de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Nos governos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Calheiros teve apoio do presidente para comandar duas vezes o Senado. Caiu por série de escândalos, parte dos quais motivaram a ação da qual agora é réu. Deu a volta por cima e, com apoio de Dilma Rousseff (PT), voltou a comandar o Senado.

Na votação do impeachment, ajudou Dilma no que pôde, mas acabou votando pelo seu afastamento. Porém, articulou a manobra que permitiu a ela preservar os direitos políticos. Para o governo Temer, tornou-se aliado estratégico e crucial para a agenda que pretende impor.

Calheiros é simpático, habilidoso. Fez dos favores instrumento de poder. Foi útil a todos que estiveram no governo em três décadas. Por isso se segura até hoje.

Lula prevê a queda de Temer e a volta de FHC

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Lula prevê para Michel Temer um futuro de Dilma Rousseff. Em diálogos privados, ele diz ter certeza de que Temer não concluirá o mandato. O pajé do PT sustenta que o PSDB, hoje um dos principais aliados do governo, trama a volta de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. O retorno se daria numa eleição indireta, decidida no Congresso Nacional —como manda a Constituição para os casos de vacância da Presidência nos dois últimos anos do mandato.

O artigo 81 da Constituição anota: “Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, far-se-á eleição 90 dias depois de aberta a última vaga.” Descendo até o parágrafo 1º desse mesmo artigo, lê-se: “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.”

Em almoço com Dilma, há uma semana, Lula estimou que o governo Temer irá à breca em 2017. Avalia que a derrocada ocorrerá “em breve”. Fareja no ar os primeiros sinais de traição do tucanato a Temer. Prenúncio, segundo diz, da articulação que visa apresentar FHC como antídoto contra a crise.

Depois da conversa com Lula, Dilma também passou a difundir em seus diálogos privados o vaticínio segundo o qual o PSDB fará com Temer o que o PMDB fez com ela. Com uma ponta de ironia, diz que Temer provará do seu próprio veneno. Nas palavras de Dilma, está em curso no Brasil um movimento subterrâneo que resultará em “um golpe dentro do golpe.”

Dilma conversou sobre o tema com uma pessoa que participou do seu ministério, ficando do seu lado até o impeachment. Relatou as previsões que ouvira de Lula. A conversa chegou aos ouvidos do ex-presidente José Sarney. Instado a manifestar sua opinião sobre a hipótese de um retorno de FHC pela via indireta, Sarney declarou: “O Fernando Henrique não pensa em outra coisa.”

(Blog do Josias de Souza)

Michel Temer e o velho refresco em clima de seca

Brasília - DF, 19/07/2016. Presidente em Exercício Michel Temer recebe o deputado Danilo Forte (PSB/CE). Foto: Marcos Corrêa/PR

Danilo Forte confirma que Temer estará em Fortaleza, nesta sexta, no BNB.

Com Temer ou sem Temer, uma certeza no que diz respeito a renegociações das dívidas dos agricultores e produtores rurais do Nordeste: a Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016, em vias de regulamentação, deverá abrir condições de abate para 860 operações contratadas pelo Banco do Nordeste.

Na prática, podem ser beneficiados com redução de juros, multas e alongamento de prazos 675 mil produtores rurais, segundo informações da presidência do banco. A ordem é aliviar a situação financeira daqueles que perderam tudo nestes cinco anos consecutivos de seca, principalmente no Ceará.

Aliás, passa governo e entra governo lá em Brasília, mas sempre perdura essa mesma ladainha da seca que castiga e dos pedidos de anistia das dívidas.

E aliás… um ciclo também vicioso.

(Foto – Marcos Corrêa)

FPM – Prefeituras receberão adicional superior a R$ 3,8 bi nesta quinta-feira

Os Municípios brasileiros receberão Fundo de Participação de Municípios (FPM) adicional de R$ 3.807.362.317,38, referentes ao 1% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O repasse entra nas contas das Prefeituras nesta quinta-feira, 8 de dezembro, até às 18 horas. Ele representa uma das grandes conquistas do movimento municipalista brasileiros, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e viabilizado pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.

De acordo com nota da Confederação, o montante contabilizada o período de dezembro de 2015 a novembro deste ano. “O valor está maior em 8,62%, comparado com o do ano anterior, em que foi repassado R$ 3.505.090.357,74”, indica a área de Estudos Técnicos da CNM. Em relação a estimativa divulgada pelos economistas da entidade municipalista, o montante foi apenas 0,92% maior.

Ainda segundo a nota, desde 2007 até agora, já foram repassados aos Municípios mais de R$ 26,3 bilhões. Esse valor, que foi partilhado com todos as Prefeituras do Brasil, representa a importância do movimento municipalista nacional. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o 1% de dezembro é providencial para ajudar os gestores no pagamento do 13.º salário de seus servidores.

Com base no texto da EC, a entidade lembra os gestores atuais que sobre esse repasse não incide retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Mas, como se trata de transferência constitucional, ele deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em Saúde e Educação.