
Terá início, nesta quarta-feira (20), o recesso forense no Ceará. Neste período, que se estenderá até o dia 6 de janeiro próximo, o atendimento para casos urgentes acontecerá das 12 às 18 horas no Tribunal de Justiça, no bairro Cambeba, em Fortaleza.
Ficam suspensos os prazos e o atendimento às partes e advogados, com exceção para os casos urgentes previstos em lei. As atividades administrativas, em todas as unidades judiciárias, voltarão à normalidade na segunda-feira, dia 8 de janeiro.
Na Comarca de Fortaleza, o plantão criminal funcionará das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, na sede da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia, localizada no novo prédio da Delegacia de Capturas (Decap), no Centro.
Já o plantão da área cível será das 12 às 18 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, durante a semana. Nos finais de semana, tanto os plantões cível como o criminal ocorrerão no Fórum Clóvis Beviláqua, das 12 às 18 horas, conforme as Portarias nº 571 e 778 de 2017, publicadas respectivamente em 3 julho e 1º de setembro deste ano, no Diário da Justiça.
Os Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior também atenderão, por meio de rodízio. A escala de plantão consta na Portaria nº 1.864/2017, publicada no Diário da Justiça em 16 de novembro de 2017. O atendimento será das 8 às 14 horas.
Peticionamento
Durante o recesso, o Tribunal de Justiça e as comarcas do Interior do recebem peticionamento exclusivamente físico. Já no Fórum Clóvis Beviláqua o plantão funcionará com a utilização de sistema eletrônico.
SERVIÇO
*Tribunal de Justiça (Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba), no Setor de Protocolo (térreo do TJCE). Fone – 3207.6867
*Fórum Clóvis Beviláqua (avenida Floriano Benevides, nº 220, bairro Edson Queiroz). Fones – 3488.6993/8042/8044/8046
*O plantão criminal funcionará das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, na sede da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia, localizada no novo prédio da Delegacia de Capturas (Decap), no Centro de Fortaleza.
*O plantão cível será das 12 às 18 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, durante a semana. Nos finais de semana, tanto o plantão cível como o criminal atenderão no Fórum Clóvis Beviláqua, das 12 às 18 horas.
*O atendimento nas sedes dos fóruns das unidades plantonistas do Interior do Estado será das 8 às 14 horas.
*Plantão na Assessoria de Imprensa – das 12 às 18 horas, no TJCE – contatos 3207.7060/7058/7056 –e-mail: imprensa@tjce.jus.br